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Em uma cerimônia rápida marcada pela presença das principais personalidades políticas brasileiras, o novo ministro do Trabalho Brizola Neto (PDT-RJ) foi empossado nesta quinta-feira, 3, em solenidade no Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff enalteceu o crescimento do número de postos de trabalho e comparou aos níveis observados internacionalmente ao dar início ao seu discurso. Segundo ela, o Brasil navega na contramão ao criar, somente neste ano, mais de 2 milhões de vagas. A presidente citou Lula ao falar sobre a nova realidade brasileira de formalização de empregos.

Além de criticar a manipulação do câmbio, a presidente falou ainda sobre os desafios para o novo posto e afirmou que o seu governo terá a partir de agora: diminuir a taxa de juros aos níveis praticados pelo mercado internacional e a diminuição dos impostos para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

Para Dilma, o caminho do crescimento é o da educação e o da capacitação do trabalhador. “Trazemos ao Ministério do Trabalho um jovem que simboliza, principalmente pelo sobrenome, um século de lutas pelas conquistas do trabalhador brasileiro. Carrega a história de seu bisavô João Goulart”, disse ela relembrando que, na mesma idade de Brizola Neto, Jango foi empossado ministro do Trabalho do governo Vargas. “Brizola Neto ocupa a partir de hoje um cargo criado por um estadista e levado por um trabalhista”, disse.

Em um discurso marcado por agradecimentos, Brizola diz que o desemprego já não faz mais parte da realidade brasileira e pontuou que é preciso ter avanços na política trabalhista brasileira. Brizola finalizou o seu discurso resgatando o nome de seu avô, ao dizer que o seu sobrenome integra uma linha de boa trajetéria redesenhada por Lula e depois Dilma.

Acompanhe passo a passo a solenidade:

11:28 – O ministro do Trabalho Paulo Roberto Pinto toma a palavra. Ele agradece a todos os envolvidos em sua gestão de cinco meses, inclusive Carlos Lupi (PDT). Ele deseja sucesso a Brizola Neto e diz que torce para continuar a gestão que o Brasil precisa.

 11:33 – Dilma assina o termo que dá posse a Brizola Neto. O deputado é convidado a assinar o termo de sua posse.

11:34 – Brizola Neto toma a palavra. Segundo ele, o desemprego já era considerado como fatalidade no Brasil antes. Ele diz que desenvolvimento sem justiça social é uma impossibilidade e construção precária incapaz de se sustentar. O Brasil com inserção própria nasceu com a imersão dos trabalhadores, diz ele. Não é humano queimar o trabalhador no processo de criação de riquezas, diz ele. As relações de trabalho devem ser modernizadas, diz ele, principalmente em um momento em que o Brasil vive um momento de desenvolvimento. É preciso que haja avanços no caminho do avanço das relações de trabalho. O ser humano é o princípio e o fim das relações de trabalho. Se o trabalho é parte da coluna cervical do Brasil, é justo que o ministério do Trabalho esteja a altura desse desenvolvimento. Precisa fazer parte da discussão e formalização de políticas sociais que finalmente se abrem para o País. Ele cita Leonel Brizola e diz que o sobrenome integra linha de boa trajetéria redesenhada por Lula e depois Dilma. Mais do que honra desse convite, é o dever de corresponder aos desafios. O Brasil vive um momento luminoso de sua história, experimentamos um desenvolvimento social que torna o momento muito especial para o nosso País. Formou-se a ideia de que é possível uma nova vida. Esse gigante não nasceu para ser colônia, afirmou.

11:45 – Dilma Rousseff toma a palavra. Ela inicia seu discurso agradecendo a todos os presentes. Ela diz que durante o período que Paulo Pinto comandou a Pasta, o manteve com continuidade. também agradeceu Carlos Lupi. Apesar dos impactos da crise internacional, o Brasil passa por um período de crescimento e diz que o desemprego está nos mais baixos patamares, quando comparado a países desenvolvidos, como os EUA. No Brasil,e la diz que está em 6%. Nos EUA, 10%. Estamos em um movimento contrário do que acontece lá fora, diz ela. Ela cita 2007. Diz que a Organização Mundial do Trabalho afirma que houve redução dos postos de trabalho em 50%, redução da lei trabalhista. Nós navegamos na contramão dessa tendência, diz ela. Nós criamos milhões de vagas. Só neste ano 2,4 milhões de vagas. O Brasil também vive uma era de formalização de empregos. Ficou no passado a época em que os trabalhadores precisam fazer bicos para viver. Ela cita o governo Lula e diz que houve uma mudança no qual o Brasil encara a renda e o emprego dos brasileiros. Mudamos a forma de conceder desenvolvimento, diz ela. Buscamos de forma incansável manter a volutez fiscal do país, assim como a macro economia. temos 3 grande problemas a solucionar. Queremos taxas de juros compatíveis às praticadas no mercado internacional, queremos que o nosso câmbio não seja objeto de políticas monetárias expansionistas e que de forma artificial valorize a moeda brasileira, queremos também que o País tenha impostos mais baixos para segurar a competitividade dos produtos nacionais, diz ela. O caminho do crescimento é o da educação e o da capacitação do trabalhador. É um processo que não se faz do dia para a noite. Por isso trazemos ao cargo do Trabalho um jovem que simboliza, principalmente pelo sobrenome, um século de lutas pelas conquistas do trabalhador brasileiro. Carrega a história de seu bisavô João Goulart. Diz que na mesma idade de Brizola Neto, Jango foi empossado ministro do Trabalho do governo Vargas. Brizola Neto reforça a força do trabalhismo no nosso País, diz ela. Reforça também a nossa parceria com o PDT, aqui presidido por Carlos Lupi e Brizola e tantos outros líderes históricos. Brizola Neto ocupa a partir de hoje um cargo criado por um estadista e levado por um trabalhista. É juntando passado com presente que construiremos para o futuro uma força simbólica e capacidade de trabalho e liderança do novo ministro. Ela, então dá as boas vindas a Brizola Neto.

12:01 – O novo ministro recebe os cumprimentos.

12:02 – Está encerrada a solenidade.

Tags: Brizola Neto, Ministério do Trabalho, PDT

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acumulou cargos públicos em Brasília e no Rio de Janeiro entre 2000 e 2005. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, durante esse período Lupi foi assessor legislativo no Rio e funcionário-fantasma na Câmara

A prática é vetada pela Constituição. O ministro disse ao jornal que poderá devolver salários após consulta.Segundo a reportagem, ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho. Em Brasília, a norma da Câmara dos Deputados dizia que o funcionário deveria ser “encontrado” na Casa.

No Rio, cada vereador tem o poder de decidir quais assessores devem ficar no gabinete. Sami Jorge, o ex-vereador que empregou Lupi, afirmou que o ministro “dava expediente todos os dias”. Mas disse também que não se lembra o que o ministro fazia e nem como poderia trabalhar nas duas cidades ao mesmo tempo.

Lupi que é funcionário concursado da Prefeitura do Rio, foi cedido à Câmara com ônus, o que significa que o Executivo municipal continuou pagando seu salário. A prefeitura não informou seus ganhos. Em Brasília, ele recebeu vencimentos que hoje representam R$ 12 mil.

Na quarta-feira, 30, a Comissão de Ética da Presidência recomendou que a presidente Dilma Rousseff demita o ministro do cargo por conta das denúncias de corrupção que vem sofrendo. Ao defender Lupi, o deputado Paulinho da Força (PDT) definiu a Comissão de Ética como um grupo de “gagás e velhinhos”.

Tags: Carlos Lupi, carlos lupi denúncias, Ministério do Trabalho

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública que realizaria na tarde desta terça-feira, 29, com o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre uma viagem do ministro Carlos Lupi em avião particular, mas informou à comissão que não poderia ir à Câmara. Por ser convidado, ele não é obrigado a comparecer.

O caso surgiu em meio às denúncias de irregularidades em convênios firmados entre a pasta e entidades sem fins lucrativos. Carlos Lupi teria viajado para algumas cidades em aeronave providenciada pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira, com a qual o ministério mantém convênios. A relação entre o ministro e a ONG ganhou visibilidade em razão de reportagens da revista Veja, que denunciaram a existência de um suposto esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs para abastecer o caixa do PDT, partido de Lupi.

O ministro negou as irregularidades e em audiências públicas realizadas na Câmara e no Senado também afirmou desconhecer o dirigente da ONG. Desmentido pelo próprio Adair Meira, Lupi atribuiu a declaração a um “lapso de memória” e disse que caberia ao seu ex-assessor, Ezequiel Nacimento, explicar as viagens, já que ele seria o responsável por providenciar o avião.

Com informações da Agência Câmara

Tags: Carlos Lupi, ezequiel nascimento, Ministério do Trabalho

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br, e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

O PDT reuniu sua executiva nacional, as bancadas na Câmara e no Senado e os presidentes diretórios regionais para unificar o discurso de sustentação à permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ao final da reunião, o presidente em exercício da legenda, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que o ministro conta com apoio maciço do PDT.

“De maneira uniforme ratificamos o apoio ao ministro Carlos Lupi”, disse Figueiredo em entrevista ao lado dos líderes na Câmara, Giovani Queiroz (PA), e no Senado, Acir Gurgacz (RO).

Segundo os participantes da reunião, apenas o deputado Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) defenderam que Lupi deixe o cargo e o partido saia do governo Dilma Rousseff. Todos os outros participantes da reunião, 18 deputados, três senadores e presidentes de 26 diretórios regionais deram respaldo à permanência do ministro, que é também presidente licenciado da legenda.

Apesar da manifestação, o partido ainda não divulgou nenhuma nota formalizando a posição. Figueiredo afirmou que poderá ser feita uma manifestação oficial nos mesmos termos de sua manifestação, de que o partido apoia a permanência de Lupi e o governo da presidente Dilma.

Tags: Lupi, Ministério, Trabalho

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

A cúpula do PDT se reunirá nesta terça-feira, 21, para discutir a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Há duas semanas ele frequenta os noticiários com denúncias de irregularidades na pasta e sem conseguir explicar uma viagem feita ao Maranhão no qual usou um avião providenciado por um diretor de ONG que possui contratos sob suspeita com o ministério. Lupi é presidente licenciado da legenda e vai participar da reunião.

A reunião é chamada de Executiva ampliada. Além dos integrantes do comando burocrático do partido, estarão os presidentes dos diretórios regionais e as bancadas na Câmara e no Senado. A expectativa do ministro é ganhar uma nova demonstração de apoio da maioria do partido, ainda que parlamentares do PDT tenham demonstrado nos últimos dias descontentamento com a situação.

Lupi controla a maioria dos diretórios do partido com a prática de nomear comissões provisórias. Na bancada, ele tem o apoio da maioria dos parlamentares, mas senadores como Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF) e deputados como Reguffe (DF) tem solicitado publicamente que o ministro deixe o cargo. A reunião acontecerá na sede nacional do PDT, em Brasília.

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Andréa Jubé, da Agência Estado, e Lilian Venturini, do estadão.com.br

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu ter viajado em um avião contratado pelo dirigente da entidade Pró-Cerrado, Adair Meira, durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na manhã desta quinta-feira, 17. Em brincadeiras e mais contido, Lupi negou que tenha mentido sobre sua relação com Adair, cuja entidade tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho.

“Nunca neguei que o conheço, não disse isso”, afirmou Lupi, que afirma ter sido mal interpretado. “O que me foi perguntado foi sobre a relação pessoal [com Adair]“, disse. O ministro admitiu ter viajado no avião King Air, durante uma agenda no Maranhão, em 2009, mas diz que a questão é saber quem pagou pelo aluguel da aeronave. “Meu erro pode não ter sido checar com a devida apuração que devia. O senhor, que a revista acusa de ter pago a aeronave, disse que não pagou, publicamente. Quero saber do que estou sendo acusado”, disse. Vídeo revelado nessa terça-feira, 15, pelo site da revista Veja, mostra o ministro com Adair, durante viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009. “Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo”, afirmou Meira em entrevista ao Estado.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou, porém, que a nota fiscal referente ao pagamento do aluguel da aeronave King Air consta de processo de prestação de contas de convênio da pasta com a ONG Pró-Cerrado.

Fora do governo. Em tom bem diferente do adotado na Câmara, semana passada, o ministro Carlos Lupi evitou falas irônicas e adotou comportamento mais contido na audiência desta quinta. Assim como falou aos deputados, Lupi voltou a sugerir que é vítima de condenção prévia por parte da imprensa. “Só queria o direito de falar. A gente não pode condernar as pessoas sem prova. Não pode ter uma página inteira acusando e três linhas de defesa”, afirmou.

Apesar de negar as denúncias de corrupção e tráfico de influência, dois senadores do mesmo partido de Lupi, o PDT, defenderam o afastamento do cargo e a saída do partido do governo Dilma. “Com toda lealdade, entendo que o PDT deve se afastar do ministério porque nesse momento não detém mais a confiança para permanecer nesse ministério”, afirmou Pedro Taques (MT), posição defendida também por Cristovam Buarque (DF).

Reunião da Executiva Nacional do PDT e das bancadas da Câmara e do Senado prevista para ocorrer durante esta quinta foi desmarcada. Nesse encontro seria discutido o futuro do ministro. Segundo o presidente em exercício da sigla, André Figueiredo, o secretário-geral do PDT, Manoel Dias, está doente, e não pôde embarcar para Brasília. “Não iríamos constranger o ministro [nessa reunião] e dizer que ele tem que sair. Temos convicção de que cabe à presidente Dilma decidir sobre o futuro dos ministros”, disse Figueiredo, ao lembrar que a sigla atualmente está divida em relação à permanência de Lupi na pasta. / Colaborou Eugênia Lopes

Atualizado às 13h19

Abaixo, os principais momentos da audiência:

12h40 – Lupi: “Só queria o direito de falar. A gente não pode condernar as pessoas sem prova. Não pode ter uma página inteira acusando e três linhas de defesa.” O presidente da comissão, senador Jayme Campos (DEM-MT) elogia a iniciativa do ministro de ter comparecido à audiência e encerrou a sessão.

12h32 – Lupi responde às questões da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) sobre criações de confederações e convênios com entidades ligadas a setores da pesca. Segundo o ministro, as criações atendem à portaria federal e os convênios foram firmados de acordo com regras estabelecidas pelo Ministério da Pesca.

12h27 – Ministro discorda do senador Cristovam Buarque, que defendeu a saída do PDT do governo Dilma. “Nossa presença do governo é afirmação da causa trabalhista.” “Nosso papel, quanto partido, é ter a capacidade de permanentemente ser fiel à sua história. Temos um lado, o lado do trabalhador”, afirmou.

12h10 – Kátia Abreu (PSD-TO), última a fazer questões, expõe números do Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor), que, segundo ela, indicam falhas de administração do ministério, como a ligação da pasta com entidades de fachada. Pede detalhes da prestação de contas do convênio com a ONG Pró-Cerrado. A senadora pede ainda esclarecimentos sobre o convênio firmado com uma ONG carioca e, por fim, questiona o que justificou a mudança de perfil do ministério de passar a dedicar mais recursos a ONGs e a retirar de governos estaduais e municipais. A senadora apresentou dados de que, em 2007, ONGs receberam R$ 17 milhões do ministério e, em 2010, receberam R$ 103 milhões.

11h51 – Inácio Arruda (PC do B-CE): “Estão exigindo a sua renúncia porque o senhor é a bola da vez. O senhor tem que cair de qualquer jeito. Consideramos que não podemos aceitar esse tipo de investida. Não se trata da vossa excelência. Se trata do alvo central [a presidente Dilma]. Precisamos ter capacidade de raciocinar nesse cenário”, diz o senador para quem a sucessão de denúncias tem como objetivo enfraquecer o governo da presidente Dilme ROusseff. “O que queremos é a ajuda do PDT para democratizar a mídia no Brasil. Não queremos regular ninguém. Permitir que todos possam dizer a sua verdade. Não quero ser editado na base da covardia.”

11h42 – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), igual ao colega Pedro Taques, também defende a saída do PDT do governo. “Diante dessas dúvidas que surgem [contra o ministro], temos que pensar se não é hora do PDT apear-se do governo. É sintomático que o PT não esteja aqui [na audiência pública]“, afirmou. Não vejo porque estarmos dentro do governo. Deveria apear e não indicar ninguém”, disse o senador, que sugeriu postura independente do partido no governo Dilma. “Talvez seja essa uma solução. A saída nos permitiria reaglutinar a identidade que está perdida.”

11h34 – Ao senador Pedro Taques (PDT), que defendeu seu afastamento do cargo, Lupi respondeu: “Respeito a sua opinião. Dá ao teu amigo de lutar pela verdade dele. Só quero ter a chance. Não está o cargo em função aqui. Já marquei a história. Me dê o direito de mostrar à população que o que falam não corresponde à verdade”. Nesse momento, mais três senadores farão perguntas.

11h31 – Lupi responde às questões e diz que a aeronave não foi paga, mas foi cedida. Faz toda a agenda ministerial no gabinete do ministro. Temos coordenação de agenda. Quando vou no Estado, município, também tem atividade partidária e, nesse caso, o diretório cuida [da agenda]. “Meu cargo de confiança é da presidente. A qualquer momento qualquer um dos 37 ministros podem ser demitidos. Ao responder à senadora Marinor Brito (PSOL-PA) rebateu as críticas de usar o ministério para fins partidários: Às vezes a gente entra no carro e nem sabe quem está do seu lado dirigindo. Toda pessoa de vida pública pode estar sujeita a cumprimentar alguém fora da lei e isso ser usado contra a gente. Passei a ter mais cuidado.”

11h20 – Após o colega de partido, senador Acir Gurgacz (RO) falar e dar apoio ao ministro, o também pedetista Pedro Taques (MT) fala na audiência. “Com toda lealdade, entendo que o PDT deve se afastar do ministério porque nesse momento não detém mais a confiança para permanecer nesse ministério. É a minha opinião.” “Não sou jurista, agora politicamente entendo que esses fatos são graves e estão a merecer maior investigação. Com o respeito ao trabalho que o senhor exerceu, com respeito ao partido, mas politicamente não temos mais condições de exercer mais esse ministério. Não há democracia sem partido político, mas o mais importante é a defesa do patrimônico público. Tenho certeza de que vossa excelência respeita minha opinião, da mesma forma que respeito a sua, de não sair do ministério.”

11h13 – A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) questiona se o ministro vai exonerar funcionários da pasta envolvidos nas denúncias. “O PSOL está alinhado não para demonizar, mas para exigir moralidade”, afirmou em tom exaltado.

11h06 – Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) abre a segunda série de perguntas. O democrata lembra que o partido e o ministério já negaram o pagamento do avião usado na viagem em que teria sido acompanhado pelo dirigente da ONG Pró-Cerrado. O senador lê agora declarações do dirigente, Adair Meira, sobre a relação da entidade com o ministério e o contato que tem com Carlos Lupi. Por fim, pergunta se o ministro desconhece como são feitas as escolhas dos veículos onde ocorrem suas viagens. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) fará a pergunta seguinte.

10h52 – Lupi rebate a fala do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) de que teria mentido. Segundo o ministro, ele não negou que tivesse andado em avião ligado ao presidente da ONG porque essa questão não foi formulada durante audiência na Câmara. “A minha resposta foi dada”, rebateu.

10h45 – O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogia o ministro por ter reconhecido que errou. “É natural que possa ter esquecido um nome. É importante esse esclarecimento e hoje, felizmente, a vossa excelência tem a oportunidade de esclarecer”. Após a fala dos três senadores, Carlos Lupi responderá a cada um deles.

10h33 – Alvaro Dias (PSDB-PR): Há aparelhamento visível [do PDT no Ministério do Trabalho]. Agora, a senadora Ana Amélia (PP-RS) questiona se houve uma ligação do ex-presidente Lula a Lupi e o que foi tratado na conversa. “O senhor diz que está sendo demonizado. Quem está querendo demonizá-lo?”, pergunta também. “Como é possível fiscalizar e avaliar esses convênios [são cerca de 600]?”, questiona a senadora, que defende que o modelo de gestão atual, que repassa dinheiro a ONGs, parece não funcionar adequadamente.

10h22 - Senador Álvaro Dias (PSDB-PR): “Vossa excelência está subestimando a inteligência dos brasileiros. Ouvimos o senhor dizer taxativamente que não viajou naquele avião. E vossa excelência confirma agora que viajou. Não importa se tem relação com o senhor Adair [presidente da ONG]. O fato concreto é que vossa excelência mentiu ao afirmar que não viajou naquele avião. Não importa saber quem pagou ou não. Configura o crime de responsabilidade. A permanência da vossa excelência [no ministério] diante desse fato compromete o governo e a presidente Dilma. Se a presidente pede para a vossa excelência permanecer, ela é cúmplice desses fatos. “

10h18 – Lupi: “Todos esses eventos foram publicitados [em referência a viagens feitas em 2009. Eu não tenho o que esconder". O ministo concluiu sua fala e agora é aberta a sessão para perguntas. O primeiro será o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

10h12 - Lupi: "O acusador nega a acusação: ele diz que não pagou o aluguel da aeronave." Ministro lê registros da agenda cumprida por ele em dezembro de 2009, quando teria andado no avião do presidente da ONG. "Toda essa estrutura utilizada, quando envolve agenda partidária, eu peço para o partido disponibilzar. Podem ter usado carro ou avião de quem não conhece. Meu erro pode não ter sido checar com a devida apuração que devia. O senhor, que a revista acusa de ter pago a aeronave, disse que não pagou, publicamente. Quero saber do que estou sendo acusado." "Quem tem que explicar o pagamento dessa aeronave, não sou seu. Eu fui de carona do Ezequiel [ex-secretario do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento]. Eu não pedi a aeronave. E pela informação pública dada pelo senhor Adair, ele não pagou.”

10h02 – Lupi: “Eu não tenho nenhuma relação [com Adair Meira]. Não sou amigo dele. Foi o que eu respondi: ‘Com certeza já o encontrei’. Queria que explicasse o contexto [da resposta].” “O que me foi perguntado foi da relação pessoal”, insistiu. “Verifiquem as prestações de contas. Verifiquem como foi feita a entrada dessa entidade no ministério.” “Nunca neguei que eu não o conheço [Adair Meira], só que não tenho relação pessoal com ele.”

9h57 – Assim como fez na Câmara, na semana passada, Lupi lembrou que há deficiências de pessoal no Ministério do Trabalho e que não há qualquer sistema de favorecimento ao partido ao qual é filiado, PDT. Nesse momento, Lupi relê a pergunta feita a ele na Câmara sobre as relações dele com Adair Meira, presidente da entidade Pró-Cerrado, com quem teria viajado em avião particular em dezembro de 2009.

9h52 – Lupi disse que será breve para dar mais tempo aos senadores. “Precisamos fazer um debate em que damos o amplo direito de defesa ao cidadão”, afirma o ministro, que começou sua fala lembrando o papel da imprensa brasileira. Segundo ele, a imprensa não pode “condenar” quem quer que seja.

9h46 – O presidente da Comissão de Assuntos Sociais abre a audiência pública com o ministro Carlos Lupi, que terá trinta minutos para falar. Em seguida, a sessão é aberta para os senadores fazerem perguntas.

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Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 10, a jornalistas que “o passado simplesmente passou” ao ser perguntada sobre a declaração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que só deixaria a pasta “abatido à bala”. O Ministério do Trabalho é alvo de denúncias de cobrança de propina a organizações não governamentais.

Segundo ela, o assunto não abala o governo e não há sinal de crise. “Que crise no Ministério do Trabalho?”, indagou.

No último dia 8, o ministro Carlos Lupi deu uma entrevista coletiva em que afirmou que só sairia do ministério “abatido à bala”. Na quarta-feira, 9, após Lupi ter se reunido com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto, o PDT divulgou uma nota negando que ele tenha desafiado Dilma.

“As declarações do ministro Carlos Lupi durante coletiva, na sede nacional do PDT, não foram de ameaça à presidente Dilma Rousseff ou a quem quer que seja, mas sim um desafio aos acusadores anônimos”, informou a nota do partido.

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Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está usando um blog do ministério para vazar as reportagens que estão em apuração pelos órgãos de imprensa. Em nota, a assessoria de imprensa do ministério diz que, a pedido de Lupi, todas as demandas encaminhadas pelos jornalistas à assessoria de comunicação da pasta serão publicadas com respostas no blog.mte.gov.br. O blog, porém, publica respostas a perguntas de apuração que ainda está em andamento.

Procurada pelo Estado, a assessoria do ministério informou que a ordem de Lupi é publicar os questionamentos e as respostas no mesmo dia em que são enviados ao ministério, mesmo que a reportagem não seja publicada pelo órgão de imprensa. Ou seja, com a apuração em andamento e, na maioria dos casos, reservada. “Esta medida, decidida pelo Ministro Carlos Lupi, tem o objetivo de levar mais transparência aos questionamentos feitos pela Imprensa, e que muitas vezes, sequer levam em considerações as respostas do MTE”, diz a nota do ministério.

A prática do Ministério do Trabalho é semelhante à adotada pela Petrobras em 2009. Na época, em meio a denúncias de desvios de recursos, a Petrobras criou um blog para publicar as respostas às demandas da imprensa. Inicialmente, o blog chegou a publicar informações sobre apurações em andamento. Entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiaram a postura da Petrobrás. A empresa então mudou de postura e hoje só divulga as respostas após a publicação da referida reportagem.

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Lilian Venturini, do estadão.com.br, e João Domingos, de O Estado de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a negar a existência de um esquema de cobrança de propinas ou falhas na execução de convênios no ministério, em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10. Lupi atribuiu possíveis problemas a “erros individuais” e voltou a pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff por declarações de que só sai do ministério à bala.

“Presidente Dilma, desculpas se fui agressivo. Não foi minha intenção. Eu te amo”, disse Lupi. “Peço desculpas todo dia, porque todo dia eu erro. Quem trabalha muito, erra”, afirmou aos deputados.

Igual aos ministros que já prestaram esclarecimentos em audiências públicas na Câmara, Lupi criticou a cobertura da imprensa, que o condenaria sem provas. Desde quarta-feira, 9, o ministério, por ordem de Lupi, está antecipando no blog oficial da pasta as solicitações da imprensa ainda em andamento. “A mídia não tem a verdade absoluta e eu vou provar”, afirmou.

Durante as quase quatro horas de audiência, Lupi apresentou levantamento feio pelo ministério com a relação dos convênios firmados com ONGs desde 2003. Do total de 491 convênios diretos, 97 estão em fase de execução; seis, com prestação de contas em complementação; 148 com prestação de contas aguardando análise; 103 aprovados e quatro rejeitados. Em tomada de contas especiais, por falha, erro e irregularidades, 18; aguardando prestação de contas, 103. “São 500 convênios. Há falhas. Corrupção dentro do Ministério do Trabalho e no meu partido não há”, afirmou.

Para o ministro, a denúncia feita contra ele é “surreal” por não apresentar provas e ter partido de fontes anônimas. Ainda segundo ele, as suspeitas veiculadas já eram alvo de investigação pelo ministério e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Não tenho controle se algum funcionário, lá na ponta, faz algo errado. Eu disse controle, não conivência.”

Afastamento. Deputados da oposição defenderam novamente o afastamento de Lupi do cargo até que as denúncias sejam esclarecidas. “Não pode e não dá para negar que o senhor tem responsabilidade com o que está acontecendo no ministério. Se Dilma o escolheu, ela também tem responsabilidade”, afirmou o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP).

Abaixo, os principais momentos da audiência:

13h44 – Lupi encerra sua participação na audiência pública: “Precisamos reforçar a administração pública com mais auditores.” “Em nenhum momento a denúncia anônima fala no meu nome. É isso que me faz continuar.” “Nem toda novela, nem todo enredo é igual do começo ao fim”, afirmou o ministro ao deputado Vaz de Lima (PSDB), para quem o episódio do Ministério do Trabalho tende a acabar como o dos demais ministérios envolvidos em denúncias de corrupção – concluídos com a demissão dos titulares das pastas.

13h31 – Carlos Lupi comentou matérias sobre a prática de o ministério, em vigor desde esta quarta, de antecipar solicitações da imprensa em blog oficial da pasta. “O que é que vou fazer? É tudo matéria velha. Vou botar tudo [no site]. Não posso viver nessa angústia. É uma coisa deformada nessa sociedade.” “A mídia não tem a verdade absoluta e eu vou provar.”

13h25 – Carlos Lupi: “Não pode macular a honra sem dar o direito da defesa. É esse o questionamento que eu faço. Não podemos denunciar por denunciar.” “Eu não tenho o que temer.” “Aqui quero, primeiro, provar que não tem esquema de corrupção no ministério para favorecer o PDT. E a segunda é que a imprensa pode errar, que a denúncia pode ser falsa.”

13h16 – Deputados da bancada do PDT defenderam Carlos Lupi e também cobraram cautela da imprensa na veiculação de reportagens com denúncias de corrupção.

12h31 – Um pouco mais exaltado, o ministro Carlos Lupi voltar a negar as acusações.

12h08 – O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) voltou a defender que o ministro se afaste do cargo durante as investigações e, caso nada fique comprovado, volte ao ministério.

11h50 – Chico Teixeira (PSOL-RJ): “Problemas [no ministério] há, não dá pra dizer que é só uma onda de denuncismo.” Deputado pergunta se o ministro não vê problemas no fato de o ex-chefe de gabinete do ministério ter atuado, no mesmo período, como tesoureiro do PDT. “É verdade que ainda existem 500 processos de prestação de contas engavetados?”

11h40 – Lupi: “Todos os procedimentos [de investigação de convênios] foram iniciativas do Ministério do Trabalho, junto com a CGU”. “Não há convênios com centrais sindicais. Não na minha gestão.” Sobre a ONG Oxigênio, Lupi disse não ter feito pagamentos recentes e que a entidade não deu continuidade ao convênio. Nesse momento, deputados do PSOL e do PT farão perguntas.

11h37 – Lupi respondeu a pergunta se há ou não corrupção no ministério. Lupi destacou o tamanho do quadro de pessoal da pasta e voltou a dizer que tem compromisso em combater erros. “Não tenho controle se algum funcionário, lá na ponta, faz algo errado. Eu disse controle, não conivência.” “Tenho plena confiança nas pessoas que trabalham comigo. Quero que a Polícia Federal investigue.” “Estou desafiando o denunciante que diga quem pagou e quem levou.”

11h28 – Vaz de Lima faz ironias com as declarações de Lupi sobre só sair abatido à bala do cargo e lembra que todos os ministros demetidos pela presidente Dilma eram da gestão anterior. “Não pode e não dá para negar que o senhor tem responsabilidade com o que está acontecendo no ministério. Se Dilma o escolheu, ela também tem responsabilidade.” “O senhor acha que está sendo vítima de planos para derrubar ministro? Alerta, ministro: parece que é fritura, que é fogo amigo. Parece que vem de dentro.”

11h22 – Fala agora é de Vaz de Lima (PSDB-SP). Deputado inicia pergunta elogiando o posicionamento do ministro até agora.

11h12 – Mais três deputados farão perguntas. A vez é de Vanderlei Macris (PSDB – SP). O deputado questiona o ministro se de fato há corrupção na pasta por entender que Lupi se contradisse ao negar desvios, mas afirmar que pode ter havido erros individuais. “Quem são as pessoas que querem derrubar o senhor do ministério?” Vanderlei Macris (PSDB-SP): “Existem convênios com centrais sindicais?”, questiona o deputado, pedindo números e valores. O tucano pergunta também sobre o convênio firmado com a ONG Oxigênio, que corre o risco de devolver R$ 24 milhões por falhas na prestação de contas.

11h01 – Carlos Lupi respondeu às perguntas dos três primeiros deputados. O ministro comenta a fala de Francischini que deu a entender que o ministério é desorganizado no processo de elaboração de convênios. “Todos esses procedimentos são acompanhados pela CGU e pelo Ministério. Quando é detectado qualquer problema, o pagamento é barrado.” Lupi voltou a dizer que tem confiança em seu ex-chefe de gabinete, Marcelo Panella. “Não há possibilidade de ele estar envolvido em qualquer coisa irregular.”

10h46 – Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) questiona sobre o alto número de convênios com problemas de prestação de contas e cita casos de convênios que receberam dinheiro mesmo com pendências com o ministério.

10h40 - Ronaldo Caiado (DEM-GO): “O fundamental é o senhor não se agarrar ao cargo. O fundamental é o senhor se agarrar à sua honra”, finaliza. Mais um deputado da oposição fará perguntas ao ministro Carlos Lupi.

10h34 – Ronaldo Caiado (DEM-GO): “O senhor insiste em continuar no ministério. O que eu acho que é um comportamento que foge às regras republicanas.” O deputado sugere o afastamento do ministro e a apresentação das contas pessoais e da agenda pública de Lupi, além de quebra do sigilo telefônico. “Existe uma onda de corrupção tomando conta da Esplanada dos Ministérios. Não é uma onda de denuncismo. Estamos trazendo fatos que foram levados ao conhecimento da sociedade pela mídia.”

10h30 - Por decisão da comissão, o ministro responderá perguntas de três deputados por vez. O primeiro pediu para Lupi comentar as denúncias feitas pela revista Veja sobre cobranças de propinas feitas por deputados do PDT. Nesse momento, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) formula sua questão e destaca que um homem de sua confiança, o ex-chefe de gabinete Marcelo Panella, estaria envolvido no centro do esquema de desvios.

10h18 – Lupi: “São quase 500 convênios, como não vai ter [erros e equívocos]? Mas corrupção, dentro do meu partido, não há.” Por mais de uma vez, o ministro comentou o pedido de retratação por suas declarações de sair da pasta só “abatido à bala”. “Presidente Dilma, peço desculpas se errei. Eu te amo. Quem trabalha muito, erra muito.” Depois de quase 30 minutos, o ministro encerra sua fala e deputados vão começar a fazer perguntas.

10h15 – Estamos vivendo numa sociedade que é Tribunal de Inquisição. Se condena sem provas. Ninguém citou meu nome. Repito: Fui primeiro a pedir à Polícia Federal, ao Ministério Público [para investigar]. Quero saber se alguém levou dinheiro: quem, onde e por quê?”. O ministro critica a cobertura feita pela imprensa por, segundo ele, “crucifica sem perguntar o nome”. “Eu vou a fundo nesse debate até minha última energia. Não vou sossegar enquanto essa verdade não aparecer. Busquem as provas pelo amor de Deus.” “Eu não compactuo com corrupção.” “Se alguém fez algo no Ministério do Trabalho foi individual, e que pague.”

10h10 – Lupi: “É uma denúncia anônima, que se acoberta na covardia do anonimato e não apresenta nada. É feita por alguém que não recebeu dinheiro, é surreal.” “Desde que entrei no ministério tem gente querendo me derrubar.”

10h08 – Lupi: “Quero fazer o possível e o impossível para que até o final do ano, resolva pelo menos 80% ou 90% dos processos de prestação de contas. Todos eles estão documentados. O ministério tem acompanhado todas as execuções de convênios. Todas as denúncias veiculadas pela mídia que não tenham sido mostradas pelo ministério à Controladoria-Geral da União (CGU).” “Eu reajo agindo. Gosto de fazer o debate. Às vezes exagero. Peço desculpas públicas, porque tenho humildade para isso.” “Não tenho uma ressalva de prestação de contas de atividades que fiz.”

10h03 – Lupi fala sobre política de qualificação profissional do ministério e os modelos de convênio firmados com entidades até 2008. A partir daí, segundo ele, o ministério adotou nova modalidade que daria mais segurança jurídica ao processo. De 2003 até agora, 491 convênios foram firmados. Noventa e sete deles estão em execução. “O Ministério do Trabalho, atentendo ao Ministério Público, foi o primeiro a chamar todos os concursados públicos para substituir terceirizados na área fim”, mudança que, afirma Lupi, comprometeu o andamento dos trabalhos administrativos.

9h50 – Ministro Carlos Lupi abre a audiência relatando ações da pasta

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João Domingos, de O Estado de S.Paulo

Governo e oposição conversaram, e a oposição concordou em retirar de votação todos os requerimentos de convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em curso na Câmara. Depois desse acordo, ficou acertado que o ministro irá nesta quinta-feira, 10, espontaneamente, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a pasta.

Nesta terça-feira, 8, Lupi voltou a negar as acusações de envolvimento nas denúncias sobre a assinatura de convênios da pasta com ONGs de fachada e cobrança de propinas dessas entidades. “Para me tirar [do cargo] só abatido à bala – e precisa ser bala forte, porque eu sou pesadão”, declarou.

Também nesta terça, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira, 8, que ainda não há indício de irregularidade contra o ministro. Gurgel afirmou que, se não aparecerem provas contra o ministro, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

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