Ao final de quase oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime. Acompanhe o julgamento aqui pelo blog Radar Político.

A tendência é de que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira, 11, e pode se estender até esta quinta, 12, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.

Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.

Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.

Abaixo, os principais momentos da votação:

18h26 – Ministro julga o pedido improcedente. Sessão fica suspensa até amanhã, às 14h.

18h22 – Ministro lembra que há projetos de lei para normatizar o assunto em tramitação no Congresso Nacional.

18h18 – “Decisão judicial isentando de sanção aborto de fetos anencéfalos além de discutível do ponto de vista ético, jurídco e científico, diante dos distintos aspectos, abriria portas para interrupção de inúmeros embriões portadores de doenças que de algum modo levem ao encurtamento da vida. Sem lei aprovada pelo Parlamento, precedida de amplo debate público, provavelmente retrocederíamos aos tempos dos antigos romanos, em que se matavam crianças consideradas fracas ou debilitadas. “

18h15 – Decisão teria o condão de tornar lícitas outras interrupções. Cita especialistas para lembrar que há outras doenças congênitas letais. “Por que foi escolhida a anencefalia para provocar a antecipação da morte?”

18h12 – Para ministro, poder judiciário carece do respaldo do voto popular para promover alterações na legislação.

18h00 – Ministro lembra casos em que o aborto é permitido – quando ameaça a vida da gestante ou quando resulta de estupro. Legislação não afasta punição em casos de aborto induzido de feto mal-formado.

17h57 – Ministro Carlos Lewandowski já anuncia que sua interpretação será diferente. “Meu voto, com todo respeito, será em sentido contrário dos que me antecederam”.

17h55 – Ministro César Peluso declara reabertos os trabalhos. Ministro Carlos Lewandowski.

17h17- – Ministro César Peluso anuncia intervalo de 20 minutos

17h16- Cármen Lúcia vota a favor da liberação do aborto de anencéfalo. “Fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável”, diz ministra.

17h05 - Em seguida, a ministra Cármen Lúcia inicia seu discurso.

17h00 - Ministro Luiz Fux termina seu relato e acompanha relator pela procedência da ação. São 4 votos a favor da descriminalização do aborto.

16h37 - “A interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento da gestante”, afirma o ministro, indicando dados de um estudo que aponta que 38% dos fetos anencéfalos morreram dentro do útero materno.

16h30 - Após apresentar dados de estudos e pesquisas sobre anencefalia, o ministro Luiz Fux afirma que as mulheres grávidas de anencéfalos não serão obrigadas a interromper a gestação e que a vontade deve ser preservada.

16h15 -Até agora, são três ministros que votaram pela interrupção da gravidez no caso de anencefalia.

16h10 - Ministro Luiz Fux inicia relato de seu voto.

16:08- Pouco após o discurso de Rosa Weber, o ministro Joaquim Barbosa pede a palavra e diz que pretende adiantar seu voto: se diz favorável ao aborto de anencéfalos.

16h06 - Ministra oficializa seu voto a favor da ação ADPF 54, ou seja, pela interrupção da gravidez por escolha da mãe.

16h00 - “Obrigar a mulher a carregar o feto fere o direito à liberdade reprodutiva. (…) Proteger a mulher é garantir concretamente sua liberdade de escolha”, diz a ministra

15h55 - Após discursar sobre morte encefálica, a ministra Rosa Weber afirma que, em caso de anencefalia, a gestante deve ter liberdade para optar por carregar ou não o feto em seu ventre.

15h40 - De acordo com Rosa Weber, o direito penal defende a vida humana desde o seu princípio. 

15h27 - Enquanto lê seu voto, a ministra defende o direito à vida dos fetos anencéfalos.

14h57 - Sessão que decide se aborto de feto anencéfalo é crime foi reaberta. Ministra Rosa Weber será a primeira a votar após relator, que é favorável à interrupção da gravidez.

12h46 - Após voto do relator, sessão foi suspensa para o almoço e voltará às 14h30.

12h42 - Marco Aurélio Mello vota a favor do aborto, ou da interrupção terapêutica da gravidez – como prefere nomear a ação. “A gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher”, afirma. O ministro é relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

12h36 -  “Cabe à mulher, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção,ou não, da gravidez”, diz o relator.

12h26 - Uma breve retrospectiva da discussão sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos:

Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde entrou com a ação no STF. O julgamento chegou a começar, mas um pedido de vista de Carlos Ayres Britto o interrompeu;
Em 2005, a Suprema Corte aceita dar continuidade à ação, mas o julgamento não é retomado;
Em 2008, várias audiências públicas foram realizadas para discutir o assunto com especialistas, autoridades e organizações. O caso vai para a análise dos ministros do STF;
Apesar de rumores sobre a continuação do julgamento, o processo continua parado até que o STF decide encerrar o julgamento em 2012.

12h19 – Marco Aurélio Mello ainda dá seu parecer. Depois dele, ainda falam Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.

12h13 - “Sob o ângulo da saúde física da mulher, toda gravidez acarreta riscos”, aponta Marco Aurélio, citando médicos que levantaram dados sobre a saúde da mãe cujo feto é anencéfalo. De acordo com os especialistas citados pelo ministro,  a gestação de um bebê anencéfalo também pode ser “prejudicial ao bem-estar” da mulher que o carrega.

12h00 - Pouco antes do início do julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos, o ministro do Gilmar Mendes classificou a matéria de polêmica e uma das mais importantes a serem submetidas ao tribunal nos últimos anos. “Vamos então discutir com serenidade, ouvir a manifestação dos requerentes e ver como se encaminha, ver qual vai ser o posicionamento”, ressaltou. “Vamos aguardar o desenvolvimento da temática no plenário para que e gente tenha maior segurança. Acredito que vamos concluir hoje ou amanhã esse julgamento”, concluiu.

11h56 – Marco Aurélio: “Aborto é crime contra a vida, sim. Mas no caso de um feto anencéfalo, não há expectativa de vida”. Por isso,  continua, “a interrupção da gestação de um feto anencéfalo não se configura crime contra a vida”. “Não está em jogo a vida de outro ser”, completa.

11h50 –  ”Espero que a decisão seja a favor da vida e de crianças como minha filha”, diz a jornalista Joana de souza Croxato, cuja filha, diagnosticada com anencefalia durante a gravidez, tem 2 anos e 3 meses. “Quando a mãe interrompe a gestação, fica só com a dor. Quando vai adiante, ela tem a oportunidade de se tornar mãe de uma criança muito especial. Ela só está viva porque nós demos oportunidade”, disse.

11h45 – O ministro também fala sobre a questão da mãe no caso do aborto e cita uma série de antropólogos e médicos em seu argumento. “A mulher deve ser tratada como um fim em si mesma, e não como instrumento de produção de órgãos”, diz Marco Aurélio, dizendo que a condição humana da mãe deve ser levada em conta.

11h30 – “Não se trata de vida em potencial, mas de morte, ainda que haja batimentos cardíacos e respiração”, afirma o ministro após citar uma série de conclusões de autoridades e órgãos de medicina sobre as condições de fetos que se desenvolvem com anencefalia durante a gestação.

11h25 – A edição desta quarta-feira do Estado de S. Paulo publicou casos de duas mulheres que tiveram de lidar com a gestação de fetos anencéfalos. Uma defende o aborto, enquanto a outra é contra.

11h16 – A religião é um dos fatores que mais pesa na questão do aborto não só no País, mas em todo o mundo. Os grupos contrários ao aborto participam ativamente de movimentos que pressionam os ministros a não autorizar a descriminalização, ainda que o feto apresente deformações.

De acordo com o padre Pedro Stepia, da Paróquia de Lagoa Azul, do Novo Gama, em Goiás, a ideia é que a manifestação em frente ao prédio do STF dure mais dois dias após o fim do julgamento. “Defendemos o espírito da verdade e estamos unidos com todos os irmãos que pensam da mesma forma”, diz.

11h11 - “A interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo não pode ser examinada sob os influxos de orientações religiosas”, prossegue o ministro, uma vez que a Constituição garante liberdade religiosa, de expressão e de crença.

11h05 – Marco Aurélio de Mello fundamenta seu parecer favorável com o argumento de que “a crença religiosa e espiritual não deve ter influência nas decisões estatais”.

10h53 – Em 2004, Marco Aurélio concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. Mas o Plenário decidiu, por maioria de votos, cassar a autorização concedida apenas três meses depois. A discussão voltou a ser tema de audiência pública em 2008, ocasião em que foram ouvidos representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil.

10h40 – O ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54 faz a leitura do voto. ele já indicou anteriormente que deve votar a favor da descriminalização.

10h24 - Enquanto isso, do lado de fora do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, um grupo de religiosos faz vigília desde a terça-feira, 10. Os católicos se uniram a evangélicos e espíritas em orações, pedindo que os ministros rejeitem a descriminalização.

10h15- A Procuradoria-Geral da República encerrou seu parecer favorável à possibilidade de antecipação de parto nos casos de anencefalia. Quem expõs os argumentos foi o procurador-geral, Roberto Gurgel. “Quando não há possibilidade de vida (do feto), nada justifica restrição ao direito de liberdade e autonomia reprodutiva da mulher”, disse.

10h06 –  Luís Roberto Barroso, advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) expôs os argumentos a favor da descriminalização da interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo. Para o advogado,  a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia não pode ser considerada aborto.

9h50 – Plenário do STF começa julgamento sobre processo que trata da possibilidade legal de antecipar o parto de fetos anencéfalos. O ministro Marco Aurélio Mello fez a leitura do relatório para dar início à sessão.

Tags: aborto, anencéfalos, ao vivo, descriminalização, descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, Jaqueline Roriz; STF; mensalão do DEM;, STF

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Jair Stangler, Eduardo Bresciani, Rosa Costa e Andrea Jubé Vianna

Senadores durante a cerimônia de posse no Congresso

Os senadores elegeram José Sarney (PMDB-AP) para mais dois anos de mandato, o quarto, na presidência do Senado. Sarney derrotou o senador Randolfe Rodrigues por 70 votos a 8. Houve um voto nulo e dois em branco. Na terceira reunião preparatória, prevista para a tarde de hoje, os senadores vão definir a Mesa Diretora. Em seu discurso após ser eleito, Sarney voltou a falar em sacrifício e disse que “só o amor pela vida pública me afasta de meu bem estar pessoal”.

Os novos parlamentares tomaram posse na manhã desta terça-feira, 2, no Congresso. A posse na Câmara também aconteceu pela manhã, mas a eleição para a Presidência está prevista para as 18h. O favorito é o deputado Marco Maia (PT-RS). Concorre com ele o deputado Sandro Mabel (PR-GO).

ESPECIAL: O perfil do novo Congresso Nacional

13h51 - Sarney encerra seu discurso e convoca para a 3ª reunião preparatória, às 16h, para definir a formação da Mesa Diretora.

13h42 – Sarney destaca realizações do mandato que se encerrou nesta terça-feira. “Durante o meu último mandato tivemos uma grande produção legislativa.”

13h36 – “Só o amor pela vida pública me afasta de meu bem estar pessoal”, discursa Sarney. Segundo o presidente do Senado, fora a literatura, somente se dedicou à vida púlblica.

13h33 - Em discurso, Sarney diz que não planejava voltar ao cargo, mas que o apoio dos colegas conforta e redime. Destaca a necessidade de atuar em harmonia com os demais poderes, mas com independência. Sarney lembra sua trajetória no Congresso: “Aqui passei minha vida desde 1965, quando entrei para a Câmara dos Deputados. Até hoje, acompanhando momentos dramáticos de nossa história”.

13h29 – Após votação esmagadora, Sarney reassume seu posto.

13h20 – Os senadores elegeram José Sarney para mais dois anos de mandato à frente do Senado.

13h12 – Encerrada a votação. Apuração vai começar agora. Concorrem o atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

13h12 - Sem acordo, a reunião dos líderes partidários que definirá a distribuição dos cargos na Mesa Diretora do Senado foi adiada para as 16 horas de hoje. Nesta manhã, entretanto, os dois petistas que disputavam a Primeira Vice-Presidência selaram um acordo para que Marta Suplicy (PT/SP) exerça o primeiro ano de mandato. Pelo acordo de bancada, ela renuncia em 2012, cedendo o segundo ano de mandato ao seu correligionário, José Pimentel (PT/CE).

O senador Demóstenes Torres (DEM/GO), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e que deverá assumir a liderança do DEM a partir de março – prometeu questionar o rodízio estabelecido pelo PT. Com a bancada reduzida a cinco senadores, o DEM pleiteia uma vaga de suplente na Mesa Diretora.

Para facilitar a composição com as demais legendas, as duas maiores bancadas cederam vagas de titular aos aliados. Assim, o PMDB cedeu uma secretaria ao PP, que deverá indicar Ciro Nogueira (PI) para a vaga. O PT cedeu outra secretaria ao PR, cuja vaga deverá ser ocupada pelo ex-líder da bancada, João Ribeiro (TO).

A Primeira Secretaria, espécie de “prefeitura” do Senado, responsável pela gestão dos contratos e folha de pagamento, deverá ser ocupada pelo senador Cícero Lucena (PB), do PSDB. Maior bancada, com 20 senadores, o PMDB deverá reivindicar, ainda, a Segunda Vice-Presidência para Wilson Santiago (PB). A Mesa do Senado comporta 11 senadores, sendo sete vagas de titular (presidência, duas vice-presidências e quatro secretarias) e quatro suplências. (Andrea Jubé Vianna)

12h52 - Do lado de fora do Congresso, cerca de 200 manifestantes ligados ao PSTU protestam contra o aumento dos vencimentos dos congressistas e pedem um reajuste maior do salário mínimo.

12h43 – Votação é feita em cédulas de papel.

12h32 - Popstar na posse, Tiririca diz que já esperava o assédio

Deputado Tiririca durante a cerimônia de posse na Câmara dos Deputados

12h28 - Com o encerramento do discurso do candidato do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), começou há pouco a eleição para a presidência do Senado. Convidado a debater, o candidato do PMDB à reeleição, José Sarney (AP), preferiu não subir à tribuna e deixou o adversário falando sozinho. Mas seu conterrâneo não se intimidou e despejou críticas à administração do Senado.

Em sua manifestação de cinco minutos, Randolfe citou Ulysses Guimarães, o prêmio Nobel de Literatura, José Saramago, Weber e Lenin. Ao citar o escritor português, autor da máxima de que a palavra mais importante é “não”, o candidato exortou os colegas a reproduzi-la. “Vamos dizer não à injustiça e à desigualdade, vamos dizer não ao patrimonialismo, não aos excessos administrativos”, conclamou o socialista, criticando as práticas políticas que caracterizam o Senado nos últimos anos.

A candidatura avulsa de Randolfe, entretanto, não chega a incomodar o PMDB, prestes a reconduzir Sarney ao quarto mandato na presidência do Senado. No entanto, a iniciativa do PSOL retardou a reeleição de Sarney, já que a existência de dois candidatos obriga a votação em cédulas de papel. Se fosse a candidatura única, a votação poderia ser simbólica. (Andrea Jubé Vianna)

12h21 – Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), candidato à Presidência do Senado, discursa agora: ”A cultura patrimonialista continua presente na política brasileira. Esta Casa precisa dizer não a essas prática”

12h07 – Senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, indica José Sarney para presidir o Senado. Sarney, como candidato, passou o comando dos trabalhos ao senador João Vicente (PTB-PI)

12h04 – Começa a segunda reunião preparatória. Líderes das bancadas no Senado são apresentados.

12h03 - Após desmaiar, logo que chegou ao Senado, a mãe da senadora Vanessa Grazziotin (PSDB/AM), Nadir Grazziotin, de 71 anos, foi encaminhada ao serviço médico do Senado, de onde foi transferida para o Hospital Brasília. A família da senadora atribui o mal-estar à emoção causada pela posse de sua filha no Senado. (Rosa Costa)

11h59 - Decidida a fazer um rodízio entre dois senadores para ocupar a primeira vice-presidência e o comando da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), a bancada do PT resolveu que a senadora Marta Suplicy (SP) ocupará, no primeiro ano, o cargo da mesa diretora. Como primeira vice-presidente, caberá a ela substituir o presidente da Casa, José Sarney, que daqui a pouco assumirá o cargo pela quarta vez, na sua ausência. Já a CAE terá o senador Delcídio Amaral (MS) como presidente, neste primeiro ano.

No ano que vem, Marta e Delcídio renunciam para serem substituídos por José Pimentel (CE) e Eduardo Suplicy (SP), respectivamente.

O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) disse que vai questionar o rodízio adotado pelo PT, por considerá-lo uma prática inconstitucional e antirregimental. Segundo ele, está previsto que os cargos devem ser exercidos por dois anos, a exemplo do que ocorre com as demais vagas da mesa diretora do Senado.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirma que não compete a Demóstenes opinar sobre as decisões do partido. “Isso não é da conta dele”, disse Dutra. “O rodízio tem como pressuposto que haja um acordo entre os partidos para votar os nomes do PT em caso de renúncia. E a renúncia, por sua vez, é uma decisão unilateral, que não pode ser questionada”, disse. (Rosa Costa)

11h57 – Senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) enaltece o aumento da participação das mulheres na política e se diz muito feliz por ter uma mulher presidente.

11h52 - Mabel registrou  sua candidatura à presidência da Câmara no final da manhã desta terça-feira: “não sou covarde, vou até o fim”, afirmou

11h51 - Em entrevista a TV, senador José Eduardo Dutra (PT) defendeu maior presença dos partidos na Mesa Diretora.

11h04 – Deputados tomam posse em meio a disputa por cargos

10h55 - Sarney encerra a primeira sessão preparatória. Logo em seguida acontece a segunda sessão preparatória, quando será feita a escolha do novo presidente da Casa.

10h37 – Após meia hora de atraso, o presidente do Senado, José Sarney, abriu a solenidade de posse dos 54 senadores eleitos em outubro do ano passado. Num breve discurso, o peemedebista, que caminha para o quarto mandato no comando do Senado, falou em “novos tempos e novos desafios”. Ele exaltou a grandeza da instituição, que ao longo de sua história promoveu reformas constitucionais e políticas. “A instituição é maior do que todos nós juntos”, disse.

Sarney convidou o também ex-presidente da República e senador empossado Itamar Franco (PPS/MG), que fez a leitura do compromisso de posse. Em menos de 30 minutos, todos os recém-empossados prestaram compromisso. Agora preparam-se para, logo mais, à tarde, eleger a nova mesa diretora da Casa, com a provável reeleição de Sarney. Apenas para marcar posição, o PSOL decidiu lançar o senador Randolfe Rodrigues (AP) como candidato a presidente do Senado.  (Andrea Jubé Vianna)

10h37 - O atual presidente do Senado e candidato à reeleição, José Sarney, declara aberta a primeira sessão da nova legislatura.

10h28 - Estão abertos os trabalhos na Câmara

Tags: Congresso, José Sarney, Marco Maia, PMDB, PT, Senado

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O Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, organizado pela TV Cultura, traça entre esta quinta, 25, e sexta-feira, 26, um panorama da liberdade de imprensa no Brasil e em países da América Latina, com a presença de autoridades, juristas, parlamentares e jornalistas brasileiros e estrangeiros. Entre os participantes do evento estão o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito.

Veja os destaques do 1º dia:

 Franklin Martins diz que liberdade de imprensa não está ameaçada

 ’Fantasmas’ contra a liberdade de imprensa tem materialidade, diz sociólogo

A discussão sobre a liberdade de imprensa ganhou importância nos últimos meses após iniciativas do governo federal para discutir a regulamentação da mídia e o controle social dos meios de comunicação. O assunto figurou no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e elevou os temores de intervenção do executivo federal no setor.

O seminário está organizado em quatro pilares: o controle social da mídia, os reflexos da proposta sobre a legislação, a liberdade de imprensa nas TVs públicas e a relação entre as novas mídias e a liberdade de expressão.

As palestras acontecem entre as 9h às 18h dos dois, nos estúdios da emissora, em São Paulo e recebe ainda o juiz Rodrigo Collaço, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e os jornalistas Ricardo Gandour (O Estado de S. Paulo), Américo Martins (Rede TV!), Bob Fernandes (Terra), Eugênio Bucci (ECA-USP), Merval Pereira (O Globo/CBN), Ricardo Kotscho (revista Brasileiros), Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo) e Sidnei Basile (Abril).

Para expandir o tema para a América Latina, estão confirmadas as presenças de Fernando Egaña, advogado venezuelano, María Eugenia Ludueña, jornalista, e Pablo Mendelevich, colunista do La Nación e diretor de jornalismo da Universidade de Palermo. Os dois últimos representam a Argentina no encontro.

O evento será transmitido ao vivo pelo site TV Cultura 

Veja a programação completa do evento:

Hoje

9h – Palestra: Franklin Martins

Tema: Liberdade de Imprensa

10h20 – Tema: Liberdade de imprensa

Debatedores: Demétrio Magnoli (sociólogo), Ricardo Kotscho (revista Brasileiros) e Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo)

11h30 – As novas mídias e a liberdade de imprensa

Debatedores: Bob Fernandes (Terra Magazine), Sidnei Basile (Abril) e Caio Túlio Costa (professor, jornalista e consultor de novas mídias)

14h30 – A situação da mídia na Argentina

Debatedores: María Eugenia Ludueña (jornalista), Pablo Mendelevich (colunista do La Nación e diretor de jornalismo da Universidad de Palermo), Carlos Eduardo Lins da Silva (jornalista) e Humberto Saccomandi (Valor Econômico)

16h30 – A situação da mídia na América Latina

Debatedores: Fernando Egaña (advogado, articulista e professor universitário), Carlos Eduardo Lins da Silva (jornalista) e Humberto Saccomandi (Valor Econômico)

Amanhã

9h – As emissoras públicas e a liberdade de imprensa

Debatedores: Fernando Vieira de Mello (TV Cultura), Américo Martins (Rede TV!), Eugênio Bucci (USP) e Teresa Cruvinel (EBC-TV Brasil)

10h30 – Palestra: Fernando Henrique Cardoso

Tema: A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?

11h30 – A liberdade de imprensa corre risco no Brasil

Debatedores: Merval Pereira (O Globo), Renata Lo Prete (Folha de S. Paulo) e Ricardo Gandour (O Estado de S. Paulo)

15h – Palestra: Carlos Ayres Britto

Tema: A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?

16h – Discussão do tema anterior

Debatedores: Ana Amélia Lemos (senadora eleita PP/RS), Luis Francisco de Carvalho Filho (Folha de S. Paulo), Miro Teixeira (deputado federal PDT/RJ), Rodrigo Collaço (juiz e ex-presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros).

Tags: Confecom, Fernando Henrique Cardoso, FHC, Franklin Martins, Internet, liberdade de imprensa, mídia, PNDH-3

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Seminário organizado pela TV Cultura traça entre hoje e amanhã um panorama da liberdade de imprensa no Brasil e em países da América Latina, com a presença de autoridades, juristas, parlamentares e jornalistas brasileiros e estrangeiros. Entre os participantes do evento estão o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito.

Veja também:

 Franklin Martins diz que liberdade de imprensa não está ameaçada

 ’Fantasmas’ contra a liberdade de imprensa tem materialidade, diz sociólogo

A discussão sobre a liberdade de imprensa ganhou importância nos últimos meses após iniciativas do governo federal para discutir a regulamentação da mídia e o controle social dos meios de comunicação. O assunto figurou no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e elevou os temores de intervenção do executivo federal no setor.

O seminário está organizado em quatro pilares: o controle social da mídia, os reflexos da proposta sobre a legislação, a liberdade de imprensa nas TVs públicas e a relação entre as novas mídias e a liberdade de expressão.

As palestras acontecem entre as 9h às 18h de hoje e de amanhã, nos estúdios da emissora, em São Paulo. O seminário receberá também o juiz Rodrigo Collaço, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e os jornalistas Ricardo Gandour (O Estado de S. Paulo), Américo Martins (Rede TV!), Bob Fernandes (Terra), Eugênio Bucci (ECA-USP), Merval Pereira (O Globo/CBN), Ricardo Kotscho (revista Brasileiros), Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo) e Sidnei Basile (Abril).

Para expandir o tema para a América Latina, estão confirmadas as presenças de Fernando Egaña, advogado venezuelano, María Eugenia Ludueña, jornalista, e Pablo Mendelevich, colunista do La Nación e diretor de jornalismo da Universidade de Palermo. Os dois últimos representam a Argentina no encontro.

O evento será transmitido ao vivo pelo site TV Cultura 

Veja a programação completa do evento:

Hoje

9h – Palestra: Franklin Martins

Tema: Liberdade de Imprensa

10h20 – Tema: Liberdade de imprensa

Debatedores: Demétrio Magnoli (sociólogo), Ricardo Kotscho (revista Brasileiros) e Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo)

11h30 – As novas mídias e a liberdade de imprensa

Debatedores: Bob Fernandes (Terra Magazine), Sidnei Basile (Abril) e Caio Túlio Costa (professor, jornalista e consultor de novas mídias)

14h30 – A situação da mídia na Argentina

Debatedores: María Eugenia Ludueña (jornalista), Pablo Mendelevich (colunista do La Nación e diretor de jornalismo da Universidad de Palermo), Carlos Eduardo Lins da Silva (jornalista) e Humberto Saccomandi (Valor Econômico)

16h30 – A situação da mídia na América Latina

Debatedores: Fernando Egaña (advogado, articulista e professor universitário), Carlos Eduardo Lins da Silva (jornalista) e Humberto Saccomandi (Valor Econômico)

Amanhã

9h – As emissoras públicas e a liberdade de imprensa

Debatedores: Fernando Vieira de Mello (TV Cultura), Américo Martins (Rede TV!), Eugênio Bucci (USP) e Teresa Cruvinel (EBC-TV Brasil)

10h30 – Palestra: Fernando Henrique Cardoso

Tema: A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?

11h30 – A liberdade de imprensa corre risco no Brasil

Debatedores: Merval Pereira (O Globo), Renata Lo Prete (Folha de S. Paulo) e Ricardo Gandour (O Estado de S. Paulo)

15h – Palestra: Carlos Ayres Britto

Tema: A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?

16h – Discussão do tema anterior

Debatedores: Ana Amélia Lemos (senadora eleita PP/RS), Luis Francisco de Carvalho Filho (Folha de S. Paulo), Miro Teixeira (deputado federal PDT/RJ), Rodrigo Collaço (juiz e ex-presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros).

Tags: Confecom, Fernando Henrique Cardoso, FHC, Franklin Martins, liberdade de imprensa, mídia, PNDH-3

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Jair Stangler

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou nesta quinta-feira, 25, que o Ministério da Comunicação Social “precisa ser refundado”. Martins abriu o Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa promovido pela TV Cultura em São Paulo entre esta quinta e a sexta-feira, 26. No evento, que conta com a participação de juristas, jornalistas e políticos, Martins também voltou a defender uma nova regulamentação para a mídia e afirmou que a liberdade de imprensa não está ameaçada no País.

Veja também:

 Confira a programação do seminário da TV Cultura 

 ‘Fanstasmas’ contra liberdade de imprensa tem materialidade, diz sociólogo

Ao responder a uma questão sobre porque o ministério está alijado de questões importantes como a volta da Telebrás e a nova Lei das Telecomunicações, Martins defendeu que sua pasta passe por um processo como o que se passou com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Lula.

“Se no primeiro mandato do presidente Lula não se tivesse refundado o ministério, dado ao ministério condições de planejar, de acompanhar, de estudar, de elaborar política pública e de fato comandar esse processo nós teríamos tido uma sucessão de apagões”, afirmou.

“Eu acho que o Ministério das Comunicações está vivendo um momento semelhante. Tem de ser refundado. Ele tem de ser ou passar a ser o centro formulador de uma política nacional de comunicação que entre nesses assuntos que nós estamos discutindo. É o que você falou. Banda larga, tem que entrar nisso. Tem que discutir a regulamentação das mídias eletrônicas. Tem que discutir esses assuntos todos. Porque se nós não tivermos no governo um centro que formule e comande esse processo, nós desperdiçaremos essa oportunidade que não voltará, ela vai embora. É um desafio para o País. Eu acho que nós estamos devendo. Com toda a sinceridade, eu acho que o governo Lula ficou devendo nessa área”, completou, que ainda afirmou estar deixando o governo.

 Transição

Para Martins, o momento vivido pela imprensa é de transição de modelo. Segundo ele, as novas mídias permitem que se formem grupos de consumidores que questionam a informação.

“Há uns seis sete meses o depuptado Roberto Jefferson escreveu um  artigo na Folha de S.Paulo, nem lembro sobre o quê. No dia seguinte, ele foi obrigado a reconhecer  que era um plágio, afirmou que o assessor se confundiu. Um leitor lembrou que já tinha lido isso em algum lugar, buscou no Google e em pouco tempo isso circulava em toda a rede”, conta.

Martins citou ainda o episódio da bolinha de papel como exemplo. ”A TV Globo coloca no ar uma reportagem de sete minutos que há anos atrás seria incontestável. No dia seguinte, outras pessoas já haviam decomposto quadro a quadro e viram que não havia a trajetória do segundo objeto. Quer dizer, a informação foi questionada”.

Segundo ele, essa alteração na forma de produzir a informação gera desconforto. “Vamos ter de nos adaptar a fazer um novo jornalismo. O leitor terá mais filtros, mais questionamentos”, disse.

“Teremos muito mais imprensa do que temos hoje. A digitalização e a internet significam mais e não menos. A produção em internet vai reduzir os custos de produção para um terço. Existe a possibilidade de que os tempos heroicos do jornalismo possam voltar, está acontecendo em outros países. É um processo de extraordinária riqueza. Custos de produção caem brutalmente também na TV”, avaliou.

Martins citou ainda o processo de convergência de mídias como justificativa para fazer a regulação, bem como a diferença de faturamento entre o setor de radiodifusão – R$ 13 bilhões no ano passado -  e de telecomunicações R$ 180 bilhões. ”Se não tiver pactuação, as telecomunicações vão atropelar radiodifusão como uma jamanta”, disse.

“É preciso sentar para discutir. Chegou a hora do entendimento. Essa conversa para o governo é essencial. Essa conversa se dá em um debate público aberto e transparente. É impossível não discutir”, declarou. “Em todos os  países desenvolvidos há regulação, e ninguém acha que isso é um atentado à liberdade. Você publica o que você quiser, divulga o que quiser”, afirmou. Martins lembrou ainda que a lei que regula a radiodifusão no País é de 1962 e está defasada.

O ministro criticou ainda interpretação dada a declaração sua sobre a necessidade de se discutir a regulação. “Eu disse que preferia fazer a regulação num clima de entendimento que num clima de enfrentamento. E isso foi tomado como agressão, não entendo”, afirmou.

Martins se declarou ainda “inteiramente contra a expressão controle social da mídia”. “Essa expressão é confusa. Se estão querendo debater, discutir a mídia, tudo bem. Se estão querendo dizer controle de conteúdo, o governo é inteiramente contra. O governo não votará a favor de nenhuma proposta que inclua o termo controle social da mídia, porque é ambígua”, setenciou.

“Nós estamos formando um mercado de massa gigantesco, que antes não tinha opinião, não tinha voz. Tudo isso está nos colocando um desafio e nós temos que sentar para discutir. O governo tem procurado chamar todos os atores. O Antônio Carlos Magalhães dizia o seguinte: “Almoço do PFL que eu não for não existe’. Isso não existe mais. O que existe é o tempo da classe C”, opinou.

“Governo garantiu liberdade de imprensa”

Para Martins, “o Brasil vive hoje um momento excelente no que diz respeito à liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa não está nem um pouco ameaçada.”

Segundo o ministro, “o governo garantiu a liberdade de imprensa mesmo apanhando muito. Apurou o que quis, deixou de apurar o que quis”. Para ele, os principais problemas com liberdade de imprensa no País estão no Poder Judiciário. O ministro afirmou ser contra as censuras judiciais.

Martins afirmou ainda que a” imprensa é livre, o que não significa que seja boa.” Disse ainda acreditar que o leitor sabe separar o que é um “erro de boa fé, cometido no afã de informar, do erro de má-fé, que manipula a informação”.

O ministro definiu a imprensa como “espaço público mediada por interesses privados”. Para ele, em geral, a imprensa busca o equilíbrio, mas por vezes, “os interesses privados se sobressaem”.

Críticas de Lula à imprensa

“Não consigo ver nenhum problema do presidente Lula criticar tal ou qual revista”, disse Martins. ”A imprensa não está acima da crítica. Aliás, nem o presidente Lula, nem eu, nem a Dilma. É normal ser criticado. Isso não afeta em nada a liberdade de imprensa. Há pessoas que diante da  crítica acham que a liberdade de imprensa está ameaçada. Eu não acredito nisso. A crítica ajuda a crescer”, completou.

Além do ministro Franklin Martins, participam do evento o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cesar Ayres Britto. O Seminário recebe ainda o juiz Rodrigo Collaço, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e os jornalistas Américo Martins (Rede TV!), Bob Fernandes (Terra), Eugênio Bucci (ECA-USP), Merval Pereira (O Globo/CBN), Ricardo Kotscho (revista Brasileiros), Ricardo Gandour (O Estado de S. Paulo), Sérgio Dávila (Folha de S. Paulo) e Sidnei Basile (Abril).

O objetivo do seminário é apresentar um panorama de como está a situação no Brasil e em países da América Latina. Os temas debatidos são o controle social da mídia, os reflexos de tal proposta sobre a legislação, a liberdade de imprensa nas TVs públicas e a relação entre as novas mídias e a liberdade de expressão.

Para expandir o tema para a América Latina, estão confirmadas as presenças de Fernando Egaña, advogado venezuelano, María Eugenia Ludueña, jornalista, e Pablo Mendelevich, colunista do La Nación e diretor de jornalismo da Universidade de Palermo. Os dois últimos representam a Argentina no encontro.

Tags: censura, Dilma Rousseff, Franklin Martins, liberdade de imprensa, Lula, PT, regulação da mídia

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Com a conquista da maioria no Senado e Câmara pelo PT e aliados, o presidente do diretório de São Paulo do PT, Edinho Silva, avalia que as condições de governabilidade num possível governo Dilma são favoráveis. O presidente foi entrevistado pelos jornalistas Luiz Fernando Bovo e Felipe Machado.

Para Edinho, o PMDB ganhou um espaço que nenhum outro partido tem. “Só ele efetivamente divide efetivamente o espaço do centro do poder”, disse, referindo-se à coligação que garantiu ao partido a candidatura à vice-presidência de Michel Temer.

O presidente do PT diz ter conversado muito com Michel Temer. “Não vejo uma relação de tensão com o PMDB. Com algum setor ou outro dentro do partido sempre existe, mas eu vejo um ambiente de muita tranqüilidade”, diz.

Sobre o papel de Lula no governo de Dilma, o presidente do PT acredita que o político atuará num primeiro momento como conselheiro. “Lula vai efetivamente exercer o papel de ex-presidente. Vai se manifestar, dar opinião se for chamado, mas não vejo ele monitorando, participando, tendo um papel cotidiano no governo”, afirma.

Sobre os desafios do partido, Edinho acredita que ainda há muito espaço em São Paulo para o PT crescer. “Sem dúvida um dos desafios do partido é entender a sociedade paulista e as forças políticas que agem aqui”, disse. “Devemos criar um diálogo permanente com São Paulo, uma agenda de propostas.”

Edinho também disse que acredita que as reformas tributária e política devem ser feitas no próximo governo. “Estas reformas tem de sair porque apesar de terem tido pequenas mudanças não podemos ter as diretrizes de um período do final dos anos 80.”

Tags: eleições 2010, PMDB, PT

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André Mascarenhas

Cientistas políticos convidados pelo Radar Político para assistir ao debate da TV Record concordaram na análise de que a petista Dilma Rousseff “cresceu” ao longo dos últimos debates, enquanto o tucano José Serra se perdeu na tentativa de parecer um político carismático. Na avaliação de Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, e José Paulo Martins, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o encontro desta segunda-feira, 25, começou tenso, com todos os ataques de ordem ética concentrados no primeiro bloco para aproveitar o pico da audiência.

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“Ele foi muito mais agressivo, mas não golpeou a ponto de ela ficar grogue”, disse Melo ao avaliar a primeira parte da atração. Para Martins, os candidatos apostaram em mais do mesmo. “O que vêm agora? Tudo o que já era esperado veio no primeiro bloco”, questionou.

Para os cientistas políticos, a estratégia era atingir um maior número de pessoas antes que os televisores começassem a ser desligados, com o avançar das horas. “No primeiro bloco você tem que mostrar um certo ímpeto”, analisou Melo.

Segundo o cientista político do Insper, Serra estava “mais agressivo do que nos outros debates”. “Ele não tem outra alternativa a não ser roubar os votos dela. Mas é arriscado atacar”, acrescentou Martins, para quem o eleitor identifica o problema da corrupção em governos do PT e do PSDB.

Foi, inclusive, essa a avaliação de Melo quando os casos mais recentes envolvendo os dois candidatos surgiram no debate, ainda no primeiro bloco. “Quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido”, brincou o analista do Insper, após Serra citar as suspeitas de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ataque foi prontamente respondido por Dilma, que lembrou o suposto desvio de recursos de caixa dois da campanha tucana pelo ex-diretor da Dersa Paulo Petro.

Privatizações. No segundo bloco, ganhou força o tema privatizações, que foi puxado pelo próprio tucano, numa clara estratégia de se manter no ataque. Na análise dos cientistas políticos, a tentativa de Serra de criticar uma suposta privatização do pré-sal pelo PT soou esquizofrênica, uma vez que vai contra as bandeiras históricas do PSDB.

“Serra vestiu a carapuça e agora quer ser mais realista que o rei, mais estatista que o PT”, resumiu Melo. “Vai contra a base social do PSDB”, acrescentou. Na opinião do analista, a estratégia não agrega votos a Serra pois “a base social do PT já está com Dilma”.

Evolução. Na avaliação dos dois cientistas políticos, o debate desta segunda consolidou a evolução de Dilma ao longo dos últimos debates. “Eu diria que a novidade é a segurança da Dilma”, disse Martins. “Mas acho que as pesquisas ajudam um pouco”, acrescentou.

Ainda segundo eles, a tentativa de Serra de soar carismático não funciona. “O problema é que o Serra tem um perfil… Ele é a figura racional por excelência. Quando ele faz esse discurso muito emocional, você não o reconhece”, disse Melo, para quem “Dilma tem milhões de defeitos, mas é impressionante como ela aprende rápido”.

Veja os principais trechos da conversa:

00h46 – “Eu diria que a novidade é a segurança da Dilma”, diz Martins. “O problema é que o Serra tem um perfil… Ele é a figura racional por excelência. Quando ele faz esse discurso muito emocional você não reconhece ele”, acrescenta Melo. ”A Dilma tem milhões de defeitos, mas é impressionante como ela aprende rápido”, diz. Martins lembra que Dilma também tem sua história. “Ela também está na luta política há muito tempo”, acrescenta.

00h41 – Martins comenta as considerações finais de Dilma. “O Serra erra na questão das privatizações como a Dilma errou na questão do aborto”, diz ele. “O problema do Serra é que ele não abre mão de nada”, acrescenta Melo.

00h37 – “Ela está firme”, avalia Melo. “Acho que as pesquisas ajudam um pouco”, acrescenta Martins. Analistas respondem o porque da dificuldade de Serra em defender o legado de Fernando Henrique. “Primeiro porque o Serra nunca foi um grande fã do governo Fernando Henrique. Segundo é que as pesquisas mostram que o FHC não é tão popular quanto Lula”, diz Melo. “Ele nem mostrou o FHC quando concorria para sucedê-lo. Agora fica um pouco fora”, diz Martins, que cita os avanços do governo FHC, como a estabilidade econômica e política. Mas há uma crise de identidade na oposição? ”Como fazer oposição a um governo que é tão bem avaliado? Quando você tem pontos que realmente pegam, como a ética, o nepotismo, ele não consegue fazer pegar no eleitorado porque o eleitor sabe que no partido dele tem também”, diz Martins.

00h31 – Melo comenta o esgotamento dos assuntos trazidos por Serra. “O PT teve uma postura olímpica. Tinha os assuntos, mas só precisou usar agora”, diz.

00h29 – Martins repara na fala de Dilma, que diz que Serra é arrogante. Para ele, os estrategistas da campanha identificaram a percepção, disseminada no Twitter, de que o candidato tucano está muito arrogante.

00h20 – “O primeiro bloco foi mais pesado. O segundo bloco teve um grau de agressividade um pouco menor”, diz Melo. “Acho que tudo é muito menos programático do que estratégico”, acrescenta Martins, para quem os candidatos falam para a edição do programa eleitoral. Melo lembra que Serra critica o fato de Lula ter dado continuidade para os programas sociais de FHC, mas está, ao longo da campanha, comprando as bandeiras do PT. O exemplo é o desmatamento zero defendido por Serra. Martins destaca as discussões no Twitter: “Estão falando da arrogância do Serra”, diz.  

00h14 – Martins destaca a escolha do tema ambiental pela Dilma. “Um tema caro à Marina”, diz. Melo acrescenta que que o “PT tem mais identidade com esse setor político do que o PSDB sempre teve”.  “O eleitor de Marina tem várias facetas”, acrescenta Melo. “Tem os evangélicos, as viúvas do PT”, acrescenta Martins. “É um eleitorado multifacetado”, diz Martins.

00h10 – Melo ironiza a crítica de Serra à compra de aviões não tripulados pela PF. “O Serra quer ser mais nacionalista do que o PT”, diz Melo. “É esquizofrênico”, acrescenta Martins. “Vai contra a base social do PSDB”, diz Melo. “E a base social do PT já está com Dilma.” ”Isso é complicado porque no limite pode querer dizer reserva de mercado para a indústria nacional”, conclui.

00h02 – “Serra vestiu a carapuça e agora quer ser mais realista que o rei, mais estatista que o PT”, diz Carlos Melo sobre a defesa da Petrobrás feita por Serra. “A saída (para a carapuça) seria uma construção ao longo da campanha”, diz Melo, para quem a discussão em torno da questão da privatização é ideológica. “Essa é uma estratégia que colou em 2006, mas para a qual o PSDB não tem resposta”, acrescenta Martins. Para ele, Serra insiste na estratégia das privatizações pois esta “colou no primeiro turno”. Ele se refere às contradições da candidata do PT na questão do aborto. Para Melo, o antídoto para o PT é o fato de Serra ter assinado documento dizendo que não deixaria a prefeitura de SP.

23h52 – Martins comenta twit de @alvaro_andrade, para quem “o problema de discutir tráfico de influência é que todos tem problema, então tem que mudar para plano de governo”. “Isso não é uma variável, é uma constante entre os candidatos”, diz Martins sobre a presença do tema tráfico de influência no debate.

23h43 – “Ele foi muito mais agressivo, mas não golpeou a ponto de ela ficar grogue”, diz Melo. Martins vê mais do mesmo. “O que vêm agora? Tudo o que já era esperado veio no primeiro bloco”, diz Martins. Melo acha que é grande a quantidade de pessoas que devem ter desligado o televisor após o termino do primeiro bloco. “No primeiro bloco você tem que mostrar um certo ímpeto”, diz Melo. “Porque a partir de agora, a tendência é audiência diminuir”, continua. “Esse era um debate que foi marcado de última hora”, lembra Martins. Ele critica a falta de aprofundamento dos temas. Melo lembra que nos debates não há uma discussão sobre de onde virá o dinheiro. “Achar que o Congresso vai aprovar o que eles mandarem é uma grande balela”, diz. “E as promessas ainda nem apareceram”, concorda Martins, que destaca o salário mínimo de R$ 600 e a erradicação da miséria.

23h42 – “A maioria do eleitorado é mulher e é pobre, e quem se preocupa com a família é a mulher”, diz Melo. “Mas a eficácia é duvidosa. Quando Serra fala de multirão de varizes, ele erra”.

23h37 – “Quando as pessoas começam a assistir e vêem que os mesmo assuntos começam a ser retomados, o sujeito diz, ‘ah, vou dormir’”, diz Martins. Para Melo, os candidatos sabem que estão falando para um público muito restrito, dado o horário. O assunto saúde ganha força e Serra cita números do setor. “Essa coisa dos números não diz muita coisa. 15 mil consultas por mês quer dizer o quê?”, questiona Martins.

23h30 – Dilma pergunta sobre o ProUni. “Ela coloca a questão que é uma vitrine e vai tentar defendê-la”, diz Martins. O assunto acaba caminhando para o caso do Paulo Preto. Dilma diz que o governo Lula apura seus casos de corrupção. Martins atenta para a estratégia, que já tinha citado anteriormente. Melo chama a atenção para o discurso de Serra, que costuma chamar para si algumas obras. Segundo ele, há pesquisas que mostram que o eleitor vê arrogância nessa postura. “Ele diz eu fiz até para coisas que notadamente não foi ele”, concorda Martins. Serra cita o ex-assessor de Dilma Valter Cardeal, e diz que o governo alemão o investiga. “Agora ela pode falar que o governo francês investiga o caso Alston”, ironiza Martins.

23h23 – Serra pergunta sobre privatizações. “Ele está assumindo a paternidade da privatização do setor de telecomunicações”, diz Melo. “O Serra está mais agressivo do que nos outros debates”, continua. “Ele não tem outra alternativa a não ser roubar os votos dela. Mas é mais arriscado atacar”, responde Martins. Serra cita Erenice Guerra e Dilma responde com Paulo Preto. “Quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido”, brinca Melo.

23h13 – Começa o debate da Record. Dilma começa perguntando. “Crescimento a taxas chinesas por causa do PAC?”, ironiza Melo. “Cade a pergunta, Dilma?”, diz Martins. Melo comenta o gestuário de Dilma, que aponta para si quando fala do PAC. “Essa é uma tentativa de trazer as obras para o governo”, diz Martins. “No campo da infraestrutura ela se coloca com mais facilidade. Ela cita cidades, ela tem os números na cabeça, porque ela está gerindo isso”, diz. Para Martins, no entanto, o Brasil tem “graves problemas de infraestrutura”.

23h08 – “Maluf fez escola”, diz Melo sobre a prática dos candidatos de não responder às perguntas. ”Nesse sentido, faz falta personagens como Maluf, Brizola, Covas”, continua. “Acho que é uma coisa do marketing político”, diz Martins, para quem é orientação dos próprios marqueteiros a estratégia de responder às perguntas com outros assuntos. “Deixa de ser um debate para ser versões”, diz Melo.

23h05 – Temas que devem permear o debate, segundo os analistas: privatizações, educação e saúde. “O PSDB acusou o PT de não reverter as privatizações”, diz Martis, que vê um debate esquizofrênico na discussão.

23h - “A princípio tem um negócio que se chama vetos cruzados”, diz Melo sobre a presença “O eleitor sabe que de ambas as partes têm problemas”, diz Martins.

Tags: debate, Dilma Rousseff, Eleições, José Serra, TV Record

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A pedido do Radar Político, os cientistas políticos Carlos Melo e José Paulo Martins comentarão, em tempo real, o penúltimo debate das eleições presidenciais – hoje, às 23 horas, na TV Record. A discussão entre os analistas será transmitida pelo blog, no formato minuto a minuto, e contará com a participação dos leitores, que poderão mandar suas perguntas pelo Twitter.

A iniciativa é parte da cobertura do estadão.com.br para o encontro entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, que também será acompanhado em tempo real pelo blog. Melo e Martins assistirão à transmissão da Record na redação do Estado e darão suas opiniões sobre os principais momentos do debate. Um jornalista acompanhará e intermediará a discussão dos especialistas, relatando tudo o que for dito em tempo real.

A ideia é que os leitores também tirem em tempo real suas dúvidas sobre o debate, enviando perguntas para o @poltica_estado. Os cientistas políticos poderão comentar as estratégias e performances dos candidatos, assim como avaliar o impacto do que é dito entre os eleitores.

Sobre os analistas

José Paulo Martins Junior é doutor em ciência política pela USP. Atualmente é professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e proprietário da Poliarquia Consultoria em Pesquisa. Tem experiência em ciência política, com ênfase em estudos eleitorais e partidos políticos. Atua principalmente nos seguintes temas: eleições, Brasil, partidos, políticas públicas e pesquisa.

Carlos Alberto Furtado de Melo é doutor em ciência política pela PUC-SP, professor tempo integral do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política da PUC SP (Neamp). Possui experiência em política brasileira e internacional, relações entre política e economia, liderança política, cultura política brasileira, eleições nacionais e governos brasileiros (1930-2010).

Tags: Carlos Melo, cientista político, debate TV Record, José Paulo Martins Junior

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Rodrigo Alvares e Jair Stangler

Dilma surpreendeu no debate e partiu para o ataque, colocando a questão do aborto logo no primeiro bloco

No primeiro debate direto do segundo turno, promovido pela TV Bandeirantes, os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) partiram para o confronto aberto. Antes do debate, esperava-se que os candidatos adotassem uma postura “paz e amor”. Mas a candidata petista sepultou essa possibilidade já no primeiro bloco, partindo para o ataque e abordando de imediato o tema que vem sendo apontado como responsável por a campanha ter ido ao segundo turno, a polêmica sobre o aborto.

Em suas primeiras falas, Dilma afirmou que foi Serra quem regulamentou a prática do aborto em casos específicos quando era ministro da Saúde. Disse ainda que concorda com a regulamentação, porque “não pode deixar de atender a mulher” que aborta. E reclamou também de declarações da mulher de José Serra, Monica Serra, que declarou ainda no primeiro turno, que Dilma era a favor de “matar criancinhas”. Serra rebateu dizendo nunca ter defendido a legalização do aborto. “Você defendeu e de repente passa e dizer outra coisa”, acusou.

A petista ainda acusou o tucano de realizar sua campanha fazendo calúnias contra ela. “Essa forma de fazer campanha, que usa o submundo, é correta?” Serra respondeu que se solidariza com quem recebe ataques pessoais. “Eu tenho recebido muitos ataques por toda a campanha, como nos blogs que levam o seu nome. Nós somos responsáveis por aquilo que pensamos. A população quer saber o que a pessoa fez na vida pública. Vocês confundem matérias de jornais com ataques”, declarou, citando o escândalo da Casa Civil e a polêmica sobre o aborto.

A troca de acusações permeou todo o debate. Enquanto Serra acusava Dilma de ser “duas caras”, a petista respondia afirmando que o tucano “realmente não é o cara, é o mil caras”.

A segurança foi outro tema bastante abordado no debate. Serra exibiu números de redução de homicídios, prometeu criar o Ministério da Segurança e acusou o governo federal de se omitir na questão. Já Dilma respondeu citando a criação da Força Nacional de Segurança Pública e o aumento da integração entre as polícias que, segundo ela, o governo vem promovendo.

O tema das privatizações também voltou ao centro do debate, com Dilma tentando repetir tática que deu certo no segundo turno eleição de 2006, quando o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva passou a acusar o tucano Geraldo Alckmin, seu oponente, de planejar retomar as privatizações. A petista citou um assessor de Serra que, de acordo com ela, defendeu a privatização do pré-sal. O tucano rebateu afirmando que a acusação de privatizante aparece sempre no período eleitoral mas, segundo ele, o PT também fez privatizações. Ele diz ainda que vai “reestatizar” empresas públicas loteadas politicamente.

Veja os principais momentos do debate:

23h55 – Com a fala de Serra, termina o debate da Band.

23h49 – Serra conclui que o debate foi muito importante para iluminar as mentes dos eleitores. “Quem já vai votar em mim, consiga um voto a mais.” Relembra sua trajetória, UNE, exílio. “Eu vou, no governo, eliminar os atrasos que aconteceram. Na saúde, na segurança e na educação. Vou me esforçar para construir no Brasil uma economia forte, com crescimento sustentado. Os programas sociais eu não só vou manter, como fortalecer. O Bolsa Família começou no governo Fernando Henrique.”

23h49 – Começa o último bloco. Dilma, em suas considerações finais, diz que quer campanha de alto nível no segundo turno, sem ódio. “Queria dizer a vocês que lamento muito os momentos em que essa campanha baixou o nível.” Cita desemprego, submissão e falta de crescimento e compara com a criação de empregos do governo Lula. “Eu vou ser uma presidenta com olhar social. Para as mães, para os jovens, para as crianças. Quero pedir de forma humilde o seu. Estou preparada para ser presidente da República.”

23h40 - Serra: “O Alckmin é meu amigo e quero alguém pergunte a ele quem ele acha que deve ser presidente. Eu não falei mal, falei que não foi feito. Essa estratégia é se vitimar e tirar proveito disso”. “Quando assumo um governo, não destruo o que os outros fizeram”.

23h39 – Dilma, na réplica: Ele se sentiu agredido, mas acaba de dizer que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ não existe. Nós já contratamos 700 mil moradias. O programa se concentra naquela faixa de renda de quem ganha até seis salários mínimos.” Dilma lembra o episódio em que Serra assumiu o compromisso de não deixar a prefeitura de São Paulo para disputar o governo do Estado e diz que Serra parou os bons programas sociais do governo de Alckmin em SP.

23h35 – “Eu devo confessar que estou surpreso com essa agressividade e com esse treinamento da candidata Dilma Rousseff”, responde Serra, que nega ter sido contra o Minha casa, minha vida. “Eu tive experiência na área da habitação porque ela vinha da baderna do governo Collor, que hoje está do lado dela. Ele e o Sarney. O fato é que é muito simples ficar fazendo acusações”.

23h35 – Dilma: “Qual a garantia que os eleitores têm de que o candidato Serra vai continuar os programas sociais do governo Lula?”

23h33 – “Os aeroportos estão movimentados porque agora o povo tem dinheiro para viajar de avião”, replica Dilma. É possível ouvir aplausos à resposta do lado de fora do estúdio. “Acho estarrecedor a falta de senso crítico do candidato Serra. Sabe porque eles não investiam? Porque eles não tinham dinheiro”.

23h33 – Serra, na réplica: “Pode estar desagradada, Dilma Rousseff, mas o fato é que tiveram oito anos para continuar expandindo aeroportos. Quando eu era ministro, nós criamos o Pronetur, com dinheiro do BID, para estimular o turismo. Fizemos oito ou nove aeroportos no Nordeste. O relatório do Ipea, órgão do governo, mostra que os investimentos programados são insuficientes. Vale para as estradas também, as estradas federais são rodovias da morte.”

23h29 - Dilma responde que “a pergunta é muito importante, porque o Brasil no período em o senhor foi ministro do Planejamento parou de investir”. “Para resolver isso, criamos o PAC. Eles não investiam porque o FMI dizia o que fazer com o dinheiro”, afirma. “Nós tivemos de criar toda uma regulamentação de portos no Brasil para que eles fossem desburocratizados”.

23h27 – Começa o quarto bloco. Serra pergunta a Dilma sobre infraestrutura. “Portos e aeroportos. Estudo internacional mostra que o Brasil é um dos mais atrasados em matéria portuária. Porto e aeroporto estrangulado significa menos investimento.”

23h24 – Termina o terceiro bloco. Alguns tucanos no estúdio comentam que “calúnia é o que a Dilma está fazendo, porque ela aproveita que não vai ter resposta e acusa”.

23h19 - Dilma responde acusações de Serra com nomes de aliados do tucano que tiveram cargos na Petrobrás. “Quando que digo que o candidato privatizou, é um fato histórico. Eu quero dizer que respeito o eleitor. Eu vou falar o que eu sei e não nãop tenho mil caras. No que se refere à Erenice, sou completamente contra a indicação de parentes”. A petista recebe apupos do lado tucano da plateia.

23h17 – Na réplica, Serra diz que ouviu, na época da venda da Nossa Caixa, que Dilma teria dito que “isso é dinheiro para o Serra investir”. “Ainda bem que o Lula manteve sua posição, ganharam os dois lados. Com relação ao genérico, claro que a produção aumentou. Mas o que já estava liberado. Novos medicamentos é que estão demorando para ser aprovados. O povo brasileiro está perdendo R$ 2 bilhões com isso. Eu perguntei para Dilma e ela não respondeu.” Serra diz que o PT loteou a Anvisa e diz que é por isso que os genéricos demoram a ser liberados.

23h15 - Dilma: “O candidato Serra tem tergiversado sistematicamente. Os genéricos aumentaram no Brasil. É sem discussão que nós aumentamos a produção dos genéricos”. Teve uma época em que Serra esteve brigado com o Alckmin”. A petista menciona programas que Serra teria descontinuado.

23h13 – Serra cita a implementação dos genéricos no Brasil, que aconteceu em sua gestão na Saúde. “Estima-se que a população economizou R$ 15 bilhões com os genéricos. Agora, a Anvisa, politizada, passou a demorar 3, 4 vezes mais tempo, e isso causa prejuízo à população. Por que?”

23h12 - “A candidata diz uma coisa que é totalmente falsa, que SP tinha um banco chamado Nossa Caixa. Ele foi vendido para o Banco do Brasil e o dinheiro foi investido em metrô. Eu nunca considerei vender a Nossa Caixa para o setor privado porque ajudaria o Brasil”, responde Serra. Sobre as clínicas de tratamento para viciados, o tucano afirma que o PT critica a existência delas.

23h09 - Dilma diz que Serra não respondeu e diz que Serra “queria porque queria vender” a Nossa Caixa e o governo federal comprou para não privatizar. Cita também o caso da Cesp, que, segundo Dilma, Serra também queria vender. “A diferença entre nós no caso de financiamento. Nós financiamos empresas brasileiras. Vocês financiavam grupos estrangeiros para comprar patrimônio público brasileiro.”

23h08 - Serra: “Voltamos ao tema e não tenho como deixar de repetir. A Dilma elogiou a política de privatização do governo FHC. Nessa questão da telefonia, é importante dizer que ela não explica que o governo dela privatizou. Sobre a questão dos leitos para tratamento de crack, foram 300 leitos criados e não 90 como ela disse”. O lado governista da plateia ri da resposta do tucano.

23h07 – Começa o terceiro bloco. Dilma volta a questionar Serra sobre as privatizações e lembra que o tucano foi ministro do Planejamento durante o processo das privatizações.

23h02 – Termina o segundo bloco. Serra tenta devolver ataques de Dilma.

22h58 - Dilma: “É visível a tentativa de manipular os dados. Se não melhorarmos as polícias, não vamos melhorar a segurança. Tergiversa o candidato porque ele paga baixo os salários e os policiais sabem disso”. “O Serra fala muito que aqui tem clínicas de tratamento do crack, e aí eu descobri que é um programa piloto. Parece que o candidato gosta de programa piloto. São Paulo tem 300 mil drogados e sabe quantas vagas para tratamento? 95″.

22h56 – Na réplica, Serra diz que a rebelião nos presídios foi em 2006 e que essa rebelião foi controlada e que nunca mais aconteceu. Volta a citar a queda dos homicídios em SP  e acusa o governo federal de não ter feito nada para diminuir homicídios. “Quando eu digo trololó é isso. Fala, fala, fala e na prática não acontece nada.” Volta a prometer que vai criar um sistema nacional de segurança e vai investir em tecnologia para resolver problema de inteligência no policiamento das fronteiras.

22h55 - “O candidato Serra tergiversa sobre a questão da segurança pública e da Força Nacional. Quem treina eles é a Polícia Federal”, responde Dilma. “Ele não coloca dinheiro no Samu. Todos os governadores colocam. O mesmo ocorre na segurança. O Serra vem aqui e promete, mas quando estava no governo o que ele fez? Eu me pergunto como ele quer dizer que vai investir na segurança criando um factoide“.

22h53 – Serra volta à segurança e diz que Dilma não respondeu. Diz que vai criar uma guarda nacional, que é diferente da Força Nacional de Segurança Pública. “É diferente, não é uma força permanente, como vai atuar nas fronteiras. Falaram também que a mortalidade ia diminuir de 26 por mil para 10 ou 12 por mil, e isso não aconteceu. Gostaria que a candidata explicasse isso.”

22h51 - Serra: “Ela faz um montão de acusações e posa de vítima. Não respondeu sobre a Erenice”. O tucano promete reestatizar empresas públicas e fala sobre nova denúncia contra a ex-ministra da Casa Civil. Para mim, as pessoas podem escrever o que quiserem”.

22h49 – Dilma: “O meu Brasil é o Brasil da banda larga. Mas banda larga para todos. O candidato não respondeu, mas o principal assessor econômico dele é a favor da privatização do pré-sal. Os recursos do pré-sal começam a entrar progressivamente. Defender a privatização do pré-sal é tirar dinheiro de investimento no meio ambiente, na educação, na Saúde.”

22h47 - Serra: “Essa questão de privatização volta sempre na época de eleição. O PT privatizou dois bancos durante a sua gestão. Privatizou o saneamento”. O tucano acusa petistas de terem comprado ações da Vale através dos fundos de pensão. “No caso da telefonia, o telefone valia uma fortuna e hoje todo mundo tem. Por vocês, o Brasil seria o País do orelhão”.

22h45 – Dilma cita entrevista de FHC à Veja. “O Serra foi um dos que mais lutaram pela privatização da Vale.” A petista diz que a Petrobrás estava numa situação bastante difícil quando o PT assumiu o governo e diz que fazia 25 anos que a Petrobrás não investia em refinarias até então. “Você acha correta essa política?”

22h44 – “As pessoas no Brasil sabem que eu tenho cabeça própria. Não fico na sombra dos outros nem fui pinçado por ninguém”, diz Serra. Na vida minha política, nunca escondi minhas convicções. Quando fui ministro, lutei muito para fortalecer a Petrobrás”, responde Serra.

22h44 – Certamente você não é o cara, você tem mil caras. Agora veio o cara que cuidava da Agência Nacional do Petróleo defender a privatização do pré-sal. Minha dúvida é se vocês querem privatizar a Petrobrás ou o pré-sal. O pré-sal vai servir para a gente diminuir a pobreza e ter uma educação de qualidade.

22h40 - Serra: “É só chegar a campanha eleitoral e o PT vem sempre com essa história. No caso de venda de empresas públicas, eles reclama que venderam ações no governo passado, mas não falam do Banco do Brasil, que colocaram em Nova York. Quanto à Petrobrás, é lembrar que o José Eduardo Dutra elogiou a lei aprovada pelo FHC”. Da mesma maneira que o Antonio Palocci se derramou em elogios para a política econômica”

22h38 – Dilma cita a capitalização da Petrobrás. Diz que o governo tucano perdeu participação na Petrobrás e levantou apenas R$ 7 bilhões em capitalização.

22h36 - Dilma: “Eu lamento as suas mil caras. Vou começar pelas Santas Casas. Eu não vou falar e não fazer. Vou resolver o problema das Santas Casas”, responde Dilma. “Regulamentação técnica é regulamentação sim. Agora o que a mulher falou: “A Dilma é a favor da morte de criancinhas”. É isso que a sua campanha tem. Nossa campanha não tem ódio, como o Brasil não tem ódio. Aqui, israelenses e palestinos sentam à mesma mesa”.

22h34 – Serra acusa governo Lula de ter acabado com o “Proer das Santas Casas”, que iria melhorar a situação das entidades. Diz ter proposto isso a ministros  e ao próprio Lula. “A questão da tabela do SUS é mais importante para os hospitais, independente do valor que tenha as cirurgias.” Quanto à questão do aborto, diz que Dilma vai ficar se enrolando porque “não mantém a mesma cara”.

22h33 - Dilma: “Eu queria dizer para o Serra que eu já assumi o compromisso de equacionar a dívida das Santas Casas. Tem de ser solucionado esse problema, que não vem do nosso governo, sobretudo no do Fernando Henrique Cardoso”.

22h30 – Começa o segundo bloco. Serra diz que as Santas Casas do País estão em situação gravíssima, “à beira da falência”, com quase R$ 6 bilhões de dívidas, e que as Santas Casas são prejudicadas pela tabela do SUS. Pergunta o que Dilma pretende fazer para resolver o problema.

22h27 - O clima é tenso no estúdio para o início do segundo bloco.

22h25 – Na plateia, o governador de SP, Alberto Goldman, critica os ataques de Dilma: “Isso é suicídio”, diz.

22h24 - A petista é muito aplaudida por essa resposta ao fim do primeiro bloco.

22h24 – Termina o primeiro bloco. Dilma surpreende e parte para o ataque contra Serra.

22h22 – Dilma, na tréplica: ”A primeira experiência bem sucedida, e você deveria se informar, foi entre o governo federal e os estaduais. Você também precisa se informar de que já existe a Força de Segurança Nacional”, responde Dilma. “Acredito nas ações afirmativas onde o tráfico domina. É bom você lembrar da questão da Erenice, mas você também devia responder sobre a questão do Paulo Vieira de Souza, o seu assessor que sumiu com R$ 4 mi da sua campanha”.

22h20 – Serra diz que candidata não respondeu e diz que “nos últimos anos não houve nada de rebelião.” Tucano cita a queda no índice de homicídios e diz que vários governadores poderiam tirar lições de São Paulo. Diz que fará o Ministério da Segurança para ocupar as fronteiras e promete criar um cadastro nacional para criminosos.

22h18 - Dilma responde que “em SP, houve uma rebelião que tomou as ruas e os paulistas sabem disso. O candidato Serra gosta muito de pregar, mas não segue sua receita, pois não sabia quando haveria rebeliões”. Segundo a petista, “o RJ tá fazendo um grande esforço com as UPPs”. “Temos policiado as fronteiras”.

22h16 – Serra cita violência nos Estados e pergunta: “Por que a candidata é contra a criação do Ministério da Segurança e qual a sua proposta para a área?”

22h14 - Serra: “Dilma, a lei existente no Brasil a respeito do aborto é de 1940. Eu nem estava aqui. A lei não libera o aborto. Ela até foi implantada pela prefeita do PT, a Luiza Erundina. O que nós propomos foi que isso não precisasse ser regulamentado. Eu nunca defendi a liberalização do aborto. Você defendeu e de repente passa e dizer outra coisa. Quanto a Deus, a mesma coisa”.

22h12 – Dilma, na réplica, diz que Serra deve ter cuidado para não ter mil caras. Afirmou que Serra é réu por acusação feita contra ela. Lembrou que foi Serra quem regulamentou a prática do aborto em casos específicos quando era ministro da Saúde. Disse que concorda com a regulamentação, porque “não pode deixar de atender a mulher.” E reclamou ainda da “fala da sua senhora” (Mônica Serra afirmou no primeiro turno que Dilma era a favor de ”matar criancinhas”).

22h10 - O tucano responde: “Dilma, primeiro eu quero dizer que me solidarizo com quem recebe ataques pessoais. Eu tenho recebido muitos ataques por toda a campanha, como nos blogs que levam o seu nome. Nós somos responsáveis por aquilo que pensamos. A população quer saber o que a pessoa fez na vida pública, etc. Vocês confundem matérias de jornais com ataques”. Serra fala do escândalo da Casa Civil e da polêmica do aborto. “Isso se trata de ter duas caras”.

22h09 – Dilma diz que Serra tem feito sua campanha fazendo calúnias contra Dilma. Acusa Índio da Costa, vice de Serra, de fazer ataques pessoais contra ela. “Essa forma de fazer campanha, que usa o submundo, é correta?”

22h06 – Dilma afirma que o mais importante para ela é garantir que o Brasil continue mudando, que continue distribuindo renda. “Quero um País de classe média. Para isso é preciso educação de qualidade. E para isso é preciso valorizar o professor, não tratá-lo com cassetete.”

22h04 – Serra é o primeiro a falar e escolhe o tema. “Espero que esse debate ajude a iluminar as mentes para a votação”. O tucano fala sobre deus projetos para a área de educação. “Em todo o País, ela é insatisfatória. O ensino técnico precisa expandir bastante”.

22h02 – Band abre a transmissão com João Carlos Martins regendo a Orquestra Bachiana do Sesi.

21h58 - Heráclito Fortes (DEM-PI) cumprimenta Michel Temer ao entrar no estúdio.

21h55 - Sobre a discussão em torno das polêmicas, o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) disse que “o Brasil sempre foi um País que conviveu com a pluralidade de ideias. E, de repente, nossos adversários tentam disseminar o ódio”.

21h53 – Serra e Dilma já estão no estúdio.

21h36 – Dilma acaba de chegar para o debate.

21h24 - Fora dos microfones, o assessor especial de Lula Marco Aurélio Garcia afirmou para Moreira Franco (PMDB-RJ), que Dilma vai esquentar o debate.

21h18 - Kassab: “pela primeira vez, vamos ter um debate para discutir programa. Hoje não vai ser tão engessado quanto nos outros.”

21h16 - Alckmin, ao chegar, afirmou que o PSDB não está pressionado o PV para obter seu apoio no segundo. Mesma colocação feita por Aloysio,  que declarou que o partido não irá assediar o PV. Aloysio também comentou a polêmica sobre o aborto, dizendo que não foi o PSDB que colocou essa questão. “O problema é a volubilidade da Dilma”, acusou.

21h11 - Entre os aliados de Serra, destacam-se o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador eleito por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, e o presidente de honra do Partido, Jorge Bornhausen

21h07 - Do lado petista, estão presentes também o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, Rui Falcão, coordenador de campanha da Dilma, o governador eleito do Acre, Tião  Viana, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

21h06 - O governador eleito do Rio Grande do Sul,  Tarso Genro (PT) chegou e afirmou que espera que “um debate progressista e democrático, e não um debate obscurantista, do retrocesso e da TFP”.

Tags: debate, Dilma Rousseff, eleições 2010, José Serra, PSDB, PT

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André Mascarenhas, enviado especial ao Rio, e Jair Stangler

Os quatro principais candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff(PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) fizeram um debate morno na noite desta quinta-feira, 30. O evento promovido pela Rede Globo foi o último do primeiro turno. Dilma e Serra, os dois primeiros colocados nas pesquisas, fugiram do confronto direto, e não fizeram perguntas um para o outro.

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Dilma procurou desde o primeiro bloco destacar realizações do governo Lula: “Chegaremos, no final do ano, perto de 15 milhões de postos de trabalho criado durante o governo Lula.” Ao final do debate, em suas considerações finais, voltou a citar realizações do governo Lula.

Serra também evitou fazer críticas diretas e procurou apresentar propostas, numa atitude que lhe rendeu críticas até entre aliados. Uma liderança do DEM, partido do vice do tucano, classificou o encontro como um “não debate”. Em uma de suas falas iniciais, o tucano afirmou que, se eleito aliviaria a carga de impostos sobre os pobres e prometeu um plano de metrô que atinja todas as grande cidades do País.

Num dos raros momentos de confrontação do debate, o tucano trocou farpas com a candidata Marina Silva. A candidata verde acusou o tucano de não ter respondido uma pergunta sua sobre críticas do DEM e PSDB aos programas sociais do governo Lula. “Não use sua régua pra medir os outros”, rebateu Serra. “Se eu fosse usar minha régua, diria que você e a Dilma tem muitas coisas parecidas”, atacou. Ele acusou Marina de ter ficado no governo, apesar do mensalão.

Marina, mais uma vez, centrou críticas tanto em Serra quanto em Dilma, numa estratégia para tirar votos de ambos. “Eu fui lá na favela da Mata Virgem. É lamentável que, no Estado mais rico da federação, não haja um equipamento público nessa favela”, afirmou, numa crítica a Serra. Quanto ao governo federal, afirmou que programa “Minha Casa, Minha Vida”, não alcança a camada mais pobre da população.

Plínio, como em outros debates, voltou a distribuir críticas aos outros candidatos, principalmente a Dilma e Serra – deixando de lado seu alvo favorito de outros debates, Marina Silva. Criticou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, que constrói casas para reduzir déficit habitacional. “Tem de fazer aluguel compulsório. Se não quer fazer isso, é porque está a favor dos proprietário”, afirmou. Aproveitou também para pedir votos para os candidatos do PSOL.

O Radar Político acompanhou o debate ao vivo, direto do Projac, no Rio.

Veja os melhores momentos do debate:

0h22 - Plínio diz que “a guerra vai continuar. A guerra é derrubar esse muro que separa você de seus direitos. Eu estou falando para o futuro, para os jovens. É preciso ter coragem, tenacidade, é preciso é força. É preciso falar as coisas como elas são. 60 anos de vida pública, exílio, perda de cargo, perda de mandato. Mas valeu a pena. Se a juventude levar adiante o meu projeto. Viva o Brasil!”

0h20 – Dilma, em suas considerações finais, disse estar feliz por ter tido a chance de conhecer pessoas, e cita o Bolsa Família, o Luz para Todos e a criação de empregos. “Estou preparada para ser a primeira mulher presidente da República se você me der seu voto, que eu peço humildemente. Pode contar comigo, eu vou contar com vocês também.”

00h18 – Em suas considerações finais, Serra afirma ter estado em todos os debates. “Através de uma imprensa livre, que é o que eu defendo no nosso País”, diz. O candidato tucano pede votos e que seus eleitores consigam mais votos. “O que eu ofereço em troca? A minha história”, acrescenta. “Sempre lutei pelo nosso povo”

0h16 – Marina agradece a Deus e ao povo brasileiro. “Eu me dispus desde o início a quebrar o plebiscito. E agora eu posso dizer que a onda verde já quebrou o plebiscito. Eu havia dito que não queria o embate, eu queria o debate. E é isso que eu tenho feito em todos os debates. Eu preciso do seu voto para ir ao segundo turno.”

0h14 – “Eu volto ao que falei antes”, responde Plínio, que afirma ter havido em todos os debates duas propostas distintas. A de mudanças radicais, que ele representa, e a de melhorias pontuais, dos outros candidatos.

0h13 – Serra diz que vai colocar as agências que decidem sobre reajustes a serviço do consumidor. “Não a serviço de loteamento”, afirma. Promete retomar genéricos e voltar à questão das patentes.

00h10 – Plínio acusa os governos FHC e Lula de representarem os interesses dos ricos. “Quando a turma do celular quer aumentar o celular”, critica. “Aqui tem três candidatos do sistema, e um de fora do sistema. E por ser de fora é chamado de brincalhão, é chamado de louco”, diz Plínio.

0h10 – Serra pergunta para Plínio porque o governo faz reajustes e repassa a conta para a população.

0h08 – “Marina, não use sua régua pra medir os outros”, responde Serra. “Se eu fosse usar minha régua, diria que você e a Dilma tem muitas coisas parecidas”, ataca. Ele acusa Marina de ter ficado no governo, apesar do Mensalão.

0h08 – Marina: “Serra, não fique irritado em eu fazer a pergunta novamente para você, cada debate é um debate. As coisas vão se dando com uma lógica de promessas, não de programas. Os programas sociais são muito importantes. Você simplesmente não responde, não faz uma auto-crítica.”

0h06 – Serra lembra ter criado, quando ministro, o Bolsa Alimentação. Cita programa semelhante criado pelo ministro Paulo Renato. “O que o governo federal fez foi juntar no Bolsa Família”, acrescenta. Serra afirma que ainda assim irá ampliar o programa. “Agora, gasto social é muito mais que é isso. É também educação, é também saúde, é também saneamento, e nós fizemos isso.”

0h05 – Marina pergunta para Serra sobre programas sociais. “Várias lideranças do PSDB e do DEM foram contra Bolsa Família e políticas sociais. Você faz uma auto-crítica?”

0h03 - Marina diz que o discurso de Dilma é “fruto da visão que ela tem de desenvolvimento”, gerencial, como Serra. “Eu tenho dito que ela e Serra são muito parecidos”. “No seu mundo você coloca os acertos e os ganhos, mas não olha para os desafios”, diz. “O brasileiro não quer mais entrar no mundo azul do Serra ou no mundo cor de rosa da Dilma”, afirma.

0h03 – Dilma: “Diante da crise a gente não faz teoria, tem de ter propostas concretas e agir. Nós aumentamos os empregos, colocamos recursos para as empresas privadas manterem os empregos, reduzimos impostos. O Brasil foi o último País a entrar na crise e o primeiro a sair.”

00h01 – Marina afirma que o planeta passa por uma série de crises, que vão da economia ao meio-ambiente. “Pensar o País de forma mais abrangente é fazer que esse desenvolvimento que tanto se quer se faça em novas bases”, diz. Segundo Marina, é necessário se investir em educação para que o País tire proveito “da grande oportunidade” econômica que se coloca diante do Brasil.

0h00 – Dilma pergunta a opinião de Marina sobre a atuação do governo Lula durante a crise.

23h59 – Na tréplica, Dilma diz que a realidade do Brasil é diferente da Inglaterra. “No Brasil, todo mundo quer casa própria.”

23h58 – Plínio, na réplica, diz que tem 5,6 milhões precisando casas e 5,7 milhões de casas vazias. “Tem de fazer como na Inglaterra, aluguel compulsório. Se não quer fazer isso, é porque está a favor dos proprietário. Mas se não quer ocupar, tem de construir. Isso é bolsa empreiteiro.”

23h57 – Dilma diz não saber nem que palavra usar para a proposta de Plínio. “Eu acredito que o País pode construir moradias”, diz. Ela afirma que o programa Minha Casa Minha Vida gera empregos e tem escala para resolver o problema. “Isso significa também que as mulheres vão ter a propriedade de suas casas”, diz em reação a comentário feito mais cedo por Marina, que citou as mulheres pobres como al

23h57 – Começa o quarto bloco. Plínio volta a questionar Dilma sobre deficit habitacional.

23h48 – Plínio, na réplica, diz que Serra não se comprometeu com 10% do PIB para a Saúde. “Isso significa brincar com credores, com bancos. Essa é a diferença aqui nesse debate. Entre os que melhoram e os que resolvem.”

23h46 – Em sua resposta, Serra cita que é sua a proposta de vincular os gastos da saúde ao orçamento. “Isso salvou a saúde do pior, porque a saúde do País andou para trás”, diz. Serra critica o governo por não ter apresentado projeto de lei para regularizar o aumento anual do gasto. “Depois o governo vem inventar que faltou dinheiro na saúde por causa do fim da CPMF.”

23h45 – Plínio diz que precisa destinar 10% do orçamento para a Saúde e pergunta para Serra: “Por que você não fala nisso? Por que se recusa a elevar esse gasto?”

23h43 – Plínio reitera que a “dívida está consumindo todos os recursos”, e acusa Dilma de defender as mesmas políticas “do governo Fernando Henrique Cardoso”. “O custo anual da Bolsa Família e despendido a cada 13 dias com a dívida externa.”

23h43 – Dilma afirma que o governo Lula colocou R$ 40 bilhões em saneamento. “Mais de três vezes que o governo anterior”, afirma. Dilma diz que saneamento será prioridade em seu governo e diz que o PAC 2 prevê R$ 45 bilhões para o saneamento.

23h41 – “Metade das casas no Brasil não tem esgoto”, responde Plínio. Segundo ele, para resolver o problema, será necessário gastar R$ 35 bilhões em oito anos. O candidato diz que, para solucionar o problema irá fazer auditoria da dívida externa. “Sem dinheiro não tem como resolver o problema do saneamento. O saneamento é caro, não dá dividendos eleitorais imediatos, mas é fundamental.”

23h41 – Dilma diz que será necessário colocar metas para o saneamento para fazer com que todas as casas tenham água e esgoto tratados e pergunta para Plínio como ele vê a política para o setor.

23h40 – A candidata do PT diz que irá duplicar a experiência das UPPs caso seja eleita.

23h38 – Marina: “A questão é: por que ainda não foi feito?” Marina diz que uma boa ideia como as UPPs do Rio podem se perder. “A população que mais vem sofrendo é a população jovem. A nossa população jovem está sendo ceifada.” Promete mais recursos para a segurança e policiais valorizados.

23h36 – Dilma cita a parceria com o governador do Rio como exemplo de política bem sucedida na Segurança Pública. “Essas Unidades de Polícia Pacificadora partem do princípio de que nós temos um território de guerra”, diz. A petista afirma que irá construir presídios para transportar os presos de alta periculosidade.

23h36 – Marina diz que Estados não dão conta da segurança pública sem a ajuda do governo federal e pergunta para Dilma como fazer para resolver esse problema.

23h34 – “Essa questão de tratar as coisas como passe de mágica é que precisa acabar no Brasil”, critica Marina. Ela afirma que Serra não fez o que promete como prefeito ou governador. “Eu fui lá na favela da mata virgem. É lamentável que, no Estado mais rico da federação, não haja um equipamento público nessa favela.”

23h32 – Serra diz que vai dar ênfase a quatro aspectos da habitação: regularização da propriedade, preferência a famílias que ganham menos de três salários mínimo, urbanização de favelas, e construção de vila para idosos.

23h31 – Marina diz que o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, não alcança os brasileiros de melhor renda. Ela promete ampliar o programa para as mulheres de baixa renda, que “são responsáveis e não foram beneficiada por este governo”. “Priorizar a habitação é fazer com que ela seja de qualidade, com saneamento e qualidade de vida.”

23h30 – Começa o terceiro bloco. Serra critica programa do governo federal para o deficit de moradia. “Entregaram 4 mil de um milhão prometidos. Qual a sua visão sobre isso?”, pergunta para Marina.

23h22 – “Eu gostaria de dizer que nós registramos todas as doações no Tribunal Superior Eleitoral”, diz Dilma. Parte da plateia ri quando ela diz que “nós registramos todas as doacoes oficiais no TSE, todas as doações a gente anuncia Ela lamenta a reação das pessoas “que tem outras práticas” e ganha aplausos de seu correligionários.

23h22 – Plínio: “Pois eu vou pedir votos para os candidatos do PSOL. Pedir para vocês elegerem o Ivan Valente, a Luciana Genro e o Chico Alencar.”

23h21 - Plínio pergunta para Dilma por que ela não pede votos para os candidatos a deputado por seu partido. “Você tem vergonha dos candidatos de seu partido?”

23h20 – Dilma agradece a oportunidade levantada por Plínio. “Meu partido é um partido com grande popularidade no País”, diz. Dilma acrescenta considerar o País muito diverso para que apenas um partido tenha poder. “Eu não acredito que nenhum partido governa sozinho o País”, acrescenta. “Daí porque eu considero importante a coligação de vários partidos que vai sustentar o meu governo”, diz.

23h19 – Plínio diz que “gosta” de ouvir a resposta de Serra. “Com que dinheiro vai fazer isso se não fala claramente em fazer a auditoria da dívida, suspender o pagamento dessa dívida, que consome os recursos”, diz. O candidato do PSOL cita dívida de R$ 1 trilhão, que começou com o governo passado.

23h18 – Serra: “Metrô é ferrovia. E o governo federal tirou o time de campo nessa questão.” Segundo candidato, governo federal não investiu em Metrô em nenhuma capital.

23h16 – “O que eu sinto é que a ênfase na ferrovia está prejudicando o transporte ferroviário e hidroviário”, responde Plínio. Ele afirma que Serra usa o metrô porque essa é uma vitrine dos tucanos, mas diz que é necessário ver se o tucano fez o mesmo para outros tipos de transporte. “Eu concordo que tem que fazer metrô, mas tem que fazer ferrovia e tem que fazer hidrovia”, acrescenta.

23h16 – Serra pergunta as propostas de Plínio para o metrô nas grandes cidades.

23h14 – “Os recursos federais, são poucos, não são gastos na sua totalidade”, critica Serra. O candidato volta a citar sua atuação como governador e lembra do trabalho na Serra do Mar, em São Paulo.

23h13 – Marina: “Quem acompanhou o lamentável episódio do Morro do Bumba e do Morro dos Prazeres sabe o que é o sofrimento de perder sua casa.”  Também promete um sistema para  evitar esse tipo de problema.

23h11 – “Eu vou criar uma defesa civil nacional, bombeiros, técnicos e especialistas que estejam estacionados em Brasília”, diz Serra. Ele promete qualificar melhor as prefeituras e cita os incêndios que atingiram parte do País. “Nós não temos nem os hidroaviões.” O tucano cita a “experiência como governador”, em São Luiz do Paraitinga, e critica o governo federal, que “vai se arrastando”, como no Rio, exemplifica. “O governo federal tem que ajudar os Estado e Municípios.”

23h10 – Marina pergunta o que Serra fará para prevenir desastres.

23h09 – Marina reitera: “É essa visão fragmentada das coisas que faz com que passa ano, e a gente fique com a ideia de que ainda se vai complementar a solução”, diz. A candidata do PV critica a resolução pontual dos problemas. “Quando pensamos de forma fragmentada, nós pensamos a presidência do País como se fosse uma prefeitura. Isso é uma eleição para pensar o País”

23h08 – Na réplica, Dilma afirma que há um plano nacional de logística. “É por causa dele que nós sabemos que precisa fazer integração entre ferrovia, hidrovia e rodovia. Vou completar toda a ferrovia norte-sul, e a ferrovia de integração do centro-oeste. A Transnordestina vai ser completada no meu governo”.

23h05 – “Eu acho que a gente precisa pensar a infraestrutura para o século 21″, diz Marina. “É lamentável que não tenhamos um plano para a infraestrutura”, continua. Ele critica a falta de um plano para a ampliação da malha ferroviária. Ela afirma que há hoje apenas “um plano de gestão”. “No governo anterior a gente não tinha nem isso”, diz. Para a candidata verde, é necessário que esse plano conjugue a melhoria da qualidade de vida e os desafios do meio-ambiente.

23h05 – Começa o segundo bloco. Dilma pergunta a Marina sobre ferrovias. “Como você a expansão das ferrovias e das hidrovias?”

22h58 - A candidata do PV diz que os idosos não estão sendo acolhidos de forma adequada. “Do outro lado está a juventude”, diz. “As políticas públicas não estão ajudando os jovens”, continua, afirmando que é necessário aproveitar o bônus demográfico para solucionar o problema

22h57 – Serra diz ter defendido desde a Constituinte uma reforma que separe quem já está trabalhando daqueles que ainda não entraram no mercado de trabalho. Diz que se eleito, irá propor 10% de aumento aos aposentados e R$ 600 reais para o salário mínimo.

22h55 - “De fato nós temos um grande problema na Previdência e temos que enfrentá-lo enquanto a população ainda é jovem”, diz Marina. A candidata do PV diz que irá propor um modelo em que o sistema saia do déficit e entre na capitalização. “Criando um mecanismo de recuperação do poder aquisitivo”, explica Marina. Ela critica a campanha dos adversários, que, nas suas palavras, prometem resolver os problemas sem pensar na sustentabilidade social e econômica das propostas. E estende a crítica aos governo Lula e FHC, que não solucionaram as questões da Previdência.

22h55 – Serra pergunta a Marina sobre sua proposta para a Previdência.

22h54 – Na réplica, Plínio diz que vai zerar o ICMS. Diz que Serra não fala em desvincular as despesas sociais e defende a taxação de grandes fortunas.

22h53 – “Eu só contra essa vinculação”, diz Serra em reposta a Plínio. “Eu sou contra coisas que foram feitas pelo governo, inclusive por coisas feitas pela Dilma, como o imposto sobre a água e o esgoto.”

22h50 – “A minha proposta de reforma tributária alivia a carga de impostos sobre os pobres. É ao contrário do que você disse”, afirma Serra. Ele cita emenda de sua autoria na Constituinte e promete retirar impostos dos alimentos básicos, dos remédios e combater a sonegação. “Muita gente não paga imposto e quem paga, paga o dobro”, diz. Segundo Serra, a carga tributária brasileira é a maior “do terceiro mundo”. “Mais justiça e mais eficiência na arrecadação.”

22h50 – Chamando Serra de ‘Zé’ e arrancando risadas de jornalistas, Plínio acusa o adversário de propor reforma tributária que aumenta imposto para pobres e diminui para ricos. Se atrapalha no tempo e não faz a pergunta.

22h48 – Na tréplica, Plínio diz que a Petrobrás não é pública. “Uma porcentagem enorme de suas ações está na mão de pessoas privadas. ”O Sr. Eike Batista é o oitavo homem mais rico do mundo. Isso no seu governo”, diz o candidato do PSOL. Na questão do funcionalismo o que precisa de fato é recompor a força do Estado brasileiro, para que o Estado brasileiro possa cuidar de você.”

22h47 - Dilma nega que tenham ocorrido privatizações durante o governo Lula e cita a Petrobrás como exemplo de valorização dos funcionalismo público.

23h45 – Plínio: “Minha política para o funcionalismo público é completamente diferente da do seu governo. Sem arrocho, sem terceirazação. Quero saber se você se compromete a não privatizar, a não terceirizar e a recuperar as estatais que foram vendidas.”

22h44 – Dilma escolhe perguntar para Plínio de Arruda Sampaio. Ela defende o funcionalismo pela meritocracia e pergunta a proposta do candidato para o funcionalismo.

22h43 – Dilma volta a destacar a criação de empregos no governo Lula, defende a manutenção dos direitos trabalhistas. Para ela, o Brasil precisa ter crescimento para continuar gerando empregos.

22h42 – Marina diz que sua questão não foi adequadamente respondida. “Nós temos cerca de 50% da força de trabalho na informalidade. Precisamos manter os direitos dos trabalhadores, mas ao mesmo tempo diminuir as dificuldades para contratar.”

22h40 – Dilma: “Uma das grandes conquistas do governo foi a melhoria da formalização do trabalho. Tanto é assim que batemos recordes, chegaremos perto de 15 milhões de postos de trabalho criado ao final do ano. ” Candidata destaca também aumento do crédito durante o governo Lula e o combate à crise.

22h40 - Marina pergunta para Dilma qual sua proposta para resolver a informalidade.

22h40 - Começa o debate.

22h32 - Entre os tucanos que acompanham Serra no estúdio está o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. O deslocamento do aliado, em plena campanha em São Paulo, se justifica pela estratégia de mostrar a união do partido em torno de Serra, como delineado na noite de ontem pelo próprio candidato, em comício em São Paulo. Nas palavras de um assessor de Alckmin, “a tucanada toda vem pra cá hoje.”

22h26 – Todos os candidatos que participarão do debate desta noite já se encontram no Projac. Na sala de imprensa, além de jornalistas de todo o Brasil, há grande presença de correspondentes internacionais, como o da RTP, de Portugal. Na visão dele, o que mais chamou a atenção no processo eleitoral até agora é o “nível baixo” da campanha. “Não se discutem propostas”, avalia. “Mas não é diferente da Europa.” O português também se diz surpreso com a ascensão meteórica de Dilma. “Há um ano e meio ninguém a conhecia.”

22h09 - Plínio de Arruda Sampaio já está no Projac. Segundo ele, “esse é o debate que vai decidir.”

21h32 - Entre os profissionais de imprensa, chama atenção o homem de cabelos grisalhos na altura do pescoço, fácil de reconhecer entre os que acompanharam a campanha pela internet. É coordenador de Dilma na internet, Marcelo Branco, que também irá tuitar o debate a partir da sala de imprensa. Assediado por alguns jornalistas, ele diz que não haverá novidade para esta noite. Apostará na estratégia que tem dado certo: bombardear as redes sociais com informações sobre a candidata petista. Sobre a campanha de Dilma na web, Branco avalia que foi bem sucedida. “Nas redes sociais, somos mais bem avaliados do que ele”, diz. Ele é o candidato do PSDB, José Serra. E a que ele atribui o sucesso? “A diferença é que fizemos uma campanha propositiva. Eles (os tucanos) usaram a internet para atacar.”

21h28 – Jornalistas de todo o Brasil acompanharão o debate de hoje de uma sala de imprensa anexa ao estúdio em que será realizado o debate. O contato com os presidenciáveis acontecerá apenas ao final do encontro, em breve entrevista coletiva.

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