Ernesto Batista, especial para O Estado de S.Paulo

SÃO LUÍS – O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, não recebeu os quatro deputados federais da Comissão de Direitos Humanos e Minirias (CDHM) da Câmara dos Deputados que estão em São Luís para cobrar mais velocidade nas investigações do caso do assasinato do jornalista Décio Sá.

Embora o inquerito policial que investiga o crime corra em sigilo há duas semanas, a polícia fez uma reconstituição do crime. O que já foi divulgado é que os seis disparos efetuados pelo assassino foram feitos com projéteis de quatro cores diferentes e não há informações sobre a identificação do carregador de pistola .40 que foi deixado na rota de fuga dos bandidos. As investigações prosseguem em sigilo.

Tags: crime contra jornalista, Décio Sá, Maranhão

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Rosana de Cássia, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A migração haitiana para o Brasil será um dos principais assuntos na pauta da presidente Dilma Rousseff, na viagem que faz nesta quarta-feira, 1º, ao Haiti. Ela vai se encontrar com o presidente Michel Martelly e visitar o Batalhão brasileiro da Missão das Nações Unidas de Estabilização do país (MINUSTAH).

O Haiti tenta se recuperar do terremoto sofrido em 2010, que destruiu a capital, Porto Príncipe, aumentou a pobreza e provocou a saída dos haitianos do País. Na tentativa de controlar a entrada maciça de haitianos no Brasil, o governo limitou em 1,2 mil a concessão de vistos por ano.

Integrante da comitiva que acompanha a presidente na viagem ao Haiti, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou, em entrevista à BBC Brasil, que a tarefa da Minustah, sob comando brasileiro, está sendo cumprida e que ele considera que já é hora de as tropas voltarem para casa, o que deve acontecer a partir de março. Os 200 mil soldados brasileiros enviados à missão de paz da ONU no país  serão reduzidos para 2,2 mil.

Amorim também falou sobre a Comissão da Verdade no Brasil e disse que os abusos comentidos no País entre 1946 e 1988 serão esclarecidos.”A verdade vai ser apurada corretamente. A verdade tem que ser descoberta”, afirma.

*Com informações da BBC Brasil

Tags: Celso Amorim, comissão da verdade, Haiti, missão de paz, ONU

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 Jair Stangler, do Estadão.com.br

Integrantes do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça fizeram na manhã desta quarta-feira, 12, em frente à Catedral da Sé, em São Paulo, mais uma manifestação criticando o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e está em tramitação no Congresso. O grupo quer que o projeto abra a possibilidade de punição a torturadores e assassinos que atuaram durante a ditadura militar e pede também a abertura imediata dos arquivos dos anos de chumbo.

Foi o segundo ato do tipo que o grupo promoveu em apenas duas semanas. A primeira manifestação, realizada no dia 30 de setembro, no vão livre do Masp, também em São Paulo. Naquele dia, cerca de 80 pessoas entre familiares de mortos e desaparecidos na ditadura e representantes dos direitos humanos caminharam até o escritório da Presidência da República, na esquina da Avenida Paulista com a rua Augusta e entregaram à chefe do gabinete, Rosemeyre Noronha, um manifesto endereçado à presidente Dilma Rousseff. Entre os presentes, estava a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), autora de um projeto mais amplo.

O protesto desta quarta-feira teve apenas quatro participantes. Os quatro revezaram-se para panfletar e segurar a faixa que questiona a presidente Dilma:  ”Por que proteger torturadores e assassinos?”

Um dos integrantes do Comitê, o jornalista Antonio Carlos Fon, que também foi preso político, acredita que a presidente Dilma, pessoalmente, gostaria de fazer um projeto de Comissão da Verdade como a que o grupo defende. Até por também ter sido vítima da ditadura. Mas para isso, entende, a proposta precisa de apoio popular, como aconteceu na Argentina e no Chile, países que fizeram suas Comissões e puniram quem tenha sido considerado criminoso.

Questionado sobre a baixa presença de militantes, Fon aponta algumas razões. Entre elas, que há uma divisão na esquerda entre os que aceitam o projeto em tramitação e os que querem uma Comissão mais efetiva. Entidades como a UNE, por exemplo, teriam sido cooptadas pelo governo.

Outro motivo, afirma, é que muitos militantes ocupam cargos no governo e não querem abrir mão disso. Ele também aponta razões pessoais para isso – muitos podem temer que a exposição de seus depoimentos venha a qualificá-los como delatores.

Fon cita ainda o fato de que a Comissão deverá dar destaque à Guerrilha do Araguaia. Para ele, seria incômodo investigar o DOI-Codi (órgão responsável pela repressão à guerrilha urbana), onde foram registrados diversos casos de tortura, porque essa organização era financiada por empresas importantes e pelas oligarquias da época.

Já a estudante de Belas Artes Cândida, 20, tem uma explicação mais prosaica para a ausência de público.  ”Organizamos meio às pressas. Decidimos na segunda, tinha muita gente que achava que iríamos para Aparecida hoje. Acho que no ato do dia 15 deve ir mais gente”, conta.  Cândida é neta de Heleni Guariba, que pertencia à VAR-Palmares, mesma organização política de Dilma. Mas, segundo ela, isso não influenciou tanto na decisão de ajudar no Comitê. “Participo porque acho que a causa é justa”, afirma.

Tags: comissão da verdade, desaparecidos políticos, Direitos Humanos, ditadura militar, Guerrilha do Araguaia, tortura no Brasil

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Assessores do governo acreditam que o Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, destinada a apurar violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar. A votação deve ocorrer assim que a pauta for destrancada – com a votação das medidas provisórias em curso – e antes do início dos debates sobre o pré-sal, marcado para o dia 26.

A expectativa no governo é de que o Senado endosse o projeto com os adendos que já foram aprovados na Câmara. Os senadores têm sido procurados, um a um, para ouvir os argumentos do governo. Se for aprovado no Senado, o projeto ainda dependerá da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Tags: comissão da verdade, Direitos Humanos, ditadura militar, Senado Federal

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Roldão Arruda, especial para o Estadão.com.br

Familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar e representantes de entidades de direitos humanos querem atrair a atenção da sociedade para o debate em torno do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso. Uma iniciativa nesse sentido ocorreu na tarde desta sexta-feira, 30, em São Paulo, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

Com faixas e panfletos distribuídos às pessoas que passavam por ali, criticaram a forma como a comissão está sendo realizada –  sem a possibilidade de punir os responsáveis por crimes de violações de direitos humanos, como torturas, mortes e desaparecimentos forçados. O grupo, com cerca de 80 manifestantes também marchou pela Avenida Paulista até o gabinete regional da Presidência da República, na esquina com a Rua Augusta. Ali entregaram à chefe do gabinete, Rosemeyre Noronha, um manifesto endereçado à presidente Dilma Rousseff.

A deputada federal  e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB) seguiu à frente da marcha. “Não podemos baixar a guarda”, disse ela. “Se a comissão for aprovada, é preciso discutir o perfil das pessoas que vão integrá-la. Temos que fazer pressão social para que ela funcione de fato como comissão da verdade, da memória e também da justiça.”

Apenas três representantes dos familiares de mortos e desaparecidos foram recebidos pela chefe do gabinete regional. Entre eles encontrava-se  Crimeia de Almeida, que foi submetida a torturas nos porões da ditadura e  perdeu três familiares na guerrilha do Araguaia. Ela criticou o fato de  Dilma não ter recebido até hoje nenhuma representação das famílias.

“Não posso aceitar isso: a presidente  manda seu ministros para negociar com generais os rumos da Comissão da Verdade, mas se recusa a receber uma comissão de representantes de familiares de mortos e desaparecido s na ditadura militar”, afirmou. “Estamos pedindo uma audiência desde a posse e até hoje não tivemos resposta.”

Crimeia também criticou o argumento de alguns setores políticos paras os quais a comissão deve tratar de igual maneira os crimes cometidos pelos agentes do Estado e os que pegaram em armas para combater o regime militar. “Os opositores já foram punidos”, disse. “Já foram julgados de acordo com a antiga Lei de Segurança Nacional, foram condenados e cumpriram pena, enquanto os torturadores continuam por aí, sem nenhuma punição. Não se pode tratar os dois lados da mesma maneira.”

O  advogado Antonio Funari Filho, presidente da Comissão de Justiça de Paz, vinculada à Arquidiocese de São Paulo, também participou da manifestação. “Não se pode por uma pedra sobre os crimes, porque dessa maneira os problemas nunca acabam”, afirmou. “O sentimento de impunidade acaba estimulando novos crimes, novas violações de direitos humanos. É preciso esclarecer tudo o que ocorreu naquela período.”

Tags: comissão da verdade, Dilma Rousseff, manifestação

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Eduardo Bresciani do Estadão.com.br

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) foi nomeado nesta quarta-feira, 21, relator do projeto que cria a Comissão da Verdade para “examinar e esclarecer” as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A votação do projeto deve acontecer ainda nesta quarta, 21. A indicação do deputado aconteceu após uma negociação entre o governo e o DEM, partido que apresentou mais sugestões de mudanças ao texto.

Além de defender mudanças de méritos, o DEM queria evitar que algum parlamentar envolvido diretamente em movimentos contra a ditadura militar ficasse com a relatoria. Por isso, foram barrados nomes do PT e indicados de outros partidos.

Edinho Araújo está em seu terceiro mandato na Câmara. Ele foi prefeito de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Apesar de incluir em sua biografia a participação no movimento Diretas Já, não tem sua trajetória muito ligada ao debate sobre a ditadura militar.

Com a escolha do relator resta apenas um acordo de procedimento para permitir a votação hoje. O DEM pediu ao governo a explicitação de alguns critérios para a designação de membros da comissão. O governo teria aceitado incluir no texto a proibição de integrantes com função executiva em partidos políticos ou que ocupem cargos comissionados.

Não houve acordo, porém, sobre o pedido do DEM de que pessoas suspeitas de praticar atos de tortura ou terrorismo também sejam impedidas de compor a comissão. Este assunto deverá ser debatido no plenário da Câmara por meio de uma emenda.

Tags: comissão da verdade, PMDB, relatoria

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

O ex-governador de São Paulo José Serra, afirmou nesta segunda-feira, 19, considerar que “há muita ilusão quanto ao que Comissão da Verdade possa produzir”. Serra, que era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) à época do golpe, disse não ser contra a comissão, mas não acredita em muitos resultados positivos.

“Eu acho que o material deve ter sido destruído. A impressão que eu tenho é que foi tudo apagado. Se puder achar (mortos e desaparecidos), melhor”, afirmou.

Serra participou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), a senadora Marta Suplicy (PT), Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Tags: comissão da verdade, Direitos Humanos, ditadura militar, José Serra

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), afirmou nesta segunda-feira, 19, em São Paulo, que a tendência é que a Comissão da Verdade seja aprovada no Congresso. “Está bem construída a proposta de consenso, espero que ela passe na Câmara e depois no Senado”, declarou.

“Me perguntaram aqui o que ainda resta da ditadura. Se tem algo muito grave que resta da ditadura é a memória histórica e, principalmente, dos mortos e desaparecidos. Os familiares dos mortos e desaparecidos não saberem da verdade e não terem acesso aos restos mortais de seus entes queridos e poderem dar a eles um enterro segundo a convicção religiosa de cada família. Isso o País deve a si mesmo e as Forças Armadas devem ao País”, declarou o ex-ministro, que foi preso e exilado durante o período.

Para ele, não compromete a possível escolha de um ex-preso, deputado Emiliano José (PT-BA), para relatar o processo na Câmara. Questionado sobre se seria o caso de investigar também os grupos de guerrilha, o petista rejeitou a tese. “Já fomos investigados, fomos processados, fomos torturados, muitos foram assassinados, cumprimos pena, fomos para o exílio. Quem devia ser investigado são os que nos torturaram, nos prenderam ilegalmente, deram o golpe. É bom ficar na Lei da Anistia”, afirmou.

Dirceu partcipou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a senadora Marta Suplicy (PT), Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Tags: comissão da verdade, ditadura militar, José Dirceu, Lei da Anistia, PT

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Roldão Arruda, especial para o Estadão.com.br

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), volta a se reunir ainda nesta segunda-feira, 19, com a liderança do DEM para discutir o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura militar.

Segundo informações do deputado, falta pouco para fechar um acordo, o que permitiria a votação do projeto nesta semana, provavelmente na quarta-feira, 21. A intenção do governo é aprovar a comissão por meio de acordo de líderes, sem debates.

Os últimos focos de resistência à proposta são o DEM, que pretende discutir mais detalhadamente os critérios de indicação dos membros da comissão, e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O deputado carioca tem dito em Bras ília que o projeto põe em risco a hierarquia militar.

Segundo o ex-deputado José Genoino, que assessora o Ministério da Defesa, todos os itens do projeto foram lidos, analisados e apoiados pelos chefes militares do País.

Tags: comissão da verdade, Congresso, governo

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Previsto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana, o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade se tornou um desafio para o governo.  O projeto prevê a criação de uma comissão formada por sete pessoas indicadas pela Presidência da República para investigar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988 (período que inclui a ditadura militar). Para viabilizar a votação em regime de urgência, o governo negocia com a oposição, a relatoria do projeto no Senado.

Por enquanto, discute-se quem será o relator do projeto na Câmara. O deputado Emiliano José (PT-BA) é o preferido do Planalto para ser o relator. Perseguido político e torturado, ele passou quatro anos na cadeia durante a ditadura. É autor de livros sobre Carlos Marighella e Carlos Lamarca, dois dos principais integrantes da resistência ao golpe militar. Emiliano evita se apresentar como postulante a relator, mas diz que ficará “muito honrado” se for o escolhido.

Sendo assim, o Radar Político quer saber:

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