Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo

Em menos de meia hora, a Câmara Municipal de São Paulo arquivou os três pedidos de abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra três de seus 55 vereadores, nesta terça-feira, 7. Netinho de Paula (PCdoB), Antonio Goulart (PMDB) e Ushitaro Kamia (DEM) foram absolvidos com apoio da base governista do prefeito Gilberto Kassab (sem partido).

Na semana passada, a Corregedoria da Casa havia aprovado por unanimidade os relatórios que pediam a abertura de representação para investigar os vereadores. Os documentos acusavam os três de má gestão de dinheiro público e quebra de decoro e sugeriam penas que variavam da suspensão de 30 a 90 dias a até a cassação do mandato. Como o plenário recusou a abertura de processo, as investigações no âmbito do Legislativo estão encerradas. A Polícia Civil e o Ministério Público também acompanham os casos.
Netinho havia sido acusado de supostamente ter usado notas frias para justificar seus gastos de gabinete. O caso foi revelado pelo Estado em abril de 2010. O vereador diz não ter cometido irregularidades. A representação contra Goulart também envolvia a verba de custeio — ele contratou uma gráfica que tinha sua própria mulher como sócia para prestar serviços ao seu gabinete. Já Kamia foi alvo de denúncias de desvios de doações da Defesa Civil Municipal para uma ONG ligada ao seu mandato. Ambos negaram as denúncias e se declararam inocentes.

Alterado às 17h para acréscimo de informações

Tags: Câmara, Netinho, vereadores

Comentários (51)| Comente!

Adriana Carranca

A Polícia Civil de São Paulo fez uma varredura na casa do candidato ao Senado Netinho de Paula (PC do B), na manhã desta terça-feira, 29, para apurar denúncias de fraude nos bens declarados por ele à Justiça. Netinho se tornou alvo de investigação criminal aberta na Promotoria Eleitoral de Barueri, na Grande São Paulo, após denúncia de que ele não teria declarado a casa onde mora com os filhos no condomínio Alphaville 8.

Dois investigadores e um perito criminal vasculharam e fotografaram a parte externa, a piscina, o campo de futebol e o salão de festas, mas foram impedidos de entrar por um dos filhos de Netinho. O candidato não estava em casa. Segundo o advogado de Netinho, Alexandre Rollo, os policiais não tinham mandado de busca. O procedimento criminal para “apuração ‘em tese’ da infração do artigo 350 do Código Eleitoral (omissão de bens)” foi aberto pela promotora eleitoral da 386.ª zona, Bárbara Valéria Cury e Cury.

Netinho durante campanha na Grande São Paulo

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o motivo da visita foi fotografar a casa, objeto da denúncia, um procedimento rotineiro. Mas a coordenação da campanha promete entrar com representação na corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Francisco José Alves Cardoso, do 2.º DP de Barueri.

“A ação da polícia é inaceitável. Para averiguar fraude, a primeira providência é sempre chamar o acusado para prestar esclarecimentos, o que não ocorreu. Houve, claramente, desvio de conduta, invasão de domicílio, constrangimento e abuso de autoridade por parte dos policiais”, defende a presidente estadual do partido, Nádia Campeão, que insinuou haver motivação eleitoral por trás das denúncias. Ontem, os vereadores da bancada, liderada pelo PT, protestaram contra a ação da polícia e o posicionamento da Justiça.

A denúncia foi feita à Procuradoria Eleitoral com base em reportagem da revista Época, segundo a qual Netinho tentou passar o imóvel para o nome de quatro de seus sete filhos, com o objetivo de se livrar de uma dívida trabalhista dele com ex-músicos do Negritude Jr.

A Justiça suspendeu a doação e a casa chegou a ser leiloada em 2009, mas os advogados de Netinho cancelaram a venda. O processo continua a correr no Tribunal Regional do Trabalho. Segundo Nádia, a casa não foi declarada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque “ainda é alvo de processo na Justiça”. “A Justiça ainda não decidiu se o imóvel é dele ou dos filhos”, disse.

Tags: Barueri, Netinho, Netinho de Paula, PC do B, Polícia Civil, política, São Paulo, TSE

Comentários (18)| Comente!

André Mascarenhas

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em São Paulo distribuiu hoje um expediente apurar se houve ou não violação da Lei Eleitoral pela campanha do candidato ao Senado pelo PCdoB em São Paulo, Netinho de Paula. Reportagem publicada terça-feira no Radar Político mostrou que o site do candidato estava oferecendo a participação em shows do cantor para eleitores que respondessem a um quiz sobre sua vida, conduta que pode configurar crime eleitoral.

Segundo a assessoria da PRE, o assunto será analisado pelo Procurador Regional da República Paulo Thadeu Gomes, que também atua como Procurador Eleitoral Auxiliar. Não há prazo para que ele tome alguma decisão sobre a matéria.

O expediente poderá seguir três caminhos a partir da análise da PRE: a abertura de uma ação contra os responsáveis pelo site, caso se verifique que as evidências apontadas são suficientes; um pedido de investigação, para a produção de mais provas; ou o arquivamento do caso, na hipóteses de se verificar que não há irregularidade.

Procurada ontem para comentar o caso, a assessoria do candidato informou que Netinho não se manifestará. Em entrevista hoje ao Portal Terra, o candidato do PCdoB ao Senado disse querer “tratar desse assunto com transparência e mostrar que a nossa intenção não era essa”. Segundo Netinho, a Justiça irá agir com “bom senso”.

Tags: ingresso, Netinho, PRE, Procuradoria Regional Eleitoral, Senado, show, site

Comentários (2)| Comente!

Roberto Almeida e Adriana Carranca

Em São Paulo, os candidatos ao Senado da coligação tucana, Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), arrecadaram juntos R$ 1 milhão para suas campanhas. O valor, entregue à Justiça Eleitoral no dia 2 de agosto, será apresentado oficialmente nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista.

Segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Quércia, com 20% das intenções de voto, está empatado tecnicamente em segundo lugar com Romeu Tuma (PTB), com 19% e Netinho de Paula (PC do B) e Ciro Moura (PTC), com 18% cada. O ex-governador peemedebista arrecadou R$ 143,7 mil.

Aloysio Nunes Ferreira, contrariando o modelo de que número de pesquisa gera doação, arrecadou seis vezes mais que seu colega de chapa. O ex-chefe da Casa Civil de Serra amealhou R$ 850 mil em um mês – mais que o candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, que somou R$ 840 mil.

A diferença é que Aloysio atingiu apenas 4% na última pesquisa Ibope, empatado tecnicamente com o cantor Moacir Franco (PSL), que atingiu 5%.

A candidata do PT ao Senado, Marta Suplicy (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto, não quis divulgar os números da sua campanha.

Segundo informou a assessoria de comunicação da candidata, os dados foram fornecidos ao TRE-SP e serão disponibilizados pelo órgão. Antes disso, Marta prefere não comentar.

Outro candidato ao Senado pela chapa petista, Netinho de Paula (PC do B) também não divulgou os dados. Procurada pelo Estado, a equipe do candidato não respondeu aos pedidos de informações, feitos por telefone e email.

Tags: Aloysio, Aloysio Nunes Ferreira, arrecadação, Marta Suplicy, Netinho, Orestes Quércia, Senado

Comentários (2)| Comente!

André Mascarenhas

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE) protocolou um expediente para apurar se houve ou não violação da Lei Eleitoral pela campanha do candidato ao Senado pelo PCdoB em São Paulo, Netinho de Paula. Reportagem publicada ontem no Radar Político mostrou que o site do candidato estava oferecendo a participação em shows do cantor para eleitores que respondessem a um quiz sobre sua vida, conduta que pode configurar crime eleitoral. Após a assessoria de Netinho ser contatada, o site da campanha foi tirado do ar.

De acordo com a assessoria de imprensa da PRE, o texto, que foi publicada na edição de hoje de O Estado de S.Paulo, serviu de base para o pedido de averiguação pela Procuradoria. O expediente aguarda agora ser distribuído para um dos dois procuradores que atuam na análise da propaganda eleitoral, e pode seguir três caminhos a partir da análise da PRE: a abertura de uma ação contra os responsáveis pelo site, caso se verifique que as evidências apontadas são suficientes; um pedido de investigação, para a produção de mais provas; ou o arquivamento do caso, na hipóteses de se verificar que não há irregularidade.

O blog voltou a procurar hoje a assessoria do candidato, que informou que Netinho não dará entrevistas sobre o assunto. Segundo o diretor de comunicação da campanha, Antonio Pinto, a ideia de premiar o vencedor do quiz com a ida a shows do cantor não foi do candidato, mas dos responsáveis pelo seu site. “Ele (Netinho) pessoalmente não tomou nenhuma decisão, a não ser determinar a retirada o site do ar”, disse Pinto, que acrescentou que o setor jurídico da campanha está averiguando se houve alguma irregularidade. “Não houve intenção de ferir a legislação.”

Pinto argumentou ainda que não houve oferecimento de ingressos e nem pedido de votos. Na versão do assessor, a menção a shows do cantor seria a maneira encontrada para atender ao grande número de e-mails enviados por fãs que moram fora do Estado, que não teriam como participar de uma agenda política de Netinho. Na página em que promovia o quiz, o site do candidato oferecia a participação gratuita em “uma atividade política ou show” do cantor, que seria definida conforme a “agenda ou cidade do (a) vencedor (a)”. Não havia, entretanto, menção ao Estado do residência do vencedor. “A ideia era criar um momento de relacionamento direto com o Netinho”, disse.

Sobre a abertura do expediente pela PRE, o assessor disse que caberá à Justiça apurar se houve, de fato, irregularidade. Pinto acrescentou que, para a campanha, o assunto está encerrado. “O Netinho vai cuidar da campanha, e a partir deste momento também não falarei mais sobre isso”, finalizou.

Tags: eleições 2010, Netinho, Netinho de Paula, PCdoB, Procuradoria Eleitoral, Senado

Comentários (18)| Comente!