Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira, os principais partidos da oposição PSDB, DEM e PPS acusaram incoerência na decisão do governo de privatizar aeroportos, anunciada nesta semana pelo governo de Dilma Rousseff.

Partidos afirmam que durante campanha eleitoral do ano passado e nas discussões para resolver o ‘apagão aéreo’ em 2007, o governo rejeitou a solução da privatização de maneira “peremptória e agressiva”, mas agora, ao optar por ela, evidencia uma “fraude”.

Leia a íntegra da nota:

“O governo anunciou recentemente sua disposição de ceder à iniciativa privada a gestão de alguns terminais dos principais aeroportos brasileiros. E o fez como se se tratasse de uma providência que não exigisse, perante o País, uma explicação face à tradição do PT nessa matéria.

No caso específico dos aeroportos, cabe lembrar que a Oposição promoveu, em junho de 2007, em São Paulo, seminário para definir um conjunto de medidas que pudesse dar conta do que então foi denominado de “apagão aéreo”.

Diante do descalabro do transporte aéreo, de que todos se recordam, procuramos, naquele momento, de forma responsável, equacionar o problema em termos estritamente técnicos. Mobilizamos renomados especialistas nacionais e estrangeiros e produzimos um documento intitulado “Um novo modelo de gestão do transporte aéreo”. Cientes de que se tratava de tema de grande complexidade e que não comportava simples palpites, tomamos a precaução de convidar para o evento autoridades ligadas ao Ministério da Aeronáutica, inclusive da Infraero. As proposições em causa, respaldadas por quem tinha autoridade e conhecimento para fazê-lo, foram entregues pessoalmente ao Ministro da Defesa de então.

São transcorridos exatos quatro anos. Que fizeram o governo e o PT ao longo desse período? Continuaram deblaterando contra qualquer tipo de concessão à iniciativa privada e, notadamente, tratando de negar o inquestionável sucesso do programa dessa índole, promovido pelo governo anterior, nas áreas da comunicação, mineração, petróleo e siderurgia. No tocante aos aeroportos, as dificuldades encontradas pelos usuários perpetuaram-se como se, a rigor, fossem inevitáveis.

De repente, sem quaisquer preâmbulos, o governo petista passa a adotar, ainda que envergonhadamente, a concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Medida essa que, ainda durante a última e recente eleição presidencial rejeitou de maneira peremptória e agressiva. O mínimo que se pode dizer de tal farsa é que se trata de fraude. Embora seja também preciso acrescentar, como o faz a voz do povo: antes tarde do que nunca. Esperamos, todavia, que a coragem pouca e tardia do Governo não tenha chegado tarde demais para por em ordem nosso sistema de transporte aeroviário a tempo de bem receber os visitantes para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.”

Tags: DEM, Dilma Rousseff, oposição, PPS, privatização, PSDB

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Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

Os principais líderes do PSDB se encontram daqui a pouco em Curitiba para participar do casamento de André, filho do governador do Paraná, Beto Richa. Além do presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, são esperados o ex-governador José Serra e o senador mineiro Aécio Neves. A cerimônia será na Igreja de Santa Teresinha e a festa no Castelo do Batel.

Piada que circula entre tucanos: Richa mandou suspender hoje todas as blitz da lei seca em Curitiba.

Tags: Aécio Neves, Beto Richa, crise na oposição, José Serra, PSDB, Sérgio Guerra

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Daiene Cardoso, da Agência Estado

SÃO PAULO - O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse hoje que o retorno da inflação seria “desastroso para qualquer sistema institucional”. Ao manifestar a preocupação, entretanto, ele reiterou que a presidente Dilma Rousseff não tolerará a volta da inflação e trabalha para conter as expectativas de alta de preços.

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“A área política só acha que não se deve retornar a inflação, que isso seria desastroso para qualquer sistema institucional”, afirmou Temer, após palestra sobre reforma política em evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo, na capital. O vice-presidente da República lembrou que a área econômica defende a contenção do consumo, como uma das medidas para conter a alta dos preços.

“Quando se começa a falar muito que vai haver inflação, há uma expectativa de que venha a inflação e é perigoso. Daí as pessoas começam a querer aumentar preço, tendo em vista a perspectiva de inflação. O que precisa haver é o controle dessas expectativas e acho que o governo está trabalhando muito nesta direção”, afirmou.

Tags: governo Dilma, inflação, Michel Temer

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André Mascarenhas, do Estadão.com.br

Inspirado na tradição britânica de formação, com membros da oposição, de um gabinete ministerial alternativo ao oficial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propôs nesta quinta-feira, 5, a criação de um ‘shadow cabinet’ para fazer frente ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sem especificar qual seria o formato da iniciativa e nem como colocá-la em prática, Alckmin argumentou que é papel do PSDB fazer uma oposição qualificada, “preparada para a alternância de poder”. De acordo com o governador, a ideia poderia ser um desdobramento do processo de reacomodação de forças vivido pelo partido.

“Estou muito otimista que, com a eleição do diretório nacional, agora no fim de maio, nós possamos ter um ‘shadow cabinet’”, disse Alckmin ao deixar o evento de lançamento de livro em homenagem ao ex-governador Mário Covas, morto em 2001.

No parlamentarismo britânico, membros dos partidos de oposição formam um gabinete paralelo ao do governo para que cada área seja monitorada individualmente. Nesse sistema, o líder da oposição designa um parlamentar de sua confiança para “marcar” cada um dos ministérios governistas.

“Nós, que somos parlamentaristas, defendemos que se tenha uma fiscalização por área, por setor, fazendo propostas, não deixando o governo se acomodar, trazendo inovações e criticando quando for necessário. Essa é a lógica da democracia”, explicou Alckmin.

A proposta do governador vem num momento de crise para a oposição. Uma terceira derrota consecutiva para o PT, a sangria causada pela criação de um novo partido pelo prefeito Gilberto Kassab e os sucessivos rachas internos do PSDB tornaram urgente a reinvenção do discurso oposicionista.

Alckmin disse ainda que o objetivo do PSDB, como um dos maiores partidos do País, é ser um partido programático, “com quadros para poder servir ao povo” e “pensar o Brasil”. “Acho que o PSDB tem um papel relevante. É tão patriótico ser governo quanto ser oposição.”

Tags: crise na oposição, Geraldo Alckmin, governo Dilma, shadow cabinet

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Aécio Neves, PSDB-MG, faz seu primeiro discurso no Senado. Foto: Ed Ferreira/AE

José Orenstein, do estadão.com.br

Em discurso aguardado no Senado, Aécio Neves estreou no plenário com balanço crítico dos primeiros 100 dias de governo Dilma e também dos oito anos de governo Lula. Após abrir sua fala ressaltando seu perfil conciliador -  “Não confundo agressividade com firmeza” -, o senador mineiro do PSDB destacou a importância do papel da oposição, que, para ele, tem três pilares: “coragem, responsabilidade e ética”.

Em ataque direto ao governo Lula, Aécio afirmou: “Ao contrário de que alguns querem fazer crer, o País não nasceu ontem”. “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT”, afirmou o tucano.

Resgatou a lembrança do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e buscou um tom que, afinal, reconheceu avanços realizados pelo governo do PT e projetou possibilidades de conversas entre situação e oposição.”Estarei como homem do diálogo, como sempre fui, que não teme o enfrentamento e o debate nem as oportunidades de convergência”, disse Aécio.  O tucano mineiro contou com a audiência de um correligionário inesperado: o ex-senador José Serra, a quem fez menção e que estava no plenário.

Assim, se por um lado o senador mineiro tratou de estabelecer diferenças entre PSDB e PT, relembrando pontos de divergência entre os partidos ao longo da história, como a transição da ditadura para a democracia (no apoio a seu avô Tancredo Neves) e implementação do Proer sob FHC, por outro, Aécio enxergou uma continuidade entre Itamar, o presidente tucano e Lula. O senador chegou a dizer que, a despeito da opinião de alguns, os historiadores devem enxergar, no futuro, os mandatos dos três últimos presidentes como um “só período de estabilidade e crescimento”.

No bloco das críticas aos oito anos de governo Lula,  Aécio destacou ser preciso enfrentar o “continuísmo das graves contradições”.  “Cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa de um choque de realidade”, emendou o tucano. Ele citou em seguida alguns problemas que teriam se acumulado no último governo e, que se impõem como desafios, como o desarranjo fiscal, o risco de desindustrialização e a ameaça da inflação. Como esperado, o senador enfatizou a necessidade da redução de tributos para melhor andamento da economia. Criticou também a interferência do governo na Vale do Rio Doce, ex-estatal que recentemente trocou seu presidente.

Em menção a outro tucano, o governador Geraldo Alckmin, Aécio falou que “ser oposição é tão patriótico quanto ser governo”. Ainda no tom da crítica ao governo, já na parte final do discurso, o senador afirmou: “Não podemos nos perder na grandiloquência do discurso oficial”.

*atualizada às 16h30 para acréscimo de informações

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• Leia a íntegra do discurso Aécio Neves

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André Mascarenhas

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), apresentou na última terça-feira, 15, um projeto de lei para proibir as coligações nas eleições proporcionais. Lançada pelo deputado com o objetivo de provocar a discussão sobre a reforma política, a proposta vai de encontro com a defendida pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Enquanto Temer quer o fim da utilização do coeficiente eleitoral como critério para o preenchimento das cadeiras da Câmera, transformando a eleição para a Casa num pleito em que os mais votados levam as vagas, Nogueira propõe que o dispositivo seja mantido, só que aplicado apenas aos partidos, e não às coligações.

O objetivo, segundo o deputado, é “acabar com as coligações proporcionais, que distorcem o sistema representativo”, e que criam partidos que acabam servindo como legendas de aluguel. O projeto foi publicado no Diário Oficial do último dia 16 e deve agora passar pelas comissões temáticas da Câmara.

Embora ressalve que qualquer proposta de reforma política é bem vinda e deve ser analisada, na opinião de Nogueira, a defendida por Temer personaliza a disputa, enfraquecendo os partidos. “Ao analisar essa proposta do Michel Temer, parece que ela enfraquece os partidos políticos. Porque você vai, simplesmente, personalizar, fulanizar, as candidaturas sem nenhum compromisso, amanhã, com uma linha definida de pensamento partidário”, disse o deputado em entrevista ao Radar Político.

“E democracia sem fortalecimento de partidos não nos leva para bons resultados”, conclui.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Qual deve ser o papel do PSDB e da oposição na discussão da reforma política?

Primeiro é um papel de provocação, principalmente em relação ao governo, que tem ampla maioria no Congresso Nacional, em assumir a vontade política de fazer a reforma que a sociedade tanto deseja. Ao mesmo tempo, [provocar] a presidente Dilma Rousseff, que assumiu esse compromisso em campanha, a dar sequência à mobilização de sua base para cumpri-lo. Eu acho que a presidente perdeu uma grande oportunidade, depois de um mês de silêncio, quando ela foi ao Congresso entregar a mensagem do Executivo. Foi muito bom ela ter tocado na questão das reformas, começando pela política e a tributária. Mas teria mais efeito prático se ela tivesse estabelecido prazos para sua base trabalhar com uma agenda de compromissos, na busca de discutir a reforma, e tentar apresentar até o final do primeiro semestre um projeto para ser deliberado.

O Sr. apresentou um projeto de lei que altera o código eleitoral. Que mudanças o Sr. defende?

O PSDB, assim como qualquer outro partido com dimensão nacional, não tem unanimidade no tocante a uma reforma política como um todo. Mas nós entendemos que passa pelo fortalecimento dos partidos. E, na minha opinião, o fim das coligações poderia ser o passo inicial da reforma política. Ou seja, acabar com as coligações proporcionais, que distorcem o sistema representativo e que criam legendas que acabam sendo utilizadas como instrumentos de interesses pessoais, e não interesses coletivos e partidários.

Então, na opinião do Sr., o efeito prático do fim das coligações é o fortalecimento dos partidos?

O fortalecimento dos partidos, a melhoria da representação política, acabar com essa história de o eleitor votar num candidato e eleger outro que pensa numa linha programática diferente. E isso vai fazer com que os partidos tornem mais claras suas opiniões e as suas posições sobre o papel do Estado na sociedade. E que assumam, de maneira mais ampla e clara, quais são as suas bandeiras em relação aos diferentes temas que afetam a vida das pessoas, na saúde, na segurança pública, e assim por diante.

Líderes do PSDB, como o ex-governador José Serra, defendem o voto distrital para as eleições proporcionais em cidades com mais de 200 mil habitantes. Como caminhar para essa mudança?

Eu diria que essa proposta seria o início para desmistificarmos essa questão do voto distrital. Você criar uma oportunidade para fazê-lo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, numa experiência piloto, para depois verificar na prática como se daria o comportamento do eleitorado e o resultado dos escolhidos num ambiente de voto distrital. Acho muito interessante essa ideia. Obviamente, ela será discutida no conjunto da reforma política.

Como está o andamento da reforma no Congresso? Além da proposta do Sr., que outras propostas estão sendo discutidas?

É claro que nenhum partido de dimensão nacional tem uma proposta fechada e definida de bate pronto. Você tem realidades regionais e origens políticas diferentes. Por isso é que não se tem uma proposta fechadíssima, concreta, unânime, dentro dos partidos grandes. Mas eu acho que, da parte do PSDB, nós vamos trabalhar para, nas próximas semanas, fazer essa discussão e tentar tirar um encaminhamento mais convergente dentro da bancada e, se possível, fechar questão em torno de uma proposta para a reforma política. Considerando que não dá pra fazer uma reforma política completa da noite pro dia, englobando voto distrital misto, fidelidade partidária, financiamento de campanha, cláusula de barreira e fim das coligações num único pacote. Mas, pelo menos, nós temos que ter uma posição em relação a cada um desses temas para poder defendê-los com coerência.

Que avaliação o Sr. faz da proposta que o vice-presidente Michel Temer tem defendido de transformar as eleições proporcionais em eleições majoritárias?

Qualquer mudança no atual sistema de eleição proporcional, que já se esgotou, tem que ser analisada com boa vontade. Agora, num primeiro momento, ao analisar essa proposta do Michel Temer, parece que ela enfraquece os partidos políticos. Porque você vai, simplesmente, personalizar, fulanizar, as candidaturas sem nenhum compromisso, amanhã, com uma linha definida de pensamento partidário. E democracia sem fortalecimento de partidos não nos leva para bons resultados.

Como está o encaminhamento desta proposta no Congresso?

Ela foi recentemente apresentada, está sendo discutida pela sociedade e não pode ser descartada. Mas acho que, num primeiro momento, ela enfraquece os partidos.

Tags: Duarte Nogueira, Eleições, Lei Tiririca, Michel Temer, PSDB, Reforma política

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André Mascarenhas

Fechada em torno da proposta do salário mínimo a R$ 600, a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados promete provar nesta terça-feira, 15, que o valor defendido pelo partido na campanha eleitoral de 2010 não afetará as contas da União se forem feitos ajustes nos gastos do governo. Para isso, convocou um dos principais consultores econômicos do ex-governador José Serra, o economista Geraldo Biasoto Junior, para expor no plenário da Casa o que é possível fazer para que o mínimo de R$ 600 se viabilize.

O foco da apresentação deve ser o aumento das despesas do governo entre 2008 e 2010. Nela, o economista irá defender a necessidade de redução das despesas aos níveis de 2009, apontando o dá para cortar. Diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap), Biasoto colaborou com o candidato derrotado do PSDB na disputa pela presidência, e tem os números que embasam a proposta do mínimo de R$ 600.

Pela análise do economista, o governo central gasta demais com programas de pequena abrangência, transferências de recursos para entidades não governamentais, políticas anticíclicas que já poderiam ter sido abandonadas, entre outros. Na lista de exemplos de Biasoto devem constar programas dos ministérios de Esporte e Cultura de baixa execução orçamentária. Em alguns casos, o total de recursos executados não passa de 20%.

Em Brasília desde a sexta-feira, 11, o economista fará sua apresentação na sessão extraordinária desta terça-feira, que funcionará como comissão geral para debater o mínimo. O encontro convocado pelos líderes partidários acontece na véspera da votação, marcada para quarta-feira, 16. Também participará do debate o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Tags: Câmara dos Deputados, Congresso, Geraldo Biasoto Junior, José Serra, salário mínimo

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André Mascarenhas

Com uma das mãos na comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, o PSDB se movimenta agora na Câmara dos Deputados para garantir a comissão de Minas e Energia (CME). O objetivo, nas palavras de um tucano, é que a estratégia de atuação do partido nas duas Casas convirja para temas como o sucateamento do setor elétrico e a falta de investimento em aeroportos por parte do governo federal.

“Vamos mostrar a diferença entre o que eles falam e o que está acontecendo de fato”, diz. No comando das duas comissões, o PSDB teria instrumentos para embasar esse discurso.

Para isso, o partido terá de brigar para que o critério de escolha das presidências pelo tamanho das bancadas dos partidos seja mantido, como deve ocorrer no Senado. Pela regra, com a terceira bancada da Câmara, o PSDB poderia indicar o presidente da quarta comissão.

Pelas contas do deputado, o PT, que tem o maior número de deputados e a primeira e terceira indicação, ficaria com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT). Já o PMDB, com a segunda bancada, teria expressado preferência pela comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Se o interesse dos adversários pela CSSF se confirmar, o caminho para o controle da CME pelo PSDB estaria pavimentado. O mesmo deputado, no entanto, observa que o PMDB pode estar blefando, de olho na CME, uma vez que o grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem fortes interesses no setor.

Tags: infraestrutura, minas e energia, oposição, PSDB

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Três dias após a derrota do candidato do PSDB à Presidência, lideranças do PSDB próximas a José Serra já começam a dar o tom de como se comportará o grupo serrista nos próximos anos.

Amigo pessoal do ex-governador e responsável pela administração de sua campanha, José Henrique Reis Lobo ressaltou a votação de Serra no segundo turno, em torno de 44% dos votos válidos.

“A bola do Lula está menos cheia do que ele imagina. A prova é que, com toda a sua popularidade, o candidato da oposição ficou com os votos de quase metade do eleitorado brasileiro”, disse Reis Lobo.

O posicionamento do tucano acontece um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar da oposição uma postura mais dócil em relação à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Tags: José Henrique Reis Lobo, José Serra, PSDB

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