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Uma piada publicada em um site de humor nesta segunda-feira, 7, de que a presidente Dilma teria ordenado a substituição da frase “Deus seja louvado” por “Lula seja louvado” nas cédulas de Real se tornou um dos termos mais comentados no Twitter. Motivo: O presidente nacional do PPS e deputado federal Roberto Freire acreditou que a notícia fosse verdadeira e protestou, no seu perfil, afirmando que a “decisão” de Dilma era uma “ignomínia”.

Imediatamente, leitores de todo o Brasil passaram a replicar o tweet de Freire, fazendo piada da gafe do presidente do PPS. Logo em seguida, o parlamentar reconheceu que tinha cometido um erro e pediu desculpas pelo equívoco. Mas já era tarde. Às 15h40, o termo “Roberto Freire” era o primeiro mais comentado por brasileiros no Twitter, seguido por “LulasejaLouvado“, em segundo.

Usuário ativo da rede social, em março Freire foi um dos primeiros parlamentares a se manifestar contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu qualquer tipo de propaganda eleitoral pelo Twitter até o dia 5 de julho. O presidente do PPS afirmou, à época, que a restrição era ”no mínimo, equivocada”.

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Acompanhe o segundo dia do julgamento que vai decidir sobre a possiblidade de interromper a gravidez quando o feto tem anencefalia.

Após o fim da votação, oito ministros votaram a favor -  Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello  – e dois contra – Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

Na tarde desta quinta-feira, 12, votaram os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O último a votar foi o presidente do STF, Cezar Peluso.

20h34 – Cezar Peluso proclama o resultado: o STF julga procedente a ação. O ministro encerra a sessão.

20h23 –  Para Gilmar Mendes, “Podemos nesse caso, se não legitimarmos a cautela, legitimar verdadeiros açougues”

20h23 – Cezar Peluso diz que vai proclamar o resultado. Ricardo Lewandowski diz que deveriam adotar sugestões dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes para garantir o diagnóstico correto.

20h18 – Ministros discutem como deverá ser feito o diagnóstico de anencefalia e como deverá ser o procedimento cirúrgico

20h12 – Cezar Peluso encerra dizendo que não pode sequer encerrar o voto dizendo que talvez a maioria tenha razão. “Julgo totalmente improcedente”.  Portanto, mais um voto contra.

19h51 – O ministro não concorda com a comparação entre o padecimento materno e a tortura

19h51 – Cezar Peluso questiona erros no diagnóstico, lembrando casos em que não houve conclusão  mesmo  em criança de um ano de idade, com exames de tomografia

19h31 – “A vida humana não pode ser relativizada. (…) A curta potencialidade da vida em plenitude não é razão válida para obstar-lhe a continuidade”, diz Peluso.

19h31 – Para Peluso, não se pode legitimar a morte dado o curto espaço de tempo da existência humana.

19h16 – Para Peluso, para configurar aborto como crime basta a eliminação da vida – extraída a especulação sobre viabilidade da vida extra-uterina. O aborto de feto anencéfalo é conduta vedada.

19h13 – Citando fontes científicas, Peluso diz que anencefalia é um termo que induz a erro, como se significasse ausência de cérebro. Na verdade, corresponde à ausência de uma parte do encéfalo. A morte encefálica, diagnosticada para fins de transplante – mas que não é aplicada a fetos ou recém-nascidos – representa interrupção do ciclo vital. Já a anencefalia integra processo que chamamos vida.  O ministro diz que insiste na inconsistência da analogia de morte cerebral para fins de transplante de órgãos.

19h09 – “O anencéfalo morre – e só morre porque está vivo”. Não é possível pensar em morte daquele que nunca foi vivo.

19h02 – Cezar Peluso diz que vai proferir o voto também considera este o mais importante julgamento da história do STF.

18h54 – Celso de Mello conclui dizendo que este julgamento é um dos mais importantes dos realizados pelo STF e julga procedente confirmar o pleno direito da gestante de interromper a gravidez de feto comprovadamente portador de anencefalia.

18h48 – Não se trata de acrescentar uma terceira hipótese às que existem hoje no Código Penal (em que o aborto é permitido), pois a antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico não se identifica com a prática do crime de aborto, diz o ministro Celso de Mello.

18h38 – Dados da Sociedade Brasileira de Genética Clínica mostram que anencefalia é a maior causa de má formação congênita no primeiro trimestre de gestação, que há impossibilidade de doação de órgãos por fetos anencefálicos – estudos mostram precários resultados obtidos com órgãos transplantados.  Ministro reforça a exclusão de tipicidade penal da gestante de um feto anencefálico

18h36 – Ministro lembra dos riscos de complicações nesse tipo de gravidez, e consequências psicológicas severas, com dados da Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

18h12 – Celso de Mello fala das visões sobre o momento em que se inicia a vida. Uma delas diz que se a morte se estabelece com a cessação da atividade cerebral, a vida se inicia com os primeiros sinais de atividade cerebral

18h00 –  Ministro fala que divergências sobre definição do início da vida não se registram apenas no campo científico, mas também no filosófico e no campo das religiões.

17h51 –  Ministro Celso de Mello faz considerações sobre os direitos sexuais e reprodutivos. “Não questiono a sacralidade e a individualidade do direito à vida”

17h35 –  Nesses casos, a mulher tem o direito de optar pela antecipação terapêutica do parto, o direito de manifestar sua vontade individual. “Não estamos legitimando a prática do aborto. Essa é uma outra questão.”

17h32- – Ministro Celso de Mello lembra que é importante reconhecer que temas de caráter teológico ou concepções de índole confessional estão fora do alcance do poder censório para não frustrar liberdade constitucional de crença

17h15 – Ministro Celso de Mello lembra que, em casos emblemáticos como este,  o STF ao proferir seu julgamento, poderá ser julgado pela Nação.

17h15- – Ministro César Peluso reabre a sessão. Fala Celso de Mello

16h3o – Ministro César Peluso anuncia uma interrupção de 20 minutos.

16h27 – Gilmar Mendes conclui dizendo que não se deve punir casos em que o feto padece de anencefalia. Para ele, não se pune aborto praticado por médico nesses casos com consentimento da gestante. Portanto, mais um voto a favor.

16h20 – Para Gilmar Mendes, aborto de fetos anencéfalos estaria compreendido entre as causas excludentes do Código Penal – ele tanto leva a riscos à saúde da mãe, quanto causa danos psíquicos – como nos casos de gestação resultante de estupro. “Não é razoável que se imponha à mulher esse ônus à falta de um modelo institucional para resolver essa questão”.

16h05 – Ministro fala dos riscos da gravidez nesses casos e o impacto na saúde mental dessas mulheres. Anencefalia é doença letal, que na grande maioria dos casos leva à morte intra-uterina.

16h03 – Gilmar Mendes fala da discussão do assunto em outros países.

15h55 – Ministro lembra que 94 países permitem aborto nesses casos, o que inclui Estados como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, EUA, Canadá e Rússia.

15h47 – Ministro Gilmar Mendes lembra casos de conflitos Igreja x Estado. Ele critica quem acha que entidades religiosas estão fazendo algo de indevido ao se manifestarem.

15h25 – Ministro Gilmar Mendes dá início ao seu voto.

15h24 – Ministro Carlos Ayres Britto entende que a situação é atípica. Diz que não se pode dar interpretação que conduza à caracterização como aborto e julga procedente o pedido.

15h20 – Levar essa gravidez às últimas consequências, é tortura. E o martírio é algo voluntário. Quem quiser assumir a gravidez até as últimas consequências, que o faça. Mas impor à gestante que não suporta a dor de trazer ao mundo um filho sem cérebro ou proibir essa gestante de fazer a opção da interrupção da gravidez – até por amor ao feto – é proibi-la de fazer uma opção lógica. É preferível arrancar essa plantinha do chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura, diz ministro.

15h14 – Ayres Britto lembra o direito da mulher de optar.

15h07 – “Se o anencéfalo não tem nem o lado direito do cérebro, nem o lado esquerdo, ele não tem o que podemos chamar de consciência”

15h00 – “Se todo aborto é uma interrupção de gravidez, nem toda interrupão voluntária é aborto”, diz Ayres Britto.

14h52 – Segundo ministro, se o produto da concepção parou seu desenvolvimento a meio caminho, se não há uma vida a caminho de outra vida, organismo sem qualquer possibilidade de sobrevida, é uma crisálida que jamais em tempo algum chegará ao estágio de borboleta. Se a gravidez é destinada ao nada, sua volutnária interrupção é penalmente atípica.

14h52 – “É claro que a vida humana começa com a fecundação de um óvulo, pela irrupção do zigoto. Mas não é possível confundir embrião de vida humana com vida humana embrionária. O zigoto ainda não é uma vida humana embrionária, é apenas embrião de vida humana. Só se torna após metamorfose e isso não se dá fora do útero”, diz Ayres Britto.

14h52 – “À luz da Constituição não há definição do início de vida, nem à luz do código penal. É meio estranho criminalizar o aborto sem a definição de quando começa essa vida humana. Parece que o próprio Código Penal padece de um déficit de logicidade, de insuficiência conceitual. Não define quando se inicia a vida humana. A constituição também não”, diz Ayres Britto.

14h46 – Ministro Ayres Britto fala dos conflitos religiosos, médicos e éticos que envolvem o debate

14h35– Ministro César Peluso anuncia a abertura da sessão. Vai falar o ministro Ayres Britto.

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O fotógrafo Wilton de Sousa Junior, de O Estado de S.Paulo, recebeu nesta quarta-feira, 28, o Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha, na categoria Fotografia. Wilton Junior foi premiado pela foto da presidente Dilma Rousseff durante cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ). A solenidade da entrega foi em Madri.

A imagem foi publicada na edição de 21 de agosto de 2011 do Estado. O anúncio do resultado foi feito em janeiro e na ocasião o júri destacou que a imagem demostra a “a habilidade do fotógrafo para captar um instante de perfeita sincronização cujo resultado produz supresa”. A premiação é promovida pela Agência Efe e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

“Eu buscava uma foto que sintetizasse o momento difícil que a presidente Dilma vivia. Tentei fazer a foto de mais perto, mas o resultado não ficou tão bom. Então, optei pela imagem mais distante”, disse Wilton Junior, em janeiro. A publicação da fotografia coincidiu com um momento delicado do governo Dilma, em que o PMDB, principal aliado, estava em conflito com o PT, partido da presidente, em disputa por espaço e troca da acusações que envolviam ministros dos dois partidos.

Tags: Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha, wilton junior

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Relatório elaborado pela Polícia Federal revela que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu dinheiro ao empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, de acordo com reportagem do jornal O Globo, desta sexta-feira, 23. O empresário é acusado de chefiar exploração ilegal de jogos em Goiás.

No relatório, constam registros de gravações feitas pela PF de diálogos entre o senador e Cachoeira, em que Demóstenes pediria o pagamento de uma despesa de táxi-aéreo de R$ 3 mil. Em outra gravação, o senador teria revelado ao empresário detalhes de reuniões reservadas da qual participou no Congresso.

O relatório, segundo a reportagem, foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas não teve encaminhamento. O documento aponta o envolvimento de outros deputados.

Carlinhos Cachoeira foi preso no final de fevereiro na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal e que levou cerca de 30 pessoas à prisão. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai analisar os diálogos. Nessa terça-feira, 20, o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) entregou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação de parlamentares com o empresário.

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A presidente Dilma Rousseff teria feito duras críticas à ação da Polícia Militar na reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Em reunião fechada com movimentos sociais em Porto Alegre, onde participou do Fórum Social Temático, a presidente teria classificado a operação como ‘barbárie’, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, 27 (para assinantes).

Participantes do encontro, realizado nessa quinta-feira, 26, relataram as declarações de Dilma, que também teria afirmado que o modelo de reintegração usado no episódio jamais seria usado pelo governo federal. A remoção de cerca de 6 mil pessoas do terreno no domingo, 22, teve confronto entre policiais e moradores, que relataram ter sofrido agressões. Após a reintegração, famílias foram levados para abrigos improvisados.

No dia seguinte ao início da ação, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fez críticas à operação. Em nota, o PSDB rebateu o ministro e disse ser “deplorável a intromissão do governo federal” na desocupação.

Eleições. No início do mês, petistas também criticaram a ação do governo e da Prefeitura de São Paulo na cracolândia. O episódio serviu de estopim para PT e PSDB trocarem acusações de omissões no combate ao tráfico de drogas. Em ano de eleições municipais, especialistas afirmaram que a operação na capital paulista pode pautar a campanha eleitoral na cidade. Na quarta-feira, 25, quando esteve em São Paulo para receber homenagem do prefeito Gilberto Kassab, Dilma evitou comentários sobre cracolândia e Pinheirinho.

Tags: dilma pinheirinho, Pinheirinho

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A Justiça Federal de Alagoas transmite pela internet o julgamento dos réus acusados de terem assassinado a deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL), há 13 anos. O júri popular começa nesta segunda-feira, 16, e deve durar três dias. A deputada foi morta a tiros, junto com o marido e dois parentes.

Vão ao júri o acusado de ser o mandante do crime, o ex-deputado Talvane Albuquerque, e quatro autores dos disparos, ex-assessores e seguranças dele. O Ministério Público afirma que o ex-deputado planejou o crime para assumir o mandato de Ceci e assim conseguir imunidade parlamentar para se livrar de outros processos judiciais. Nenhum dos acusados está preso. Talvane nega o crime.

De acordo com a imprensa local, o julgamento causa comoção na cidade e lideranças políticas do PSDB estão em Alagoas para acompanhar o júri. Foram distribuídos cartazes e panfletos com pedidos de condenação dos acusados.

Tags: ceci cunha, julgamento ceci cunha

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Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

Uma servidora da secretaria-geral do Senado está sob observação médica desde que um rato mordeu o pé dela, no horário de expediente. O “ataque” ocorreu nesta semana e para evitar a repetição do episódio, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, divulgou nota informando a “todos” sobre a desratização e dedetização que serão realizadas nesta sexta-feira, 13, à tarde. Ficarão interrompidas as atividades de seu gabinete e das secretarias de coordenação legislativa do Senado e do Congresso, que ficam próximas ao local onde o roedor agiu. As atividades serão retomadas às 10 horas da segunda-feira, 16.

Senado e Câmara estão em período de recesso parlamentar, como são chamadas as férias de deputados e senadores. Eles retornarão ao trabalho dia 2 de fevereiro. A folga este ano foi parcialmente interrompida pela convocação da comissão representativa do Congresso,ontem, para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre denúncias relacionadas à pasta.

É a primeira vez que se tem notícia da necessidade de cuidados médicos no Senado por conta de ataque de animais. Mas a presença na Casa de roedores e escorpiões se repete todos os anos. O pessoal da TV Senado recebeu há poucos dias a visita de um rato e há relatos sobre o aparecimento deles nas gavetas e armários , “roubando” biscoitos e outros alimentos do lanche de funcionários. Já os escorpiões aparecem sobretudo nos períodos de chuva, entrando nas dependências do Legislativo pelas frestas das janelas.

Fora isso, chama a atenção a falta de cuidado em parte das dependências do Senado, principalmente às que estão abertas ao público. Há alguns dias, uma goteira obriga o pessoal da limpeza a manter panos de chão no corredor do chamado “túnel do tempo”, onde estão gabinetes de senadores e comissões. Os três banheiros mais próximos da biblioteca há muito estão sem fechadura ou funcionam, como nos postos de beira de estrada, puxando uma cordinha para amarrar a porta. As descargas também estão com problemas.

O Senado conta este ano com um orçamento de R$ 3,3 bilhões, o que descarta a hipótese de atribuir o descaso à falta de dinheiro.

Tags: destarizar, rato, Senado

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, apareceu na janela de seu apartamento em São Bernardo do Campo nesta quinta-feira, 3 – quarto dia do tratamento quimioterápico que ele enfrenta contra um câncer de laringe diagnosticado no último sábado.

Na quarta-feira, segundo sua assessoria de imprensa, Lula não recebeu visitas. A equipe médica recomendou que Lula evite agendas públicas. A previsão é que o tratamento seja concluído em fevereiro de 2012. A primeira sessão de quimioterapia do ex-presidente foi realizada na segunda-feira. Até o fim de semana, Lula carregará na cintura uma bomba de infusão que injetará medicamentos num cateter alocado na clavícula.

Tags: câncer Lula, Lula, São Bernardo do Campo

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova legenda é “plural” e está aberta a alianças. O partido obteve nesta terça-feira, 27, o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já reuniu pela manhã sua Executiva.

“Estamos abertos a alianças com qualquer um, o que irá nortear as nossas alianças são nossos princípios e a nossa conduta”, disse Kassab. Ele afirmou ainda que o objetivo de um partido é sempre chegar ao poder, mas pontuou que alianças são “naturais e necessárias”.

O partido definiu que um parlamentar só poderá assinar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se houver deliberação da bancada.

Segundo Kassab, cerca de 80 deputados federais participaram de conversas com o PSD e aproximidamente 50 devem se filiar à nova legenda. No Senado, além de Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC), o partido espera mais adesões. Quem tem mandato e deseja entrar no PSD sem o risco de perdê-lo precisa aderir no prazo de até 30 dias. Para quem deseja disputar eleição, porém, este prazo é de até 7 de outubro.

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