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SÃO PAULO – O orçamento executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2011 foi o menor dos últimos sete anos, segundo levantamento do site Contas Abertas. O número reforça o argumento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que realiza neste mês uma série de protestos pela Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida por “Abril Vermelho”.

No ano passado, o MDA gastou R$ 3,8 bilhões, ou 63,5% dos R$ 6,1 bilhões previstos. Comparativamente, nos anos de 2010, 2009, 2008 e 2005 os valores chegaram ao máximo de R$ 4,7 bilhões. Em 2006, o ministério desembolsou R$ 6,2 bilhões e, em 2007, R$ 5,4 bilhões.

De acordo com o levantamento, o montante de recursos aplicados influencia no número de famílias assentadas. Em 2006, ano de recorde na aplicação das verbas, foi registrado o melhor índice de famílias assentadas: 136.358. No ano passado, de verbas menores, somente 22.021 famílias foram assentadas pelo governo federal – o menor índice registrado nos últimos 16 anos.

Tags: abril vermelho, MST, reforma agrária

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Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – As militantes do Movimento dos Sem Terra marcaram a passagem do Dia Internacional da Mulher com invasões de terra, marchas e ocupações de edifícios públicos em onze Estados. De maneira geral, elas cobraram da presidente Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar a Presidência da República, mais agilidade na execução da reforma agrária no País. O número de assentamentos de famílias no ano passado, segundo registros do Incra, foi o pior dos últimos 16 anos.

Em São Paulo, as mulheres realizaram um ato de protesto diante da sede do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé. Segundo as manifestantes, o Poder Judiciário contribui para a lentidão do andamento da reforma,  por não dar andamento aos processos de desapropriação.

Em Maceió (AL), as militantes do MST, provenientes em sua maioria de assentamentos rurais, ocuparam a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Nesse caso exigiam do governo Dilma  uma ação mais efetiva no Congresso para impedir a aprovação do texto de Reforma do Código Florestal. O projeto já foi  aprovado na Câmara e encontra-se em discussão no Congresso.

No sertão da Paraíba, no município de Souza, as manifestantes invadiram a Fazenda Santana. Segundo informações divulgadas pela assessoria do MST, a intenção era denunciar a utilização de agrotóxicos nas propriedades do lugar. “O uso exagerado de agrotóxicos causa problemas de saúde para os trabalhadores e para a comunidade”, diz o texto distribuído pela organização.

Tags: Dia da Mulher, MST

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José Maria Tomazela, de O Estado de S.Paulo

Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam no início da manhã desta sexta-feira, 7, a Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. A área de 4,8 mil hectares pertence à família do ex-prefeito de Presidente Prudente, Agripino de Lima, e do ex-deputado federal Paulo Lima (PMDB-SP), atualmente na suplência do partido na Câmara dos Deputados.

Os sem-terra se deslocaram em comboios de dois grandes acampamentos na região, romperam a cerca e iniciaram a montagem de barracos sobre uma área de pastagem. De acordo com Clédson Mendes, da coordenação nacional do MST, as terras já foram consideradas devolutas pela Justiça em última instância, mas tanto o Judiciário quanto o Governo do Estado retardam o processo de assentamento das famílias. A fazenda é considerada emblemática para o MST, pois Agripino Lima é visto como inimigo da reforma agrária. A área é usada para a criação de gado de corte.

Tags: MST, mst pontal paranapanema, sem-terra

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Solange Spigliatti, do estadão.com.br

Manifestantes da Jornada Nacional de Lutas fizeram passeata nesta quarta-feira, 24, em Brasília. O ato teria reunido cerca de 20 mil pessoas, de acordo com os organizadores. As principais reivindicações do grupo são a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento federal para educação pública e gratuita e a mudança de modelo agrícola, com a proibição da utilização de agrotóxicos e a realização da Reforma Agrária.

Na terça-feira, integrantes do MST entraram no Ministério da Fazenda. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em todo o País desde segunda-feira, 22. Nesta quarta, cerca de 100 pessoas também ligadas ao movimento interditaram a Rodovia BR-242, na Bahia, durante quatro horas.

Tags: marcha, MST, reforma agrária, trabalhadores rurais

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Priscila Trindade, do estadão.com.br

Pelo menos 2 mil trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam, na manhã desta terça-feira, 23, o hall de entrada e a marquise do prédio do Ministério da Fazenda em Brasília. Entre os objetivos da ocupação está a retomada das negociações referentes as dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões.

Segundo a Polícia Militar, o ato é pacífico e equipes estão no local. De acordo com a corporação, os trabalhadores marcharam até o prédio. Desde segunda-feira, 22, os movimentos que integram a Via Campesina, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estão acampados em Brasília em um acampamento por reforma agrária, nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, receberá lideranças do MST às 17 horas, com a presença de um representante do Ministério da Fazenda. “A audiência, porém, está condicionada à saída de todos os participantes do movimento da portaria principal do edifício-sede, permitindo, assim, a entrada dos servidores”, diz a nota. O acesso de funcionários ao prédio foi liberado.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em todo o País desde segunda-feira, 22. Os trabalhadores reivindicam que o governo acelere a reforma agrária. Exigem também o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas e luta contra o fechamento das escolas no campo.

Nessa segunda-feira, cerca de 400 integrantes do MST voltaram a ocupar a Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, no município de Borebi, a 290 km de São Paulo, na região de Bauru.

Com informações da Agência Brasil

Atualizado às 12h37

Tags: MST, reforma agrária

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia de que acampados da reforma agrária no município de Agudos, no interior de São Paulo, teriam sido coagidos a transferior títulos eleitorais para favorecer uma candidata a vereador do PT que contava com o apoio do Movimento dos Sem-Terra (MST). O fato, segundo a denúncia divulgada nesta terça, teria ocorrido na eleição municipal de 2008.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação do MPF em Bauru, os acampados tiveram que transferir os domicílios eleitorais sob ameaça de não serem incluídos nos processs de seleção para a obtenção de lotes de terra da reforma agrária.

Na representação enviada agora à Promotoria Eleitoral, afirma-se que nas eleições municipais de 2008, quase todas as famílias que estavam acampadas à espera de uma vaga no Projeto de Assentamento Maracy- Agudos/SP, foram cooptadas a transferir  seus títulos eleitorais para a cidade de Iaras. Elas deveriam votar na então candidata à vereadora do PT e uma das líderes do MST na região. Quem não o fizesse ficaria fora não receberia seus lotes.

Ainda segundo a nota da assessoria do MPF, a irregularidade teria sido descoberta através de um  inquérito civil público instaurado para apurar a extração ilegal de madeira e outras práticas abusivas no projeto de assentamento Maracy, no  Município de Agudos, praticado por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST).

“O MPF recebeu dos próprios assentados  a informação de  que todas as famílias que estavam acampadas  foram obrigadas a transferir seus títulos eleitor ais para o município de Iaras/SP”, diz a nota da assessoria. “Lá, elas deveriam votar  na então candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosemeire Pan D´Arco de Almeida Serpa, sob a ameaça de não serem selecionadas para o assentamento.”

O esquema teria contado com o apoio do Incra. Teria saído daquele instituto toda a documentação necessária para a transferência dos títulos, com a falsa confirmação de que eram acampados no município de Iaras. A candidata do PT foi eleita, com 213 votos, para o cargo de vereadora de Iaras, município onde existem projetos de assentamento do Incra.

A nota da asessoria do MPF também informa que Miguel Serpa trabalha na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras e Região (COCAFI), ocupando o cargo
presidente. Essa entidade já responde a  processo na Justiça Federal por exploração indevida de madeira em assentamento rural.

Tags: Incra, MPF, MST, PT

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Descontente com andamento da reforma agrária no governo da presidente Dilma Rousseff, o MST prepara um grande protesto para o mês de agosto. Os líderes do movimento pretendem reunir em Brasília pelo menos seis mil pessoas, de diferentes partes do País. Vão exigir que a presidente acelere o processo de desapropriação de terras destinadas à reforma.

No ano passado, o MST reduziu o ritmo de invasões de terras para não prejudicar a candidatura de Dilma, que contou com o apoio de boa parte de seus militantes. Desde o mês passado, porém, o movimento vem realizando ações que mostram seu descontentamento com o governo.

Tags: Dilma Rousseff, MST, reforma agrária

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Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

O número de organizações que promovem ocupações de terra no Brasil aumentou quase 500% de uma década para outra, de acordo com estudo divulgado pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas de Projetos de Reforma Agrária (Nera), vinculado à Unesp. Ele mostra que na década de 1990 a 1999 existiam 17 movimentos de trabalhadores sem terra operando no País. Na década seguinte, a primeira do século 21, o número saltou para 101.

Isso não acarretou, no entanto, um aumento do número de ocupações na mesma velocidade. Enquanto nos anos 90, o total de ocupações realizadas pelas 17 entidades em ação chegou a 3.289, na década seguinte atingiu a marca de 4.682 – um aumento de 42%. Isso significa que as ações foram pulverizadas entre as organizações.

O Movimento dos Sem Terra (MST) ainda é, de longe, a maior e mais ativa das organizações. No período de 2000 a 2009, o movimento liderado por João Pedro Stédile mobilizou 40 8.884 famílias em ações pela reforma agrária. Esse número é três vezes maior que contingente de 135.376 famílias mobilizadas por todas as outras organizações.
Logo após o MST aparecem a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), nesta ordem.

Ao procurar explicações para o aumento do número de organizações, o autor do estudo, pesquisador Ronaldo Desidério Constage aponta para o processo para o processo de redemocratização do país e as diferentes posições políticas dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Enquanto o primeiro, em seu segundo mandato, criou medidas provisórias que criminalizaram as ocupações, o governo Lula adotou políticas compensatórias e o diálogo com os diferentes movimentos”, observou.

O estudo também assinala o aumento da presença de indígenas nas ações de ocupação de terra. Na década passada eles movimentaram 10.122 famílias em ocupações, o que representou 1,86% do total.

“As ocupações de terras por indígenas começaram em 2003, decorrentes principalmente da luta pela homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, trazendo os movimentos indígenas de volta ao cenário político nacional, na disputa por seus territórios”, afirmou Castange.

O pesquisador observou ainda a mudança no foco das ações dos movimentos de sem terra. “Pode-se dizer que antes o alvo era o latifúndio economicamente improdutivo, e hoje passou a ser também o agronegócio socialmente improdutivo”, escreveu. Castange fez a pesquisa a partir de informações coletadas pelo Banco de Dados da Luta pela Terra, também vinculado à Unesp, e pela CPT.

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Tags: MST, reforma agrária, Seminário

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Roldão Arruda

Representantes de organizações de defesa do meio ambiente e de movimentos sociais marcham nesta quinta-feira, 7, pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PC do B) de alteração do Código Florestal. A marcha acontece dois dias após representantes de produtores rurais terem se manifestado, também na Esplanada, a favor do projeto.

O leque das organizações que marcham amanhã vai do Greenpeace ao Movimento dos Sem-Terra (MST), passando pelo SOS Mata Atlântica, Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e outros. Começa às 7 da manhã, no pavilhão de exposições do Parque da Cidade. Para as 9 horas está prevista um ato público em frente ao Congresso Nacional.

O deputado comunista autor do projeto esteve na marcha dos produtores, ao lado da senadora Kátia Abreu (que anunciou há pouco sua saída do DEM), e foi muito aplaudido. Em seu discurso ele atacou o Greenpeace, dizendo que está a serviço dos produtores europeus dos Estados Unidos e contra o Brasil. “Não queremos uma lei que atenda os produtores europeus e da América do Norte. Eles já têm o apoio de seus dirigentes”, afirmou. “A Holanda manda o Greenpeace para o Brasil, paga uma fortuna para seus executivos e diz que quer 80% de reserva legal na Amazônia. Mas exige 0% de reserva legal no país deles.”

Um dos lados curiosos dessa história é que o partido de Aldo, o PC do B, foi o mentor e organizador da Guerrilha do Araguaia. O objetivo deles era derrubar a ditadura miltar e a implantar um regime socialista no Brasil a partir da insurgência de camponeses armados.

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Tags: Aldo Rebelo, ambientalista, código florestal, Greenpeace, MST, PC do B

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José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

A Justiça mandou desocupar em 24 horas a fazenda Leonilda, do radialista Zé Béttio, em Rinópolis, oeste paulista, invadida no sábado, 2, por 180 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). A liminar foi dada no domingo, 3, pelo plantão judiciário de Bastos. Na manhã desta segunda-feira, 4, os sem-terra desmontaram os barracos e deixaram a propriedade.

O grupo faz parte da dissidência do MST liderada por José Rainha Júnior. De acordo com o coordenador Luciano de Lima, a orientação das lideranças é de que as ordens judiciais sejam cumpridas. As famílias retornaram para acampamentos da região e irão esperar que as terras sejam vistoriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Rainha disse que o “abril vermelho” – a jornada nacional de lutas do MST – está apenas começando. “A ocupação em Rinópolis foi só para esquentar os motores. Quem diz que a reforma agrária está fora da pauta está falando bobagem, pois a luta está mais viva do que nunca”, afirmou.

Rainha divulgou uma lista dos 30 acampamentos que seu grupo mantém nas regiões do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, com um total de 6.175 acampados. Ele promete mobilizar esse contingente para “ocupar terras devolutas ou improdutivas” este mês. “Nossa presidenta Dilma (Rousseff) precisa ouvir quem está com os pés na terra e debaixo da lona, caso contrário precisará de muitos bombeiros para os conflitos que virão”, alertou.

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Tags: abril vermelho, fazenda Leonilda, Incra, MST, Rinópolis

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