Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro, de Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta quinta-feira, 29, que a área de saúde enfrenta um “problema sério de gestão”, durante entrevista ao vivo ao programa “Hoje em Dia“, da TV Record. Para a presidente, não é possível aceitar que a saúde no Brasil “não precisa de mais dinheiro”.

“Tem um problema sério de gestão sim. A gente tem recursos e o uso desse recurso tem de ser melhorado”, disse a presidente, ao ser questionada pelo apresentador se dava para melhorar a saúde do Brasil e se era necessário um novo imposto para isso.

“Não estou pedindo hoje um aumento de impostos. Nós vamos melhorar a gestão da saúde nesse País e, quando ficar claro para população que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de pedir. Temos de provar, o governo federal, estaduais, municipais, que nós podemos gerir bem a saúde e a partir daí começar a conversar claro para a população”, comentou Dilma.

Segundo Dilma, é possível “contar nos dedos” os países que oferecem serviço universal de saúde, gratuito e de boa qualidade. A presidente observou que o Brasil investe menos per capita do que países vizinhos. “Se você olhar, a Argentina per capita investe mais em saúde do que nós, 42% a mais, o Chile, 27% a mais, e se você olhar o setor privado versus o setor público, o setor privado per capita está colocando 2 vezes e meia mais.”

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Agência Brasil

Representantes estaduais e municipais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membros da Frente Parlamentar da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM), fizeram uma manifestação nesta terça-feria, 27, em frente ao Palácio do Planalto, para pedir mais recursos para o setor. Inicialmente, a ideia era dar um abraço simbólico na sede da Presidência da República, o que não foi possível por causa da segurança no local.

A ação faz parte do movimento Primavera da Saúde, que surgiu após a realização de ato público no Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, no final de agosto.

“Estamos com flores para levar à presidenta (Dilma Rousseff), dizendo que a sociedade brasileira compreende e está se somando a esse esforço de encontrar uma solução para o problema do subfinanciamento da saúde”, destacou o conselheiro e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos. Ele é um dos que participariam do abraço simbólico no Palácio do Planalto.

Segundo Santos, há praticamente um consenso entre o atores sociais de que a saúde é uma das principais áreas problemáticas no País atualmente. Para ele, a regulamentação da Emenda 29, aprovada na semana passada na Câmara, servirá como uma oportunidade de apresentar uma solução concreta para a atual situação.

“Do Orçamento federal de mais de R$ 1 trilhão, 3,9% vão para a saúde, enquanto para o sistema financeiro, para a amortização da dívida e para o pagamento de juros, são 44%. Há várias possibilidades (de financiamento para a saúde), mas que dependem de vontade política”, destacou.

O conselheiro e diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Pedro Tourinho, disse que é preciso sensibilizar os governantes brasileiros em relação à necessidade de melhorias na saúde pública.

“O SUS conta com menos de R$ 2 por dia por habitante para garantir saúde a todos os cidadãos. Uma internação sozinha custa mais de R$ 3 mil por dia. A gente olha e sabe que há problemas graves de gestão mas, se tivéssemos a melhor gestão do mundo, com o dinheiro que temos, não daríamos conta, não seria suficiente”, disse.

Tags: Dilma Rousseff, Saúde

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Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por Emenda 29. Os deputados rejeitaram o artigo que tratava da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), inviabilizando sua cobrança. Na prática, o novo tributo foi rejeitado.

O placar registrou 355 votos contrários ao texto da CSS, 76 a favor e quatro abstenções. O PT foi o único partido que defendeu a criação da CSS. A votação do projeto estava suspensa desde 2008, quando teve grande parte de seu texto aprovada pelos deputados. Agora, o texto seguirá para o Senado.

Vingança. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), propôs que a Câmara transfira para o Senado o “ônus” de aprovar uma fonte de financiamento coerente com a regulamentação da Emenda 29. O líder fez a proposta como uma resposta ao Senado que em 2007 rejeitou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), após os deputados terem aprovado a matéria e pago “o preço político”. Com informações da Agência Brasil

Tags: Câmara, emenda 29, Saúde, votação

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Denise Madueño e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

A Câmara dos Deputados vai votar na tarde desta quarta-feira,21, o projeto que regulamenta o uso de recursos pela União, Estados e municípios para a área de Saúde, conhecido por Emenda 29, mesmo após o apelo dos governadores de que será necessário uma fonte exclusiva de recursos para custear o setor. O tema foi discutido em encontro na residência do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que reuniu os líderes partidários do governo e da oposição, 14 governadores, vice-governadores de quatro outros Estados, além de três representantes de governadores. Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, entretanto, não estiveram presentes e também não enviaram representantes. O mesmo ocorreu com os governos do Acre, Alagoas, Amapá e Mato Grosso do Sul. O Executivo estava representado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Líderes presentes na reunião afirmaram que os governadores colocaram claramente a preocupação em relação a novas fontes de financiamento para a Saúde. Mas os governadores ouviram dos líderes que a Câmara votaria o projeto nesta quarta mesmo, sem criar um novo imposto, e que as discussões poderiam se dar na tramitação do projeto no Senado. “Os governadores expressaram as suas angústias, mas isso não altera em nada a votação de hoje à tarde no plenário, quando será rejeitada a recriação de um novo imposto”, disse o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). “Hoje a Câmara vai sepultar esse fantasma da CPMF”, completou.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou que posteriormente os líderes poderão voltar a conversar com os governadores em busca de alternativas para financiar a Saúde. Ele lembrou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em debate nesta terça-feira, 20, no plenário da Câmara, afirmou que serão necessários mais R$ 45 bilhões por ano, além do que já é gasto atualmente, para equiparar o Brasil a outros países da América do Sul, como Argentina e Chile, no que se refere a investimentos no setor.

Para obter mais recursos para a Saúde, Teixeira sugere o aumento da tributação dos segmentos mais ricos da população. Ele propõe, por exemplo, taxar remessas de capitais, o lucro de acionistas de empresas e as grandes fortunas. “Temos de nos debruçar para encontrar a medida mais correta”, afirmou. Ele lembrou, também, que o texto que será aprovado nesta quarta na Câmara sofrerá alterações no Senado para corrigir um dispositivo que acaba reduzindo o total de recursos para a Saúde. Teixeira estava se referindo a um artigo que separa verbas da Educação, mas que assim gera impacto negativo no montante destinado à Saúde. Na reunião, os presentes ressaltaram que a votação não vai solucionar de verbas para a Saúde.

Votação. Os deputados terão de analisar apenas um ponto do projeto que já teve o texto básico aprovado em 2008. No pleito, os parlamentares deverão rejeitar o artigo que estabelece a base de cálculo para a cobrança da  Contribuição Social para a Saúde (CSS). Sem essa base de cobrança, a CSS – criada duração de 2008 – não poderá efetivada. A expectativa dos líderes é que a votação seja rápida, já que grande parte dos deputados não concorda em criar a CSS.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) já anunciou, na semana passada, que vai liberar os deputados da base para votarem como quiserem, demonstrando que o Executivo não fará o menor esforço para mudar a tendência do plenário. Após a conclusão da Emenda 29 na Câmara, ela voltará ao Senado para análise da Casa.

O projeto estabelece que caberá à União destinar à Saúde o que gastou no ano anterior, mais variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados devem destinar 12% e os municípios, 15% das receitas. Atualmente, grande parte dos municípios já aplica mais do que esse porcentual, porém alguns Estados manipulam a aplicação desses recursos, considerando como gastos em Saúde despesas que não estão relacionadas ao setor.

Tags: Câmara dos Deputados, Saúde, votação

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta segunda-feira, 19, que os parlamentares aprovem a regulamentação da Emenda 29 – que garante mais recursos para a saúde. Padilha disse que isso permitirá o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e abrirá caminhos para a ampliação dos financiamentos para o setor.

A votação da regulamentação da emenda está marcada para esta quarta-feira, 21. Nesta terça-feira, 20, uma comissão geral discutirá os principais pontos do projeto como a preparação para a votação no plenário.

“A regulamentação da Emenda 29 é mais um passo importante para aprovar alternativas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. (A aprovação da regulamentação) vai ser um passo importante também se tiver uma combinação e acordo para o Senado retirar a emenda que exclui R$ 6 bilhões da saúde”, disse Padilha.

O ministro está em Nova York acompanhando a presidenta Dilma Rousseff, que abrirá no dia 21, a sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta segunda, Dilma e Padilha participaram da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis da ONU.

Em relação à Emenda 29, uma das pendência do texto é a que retira a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando exclusivamente ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios. Ao ser aprovada em 2000, a emenda determinou que a União passe a investir em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Pelo texto de 2000, os Estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. A proposta em discussão determina ainda que seja fiscalizado o repasse desses percentuais. Em caso de descumprimento, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Tags: Alexandre Padilha, Dilma Rousseff, emenda 29, Saúde

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Agência Brasil

Em busca de uma solução para a crise financeira que afeta a saúde pública no Brasil, a Câmara dos Deputados convocou para o dia 20 uma comissão geral. Todos os deputados vão receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros especialistas da área para discutir as melhores opções para resolver o problema do financiamento público do setor.

O debate deverá prosseguir no dia seguinte, quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários se reunirão com governadores para definir propostas sobre o assunto que possam virar projetos de lei.

Com a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 na Câmara, marcada para o dia 28, o Congresso tem discutido alternativas para criar recursos que possam ser destinados à Saúde. A emenda, que já está valendo, estabelece que a União, os Estados e municípios são obrigados a aplicar um percentual mínimo anual de suas receitas na área.

Para conseguir mais dinheiro para custear a Saúde, diversas propostas têm sido discutidas no Congresso Nacional. A primeira delas foi a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que já foi aprovada mas ficou sem definição de alíquota. O último destaque, que será votado no fim de setembro, retira do projeto a base de cálculo para a cobrança da contribuição. Com isso, já se considera que o novo imposto será inócuo.

Diante disso, parlamentares têm defendido cada vez mais a ideia de aprovar um projeto de regulamentação da exploração de jogos, como acontece com bingos e cassinos, para utilizar a arrecadação do governo no financiamento à Saúde. Atualmente, já tramita na Câmara um projeto que regulamenta os jogos, mas ele não prevê a destinação dos recursos para nenhum setor específico. Por isso, precisaria ser alterado.

Outra ideia é aumentar a cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados  por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) para carros de luxo. O valor recolhido a mais seria destinado à Saúde. Na mesma linha, tem tomado corpo a proposta de sobretaxar a venda de bebidas alcoólicas e cigarros.

Há ainda a sugestão de utilizar parte dos recursos do pré-sal para o financiamento da Saúde. A criação do Fundo Social do Brasil, no ano passado, não contemplou o setor como área a ser beneficiada com a aplicação dos recursos. O Fundo Social foi criado para ser o gestor do dinheiro arrecadado pela União com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Para incluir a Saúde entre os seus destinatários, um novo projeto de lei precisa ser aprovado.

A criação de um novo tributo a ser cobrado sobre a remessa de lucros de investidores estrangeiros também está sendo levantada. A proposta foi defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Aqueles que hoje estão inundando o Brasil de dólares para ganhar dinheiro com a alta taxa de juros que nós pagamos seriam obrigados, no momento em que viessem se apropriar desses lucros e remetê-los para fora, a pagar um percentual para a área de saúde”, disse o senador em discurso recente.

Apesar de serem bastante discutidas, nenhuma dessas propostas foi apresentada formalmente no Congresso. Não há projetos de lei tramitando com a finalidade exclusiva de apontar fontes de financiamento que garantam os recursos para a saúde.

A Emenda 29, promulgada em 2000, ficou sem regulamentação, o que está sendo feito agora no projeto de lei que será votado no fim deste mês. O projeto já aprovado pelo Senado, e que atualmente tramita com substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), estabelece que a União deverá repassar o valor equivalente ao que foi previsto para a saúde no Orçamento do ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto daquele ano. Já os Estados, de acordo com o projeto de regulamentação, deverão aplicar 12% de suas receitas correntes brutas, e os municípios, 15% das receitas.

O substitutivo do deputado Pepe Vargas determina ainda o que pode ser incluído na contabilidade da Saúde. Isso porque, vários Estados e municípios consideram que já aplicam recursos superiores aos previstos pelo projeto. Mas, gastos como merenda escolar, obras de infraestrutura e de saneamento têm sido debitadas na conta da Saúde, o que, conforme o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é uma “maquiagem”.

“Alguns Estados maquiam a execução orçamentária, colocando gastos que não são próprios da Saúde, para atingir o percentual exigido pela Emenda 29. Com a regulamentação, isso deixará de ser possível”, disse Vaccarezza.

Segundo ele, o governo reconhece que é preciso mais recursos para a Saúde, mas questiona também os problemas de gestão que afetam a área. De acordo com Vaccarezza, a União e a maior parte dos municípios já aplicam mais na saúde do que prevê o projeto de regulamentação.

Tags: Alexandre Padilha, Câmara dos Deputados, emenda 29

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Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de Estado para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, há um grupo de governadores de Estado simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. “Acho que devíamos aprovar a criação de alguma coisa que ajude a financiar a saúde. Sou totalmente favorável à CPMF”, disse ontem Cabral. A CPMF existiu até dezembro de 2007, quando foi derrubada no Senado.

Ao argumentar que a “questão do financiamento da saúde é urgente”, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu não ser categórico ao rechaçar a volta do imposto para a saúde. “Acho que se deve evitar criar tributo novo”, afirmou Alckmin.

Há dois dias, o governador paulistano foi mais enfático e defendeu uma contribuição para custear gastos com o setor. Mas depois de o PSDB se posicionar frontalmente contra a proposta, Alckmin recuou.

Outro favorável à instituição de tributo para financiar a saúde é Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo. Mas ele faz uma ressalva: o imposto só pode voltar a existir se algum setor da economia for desonerado. “Não há um ambiente para acrescentar carga tributária. Há ambiente para discutir a redução de algum setor e a criação de um outro”, afirmou.

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a discussão de fontes de financiamento para a saúde não pode ter como ponto de partida a criação de imposto.

“Tem muitas coisas para serem discutidas antes de uma contribuição”, observou. Ele defendeu que os Estados que hoje gastam mais do que o estabelecido pela Constituição com Saúde sejam privilegiados com repasses maiores do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É preciso começar uma política de estimular, via tabela do SUS, os estados que estão usando maior participação de suas receitas para a saúde”, defendeu Campos. Segundo ele, Pernambuco gasta 18% de sua receita com a saúde.

Tags: CPMF, emenda 29, governadores

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