Flávia D’Angelo, do Estadão.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, que todos os paraenses poderão manifestar a sua opinião no plebiscito que decidirá a divisão do atual território do Pará e a criação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. O tribunal manteve a regra atual que determina que a decisão deve ser tomada pela “população diretamente interessada”.
A questão entrou na pauta do STF por causa de uma ação proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás, que questiona a atual norma. O Legislativo de Goiás defendia que somente os moradores das regiões atingidas deveriam votar.
O Supremo já havia se pronunciado a favor da consulta a todos os moradores do Estado. O TSE também acompanhou a Corte na decisão.
Marcado para 11 de dezembro de 2011, o plebiscito do Pará acontecerá das 8h às 17h. As duas questões que serão apresentadas à população foram definidas pelo TSE: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”.
Qualquer cidadão brasileiro pode participar da votação desde que peça, com três meses de antecedência, a transferência do título de eleitor para a região.
Atualizado às 19h20
Tags: Pará, plebiscito, STF
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