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Atualizada às 20h15

Por Estadão.com.br

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PP-RJ) colocou em seu blog fotos do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), em momentos descontraídos ao lado do dono da Delta, Fernando Cavendish.

De acordo com Garotinho, as fotos foram tiradas em 2009 no Hotel Ritz, em Paris. Nas fotos, Cavendish aparece com secretários de Estado com lenços na cabeça e em posições que simulam danças. Além de Cavendish, no grupo estão o secretário de Saúde, Sergio Cortês, e o de governo, Wilson Carlos.

Já o governador Sérgio Cabral aparece em duas fotos, uma agachado fazendo pose e em outra dando risada. Segundo o ex-governador Garotinho, Cabral estaria dançando na “boquinha da garrafa”. Ele divulgou ainda mais fotos, entre elas uma na qual Fernando Cavendish aparece “abraçado com Régis Fichtner, em Paris, o homem designado por Cabral para investigar os contratos da Delta com o Estado”.

Recentemente, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão defendeu os contratos com a Delta ao dizer que “obedeceram a todos os editais”. Pezão afirmou ainda que a Delta é “uma empresa agressiva, por isso tem mais contratos”.

Em nota, a Delta Construção afirmou não comentar sobre “fotos que retratam alguns minutos de descontração entre empresários e algumas pessoas que ocupam postos públicos e têm convívio social”. Ainda segundo a nota, “as fotos foram tiradas em confraternização posterior à homenagem pública recebida pelo governador do Estado do Rio. Isolar esses flagrantes instantâneos do contexto e dar-lhes conotação política não ajuda a explicar questões profundas que se colocam neste momento e para as quais a Delta Construção também procura respostas”.

A assessoria do governador Sérgio Cabral emitiu nota para explicar que o governador esteve em Paris “nos dias 14 e 15 de setembro de 2009″ em missão oficial. Segundo a nota, “após a solenidade, o Barão francês Gerard de Waldner (casado com a brasileira Sílvia Amélia de Waldner), chamou ao Clube Inglês convidados dele em homenagem ao governador e à condecoração recebida. Estavam presentes, secretários de estado, empresários brasileiros; o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman; empresários portugueses, como Antonio Pereira Coutinho; empresários franceses, como Thierry Peugeot, e Martin Bouygues”.

Tags: Anthony Garotinho, Delta, Fernando Cavedish, Sérgio Cabral

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Lilian Venturini, do estadão.com.br

A edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial do Rio de Janeiro traz o decreto 43.057, também conhecido como o código de conduta de agentes públicos prometido na semana passada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral (PBDB). O texto foi elaborado após o governador ter revelada suas relações pessoais com empresários. Segundo comunicado enviado à imprensa, o governo do Estado passa a adotar o código do Governo Federal. O texto carioca, no entanto, trouxe alguns ajustes.

Entre eles está a regra para definir em quais condições o agente público pode receber “brindes”. No código federal, fica estabelecido que o presente é permitido quando distribuído “a título de cortesia” e não ultrapasse o valor de R$ 100. Já a versão assinada por Cabral aumentou o limite para R$ 400.

O código [clique aqui para ver a íntegra; é preciso se cadastrar no site] já está em vigor e deve ser seguido pelo governador e vice, além de secretários, subsecretários e altos cargos de autarquias e fundações mantidas pelo Estado. Em linhas gerais, o texto tem por objetivo evitar situações que gerem conflito de interesse entre setores privado e o agente público. Segundo o texto, o agente não pode usar o cargo para “auferir benefícios ou tratamento diferenciado” ou ainda receber “presentes, transportes, hospedagem”.

O decreto cria ainda a Comissão de Ética da Alta Administração (CEAA), responsável pela implementação do código e apuração de denúncias. Quem desrespeitar, pode ser punido com censura ética, exoneração do cargo ou dispensa da função de confiança.

A promessa de instituir o código foi feita publicamente por Cabral na semana passada em meio à repercussão negativa da revelação de sua ligação com empresários como Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX. Ambos mantêm contratos com o governo estadual.

Ao Estado, especialistas em política e direito administrativo lembraram que a Constituição Federal já determina regras de conduta a agentes públicos.

Tags: Cabral, código de conduta, governo do RJ

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