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Depois da instauração da Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff almoçou no Palácio da Alvorada com os ex-Presidentes, senador Fernando Collor (PTB), senador José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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A presidente Dilma Rousseff empossou nesta quarta-feira, 16, os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade, que vai ”esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”. Veja quem é cada um deles:

- Cláudio Fonteles foi procurador de Justiça e procurador-geral da República no governo Lula de 2003 a 2005. Atuou no movimento político estudantil e pertenceu ao grupo Ação Popular (AP), que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

- Gilson Dipp é atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi juiz do TRF da 4ª Região (1989) e presidente da instituição (1993-1995). Atuou como corregedor nacional de Justiça (2008-2010);

- José Carlos Dias é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual já foi presidente, e atuou como Secretário da Justiça do Estado de São Paulo durante o governo de Franco Montoro (1983 a 1987) e como Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (julho de 1999 a abril de 2000).

- José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor, é consultor da Unesco e do Banco Mundial. Atuou como ministro da Justiça no governo de José Sarney.

- Maria Rita Kehl é psicanalista formada em psicologia pela Universidade de São Paulo. Foi editora do Movimento, um dos mais importantes jornais da oposição durante o regime militar no Brasil.

- Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata, atuou como relator especial dos direitos humanos em Mianmar, nomeado pela ONU. Mais recentemente, em 2011, liderou as investigações internacionais na Síria. Criticou decisão do STF de manter a Lei da Anistia.

- Rosa Maria Cardoso Foi advogada de Dilma Rousseff durante a ditadura, além de ter defendido outros presos políticos. Defende que somente agentes do Estado sejam investigados pela comissão.

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Flávia D’Angelo, do estadão.com.br

A Comissão da Verdade não tem a tarefa de de julgar e punir. Assim como aconteceu com outros países como Argentina e Chile, o principal papel da comissão, instalada nesta quarta-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff em solenidade em Brasília, é abrir um espaço para dar voz às vítimas da ditadura e, a partir daí, encaminhar às autoridades competentes, como o Ministério Público e o poder Judiciário. A opinião é da a pesquisadora da Unicamp Glenda Mezarobba que, em entrevista ao estadão.com.br, falou sobre a indicação dos conselheiros.

Glenda se mostra otimista para com o grupo. De acordo com ela, é um arranjo satisfatório, mas depende de recursos administrativos e financeiros para que possa funcionar, além de um suporte de um rede estruturada, formada por ONGs e universidades, por exemplo. “É muito cedo para saber como vai funcionar, mas eu acredito que a composição vai conseguir dar conta à missão”, afirma.

Glenda chama a atenção para as manifestações, os “esculachos”, que aconteceram contra os envolvidos no regime militar. “Acho importante que a gente não esqueça os crimes naquele período… e embora o Judicário e o MP tenham demorado a agir, eu prefiro acreditar que esses casos deveriam ser tratados institucionalmente”, diz. “É complicado porque podem ocorrer equívocos e também pode acirrar uma reação violenta aos manifestantes, o que seria um horror.”

Ouça a entrevista.

Tags: comissão da verdade, Dilma Rousseff, esculacho, manifestações

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Flávia D’Angelo, do estadão.com.br

Em uma solenidade marcada por emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou, nesta quarta-feira, 16, os sete integrantes da Comissão da Verdade: Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso. Depois assinou o decreto da Lei 12527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

Em seu discurso, Dilma destacou a colaboração de governos que a antecederam e disse que todos trabalharam para a criação da comissão. No fim de seu discurso, com a voz embargada, Dilma pediu que o Brasil não fique à totalidade de sua história. “A ignorância não é pacífica, pelo contrário, mantém latentes, mágoas e controles. A sombra e a mentira não são capazes de prover a concórdia”, disse ela e emocionada citou as vítimas da ditadura e seus parentes. “A força pode esconder a verdade, o medo pode adiá-la, mas o tempo pode trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou.”

Antes de Dilma, falaram o representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra e José Carlos Dias, um dos membros da Comissão da Verdade. Incalcaterra destacou a importância para a democracia de um país. “O desenvolvimento (da comissão) é um passo essencial para curar as feridas do País”, afirmou. Ele no entanto, pontuou que as investigações são “decisivas para impulsionar reformas de direitos humanos no futuro mas não substituem o julgamento dos crimes”.

Já José Carlos Dias destacou que “se bem conduzidos, os trabalhos representarão uma institucionalizada memória coletiva”. “Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que (os fatos) ocorreram, mas acontecem depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época”, afirmou em referência à FHC, Lula e Dilma. Em tom eloquente, Dias afirmou que “jovens daquela época viveram o sonho da contestação, o que não justifica os atos de violência praticandos por agentes do Estado”. Por fim, mandou um recado à nação brasileira e fez um paralelo à obra de Dom Paulo Evaristo Arns, Brasil Nunca Mais, que traz relatos de crimes de tortura: “podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço Nunca Mais”.

Solenidade. O evento que empossou o grupo da Comissão da Verdade contou com a presença de todo o corpo ministerial do governo Dilma, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB), familiares de desaparecidos políticos e militantes de direitos humanos.

O grupo deve iniciar ainda nesta quarta a primeira reunião para discutir o plano de trabalho para os dois anos de investigação. De acordo com dados publicados no documento Direito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos.

Acompanhe abaixo o minuto a minuto da solenidade de posse:

11:32 – Dilma Rousseff chega para dar início à cerimônia. Sentado ao lado da presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

11: 37 -Toma a palavra o representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra.

11:38 – Ele ressalta a importância da comissão e diz que ela vai ajudar a sociedade brasileira a entender seu passado, diz ele.

11:39 – O desenvolvimento é um passo essencial para curar as feridas do País, diz ele. Ele parabeniza o Brasil pela inauguração da comissão.

11:39 – A comissão deve trazer a luz sobre incidentes particulares, diz ele. São decisivas para impulsionar reformas de direitos humanos no futuro e não substitui o julgamento dos crimes.

11:41 – Ele parabeniza os sete membros da comissão.

11:42 – Ele oferece apoio de seu escritório para ajudar as investigação da Comissão da ONU.

11:43 – Dilma assina o termo de posse dos membros da Comissão da Verdade. Claúdio Lemos Fonteles é convidado a assinar.

11:44 – Gilson Dipp assina o termo.

11:44 – José Carlos Dias assina o termo.

11:45 – José Paulo Cavalcanti Filho assina o termo.

11:45 – Maria Rita Kehl assina o termo.

11:46 – Paulo Sérgio de Moraes Pinheiro assina o termo.

11:46 – Rosa Maria Cardoso assina o termo.

11:46 – Está instalada oficialmente a Comissão da Verdade.

11:47 – José Carlos Dias, representante da comissão toma a palavra.

11:48 – A instalação da comissão significa passo relevante para a consolidação da sociedade brasileira e vira  a página, diz ele.

11:50 – Ele presta homenagem a Dom Paulo Arns ao citar o livro Brasil Nunca Mais.

11:51 – Dias também cita livros e trabalhos que foram elaborados e que contribuirão para o desenvolvimento da missão de investigar os crimes daquela época. Ele diz que três governos contribuíram para a instalação da comissão: FHC, Lula e Dilma.

11:52 – É preciso revelar a história para que seja mostrado o que dela foi escondido sem revanchismo, diz ele.

11:53 – Jovens daquela época viveram o sonho da contestação. Isso não justifica os atos de violência praticandos por agentes do Estado.

11:54 -Estamos dando continuidade ao que fizeram vários países da América do Sul.

11:55 – Se bem conduzidos, os trabalhos representarão um institucionalizada memória coletiva. Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que aconteceram, mas acontecem depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época, e que no exercício do poder se engajaram a instalar.

11:56 – Podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço nunca mais.

11:58 – Dilma assina a Lei 12527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a comissão.

11:59 – Dilma toma a palavra.

11:59 – Lula é aplaudido no momento em que Dilma o cumprimenta. Marco Maia também.

12:01 – Dilma inicia o discurso citando o deputado Ulisses Guimarães e diz que se ele vivesse ocuparia um lugar na solenidade. O senhor diretas, diz ela, disse uma vez: a verdade não desaparece quando a opinião dos que divergem. Nas sombras somos todos privados da verdade. Mas não é justo que continuemos apartados dela durante o dia.

12:04 – Verdade é diferente do esquecimento. Ela não abriga ódio, rancor ou perdão. Só esquecimento.

12:04 – Ao instalar a comissão, não nos move o desejo de reescrever a história. E sim, mostrar o que aconteceu sem vetos e sem proibições. Aqui o objetivo é transparência e liberdade. Celebramos aqui um ato de Estado e muito me alegra estar acompanhada dos 3 presidentes que me sucederam nesse 28 benditos anos.

12:05 – Ela é aplaudida de pé.

12:06 – Dilma rende homenagens a Itamar Franco.

12:07 – Ela se refere a cada presente e diz que todos somos responsável por esse momento.

12:08 – Ela cita Lula ao dizer que a Comissão da Verdade foi enviada ao Congresso em seu governo. Cita que a lei foi feita na gestão de FHC. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira reconheceu os crimes e os mortos. Cita Collor ao dizer que foi em seu governo que abriram pos arquivos do Dops, no RJ.

12:09 – Ela diz que esse momento é um privilégio para a sociedade brasileira.

12:11 – A escolha dos membro foi feita com critérios técnicos e de maneira plural. Eles executarão o trabalho com toda a liberdade, sem a interferência do governo, mas com todo o apoio necessitado. Convidei homens e mulheres com histórico de democracia. O país reconhecerá nesse grupo brasileiros com espírito democrático.

12: 13 – Respeito e reverencio os que lutaram pela democracia e não deixarei de enaltecer esse lutadores e lutadoras que nos levaram a esse pacto politico.

12:14 -Ela fala sobre a lei de acesso à Informação e diz que reprenseta um aprimoramente à sociedade brasileira. por ess alei nunca mais os dados relativos à violação dos direitos humanos poderão ser resrevados ou secretos. As duas – comissão da verdade e lei da informação – são frutos de um longo processo de construção da democracia de 7 presidnete. Ela cita Tancredo neves ao dizer que ele fez parte da transição da democracia que hoje usufruímos .

12:15 – Ela diz que tem orgulho que a comissão e a lei da informação foram instaladas em seu governo.

12:16 – Ela encerra com um pedido: o Brasil não pode ficar sem à totalidade da sua história. A ignorância não é pacífica, pelo contrário, mantém latentes, mágoas e controles. A sombra e a mentira não são capazes de prover a concórdia.

12:17 – Ela se emociona ao citar as vítimas da ditadura e os parentes. É como se disséssemos que se existem filhos sem pais, nunca pode existir uma história sem voz, e quem dá voz à história  são homens e mulheres livres sem medo de escrever. A verdade é filha do tempo, eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, o  medo pode adiá-la, mas o tempo pode traze-la a luz. Hoje esse tempo chegou.

12:19 – A cerimônia termina.

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estadão.com.br

O Ministério da Defesa anunciou que vai rever o acesso aos documentos da ditadura militar. A medida, que vai reclassificar e promover o maior acesso aos documentos pela sociedade, atende à nova Lei de Acesso à Informação,  faz parte de um projeto criado pela SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e deve facilitar asa investigações da Comissão da Verdade.

Segundo determinação do ministro da Defesa, Celso Amorim, as instituições militares devem fazer o levantamento de documentos e informações mantidas em arquivos próprios que podem ser ter novas classificações de sigilo. De acordo com reportagem de O Globo, Amorim ordenou a criação de SICs na sede do ministério e nos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, na Escola Superior de Guerra (ESG) e no Hospital das Forças Armadas (HFA).

A portaria que criou o serviço teve as linhas gerais divulgadas nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União. Pelas normas, o ministério deve prover acesso à informações de interesse público mesmo que não exista um pedido específico e a organização do conteúdo no site da Defesa. As regras fixam 6 de abril  como prazo máximo para inauguração dos serviços. A lei foi sancionada por Dilma em novembro de 2011 e as novas regras passam a valer a partir de 18 de maio.

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

A questão dos desaparecidos políticos será um dos principais focos de atenção da Comissão da Verdade de São Paulo. O objetivo do deputado Adriano Diogo, autor da proposta, é dar prioridade aos desaparecimentos ocorridos no Estado. Os casos de paulistas que participaram de movimentos de oposição ao regime militar (1964-1985) e desapareceram em outros Estados, após serem detidos pelos órgãos de repressão política, também serão analisados.

A comissão, aprovada neste mês pela Assembleia, deve ser instalada em fevereiro. O primeiro passo será a definição dos nomes dos cinco deputados que coordenarão os trabalhos. Se os propósitos de Adriano Diogo forem confirmados pelos seus pares, a comissão terá poderes para tratar até da questão dos mortos e desaparecidos paulistas na guerrilha do Araguaia, entre outros assuntos.

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Foi aprovado na quarta-feira, 14, à noite na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de resolução que cria a Comissão da Verdade do Estado. Ela terá cinco integrantes – escolhidos entre os deputados – e a missão de apurar graves violações de direitos humanos ocorridas no território estadual no período de 1964 a 1982.

A comissão foi aprovada por meio de acordo de lideranças partidárias e deve ser instalada em fevereiro, ao término do período de recesso parlamentar, e após a instalação da Comissão Nacional da Verdade. Por se tratar de projeto de resolução não depende de aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na prática funcionará como uma comissão permanente da Casa.

O projeto é de autoria do deputado Adriano Diogo (PT), que esteve preso e foi vítima de torturas nos anos da ditadura militar. Apontado como provável presidente da comissão, o deputado disse ao Portal Estadão que ela não deverá funcionar nos moldes de um tribunal.

“A minha prioridade será ouvir os atingidos pelas violações de direitos humanos e seus familiares”, afirmou. “O objetivo é reconstituir a história.”

Inicialmente, o projeto propunha a investigação dos fatos até o período de 1985. Por sugestão da bancada tucana, ele foi reduzido para 1982. Discretamente, evitou-se avançar até o período do governo de Franco Montoro, um dos fundadores e principais mentores do partido tucano.

Entidades de direitos humanos comemoraram a iniciativa. Acredita-se que poderá reforçar o trabalho da comissão nacional, aprovada em outubro no Congresso.

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Agora é oficial. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) será o relator , na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade – destinada a apurar violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar. A indicação, que teve o apoio do PT, foi confirmada no final da tarde desta segunda-feira, 10, pelo presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Nunes disse ao Estado que pretende entregar o seu relatório e o parecer sobre o projeto de lei na próxima quarta-feira, 12. “Vou trabalhar intensamente para entregar tudo ao presidente da Comissão de Justiça na quarta-feira. Não sou de segurar nenhum projeto”, afirmou.

O senador também adiantou que considera bom o texto do projeto, apresentado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contou que chegou a debater o assunto com Nelson Jobim, quando ele ainda ocupava o cargo de ministro da Defesa.

Para o senador tucano, o projeto dá continuidade a uma série de medidas de resgate da verdade no País. “O tema não constitui nenhuma novidade para o meu partido, o PSDB. A Comissão da Verdade se insere num processo amplo do qual faz parte a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, instituída em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso.”

A indicação de Aloysio já era dada como certa. Mesmo sem ter sido oficializado no cargo, ela já vinha reunindo informações e debatendo o tema com especialistas. Na sexta-feira recebeu familiares de mortos e desaparecidos em seu escritório político, em São Paulo. Na tarde desta segunda-feira, 10, conversou com o advogado Belisário dos Santos Júnior, que foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo de Mário Covas.

Aloysio também já se reuniu com  o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, de São Paulo, cuja atuação principal tem sido na área de defesa e promoção dos direito humanos.

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Uma comissão de representantes de familiares de mortos e desaparecidos políticos encontrou-se nesta sexta-feira, 7, com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), apontado como provável relator do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade – destinada a apurar crimes de violação de direitos humanos nos anos da ditadura militar.  No encontro, ocorrido no escritório político do senador em São Paulo, a comissão apresentou sugestões de mudanças no projeto.

Encaminhado ao Congresso em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto já passou pela Câmara e  deve ser votado nos próximos dias no Senado.

A indicação do nome de Aloysio para  o cargo de relator partiu do governo federal. Ele tem evitado, porém, manifestações públicas sobre o assunto, alegando que até agora nada foi oficializado  no Senado. Deverá  falar somente quando seu nome for confirmado, de acordo com assessores.

No encontro desta sexta, ele limitou-se a ouvir os  representantes dos familiares de mortos e desaparecidos. Eles querem, entre outras coisas, que a comissão investigue apenas as violações ocorridas nos anos da ditadura militar. Pelo projeto enviado ao Congresso, sua atuação englobaria o período de 1946 a 1988.

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