O Estado de S. Paulo

Após o juiz eleitoral Adão Gomes de Carvalho revogar a censura imposta por ele próprio ao blog de João Bosco Rabello, diretor da sucursal de Brasília do Grupo Estado, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lamentou a decisão anterior da Justiça do Amapá de ordenar a retirada de um texto da publicação.

O texto em questão foi publicado sob o título “Um prefeito sob controle judicial”, informando que o prefeito de Macapá e candidato à reeleição, Roberto Góes (PDT), faz campanha sob restrições judiciais. A revogação foi feita a pedido do Ministério Público.

Em sua nota, a Abraji afirma que a decisão do juiz é “mais um caso flagrante da censura judicial que cada vez mais se instala no país e corrói a democracia brasileira”.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) já havia se manifestado contra a decisão. Na ocasião, o órgão divulgou nota “lamentando que o Poder Judiciário, mais uma vez, proteja quem trata de impedir a sociedade de ter acesso a informações que lhe permitam tomar decisões políticas com pleno conhecimento dos fatos”.

Leia abaixo a íntegra da nota.

“A Abraji considera lamentável a decisão da Justiça Eleitoral do Amapá de ordenar a retirada de um texto do blog do jornalista João Bosco Rabello, de O Estado de S.Paulo. Trata-se de mais um caso flagrante da censura judicial que cada vez mais se instala no país e corrói a democracia brasileira.

O texto de Rabello relata a situação do candidato à prefeitura da capital Macapá, Roberto Góes (PDT), que faz campanha com liberdade de movimentos restrita. Góes não pode ir a locais públicos a partir de determinados horários e nem se ausentar do Estado sem autorização judicial, por ter sido preso em 2010 durante operação da Polícia Federal.

Lamentamos que a Justiça Eleitoral do Amapá tenha acatado o argumento tacanho de que “o direito de informar pressupõe a divulgação de matérias contemporâneas, para levar à apreciação da população situação que devem (sic) ser de conhecimento público, e por algum motivo não foram informados (sic)”, apresentado pela advogada do candidato.

O que o direito de informar pressupõe são responsabilidade e liberdade – itens que foram observados no texto censurado: a prisão do candidato e sua situação de restrição à liberdade de movimentos são fatos comprovados e públicos. O jornalista cumpriu estritamente sua função de relatá-los ao público e dar a ele instrumentos para exercer livre e conscientemente o direito ao voto.

A Abraji manifesta seu apoio ao jornalista João Bosco Rabello e urge às instâncias judiciárias superiores que reformem a decisão absurda do juiz eleitoral de Macapá. Uma sociedade democrática não pode admitir que interesses pessoais se sobreponham ao interesse público.”

Tags: censura, Imprensa, Joao Bosco Rabello

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Estadão.com.br

O vereador Mauro Zacher (PDT-RS) entrou com uma liminar pedindo ao Google Brasil o bloqueio de seu nome no mecanismo de busca do site. A justificativa de Zacher é de que existem notícias supostamente falsas ou tendenciosas que vêm causando danos à sua honra. A juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional 4º Distrito de Porto Alegre, negou a liminar.

Segundo o site Sul 21, para fazer o pedido, o advogado Thiago Rocha Moyses usou como fundamento o artigo 273 do Código de Processo Civil, pelo qual as decisões liminares se justificam quando há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.

A juíza considerou, inicialmente, que o bloqueio seria inócuo “haja vista que, ainda que as informações exibidas fossem efetivamente bloqueadas, o acesso poderia ser facilmente realizado por meio de outros sites de busca (…) ou, ainda, diretamente nos endereços eletrônicos em que as notícias foram originariamente divulgadas”.

Além disso, Anaísa argumentou que em análise preliminar não constatou “qualquer violação aos direitos do autor” e reiterou que a imprensa, e mesmo cidadãos em geral, têm o direito de divulgar informações que entendam relevantes, mesmo que sejam de caráter desabonatório. A juíza ressaltou ainda que a liberdade de expressão é um direito constitucionalmente garantido pela Constituição Federal.

Acusações. Entre as acusações que pairam sobre o vereador está a da deputada estadual Juliana Brizola, do mesmo partido. Em março deste ano, Juliana depôs na CPI da Juventude e disse haver uma quadrilha dentro do seu partido. Ela se referia às irregularidades investigadas na administração da Secretaria da Juventude no período de 2005 a 2010, durante as gestões dos pedetistas Mauro Zacher e Juliana Brizola.

Apesar de serem pedetistas, Juliana e Zacher são opositores. Segundo ela, há suspeita de corrupção na contratação de entidades privadas para gerir o Programa ProJovem. Além disso, ela alega que não houve licitação para a sonorização da Semana Municipal da Juventude de 2010 e um repasse de R$ 530 mil à Associação dos Moradores da Vila Tronco-Neves para a coordenação do Projeto Quilombos da Juventude, entre outros itens.

Tags: censura, Mauro Zachet, regulação da mídia

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Ascânio Seleme é o novo diretor de redação do jornal O Globo. O jornalista assume a função de Rodolfo Fernandes, que morreu aos 49 anos neste final de semana, após insuficiência respiratória em decorrência de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), doença diagnosticada em julho de 2009.

Seleme tem 54 anos e é natural de Santa Catarina e tem passagens pela TV Cultura, TV Manchete, TV Globo e IstoÉ. Está no jornal desde 1988 e já cumpriu funções de repórter de economia, correspondente internacional em Paris e um dos editores executivos da publicação, função que estava desde 2001.

Tags: Ascanio Seleme, O Globo, Rodolfo Fernandes

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