Gabriel Manzano, de O Estado de S.Paulo

A propaganda eleitoral pela TV, recém-terminada na França ­– que acaba de eleger um presidente e mais de 500 deputados –, tem algumas lições a dar ao Brasil, que está prestes a começar a sua, para escolher 5.554 prefeitos. O que os franceses deixam claro é que há, sim, vida inteligente – e bem mais republicana – fora das campanhas milionárias.

Uma visita a quatro ou cinco programas na reta final da semana passada – menos  de vinte minutos cada, todas as noites – revela diferenças que mereceriam uma séria ponderação de candidatos, marqueteiros, partidos e Justiça eleitoral do Brasil. E do Congresso, que não tira nunca a reforma política da gaveta.

A começar pelo formato: há por lá uma unidade visual do começo ao fim, com vinhetas da Justiça eleitoral se movimentando com as cores da bandeira francesa, apresentando e despedindo cada partido. Pode parecer bobagem, mas mostra que é a Justiça eleitoral que conduz o jogo, não os partidos.

Segundo: a distribuição do tempo de TV é muito mais equilibrada. Grandes siglas, como o Partido Socialista, do presidente François Hollande, e a UMP, de Nicholas Sarkozi, têm um pouco mais  de tempo, mas sem os abismos de diferença que se vê no Brasil, onde um candidato tem 20 segundos e outro se espalha por seis ou oito minutos comprados no balcão das coalizões. Partidinhos radicais levam dois minutos, por exemplo, contra três e meio dos grandões.

Terceiro: a marca dos programas é a economia, o recato, a ausência de produções hollywoodianas, celebridades e cenários grandiosos. No geral, os partidos franceses mostram um filmete normal, que inclui breves entrevistas de rua. O mesmo todas as noites. E quase sempre o candidato, ou o presidente da sigla, falando direto ao eleitor.

Quarto: a mensagem é tudo, o candidato é seu portador. O que se anuncia são princípios, prioridades. O debate é sobre ideias, não sobre quem se sentará no trono. Na campanha legislativa, o “eu” praticamente não existe. É o partido que conta, coisa que entre nós dependeria de uma reforma de usos e costumes políticos que todos aprovam e ninguém deixa fazer.

Quinto: Nem sombra, do começo ao fim, de promessas e obras – hospitais, escolas, estradas, creches. Benefícios para uma cidade resultam de um debate aberto e levá-los adiante é uma rotina administrativa. “Prometo 357 hospitais e 412 escolas”, “Criei as AMAs” ou “Foi Maluf que fez” são coisas impensáveis.

Sexto: a total e completa transparência do debate ideológico. Claro que a campanha, neste caso, reflete uma cultura nacional intensamente vivida, aberta, um debate que não se curva ao politicamente correto. Esquerda e direita batem no peito e dizem seus nomes. “Face à direita, a uma extrema direita que se levanta, vamos dar uma garantia à esquerda”, bradava a Frente de Esquerda de Jean-Luc Melanchon no programa da sexta-feira passada. “O PDC é um partido de direita, uma direita de convicção…”, respondia o Partido Democrata-Cristão.  “Não dê todos os poderes à esquerda… uma vitória da direita é possível”, advertia o Novo Centro. “É preciso dizer não aos gritos da rua”, diz a UMP de Sarkozy, desafiando passeatas de rebeldes. A batalha contra imigrantes é aberta, sem culpas. “Sou contra o direito de voto a estrangeiros”, diz uma eleitora de Sarkozy. ‘É preciso punir duramente os criminosos reincidentes”, alerta um locutor de outro partido.

Tags: campanha eleitoral, eleições 2012, França

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Agência Brasil

A ação do PPS que questiona a restrição do uso do microblog Twitter durante o período de pré-campanha eleitoral será apreciada diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, entendeu que a relevância do assunto justificava a adoção do rito abreviado, que elimina a etapa da decisão individual.

O PPS ajuizou a ação nesta terça-feira, 20, por discordar de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. Por 4 votos a 3, a corte eleitoral entendeu que os candidatos não podem usar suas contas no Twitter para pedir votos ou para se autopromoverem para seus seguidores.

O TSE analisou o caso específico de Índio da Costa, que concorreu à Vice-Presidência em 2010 na chapa de José Serra, do PSDB. Ele divulgou frases de apoio ao presidenciável em 4 de julho, dois dias antes da data permitida pela legislação eleitoral. Como o caso era inédito, a decisão que impediu o uso do Twitter na pré-campanha abriu precedente para situações semelhantes.

Os ministros vencidos questionaram aos colegas se o tribunal não estava cerceando o direito à informação e à troca de ideias dos usuários do microblog. O presidente Ricardo Lewandowski, que votou com a maioria, disse que a liberdade de expressão dos eleitores estava garantida. “Os cidadãos que não estiverem envolvidos no pleito eleitoral podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes.”

Tags: PPS, redes socias, STF

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Ricardo Chapola, do estadão.com.br

Em julgamento inédito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 15, que a propaganda pelo Twitter está proibida para a promoção de campanha dos pré-candidatos até 6 de julho, data em que a campanha eleitoral começa oficialmente. Pela decisão do tribunal, as restrições não servem aos cidadãos, livres para a promoção de qualquer candidato independente das proibições previstas no Código Eleitoral.

Segundo o TSE, para os eleitores a liberdade de expressão prevalece. “Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, ao proferir seu voto.

No caso dos pré-candidatos, não será permitido o uso do Twitter para autopromoção ou para pedir votos antes do período permitido por lei. Se identificado o uso irregular, o pré-candidato pode receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Para as outras redes sociais – como Facebook e Orkut – o TSE comunicou ainda não ter leis que regulamentem as campanhas veiculadas por meio desses canais.

O julgamento de quinta tratou apenas de analisar o caso do ex-candidato à Vice-Presidência, Indio da Costa (DEM), pela chapa de José Serra (PSDB) em 2010. Na época, o político foi acusado de usar o Twitter para fazer propaganda antecipada. “A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, escreveu, no dia 5 de julho. A Justiça eleitoral considerou que, para a rede social as regras devem ser iguais às de outros meios de comunicação, como o rádio e a TV.

Tags: campanha eleitoral, pré-candidatos, redes sociais

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