André Mascarenhas

A equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, se reuniu hoje pela primeira vez com representantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a peça orçamentária do Estado para o ano que vem. No encontro, definido como uma “conversa inicial” pelos participantes, os deputados defenderam a inclusão no Orçamento de emendas elaboradas a partir de audiências públicas realizadas pela comissão, assim como a manutenção do acordo que concede uma cota de R$ 2 milhões para cada parlamentar.

Participaram do encontro o escolhido por Alckmin para ocupar a secretaria da Casa Civil, deputado Sidney Beraldo, o presidente da comissão, deputado Mauro Bragato, e o relator da proposta, Bruno Covas. Segundo Bragato, a liberação da verba para os deputados é um “procedimento comum” da Casa. Ele defendeu, no entanto, que o expediente seja aperfeiçoado e lembrou haver um passivo em relação às emendas aprovadas no ano passado, que precisarão ser incluídas na proposta do ano que vem.

A previsão do governo estadual para o Orçamento de 2011 é de R$ 140,6 bilhões – valor 11,9% superior ao aprovado para 2010. De acordo com Alckmin, R$ 29,6 bilhões do total serão transferidos para as prefeituras, enquanto os R$ 111 bilhões restantes serão destinados a investimentos estaduais. O valor total é baseado numa expectativa de crescimento de 4,5% da economia brasileira no próximo ano.

A reunião de hoje serviu também para que a comissão apresentasse as mais de 11 mil emendas incluídas no Orçamento pelos parlamentares. Ficou para um próximo encontro, que será marcado na semana que vem, a discussão dos ajustes que deverão ser feitos para que a peça se adapte às promessas de campanha de Alckmin. “Se tivermos ajustes, serão pequenos”, disse Bragato. “Mas não houve nenhum tipo de conversa que significasse ajuste”, garantiu.

Ainda de acordo com o presidente da comissão, o governador eleito não encontrará dificuldades para adaptar a peça aos programas anunciados no período eleitoral. “O governador eleito sabe que o orçamento será maior do que a previsão anunciada (de R$ 140,6 bi). Mas ele sabe também que, apesar de ser um bom orçamento, existem limites.”

O prazo regimental para a apresentação de emendas parlamentares acabou na última quinta-feira (11). Até o momento, de acordo com o Diário Oficial, foram registrados o ingresso de 11.119 propostas de mudança ou acréscimo no projeto original. Com a proposta em mãos, a comissão tem 30 dias para emitir um parecer, contados a partir de hoje. Em seguida, a posição da comissão será apreciada pelo plenário da Casa, que poderá apresentar ressalvas ao documento.

Com informações de Gustavo Uribe, da Agência Estado

Tags: Bruno Covas, Geraldo Alckmin, Orçamento do Estado de São Paulo 2011, Sidney Beraldo

1 Comentário | Comente! !

André Mascarenhas

Uma das vitrines da política de desenvolvimento do ex-governador José Serra (PSDB), a Agência de Fomento Paulista (ou Nossa Caixa Desenvolvimento) deverá ter um “papel extremamente importante” no governo do eleito Geraldo Alckmin. A avaliação é do presidente da entidade, Milton Luiz de Melo Santos, que espera emprestar R$ 400 milhões para pequenas e médias empresas em 2011.

A conclusão vem no momento em que o governo federal discute qual deve ser o papel no pós-crise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que expandiu suas operações nos últimos anos para compensar a retração do mercado de capitais após a crise global.

Com pouco mais de um ano de funcionamento efetivo, a Nossa Caixa Desenvolvimento já desembolsou R$ 200 milhões para empresas com faturamento anual entre R$ 240 mil e R$ 100 milhões. A previsão de desembolso para o próximo ano, somada aos empréstimos concedidos em 2009 e 2010, totaliza os R$ 600 milhões já integralizados ao banco, que tem a autorização do Banco Central para operar com até R$ 1 bilhão.

Para Milton, a tendência em dobrar o volume emprestado em 2011 deve-se à consolidação da agência, que saltou de 50 para 116 colaboradores entre março de 2009 e outubro de 2010. A Agência de Fomento Paulista foi criada após a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, negócio que disponibilizou os recursos necessários para a operação. Segundo o presidente da instituição, a entidade funciona como uma “ferramenta de política pública importantíssima para o desenvolvimento do Estado”.

Milton explica que o conselho da Nossa Caixa Desenvolvimento conta com representantes das secretarias estaduais da Fazenda, de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, de Agricultura e Abastecimento e do Emprego e Relações do Trabalho. O objetivo, segundo ele, é promover a integração da estratégia de crescimento do Estado. Questionado sobre o papel que a agência terá no futuro governo, o presidente lembra que Alckmin foi presidente do conselho durante sua passagem pelo secretariado de Serra. “Tenho a convicção de que a agência terá um papel muito importante no novo governo”, resume.

Tags: Agência de Fomento, economia, Geraldo Alckmin, José Serra, Nossa Caixa Desenvolvimento, São Paulo, Transição em SP

Comentários desativados

André Mascarenhas

Turbinado pelos mais de 239 mil votos em São Paulo e recém escolhido relator do Orçamento 2011, o deputado estadual Bruno Covas (PSDB) já estuda vôos mais altos. Embora diga ainda estar avaliando se lança ou não sua “pré-candidatura” à presidência da Assembleia Legislativa, o tucano iniciou recentemente o processo de consultas para saber se terá apoio no partido para ocupar o cargo no biênio 2011-2012.

“Agora é o momento de conversar com os deputados”, diz o neto do ex-governador Mário Covas ao ser questionado se trabalha para viabilizar seu nome. Para o tucano, de apenas 30 anos, a escolha do presidente da Assembleia deve “refletir um processo”, que inclui a formação das bancadas na Casa e a composição do novo governo.

Caso assuma oficialmente a disputa, Bruno não terá uma briga fácil. Dentro de seu próprio partido, os nomes do atual presidente, Barros Munhoz, e de Celino Cardoso também são cotados. O PT, que elegeu a maior bancada da Assembleia, corre por fora e já reivindica a vaga.

Além da maior votação entre deputados estaduais do País, Bruno deve apostar no peso político de seu sobrenome e na percepção de que há um anseio por renovação na política para enfrentar a experiência de Munhoz e o crescimento do PT.

“Nunca houve uma correlação entre o deputado mais votado e a escolha do presidente”, ameniza o tucano, que procura controlar as expectativas em torno de seu nome. “Não vai ser minha última oportunidade, e meu futuro político não depende disso”, minimiza. “Não adianta impor uma candidatura.”

O novo presidente da Assembleia só será escolhido após a posse da nova legislatura, no dia 15 de março de 2011.

Tags: Alesp, Assembleia Legislativa, Bruno Covas, Mário Covas, Presidência Alesp

Comentários (6)| Comente!

André Mascarenhas

Parlamentar mais votado do legislativo paulista, o deputado estadual Bruno Covas (PSDB) deverá ser escolhido na próxima semana o relator do Orçamento Estadual de 2011 na Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta, que foi elaborada pelos tucanos Alberto Goldman e José Serra, deverá ser alvo de ajustes pontuais propostos pela equipe de transição do governador eleito, Geraldo Alckmin.

Economista e membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, Bruno foi o relator do Orçamento de 2010. Segundo colaboradores do tucano, há “99%” de chances de ser ele o responsável pela redação da proposta do ano que vem, projetada em R$ 140,6 bilhões. Além da votação expressiva nas urnas, o tucano é visto como alguém que “sabe descascar o abacaxi”. A escolha deverá ser formalizada na próxima quarta, 11, ou quinta-feira, 12.

Presidência. Citado em nove de cada dez conversas sobre a disputa pela presidência da Assembleia no biênio 2011-2012, Bruno tem dito nos bastidores preferir uma secretaria de peso no governo Alckmin. Na avaliação de colaboradores do tucano, seu nome tem sido ventilado como uma estratégia para “queimá-lo” na disputa.

Outros nomes cotados são do atual presidente, Barros Munhoz (PSDB), e de Celino Cardoso (PSDB).

Tags: Alesp, Assembeia Legislativa, Bruno Covas, Orçamento 2011, São Paulo

Comentários (3)| Comente!

Após descansar por dois dias em seu sítio em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, o governador eleito do Estado, Geraldo Alckmin, deve iniciar amanhã os trabalhos de transição do governo paulista. O QG alckmista será no edifício Cidade, na Rua Boa Vista, mesmo local em que funcionou o gabinete de transição do ex-governador José Serra, em 2006.

Coordenada pelo deputado estadual Sidney Beraldo, a equipe contará ainda com o deputado federal Silvio Torres, o ex-secretário de transportes de São Paulo Jurandir Fernandes e o secretário pessoal de Alckmin Orlando Baptista.

Após a confirmação de sua vitória, no primeiro turno, Alckmin se dedicou quase que exclusivamente a angariar votos para Serra. Nesse período, a transição no Estado permaneceu praticamente adormecida. Agora, a prioridade será dar continuidade aos projetos em andamento no Estado e definir os nomes que irão compor o secretariado paulista.

Tags: Boa Vista, Geraldo Alckmin, São Paulo, Sidney Beraldo, Transição

Comentários (4)| Comente!