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 Bruno Lupion

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu na segunda-feira, 28, o novo comando da Secretaria de Direito Econômico (SDE). Vinícius Marques de Carvalho, 33 anos, atual conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), assume a secretaria, que tem como atribuição prevenir e reprimir delitos contra a ordem econômica, como a formação de cartéis e práticas anticoncorrenciais.

 A SDE é um dos três órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, ao lado do Cade e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. Carvalho é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e doutor em Direito Econômico Comparado pela Universidade Paris I e pela Universidade de São Paulo. Desde agosto de 2008, é conselheiro do Cade.

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Carol Pires e Jair Stangler


Dilma posa com diploma ao lado do ministro Ricardo Lewandowski e do vice Michel Temer

Dilma Rousseff foi diplomada na tarde desta sexta-feira, 17, presidente da República, ao lado do seu vice, Michel Temer. A cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi rápida. Em pouco mais de 20 minutos, foram entregues os diplomas. Tanto Dilma e como o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski,  fizeram breves discursos.

Em sua fala, Dilma fez questão de elogiar a atuação de seu padrinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sei da responsabilidade de suceder um governante da estatura do presidente Lula”, declarou. “Quanto orgulho temos ter um homem do povo conduzindo o país”, ela diz, ao ressaltar que agora a “ousadia” do povo foi ter escolhido uma mulher para assumir a presidência.

Ela afirmou ainda que vai “honrar as mulheres, cuidar dos mais fracos e governar para todos”. Prometeu cuidar da estabilidade econômica e dos investimentos. “Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse País.”

Estiveram presente à cerimônia o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pagendler, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie,  Carlos Ayres Britto e José Antônio Dias Toffoli. Os chamados “três porquinhos” – José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci -, que coordenaram a campanha de Dilma, também estavam no TSE, além dos ministros Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) e do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), entre outros.

Veja como foi:

17h45 – Neste momento, Dilma e Temer recebem os cumprimentos dos ministros do TSE

17h43 – Lewandowki declara encerrada a sessão.

17h38 - Dilma encerra seu breve discurso e é aplaudida de pé. Ela cede a palavra a Lewandowski, que traça um breve histórico da Justiça Eleitoral.

17h36 – “Sei da responsabilidade de suceder um governante da estatura do presidente Lula”, afirma Dilma. “Quanto orgulho temos ter um homem do povo conduzindo o país”, ela diz, ao ressaltar que agora a “ousadia” do povo foi ter escolhido uma mulher para assumir a presidência. No discurso, Dilma promete dar atenção às políticas para saúde, educação, estabilidade econômica e liberdade de imprensa.

17h34 – Dilma diz que vai honrar as mulheres, cuidar dos mais fracos e governar para todos. Promete cuidar da estabilidade econômica e dos investimentos. “Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse País.”

17h32“É uma grande responsabilidade receber esse diploma.” A presidente eleita elogia “a lisura e a competência do processo eleitoral brasileiro.”

17h30 – Dilma inicia seu discurso cumprimentando as autoridades presentes.

17h30 – O vice-presidente eleito, Michel Temer, também é diplomado.

17h29 -  Lewandowski ao entregar o diploma a Dilma: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 31 de outubro de 2010, a candidata pela coligação pelo Brasil seguir mudnado, Dilma Van Rousseff foi eleita presidente da República Federativa do Brasil”.

17h28 – Após a execução do Hino Nacional, Lewandowski entrega o diploma de presidente do Brasil para Dilma Rousseff.

17h20 - Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, abre a sessão.

17h18 -  Representantes do Poder Judiciário estão em peso na cerimônia. O presidente do STJ, Ari Pagendler, conversa animadamente com a ministra do STF, Ellen Gracie. Ayres Britto e Dias Toffoli estão sentados na mesma fileira.

17h14 - Apenas 100 pessoas estão autorizadas a assistir à diplomação dentro do plenário do TSE. Outros 150 convidados acompanharão a cerimônia por um telão montado no andar superior.

17h11 - Os chamados três porquinhos – José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci – já estão no plenário  à espera de Dilma.

17h08 - O plenário do TSE está quase lotado. Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça que será substituído por José Eduardo Martins Cardozo, foi um dos últimos a chegar. Nelson Jobim, confirmado no ministério da Defesa, també, chegou há pouco.

17h05 - Dilma já está no local. Entrou no prédio do TSE pela garagem, acompanhada do vice, Michel Temer (PMDB-SP), e do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

17h01 - Incansável defensor do Aerotrem, Levi Fidelix (que disputou a eleição para presidente no primeiro turno pelo PRTB e apoiou Dilma no segundo) chegou sozinho para a cerimônia.

16h58 - Os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Ideli Salvatti (PT-SC) também já chegaram. Eles foram confirmados por Dilma como os próximos ministros da Previdência e da Pesca, respectivamente. Antônio Patriota, que substituirá Celso Amorim no ministério das Relações Exteriores, foi um dos primeiros a chegar.

16h54 - Eleitos governadores, Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Agnelo Queiroz (PT-DF) acabaram de atravessar o tapete vermelho. Helena Chagas, indicada ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, e Carlos Lupi, que continuará à frente do ministério do Trabalho, também estão no local.

16h51 - Governadores eleitos e ministros indicados já começaram a chegar ao TSE para a cerimônia de diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff.

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Rosana de Cassia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse há pouco que o novo ministro da Saúde deverá ter a responsabilidade de se reunir com senadores e deputados para buscar uma nova fonte orçamentária para a Saúde. Em visita ao hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, Luka reclamou mais um,a vez da perda da receita da CPMF, em 2007. “Só existe uma explicação para terem tirado a CPMF do orçamento da União: ódio, rancor e maldade”, disse Lula, referindo-se ao Senado, que rejeitou a volta do imposto do cheque. “Nos tiraram, no total, mais de R$ 150 bilhões”, lamentou.

No discurso para uma plateia formada por funcionários do hospital, Lula disse que só os ricos no País têm direito a tratamento complexo de saúde e que o Sarah é uma exceção. Em tom bem humorado, disse que antes, em Brasília, as pessoas diziam que o melhor hospital era o aeroporto. “Eu também já disse que o melhor hospital de Brasília era o aeroporto”, lembrou. E relatou que certa vez estava na Câmara quando sofreu um problema de apendicite e que um deputado médico sugeriu que fosse se tratar em São Paulo.

Lula ainda relatou que três meses antes de sua reeleição, em 2006, o Congresso Nacional retirou R$ 900 milhões do orçamento previstos para o Sarah. Segundo o presidente, isso foi uma “atitude de má-fé”, para prejudicá-lo na disputa eleitoral. Disse ainda que espera que a saúde deixe de ser tratada como despesa de Estado. “Fico pensando se é gasto tratar as pessoas com carinho e esperança”, afirmou. “O hospital não pode ser um martírio”.

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Andrea Jubé Vianna

A presidente eleita Dilma Rousseff deve anunciar na tarde de hoje mais três nomes para compor o seu ministério. Serão confirmados, por meio de nota oficial: o embaixador Antônio Patriota, no Ministério das Relações Exteriores; o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Nelson Jobim (PMDB) para permanecer no Ministério da Defesa.

Os convites a Patriota e Pimentel foram formalizados ontem pela presidente eleita, que os recebeu na Granja do Torto. O convite a Jobim havia sido feito na última segunda-feira, quando ele esteve com Dilma na residência oficial, cedida ao governo de transição.

Não está descartado o anúncio de outros nomes, mas esses três constarão da nota oficial, mantendo-se o ritual de divulgação dos ministros por grupos. Hoje, Dilma decidiu confirmar os chamados “ministros de Estado”: Defesa e Relações Exteriores. Mas assim como decidiu incluir Pimentel na lista, pode fazer o mesmo com outros futuros integrantes de seu governo, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), confirmado na pasta de Ciência e Tecnologia.

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Leonencio Nossa e Vera Rosa, da Sucursal de Brasília

A economista Tereza Campelo é a mais cotada, no momento, para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social no governo Dilma, segundo fontes do grupo de transição. A pasta, que coordena o Bolsa Família, principal programa social do governo, é chefiada hoje por Márcia Lopes. Tereza está atualmente na Casa Civil e é amiga de Dilma.

O cargo é cobiçado especialmente pelos governadores do Nordeste. O governador da Bahia, Jaques Wagner, chegou a sugerir o nome da ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho para o cargo.

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Rodrigo Alvares

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou pelo seu perfil no Twitter na tarde desta terça-feira, 7, que o partido quer indicar o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a pasta da Previdência no governo de Dilma Rousseff. “Garibaldi será o nome do PMDB para o Ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação. Temer levará a Dilma”, escreveu o deputado.

Ao Radar Político, o ex-presidente do Senado afirmou que “há realmente essa intenção de me indicar, mas ainda não tem nada oficializado”. Garibaldi também disse que “estaria disposto” a aceitar o cargo: “O partido quer me indicar e eu gostaria do desafio”.

Até o anúncio, o nome cotado anteriormente era o do ex-governador do Amazonas e senador eleito Eduardo Braga (AM). Na divisão de ministérios, o PMDB ficará, ainda, com as pastas de Minas e Energia, onde reassumirá o senador Edison Lobão (MA); e da Agricultura, com a manutenção do ministro Wagner Rossi. Além disso, o PMDB também comandará o ministério do Turismo.

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Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA – Mais ministros do futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, podem ser anunciados mais para o final desta semana. Pela manhã, Dilma reuniu-se durante duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Granja do Torto.

linkPMDB deverá aceitar hoje a Secretaria de Assuntos Estratégicos

linkTemer almoça com Dilma para discutir pendências do PMDB no Ministério

Às 11h25 desta terça-feira, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) estava com a presidente eleita. Dilma deve se encontrar nas próximas horas com o deputado e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP).

Na semana passada, foram confirmados os nomes de Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Ministério da Justiça) no governo Dilma. Antes, na semana anterior, foi anunciada a equipe econômica, formada por Guido Mantega, que permanecerá à frente da Fazenda; Miriam Belchior, no Planejamento; e Alexandre Tombini, na presidência do Banco Central. Nesta manhã, Tombini está sendo sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA – O presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, deve comunicar, em almoço com a presidente eleita Dilma Rousseff, que a legenda aceita ficar com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), vinculada à Presidência da República. Para assumi-la, Temer deve indicar o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco.

linkTemer almoça com Dilma para discutir pendências do PMDB no Ministério

A se confirmar este cenário, caberia ao PMDB o controle de seis ministérios no futuro governo Dilma: Agricultura, Turismo, Minas e Energia, Previdência Social, Defesa e SAE. Entretanto, a cúpula peemedebista credita a indicação de Nelson Jobim para permanecer à frente da Defesa à cota pessoal de Dilma e contabiliza para a legenda apenas cinco ministérios.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi oferecida ao PMDB como um item da cota pessoal do vice-presidente eleito. A pasta foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender um pleito do vice-presidente José Alencar, que desejava acomodar o professor Mangabeira Unger, então no PRB, no primeiro escalão do governo. Unger depois filiou-se ao PMDB.

De início, Moreira Franco rejeitou a oferta, mas voltou atrás depois da proposta do deputado Antonio Palocci, um dos coordenadores da transição. O futuro ministro-chefe da Casa Civil ofereceu ao PMDB um formato “vitaminado” da pasta, pelo qual a SAE assumiria o comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – o chamado “Conselhão”, que hoje integra a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais.

Depois do imbróglio envolvendo o anúncio precipitado do secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, o futuro titular do Ministério da Saúde não deve mais ser indicado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Por ora, o nome mais provável para assumir a pasta continua sendo o do sanitarista Gonzalo Vecina Neto, conforme adiantou o Estado de S. Paulo.

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