Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi nesta terça-feira, 8, ao Senado Federal entregar o relatório Fiscalizações de Obras Públicas (Fiscobras) do TCU , acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.

Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades “gravíssimas”, 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse Carreiro. Para ele, são comuns falhas nos projetos e nos editais de licitação, que acabam por provocar irregularidades durante a execução da obra.

Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo tribunal têm sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilhões vão ser economizados este ano por órgãos da administração pública federal que adotaram procedimentos recomendados pela corte. “Os erros existem e podem ser corrigidos. Há uma adesão muito grande às nossas recomendações”, disse Zimler ao sair da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relatório, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilhões em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um único ministério, o Ministério dos Transportes. Para Carreiro, tanto o ministério quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm apresentado “melhoria de gestão” nos últimos anos, apesar dos problemas que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos.  “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.

O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório, que é entregue ao Congresso Nacional.

Tags: obras, PAC, paralisação, sobrepreço, superfaturamento, TCU

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Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo, e Agência Brasil

BRASÍLIA – O primeiro balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que apenas 74% dos investimentos previstos entre 2011 e 2014 serão concluídos dentro do prazo. Isso representa R$ 708 bilhões, de um total previsto de R$ 955 bilhões para o período. Segundo o documento distribuído na manhã desta sexta-feira, 29, pelo Ministério do Planejamento, as demais obras serão concluídas após 2014. Entre elas, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro e a ferrovia de integração do Centro-Oeste.

Por causa da reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para discutir a política industrial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que faria a abertura do evento, com uma avaliação do quadro econômico, chegará mais tarde. A apresentação dos resultados do PAC ainda está em andamento.

Os dados já informados mostram que, entre as ações previstas para a área de transportes no período de 2011 a 2014, 1% das obras foi concluído. Outras 83% das ações estão em ritmo adequado, 11% das obras merecem atenção e 5% estão em situação preocupante. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que ausência de projetos executivos antes da licitação levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, o que resultou em inúmeros aditivos de prazos e de valores.

A área dos transportes coleciona atrasos de execução, como mostrou reportagem do Estado nesta sexta-feira. As principais metas não atingidas foram o leilão do projeto do trem-bala, previsto agora para fevereiro de 2012; as obras da pista do Aeroporto de Guarulhos e a conclusão de trecho da Ferrovia Norte-Sul.

Tags: PAC, pac 2

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Carmen Pompeu

FORTALEZA – O Ministério de Integração Nacional distribuiu no final da tarde desta quinta-feira, 28, nota oficial em que explica o desabamento do teto do túnel Cuncas I, que faz parte das obras de transposição do rio São Francisco, entre a Paraíba e o Ceará. De acordo com o governo, a queda do teto se deveu “à consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”. O túnel integra as obras do PAC no Nordeste. 

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“Nas escavações de túneis em solo, serviço executado naquele trecho, podem ocorrer imprevistos geológicos que induzem a ruptura de teto, acarretando, assim, o desprendimento da terra. Nesses casos, geralmente é feito o preenchimento do solo da região afetada e, em seguida, retomado o serviço de escavação”.

Salienta ainda a nota que “todas as atividades executadas são monitoradas pela supervisora de obra e pelo Ministério da Integração Nacional a fim de garantir a segurança de todos os trabalhadores envolvidos. Sendo assim, os procedimentos de segurança foram devidamente tomados e não houve nenhuma vítima durante o ocorrido. Portanto, não houve qualquer dano físico entre os trabalhadores”.

As outras duas frentes de serviços da construção do Cuncas I, que estão localizadas no meio e na saída do túnel, estão funcionando normalmente. Nesses locais, os métodos de trabalho são diferentes do utilizado na entrada do túnel por se tratarem de trechos de escavação em rocha.

Tags: Cuncas I, Ministério da Integração Nacional, Rio São Francisco, transposição

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Radar Político

A liderança do PSDB na Câmara dos Deputados informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pedirá ao Ministério Público do Trabalho que investigue as condições de segurança dos trabalhadores no túnel Cuncas I, cujo teto desabou no último dia 21. O túnel, que faz parte do PAC, foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste antes de deixar a Presidência da República.

Ainda segundo a assessoria tucana, o líder do partido, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), também apresentará requerimento à Mesa da Câmara para que uma Comissão Externa acompanhe in loco as consequências do desabamento. A nota divulgada pela liderança do PSDB relaciona o acidente a outros incidentes com trabalhadores registrados em obras do PAC.

De acordo com o texto, Nogueira também protocolará representação no Ministério Público do Trabalho contra o ministro Carlos Lupi para que seja investigada a possível omissão na fiscalização dos direitos dos trabalhadores junto às obras nas Usinas de Jirau e Santo Antônio.

A liderança do PSDB na Câmara dos Deputados informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pedirá ao Ministério Público do Trabalho que investigue as condições de segurança dos trabalhadores no túnel Cuncas I, cujo teto desabou no último dia 21. O túnel, que faz parte do PAC, foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste antes de deixar a Presidência da República.

Ainda segundo a assessoria tucana, o líder do partido, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), também apresentará requerimento à Mesa da Câmara para que uma Comissão Externa acompanhe in loco as consequências do desabamento. A nota divulgada pela liderança do PSDB relaciona o acidente a outros incidentes com trabalhadores registrados em obras do PAC.

De acordo com o texto, Nogueira também protocolará representação no Ministério Público do Trabalho contra o ministro Carlos Lupi para que seja investigada a possível omissão na fiscalização dos direitos dos trabalhadores junto às obras nas Usinas de Jirau e Santo Antônio.

Tags: Cuncas I, Duarte Nogueira, Ministério Público, PSDB

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Julia Duailibi, enviada especial

Tags: Dilma Rousseff, Minha Casa Minha Vida, Nordeste, PAC

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Elder Ogliari

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a duplicação da BR 101 no Rio Grande do Sul, em Maquiné, no início da tarde desta quarta-feira.

A obra, de 88km, foi iniciada em 2005 e tinha conclusão prevista para 2007, mas sofreu atraso para adequações na escavação de um túnel sob o Morro Alto, que apresentou formação rochosa diferente daquela identificada nos estudos iniciais.

Para ficar totalmente pronto, o trecho gaúcho da rodovia ainda depende da construção de uma ponte em Três Forquilhas.

Tratado como ídolo popular por cerca de 500 pessoas que presenciaram a cerimônia, Lula despediu-se dos gaúchos afirmando: “Sem teimosia, a gente não faz”, referindo-se às constantes contestações que ambientalistas fazem às obras e ao surgimento de problemas inesperados, como períodos prolongados de chuva.

Lula também lembrou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) investiu R$ 30 bilhões no Rio Grande do Sul e pediu que o governador eleito Tarso Genro (PT) oriente os prefeitos a elaborarem projetos para captar recursos federais. “Para quem fizer projeto, vai ter dinheiro”, reiterou.

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Rosana de Cassia

O Tribunal de Contas da União levará hoje à tarde aos presidentes da Câmara e do Senado o relatório anual sobre fiscalização de obras do governo em 2010, aprovado hoje. Do total de 231 obras fiscalizadas, 32 apresentam irregularidades graves, com recomendação de paralisação, segundo o TCU. Caberá ao Congresso decidir sobre o bloqueio de recursos na Lei Orçamentária de 2011.

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