O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cumpriu agenda oficial usando avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. A informação é da revista Veja desta semana. Ainda de acordo com a revista, Adair Meira, o dono da rede de ONGs, integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato, entre outros que já detinha – alguns deles investigados.

A viagem, segundo a revista, aconteceu em dezembro de 2009, quando Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional. Além do ministro e de Meira, estiveram a bordo do avião, o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.

Durante depoimento no Congresso, na última quinta-feira, 10, Lupi negou conhecer Adair. Ele afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Segundo a revista, no entanto, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos voos e afirmou ainda que foi ele quem bancou a viagem. Já Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Adair nega ter viajado no mesmo avião que Lupi e diz não ter relação com o ministro.

Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Ainda de acordo com a revista, a Controladoria-Geral da União encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: “não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas”. A reportagem informa ainda que a Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair.

Tags: Adair Meira, Carlos Lupi, Ministério de Trabalho, PDT

Comentários (43)| Comente!

O Conselho de Administração da Valec (Consad) elegeu nesta quinta-feira, 20, quatro funcionários de carreira para ocupar cargos na direção do órgão. José Eduardo Sabóia Castello Branco foi nomeado diretor-presidente. Ele atualmente é sub-secretário da Secretaria de Municipal de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias (RJ) e sub-secretário de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.

Além de Branco, foram nomeados Josias Sampaio Cavalcante Júnior como diretor de planejamento, Hostílio Xavier Ratton Neto como diretor de engenharia e Vera Lúcia de Assis Campos como diretora administrativa e financeira. Os nomes devem ser publicados nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial.

Ligada ao Ministério dos Transportes, a Valec é uma estatal que atua na construção e exploração de infraestrutura ferroviária e foi um das envolvidas na crise que derrubou o ministro Alfredo Nascimento por suspeita de corrupção na pasta. Segundo a denúncia, o diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia e Construções montaram um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam R$ 31 milhões – desse total, R$ 13 milhões sem licitação. O então diretor –presidente era José Francisco das Neves, o Juquinha, que afastado temporariamente, iria pedir ndemissão ao volta, mas foi demitido pelo ministro. Desde então, a Valec vinha sendo presidida por um interino.

Tags: Consad, valec

1 Comentário | Comente! !

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou seu relatório no Conselho de Ética defendendo a abertura de processo contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). O Conselho deve votar ainda nesta quarta-feira, 28, se vai investigar Valdemar ou se promoverá o arquivamento do caso. Se o processo for aberto, poderá resultar na cassação do parlamentar.

Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na “Feira da Madrugada” em São Paulo.

Para o relator, estes casos merecem ser investigador porque podem representar quebra de decoro parlamentar. “Em tese, todos os fatos podem se enquadrar no quadro de abuso de prerrogativa ou percepção de vantagens indevidas”, disse Francischini. O tucano afirmou ainda que um arquivamento sumário pode ser ruim até para Valdemar e seu partido.
“O arquivamento inicial da representação sem o mínimo de cuidado, zelo, cautela e espírito público de transparência condenaria eternamente o parlamentar e o partido político citado perante a opinião pública”.

Valdemar acompanha a sessão, assim como diversos correligionários, como o vice-líder do governo Luciano Castro (PR-RR) e o líder da bancada, Lincoln Portela (MG).

Tags: crise nos transportes, Valdemar da Costa Neto

1 Comentário | Comente! !

O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou nesta sexta-feira, 9, que não cabe ao relatório da auditoria realizada no Ministério dos Transportes apontar nomes de envolvidos. Na quinta-feira, 8, foi divulgado documento sobre as irregularidades encontradas na pasta, que resultaram no afastamento de 27 pessoas, entre elas o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

De acordo com Hage, a “individualização de responsáveis” é feita em processos disciplinares da CGU e, se mencionasse nomes, tiraria o direito de defesa dos acusados. “Se apontássemos responsáveis antes de ouvir um por um, em processos disciplinares específicos, essas mesmas pessoas iriam gritar, e aí com razão”, afirmou.

Após a divulgação das denúncias de irregularidades, em julho, 31 ex-dirigentes e servidores do ministério, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec (responsável pelas ferrovias) estão envolvidas em nove processos. Do total, 17 foram notificados a apresentar defesa. O resultado dos processos não têm prazo para serem concluídos, segundo o ministro. “Não adianta ficar ansioso e querer atropelar os prazos legais de defesa”, disse.

Auditoria. O relatório, cuja íntegra será disponibilizada nesta sexta, afirma que o esquema de corrupção nos Transportes provocou prejuízo de pelo menos R$ 682 milhões aos cofres públicos. A auditoria menciona indícios de conluio, precariedade dos projetos, preços excessivos, serviços não executados, adulteração em medições de obras, direcionamento em concorrência, entre outros problemas.

Tags: auditoria transportes, jorge hage cgu

Comentários (3)| Comente!

Agência Brasil

O ex-ministro dos Transportes e presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), considerou que o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta irregularidades em obras da Pasta, não responsabilizou nenhum integrante da equipe chefiada por ele. Em nota, assinada pelo partido, a avaliação é que “as conclusões nesta quinta-feira, 8, apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que (Nascimento) liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes”.

Na nota, o PR alega ainda que não foram apresentadas provas sobre as denúncias veiculadas na imprensa e diz que Nascimento “mantém sua determinação de ver as suspeitas esclarecidas de modo cabal”.

A CGU auditou 17 processos de licitação e contratos de órgãos vinculados ao ministério e constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. A auditoria especial, solicitada pela presidenta Dilma Rousseff, encontrou ainda falhas em projetos que, na opinião da CGU, propiciam o superfaturamento das obras.

No Senado, a oposição aproveitou a divulgação do relatório da CGU para insistir na necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção nos Transportes. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que apenas algumas obras foram auditadas e que o rombo pode ser muito maior. “Por ser um órgão de governo, já é uma contribuição inesperada. Agora, cabe a nós, numa CPI, continuar as investigações para encontrar os culpados”.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) considera que a CPI será apenas “palanque político que paralisa o País” e que o relatório da CGU é uma demonstração de que o governo está combatendo a corrupção de maneira eficiente. Segundo ele, os problemas técnicos na formulação dos projetos de engenharia encontrados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são provocados por falhas na Lei de Licitações, que considerou obsoleta. “Uma maneira mais efetiva de o Senado combater a corrupção, em vez de criar palanque, é fazer uma lei moderna de licitações”, sugeriu.

Em junho, denúncias de corrupção no Dnit e na empresa estatal que cuida das ferrovias, a Valec, provocaram a queda da cúpula do setor de transportes do governo. Mais de 20 pessoas foram afastadas e o ministro Alfredo Nascimento e o diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot foram demitidos. O episódio levou ao rompimento do PR com o governo da presidenta Dilma Rousseff e à saída do partido da base de sustentação do governo no Congresso.

Tags: DNIT, Ministério dos Transportes, PR, valec

Comentários desativados

Estadão.com.br

A Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório da auditoria feito no Ministério dos Transportes divulgado na tarde desta quinta-feira, 8, constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. A auditoria, feita a pedido da presidente Dilma Rousseff para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec, traz a análise de 17 processos de licitações.

No documento, o CGU aponta a precariedade dos projetos de engenharia e a superestimativa dos orçamentos como fatores responsáveis pelo superfaturamento das obras. Além da má qualidade, o relatório cita que tanto no Dnit quanto na Valec “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios”.

No Dnit, por exemplo, o CGU aponta que existe um grande número de projetos antigos que entram em licitação já defasados. Isso significa que, inevitavelmente, revisões do projeto em fase de obra e aditivos contratuais serão necessárias.

Além das denúncias inicialmente veiculadas na mídia (BR-280/SC, BR-116/RS, Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL), o CGU analisou ainda as obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE, as obras do Contorno de Vitória/ES e a construção da Ferrovia Norte-Sul. Também foram anexadas irregularidades constatadas no Dnit/ES e no Dnit/RS, a licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV, a contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec, impropriedades na execução de obras delegadas e a contratação para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS).

Tags: CGU, Transportes

Comentários (41)| Comente!

Agência Brasil

A edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial da União publicou a demissão de seis servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Paraná. Os nomes são: Ronaldo de Almeida Jares, Marcelo José Leal Gasino, David José de Castro Gouvêa, Omir Mello Ferreira, Emerson Cooper Coelho e José Roberto Bilobran. As demissões ocorreram depois de denúncias de irregularidades em contratos de obras no Estado.

Eles não poderão mais retornar ao serviço público. De acordo com a portaria publicada nesta segunda, a demissão foi motivada pela prática das infrações descritas nos Artigos 117 e no 132 da Lei 8.112/90, que implicam “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”; “proceder de forma desidiosa”, que significa desleixo, indolência, preguiça, negligência, além de provocarem “lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

O órgão, ligado ao Ministério dos Transportes, foi o pivô do escândalo que motivou o afastamento de outras 27 pessoas na pasta e no departamento, entre elas o então ministro Alfredo Nascimento (PR-AM). Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a indicação do gerenal Jorge Pinto Fraxe para o cargo de diretor-geral do departamento. / Com informações de O Estado de S.Paulo

Tags: demissão transportes, DNIT

Comentários (5)| Comente!

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado, e Jair Stangler, do Estadão.com.br

Depois de um embate com a bancada de senadores do partido, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou da tribuna no início da noite desta terça-feira, 16, “declaração de independência” do partido da base de sustentação do governo no Congresso.

Segundo Nascimento, que deixou o comando do Ministério dos Transportes após uma série de denúncias de corrpção, o partido adota a partir de agora uma posição de independência em relação ao governo e deixa à disposição da presidente Dilma Rousseff todos os seus cargos no governo. “Não é aceitável que sejamos tratados como aliados de pouca categoria, fisiológicos e oportunistas”, declarou Nascimento.

O senador afirmou que as denúncias contra políticos de seu partido no Ministério dos Transportes devem ser investigadas, mas afirmou, por outro lado, que os acusados devem ter amplas condições de defesa.

“Vossa Excelência está abrindo mão das benesses do governo”, aplaudiu o senador José Agripino (DEM-RN). “Essa atitude é uma atitude democrática”, completou.

Atual ministro é da cota da presidente

Segundo Nascimento, o cargo de ministro dos Transportes, ocupado por Paulo Sérgio Passos, filiado ao PR, é da cota da presidente Dilma Rousseff.

“Paulo Sérgio Passos é um técnico que merece nosso respeito”, disse Nascimento. Mas avisou que, embora filiado ao PR, o partido não o reconhece como “legítimo representante” no governo. O ex-ministro frisou que a nomeação de seu sucessor “reflete a decisão pessoal da presidente da República”.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) e outros parlamentares chegaram a defender, publicamente, que Passos se desfiliasse do PR para continuar no cargo. “Senão, nosso discurso (de entregar os cargos) fica atravessado”, argumentou Maggi. Mas Nascimento atribuiu à cota presidencial a permanência de Passos no cargo e no partido.

Entre outros cargos, o PR ainda controla a diretoria de Engenharia de Furnas, ocupada por Mário Márcio Rogar, indicado pelo partido. Além disso, o irmão do líder do PR no Senado, Magno Malta – Maurício Malta – é assessor parlamentar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O senador Clésio Andrade (PR-MG) conseguiu preservar no cargo o diretor da Superintendência do DNIT em Minas Gerais, Sebastião Donizete.

Embate no Senado

Durante a tarde, senadores do PR tentaram evitar até o último instante o pronunciamento de Nascimento, como Magno Malta e Clésio Andrade, que resistiam ao rompimento com o governo. Depois que o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), anunciou que o partido deixaria a base, o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), ainda pressionava para que o ex-ministro adiasse o anúncio. Malta confrontou Nascimento e desabafou com os jornalistas: “Eu não sou criança para anunciar outra coisa agora, eu sou homem de uma palavra só, ninguém manda em mim”. Na última semana, Malta anunciara a saída da bancada do bloco governista no Senado, liderado pelo PT.

Na prática, são 41 deputados e sete senadores que deixam de votar, automaticamente, alinhados com o governo. Além disso, o PR deixa o “Conselho Político”, formado por líderes da base aliada que se reúnem periodicamente com Dilma no Planalto.

Nascimento afirmou que o PR não fará nenhum “jogo rasteiro de revanchismo”, sugerindo que o partido não endossará comissões parlamentares de inquérito (CPI) contra o governo. Mas avisou que as bancadas votarão de acordo “com as suas consciências”.

De saída, o líder do PR, senador Magno Malta (ES), encaminhou voto favorável a uma emenda da oposição ao PLC 116, sobre TV por assinatura, de interesse do governo.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff prossegue a rodada de negociações com os partidos, com objetivo de acalmar a base aliada. Às 19 horas, no Palácio do Planalto, ela se reuniu com os lideres do PSB, PC do B e PDT, além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do vice-presidente, Michel Temer, convocado para ajudá-la nas negociações com os partidos da base rebelados no Congresso Nacional. Na segunda-feira, 15, Dilma havia se reunido com as lideranças do PT e do PMDB.

Tags: alfredo nascimento, Dilma Rousseff, Ministério dos Transportes, PR

Comentários (75)| Comente!

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA - O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), declarou na tarde desta terça-feira, 16, que o Partido deixará a base aliada no Congresso. O presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), deve formalizar o anúncio num pronunciamento previsto para o final da ordem do dia do plenário. Esse discurso estava programado para as 15 horas, mas acabou adiado devido à resistência de alguns senadores do partido.

Nascimento adiantou que a postura a ser assumida pelo PR “não será irresponsável nem de revanchismo”, já que o partido ajudou a construir o projeto de governo. Afirmou que a sigla “não vai afrontar” o governo, nem apoiar requerimentos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra o Planalto. Lincoln Portela afirmou que o anúncio corresponde à posição da maioria dos 48 parlamentares do partido, que foram ouvidos na semana passada.

A resistência de alguns senadores à independência refere-se aos cargos que o partido ainda mantém no governo. Segundo Portela, “o partido colocará os cargos à disposição do governo”. Questionado se o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos – que é filiado ao PR – teria de entregar o cargo, Alfredo Nascimento respondeu aos repórteres que “isso tem que ser perguntado a ele”. Mas no depoimento prestado nesta terça na Comissão de Infraestrutura do Senado, Passos afirmou que o seu cargo pertence à presidente Dilma Rousseff e não ao partido. O PR, alvo de faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, vem se mostrando ressentido com a presidente devido à forma como a onda de denúncias foi conduzida pelo governo.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff prossegue a rodada de negociações com os partidos, com objetivo de acalmar a base aliada. Às 19 horas, no Palácio do Planalto, se reunirá com os lideres do PSB, PC do B e PDT, além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do vice-presidente, Michel Temer, convocado para ajudá-la nas negociações com os partidos da base rebelados no Congresso Nacional. Na segunda-feira, 15, Dilma se reuniu com as lideranças do PT e do PMDB.

Tags: alfredo nascimento, PR

Comentários (10)| Comente!

Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou arquivar o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigaria as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Sarney baseou-se no parecer da Secretaria Geral da Mesa, atestando número insuficiente de assinaturas para criação da CPI.

Depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), entrou em campo para articular a retirada das assinaturas, três senadores removeram o apoio à investigação: João Durval (PDT-BA), Reditario Cassol (PP-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Depois, pressionado pelo seu partido, o tucano Oliveira voltou atrás e repôs sua assinatura. Mesmo assim, a oposição contava apenas com 25 adesões, das 27 necessárias para viabilizar a investigação.

Diante do arquivamento do pedido, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), decidiu recomeçar do zero. Voltou a recolher assinaturas dos senadores determinados a apoiar a investigação. Dias investirá contra o grupo de senadores “independentes” do PMDB. O primeiro requerimento contou com o aval de quatro peemedebistas: Roberto Requião (PR), Ricardo Ferraço (ES), Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), que devem assinar o documento novamente.

Tags: Álvaro Dias, CPI dos Transportes, Dilma Rousseff, José Sarney, Ministério dos Transportes, PMDB, PSDB, Romero Jucá, Senado, Transportes

Comentários (56)| Comente!