O Estado de S. Paulo

Em entrevista à TV Estadão, Edinho Silva, deputado estadual e presidente estadual do PT de São Paulo, destacou que o desempenho do PT no pleito de 2012 fortaleceu o partido, que teve mais de 60 prefeitos e 50 vices eleitos. “É o melhor balanço da história do PT em São Paulo e o resultado na capital ajuda muito”, disse.

Segundo Silva, que coordenou várias campanhas do partido em São Paulo, o PT foi o partido mais votado em todo o Estado. “O PT deve governar cerca de 20 milhões de pessoas ou 50% da população do Estado de São Paulo, o que indica uma mudança na correlação de forças, já que deve ser o pior resultado na história do PSDB”, destacou.

“A derrota do PSDB mostra cansaço e estagnação do projeto do partido. Eles devem estar fazendo a mesma análise que eu, basta olhar o resultado de São Paulo. Não dá para personificar na figura do Serra, é uma derrota do PSDB”, afirmou Edinho Silva.

O deputado reconheceu que o apoio do ex-presidente Lula foi fundamental para Fernando Haddad, mas destacou a rejeição ao candidato adversário do PSDB, José Serra. Segundo ele, o tucano enfrentou uma rejeição devido às renúncias de mandato. “Claro que a população desconfiou da candidatura (de Serra)”, disse.

Mensalão. Sobre o julgamento do mensalão, o presidente estadual do PT disse que as urnas deram uma demonstração clara. “A mensagem da sociedade é de que o PT não está no banco dos réus”, disse.

“O PT não foi julgado, continua crescendo e tendo força. A sociedade enxerga o partido como instrumento de transformação e mudanças, é um recado nítido”, destacou Edinho Silva.

Tags: eleições 2012, PT-SP

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 Jair Stangler, do estadão.com.br

Exonerado após denunciar esquema de corrupção, o servidor João Ribeiro, da Secretaria da Fazenda no interior de São Paulo, obteve na Justiça sua readmissão. Ribeiro fora exonerado em julho de 2007 e, desde fevereiro de 2008, trabalhava por decisão de caráter liminar. Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela readmissão definitiva do servidor.

Em 2003, fez uma denuncia, enviando e-mail a partir de seu e-mail funcional ao Ministério Público – que deveria tê-la mantido anônima. Sua denúncia deflagrou uma ampla investigação envolvendo peças chave na Fazenda estadual.

Seu gesto, no entanto, fez com que sofresse um processo administrativo, levando a sua exoneração em julho de 2007. A decisão amparava-se na Lei 10.261/68 – conhecida como Lei da Mordaça, que previa em seus artigos 241 e 242 punição a servidores que se manifestassem ‘depreciativamente’ sobre autoridades ou atos da Administração. Dispositivos que foram revogados em 2009.

Em 2007 ainda, Ribeiro conseguiu uma liminar permitindo que voltasse ao trabalho, o que efetivamente se deu em fevereiro de 2008.

 O acórdão do Tribunal de Justiça publicado em 16 de maio deste ano confirma a decisão da liminar, determinando à Secretaria da Fazenda “anular a decisão final e devolver o processo à autoridade competente, para que outra seja proferida”.

Segundo sustentou em seu voto o desembargador Torres de Carvalho, relator do caso, houve “absoluta desproporção entre a conduta e a sanção.” Ainda de acordo com o magistrado, a conduta de Ribeiro “pode ser analisada sob dois ângulos: sob o ângulo administrativo, cabia ao impetrante levar o fato aos seus superiores e há séria dúvida se, sem outras provas e baseado em notícias de jornal, podia envolver na conduta dita irregular outros servidores da Secretaria da Fazenda”, argumenta. “Sob o ângulo da cidadania, não se pode negar ao cidadão o direito de levar à autoridade competente as denúncias que tiver, como forma  quando menos  da liberdade de expressão e do direito de petição”, conclui.

Lembra ainda o desembargador ao encerrar seu voto que “a prestação de contas e a justificação dos atos são inerentes ao serviço público, um dever da administração perante os órgãos de fiscalização e perante a opinião pública”.

Ribeiro deve agora tentar anular as faltas do período que ficou sem trabalhar na secretaria.

Tags: corrupção, Lei da Mordaça, São Paulo, servidores

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André Mascarenhas, do Estadão.com.br

Depois de encampar, em 2010, a campanha do tucano Geraldo Alckmin, e de não ser contemplado na formação do novo secretariado de São Paulo, o diretório estadual do PMDB decidiu tirar o time de campo nas negociações para integrar o primeiro escalão do governo paulista. Embora setores do partido pleiteassem desde o fim do ano passado um espaço na gestão Alckmin, a direção da legenda, alinhada com o diretório nacional, concluiu que o melhor seria congelar as conversas.

Os contatos regrediram após a morte do principal fiador da aliança, o ex-presidente do PMDB-SP Orestes Quércia, em dezembro, e a consequente ascensão do grupo do vice-presidente da República, Michel Temer, ao comando da legenda. Ainda assim, integrantes da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa alimentavam a esperança de destravar as negociações, caso o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, desistisse de se filiar ao partido. Kassab procura um partido para disputar com Alckmin a sucessão no Estado em 2014.

A avaliação era de que Alckmin havia mantido no cargo o secretário de Agricultura da gestão Serra, João Sampaio, com o objetivo de ter espaço em seu secretariado para contemplar o PMDB. Mas, segundo o presidente provisório da legenda em São Paulo, deputado estadual Baleia Rossi, as conversas estão encerradas. “Institucionalmente, ficaremos de fora do governo de São Paulo”, disse Baleia Rossi. “As negociações tinham que ter ocorrido em dezembro”, explicou.

Assembleia. As discussões sobre a adesão do PMDB à base aliada do governo na Assembleia, no entanto, continuam. “Temos uma boa relação com o governador”, asseverou o líder do partido na Casa, deputado Jorge Caruso. De acordo com ele, o partido espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os 70 mil votos do deputado Uebe Rezeck, que teve a candidatura cassada com base na Lei da Ficha Limpa. Caso tribunal conclua que os votos são do partido, o PMDB passará a ter cinco deputados estaduais, e o direito a ocupar uma cadeira na mesa diretora da Assembleia.

Tags: governo Alckmin, PMDB, primeiro escalão, secretaria

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Nos últimos dez anos, o governo de São Paulo gastou R$ 609 milhões com cartões corporativos, ou 70% a mais do que o governo federal no mesmo período. O dado foi levantado pela ONG Contas Abertas, que registrou, no entanto, que as despesas desse tipo no governo paulista atingiram, em 2010, seu mais valor mais baixo desde 2002: R$ 32,8 milhões.

Os cartões corporativos, também conhecidos como cartões de pagamento, são usado por servidores de órgãos públicos que têm necessidade de gastos urgentes e extraordinários – sem previsão orçamentária ou licitação.

O levantamento da Contas Abertas, feito a partir da consulta de dados do “Prestando Contas“, site do governo estadual, verificou que dos 25 órgãos estaduais que fizeram uso do cartão de pagamentos no ano passado, 23 registraram redução de gastos na comparação com 2009. Apenas a Assembleia Legislativa, que passou de R$ 129,5 mil para R$ 144,2 mil, e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com acréscimo de 170%, registraram aumento nas despesas.

A queda nos gastos com os cartões – são 4.454 distribuídos pelo governo paulista – começou a partir de 2008, no início da gestão de José Serra. O então governador suspendeu saques, reduzindo em 70% o volume de despesas de 2010 em relação a 2007 (R$ 100 milhões).

O governo federal, em 2010, bateu seu recorde de gastos: R$ 80 milhões.

Tags: cartão corporativo, governo de São Paulo

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Com informações de Jotabê Medeiros

A TV Cultura desligou nesta semana cerca de 150 funcionários, de acordo com comunicado divulgado pela emissora nesta segunda-feira, 7. Segundo o texto, “a redução de quadro se deve a um projeto de reestruturação da emissora, adequando a grade de programação à capacidade instalada, redução de custos e investimentos em novos programas”.

Leia a baixo a nota da TV Cultura

“C O M U N I C A D O

A TV Cultura comunica o desligamento nesta semana de cerca de 150 funcionários. A redução de quadro se deve a um projeto de reestruturação da emissora, adequando a grade de programação à capacidade instalada, redução de custos e investimentos em novos programas.

A decisão foi baseada nas propostas feitas pelos gestores de cada uma das áreas envolvidas.

A comunicação foi feita individualmente a cada funcionário. A Fundação Padre Anchieta pagará integralmente todos os direitos rescisórios, valorizando e respeitando a dedicação e trabalho realizado na empresa por esses colaboradores.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2011

A DIREÇÃO”

Tags: reestruturação, TV Cultura, tv pública

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