Carlos Mendes, de Belém
Especial para O Estado de S.Paulo

Extração ilegal de madeira, ameaças contra assentados e policiais que combatem a devastação florestal. A área onde atuava a missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 em Anapu, no centro do Pará, sofre o assédio diário de madeireiros. O delegado Melquesedeque da Silva Ribeiro, que está atuando desde fevereiro passado no município e investiga crimes ambientais na região, não escapa do medo de sofrer represálias.

No final de junho passado, Ribeiro prendeu o madeireiro José Avelino Siqueira, o Júnior da Semente, reincidente na prática de retirada de madeira do Projeto de Desenvolvimento Sustentado (PDS) Esperança. O acusado continua na cadeia e teria prometido vingança contra os responsáveis por sua prisão. Ele tem recebido apoio e visita de pessoas influentes em Anapu, inclusive de políticos.

O atual prefeito do município é Chiquinho do PT, acusado por movimentos sociais da região de ter passado para o lado dos madeireiros. Ele tem como vice o fazendeiro Délio Fernandes, citado em investigações policiais como um dos combatentes da atuação de Dorothy Stang contra a grilagem de terras e a exploração madeireira em áreas destinadas ao PDS pelo governo federal.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem cobrado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) operações em Anapu para reprimir a invasão dos lotes dos assentados por empregados e caminhões de madeireiras. Como o Ibama pouco se faz presente na área, a tarefa coube à polícia. Na semana passada, os madeireiros arrebentaram as correntes de uma guarita localizada na estrada de acesso ao PDS Esperança e entraram no local, retirando grande quantidade de madeira.

Segundo a missionária Jane Dwyer, a madeira é a mesma que havia sido apreendida em ação do Ibama e Polícia Federal em janeiro deste ano e que estava na Vicinal 1 do PDS. Identificado como um dos madeireiros envolvidos na atividade ilegal, Júnior da Semente foi intimado pela polícia e obrigado a assinar um documento dizendo que não entraria mais no PDS. Ele não cumpriu a promessa, por isso foi preso por Ribeiro.

O Estado ouviu dois madeireiros de Anapu, mas ambos disseram que só falariam ao jornal se não tivessem os nomes divulgados. Um deles afirmou que depois da morte de irmã Dorothy, a “agitação” no município passou a ser liderada pelo padre Amaro Lopes. Para eles, a “paz” na região estaria ligada à saída do padre de Anapu.

Lopes figura em uma lista da CPT de pessoas marcadas para morrer no Pará. Ele tem o apoio de dezenas de entidades para permanecer na região e continuar a luta em defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores rurais. O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, também já figurou na lista dos ameaçados.

Tags: Anapu, Dorothy Stang, Pará, violência

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Circe Bonatelli, da Agência Estado e Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta.

Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição.

“A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes. Já na China, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo dois pontos porcentuais abaixo do PIB do período.

“Aqui o microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico”, aponta Néri. Na década de 2000, o Brasil também teve a segunda melhor taxa de crescimento anual da renda domiciliar per capita entre os 20% mais pobres, com alta de 6,3%, atrás apenas da China, que teve 8,5%.

Em seguida vem a África do Sul (5,8%) e a Índia (1%). Ao mesmo tempo, a taxa de crescimento anual da renda familiar dos 20% mais ricos foi mais intensa nos outros países: China (15,1%), África do Sul (7,6%), Índia (2,8%) e Brasil (1,7%). “O bolo da renda dos mais pobres cresce mais que a dos mais ricos no Brasil”, aponta Néri.

Futuro

A pesquisa da FGV também cita dados da pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, em 2009, em 146 países, sobre a perspectiva de satisfação da população com a vida para os cinco anos seguintes (até 2014). Nesse quesito, o Brasil é recordista em felicidade futura, com pontuação de 8,7 numa escala de zero a 10. O segundo no ranking global é a Jamaica, com 8,3 pontos. Já entre os Brics, a África do Sul tem 7,2 pontos (46º), China 6,4 pontos (92º), Rússia 6 pontos (119º) e Índia, 5,7 pontos (128º).

Niterói, o município mais classe A do Brasil

Ainda de acordo com o estudo, o município brasileiro com mais pessoas na chamada Classe A, em termos de renda e consumo, é Niterói, no Rio. Ali, de cada cem habitantes, 30,7 estão no grupo A. Depois aparecem as cidades de Florianópolis (27.7%), Vitória (26,9%), São Caetano (26,5% e Porto Alegre (25,%). No outro extremo, o município com maior quantidade de pessoas na classe econômica de menor poder aquisitivo, a classe D, Pingo D’Água, em Minas Gerais. Lá, de cada 100 pessoas, 41,3 estão entre os mais pobres.

Tags: Brasil, Brics, Classe A, Classe D, desigualdade, municípios, Niterói, Pingo D'Água, pobreza, renda, riqueza

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Anna Ruth Dantas, especial para o Estado / NATAL (RN)

Os protestos organizados por estudantes contra a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) no mundo virtual, através de redes sociais, principalmente o Twitter, ganhou os rumos de protestos físicos. Há uma semana cerca de 100 estudantes acamparam no pátio da Câmara Municipal de Natal. O protesto tem todos os contornos de protesto político. Os estudantes invadiram a sede do Legislativo pedindo para ser feito o impeachment da prefeita de Natal Micarla de Sousa. Há uma semana que o Legislativo da capital potiguar está parado, sem realizar sessão, devido ao acampamento dos estudantes. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte tentou intermediar o conflito entre os manifestantes e os vereadores, mas naufragou no consenso.

O protesto dos estudantes ganhou novos contornos com a extinção da Comissão Especial de Inquérito, ocorrida no final da semana passada, que havia sido instalada para investigar os aluguéis pagos pela Prefeitura. O problema é que a CEI dos Aluguéis não passou da primeira reunião, já que a vereadora Sargento Regina (PDT), única representante da oposição na Comissão, retirou-se da CEI em protesto contra o fato de vereadores que apóiam a prefeita terem ficado com a presidência e a relatoria da Comissão. O desfecho da CEI foi ser extinta pelo presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV).

Foi esse ato que acirrou os ânimos dos estudantes. Agora o grupo exige, para deixar as instalações do Legislativo, que uma nova CEI seja instalada e pede que o presidente da Câmara assine a garantia de que a oposição terá a indicação do presidente ou do relator.

Como Edivan Martins disse que as indicações são dos próprios membros da CEI, após instalada, os estudantes se mantém no acampamento, que foi batizado por eles de “Primavera sem borboleta”, em referência à campanha de Micarla em 2008, quando ela usava o o símbolo da borboleta. Por enquanto, o conflito permanece e os estudantes continuam acampados.

O acampamento

No acampamento os estudantes dormem em barracas, tomam banho usando as instalações dos banheiros da própria Câmara. Eles transmitem todo o acampamento pela internet, através do Twitter.

A comida dos estudantes é feita por eles mesmos, mas também é enviado por pessoas de fora do acampamento. Na Câmara, os manifestantes têm o suporte dos sete vereadores de oposição, que oferecem a estrutura dos gabinetes, como o fornecimento de água.

Tags: Micarla de Sousa, Natal, OAB, protesto

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Tags: Brasil, Estados Unidos, Obama

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A embaixada dos Estados Unidos no Brasil confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fará um discurso no Rio de Janeiro, no domingo, 20. Segundo a nota distribuída pela embaixada, o evento será aberto ao público e é direcionado a todo o povo brasileiro. O discurso de Obama acontecerá na Cinelândia, às 11h30, com tradução. O presidente dos EUA chega sábado, 19, ao País e fica até o domingo, 20. Depois, visita ainda Chile e El Salvador.

Tags: Estados Unidos, EUA, Obama, Rio de Janeiro

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128 dos 5.563 prefeitos eleitos em todo o País em 2008 e tomaram posse em 2009 foram afastados do cargo até fevereiro de 2011. O número faz parte de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios. O número equivale a 2,3% do total de prefeitos do País.

O principal motivo para as mudanças foi a cassação de mandato: 65,6% dos casos, o equivalente a 84 dos 128 casos registrados pela CNM. As cassações por infração à legislação eleitoral correspondem a 36,9% dos casos, e os atos por improbidade administrativa, a 38,1%.

Em 19 municipios o prefeito eleito faleceu – quatro foram assassinados, três morreram em acidentes e 12 faleceram por causas naturais. A renúncia para concorrer a outros cargos afastou 13 prefeitos e outros dois afastaram-se por doença.

Se a análise for feita por Estado, o Acre, em termos proporcionais, é o local onde houve a maior troca de prefeitos: 13,6%. Amazonas, Espírito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul completam a lista dos cinco primeiros.

O levantamento da CNM foi realizado a partir de dados da Justiça eleitoral, das associações estaduais de municípios e de uma pesquisa direta nas prefeituras, onde foram buscadas informações sobre os motivos de afastamento de cada prefeito. Até o fechamento do estudo, não houve de troca de prefeitos no Amapá, Alagoas e Roraima.

Tags: municípios, prefeitos

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Roberto Almeida, do Estado de S.Paulo

A Funai vai trocar o comando da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII), responsável pelas 12 frentes de proteção de reservas indígenas onde estão grupos não contactados. Sai o historiador Elias Bigio, que estava há um ano à frente do órgão, e entra o geógrafo Carlos Travassos.

Bigio pediu para deixar a CGII no início de fevereiro e irá para outra coordenação, dentro da Funai. “Vou retomar a pesquisa com história oral indígena e a documentação das ações da Funai”, disse, após confirmar sua saída ao blog Radar Político.

A trajetória de Bigio na CGII começou na gestão do indigenista Marcelo dos Santos, responsável pela proteção aos Nhambiquara do Norte e aos Negarotê, em Rondônia, na década de 1980.

“Quando chegamos aqui, verificamos a necessidade de ampliar a coordenação, sua capacidade, para que ela pudesse ser mais assertiva”, afirmou Bigio. Segundo ele, o órgão, que tinha 36 funcionários, hoje tem perto de 250 – crescimento que credita à expansão das frentes econômicas na Amazônia.

Próximo ocupante da cadeira, Travassos, de 31 anos, atua na proteção do povo Suruwahá e da Terra Indígena Hi-merimã, na área do médio Purus, região central do Amazonas. Antes, ele trabalhou na Frente de Proteção Etnoambienal Vale do Javari.

Carlos Travassos é filho de Luis Travassos, que foi presidente da UNE em 1968, retornou ao País após exílio e morreu em acidente de carro em 1982.

O geógrafo faz duas apostas para sua gestão. A primeira é a realização de um fórum, com participação da Funai, de indígenas e da academia, para definir a política para índios de recente contato. A segunda trata de criar interlocução entre a CGII e a recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), braço do Ministério da Saúde.

“É muito difícil dizer que seu trabalho consegue responder à proteção dos índios quando o aspecto da saúde não está sendo contemplado da forma que deveria”, disse Travassos, que ainda está em Lábrea (AM), mas deve ir para Brasília no dia 15 de março.

Para ele, porém, o essencial é fazer com que as frentes de proteção efetivamente deem resultados. “Elas foram criadas no papel, foram indicados coordenadores, mas é preciso fazer que a máquina funcione”, afirmou.

Tags: Funai, índios

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Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar o reajuste para o Bolsa Família no início de março. O anúncio está previsto para o dia 1º, durante visita da presidente ao município de Irecê, sertão da Bahia.

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O valor do reajuste ainda não está definido. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda reunião com a presidente nesta semana para definir o novo valor.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.

O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos atualmente variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família atendida. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94.

A Bahia é estado com maior número de famílias atendidas pelo programa. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebe o Bolsa Família. Em seguida, vem São Paulo, com 1,2 milhão de famílias, e Minas Gerais, com 1,1 milhão.

Tags: Bolsa Família, Dilma Rousseff

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Liege Albuquerque

MANAUS, 21 – O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), discutiu nesta segunda-feira, 21, com uma moradora de uma comunidade onde, no domingo, 20, uma mulher e duas crianças morreram soterradas sob um barranco que desabou.

O prefeito dizia, em entrevista a uma rede de TV local, que as pessoas na comunidade Santa Marta, zona norte da capital, ajudariam a prefeitura “não fazendo casas onde não devem”, ao que uma moradora não identificada interrompeu: “Mas a gente está aqui porque não tem condição de ter uma moradia digna”. O prefeito respondeu: “Minha filha, então morra, morra”.

Depois, a moradora disse que, se era assim, “então vamos morrer todos”, ao que o prefeito questiona sua origem. Quando ela responde ser do Pará, ele encerra a discussão dizendo: “Então pronto, está explicado.”

A discussão foi ao ar na íntegra no jornal do meio-dia da TV Amazonas, repetidora da TV Globo.

A reportagem foi em busca da moradora que aparece no vídeo no início da tarde desta segunda. Moradores da comunidade afirmaram que ela, identificada como Maria, tinha saído para o trabalho e só deveria voltar à noite. A reportagem procurou, ainda, a assessora de imprensa da prefeitura, Celes Borges, que não retornou o telefonema. A assessoria da prefeitura informou, contudo, que a Defesa Civil Municipal está contando as pessoas na área de risco para providenciar casas alugadas.

Em 26 de novembro do ano passado, durante visita a Manaus do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mendes foi vaiado durante sua fala. “Nunca na minha vida sofri esse tipo de constrangimento. Se o Amazonino não tiver a aprovação do povo, vocês vão ter outro prefeito, porque eu vou sair. Eu vou mandar fazer uma pesquisa e se for negativa eu renunciarei o meu mandato”, disse o prefeito depois da vaia.

Tags: Amazonas, Amazonino Mendes, áreas de risco, Defesa Civil, Manaus, Paraíba, PTB

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Tiago Décimo

Duas liminares expedidas pela Justiça Federal na quinta-feira, 17, determinam que dois apartamentos do Residencial Nova Conceição, de Feira de Santana (BA), primeiro conjunto do programa Minha Casa, Minha Vida destinado à população de baixa renda a ser entregue no País, sejam desocupados em até 30 dias pelos atuais moradores.

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Foto: Claudionor Junior/AE – 20.01.2011

Segundo a decisão, foi comprovado que os imóveis foram vendidos pelos beneficiários do programa, o que é proibido. Com a desocupação, a Caixa Econômica Federal (CEF) poderá repassá-los a outras pessoas inscritas no programa.

No condomínio, o clima é tenso um mês depois de o Estadão mostrar esquemas de venda e de locação de imóveis no condomínio.

Beneficiários e moradores que negociaram irregularmente os apartamentos ameaçam de morte seus denunciantes. A associação dos moradores foi desfeita e seu presidente, temendo ser assassinado, deixou o condomínio para morar em outro bairro.

Tags: Bahia, Caixa Econômica Federal, Dilma Rousseff, Feira de Santana, Minha Casa Minha Vida

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