José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.

Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, atualmente à frente do MST da Base, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime.

A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

A investigação iniciada há dez meses foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.

Tags: Incra, José Rainha, sem-terra

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Lilian Venturini, do estadão.com.br

A Secretaria de Justiça de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, vai visitar a região do Pontal do Paranapanema na próxima segunda-feira, 18, para tratar de temas ligados à regulamentação fundiária. A região é palco frequente de ações de grupos sem-terra.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, está prevista a ida de Eloisa Arruda a algum assentamento após a agenda oficial. Visitas de representantes públicos nessa área não são comuns. Em janeiro deste ano, em entrevista à TV Estadão, a secretaria manifestou sua intenção de dialogar com grupos sem-terra. Abaixo, a entrevista (trecho sobre regularização de terras é a partir de 6 min):

Na segunda-feira, a secretária se reúne com prefeitos da região e assina convênios de regularização fundiária com Pirapozinho e Mirante do Paranapanema.

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Tags: Pontal do Paranapanema, secretaria da Justiça, sem-terra

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Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

Um grupo de mulheres do Movimento dos Sem-Terra (MST) acaba de ocupar a sede da superintendência regional do Incra em São Paulo. Elas reivindicam mudanças na condução da política de reforma agrária no Estado e na estrutura administrativa da superintendência. “A reforma está praticamente paralisado no Estado e a administração regional do Incra é em grande parte responsável por isso”, disse a porta-voz do grupo, Marisa Luz, da coordenação nacional do MST. “Queremos mudanças na gestão.”

A ocupação faz parte da jornada nacional de ações que a Via Campesina organiza anualmente às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O objetivo principal da movimentação neste ano é questionar as autoridades, empresas e órgãos de defesa do consumidor sobre o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras de produtos alimentícios.

A Via Campesina é uma organização internacional, representada no Brasil pelo MST. Segundo informações do movimento, a ocupação em São Paulo mobilizou 600 mulheres. No Brasil, a jornada de ações já se espalhou por dez Estados.

Tags: Incra, MST, mulheres, sem-terra

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Agência Estado

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam nesta sexta-feira, 25, a operação Donatário, para investigar indícios de desvio de pelo menos R$ 4 milhões em 25 projetos de construção de casa em assentamentos rurais entre 2005 e 2010, período em que o estado recebeu R$ 500 milhões para aplicação em áreas destinadas a reforma agrária.

Os policias federais cumpriram 39 mandatos de busca a e apreensão na capital e em mais cinco municípios maranhenses – São José de Ribamar, Pindaré-Mirirm, Buriticupu, Turiaçu e Santa Luzia. Foram apreendidos vários documentos, que serão analisados pelos peritos da CGU e da PF.

Ninguém foi preso porque a grande maioria dos 55 acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos conseguiu habeas corpus preventivos depois que a preparação da operação vazou em um site de notícias local.

Esta é segunda vez em menos de trinta dias que a PF monta uma operação para combater desvio de dinheiro público no Maranhão. No final de janeiro, a operação Astiages levou a prisão de nove acusados, a apreensão de duas aeronaves e cinco carros e a expedição de um mandato de prisão para o prefeito de Barra do Corda, prefeito Manoel Mariano Souza (PV), o Nenzim. Os envolvidos foram acusados de participar de um esquema que desviou R$ 50 milhões da prefeitura de Barra do Corda.

Operação
A operação Donatário teve como alvo a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, além de casa de funcionários e ex-funcionários do órgão e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) na capital maranhense e nos outros cinco municípios.

Além dos servidores e ex-servidores do Incra e do Iterma, estão sendo investigados um policial civil, construtores, lobistas e até presidentes de associações e cooperativas de assentados. Todos os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, peculato, concussão e corrupção passiva, todos crimes previstos no Código Penal.

Além das investigações sobre o esquema de desvio de recursos no Incra e no Iterma, a PF agora está investigando o vazamento de informações sobre a operação Donatário.

Segundo a PF, o inquérito já tem provas como mais de 500 fotos de casas inacabadas, que nem chegaram a ser construídas ou que foram construídas com materiais de baixíssimo custo, como a taipa – espécie de argamassa feita com barro e areia e sustentada por varetas de madeira – apesar do volume de recursos que foram liberados no período da investigação.

(Atualizado às 18h para acréscimo de informações)

Tags: CGU, corrupção, Incra, Maranhão, Polícia Federal, reforma agrária

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José Maria Tomazela

SOROCABA – Pressionados pela Polícia Militar que ameaçava prender os líderes, os 50 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que invadiram a prefeitura de Apiaí, no Vale do Alto Ribeira, interior de São Paulo, liberaram há pouco os 30 funcionários que tinham sido retidos no interior do prédio. Eles se mantém no interior do prédio que é vigiado pela polícia. A prefeitura tenta obter na justiça uma liminar para a retirada dos invasores.

Tags: Apiaí, São Paulo, sem-terra

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Eduardo Bresciani

 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a oposição devido à polêmica do reajuste do mínimo por decreto até 2015. A previsão deste instrumento está no projeto aprovado pelo Senado na noite dessa quarta-feira. PSDB, DEM, PPS e PV já anunciaram que irão ao STF se a presidente Dilma Rousseff sancionar este trecho do projeto.

Para Sarney, o assunto não deveria ser levado para fora do Legislativo. “As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático”.

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), confirmou que a oposição não desistirá de levar o tema ao Judiciário. “O Senado saiu de ontem menor, se apequenou. Nós não podemos permitir que se achincalhe a instituição. Isso (o reajuste por decreto) é um golpe contra a instituição”.

Tags: Álvaro Dias, José Sarney, salário mínimo, Senado, STF

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José Maria Tomazela, de Sorocaba

Um novo grupo de luta pela terra, o Radicais e Livres, concorrente do MST, estreou no cenário da reforma agrária paulista com a invasão, nesta segunda, 7, de uma fazenda de 380 hectares em Avaré, a 260 km de São Paulo. Os líderes mobilizaram 70 famílias – cerca de 150 pessoas, incluindo mulheres e crianças – para ocupar a propriedade que, segundo o coordenador Fábio Júnior, o “Baixinho”, estava abandonada. Os sem-terra acamparam ao lado da sede e passaram a controlar o portão de entrada. A área, conhecida como Fazenda do Tarso, no bairro Barra Grande, tem uma plantação de eucaliptos que pertenceria à indústria Eucatex, da família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

 Até o início da tarde desta terça, 8, os proprietários não tinham entrado com pedido de reintegração de posse. Fábio Júnior disse que o grupo, que adotou a cor azul nas bandeiras, se formou na região de Iaras e muitos integrantes já fizeram parte do Movimento dos Sem-Terra (MST). “Nossa linha é independente e sem violência. Somos contra a depredação e procuramos não estragar nada”, afirmou. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou a propriedade e a considerou improdutiva. Essa vistoria, no entanto, não foi confirmada pela superintendência do Incra em São Paulo.

Tags: Radicais e Livres; sem-terra; invasão

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