Bruno Lupion, do estadão.com.br

CAMPINAS – A Câmara Municipal de Campinas definiu nesta terça-feira, 10, por eleição indireta, o novo prefeito da cidade para um mandato-tampão de 8 meses. Pedro Serafim Júnior (PDT) recebeu 22 votos de um total de 33 vereadores e terá como missão por fim à instabilidade política na cidade, que assistiu às cassações do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e do vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) entre agosto e dezembro do ano passado. Ambos perderam os mandatos após se envolveram em denúncias sobre um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) de Campinas.

Serafim Júnior já comandava a prefeitura interinamente há três meses, quando deixou a presidência da Câmara Municipal para assumir o Executivo em virtude da cassação do vice-prefeito. Em seu discurso, ele afirmou que priorizará a aplicação de um plano de transparência, composto de ações para prevenir práticas de corrupção e o mau gerenciamento do orçamento da cidade. Além do tom moralizador, Serafim Júnior prometeu efetuar um “choque de gestão” para favorecer o crescimento econômico de Campinas e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

O segundo colocado, Arly Arly de Lara Romêo (PSB), teve cinco votos – incluindo o dele próprio – e não contou com o apoio dos três vereadores do PT, apesar de a executiva estadual petista ter aprovado, na segunda-feira, 9, uma nota de orientação para que eles votassem no candidato do PSB. O gesto, segundo o presidente estadual do PT, Edinho Silva, seria um sinal de “boa vontade” do partido em busca do apoio dos socialistas à candidatura de Fernando Haddad para a Prefeitura da capital paulista. Ao assumir a tribuna, porém, Jaírson Canário (PT), declarou que os vereadores do partido iriam se abster da votação. Em seguida, Josias Lech (PT) também se absteve e Angelo Barreto (PT) faltou à sessão. Os dois vereadores do PV – Vicente Carvalho e Zé do Gelo – também se abstiveram de votar.

O candidato Antonio Francisco dos Santos (PMN), que nas campanhas usa a alcunha de “o politizador”, teve um voto – o dele próprio – e o procurador José Ferreira Campos Filho (Sem partido) não recebeu nenhum voto.

Apesar do grande número de cidadãos presentes no plenário da Câmara, a eleição transcorreu rapidamente e o resultado da votação foi proferido após pouco mais de uma hora de sessão.

Veja abaixo como foi a votação:

10h – Quatro candidatos concorrem à eleição: os vereadores Pedro Serafim Júnior (PDT), Arly de Lara Romêo (PSB),  Antonio Francisco dos Santos (PMN) e o procurador José Ferreira Campos Filho (PRTB). Como foram inscritas mais de duas chapas, será necessário obter maioria absoluta (17 votos) para vencer a disputa. Caso este número não seja alcançado, os dois mais votados vão para segundo turno, com eleição por maioria simples. Se for necessário um segundo turno, será realizado no mesmo dia. Em caso de empate, será eleito o candidato mais velho.

10h10 – A galeria da Câmara Municipal está lotada, com assessores e cidadãos. Cada candidato terá a palavra por 30 minutos.

10h20 – O primeiro candidato a assumir a tribuna é Arly de Lara Romêo (PSB): “Entrei nessa disputa com o compromisso de trabalhar pela cidade, e afirmo que não sou candidato nas eleições de outubro. Se eleito, estarei concentrado na solução dos problemas de Campinas. Precisamos de estabilidade política na cidade e inspirar a autoestima da população. Sou candidato com apoio de várias siglas partidárias. Respeito e zelarei pela independência da Câmara. Vou criar um conselho de notáveis para levantar ideias para a cidade.

Na área da saúde, uma das mais problemáticas hoje, pretendo resolver problema do desabastecimento de medicamentos básicos e recuperar o funcionamento nas unidades básicas de saúde. Em relação à educação, quero desenvolver parcerias com instituições para ampliar as vagas em creche. Também vou contatar o BNDES para fazer o estudo técnico de um sistema de metrô na nossa cidade. Na área de habitação, quero ampliar as parcerias com os governos estadual e federal e ampliar o programa de financiamento de material de construção.

Na cultura, é preciso terminar a reforma do teatro municipal Castro Mendes. É uma aberração que em Campinas, terra de Carlos Gomes, essas obras ainda não estejam prontas. Também é preciso atenção para o conserto de calçadas, ampliação de banheiros públicos, criação de novos estacionamentos nas áreas centrais. Vamos concluir a discussão e votação das macrozonas, que representam a garantia do desenvolvimento da cidade.”

Durante a fala, manifestantes seguravam cartazes com os dizeres: “Vossa opinião não importa” , “Você não nos representa” e “Legitimidade zero”

10h35 - Pedro Serafim Junior (PDT), ex-presidente da Câmara que assumiu a prefeitura por três meses, inicia seu discurso, sob vaias: “Fomos acusados de golpe, de tirar um prefeito à força, mas não foi isso que aconteceu. Esse processo que ocorreu em Campinas está previsto na nossa Constituição. Coloco-me como candidato pois, na condição de presidente da Câmara, fui chamado para conduzir a prefeitura após o impeachment do prefeito e do vice-prefeito.

Nesse período, deparei-me não apenas com os problemas decorrentes da crise de governabilidade, mas encontrei também uma grave crise administrativa, ou seja, de governança. A crise de governabilidade, nesses 90 dias, nós eliminamos. Abrimos as portas da prefeitura para o exercício da fiscalização pela Câmara, pelo Ministério Público (MP), pelo Tribunal de Contas, pelo Judiciário e pela população. O MP é cientificado de todos os atos que demandem a sua atuação, a Justiça pouco interveio, pois conquistamos novamente a sua confiança, e a população tem canais para ser ouvida.

Mas não adiante termos governabilidade se não houver governança, e isso só ocorre quando o governo tem condições financeiras e administrativas para efetivar as decisões que toma. Seus servidores estão desestimulados. Por isso, determinei o desenvolvimento de um trabalho para proporcionar governança. Assim, se tiver a honra de ser eleito pelos vereadores, executarei um trabalho firme e obstinado com resultados concretos para a população, para que tenhamos eficiência nos serviços públicos, sem deixar de lado a legalidade e a moralidade.

O que o cidadãos de Campinas anseiam nesse momento é a superação da crise, desejam que nosso prefeito traga propostas sérias e responsáveis, que permitam resgatar por completo sua confiança. Só assim podemos restabelecer o progresso, atraindo investimentos e propiciando um desenvolvimento sustentável. Assim, compete ao prefeito a tomada de medidas urgentes e firmes para a nossa população, que transcendem as mudanças de poder político que o município enfrentou nos últimos meses. Dentre esses planos, está o plano de transparência, composto de várias ações para a melhoria da administração municipal, prevenindo a corrupção e o mau gerenciamento do orçamento público.

Além do plano de transparência, tenho o compromisso de efetuar um choque de gestão, a fim de  conquistar o tão almejado crescimento econômico e a melhoria dos serviços prestados para o povo de Campinas. Pude perceber que Campinas não tem um plano estratégico para investir em políticas públicas de longo prazo. Para isso, já iniciamos o levantamento de questões críticas. Muitos desses projetos dependem do engajamento do prefeito, de sua capacidade de liderança e de sua credibilidade e confiança. Sinto-me experiente para motivar as pessoas e concentrar todas as minhas energias no resgate da moralidade em nosso município. O período será curto, mas já disse que é necessário fazer do breve o intenso. Esperem de mim a disposição de uma chama infinita em prol do interesse público de Campinas”

10h45 – O candidato Antonio Francisco dos Santos (PMN) assume a tribuna: “Quero administrar Campinas para dar um basta na corrupção e peço a todos munícipes que venham participar efetivamente do processo administrativo desta cidade. Caso seja eleito, quero a participação do povo na administração, a participação dos pagadores de impostos. Eu sou apenas um instrumento político para administrar a nossa cidade. Se vocês querem transparência, honestidade e uma boa administração, quero que vocês participem.

Cheguei aqui, na Câmara Municipal, gastando apenas R$ 800 na minha campanha. Não estou aqui através do vil metal nem estou em busca do vil metal. Estou aqui para ampliar a consciência política da população. Atravessamos uma situação muito espinhosa quando foi formada uma Comissão para averiguar as questões de corrupção na Sanasa. Era uma comissão da ‘chapa branca’, para colocar as mazelas para debaixo do tapete. Foi aí que Dr. Hélio dançou, pois o objetivo não era dar transparência. Era esconder debaixo do tapete. Dias depois, em uma manhã de uma segunda-feira, o pessoal que estava roubando a Sanasa e lesando o cofre público estava todo dentro do camburão. Diante disso, cassamos o prefeito e, em seguida, o vice-prefeito.”

10h55 - O candidato e procurador José Ferreira Campos Filho assume a tribuna: “O processo de escolha do prefeito está na Constituição e na Lei Orgânica do Município. A crise que Campinas atravessa não foi criada pelo cidadão, e somente se resolve dentro da Constituição. É preciso dar um basta na corrupção, na demagogia e na covardia. Vereadores, não votem em quem lhes tem oferecido vantagens, mas em quem tem condições de tirar Campinas desse mar de lama. Se eleito para o mandato-tampão, não disputarei as eleições de outubro e entregarei o cargo para o próximo prefeito. Na frente administrativa, precisamos botar o dedo na ferida, nossa administração está obsoleta e pesada. É preciso reduzir o numero de cargos de confiança, de cerca de 800 para 60.”

11h05 - A mesa diretora contou 30 vereadores presentes e foi iniciada a votação.

11h20 – Encerrada a votação. Pedro Serafim Junior (PDT), atual prefeito e ex-presidente da Câmara, foi eleito com 22 votos. Confira abaixo o resultado completo:

Pedro Serafim Junior (PDT) – 22 votos

Arly de Lara Romêo (PSB) – 5 votos

Antonio Francisco dos Santos (PMN) - 1 voto

José Ferreira Campos Filho (Sem partido) – Nenhum voto

Abstenções – 5

Tags: Câmara Municipal de Campinas, corrução

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Estadão.com.br com informações de Tatiana Fávaro, de Campinas

O novo prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT) exonerou Gustavo Petta (PCdoB), cunhado do ministro dos Esportes Orlando Silva, do cargo de secretário de Esportes. Sua exoneração, que vale desde a sexta-feira, 21, foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 24.

Petta, que é do PCdoB e presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE), é irmão de Anna Petta, mulher do ministro Orlando Silva. Ele foi secretário de Esportes nas gestões dos prefeitos Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, cassado pela Câmara em agosto deste ano, e Demétrio Vilagra (PT), afastado do cargo na semana passada – ambos em decorrência de irregularidades em contratos da Sanasa.

Segundo o secretário de Comunicação do PCdoB, Agildo Nogueira Júnior, a saída de Petta e outros militantes do PCdoB que estavam na direção da Sanasa, não tem relação com as denúncias contra Orlando Silva nem com a Sanasa. De acordo com ele, a exoneração foi feita a pedidos, para facilitar a formação do governo de Pedro Serafim.

De acordo com Petta, a decisão de colocar os cargos à disposição foi tomada pelo PC do B na quinta-feira à noite, comunicada ao novo prefeito na sexta-feira, levou em consideração a conjuntura local e nada tem a ver com as denúncias contra o ministro Orlando Silva.

“Eu encarei a exoneração como algo natural”, disse Petta nesta segunda ao Estado. “Tentar ligar isso à conjuntura do ministro do Esporte é forçar a barra”, disse. “Sou solidário ao ministro e acredito que a verdade vá prevalecer, tanto que o acusador já admitiu não ter provas.”

Na semana passada, vereadores de Campinas protocolaram no início da semana um pedido de esclarecimento à Secretaria Municipal de Esportes questionando a aplicação dos recursos do programa Segundo Tempo na cidade. O principal programa do Ministério vem sofrendo acusações de desvios de recursos e o ministro está com o cargo a perigo.

Além de Petta, foram exonerados Nilson Lucílio (chefia de Gabinete) e Otávio Antunes (Comunicação), ambos do PT. O presidente da Sanasa, Fernando Pupo, também do PC do B, também deixará o cargo.

Por e-mail, o PCdoB de Campinas enviou a seguinte nota:

“PCdoB entrega cargos em Campinas/SP

Considerando o compromisso do PCdoB com um projeto político democrático e popular, vitorioso em 2008;
Considerando que o Partido apoiou a posse e participa da composição do governo Demétrio Vilagra;
Considerando que integramos a base de sustentação deste Governo na Câmara Municipal;
E por fim, considerando o afastamento do Prefeito Demétrio Vilagra aprovado pela Câmara dos Vereadores;
A Comissão Política do PCdoB/Campinas, reunida na noite de ontem, decide entregar seus cargos de primeiro escalão do governo.
A Comissão Política do PCdoB/ Campinas

Campinas 21 de outubro de 2011″

Tags: corrupção Campinas, Gustavo Petta, Minisério do Esporte, Orlando Silva, Pedro Serafim, Sanasa, UNE

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Tatiana Fávaro, especial para O Estado

O vereador Rafa Zimbaldi (PP) entrou com uma ação popular, nesta segunda-feira, 12, na qual pede o bloqueio de bens do ex-prefeito de Campainas Hélio de Oliveira Santos (PDT) por supostas irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura e Centro de Pesquisa em Políticas e Cidadania e em Finanças Públicas (CPqCFP) – Instituto Cidad, no início deste ano. Segundo o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Instituto Cidad é composto por entidades com fins lucrativos, como escritórios de advocacia e só poderia ser contratado por licitação, o que não ocorreu.

Dr. Hélio, como é conhecido o ex-prefeito, foi cassado no fim de agosto, acusado de ter sido omisso com infrações e atos de corrupção praticados por integrantes de sua gestão. O ex-prefeito negou as acusações e tentou anular a cassação na Justiça, mas sem sucesso.

Tags: Dr. Helio

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), deu sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo no início da tarde desta terça-feira, 23. A maior parte das perguntas foi sobre as investigações de que ele é alvo. “Se amanhã ou depois eu for condenado, eu mesmo ponho meu cargo à disposição’, disse.

Mais cedo, Demétrio tomou posse em cerimônia na Câmara Municipal de Campinas em lugar de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, que foi cassado por 32 votos a 1 na madrugada do último sábado, 20, após 45 horas de sessão. Em seu discurso de posse, Demétrio afirmou que apoia “totalmente” as investigações do Ministério Público “como cidadão, como político e como petista”, afirma o novo prefeito.

A cassação do Dr. Hélio se deu pelas acusações de omissão em relação às infrações e atos de corrupção praticados na Sanasa, irresponsabilidade legal e política na defesa de bens e direitos do município no caso do parcelamento do solo e comportamento incompatível com o decoro de seu cargo ao ignorar o tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares.

Já Demétrio Vilagra é acusado pelo Ministério Público dos supostos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e fraudes de licitações. Assume com a promessa de mais problemas políticos. Na sexta-feira mesmo, o PSOL protocolou um pedido de Comissão Processante para investigar Demétrio. O protocolo não tem valor, no entanto, porque Demétrio ainda não está no cargo. O vereador Valdir Terrazan (PSDB) já está preparado para protocolar um novo pedido de Comissão Processante assim que Demétrio tomar posse. O PT vê na iniciativa uma tentativa de antecipar as eleições de 2012.

“Eu espero que eu seja absolvido de todos esses indícios. Sou uma pessoa limpa”, declarou. “Existe uma diferença entre ser investigado e ser culpado”, acrescentou.

Demétrio comentou também o caso dos R$ 60 mil em dinheiro encontrados em sua casa. “Eu tenho receita (para ter o dinheiro)”, disse. Segundo explicou, guarda o dinheiro em casa porque na época do governo militar, qundo era funcionário da Petrobrás, foi impedido de poupar dinheiro e por isso adquiriu o hábito de guardar dinheiro – hábito que mantém até hoje.

Explicou ainda que quado soube das denúncias de irregularidades na Ceasa afastou os responsáveis e, com relação à Sanasa, centro da crise  governo Dr. Hélio, afirmou apenas que “os contratos estão sendo investigados.”

Evasivas

Demétrio preferiu não polemizar a respeito das perguntas que lhe eram feitas. Quesionado sobre o PT ter abandonado o prefeito Dr. Hélio, Demétrio apenas afirmou que “a decisão que o PT tomou é decisão de partido” e se limitou a dizer que pretende cumprir seu compromisso como prefeito.

Quando perguntado sobre por que não atendeu a imprensa entre o período em que surgiram as denúncias e a sua posse, deu uma série de respostas desconexas: “Ninguém reservou horário”, chegou a dizer. ”Não deu para atender naquela época, agora eu estou à disposição”, completou depois.

Sempre que suas pendências com a Justiça eram levantadas, Demétrio limitava-se a afirmar que “isso é assunto da Justiça.” Não quis polemizar com a declaração do promotor Ricardo Schade, do Gaeco, segundo quem Demétrio é um dos principais integrantes da quadrilha em Campinas. Também não quis se manifestar sobre a situação do Dr. Hélio. “Isso (a opinião dele sobre a inocência do prefeito cassado) é questão de foro íntimo e quem vai julgar é a Justiça.”

Também evitou criticar a atitude da oposição de abrir uma nova Comissão Processante, desta vez contra ele. “Não vou criticar a Câmara”, disse. Fez um apelo, no entanto, para que os vereadores garantam a governabilidade. “Estou pedindo que a Câmara me dê um voto de confiança”, afirmou.

Novo governo

“O governo quem assume sou eu. O PT é o meu partido e eu espero que me ajude a governar”, disse tentando se distanciar da administação Dr. Hélio.

“Meu governo vai ser aberto e transparente e eu não vou compactuar com o erro”, afirmou ainda. E prometeu: “Quero dizer para a população que vamos cumprir o plano de metas.”

Demétrio disse ainda que pretende chamar a sociedade para dialogar. Afirmou acreditar que o Palácio do Planalto vai ter as portas abertas para construir parcerias.

Tags: Demétrio Vilagra, Dr. Helio, escândalo em Campinas, PT

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Tatiana Fávaro, de O Estado de S.Paulo, e Jair Stangler, do Estadão.com.br

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), tomou passe no cargo na manhã desta terça-feira, 23, em lugar do cassado Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, que foi cassado por 32 votos a 1 na madrugada do último sábado, 20, após 45 horas de sessão. Em seu discurso de posse, Vilagra afirmou que apoia “totalmente” as investigações do Ministério Público “como cidadão, como político e como petista”, afirma o novo prefeito.

 A cassação do Dr. Hélio se deu pelas acusações de omissão em relação às infrações e atos de corrupção praticados na Sanasa, irresponsabilidade legal e política na defesa de bens e direitos do município no caso do parcelamento do solo e comportamento incompatível com o decoro de seu cargo ao ignorar o tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares.

Já Demétrio Vilagra é acusado pelo Ministério Público dos supostos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e fraudes de licitações. Assume com a promessa de mais problemas políticos. Na sexta-feira mesmo, o PSOL protocolou um pedido de Comissão Processante para investigar Demétrio. O protocolo não tem valor, no entanto, porque Demétrio ainda não está no cargo. O vereador Valdir Terrazan (PSDB) já está preparado para protocolar um novo pedido de Comissão Processante assim que Demétrio tomar posse. O PT vê na iniciativa uma tentativa de antecipar as eleições de 2012.

Veja como foi:

11h21 – Sessão de posse é encerrada.

11h20 – “Isto é uma vitória não da Câmara. É uma vitória da democracia”, afirma Serafim sobre a cassação do Dr. Hélio.

11h16 – Pedro Serafim, presidente da Câmara, diz ao prefeito que espera que Campinas volte a crescer e elogia o trabalho da Comissão Processante.

11h14 – “Como cidadão, como político e como petista, apoio totalmente as investigações do Ministério Público”, afirma o novo prefeito.

11h12 – O prefeito pede ajuda dos vereadores para governar. Cita realizações do governo em várias áreas, mas admite que há deficit habitacional na cidade

11h09 -  Vilagra relembra sua trajetória pessoal e política. Conta que começou no governo de Toninho do PT, como gerente financeiro da Ceasa. Relembra também sua trajetória no governo do Dr. Hélio. “Esse plano precisa ser finalizado de forma legal, transparente e ordenada, pelo bem da cidade de Campinas. Nunca em sua história a cidade recebeu e aplicou tanta verba do governo federal como nos últimos anos.”

11h07 – Demétrio Vilagra como prefeito: “Assumo com um objetivo claro e bem definido. Com a ajuda de todos, trabalharei para que Campinas saia da estagnação que se instaurou com a recente crise política.” O prefeito se confunde e afirma que ficará no cargo até 31 de dezembro de 2011.

11h05 – Demétrio Vilagra é empossado oficialmente pela Câmara.

11h02 – Prefeito lê o Termo de Compromisso Solene de Posse.

11h00 – Presentes ouvem a execução dos hinos Nacional e de Campinas.

10h56 – Edinho Silva foi testemunha de defesa do Dr. Hélio na Comissão Processante e Lauro Péricles foi testemunha de acusação.

10h50 – Começa o evento. Estão presentes Emídio de Souza (PT), prefeito de Osasco, deputado estadual Edinho Silva (PT), Sebastiao Almeida (PT), prefeito de Guarulhos, e Lauro Péricles, ex-prefeito de Campinas e atual presidente da Sanasa, foco do escândalo de Corrupção em Campinas.

Tags: Campinas, Demétrio Vilagra, Dr. Helio, escândalo em Campinas, prefeito Campinas

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Tatiana Fávaro, de O Estado de S.Paulo

Em carta divulgada na manhã deste sábado, 20, o vice-prefeito de Campinas Demétrio Vilagra, a quem será passado o cargo de prefeito após a cassação de Hélio de Oliveira Santos (PDT), afirmou estar preparado para assumir a administração da cidade. “Não posso nem vou, neste momento, falar como prefeito. Como vice-prefeito, porém, reitero que estou preparado para assumir o cargo de prefeito em prol da cidade que precisa voltar a caminhar a passos largos rumo ao desenvolvimento econômico e social”, informou em nota.

Demétrio não comentou sobre a avalanche de denúncias de corrupção que cobriu a cidade no primeiro semestre deste ano. O petista não repercutiu a possibilidade de, assumindo o cargo, poder ser alvo de uma nova Comissão Processante. Nem tampouco falou sobre o impeachment do homem que ele apoiou para governar Campinas. “Entendo que este momento deva ser canalizado em uma ação em prol do município, para que Campinas saia fortalecida da crise e volte a crescer, de maneira legal e totalmente transparente”, afirmou. “Tenho um pacto com Campinas e com as metas para que a cidade cresça. Não compactuo com o erro.”

O vice-prefeito pediu o apoio de todos os partidos, vereadores e empresários, da mídia e da sociedade. Caso Demétrio seja também alvo de um impeachment, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara de Campinas, Pedro Serafim Júnior, do mesmo PDT de Hélio. O vereador, no cargo máximo do Executivo, terá então de convocar eleições diretas.

Em entrevista ao Estadão.com.br, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma. O líder do PT na Câmara, Angelo Barreto, respondeu ao tucano e acusou o PSDB de tentar antecipar as eleições de 2012.

Tags: Campinas, cassação do Dr. Hélio, Demétrio Vilagra, vice-prefeito

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Tatiana Fávaro, de O Estado de S.Paulo, e Jair Stangler, do Estadão.com.br

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, apontava as seguintes acusações contra o Dr. Hélio: omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares. A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça.

Em entrevista ao Estadão.com.br, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma o vereador. O líder do PT na Câmara, Angelo Barreto, respondeu ao tucano e acusou o PSDB de tentar antecipar as eleições de 2012.

Veja como foi a sessão que cassou o mandato do Dr. Hélio:

5h27 – A Câmara Municipal de Campinas decreta cassado o mandato do prefeito. Os manifestantes presentes comemoram: “O povo unido jamais será vencido!”

5h25 – Nas outras duas acusações, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares, o placar foi o mesmo: 32 a 1.

5h20 – Prefeito Dr. Hélio é cassado na primeira infração político-administrativa, omissão de responsabilidade no caso de corrupção na Sanasa, por 32 votos a 1. Os vereadores votam agora as outras acusações.

5h13 – Os vereadores vão votar. Serafim pede que os vereadores permaneçam sentados e votem. Serão três votações, para cada uma das acusações. Mas basta que o prefeito seja cassado em apenas uma das acusações. O presidente da Mesa pede para registrar em ata que o prefeito não compareceu nem mandou representante.

5h10 – Os manifestantes do movimento Fora Hélio, que não pararam de cantar durante o prazo dado para que o prefeito se apresentasse, fazem uma contagem regressiva, e ao final do prazo, começam a cantar o Hino Nacional, sendo acompanhados por alguns vereadores.

4h58 – É realmente impressionante o pique dos manifestantes que pedem a cassação do prefeito. Às cinco da manhã, eles cantam: “Aiaiaiai, está chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, e o Hélio já vai embora.”

4h50 – Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Comissão Processante, agradece à população, “presente às cinco da manhã” ao julgamento. O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) dá 15 minutos para que o prefeito ou seu procurador se apresentetm para fazer a defesa.

4h47 – Deputado Valdir Terrazan (PSDB) agradece a mobilização da população nas ruas e nas mídias sociais.

4h21 – O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) passa um sermão nos manifestantes, que pedem que o vereador Canário (PT) encerre sua fala. De um modo geral, os vereadores ignoram o pedido feito pelo presidente da Mesa no início dos discursos, para que as falas fossem abreviadas.

3h42 – O líder do PT na Casa, Angelo Barreto, anuncia que os vereadores irão esperar duas horas para que o prefeito apresente sua defesa. O presidente da Mesa, Pedro Serafim, interrompeu o parlamentar e acabou com a tensão no plenário: a espera será de apenas 15 minutos. Se, após 15 minutos de espera não aparecer nenhum representante do prefeito, a votação será iniciada.

3h30 – Benassi faz um discurso corajoso, sob vaias e gritos de ‘propina! propina!’. “Cada um dos vereadores aqui, que irá votar pela cassação, no fundo de suas consciências, sabe que esse é disparado o melhor governo dos últimos tempos.” Abafado pelos manifestantes, Benassi encerra seu discurso, clamando pela presunção da inocência.

3h22 – Benassi afirma que não há ‘nenhum’ elemento provado contra o prefeito. “O julgamento é político, mas não se deve em nome da política cometer arbitrariedades. Ninguém pode abrir mão do Estado de Direito”, afirma o vereador. Segundo Benassi, nada existe que prove que o prefeito soubesse dos crimes que estavam sendo cometidos. “O relatório afirma em seus momentos de verdade: não temos prova, não temos tempo de buscar prova. O relatório diz que o MP já disse tudo.  Mas oq eu o MP diz é que não há nada contra o prefeito. Tem que cassar o prefeito? Tudo bem. Tem que prender? Tudo bem. Mas que seja com provas. Não se deve confundir a busca da verdade com a ameação ao Estado de Direito e à democracia!”

3h15 – Sérgio Benassi (PCdoB), que deve ser o único vereador a votar a favor do Dr. Hélio, ouve muitos desaforos da plateia: “Eu não sou manso, sou educado.” “Vivi numa época em que o simples pensar e o alinhamento com ideias consideradas irregulares eram pagas com a vida. Por isso sou educado e quero expor minha opinião”, afirma. “A Câmara representa um milhão de habitantes que escolheram alguém”, continua. Segundo ele, foi correto a Casa acatar as denúncias feitas contra o prefeito. “A Casa deve apurar fatos”, afirma. Cita as denúncias feitas. “Estão julgando o prefeito. É preciso avaliar o prefeito na condição de réu. Quais os atos e o envolvimento do prefeito? Aquelas denúncias e atos do prefeito que possam justificar a cassação? Porque essa é a natureza do julgamento?”, questiona. “Há algum ato contra o prefeito que apurou o Ministério Público?”, insiste, enquanto ouvem-se manifestantes contrariados pelo discurso do vereador.

3h08 – Vereador Peterson Prado (PPS) explica a relação entre o Dr. Hélio e a primeira-dama e chefe de governo do prefeito, Rosely Nassim: “Era um jogo muito bem combinado, em que ele era o bom e ela era a má. Ela ficava com o não. E esse jogo rendeu lucros eleitorais e, como descobrimos nos últimos meses, materiais.”

2h47 – Enquanto o vereador Josias Lech (PT) discursava, a plateia começou a vaiar e pedir o fim da fala do vereador. A luz caiu e agora os vereadores aguardam que o sinal da TV Câmara volte a ser transmitido. Segundo o presidente da Mesa, Pedro Serafim, diz que o problema foi com os geradores. A sessão foi retomada dez minutos após a interrupção.

2h31 – Dário Saadi (DEM) é o 14º vereador a falar. Ainda faltam 14.

2h22 – Leonice da Paz (PDT) diz ter aplaudido a administração do Dr. Hélio, mas “diante dos fatos levantados pela Comissão Processante” vota pela cassação do prefeito.

2h13 – Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB), fala. Ele é suplente do vereador Artur Orsi (PSDB), impedido de votar por ser autor do pedido de cassação. “Não posso deixar de falar! Porque está faltando o dinheiro! Gostaria de proferir meu voto para cada um dos bandidos que roubou nosso dinheiro! Mas vou proferir para um só, que é o chefe dessa quadrilha!”

2h11 – Flores afirma que os parlamentares de seu partido, que é o mesmo do prefeito, estão peitando a bancada estadual e nacional do PDT para votar a favor da cassação do Dr. Hélio.

2h07 – Antonio Flores (PDT) diz que a bancada vai votar pela cassação: “nossas consciências não estão à venda”.

2h02 – Zé do Gelo (PV) , relator do processo, agradece o apoio de colegas e funcionários da casa para fazer o relatório.

 1h59 – Vereador Élcio Batista (PSB) diz que esta noite é a noite do ‘renascimento de Campinas’. Afirma ainda que tão importante quanto dizer não à corrupção é reaver o dinheiro roubado da cidade. Segundo ele, qualquer pessoa é bem vinda à cidade, desde que ame a cidade.

 1h57 – Alguns poucos simpatizantes do prefeito tentam tumultuar a sessão. Vereador Pedro Serafim (PDT) ameaça parar a sessão.

1h48 – “Se o povo votou mal, deve pensar em votar bem na próxima eleição”, afirma Arly de Lara (PSB). Chama a atenção para o fato de que, quando deputado federal, Dr. Hélio subscreveu projeto da delação premiada. Declarou o voto pela cassação do prefeito: “Hoje vou dormir triste, mas em paz, por poder olhar nos olhos de meus familiares e eleitores”.

1h39 – Antonio Francisco dos Santos, o Politizador do Brasil (PMN) chora ao fazer seu discurso e lamenta que o advogado do prefeito, Alberto Rollo, não esteja presente ao julgamento.

1h30 – “Esta é uma decisão política da qual nós teremos orgulho de, no futuro, olharmos dentro dos olhos de nossos filhos e netos e dizermos eu participei e colaborei para Campinas resgatasse o devido respeito que merece ter em nosso País. As denúncias que pesam sobre o mandatário máximo de nossa cidade são gravíssimas porque envolvem pessoas diretamente ligadas ao prefeito. Ao nomear essas pessoas – mesmo sabendo serem elas detentas de extensa ficha judicial – sem sombra de dúvidas o sr. prefeito assumiu e evocou para si a responsabilidade de todos os atos que esses agentes praticaram em escárnio à população e total deboche de nossa cidade, daí a razão pela qual seu impeachment é medida de rigor que se impõe”, afirma o vereador Sebá Torres (PSB).

1h22 – Falam os vereadores. O primeiro a falar é justamente Aurélio Cláudio (PDT), que teve divulgada conversa em que aparece falando que negociava o apoio ao prefeito em troca de uma dívida de campanha. “Todo esse episódio não alterou em nada” o voto dos vereadores, afirmou. Aurélio Cláudio diz ter certeza que quem armou “esse imbroglio” tem a assinatura embaixo. O vereador pede desculpas aos vereadores e à população. “Não poderia deixar de agora em público pedir a todos vocês”, afirma. “Mandou bem, Aurelião”, gritam pessoas da plateia.

1h17 – Professor Alberto termina a leitura do relatório, que pede a cassação do prefeito do Dr. Hélio. Plateia canta: “Dr. Hélio chora, chora Dr. Hélio, Dr. Hélio chora, já chegou a sua hora.”

1h08 – Segundo o relatório, o prefeito afirmar que nada sabia do escândalo em Campinas ou é ‘menoscabo e deboche de toda a sociedade’, ‘ou mente descaradamente ou, se fala a verdade, deveria ser interditado por insanidade mental.’ Aplausos na plateia.

0h51 – O relatório diz que se o prefeito nada soubesse, como chegou a afirmar, isso equivaleria a um adultério de sua mulher, a quem jurou amar em meios de comunicação. “O denunciado, ao tentar convencer a todos que nada sabia, assume um cinismo tal”, segue o texto do relator Zé do Gelo (PV), tenta convencer, diz ainda, de “uma ingenuidade que hoje nem mesmo as crianças ainda tem.”

0h49 – “O aqui ocorrido não guarda igual a nenhuma outra cidade do País, no que diz respeito ao número de pessoas envolvidas e ao volume de dinheiro desviado”, consta do relatório.

0h46 – Até o momento, 16 vereadores estão inscritos para falar após a leitura do relatório final.

0h40 – No relatório, são apresentados os argumentos da defesa do prefeito. Nega que tenha havido negligência ou omissão e afirma que foram tomadas medidas para sanar as irregularidades.

0h30 – Vereador Professor Alberto (DEM) inicia a leitura do relatório final. No momento descreve as denúncias contra o prefeito. O auditório, quase sempre com público baixo durante o período da leitura do processo, ganha um bom público no momento. Presentes apenas manifestantes pedindo a cassação do prefeito.

0h28 – O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) pediu que, enquanto o vereador Professor Alberto lesse o relatório final, os parlamentares interessados em fazer uso da palavra por até 15 minutos antes da votação do pedido de cassação se inscrevessem. “Eu rogo aos senhores que façam um pronunciamento curto, já que estamos todos física e emocionalmente desgastados”, pediu o pedetista. 

0h26 – Vereador Luiz Cirilo (PPS) lê requerimento feito pelo advogado Alberto Rollo, que representa o prefeito Dr. Hélio, pedindo o cancelamento do julgamento. Segundo Rollo, denúncia feita pela EPTV e pela Rádio Bandeirantes na quarta-feira, 16, constrange os vereadores a votar contra o prefeito. Em conversa gravada, o vereador Aurélio Cláudio (PDT) afirma a advogado de credor que está negociando apoio ao prefeito em troca de uma dívida de campanha.

Tags: cassação do Dr. Hélio, corrupção em Campinas, Dr. Helio, escândalo em Campinas, impeachment, prefeito cassado

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Jair Stangler, de O Estado de S.Paulo

Nos corredores da Câmara Municipal de Campinas, os vereadores já contam em horas o tempo que resta para o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no cargo. Os parlamentares da cidade calculam  que 30 dos 33 vereadores votem pela cassação do Dr. Hélio.

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, aponta omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares.

A previsão é que a leitura do processo contra o prefeito de Campinas, com mais de mil páginas seja concluída até a noite desta sexta-feira, 19, e que o pedido de cassação seja votado ainda nesta sexta ou no início do sábado.

O curioso é que, se for confirmada a queda do Dr. Hélio, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), contra quem pesa a acusação de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

Em entrevista ao Estadão.com.br, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma o vereador.

O senhor é o autor do pedido de cassação. Como o senhor avalia o desenvolvimento do caso?

Foram recepcionados todos os itens pela Comissão Processante e vão ter três votações diferentes, exatamente os três itens que eu apontei como infrações político-administrativas do prefeito.

Quais são esses itens?

A omissão com relação a irregularidades nos empreendimentos, a negligência com relação aos fatos ocorridos na Sanasa, com relação às pessoas que ele indicou no primeiro escalão, e quebra de decoro, pelo fato dele, como prefeito, não ter se portado da maneira como uma cidade como Campinas necessita. Eu cito para isso que ele trouxe pessoas que já tinham ficha suja para trabalhar na administração e todas essas pessoas tiveram mandado de prisão e ele, conhecimento disso porque a imprensa já tinha noticiado fartamente isso.

Não deixa de ser uma vitória política também do senhor…

Eu sou oposição da administração do prefeito Hélio desde o primeiro momento do primeiro mandato. O PSDB lançou candidato nas duas últimas eleições, nós perdemos as duas. Eu me mantive fiel. Para você ter uma ideia, o PSDB elegeu, no primeiro mandato, 10 vereadores. Oito foram para o governo. Só dois permaneceram no PSDB. Inclusive eu era presidente do partido, eu abri processo para pedir a cassação do mandato desses vereadores por infidelidade partidária. Eu sou o vereador que mais entrou com ação contra o prefeito, que mais entrou com representação no Ministério Público. O ano passado eu tentei aprovar uma CPI da Sanasa, para investigar uma série de irregularidades, que no final eu não consegui, consegui só sete assinaturas e no final acabei fazendo uma representação no Ministério Público que foi acatada. A Sanasa fazia doações para entidades e ONGs que não tinham nada a ver com o objeto da empresa. Aí foi para o Ministério Público, que ouviu as pessoas, fizeram um Termo de Ajustamento de Conduto, para a Sanasa não mais fazer esse tipo de doação, que dava em torno de quatro a cinco milhões por ano. Entrei com uma ação contra o aumento abusivo de água, consegui liminar aqui, depois de um tempo foi cassada. Então eu sempre tive uma postura de ser crítico, de apontar. E essas pessoas quando vieram trabalhar em Campinas, eu me indispus diretamente com dois ou três deles porque eu aleguei exatamente isso naquele momento, em 2005. Primeiro, que era inconcebível o prefeito nomear a mulher dele como chefe de gabinete de governo. Naquela época não tinha a lei de nepotismo regulamentada como temos hoje. Segundo, quando fiz a denúncia dessas pessoas que vieram para cá, li a ficha delas na tribuna, já começou o desgaste meu com esses secretários, com a administração como um todo. Então foi uma consequência de um trabalho que eu já vinha fazendo. Tanto é que eu tinha vários elementos comigo, de tudo o que estava acontecendo, porque eu sempre investiguei, sempre apontei, sempre recorri ao Judiciário, ao Ministério Público. Uma coisa que o prefeito fala é que a questão é política. Primeiro, eu já vinha fazendo isso há muito tempo. Eu não estou querendo aparecer em função de nada. O esquema implodiu porque o melhor amigo dele denunciou. Você falou em ganho político… Não um ganho político. Se houver cassação, do meu ponto de vista, será a consagração, não para mim, mas para a cidade, a consagração da coerência, daquilo que eu fiz durante todo meu mandato. Porque eu falava isso lá atrás e ninguém acreditava. Eu fiz uma denúncia, que saiu no Estado, dos enfeites de Natal, que o secretário de Comunicação contratou três empresas do genro dele para fazer enfeite de Natal. Em 2008 eu fiz uma denúncia disso que uma boa parte da mídia… Não foi uma boa parte, foi um veículo da mídia falou – Ah, mas o senhor quer pegar pelo em ovo, o senhor critica tudo. Não. O que acontece com esses enfeites é que as empresas muitas vezes não tem licitação e, quando tem, muitas vezes, já está direcionado. E aí depois essas coisas foram se aflorando. Tanto é que a certidão de casamento dessa pessoa que é genro dele eu peguei em 2008. Eu tenho esse documento desde 2008 porque eu já tinha feito essa denúncia lá. Não com relação especificamente aos enfeites de Natal. Mas com relação à nomeação dele como na Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), como assessor da Emdec, que ele foi assessor lá. Isso não é uma vitória para mim. Porque a cidade não está ganhando absolutamente nada. A cidade está num primeiro momento perdendo, porque precisa restabelecer a ordem e num segundo momento, se houver a cassação, acho que daí… Não que seja uma vitória política. É a vitória da coerência. Daquilo que eu dizia e daquilo que realmente foi constatado.

Como está a cidade do ponto de vista administrativo? O que vai ser feito a partir da cassação?

É uma situação sui-generis. É uma crise tão grave, tão aguda de governo, que o prefeito e o vice estão envolvidos. E uma grande parte do secretariado que ou está respondendo a processo criminal ou ainda vai responder. Como nessa questão, por exemplo, dos empreendimentos imobiliários. Tem muita coisa ainda que o MP vai, já deu sinais, e as provas estão aparecendo cada vez mais. A cidade tem uma dinâmica própria. O setor privado, as indústrias, o comércio. Campinas é muito forte no serviço. Mas uma coisa que atrapalha bastante, a cidade crescer, com essa crise, é que tem certas oportunidades, como negócios, empreendimentos e empresas que gostariam de vir para Campinas e estão sem interlocução com o poder municipal. Então isso gera uma insegurança jurídica. Porque se uma empresa quiser vir se instalar na cidade e precisa de uma garantia de uma autoridade municipal, no caso ou o prefeito ou algum secretário que tenha poder de falar em nome do prefeito, de garantir: ‘olha, você pode trazer o seu empreendimento que nós temos aqui um plano de incentivos, nós temos aqui condições para gerar tantos mil empregos’. Isso nós estamos perdendo. Nós perdemos várias empresas de tecnologia, de call center, que estavam conversando de vir para cá. Então quando você gera toda essa instabilidade, que a empresa não sabe se o prefeito vai ser cassado, se o vice-prefeito também pode não assumir, ele tem os problemas dele. Então eles ficam sem segurança de ter uma interlocução de saber até que ponto, se você investir, e são investimentos altos, 300, 400, tinha uma empresa chinesa que queria vir para cá, investimento de 500 milhões, eles já tiram o pé do acelerador. Já vão procurar outras cidades. Isso está afetando diretamente a cidade. Sem falar na paralisia administrativa. Quando se cria um clima desse, um esquema de corrupção como esse, você gera um efeito tartaruga em todas as secretarias, todo mundo fica num passo de espera. Nós estamos nisso há quase 90 dias. E depois o Hélio sendo cassado? Vamos supor que seja essa a tendência. Como fica com relação ao vice-prefeito? Nós vamos perder mais 90 dias? A cidade vai ficar então 6 meses sem saber de fato o que vai acontecer? Isso está afetando, vai continuar afetando a cidade, mas a culpa não é nossa. É culpa de quem montou um esquema de corrupção, culpa daqueles que ao invés de administrar a cidade para servir, estão se servindo do poder. O bom é que nós estamos cumprindo nosso papel, nossa parte. E tomara que isso sirva de exemplo para as próximas administrações, para a próxima Câmara. A Câmara foi extremamente omissa em muitos momentos nessa gestão do Hélio. O Hélio abafou a Câmara e os vereadores concordaram com isso. Com relação à Sanasa, não passava sequer requerimento de informação. Foram mais de 300 requerimentos de informação rejeitados nesses seis anos. Não passava CPI. A gente tinha que em todo momento recorrer à Justiça. Isso é custoso para a gente, do ponto de vista político e também porque você tem que contratar advogado, mesmo se o advogado não cobra, tem o desgaste de você pedir o favor para um advogado amigo, enfim. Mas você tem que cumprir o seu papel. O papel de fiscalizar, porque a Câmara não fiscalizava, a Câmara foi conivente com o prefeito em muitas dessas irregularidades, ao impedir que a oposição tivesse oportunidade de fiscalizar.

Após a cassação do Dr. Hélio, a não ser que o vice renuncie, será iniciado um novo processo?
Exatamente. E infelizmente vai precisar.

Ele não vai renunciar?
Acredito que não. O PT está criando condições para que ele assuma e tente se manter no cargo. Agora, como que a cidade vai ter um prefeito que vai ser mais fraco que o atual prefeito? O vice-prefeito é uma pessoa muito recatada, é o primeiro mandato eletivo dele, ele era amigo de infância do Hélio, por isso o Hélio escolheu ele como vice-prefeito. Também é de Corumbá, da mesma cidade que o Hélio. Não que isso tenha problema, teve uma vida em Campinas, mas eu estou querendo dizer que ele foi escolhido pelo relacionamento íntimo que tinha com o prefeito e está envolvido, foi acusado pelo MP. Já tem denúncia feita contra ele. Tem o dono de uma empresa que fornecia para a prefeitura dizendo que pagava para ele, que pagou dinheiro para ele. O Aquino também, não acusou o prefeito de nada, mas acusou o vice-prefeito, dizendo que o vice-prefeito é que comandou o repasse de dinheiro na Sanasa durante um período, antes dele assumir a presidência da Ceasa. Lá na Ceasa tem denúncias já comprovadas de nepotismo. Filhos de secretários municipais, irmãos de secretários municipais, para não serem nomeados da administração direta, porque o nome sairia no Diário Oficial, colocaram na Seasa para que não aparecesse o nome no DOM. A merenda está sob suspeita, porque foi feita uma encomenda enorme de carne de avestruz, sob administração do vice-prefeito, sendo que não havia recomendação alguma para comprar carne de avestruz, porque ela era muito mais cara que a carne bovina e o potencial nutricional é menor. E comprou de uma empresa cujo diretor de operações da Ceasa é amigo, que é uma empresa do Mato Grosso que vende avestruz. Você tem uma série de denúncias diretas contra ele. A tendência é pedir a cassação dele também.

Como fica a situação do Aurélio Cláudio (vereador do PDT que foi flagrado em gravação afirmando estar negocioando voto a favor do PT em troca de dívida de campanha)?
Situação difícil. Acho que do ponto vista ético, sem falar da questão criminal, tem indícios graves aí de quebra de decoro.

Mesmo que seja só para espantar o credor…
Daquilo que ele falou, exatamente. Ele declarou para uma pessoa. Nós temos que analisar as provas. Eu não sou corregedor da casa, mas existem indícios aí, pelos elementos que nós temos, de que houve quebra de decoro. Não é um caso simples, é um caso que tem que se analisar, analisar a gravação com calma. Não quero fazer julgamento antecipado, mas é um fato grave, e do meu ponto de vista há indícios de que houve quebra de decoro.

Ano que vem tem eleições para prefeito e o senhor ganhou uma boa exposição. O senhor é pré-candidato ou teria interesse em concorrer?
Eu não sou pré-candidato, mesmo porque o partido não começou a discutir isso ainda. Eu tenho 23 anos de PSDB, fui fundador do PSDB em Campinas. Tenho história no partido, desde a época da Juventude, quando fui presidente da Juventude, três vezes presidente do partido, duas vezes secretário-geral, Estou no segundo mandato de vereador e a gente percebe que o PSDB na cidade precisa voltar a ter uma interlocução maior com a sociedade. Nesse momento é difícil falar em eleição. Eu não estou envolvido nessa discussão, a nossa discussão é outra. O partido não se reúne há muito tempo. Temos uma agenda de prévias, que vai começar só a partir de outubro desse ano, que vai estar vinculado inclusive a uma deliberação do partido, que se houver mais de dois pré-candidatos tem que haver prévia. Então nós temos um grupo político e o nosso grupo político vai se reunir para ver se lança ou não um pré-candidato a prefeito. Tem outros nomes também muito bons, como o Jurandir Fernandes, que é secretário de Transportes Metropolitanos, que é uma pessoa que eu admiro, que eu acho que tem uma competência muito grande. Mas que está em uma pasta estratégica do governo, que é um homem de extrema confiança do governador. Uma pasta que tem uma série de projetos importantes. O Jurandir é um cara extremamente técnico. Mas seria um ótimo nome para a cidade. O perfil que a cidade precisaria hoje era de alguém com essa capacidade, competência e seriedade do Jurandir. O PSDB precisa agora trazer algo de novo. E mostrar para a sociedade que o partido está querendo resgatar esse canal direto com a sociedade. Mas é muito cedo para falar em nomes. Estou falando uma preferência minha.

Tags: Artur Orsi, Campinas, corrupção em Campinas, Dr. Helio, escândalo em Campinas, impeachment prefeito

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De Tatiana Fávaro, correspondente de O Estado de S.Paulo em Campinas

CAMPINAS – A Comissão Processante (CP) da Câmara de Vereadores de Campinas que apura supostas irregularidades na administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o dr. Hélio, pediu a cassação de seu mandato em seu relatório final, apresentado nesta terça-feira, 16.

Os 33 vereadores vão votar o pedido de impeachment em sessão de julgamento marcada para começar quinta-feira, às 9 horas. Durante a reunião extraordinária serão lidas as 1.649 páginas do processo político-administrativo, cada um dos vereadores terá 15 minutos para falar, o prefeito terá direito a duas horas na tribuna para se defender ou nomear um representante legal para a defesa e, então, os vereadores votarão cada uma das três denúncias analisadas pela CP.

A expectativa é de que a sessão de julgamento dure até o fim da semana. A sessão que julgará o caso só pode ser aberta quando estiverem em plenário 33 vereadores, incluindo o presidente, vereador Pedro Serafim Jr (PDT). Para a cassação de Dr. Hélio, serão necessários os votos favoráveis de 22 dos 33 vereadores da Câmara.

Fraude na Sanasa

O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Artur Orsi (PSDB-SP) em maio, após denúncias do Ministério Público (MP) sobre o envolvimento da primeira-dama Rosely Nassim Jorge Santos e de ex-secretários municipais em um suposto esquema de fraudes em contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A). Naquela ocasião  vários membros do alto escalão da prefeitura foram considerados foragidos da Justiça por terem prisões temporária e preventiva decretadas .

A comissão apurou supostas irregularidades em autorizações para parcelamento do solo (loteamentos), instalações de antenas de telefonia celular no município e em contratos da Sanasa, a empresa de saneamento de Campinas que foi alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Baseado no Decreto-Lei nº 201, o relatório aponta omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política do dr. Hélio na defesa de bens no caso de parcelamento de solo, e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares.

O relator do processo na Câmara, vereador Zé do Gelo (PV), disse que o relatório de 22 páginas está embasado sobretudo nos depoimentos colhidos pela CP. “São declarações que apontam que o prefeito já havia sido alertado para afastar funcionários que estavam cometendo irregularidades, antes da investigação do Ministério Público e das prisões”, afirmou o relator.

O presidente da CP, vereador Rafa Zimbaldi (PP) afirmou que espera que os demais legisladores acompanhem o parecer do relator. “Analisamos todo o processo, sem pender para um lado ou outro, e vimos que existe a culpabilidde do prefeito, portanto indicamos a cassação.”

Faltam provas, diz advogado

Para o advogado Alberto Rollo, um dos juristas que trabalham para o prefeito, o relatório está mal elaborado. Rollo afirmou que, por enquanto, não vai recorrer à Justiça e que  na sessão de julgamento vai embasar a defesa na falta de provas contra o pedetista.

“O relatório mesmo reconhece a falta de provas contra o prefeito e é tecnicamente falho. Sobra agressividade e falta raciocínio jurídico”, afirmou Rollo. “O fundamento jurídico sempre foi o Decreto-Lei 201, mas a comissão não conseguiu aliar isso a provas. Insisto desde o início que o próprio Ministério Público diz que não há nada contra o prefeito. Como a comissão vai querer cassar o prefeito sem provas?”, questionou. “Por enquanto vamos somente à Câmara, levar argumentos para os vereadores. Já fizemos isso quando do pedido de afastamento dele durante os trabalhos da CP e conseguimos convencer os vereadores que não havia provas contra o prefeito. Só quero isso.”

Em nota oficial, Hélio de Oliveira Santos disse que a seus adversários não restou nada além de calúnias para sustentar o pedido de impeachment. “Estou em paz com minha consciência, tranquilo e confiante de que a verdade prevalecerá”, diz no documento.

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

Mesmo com a rejeição do pedido de afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), a oposição vai insistir na proposta. Na noite da quarta-feira, 15, o plenário rejeitou requerimento pedindo a saída temporária do prefeito. Ao todo, 16 votaram pela saída e 15 votaram contra. Dois vereadores se ausentaram. Eram necessários dois terços dos votos para aprovar o afastamento.

Após a votação, o vereador Artur Orsi (PSDB), que protocolou o processo de impeachment do prefeito, permitindo a instalação da Comissão Processante, afirmou que a oposição voltará a insistir no afastamento do Dr. Hélio. De acordo com ele, a próxima tentativa será alterar a lei orgânica do município. “Nós temos uma proposta de emenda à lei orgânica, que já está protocolada. Ela disciplina o afastamento provisório do prefeito em casos de infração político-administrativa, já aprovada pela Câmara, desde que, no percurso do processo se verifique a necessidade do prefeito se afastar. O que está acontecendo hoje”, afirma.

O vereador acredita que, se a emenda, proposta por ele e por Peterson Prado (PPS), for aprovada, os vereadores terão um dispositivo para fazer o afastamento. “Mesmo porque, uma das manifestações do parecer do prefeito, dando conta de que nós não poderíamos votar esse requerimento, e que deu argumentos para a base a rejeitar o requerimento, é o fato de não ter a norma disciplinada em âmbito municipal”, explicou. Ainda não há previsão para votar a emenda, mas, segundo ele, o assunto deve ser discutido ainda esta semana.

Para Orsi, o prefeito está “sentado” sobre as provas. “Esse é o mal do prefeito estar no cargo e a gente, investigando”, continua. ”Como foi demonstrado hoje, aqui, o prefeito usou do cargo para mandar servidores de confiança virem aqui fazer a defesa dele, para constranger os vereadores. É a maior demonstração que o prefeito está se utilizando do cargo para fazer pressão aos vereadores. Inclusive liberou servidores antes do horário, que já estavam na fila aqui ao invés de estarem trabalhando nas regionais, nas subprefeituras, eles estavam aqui para fazer pressão aos vereadores”, completa.

Campinas “ingovernável”

O tucano avalia ainda que a cidade está “ingovernável. ”Você tem aí 10 secretários municipais que caíram ou pediram afastamento, um total de oito ou nove diretores de departamentos. Lá na Sanasa foram cinco. Quer dizer, está ingovernável a cidade”, argumenta.

Uma das consequências dessa situação, segundo ele, é que a cidade está perdendo investimento. “Tem empresários que deram declaração na imprensa de que estão aguardando o desenrolar de toda essa situação porque eles entendem que hoje a cidade não tem mais uma interlocução com os administradores da cidade. A primeira-dama, que falava, caiu. O secretário de negócios jurídicos, que falava, caiu. O secretário de urbanismo, que é a primeira pasta que as empresas procuram quando vem para a cidade para ver onde vão se instalar, caiu. A instabilidade jurídica hoje é muito grande. Você tem aí uma série de processos que estão sendo investigados no departamento de urbanismo”, afirma.

Orsi defende que o prefeito peça uma licença. “Ele deveria ter essa noção de que a permanência dele está prejudicando a cidade”, critica. Orsi também comentou a derrota do pedido de afastamento do prefeito no plenário. “Havia uma tendência muito forte do governo ter uma reação. Nós percebemos que o prefeito ficou muito acuado durante todo esse período, aprovamos a Comissão Processante há 20 dias atrás por unanimidade, os 33 vereadores votaram a favor. O requerimento de afastamento foi assinado por 33 vereadores e aí o prefeito esboçou hoje uma reação. Agora, os fatos são muito graves, não tem como o prefeito se esquivar da responsabilidade político-administrativa dele. Inclusive ele escreveu uma carta num jornal de Campinas afirmando que em 2008 ele já tinha conhecimento de irregularidades na Sanasa e ele não tomou nenhuma providência, não instalou nenhuma sindicância, não chamou nenhum servidor. Isso demonstra para o nosso processo, cabalmente, que ele foi omisso, que ele foi negligente”, acusa.

O caso

A Comissão Processante foi instalada no dia 23 de maio e tem prazo até o dia 21 de agosto para concluir seus trabalhos. Além da disputa política, o caso segue na Justiça. O Ministério Público acusa ex-funcionários do alto escalão da administração municipal de formação de quadrilha, corrupção e fraudes em licitações. Entre os acusados está a primeira-dama de Campinas, Rosely Nasim dos Santos, ex-chefe de gabinete do Dr. Hélio e apontada como o centro da organização criminosa. Ela e outros ex-integrantes da administração da cidade tiveram a prisão decretada na sexta-feira pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Bernardes. Esta semana, no entanto, o desembargador Poças Leite, da 15ª Câmara de Direito Criminal, revogou os mandados de prisão de Rosely e outros envolvidos no escândalo.

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