Isadora Peron, de O Estado de S. Paulo

A onda de beijos entre artistas do mesmo sexo continua. Em protesto contra a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos, o ator Bruno Gagliasso postou uma foto no Instagram dando um selinho no colega Matheus Nachtergaele.
Na legenda da foto, Bruno colocou a hastag #Felicianonãomrepresenta, que vem sendo usada nas redes sociais por pessoas que não concordam com as posições de Feliciano, que é contra o casamento homossexual.

Na semana passada, as atrizes Fernanda Montenegro e Camila Amado se beijaram na boca durante um evento no Rio para protestar contra o pastor. Na mesma festa, outros dois atores também deram um beijo-protesto.

O deputado foi eleito no mês passado para o comando da comissão e tem sido criticado por opiniões consideradas homofóbicas e racistas, o que ele nega.

Tags: beijo, Bruno Gagliasso, Comissão Direitos Humanos, Marco Feliciano, Matheus Nachtergaele, protesto

Comentários desativados

O Estado de S. Paulo

O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que só vai renunciar a presidência do colegiado “se morrer”. Em entrevista concedida ao Pânico na Band que foi ao ar no domingo, 24, Feliciano afirmou que deixar o cargo seria assinar um atestado de confissão.

“Uma renúncia minha agora é como se fosse assinar um atestado de confissão. Eu fui eleito por um colegiado, é um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer…”, disse Feliciano.

Deve sair um acordo com o PSC ainda nesta semana que obrigue o pastor a renunciar o cargo. O mais provável é que Feliciano saia para dar lugar à vice do colegiado, a correligionária e também evangélica, Antônia Luciléia Ramos Câmara (AC).

As tratativas pela saída do pastor ocorrem desde que eclodiram as manifestações contra a permanência do pastor no cargo e que provocaram o cancelamento das sessões do colegiado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já concluiu que a eleição do pastor foi um erro político coletivo.

Feliciano chegou a ser esperado para uma reunião com líderes de seu partido e Alves, mas o pastor não apareceu. O PSC teme que além do desgaste, a polêmica atraia o Ministério Público e criminalize a condução da igreja onde o pastor faz sua doutrinação.

A Câmara não tem meios de destituir um parlamentar eleito para um cargo, por manifestar suas opiniões. Por pior que sejam, só a renúncia torna legítima sua substituição, ainda mais já reconhecida a colaboração geral para que ocupasse a presidência da comissão. PT, PSDB e até PC do B abriram espaço ao PSC em troca de vagas em outras comissões.

Tags: Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano, PSC

Comentários desativados

O Estado de S. Paulo

A comunidade LGBT lançou nesta terça-feira, 19, uma nova onda de protestos contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O grupo criou uma página no Facebook em que tem publicado fotos e mensagens em repúdio à escolha do pastor para presidir o colegiado.

A resistência ao nome do pastor existe porque ele é acusado de ser racista e homofóbico. Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva “ao ódio, ao crime e à rejeição”. Escreveu ainda que descendentes de africanos são “amaldiçoados”.

Na página, os gays publicam fotos em que reivindicam respeito e pedem a renúncia do pastor. “Independente dos rótulos, sou humano e mereço respeito por ser como sou! Feliciano não me representa”, trazia a mensagem de um dos internautas que enviou sua foto. “O amor nos representa. Feliciano não”, dizia outra.

Mais de 16 mil internautas já curtiram a página.

Tags: Comissão de Direitos Humanos, LGBT, Marco Feliciano, protestos, PSC

Comentários desativados

O Estado de S. Paulo

Pela segunda semana consecutiva, a nomeação do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara desencadeou protestos pelo País. Neste sábado, 16, manifestantes fizeram uma passeata na região central de São Paulo.

A manifestação começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt. Ela teve adesão, em grande parte, de integrantes de comunidades LGBT.

O nome do pastor sofre resistência desde a sua indicação para o cargo porque ele, em 2011, se envolveu em uma polêmica. Em seu perfil do Twitter, Feliciano fez declarações consideradas racistas e homofóbicas. Escreveu que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva “ao ódio, ao crime e à rejeição”. E registrou ainda que descendentes de africanos são “amaldiçoados”.

Tags: Comissão de Direitos Humanos, LGBT, Marco Feliciano, protesto, São Paulo

Comentários desativados

O Estado de S. Paulo

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 7, aparece em um vídeo pedindo doações para fiéis da Assembleia de Deus, sua igreja. Na gravação, de fevereiro do ano passado, ele pede contribuições de R$ 1 mil, diz que aceita cheque pré-datado e reclama de um homem que entregou o cartão de crédito, mas não forneceu a senha.

“É a última vez que eu falo, Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir o milagre para Deus e Deus não vai dar e ele vai falar que Deus é ruim”, afirmou.

Durante a pregação, Feliciano diz que não vai parar de pedir as contribuições porque tem uma meta a cumprir e ensina aos fiéis a doarem até mesmo pela internet.

No culto, uma pessoa chega a doar uma motocicleta e um cadeirante tetraplégico entrega um cheque de R$ 1 mil ao pastor e explica por que decidiu fazer a oferenda: “Eu disse para as pessoas que a igreja estava virando um negócio para ganhar dinheiro, e aí eu imagino que o demônio estava tentando a minha mente. Mas hoje eu quero ver a minha vitória, aqui, pela fé, R$ 1 mil”.

Feliciano agradece: “Ele veio como murmurador. Vai voltar para casa como o homem mais abençoado da festa. Ainda vou pregar com você por ai, viu, garoto?”.

Após repetir diversas vezes que quem “crê dá um jeito” de fazer as doações, o pastor afirma que, se a pessoa não tiver os R$ 1 mil, pode doar apenas R$ 500.

“‘Pastor, R$ 1 mil eu não aguento, mas R$ 500 eu aguento’. Traga R$ 500. Você só não pode perder a bênção. Quem crê dá um jeito”, afirmou.

Tags: Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano

Comentários desativados

Lilian Venturini, de O Estado de S.Paulo – atualizado às 14h07

Líderes indígenas relataram a situação da aldeia guarani caiová a parlamentares em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira, 1º. Em meio a disputa judicial com fazendeiros por terras no Mato Grosso do Sul, índios criticaram a lentidão dos governos federal e estadual para resolver a situação.

“Enquanto o governo está se organizando, nossa comunidade está morrendo”, afirmou líder indígena Eliseu Lopes Kaiowá. A disputa de terras entre a aldeia e fazendeiros ganhou repercussão após a divulgação de uma carta do grupo alertando autoridades sobre a intenção de resistirem “até a morte” à decisão judicial que os obriga a deixar uma área de 2 hectares. Ao todo, 170 índios que vivem na terra, localizada numa mata ilhada entre um charco e o leito do Rio Hovy, na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, propriedade de 700 hectares, no sul de Mato Grosso do Sul.

Em um depoimento emocionado, o antropólogo Tonico Benites, da etnia caiová, explicou a reação da aldeia. “Eu vou morrer pelo meu povo. Eu vou morrer, pode me matar. Mas para que meu povo continue vivendo. Isso não é suicídio. Para nós, não. A própria liderança tem que morrer para salvar a próxima geração.”

A presença da aldeia na área foi decretada ilegal em setembro e o grupo foi condenado a deixar o local. Nessa semana, a Justiça garantiu a permanência numa área de 10 mil metros quadrados até que seja concluído o trabalho de demarcação das terras em disputa. Para o líder indígena, no entanto, a decisão não garante a solução. “Já ouvimos muitos discursos bonitos, muita promessa. Queremos a demarcação de nosso território. Isso pelo menos minimiza a violência que estamos sofrendo”, disse Eliseu Lopes Kaiowá.

Os representantes da aldeia relataram crimes cometidos contra os índios e a presença de “pistoleiros” na região. “Não queremos prejudicar o agronegócio. Reivindicamos uma parte (da terra). Nós estamos prontos para conversar. Não somos violentos. Não temos armas”, disse o antropólogo.

Para o procurador da República no município de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a solução é dar a titularidade das terras e indenizar os fazendeiros. Também presente na audiência, a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, cobrou mais recursos para os processos de demarcação de terras e o envolvimento efetivo do governo.

Em resposta às declarações dos índios, senadores e deputados propuseram a criação de uma comissão mista para acompanhar as negociações no Estado e visitar a região foco do conflito. Segundo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o grupo deve envolver integrantes do Congresso e do Palácio do Planalto. “Nós aguardamos a visita de vocês”, respondeu um integrante da aldeia aos parlamentares.

Com informações da Agência Senado

Abaixo, os principais momentos:

13h25 – É encerrada a sessão.

13h20 – Líder Eliseu apoiou a ideia da visita da comissão à aldeia.  Senador Delcídio do Amaral (PT-MS): “A solução para esse conflito é o diálogo. Precisamos de uma articulação forte dos parlamentares, do governo federal, do Ministério do Planejamento, do Palácio do Planalto (para ajustar o Orçamento) e dar a atenção devida aos guarani caiová.”

13h18 – Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai: “Essa iniciativa é excelente, de manter essa comunicação em alerta permanente. Na Funai, temos certeza de que essa situação dos guarani é a mais preocupante em todo o Brasil. A Funai sozinha não dá conta. O processo de demercação é longo, demorado. Precisamos, sim, dessa vigilância constante porque a situação é muito, muito grave.”

13h05 – “Nós aguardamos a visita de vocês”, disse um integrante da aldeia aos parlamentares.

12h53 – Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP): “Isso (o que os índios propõem) não é suicídio. É luta pacífica.”

12h50 – Senadores propuseram criar comissão mista, juntamente com deputados, para acompanhar os debates sobre a demarcação de terra.

12h36 – Tonico Benites, antropólogo da etnia caiová: “Não queremos prejudicar o agronegócio. Reivindicamos uma parte (da terra). (…) Nós estamos pronto para conversar. Não somos violentos. Não temos armas.” O antropólogo foi aplaudido ao final da sua fala.

12h28 - “Como é que a gente vai sobreviver de modo cultural? Pistoleiro tá lá. A luta do guarani continua pela devolução (das terras). Estamos pedindo uma parte só. Estamos apenas lutando por uma área que não chega a 3% do Estado”, diz o antropólogo, ao lembrar das reivindicações de outras aldeias no Mato Grosso do Sul.

12h08 – Tonico Benites, antropólogo da etnia caiová: “Ninguém tem vontade de resolver definitivamente. Isso tem que ser repensado”, diz sobre o processo de demarcação de terras.

12h04 – Tonico Benites: “Eu vou morrer pelo meu povo. Eu vou morrer, pode me matar. Mas para que meu povo continue vivendo. Isso não é suicídio. Para nós, não. A própria liderença tem que morrer para salvar a próxima geração.” O antropólogo relata uma séria de crimes, segundo ele, cometidos contra a aldeia.

11h54 – Tonico Benites: “Quem seria o responsável por isso?”, provoca o antropólogo, mencionando interesses financeiros e agrários sobre as terras. “(O governo) tem vontade (de resolver) ou apenas discurso?”. Tonico apresenta fotos da aldeia e pede, emocionado, um minuto de silêncio para a morte de um líder indígena que completou três anos nesta quinta-feira. O corpo nunca foi localizado.

11h49 – Tonico Benites, antropólogo da etnia caiová: “Foram mortos mais de 2 milhões de guaranis e continuamos morrendo (ao longo dos cinco séculos). Esse é o fato. Isso o Estado tem que assumir. “

11h28 – Eliseu Lopes Kaiowá, liderança indígena, comemora a decisão judicial, mas lembra que não é o suficiente. Segundo ele, a decisão garante a permanência de 200 pessoas numa área de 1 hectare. “Não aguentamos viver embaixo de uma lona preta, de ver as crianças bebendo água suja. Guarani caiová vem morrendo de atropelamento, de ataque de pistoleiro. Não aguentamos mais isso. Já morremos muito e vamos continuar retomando o que é nosso. Nós não recebemos ainda quando vai começar essa demarcação. Enquanto o governo está se organizando, nossa comunidade está morrendo (…). Não só os guarani vêm passando por isso.” (…) “O que a comunidade vai produzir em 1 hectare só? É uma vergonha. vamos continuar a fazer retomada (de terras).” “Já ouvimos muitos discursos bonitos, muita promessa. Queremos nossa demarcação de nosso território. Isso pelo menos minimiza a violência que estamos sofrendo.”

11h18 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugere a realização de uma diligência na área dos guarani caiová para acompanhar de perto as ações e reunir com o governo do Estado do MS para conhecer a situação. “Por essa audiência, vemos que esse não é um problema de agora, é um problema de anos e exige um acompanhamento mais detido do Congresso e dessa Comissão de Direitos Humanos.”

11h11 – Critica projetos em discussão no Congresso que podem agravar a situação indígena no Brasil. “Precisamos que os deputados e senadores estejam sempre atentos para combater, junto com as organizações e os povos, essas proposições que se somam e têm causado bastante preocupação em todos nós.” Ele critica também a suspensão da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País. “Não é possível acreditar que a AGU entenda que esses processos sejam revistos. Isso no nosso entendimento criaria novos focos de conflito”.

11h06 – Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário : “Precisamos que o Estado haja no sentido de demonstrar que a violência é ilegítima. O Estado precisa agir por meio de suas instituições. Nós não acreditamos na boa vontade do governo do Mato Grosso do Sul. (…) A ação do governo federal tem que ser mais efetiva, tem que ter responsabilidade maior. (…) O governo federal não pode continuar esperando que o Estado do MS contribua para esse processo.”

10h58 – Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, cobra agilidade do processo de demarcação de terras indígenas. “Isso acaba potencializando os conflitos”, afirma.

10h55 – Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), defende que os governos devem indenizar índios em certas condições. Defende ainda que seja reconhecida a “tradicionalidade” das terras.

10h43 – Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai: “Temos dados passos para chegar a soluções e para que os povos possam manter sua terra. É importante que o governo estadual também tenha vontade política de participar desse processo.” “Temos dificuldade com esse diálogo. O governo estadual tem papel extremamente importante”, diz Marta ao lembrar a necessidade de apoio na área de educação e da saúde. “A gente precisa do governo estadual envolvido nessa pactuação.”

10h35 – Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai: “Tem muitos casos de terras indígena que estão judicializadas e não estão de posse dos guarani caiová. O que a Funai tem feito é ter presença mais efetiva na região. Tem estruturado escritórios regionais na região.”

10h18 – Senador Delcídio do Amaram (PT-MS) defende garantir de recursos para demarcação de terras indígenas, além de políticas de infraestrutura para as aldeias

10h07 – Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirma que o Congresso também precisa fazer a sua parte na questão.

10h – Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, explica que a decisão judicial que garante a permanência dos guarani caiová na terra ainda não encerra a questão.

9h44 – Presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), abre a audiência

9h20 – Comissão exibe vídeo sobre cultura indígena

Tags: cultura indígena, Direitos Humanos, guarani caiová

Comentários desativados

estadão.com.br

Sessões de tortura com presos políticos feitas na metade dos anos 1970 pelo tenente-coronel reformado Paulo Malhães, 74 anos, contavam com cinco filhotes de jacarés e uma jiboia. O militar, que tinha o codinome de “doutor Pablo”, usava os animais para torturar os presos levados para o Destacamento de Operações de Informações (DOI), e para o Centro de Informações do Exército (CIE), em Petrópolis, também conhecido como “Casa da Morte”.

Segundo reportagem de O Globo, os torturados foram militantes da VAR-Palmares e VPR e pelo menos três presos confirmaram o uso dos animais nas sessões em que foram vítimas.

Se concordar, Malhães pode ser ouvido pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, ministro Gilson Dipp. De acordo com ele, seria possível abrir uma exceção para ouvir o militar, já que os depoimentos serão em Brasília e Malhães atualmente mora num sítio isolado na Baixada Fluminense.

De acordo com a reportagem, o militar citou a participação de outros ajudantes nas sessões: os capitães e majores Freddie Perdigão Pereira, Rubens Paim Sampaio e José Brant Teixeira.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos mantém em arquivos os nomes de 26 militares que teriam atuado na casa. Desses, oito ainda não identificados. São eles: o coronel Éber Teixeira Pinto, o tenente-coronel Riscala Corbage, o major-médico Ricardo Agnese Fayad, o capitão Aílton Guimarães Jorge (conhecido como capitão Guimarães), o já falecido tenente-médico Amílcar Lobo, o tenente-sargento Jurandyr Ochsendorf e Souza, o cabo Severo Ciríaco, o delegado da Polícia Federal Orlando de Souza Rangel, o comissário da Polícia Federal Luís Cláudio Azeredo Viana, o agente da Polícia Federal Luís Timóteo de Lima, o soldado da PM/RJ Jarbas Fontes e, de patente não identificada, Antônio Freitas da Silva.

Tags: ditadura militar, militares, Paulo Malhães, tortura

Comentários desativados

 Ernesto Batista, especial para O Estado de S.Paulo

SÃO LUÍS – O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, não recebeu os quatro deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minirias (CDHM) da Câmara dos Deputados que estão em São Luís para cobrar mais velocidade nas investigações do caso do assasinato do jornalista Décio Sá.

Embora o inquerito policial que investiga o crime corra em sigilo há duas semanas, a polícia fez uma reconstituição do crime. O que já foi divulgado é que os seis disparos efetuados pelo assassino foram feitos com projéteis de quatro cores diferentes e não há informações sobre a identificação do carregador de pistola .40 que foi deixado na rota de fuga dos bandidos. As investigações prosseguem em sigilo.

Tags: crime contra jornalista, Décio Sá, Maranhão

Comentários desativados

Rosana de Cássia, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A migração haitiana para o Brasil será um dos principais assuntos na pauta da presidente Dilma Rousseff, na viagem que faz nesta quarta-feira, 1º, ao Haiti. Ela vai se encontrar com o presidente Michel Martelly e visitar o Batalhão brasileiro da Missão das Nações Unidas de Estabilização do país (MINUSTAH).

O Haiti tenta se recuperar do terremoto sofrido em 2010, que destruiu a capital, Porto Príncipe, aumentou a pobreza e provocou a saída dos haitianos do País. Na tentativa de controlar a entrada maciça de haitianos no Brasil, o governo limitou em 1,2 mil a concessão de vistos por ano.

Integrante da comitiva que acompanha a presidente na viagem ao Haiti, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou, em entrevista à BBC Brasil, que a tarefa da Minustah, sob comando brasileiro, está sendo cumprida e que ele considera que já é hora de as tropas voltarem para casa, o que deve acontecer a partir de março. Os 200 mil soldados brasileiros enviados à missão de paz da ONU no país  serão reduzidos para 2,2 mil.

Amorim também falou sobre a Comissão da Verdade no Brasil e disse que os abusos comentidos no País entre 1946 e 1988 serão esclarecidos.”A verdade vai ser apurada corretamente. A verdade tem que ser descoberta”, afirma.

*Com informações da BBC Brasil

Tags: Celso Amorim, comissão da verdade, Haiti, missão de paz, ONU

Comentários desativados

 Jair Stangler, do Estadão.com.br

Integrantes do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça fizeram na manhã desta quarta-feira, 12, em frente à Catedral da Sé, em São Paulo, mais uma manifestação criticando o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e está em tramitação no Congresso. O grupo quer que o projeto abra a possibilidade de punição a torturadores e assassinos que atuaram durante a ditadura militar e pede também a abertura imediata dos arquivos dos anos de chumbo.

Foi o segundo ato do tipo que o grupo promoveu em apenas duas semanas. A primeira manifestação, realizada no dia 30 de setembro, no vão livre do Masp, também em São Paulo. Naquele dia, cerca de 80 pessoas entre familiares de mortos e desaparecidos na ditadura e representantes dos direitos humanos caminharam até o escritório da Presidência da República, na esquina da Avenida Paulista com a rua Augusta e entregaram à chefe do gabinete, Rosemeyre Noronha, um manifesto endereçado à presidente Dilma Rousseff. Entre os presentes, estava a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), autora de um projeto mais amplo.

O protesto desta quarta-feira teve apenas quatro participantes. Os quatro revezaram-se para panfletar e segurar a faixa que questiona a presidente Dilma:  ”Por que proteger torturadores e assassinos?”

Um dos integrantes do Comitê, o jornalista Antonio Carlos Fon, que também foi preso político, acredita que a presidente Dilma, pessoalmente, gostaria de fazer um projeto de Comissão da Verdade como a que o grupo defende. Até por também ter sido vítima da ditadura. Mas para isso, entende, a proposta precisa de apoio popular, como aconteceu na Argentina e no Chile, países que fizeram suas Comissões e puniram quem tenha sido considerado criminoso.

Questionado sobre a baixa presença de militantes, Fon aponta algumas razões. Entre elas, que há uma divisão na esquerda entre os que aceitam o projeto em tramitação e os que querem uma Comissão mais efetiva. Entidades como a UNE, por exemplo, teriam sido cooptadas pelo governo.

Outro motivo, afirma, é que muitos militantes ocupam cargos no governo e não querem abrir mão disso. Ele também aponta razões pessoais para isso – muitos podem temer que a exposição de seus depoimentos venha a qualificá-los como delatores.

Fon cita ainda o fato de que a Comissão deverá dar destaque à Guerrilha do Araguaia. Para ele, seria incômodo investigar o DOI-Codi (órgão responsável pela repressão à guerrilha urbana), onde foram registrados diversos casos de tortura, porque essa organização era financiada por empresas importantes e pelas oligarquias da época.

Já a estudante de Belas Artes Cândida, 20, tem uma explicação mais prosaica para a ausência de público.  ”Organizamos meio às pressas. Decidimos na segunda, tinha muita gente que achava que iríamos para Aparecida hoje. Acho que no ato do dia 15 deve ir mais gente”, conta.  Cândida é neta de Heleni Guariba, que pertencia à VAR-Palmares, mesma organização política de Dilma. Mas, segundo ela, isso não influenciou tanto na decisão de ajudar no Comitê. “Participo porque acho que a causa é justa”, afirma.

Tags: comissão da verdade, desaparecidos políticos, Direitos Humanos, ditadura militar, Guerrilha do Araguaia, tortura no Brasil

Comentários (28)| Comente!