Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

Vestida de “capeta” uma manifestante protestou no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Dizendo-se motivada por uma “indignação com a impunidade”, Leiliane Rebouças conseguiu ficar por cerca de 10 minutos no local até ser retirada pelos seguranças com o argumento de que não estava vestida apropriadamente, como determina o regimento da Casa.

 Além da fantasia, Leiliane trouxe um cartaz que expunha seu protesto.

“Senhores (as) deputados (as) que salvaram Jaqueline Roriz, vão para o inferno e que o diabo os carregue”.

 Após ser retirada pela segurança, a manifestante trocou de roupa e foi encaminhada à polícia legislativa, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Os seguranças, porém, garantem que não haverá qualquer restrição de acesso dela no futuro.

Leiliane disse ao Estado que já fez outras manifestações na Câmara e que acompanhou da galeria o julgamento na terça-feira, 30. Ela faz parte de um movimento chamado “Adote um Distrital” que procura acompanhar o trabalho dos políticos do Distrito Federal.

Tags: Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz, protesto Congresso

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

Relator do processo de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o tucano Carlos Sampaio (SP) pretende fazer um pronunciamento para tranquilizar os colegas em relação ao julgamento. Ele pretende enfatizar que seu relatório não abre brechas para punição a outros parlamentares por fatos anteriores ao mandato. Sampaio pretende ainda usar discursos da própria Jaqueline contra ela. No ano passado, quando o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) foi preso, ela fez duros pronunciamentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Jaqueline será julgada na Câmara dos Deputados por ter sido flagrado em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Ela teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por 11 votos a 3.

Carlos Sampaio pretende enfatizar em seu pronunciamento que seu relatório se baseia na premissa de que Jaqueline só pode ser julgada porque a divulgação do fato aconteceu neste mandato. O vídeo, gravado em 2006, veio à tona em março deste ano, sendo divulgado em primeira mão pelo portal do Estado.

“Vou deixar claro para todos que ninguém está na mesma seara que ela. Não vai se abrir precedente nenhum. Até pela minha formação eu jamais faria algo que trouxesse insegurança jurídica para a Casa”, disse o relator na tarde desta terça-feira, 30.

Discursos. Um trunfo que Sampaio pretende usar é a postura da própria deputada diante do escândalo no Distrito Federal. Ele vai citar trechos de pronunciamentos da colega no ano passado. Uma das frases, dita por Jaqueline em 5 de outubro de 2010 pregavam a necessidade de “ética e honestidade” na política. “Ética e honestidade são inerentes. É uma obrigação tê-las. Elas não podem ser um produto para ser vendido. Temos a obrigação de ser honesto”.

A previsão da Mesa da Câmara é que o relator terá 25 minutos para expor seu parecer. Sampaio já avisou que precisará de mais tempo. No Conselho de Ética ele falou por uma hora e quarenta minutos. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, e a própria deputada terão o mesmo tempo que o relator para fazerem a defesa. A previsão é de início do julgamento às 16 horas, mas dificilmente este horário será cumprido. Os líderes da Câmara ainda se reunirão para discutir que outros itens estarão na pauta da Casa.

Protestos. Cerca de 50 pessoas fazem uma manifestação na via que dá acesso ao Congresso Nacional pedindo a cassação de Jaqueline. Eles trouxeram água e sabão e fizeram uma “limpeza” da rua. Faixas também foram espalhadas por Brasília pedindo a cassação, mas algumas delas já foram retiradas. Restaram inscrições feitas com tinta no chão das ruas.

Tags: Câmara, Carlos Sampaio, Jaqueline Roriz, Mensalão

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

Cerca de 50 pessoas fazem uma manifestação na via que dá acesso ao Congresso Nacional pedindo a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), que terá seu destino julgado por seus pares na noite desta terça-feira, 30. Os manifestantes trouxeram água e sabão e fazem uma “limpeza” da rua. Eles seguram faixas pedindo a cassação da parlamentar, flagrada em vídeo divulgado em primeira mão pelo portal do Estado recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

 Os manifestantes têm procurado parar todos os carros que descem a rampa de acesso ao Congresso para pedir aos parlamentares votos contra Jaqueline. Faixas também foram espalhadas por Brasília pedindo a cassação, mas algumas delas já foram retiradas. Restaram inscrições feitas com tinta no chão das ruas.

 Apesar da mobilização, os líderes partidários apostam que a colega será absolvida. O principal argumento da defesa é que ela não era parlamentar em 2006, época em que o vídeo foi gravado.

 O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), porém, argumentou que a gravação só foi conhecida agora e, portanto, a ação de Jaqueline não era do conhecimento dos eleitores quando deram seus votos a ela. O relatório foi aprovado no Conselho por 11 votos a 3. No plenário, são necessários 257 votos favoráveis entre os 513 deputados para que Jaqueline perca seu mandato.

Tags: Câmara dos Deputados, corrupção no DF, Jaqueline Roriz, Mensalão do DEM

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

A cidade de Brasília amanheceu nesta terça-feira, 30, com faixas espalhadas pelo caminho dos parlamentares pedindo a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que será julgada pelos seus pares nesta terça-feira. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou a cassação da deputada por ela ter sido flagrada em um vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi divulgada em primeira mão em março pelo portal do Estado.

As faixas foram espalhadas pela capital desde o aeroporto, passando pela Asa Sul, pela Esplanada dos Ministérios até a entrada do Congresso Nacional. Foram feitas ainda inscrições no asfalto com a frase “Fora Jaqueline Roriz”. Nas faixas, há pedidos diretos aos parlamentares para que votem a favor da cassação da colega. As manifestações não têm qualquer tipo de assinatura. 

Até agora, Jaqueline tem evitado se manifestar sobre o conteúdo da gravação. O único argumento usado por ela para tentar sensibilizar os colegas é de que o vídeo é de 2006, quando ainda não era parlamentar.

O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), porém, argumentou que a gravação só foi conhecida agora e, portanto, a ação de Jaqueline não era do conhecimento dos eleitores quando deram seus votos a ela. O relatório foi aprovado no Conselho por 11 votos a 3. No plenário, são necessários 257 votos favoráveis entre os 513 deputados para que Jaqueline perca seu mandato.

Tags: Câmara dos Deputados, cassação Congresso, cassação deputado, Congresso Nacional, Jaqueline Roriz

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Estadão.com.br

A Câmara dos Deputados absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na terça-feira, 30, no processo da cassação de seu mandato. A deputada, que é filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, teve 265 votos a favor de sua absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções. A votação foi secreta e, pelo regimento interno, era preciso ter o voto da maioria (257 deputados)  para que a deputada tivesse o mandato cassado.

Durante a campanha eleitoral de 2006, a deputada e seu marido, Manuel Neto, foram flagrados recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF e do delator do mensalão, Durval Barbosa. O vídeo, divulgado com exclusividade pelo portal Estadão.com.br, foi gravado na sala de Barbosa. O esquema foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o governador José Roberto Arruda.

O vídeo, o 31º da chamada “coleção da corrupção no DF”, mostra o casal recebendo e colocando um maço de R$ 50 mil numa mochila, reclamando que o valor estava abaixo do combinado e negociando novas contribuições para a campanha de Jaqueline, que se elegeu deputada distrital naquele ano. “Rapaz, não é fácil ser candidato. Resolve isso para mim cara!”, apela Neto, ao ser avisado de que a quantia ficaria entre três e cinco remessas e não seis, como combinado.

Com base na gravação, o PSOL protocolou uma representação pedindo a cassação de Jaqueline. Durante o processo, o único argumento da defesa da parlamentar é de que ela não poderia ser julgada pela Câmara por não ser ainda deputada em 2006, quando recebeu o dinheiro.

Em seu voto no Conselho de Ética, porém, o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) argumentou que, pelo fato só ter vindo a público agora, ele não poderia ser considerado como anterior ao mandato. Sua tese foi aprovada pelo Conselho por 11 votos a 3.

‘Memorial de Defesa’. Ciente de que poderia ter o mandato cassado, a deputada fez circular na última semana um documento chamado de memorial de defesa. Nele, pedia a absolvição sob o argumento de que ela não poderia ser punida por um fato anterior ao mandato. Sobre o mérito da acusação, no entanto, ela permaneceu em silêncio.

No memorial, o advogado dela, José Eduardo Alckmin, alegou “inconsistência jurídica” do parecer de Sampaio. O documento cita parecer do agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em que ele defende a impossibilidade de punir parlamentares por fatos anteriores ao mandato.

Relembre abaixo os principais acontecimentos desde a divulgação do vídeo:

A corrupção no Distrito Federal ponto-a-ponto

‘Vídeo comprova que esquema existia no governo Roriz’, diz defesa de Arruda

Deputada já era citada em planilhas investigadas por PF

Manobra do Conselho de Ética da época do mensalão do PT ajuda filha de Roriz

Ministério Público quer acusar Jaqueline Roriz de improbidade

Deputada já era citada em planilhas investigadas por PF

Jaqueline Roriz não comenta vídeo

Jaqueline Roriz é excluída da comissão de reforma política

Jaqueline Roriz pede vídeo completo no STF

Bancada do DF defende investigação contra Jaqueline Roriz

PSOL e OAB querem investigação na Casa

BASTIDORES: Esperança do clã Roriz, parlamentar se isola

Jaqueline Roriz teria recebido mais dinheiro de Durval

Jaqueline Roriz diz que dinheiro recebido é caixa dois de campanha

ANÁLISE: Mesmo com renúncia deputada corre risco de ficar inelegível

Seria injusto cassar Jaqueline Roriz por caixa 2, diz Silvio Costa

Relator protocola voto favorável a Jaqueline Roriz na CCJ

Advogados protocolam defesa final de Jaqueline Roriz

ENTREVISTA: Presidente de Conselho nega movimento pró-deputada

Entenda a operação Caixa de Pandora, que ficou conhecida como o Mensalão do DEM

Veja linha do tempo com os principais fatos do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal foi deflagrado pela Polícia Federal em novembro de 2009.

Relembre em vídeos

José Arruda, governador do DF, recebe R$ 50 mil de Durval Barbosa

Segundo Polícia Federal, valor seria para pagamento de despesas pessoais do governador. Fonte do dinheiro foi a empresária Cristina Bonner, do grupo TBA, aponta investigação.

Em vídeo, presidente da Câmara do DF guarda dinheiro na meia

Em mais um vídeo do escândalo no Distrito Federal, o então presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), aparece escondendo dinheiro na meia e nos bolsos da calça e do paletó.

Em vídeo, deputados do DF oram: “sabemos que somos falhos”

Em mais um capítulo do escândalo deflagrado pela Operação Caixa de Pandora, o deputado Rubens César Brunelli (PSC) aparece rezando com o secretário Durval Barbosa e com o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM).

Deputada Eurides Brito (PMDB) aparece guardando maços de dinheiro na bolsa e ensaia crítica: “Você não acha que o governador perdeu as estribeiras?”.

Mensalão do DF: Vídeo mostra negociata entre Durval Barbosa e empresária

Ex-secretário do DF, pivô do mensalão do DF, diz à empresária Cristina Bonner, da TBA, que, em troca de contrato de R$ 9,8 mi, ela deverá repassar R$ 1 mi para o esquema.

Durval Barbosa afirma que família e desembargadores têm cópias de seus vídeos

Declaração foi dada em conversa entre o ex-secretário, pivô do escândalo de corrupção no DF, e a empresária Cristina Bonner, acusada de abastecer o esquema

Testemunha do mensalão do DEM gravou tentativa de suborno

Antonio Bento da Silva é acusado de subornar o jornalista Sombra, a mando de Arruda, a lançar dúvidas sobre as provas contra o “mensalão do DEM”. Sombra gravou as conversas.

PF prende suspeito de tentar subornar acusador de Arruda

Servidor entregaria R$ 200 mil a jornalista que encorajou testemunha a denunciar escândalo

Tags: cassação de mandato, Jaqueline Roriz, Mensalão do DEM

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Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu a tramitação do recurso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra a aprovação do pedido de cassação do mandato da parlamentar. Ele pode rever a indicação do relator, deputado Vilson Covatti (PP-RS), que já apresentou seu voto pelo arquivamento do processo. Marco Maia está analisando questionamento levantado pelo Psol, que pede o impedimento de Covatti, por ele já ter votado a favor de Jaqueline no Conselho de Ética. O colegiado aprovou por 11 votos a 3 o pedido de cassação da deputada. Maia disse concordar com o Psol de que Covatti não deveria ser o relator do caso na CCJ.

“Ele (Covatti) não devia ter assumido, já que sua opinião era conhecida no Conselho de Ética”, afirmou Maia. Ele disse que conversou com o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a quem cabe indicar o relator. Segundo Maia, João Paulo disse não saber que Covatti já tinha se manifestado sobre o caso no conselho. O presidente da Câmara afirmou que está consultando a assessoria técnica da Casa para tomar uma decisão com base nas regras regimentais e não em sua posição pessoal. A decisão de Maia será tomada no início de agosto, quando o Congresso voltar do recesso parlamentar de julho.

Nesta quarta-feira, 13, Covatti, cumprindo o esperado, apresentou um voto a favor de Jaqueline propondo o arquivamento do caso. Ela teve a cassação recomendada por ter aparecido em vídeo recebendo um pacote de dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Em seu voto, Covatti defende o arquivamento do caso porque o fato é anterior ao mandato. Apesar de só ter sido publicado em março deste ano, o vídeo é de 2006.

No Conselho de Ética, no entanto, o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que o caso poderia ser apreciado porque a gravação só foi conhecida recentemente, após Jaqueline já ter sido eleita. Covatti, porém, argumenta que não cabe ao Conselho “substituir a vontade do eleitor”. “Não há como, agora, fora do período eleitoral pretender-se fazer uma leitura da intenção do eleitorado para se afirmar cabalmente que a Deputada não se teria eleito caso a divulgação das notícias fosse mais ágil”, diz ele.

O relator na CCJ rebate ainda o pedido feito pelo PSOL para que se declarasse impedido para relatar o caso. Covatti diz não se considerar impedido por não ter interesse particular no caso. “Não se trata, indiscutivelmente, de questão relativa a este relator e nem de matéria em que tem interesse individual, de maneira que não me dou por impedido”.  Mesmo que o relatório de Covatti seja aprovado, o processo vai a plenário. Neste caso, porém, o relatório pelo arquivamento seria votado antes de uma decisão de mérito sobre cassar ou não Jaqueline Roriz.

Tags: Câmara, cassação, Jaqueline

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