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Em reunião nesta segunda-feira, 7, a Comissão de Ética da Presidência da República aplicou uma censura ética ao ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci afastado por denúncias de enriquecimento ilícito em junho. A prática é uma espécie de mancha no currículo de servidores públicos e é aplicada a ex-membros do governo. A sanção recebida por Palocci foi a mesma enviada a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra que substituiu Dilma assim que a presidente se licenciou para a campanha eleitoral de 2010.

A queda do ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci foi a primeira baixa do governo Dilma Rousseff. Responsável por toda a articulação política do Palácio do Planalto, Palocci não suportou a onda de denúncias sobre seu patrimônio pessoal e pediu demissão, alegando que assim sua permanência prejudicaria a ‘continuidade do debate político’. No seu lugar, assumiu Gleisi Hoffmann.

Tags: Antonio Palocci, censura, Comissão de Ética

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação por atos de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O fato que motivou a ação se deu quando Palocci cumpria seu segundo mandato como prefeito de Ribeirão Preto, no início de 2001. O Tribunal decidiu, no entanto, reduzir o valor da multa aplicada.

Palocci é acusado de celebrar acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município. Segundo a inicial, ele teria permitido a regularização de imóvel sem exigir pagamento da multa legalmente determinada, além de deixar de cumprir as exigências técnicas para a normalização.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto havia condenado Palocci ao pagamento de multa civil no valor correspondente a cinquenta vezes o valor atualizado da remuneração recebida à época, além da suspensão dos direitos políticos por três anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, também pelo prazo de três anos.

Após a apelação de Palocci, o Tribunal reduziu a multa, mas manteve a condenação. Segundo o desembargador Xavier de Aquino, relator da apelação, o valor da multa foi fixado em patamar excessivo. “Não obstante a gravidade do ilícito, sopesadas as circunstâncias envolvidas, em especial, a ausência de dano e proveito econômico do agente, de um lado, o valor do subsídio atribuído ao prefeito, de outro, chega-se à conclusão de que o montante correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida à época por Palocci é suficiente para repressão e prevenção da improbidade na espécie”, concluiu.

Tags: Antonio Palocci, improbidade administrativa, Ribeirão Preto, Tribunal de Justiça

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Lauriberto Braga, especial para o Estado

FORTALEZA – O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou nesta sexta-feira, 10, acreditar que a crise do governo esteja encerrada.  “Na hora que o Palocci resolve sair do Governo, eu acho que se extingue o problema. Ai vamos ver o que é que tem que ser feito em relação a isso”. Para Cid “isso não é um problema de Governo, mas era um membro do Governo que estava sendo bombardeado. Agora é tocar as coisas, pois tem muitas coisas para se fazer neste País”.

Ainda segundo ele, “houve realmente um momento difícil, porque a figura mais exponencial dos ministérios da presidente Dilma sofreu durante vinte dias um processo de desgate na opinião pública e isso acaba refletindo no Congresso. Isso acaba paralisando boa parte da visibilidade das ações de Governo”. Para Cid “neste intervalo, a presidenta Dilma lançou o principal programa de seu governo e isso acabou sendo ofuscado, porque a grande imprensa deu mais destaque a esse problema com o Palocci.”.

O único governador do Nordeste que não quis comentar hoje em Fortaleza, durante o II Fórum de Governadores da Região,a crise no Governo Dilma foi o tucano Teotônio Vilela Filho. Ele passou a bola para os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

“Para mim é um assunto que já está ultrapassado. Cada um tem um juízo de valor sobre o que houve. Acho que o processo se encaminhou para a saída que nós assistimos. E esta saída do ministro Palocci foi a melhor para o Brasil, melhor para o Governo da Dilma e melhor também para o ministro Palocci”, disse Eduardo Campos.

Para Rosalba Ciarlini, “na falta de esclarecimentos mais precisos sobre a questão, a saída aconteceu porque são momentos que acontecem no Governo e os atores já estão mudados e esperamos agora tudo ocorra bem e que o Governo consiga, realmente, avançar, dando uma resposta positiva para toda população”.

Tags: Antonio Palocci, Cid Gomes, Dilma Rousseff, Eduardo Campos, Rosalba Ciarlini, Teotônio Vilela Filho

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Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo

RIO – A crise que paralisa o governo e o Congresso há mais de três semanas deve servir de lição à presidente Dilma Rousseff de que ela não pode ficar “entrincheirada no Palácio da Alvorada” e, por menos que goste, terá de atuar na articulação política. Em entrevista ao Estado, o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), analisa o comportamento da presidente no episódio.

A presidente já deixou muito claro que não gosta de se envolver na articulação política. Ela pode ficar à margem e confiar esta função apenas a um novo ministro ou ministra?

A presidente também tem de atuar. O político trabalha muito com a noção do prestígio. Se a presidente liga para o político, ele bota aquilo na internet. Estar com a presidente pessoalmente é importante. O Lula saía do gabinete dele um minuto, atendia o senador, mandava alguém resolver o problema. O sujeito saía do palácio feliz da vida. É difícil fazer política com um governo que não faz política. O governo não faz política no sentido de sentar com congressistas, negociar, ouvir, dizer “pode”, “não pode”. O problema é dentro do próprio governo, a dificuldade de tratar essas questões.

No auge da crise, a presidente resolveu se aproximar de parlamentares do PMDB, do PTB. Acredita que seja para valer?

Foi uma coisa reativa. A crise instalada, chama os parlamentares para conversar. Espero que a tenha convencido que ela precisa minimamente colocar a cara para fora. Ela está entrincheirada no Palácio da Alvorada, fala pouco. Claro que o ex-presidente Lula falava muito, mas ela não fala nada. A presidente tem que se manifestar, apontar caminhos, dar diretrizes. Ela não tem feito isso, não tem gosto por isso.

Por que a presidente demorou tanto a tomar uma atitude diante da crise envolvendo Palocci?

Na crise, ela demorou a se posicionar por falta de experiência política. Já era esperado que a presidente tivesse bom desempenho na área gerencial e não tivesse desempenho tão bom na área política. A expectativa era que Palocci tivesse essa habilidade, mas não teve. Palocci não tem jogo de cintura político. O Luiz Sérgio recebia os parlamentares, mas não tomava decisão. Quem tomava decisão, o Palocci, não recebia os parlamentares. O episódio da ameaça de demitir os ministros (do PMDB, durante votação do Código Florestal), é de um primarismo político total.

Tags: Antonio Palocci, Dilma Rousseff, PMDB, PT

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Em cerimônia no Palácio do Planalto, Antonio Palocci despediu-se do governo de Dilma Rousseff e deu lugar à senadora Gleisi Hoffmann no ministério da Casa Civil. Palocci discursou primeiro e destacou que não cometeu nenhum ato ilegal: “Trabalhei dentro da mais estrita legalidade. Mas o mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão do mundo político. O embate político não permitiria que eu continuasse desempenhando minhas funções na Casa Civil”. Aplaudido ao longo de sua fala também afirmou: “Se vim [para o governo] para ajudar a promover o diálogo, saio agora para preservá-lo”. Palocci deixa o ministério mais importante do governo após apenas cinco meses, em razão das suspeitas de tráfico de influência que surgiram com a revelação de que o ex-ministro e até hoje principal articulador político de Dilma havia aumentado seu patrimônio pessoal em 20 vezes.

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Em seguida à fala de Palocci, Gleisi Hoffmann tomou a palavra e disse se espelhar no modelo de Dilma, que esteve à frente da Casa Civil anos antes, no governo Lula. “A política dá sentido à técnica e esta qualifica a política”, afirmou a nova ministra, inspirada na presidente, de quem disse pretender emular a “clareza, razão e sentido público”.

Por fim, Dilma Rousseff fez um discurso bastante emocionado, em que se despediu de Antonio Palocci, a quem o tempo todo chamou de amigo. “Eu estaria mentindo se dissesse que não estou triste. Tenho muitos motivos para lamentar a saída de Palocci. Motivos de ordem política, administrativa e pessoal”, disse a presidente.

Leia abaixo alguns dos principais momentos da cerimônia, que começou com fala de Palocci:

16h28 - “Trabalhei dentro da mais estrita legalidade. Mas o mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão do mundo político. O embate político não permitiria que eu continuasse desempenhando minhas funções na Casa Civil”, diz o ex-ministro. Palocci afirma: “Se vim [para o governo] para promover o diálogo, saio agora para preservá-lo”. E se dirige à presidente : “Quero agradecer à presidente Dilma Rouseff. Estou hoje ainda mais certo que a presidente está à altura deste grande desafio histórico. As políticas que começamos vão se transformar em avanços reais na vida dos brasileiros”, afirma Palocci sobre o momento político em que Dilma se encontra.

16h30 - Palocci fala sobre Gleisi Hoffmann, que o substitui: “Tive a oportunidade de trabalhar junto com ela e com a própria presidente quando participamos da primeira equipe de transição em 2002. Ela foi a primeira mulher a assumir a diretoria da Itaipu binacional. A postura firme da ministra Gleisi no Senado confirma a decisão acertada de Dilma”.

16h31 – Palocci termina agradecendo: “Presidenta Dilma, quero em especial agradecer a sua confiança e dizer que continuarei sendo leal à senhora e ao Brasil. Saio com paz de espírito, de cabeça erguida, honrando o meu trabalho, a minha família e os meus companheiros”.

Em seguida, Gleisi Hoffmann é nomeada como nova ministra, após Dilma assinar o termo que oficializa  o evento. Dilma e Gleisi se abraçam. Gleisi fala:

16h33 – A nova ministra da Casa Civil inicia discurso agradecendo aos presentes e afirmando que assume o novo posto  “com muita humildade, fé em Deus, gratidão e senso de responsabilidade”. Ela lembra que Dilma esteve em seu lugar anos antes, assumindo mesmo posto.

16h34 - Gleisi afirma que pretende emular de Dilma a  “clareza, razão e sentido público” da presidente. “Meu objetivo aqui e agora é realizar um trabalho de futuro e esperança. Garantir dignidade aos brasileiros que mais precisam”. A nova ministra ressalta que vai “fazer a coordenação gestão e controle dos programas de governo”. Ela lembra o governo Lula e se inscreve na continuação do que considera um só projeto de “transformação do Brasil”

16h37 – “A política dá sentido à técnica e esta qualifica a política”, afirma Gleisi Hoffmann citando o que seria uma visão da prórpria presidente Dilma Rousseff. Agradece aos eleitores no Paraná, ao seu marido, o ministro Paulo Bernardo, aos filhos e, finalmente, à presidente. “Que Deus nos ilumine”.

A palavra agora é da presidente Dilma:

16h39 – Após cumprimentar as autoridades presentes  – entre eles “meu querido companheiro Anotnio Palocci” -, Dilma afirma: “eu estaria mentindo se dissesse que não estou triste. Tenho muitos motivos para lamentar a saída de Palocci. Motivos de ordem política, administrativa e pessoal”

16h41 – “Juntos, enfrentamos os desafios da jornada eleitoral, da montagem da coligação que me elegeu e sustenta o governo. Agradeço do fundo do meu coração ao meu amigo Antonio Palocci, diz Dilma, emocionada em discurso no Palanlto. “Um amigo deixa o governo, e uma amiga assume o seu lugar”, afirma a presidente, que deseja boas vindas a Gleisi Hoffmann.

16h43 – Dilma em seguida elogia a nova ministra da Casa Civil: ‘Tem sólida formação técnica e experiência de gestão’. Menciona o destemor com que defende suas posições e a elegância com que enfrenta os desafios.  A presidente ressalta então fato de Gleisi ser mais uma mulher a integrar o primeiro governo de uma mulher no Brasil. Ela também alerta a nova ministra para os principais desafios que ela deve enfrentar, como o controle da inflação, o controle fiscal, a expansão da classe média, entre outros.

16h45 – “É do jogo democratico que enfrentemos a oposição. Quase sempre ruidosa, nem sempre justa. Sabemos travar o debate e ao mesmo tempo governar. O meu governo, o nosso governo, ministra Gleisi, tem metas e vai cumpri-las”, discursa a presidente Dilma. Ela encerra sua fala ressaltando a força que respalda o governo emanada da população que a elegeu. Deseja boa sorte a Gleisi Hoffmann e ao seu amigo Antonio Palocci.

Tags: Antonio Palocci, Casa Civil, Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann

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 Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

BRASÍLIA – A saída de Antonio Palocci da Casa Civil não foi suficiente para acalmar os ânimos na Câmara. Governistas e oposicionistas bateram boca na manhã desta quarta-feira, 8, e não conseguiram sequer aprovar a ata da Comissão de Agricultura, onde Palocci tinha sido convocado a se explicar na semana passada.

A confusão começou porque os deputados governistas não concordaram em aprovar a ata da reunião passada com a afirmação de que Palocci foi convocado. Os governistas queriam que a votação fosse retirada da ata para não contar nos registros da Casa.

O presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), porém, disse não poder alterar a ata porque a convocação foi aprovada e lembrou que a questão de ordem feita pelos governistas à Mesa da Câmara pedindo a anulação da votação não foi respondida.

Diante do impasse, os ânimos se exaltaram. Coordenador da bancada do PT na comissão, o deputado Assis do Couto (PR) criticou Lira Maia e ameaçou ir ao Conselho de Ética questionar a postura do presidente da comissão. A ameaça provocou reações e os deputados do DEM, ACM Neto, Onyx Lorenzoni e Ronaldo Caiado desafiaram o petista a cumprir a ameaça. Enquanto Assis do Couto dizia que não havia mais confiança para os trabalhos na comissão os deputados do DEM chamaram o governista de “viúva do Palocci”.

Em meio ao bate-boca, Lira Maia encerrou a reunião sem que a ata tivesse sido votada. Onyx continuou provocando Assis do Couto mesmo após a reunião. “Você tem que bater palma para a Gleisi e parar de chorar o Palocci”, disse o deputado do DEM. Assis afirmou que a discussão na comissão não é sobre Palocci, mas sobre a condução dos trabalhos por Lira Maia. “Estamos discutindo é o procedimento. A ata só será aprovada se for modificada”, afirmou o petista.

O presidente da comissão afirmou que não há porque alterar a ata e disse não temer ter de responder pelo caso no Conselho de Ética. “Não tive nenhuma conduta questionável para ir ao Conselho, não tem porque isso. Minhas ações estão de acordo com o regimento”, disse Lira Maia.

Tags: Antonio Palocci, Câmara, Lira Maia

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 Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou “página virada” a crise enfrentada pelo governo da presidente Dilma Rousseff por conta das suspeitas sobre o crescimento do patrimônio do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, de mais R$ 20 milhões em quatro anos. Sarney chamou a reação dos parlamentares da oposição de “guerra política”, apesar de ser estimulada, em grande parte, por deputados e senadores da base aliada do Planalto, contrários à ideia inicialmente aventada de se solidarizarem com Palocci.

Sarney desqualificou a interlocução política feita pelo ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ao destacar que o trabalho “vinha sendo feito predominantemente pelo Palocci” e, segundo o senador, “com a ajuda do ministro Luiz Sergio”. “Não sei a maneira como a presidente deseja estabelecer uma nova forma de relações com políticos e com o Congresso”. “Eu acho que essa relação tem sido harmoniosa, mas naturalmente houve mudança significativa. Ninguém pode desconhecer que a figura de Palocci dentro do governo tinha predominância”, ressaltou Sarney.

A criação da CPI do Palocci é também, no entender do presidente do Senado, outra “página virada”. “Devemos olhar para o futuro e ver o novo desenho que o governo vai adotar, justamente agora que a senadora Gleisi foi recrutada para a parte técnica e evidentemente vai dar um novo desenho ao relacionamento político”, alegou. “Eu espero que, no Executivo, ela que já tem tanta experiência, possa realizar uma excelente obra e um bom trabalho ajudando a presidente Dilma”, acrescentou, referindo-se à escolha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para substituir Antonio Palocci.

Tags: Antonio Palocci, Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann, José Sarney, Senado

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Daniela Milanese, da Agência Estado

LONDRES - A imprensa internacional aponta que a presidente Dilma Rousseff sofreu forte impacto com a saída de Antonio Palocci, apontado como o representante mais forte de seu governo. Ele pediu demissão ontem à noite do cargo de ministro-chefe da Casa Civil, pressionado por suspeitas de enriquecimento ilícito e tráfico de influência.

Para o “Financial Times”, a renúncia ao cargo mais elevado do gabinete representa um “sério golpe” para a administração que ainda está começando e para a confiança dos investidores no governo brasileiro. “A saída do político mais influente ameaça enfraquecer a influência de Dilma sobre sua coalizão de difícil controle num momento em que seu governo de cinco meses está tentando apertar o gasto público para ajudar a abrandar a alta da inflação”, diz o site do jornal britânico.

O “Wall Street Journal” avalia que o caso é um “grande revés” para o governo, pois Palocci possui o toque político que a “doutrinária Dilma nunca demonstrou”. Para o “WSJ”, a saída de Palocci pode até trazer um retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à política brasileira.

A publicação trata a nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, como uma “senadora pouco conhecida de um Estado rural”. A escolha mostra como a presidente está desamparada ao perder seu estrategista político chave, afirma o “WSJ”.

O jornal também acredita que a renúncia não cairá bem para Wall Street. “Palocci era visto como uma voz importante para as políticas econômicas mais ortodoxas num gabinete de inclinação de esquerda com tendências a experimentar prescrições políticas mais radicais em relação aos gastos, administração da moeda e outros fundamentos.”

Para o “New York Times”, a situação na Casa Civil enfraqueceu a influência de Dilma sobre o Congresso e sua imagem como líder, conforme analistas e membros da oposição.

Na Espanha, o “El País” traz como título: “Homem forte de Dilma se demite por um escândalo de corrupção”. Segundo analistas políticos, a saída de Palocci se tornou inevitável, apesar de que sua renúncia abre “a primeira crise política importante” da sucessora de Lula desde que chegou ao poder, em janeiro.

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Agência Estado

O ex-governador paulista José Serra (PSDB) afirmou hoje (8) que o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci exercia o papel de um primeiro-ministro no governo federal e agora, com sua saída, a presidente Dilma Rousseff não dispõe de ninguém para substituí-lo em suas funções. “Palocci era, sem dúvida, o personagem forte de um governo hesitante e fraco do ponto de vista político e administrativo. Até a convulsão que envolveu a si próprio, exercia o papel de primeiro-ministro”, disse Serra, em texto publicado em seu blog.

De acordo com ele, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva não necessitavam de um primeiro-ministro, mas Dilma precisa. “A saída do ministro Antonio Palocci resolveu, sem dúvida, um problema político imediato para a presidente Dilma Rousseff, que será sucedido por outro de bom tamanho. Vai-se uma crise, chega outra”, previu.

Serra afirmou que Palocci é habilidoso nas negociações políticas e tem experiência nas questões da administração federal, tanto que “Lula sempre o levou muito em conta nos assuntos de governo”. O ex-governador, que disputou a eleição presidencial de 2010 e foi derrotado por Dilma, ressaltou também que Palocci “tinha liderança dentro do PT e desfrutava de relações próximas com Lula – virtual tutor da presidente e, ao mesmo tempo, seu potencial causador de enxaqueca política até 2014″.

Tags: Antonio Palocci, Dilma Rousseff, José Serra

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