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O ex-ministro e ex-deputado José Dirceu recebeu nesta terça-feira, 29, ministros e parlamentares no lançamento de seu livro de artigos “Tempos de Planície” em um restaurante de Brasília. Segundo o Globo, o evento foi um termômetro de força política de Dirceu.

Estiveram por lá ministros e lideranças de todos os partidos. Entre eles, estavam os petistas Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiz Sérgio (Pesca) e o ministro dos Esportes Orlando Silva (PCdoB.

Além de políticos de diversos partidos, os cineastas Vladimir Carvalho e Luiz Carlos Barreto foram ao lançamento para comprar o livro de Dirceu.

Também estavam presentes outros parlamentares, como o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Outro que compareceu foi o assessor do Ministério da Defesa José Genoino, além do líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Tags: Brasília, lançamento livro

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

O ex-ministro Jose Dirceu comentou nesta segunda-feira, 19, a anulação das provas da operação Boi Barrica, da Policia Federal, que implicava Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, Jose Sarney. Segundo Dirceu, “se o Superior Tribunal de Justica anulou é porque eram nulas.”

“O que precisa é ao formar provas e ao buscar provas, se manter dentro da lei”, disse ainda. “Já houve problema da Satiagraha também. O agente público, seja investigador, seja quem preside o inquérito, tem de se ater a lei. Provas que infringem os dispositivos legais são nulas. Eu não conheço o processo, não posso afirmar no caso específico, desse processo do Maranhão. O caso da Satiagraha eu conheço. Eu acompanhei e sei que muitas das provas são nulas. Mas o STJ é um tribunal bastante representativo, tem jurisprudencia bastante consolidada sobre essas questões. De qualquer forma cabe recurso ainda, Ministério Público deve recorrer”, declarou.

Para ele, o caso do filho de Sarney não tem relacao com o seu – Dirceu é acusado de ser o mandante no caso do mensalão. “Meu caso é falta de provas, ausência de provas. É só ler as minhas alegações e as alegações do procurador e comparar”, concluiu.

Dirceu partcipou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a senadora Marta Suplicy (PT), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Boi Barrica. No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado de S. Paulo, em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Tags: Boi Barrica, José Dirceu, José Sarney, Polícia Federal, provas nulas

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

Para o ex-ministro José Dirceu, “crise política, saída de ministro e denúncia de corrupção faz parte de governador, prefeito e presidenta”. De acordo com ele, que participou de evento em São Paulo nesta segunda-feira, 19, a presidente Dilma Rousseff tem dado resposta adequada.

“Até porque tem dado autonomia o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União. Isso não significa pré-julgar e condenar os ministros que saíram. É a Justiça que tem de dizer”, afirmou. Ele defendeu ainda que a reforma política seja feita e que se melhore a gestão pública.

Ele elogiou o desempenho do governo Dilma na crise econômica, dizendo que o País vai criar mais de 2,5 milhões de emprego e vai crescer. Afirmou que a presidente lançou programas importantes, como o Brasil sem Miséria, e deu continuidade a outros, como o programa de investimentos da Petrobrás. Segundo ele, a presidente está cuidando dos dois principais problemas do País: educação e inovação tecnológica.

Dirceu partcipou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a senadora Marta Suplicy (PT), Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Tags: corrupção, corrupção governo Dilma Rousseff, governo Dilma, José Dirceu

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), afirmou nesta segunda-feira, 19, em São Paulo, que a tendência é que a Comissão da Verdade seja aprovada no Congresso. “Está bem construída a proposta de consenso, espero que ela passe na Câmara e depois no Senado”, declarou.

“Me perguntaram aqui o que ainda resta da ditadura. Se tem algo muito grave que resta da ditadura é a memória histórica e, principalmente, dos mortos e desaparecidos. Os familiares dos mortos e desaparecidos não saberem da verdade e não terem acesso aos restos mortais de seus entes queridos e poderem dar a eles um enterro segundo a convicção religiosa de cada família. Isso o País deve a si mesmo e as Forças Armadas devem ao País”, declarou o ex-ministro, que foi preso e exilado durante o período.

Para ele, não compromete a possível escolha de um ex-preso, deputado Emiliano José (PT-BA), para relatar o processo na Câmara. Questionado sobre se seria o caso de investigar também os grupos de guerrilha, o petista rejeitou a tese. “Já fomos investigados, fomos processados, fomos torturados, muitos foram assassinados, cumprimos pena, fomos para o exílio. Quem devia ser investigado são os que nos torturaram, nos prenderam ilegalmente, deram o golpe. É bom ficar na Lei da Anistia”, afirmou.

Dirceu partcipou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a senadora Marta Suplicy (PT), Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Tags: comissão da verdade, ditadura militar, José Dirceu, Lei da Anistia, PT

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

Para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o apoio dado pela corrente Construindo um Novo Brasil, a mais forte hoje dentro do PT, ao ministro da Educação Fernando Haddad para a disputa da Prefeitura de São Paulo, é importante, mas não encerra a discussão. De acordo com Dirceu, o resultado já era esperado. “O Haddad está percorrendo os diretórios, está tentando se viabilizar, mas está indefinido ainda”, diz.

O líder petista defendeu o nome do ministro para a disputa. “Desde o começo eu disse que não só em São Paulo, como em todo o Brasil, nós temos que buscar a renovaçao, mas reconheço que a Marta é uma candidata forte, que tem base social, eleitoral, tem apoios importantes dentro do PT”, disse. “Se ela e o Haddad não chegarem a um consenso, nós vamos ter prévias“, completou. Já a senadora  Marta Suplicy (PT), também presente ao mesmo evento em São Paulo, não quis dar entrevista.

Dirceu também duvidou de uma eventual candidatura do ex-prefeito de São Paulo e ex-governador José Serra (PSDB). Em sua avaliação, o tucano vai tentar novamente a disputa pela Presidência da República em 2014. “Eu acho que o PSDB sempre tem chance porque é um partido forte na capital e no Estado. Mas o PT já venceu duas eleições em São Paulo e tem chance também”, destacou. Ele considera que o próprio PSDB esteja pensando em renovação. “É o que eu sinto conversando com lideranças do PSDB”, declarou.

“Precisa ver qual posição o prefeito (Gilberto) Kassab (PSD) vai adotar, o (Gabriel) Chalita (PMDB) tem 15% de votos. Vai ser uma eleição muito disputada. Ainda tem Netinho…”, ponderou. Ele descartou uma eventual candidatura do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e considera que Kassab deve apoiar ou o vice-governador do Estado Afif Domingos (PSD) ou o secretário municipal de Meio Ambiente Eduardo Jorge (PV).

Dirceu partcipou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Tags: Eleições municipais 2012, Fernando Haddad, José Dirceu, Marta Suplicy, PT

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 Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

Durante a abertura do 4º Congresso Nacional do PT nesta sexta-feira, 2, em Brasília, enquanto o apresentador do evento chamava os ex-presidentes nacionais e os ministros do partido, o ex-ministro José Dirceu foi aclamado de pé pelos militantes. Dirceu foi recebido aos gritos de “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”.

Reportagem da revista Veja revelou, no último final de semana, que José Dirceu – apontado pelo procurador-geral da República como “chefe da quadrilha” do mensalão – mantém uma espécie de gabinete paralelo num hotel de luxo em Brasília, em que recebe ministros, senadores, deputados e até lideranças da oposição.

Compõem a mesa ao lado de Dirceu os ex-presidentes do PT José Genoino, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente do PT, Rui Falcão.

Tags: Gleisi Hoffmann, José Dirceu, José Genoíno, Paulo Bernardo, PT, Ricardo Berzoini, Rui Falcão

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O líder tucano na Câmara, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), e o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) protocolaram nesta quarta-feira, 31, na Comissão de Ética Pública uma representação contra o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Os tucanos pedem a demissão de Gabrielli e Pimentel por terem se encontrado com o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu em um hotel em Brasília, conforme revelou reportagem da revista Veja.

Na representação, os deputados afirmam que Pimentel e Gabrielli atentaram contra o Código de Conduta da Alta Administração Federal ao se encontrarem com Dirceu. No caso do presidente da Petrobras, os tucanos observam que o ex-ministro atua como consultor de empresas petrolíferas. Em relação a Pimentel, foi destacado que por sua função teria acesso a informações privilegiadas do governo e não poderia repassá-las a alguém que atua na iniciativa privada. Os tucanos pedem que a comissão aplique uma advertência aos dois e que recomende à presidente Dilma Rousseff a demissão.

Tags: Gabrielli, Pimentel, reuniões Dirceu

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou que o atrito na base governista de Dilma Rousseff é mais um desejo da oposição e de setores da mídia do que uma divisão verdadeira. Para ele, a volta de Lula em 2014 é o ‘factoide da vez’ usado pela oposição, que está frágil e não tem propostas para apresentar em contrapartida ao governo. As declarações foram dadas em entrevista ao site Sul21.

“Existe mais um desejo da oposição e de setores da mídia do que uma divisão verdadeira dentro da base. Tanto isso é verdade que grandes jornais estão vindo com um factoide, como vieram na época do terceiro mandato do Lula. O factoide da vez é que o Lula volta em 2014. Isso é um factoide, até porque seria uma felonia e um tiro no pé”, justifica.

Dirceu avalia que é normal esses atritos na base e diz não haver possibilidade de Dilma ser prejudicado pelas alianças políticas firmadas em seu governo, que segundo ele, são necessárias. “Corrupção tem ligação com a própria corrupção, e você tem que combatê-la.”

Tags: atritos, base governista, José Dirceu, oposição

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O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu defendeu nesta terça-feira, 26, em seu blog, a realização de prévias para a definição do candidato do PT à disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. Dirceu defendeu o recurso como forma de manter contato com a base do partido e “conhecer seu diagnóstico sobre a cidade, o momento político e a atual crise econômica mundial”. Para ele, será uma “missão difícil” convencer os pré-candidatos a abdicar da disputa.

“Abrir essa discussão é a melhor forma de ouvir os cidadãos e a sociedade como um todo. Também é importante para ouvir sobre os outros candidatos, o governo da nossa presidenta Dilma Rousseff, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (ex-PSDB-DEM, agora PSD) e a herança de José Serra (PSDB)”, escreveu.

Segundo o ex-ministro, as prévias “independem da vontade das direções partidárias”, uma vez que estão previstas no estatuto do partido. Ele ressalta, entretanto, que apenas o tempo poderá determinar se a direção do partido conseguirá obter a definição do candidato sem as prévias, convencendo “não apenas os filiados e militantes, mas os demais pré-candidatos”.

Tags: Dirceu, Lula, prévias, PT

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Texto publicado na edição número 14 da revista Interesse Nacional

O Papel do PT e da Oposição no Brasil

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos.” Com este trecho, que integrou seu artigo sobre a crise das oposições na edição passada desta revista, o ex- -presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a tentar encontrar um rumo para seu partido no debate político nacional. O parágrafo provocou fortes reações negativas de seus aliados. Sem dúvida, coloca-se em terreno fértil para uma reflexão das oposições sobre seu próprio papel e comportamento desde que o PT chegou ao executivo federal e iniciou a sedimentação do projeto de transformação do Brasil em um país que cresce gerando empregos e distribuindo renda. Mas, acima de tudo, ciente das carências programáticas que assolam as oposições, FHC procura traçar uma estratégia eleitoral, identificando nas classes médias brasileiras o estrato social capaz de permitir a organização de um discurso de oposição com potencial de enfrentamento. Há, contudo, combustível para que nós, do Partido dos Trabalhadores, façamos igualmente uma reflexão sobre o papel decisivo que desempenhamos ao longo de trinta anos e, a partir dessa compreensão, delinear nossa atuação no bojo da maior aliança político-partidária já construída na história do nosso país, de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se, portanto, de recolocar em perspectiva alguns temas apresentados pelo ex-presidente FHC, reparando-os, para que possamos promover os ajustes finos necessários à nossa ação política, que tem nos instrumentos de estímulo do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social os trampolins para o soerguimento do Brasil que sonhamos e temos a possibilidade de realizar.

Sem programa

O artigo de Fernando Henrique Cardoso pode ser dividido em dois grandes blocos, ainda que suas ideias e sentenças estejam misturadas e intercaladas entre si ao longo do texto: um bloco de genuíno reconhecimento das fragilidades programáticas e de ação que abateram, e seguem abatendo, as oposições nos últimos anos, avaliação que merece ser reconhecida pela coragem; e um segundo grupo de sentenças que visam a reestruturar o discurso oposicionista com afirmações de efeito, sem amparo na realidade, imprecisas ou mesmo equivocadas, a respeito do que foi o governo Lula e do que tem sido a atuação do PT na última década. É preciso, portanto, reparar tais afirmações, porque estas foram tecidas unicamente para atender aos interesses políticos de criticar nosso projeto de Brasil. De todos os expoentes das oposições brasileiras, talvez não tenha havido ninguém que tenha feito o que o ex-presidente FHC fez em seu artigo: tocar nas feridas abertas da carência de projeto de país e da inexistência de alternativas a apresentar à nação. Isso está explícito em: “Os oposicionistas para serem ouvidos precisam ter o que dizer”. Ou então: “Na verdade, falta-nos estratégia. Estratégia não é plano de ação: é o peso relativo que se dá às questões desafiadoras do futuro somado à definição de como as abordaremos”. Essas compreensões permitem diagnosticar a distância que há entre o que pretendem as oposições e o que de fato têm conseguido, que é o afastamento dos anseios políticos da sociedade brasileira. Caso contrário, não teria o ex-presidente finalizado com o seguinte questionamento: “as oposições políticas, por fim, se nada ou pouco tiverem a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?”

Nova classe média

Não é de hoje que as forças que se aliaram em torno do presidente Lula e, agora, de Dilma Rousseff, em apoio às políticas governamentais, têm identificado nas oposições a ausência de alternativas. Nesse sentido, as formulações de FHC tentam reorganizar a maneira de agir, a partir do estabelecimento de um “público-alvo”, por assim dizer, que é a chamada nova classe média. Ou seja, o tucano produz, antes de qualquer coisa, uma análise e uma estratégia eleitoral, para fazer seu partido retornar ao governo federal. Essa tentativa parte da premissa de que faltam às oposições um projeto e uma estratégia de ação, mas também do reconhecimento de que o Partido dos Trabalhadores é historicamente muito mais bem-sucedido no diálogo com as camadas mais populares da sociedade – nas palavras do ex-presidente tucano, “as oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas”. Em suma, finalmente dá-se o braço a torcer de que foi o governo Lula e do PT que se voltou para essas camadas menos favorecidas. Essa compreensão é cristalina no polêmico parágrafo escrito por FHC e reproduzido no início deste artigo. Há, de fato, intrínseca relação e simbiose entre o Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais e os setores populares, de onde se origina grande parcela dos quadros do PT e para os quais também se voltam nosso projeto. No entanto, o mandato conferido pelas urnas ao PT não foi exercido exclusivamente com o objetivo de beneficiar os historicamente excluídos, mas obteve êxito também em criar as condições para o atendimento de outros setores da sociedade, na medida de suas necessidades. Ao apostar na formação de um mercado interno robusto, o governo Lula mirou a colheita de frutos para todos, consubstanciada no chamado ciclo virtuoso de crescimento. Esse é igualmente o norte do governo Dilma, fazer do Brasil um “país de classe média”, como defendeu a presidenta em sua campanha eleitoral e no momento de sua posse. Nada mais sintonizado com esse objetivo do que intensificar, com a fixação de metas, as políticas públicas de erradicação da pobreza extrema. E o recém-lançado programa Brasil sem Miséria vai ao encontro desse desafio de ser “classe média”, porque permite atacar a desigualdade social e também robustecer o mercado interno. Não será pouco, pois romper em doze anos as barreiras construídas há séculos para separar as elites das classes populares se constituirá em um dos grandes marcos deste país. Viabilizar a concretização de tais políticas permite que consigamos aprofundar todo um novo conjunto de medidas voltadas para esse grupo de “classe média” (heterogêneo, diga-se, e em expansão graças às políticas que implantamos quando governo) que FHC visualiza como a tábua de salvação do trabalho de reorganizar as oposições. Medidas que podemos chamar de “segunda geração”, ainda que muitas delas já tenham feito parte das ações do governo Lula, como priorizar as micro e pequenas empresas e a agricultura familiar na concessão de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Nos últimos quatro anos, o volume de empréstimos do BNDES para micro e pequenas empresas saltou de R$ 11 bilhões (2006) para mais de R$ 45 bilhões (2010) , enquanto que o Pronaf registrou crescimento de cerca de R$ 10 bilhões na oferta de crédito à agricultura familiar entre os anos 1999/2000 e 2008/2009 (de R$ 3,28 bilhões para R$ 13 bilhões) . A agenda do próximo governo está repleta de propostas com esse perfil: do Plano Nacional de Banda Larga às reformas política e tributária (ambas ainda não aprovadas graças aos obstáculos criados pelas oposições), passando por programas e medidas em educação, saúde, tecnologia, geração de emprego e infraestrutura. Nesse sentido, é responsabilidade do governo Dilma e do pt atentarem para essa transformação da sociedade brasileira: se sua formação é cada vez mais “classe média”, logo, o desafio é construir políticas públicas para atender a esse público, disputando-o na seara política com as oposições.

Clareando os fatos

Ocorre que o ex-presidente também reuniu em seu artigo uma série de inverdades, sobre questões vitais para as chamadas classes médias velhas e novas, que têm inclusive se espalhado nos discursos das oposições desde a campanha presidencial de José Serra e foram repetidas com frequência na 10ª Convenção Nacional do PSDB de finais de maio. São acusações ao governo Lula e ao PT de loteamento da máquina pública, aliadas ao discurso de maleabilidade ideológica, acrescidas de reivindicações da autoria de avanços ocorridos na era Lula e temperadas com uma boa dose de cobrança daquilo que não fizeram quando estiveram à frente do governo. Um dos artifícios do discurso tucano é repetir que as administrações do PT se pautam pelo loteamento de cargos – a frase foi dita e explorada à exaustão na campanha passada, com o beneplácito da grande mídia, que, de resto, tem lado e interesses no jogo político ora travado no País. Ocorre que nas hostes oposicionistas é costumeira a confusão entre o que se constitui loteamento de fato e o desejável e necessário preenchimento de cargos de alto escalão com critérios não somente técnicos, mas políticos, haja vista a insuperável exigência de sinergia entre as diretrizes maiores de um governo e o trabalho de seus principais expoentes. Em suma, não se pode atrair para funções-chave na administração pública pessoas alheias ou contrárias ao rumo maior de um governo – o que seria, inclusive, estelionato eleitoral. Isso acontece em todas as democracias do mundo e não há quem estranhe ou faça acusações de loteamento de cargos. O que há de se estranhar é a nomeação de personagens que em nada guardam relação com as funções para as quais são indicadas, algo muito frequente nos governos estaduais do PSDB em São Paulo, por exemplo. A intenção oculta das forças oposicionistas, em associação com a grande mídia, é pregar nos governos do PT a pecha do clientelismo, para abrir canais de acesso midiático junto às “classes médias” pela bandeira da ética. Ora, uma simples consulta aos boletins de pessoal do Ministério do Planejamento permite identificar que as indicações políticas para cargos de confiança no governo federal são minoritárias. Sob o governo Lula, por exemplo, cerca de 70% dos cargos comissionados foram ocupados por servidores de carreira. Há igualmente uma profunda desinformação em supor que inexiste combinação do critério político com qualificação técnica; afinal, isso comprometeria o desempenho do governo e não se alcançariam tantos resultados positivos como os que nossos governos apresentaram. Um outro engodo nas críticas das oposições diz respeito às concepções sobre o papel do Estado e sua importância para o desenvolvimento nacional. Sem dúvida, não prevalece do lado do PT e de seus governos a visão de reduzir o Estado ao mínimo, com terceirização de suas atividades, comprometendo as carreiras públicas, o planejamento e a gestão das políticas. Essa prática integra os manuais neoliberais, foi largamente utilizada nas gestões do PSDB e termina por responsabilizar o funcionalismo por uma opção que é exclusivamente do governo. Nossa concepção, implementada nos últimos oito anos, é a de que, para atingirmos em médio e longo prazos os objetivos centrais do projeto de país escolhido pela sociedade brasileira, faz-se fundamental reorganizar as funções de Estado. Nesse sentido, as carreiras foram restabelecidas e a máquina estatal ganhou corpo, permitindo que o Estado voltasse a formular, planejar, gerir e executar políticas públicas.

Funcionalismo público

Resgatamos, ao fim e ao cabo, a autoestima do funcionário público, via realização de concursos para novas vagas e também com a valorização salarial. Assim, foi possível fazer que a ação estatal se ocupasse de concretizar um conjunto de medidas sociais conectadas aos objetivos de ampliar e distribuir renda e elevar significativamente o volume de empregos, bem como foi possível, por meio do Estado, estimular a economia onde a iniciativa privada não atuaria, colhendo os frutos do fortalecimento da indústria, da dinamização do comércio e da criação de recordes nas exportações – inclusive, neste 2011, de grande competição internacional. Foram as opções de investir e ampliar a capacidade do Estado que levaram o Brasil a crescer com confiança em suas qualidades e em seu potencial. Evidente que há o que avançar nesse capítulo, e este é um dos desafios da presidenta Dilma Rousseff: ampliar a eficiência na gestão pública, compromisso assumido já durante a campanha presidencial de 2010, e reforçado no início do governo. Mas não se consegue desembaraçar de uma hora para outra todos os nós historicamente criados no interior da máquina estatal, especialmente aqueles oriundos de concepções flagrantemente antagônicas às nossas, como as neoliberais da gestão tucana. Ficamos quase quarenta anos sem projetos novos de desenvolvimento em diversos setores estratégicos do País. Por isso, soa absurda a cobrança por realizações em setores nos quais houve sucateamento do Estado durante os anos em que a oposição governou o País. Algo que ela faz sistematicamente, ilustrado no exemplo do questionamento a seguir do citado artigo de FHC: “Onde está a infraestrutura que ficou bloqueada em seus avanços pelo temor de apelar à participação da iniciativa privada nos portos, nos aeroportos, na geração de energia e assim por diante?” A bem da verdade, o ex-presidente parece cobrar por suas próprias (in)ações, que têm no inédito, duradouro e prejudicial “apagão” de geração de energia seu ápice – resultado de erros sistêmicos no setor energético. Convém pontuar que os entraves em infraestrutura vêm sendo desbloqueados desde o primeiro momento em que Lula e o PT chegaram ao executivo federal. Primeiramente, com o resgate no setor público do planejamento de longo prazo, que permite com que o País caminhe estrategicamente para se colocar como ator relevante no cenário internacional, ao mesmo tempo em que se estrutura internamente, superando suas maiores mazelas, quais sejam, a vergonhosa disparidade socioeconômica e cultural e o baixo nível de crescimento – em grande parte, devido à difusão como verdade inquebrantável da tese de que crescer acima de determinados índices provoca desequilíbrios econômicos: portanto, o País e seus excluídos que esperem.

Infraestrutura

A resolução dos entraves de infraestrutura que a oposição nos cobra está em pleno andamento, como há de se diagnosticar, por exemplo, no lançamento, já em 2003, do Plano de Revitalização Ferroviária. Mas o salto que precisamos dar em logística se estende para além: construção de novas hidrelétricas, retomada da ferrovia Norte–Sul, a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco e a reestruturação do setor naval são apenas algumas mostras da retomada de uma agenda de resolução de problemas. No setor energético, hoje, fala-se em fontes limpas e nas possibilidades de combustíveis renováveis, área em que o Brasil é referência e projeta-se internacionalmente como grande potência. Nos transportes, a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes, de 2007, passamos a projetar investimentos até 2023 – a previsão é destinar R$ 290 bilhões para a modernização da malha de transportes de mercadorias e de passageiros. O que as oposições classificam como “mecanismos de concessão de benesses às massas carentes”, como escreveu FHC, são, na verdade, grandes programas de inclusão de massas até então desatendidas pelo poder público, como se denota no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Vida e no Luz para Todos. Passamos, portanto, a contar com um planejamento em infraestrutura para quinze e vinte anos e com planos de grande potencial transformador da vida das pessoas. Hoje, como há décadas não se via, o Brasil tem um Plano de Aceleração do Crescimento, que acertadamente envolve governos estaduais e municipais na exigência de elaboração de projetos que permitam alocar recursos públicos para promover transformações logísticas e sociais. Isso se chama governar um país com participação de todos os níveis da administração. Os pacs 1 e 2 deixarão, em pouco mais de uma década, um legado sem precedentes na nossa história, em áreas nas quais havia flagrante abandono e lentidão por parte dos governos anteriores: saneamento, transporte público, habitação, energia, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, irrigação e eclusas. Em quatro anos, foram investidos R$ 444 bilhões, o correspondente a 82% dos investimentos previstos no pac 1. O restante dos R$ 541,8 bilhões serão aplicados até finais de 2011, sobrepondo-se ao R$ 1 trilhão de investimentos previstos no pac 2, cujo foco é melhorar as condições de vida nas grandes cidades, a partir de ações e obras de gás, petróleo (pré-sal), habitação, saneamento, água, energia e transportes . Todo esse conjunto de intervenções permite estimular os setores produtivos e colher benefícios sociais para todos os brasileiros. A maturação dos investimentos e das ações governamentais ampliará os canais de diálogo com as chamadas “classes médias”, e cabe a nós difundir esses avanços para sensibilizá-las.

Maior crise do capitalismo

O outro flanco de ataques vindo da oposição procura, em um duplo movimento, reivindicar a autoria de programas, ações e os bons resultados obtidos no governo de Lula e do PT, ou desqualificar os êxitos de nossa administração, computando-os ao mero cenário internacional positivo. Aliás, diga-se, a responsabilidade pelos fracassos da gestão tucana também é atribuída por eles a um ambiente hostil na economia mundial, o que não se sustenta. A maior crise que o capitalismo já enfrentou desde o longínquo ano de 1929 acabou se transformando em um divisor de águas e em um duro golpe nos sustentáculos desse discurso-padrão. De um lado, a crise de 2008/2009 desqualificou a tese de que houve pura e simples continuidade na política econômica dos anos FHC; de outro, revelou que o tipo de enfrentamento da crise e de condução da economia sob Lula é inteiramente diverso do receituário tucano. Note-se que as amarras deixadas pelo tucanato na economia foram sendo aos poucos desfeitas, como a redução da estratosférica taxa de juros, que embora ainda se mantenha elevada é praticamente duas vezes menor que a praticada nos anos de PSDB. O mesmo se dá quanto aos índices de crescimento econômico ou, especialmente, na capacidade de geração de empregos formais sob o governo Lula e do PT – quinze milhões em oito anos. As chamadas políticas anticíclicas implementadas no enfrentamento da crise internacional também derrubam os argumentos de que houve continuidade na economia entre as duas gestões, já que os tucanos lidaram com as crises elevando juros, realizando cortes de gastos públicos e aumento de impostos, numa estratégia de inibir a produção e o consumo e ampliar a arrecadação, mas com os efeitos nocivos da recessão e do desemprego, enquanto que o governo Lula superou as dificuldades do cenário internacional cortando juros e injetando crédito na economia, para estimular a atividade produtiva, desonerando impostos de setores estratégicos e conclamando a sociedade a consumir para impedir um resfriamento da atividade econômica. O Brasil ficou conhecido como o último a entrar e o primeiro a sair da crise de 2008/2009, que clareou em definitivo as diferenças e divergências entre os dois modelos de gestão. Assim, querer argumentar, por exemplo, que o grau de excelência e o sucesso conquistados pela Petrobras no governo de Lula e do PT são “efeitos positivos da quebra dos monopólios” sob a égide de FHC e do PSDB é tentar impor a versão aos fatos. A Petrobras é atualmente uma empresa global porque nossa visão de Brasil passa por valorizar os patrimônios estatais e fazer deles instrumentos de transformação para melhorar a vida da população. Foram anos seguidos de investimento público, à revelia da ideia predominante, nos anos 1990, de enxugar o tamanho do Estado, que conduziu nossa gigante petrolífera a alcançar a autossuficiência em petróleo e a encontrar grandes reservas abaixo da camada de sal oceânica – o pré-sal. Hoje sabemos que o propalado “choque de gestão” é sinônimo de diminuição do Estado ao mínimo que se possa gerir, algo substancialmente diverso da recuperação, reorganização, valorização e utilização do Estado para induzir, estimular e mediar o desenvolvimento de setores produtivos.

Paternidade de políticas bem-sucedidas

Mas a tentativa tucana de reivindicar a paternidade das políticas bem-sucedidas do governo Lula e do PT se espraia, por incrível que pareça, ao Bolsa Família – a despeito das seguidas críticas que sempre teceram e de não haver programa mais identificado com Lula do que esse. No vocabulário tucano, o maior programa de inclusão social que o Brasil já teve conhecimento, capaz de atuar definitivamente para retirar mais de vinte milhões de pessoas da linha da pobreza extrema, chama-se “política compensatória” e é a simples reunião de diversas “compensações” esparsas em uma só. Mas não é. O Bolsa Família nasce mesmo no governo Lula, que amplia significativamente o volume de atendidos, reorganiza os cadastros antigos, aumenta o valor da bolsa, impõe contrapartidas educacionais, envolve as comunidades locais na sua fiscalização e execução, desburocratiza o acesso ao benefício e cria mecanismos de saída – como o programa Próximo Passo, articulado com ensino técnico-profissional de beneficiários do Bolsa Família. Os frutos de injeção de renda circulante na base da pirâmide social são, por conseguinte, capazes de dinamizar também a economia de pequenos municípios e comunidades, até então distantes da economia formal, transformando-se em mais um vetor de formação de um mercado interno outrora incipiente e concentrado.

Dois modelos antagônicos

A distância existente entre os dois modelos de governar e as duas visões de Estado colocam, definitivamente, PT e PSDB em lados contrários . Isso se reflete também na capacidade de aperfeiçoamento do programa de governo e da ação política no cenário nacional. A eficácia na execução de uma primeira etapa de transformações profundas no país aproxima o Partido dos Trabalhadores de sua vocação socialista, ao invés de afastá-lo dessa ideologia, como querem sustentar nossos adversários. Um olhar histórico das duas últimas décadas, desprendido do cotidiano, mas apegado aos movimentos mais amplos, permite vislumbrarmos que o País progrediu com rapidez e consistência no caminho do nacional-desenvolvimentismo e do socialismo. Abandonou a influência neoliberal e das antigas elites, que grassavam no governo do PSDB, e enveredou pela trilha do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda que nos levará a ser a quinta economia do mundo em pouco mais de uma década. E esse caminhar passa, necessariamente, pelo aprendizado que o PT acumulou antes e depois de ser governo. A acusação insustentável de que abandonamos nossa ideologia só pode partir daqueles que, hoje, encontram-se órfãos de um projeto alternativo a apresentar ao País e, por isso, sentem-se compelidos a acusar. Esse frágil dedo em riste se sustenta sobre uma compreensão estanque da política, que ignora, ou se esqueceu, de que um governo democrático de coalizão tem na tensão permanente seu verdadeiro estado da arte. Esse aprendizado o PT acumulou ao longo de toda sua história, sobrevivendo às inumeráveis críticas de abrigar correntes com diferentes formas de pensar, em exercício frequente de democracia e convivência com a discordância, mas de unidade de ação. Principalmente, um aprendizado acumulado na “década perdida” de 1990, quando se viu diante da urgência em apresentar uma alternativa ao modelo em vigor, dominante na América do Sul, e que tinha nos ditames do “Consenso de Washington” a bússola do pós-queda do Muro de Berlim. Cabia ao Partido dos Trabalhadores readequar seu projeto a essa nova realidade política, nacional e internacional. Soubemos manter viva a luta pelos ideais, que nos impulsionaram desde nossa fundação, a partir da reafirmação da importância estratégica do Estado representante da sociedade na defesa de seus interesses coletivos. Seguidas vezes alertamos o País para os riscos de abraçar cegamente o receituário que vinha de fora, especialmente porque dilapidava o patrimônio público e, adiante, comprometia a capacidade dos setores públicos. Nessa jornada, mantivemos acesas as relações com os movimentos sociais, muitos dos quais ligados ao funcionalismo público que já sentia na pele as agruras do desmonte da máquina estatal. Mas eram também partícipes desse movimento de defesa do patrimônio público, que foi ganhando força paulatinamente, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).

Projeto tucano

O projeto tucano que vigia, contudo, era levado a cabo a partir da associação com as antigas elites dominantes, oriundas da Arena, depois Frente Liberal, renomeada como Partido da Frente Liberal e que, nos dias de hoje, se conhece pela alcunha de Democratas (DEM). Uma aliança de inegável perfil de centro-direita, que tinha o PSDB como legenda principal, mas cujas políticas se motivavam no receituário neoliberal. É certo dizer que, ao tentar capturar tais ideários, o PSDB acabou capturado por eles – e a tentativa do ex-presidente de delinear novos caminhos de ação política com foco nas “classes médias” constitui, por conseguinte, um esforço de retirar as oposições dessa situação, para que busquem fronteiras mais ao centro. Havia, portanto, um leque nada desprezível de forças não representadas no governo tucano, fossem elas de matizes de esquerda, identificadas com o Partido dos Trabalhadores e outras legendas, ou fossem situadas mais ao centro do tabuleiro político nacional e que discordavam das escolhas dos governos tucanos – forças, em muitos casos, também de perfil “classe média”. Os posicionamentos adotados pelo PT durante os anos FHC fizeram do nosso partido um polo aglutinador dessas forças, a partir de um projeto alternativo de Brasil, que refutava veementemente o programa neoliberal em curso. As malfadadas opções tucanas redundaram na exposição das contradições do modelo importado, fazendo o PT chegar a 2002 mais robustecido para enfrentar, no processo eleitoral, a coalizão capitaneada pelo PSDB. A opção estratégica de ampliar a política de alianças para além das fronteiras antes delimitadas pelo partido levou ao nome do vice-presidente – e saudoso – José Alencar. Empresário defensor de bandeiras desenvolvimentistas e de perfil nacionalista, com claras preocupações sociais, Alencar reunia as condições necessárias para a associação entre os trabalhadores, de um lado, e as elites em ascensão, de outro, numa união cujos participantes não se viam representados nem pelo governo do PSDB, nem pelo modelo que então pautava a administração federal. As previsíveis desconfianças da esquerda e de movimentos sociais em relação a essa aliança foram sendo dissolvidas, primeiro ao longo da campanha, quando nosso projeto de país foi ganhando ressonância cada vez maior na sociedade, inclusive em setores historicamente refratários ao PT e que hoje FHC tenta atrair novamente; e, depois, durante o primeiro mandato do presidente Lula, quando as armadilhas da “herança maldita” foram sendo desmontadas e substituídas pelos pilares do novo modelo que começamos a erigir. Evidente que o governo foi se desenrolando em contínuo processo de tensão entre as forças que o sustentavam, numa disputa democrática pelo curso das políticas públicas. Nesse sentido, a experiência que o PT acumulou foi de incontestável valia para lidar com essas tensões e organizá-las, que de resto refletiam no interior do governo as próprias tensões presentes na sociedade. Aos olhos das velhas elites, sempre apoiadas pelos grandes grupos de mídia e acostumadas ao padrão autoritário, a existência de tensões era um distúrbio. No entanto, não sabiam que eram exatamente o oposto, a expressão saudável do jogo político.

O papel do PT

A cada contenda, portanto, o governo foi se fortalecendo e amadurecendo seu caminho rumo ao norte principal de nosso projeto, de orientação socialista. Mantivemos, nesse sentido, a brilhar o lume do compromisso histórico com um projeto coletivo de nação, fundador do Partido dos Trabalhadores nos idos dos anos 1980. A maturação de ser governo e a construção dos pilares do edifício no primeiro mandato presidencial de Lula e do PT abriram os caminhos para avançarmos de forma mais acelerada nos campos político, econômico, social e cultural. Isso não significa que as tensões deixaram de existir; pelo contrário, a tendência é se intensificarem, porque o avanço democrático resulta, em um primeiro momento, em pressões ainda maiores vindas das forças conservadoras. Foi o que se viu no transcorrer da campanha à Presidência da República que culminou com a eleição da presidenta, Dilma Rousseff, como representante da continuidade desse projeto político. Engana-se também quem supõe que a aliança com o PMDB, estratégica e imprescindível para a realização das transformações que o Brasil precisa para se desenvolver como planejamos, seja um escudo a essas pressões. Não raro haverá choques internos. Desde que não haja fissuras, e os dois partidos se mostram consensuais quanto a evitar esse risco, só assim, com tensões vivas, será possível equilibrar as forças da mais ampla aliança político-partidária de que o País já teve notícia. É, portanto, o compromisso primeiro e maior de transformar o país em uma nação justa, com igualdade de oportunidades e desenvolvida economicamente de forma sustentável que obriga a nós, do PT, a travar, diuturnamente, batalhas – sobre os rumos do governo e dialogando permanentemente com todos os setores da sociedade – para que os nortes do País sejam cada vez mais à esquerda, logo, ideologicamente identificados com nossas origens. Paralelamente, nossa atuação deve se pautar por levar às chamadas “classes médias” essa compreensão do que é o governo Dilma e do que foi o governo Lula, para que criemos vínculos onde ainda não temos e fortaleçamos os já existentes junto a essas camadas da sociedade. Deste modo, prevalece a concepção de que governar é um exercício de construção constante de maiorias formadas a partir da base da sociedade e que disputam a direção do governo, algo bem diverso de uma concepção que compreende uma estranha democracia em que as diretrizes partem de cima para baixo. Há muitos e complexos desafios a nos aguardar neste oceano pelo qual navegamos. O papel do PT é, finalmente, atuar de forma decisiva para superar as tempestades que virão, mas principalmente balizando a direção do navio.

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