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Lilian Venturini, do estadão.com.br

Atualizado às 17h29

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, 21, a ministra se disse vítima de uma “campanha de má-fé” e criticou a cobertura da imprensa no caso.

A suposta ligação do MinC com o Ecad foi revelada pelo blog Farofafá, na semana passada, e fez crescer o coro entre artistas, intelectuais e militantes da cultura digital pela saída da ministra. Segundo a reportagem, um documento evidenciaria que a pasta advogou em favor do Ecad em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda vem sendo criticada por setores diversos da área cultural. Nessa terça-feira, 20, o Planalto assegurou a permanência da ministra.

“Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má-fé mesmo”, rebateu.

Durante as quase três horas de audiência, marcada para a ministra apresentar os planos da pasta para 2012, apenas no final a questão com o Ecad foi levantada, pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). “Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad”, questionou.

Ana de Hollanda afirmou que as acusações são “levianas” e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral – em análise na Casa Civil – prevê a supervisão do escritório. “Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral] como eles gostariam que contemplássemos”, rebateu. E completou: “Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias [veiculadas pela imprensa]. Há uma campanha de má fé. Não podem ser levadas a sério.”

Ao falar sobre a atuação do Ecad, a ministra aproveitou para falar de pirataria, prática que, segundo ela, pode “matar a produção cultural brasileira”. “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões, que estão facilitando a pirataria”, afirmou.

Pontos de Cultura. O pontos mais debatido durante a audiência foi a retomada dos investimentos para os Pontos de Cultura, programa que, segundo organizações beneficiadas, teria sido negligenciado na gestão de Ana de Hollanda. A ministra afirmou que o programa precisou passar por adaptações no decorrer de 2011 para atender às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) e que receberá R$ 144 milhões neste ano.

Acompanhe abaixo os principais momentos:

13h01 - Funcionário do MinC voltou a afirmar que não há relação de proximidade entre o ministério e o Ecad. Ministra Ana de Hollanda concluiu a audiência e agradeceu às contribuições e críticas dos deputados.

12h52 – Ministra responde à pergunta da deputada sobre a suposta relação do MinC com o Ecad. “Ecad é outra questão que já esclarecemos inúmeras vezes. Não temos relação com o Ecad.” “Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo.” “Não estamos contemplando o Ecad [na Lei de Direito Autoral], inclusive, como eles gostariam que contemplássemos.” “Pediria que os deputados façam uma análise mais fria das matérias. Há uma campanha de má-fé. Não podem ser levadas a sério.”

12h44 - Ministra Ana de Hollanda responde à crítica da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) de que falta diálogo e afirmou que deixará sua agenda aberta para marcar encontro com a Frente e se dispõe a melhorar o diálogo com o setor. Voltou a dizer que problemas de liberação de verbas para determinados Pontos de Cultura é causado por questões burocráticas e diz que o MinC está buscando manter todos os projetos.

12h39 – Deputado Pedro Uczai (PT-SC) tem a palavra e reforça a necessidade de o MinC se envolver em projetos culturais dentro da escolas. Agora a ministra tem a palavra, já que os deputados inscritos deixaram a comissão em razão de uma sessão extraordinária marcada para 13h.

12h31 – Foi encerrada a primeira parte de perguntas e respostas. Agora novo grupo de deputados terão direito de formular questões. Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, abre a segunda rodada. Deputada cobra agilidade do ministério e diálogo com Congresso para acelerar a votação dos projetos de Vale Cultura e de revisão da Lei de Direito Autoral. Deputada reforçou a queixa de movimentos sociais sobre a falta de diálogo com o MinC. “Estou repassando o sentimento dos movimentos sociais.” Jandira pede que o MinC esclareça melhor qual é o posicionamento com o Ecad. “Por que o ministério é contra a fiscalizar o Ecad? É importante que se descole a imagem do MinC do Ecad.”

12h16 - Ana de Hollanda rebateu que não tenha tratado especificamente sobre cultura digital e que não exista diálogo com o setor. “Temos área específica para isso no ministério e esse diálogo é muito intenso. Temos dialogado.” O deputado Jean Willys abordou o impasse entre a cobrança do Ecad e blogs, mas a ministra disse que não cabe ao MinC discutir isso e sim à Justiça. Sobre as críticas de músicos independentes lembrou que existe a Funarte. “É questão de buscar os caminhos certos”, disse.

12h10 – Ana de Hollanda: “Pirataria está no âmbito do Ministério da Justiça, mas é um assunto que estamos próximos.” A ministra diz defender o rigor no combate à pirataria. “O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado” . Sobre a revisão da Lei de Direito Autoral: “Abri novamente para discussão, sim, mas para além do qeu já estava aprovado. Agora o projeto está sendo trabalhado na Casa Civil, com os técnicos. Acho que pode ser aprimorada. A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos.”

12h02 – Ana de Hollanda começa a responder às questões. Tratará primeiro dos POntos de CUltura. “É um programa prioritário, sempre foi. A presidente inclusive apontou verbas maiores para os Pontos, para a gente atender essas demandas, que vêm da sociedade.” “Temos dificuldade muito grande que é a relação do uso da verba pública”, diz ao justificar que os contratos exigem chamada pública, critério exigido em decreto do ano passado. Até 2014, a ministra afirma que o MinC quer superar 4 mil Pontos de Cultura. Atualmente, são cerca de 3,5 mil. “O trabalho está sendo feito intensivamente. Mas alguns rigores da CGU temos que acatar e tem que entender.”

11h52 – Em tom mais ríspido, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) cobra a resolução de problemas deixados de gestões anteriores e questiona com qual verba o ministério vai tocar um dos novos projetos apresentados pela ministra.

11h45 – Fátima Bezerra (PT-RN) fala sobre os Pontos de Cultura e pede que seja reforçado o orçamento do projeto. Ator e deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) toma a palavra.

11h38 - Jean Wyllys começa fala registrando que não viu menções sobre projetos voltados à cultura digital. Deputado também afirma que há queixas de militantes e artistas sobre a falta de diálogo com o ministério. Lembra também o posicionamento dos músicos independentes, que participaram de consulta pública para revisão da Lei de Direitos Autorais em 2010, mas as sugestões não foram integradas ao novo projeto elaborado em 2011. Fátima Bezerra (PT-RN) tem a palavra.

11h35 – Artur Bruno (PT-CE) é o primeiro deputado a perguntar. Petista questiona a ministra sobre o valor cobrado pelos livros no Brasil e pergunta o que está previsto para os próximos anos para aumentar o orçamento do ministério. Próximo a registrar a questão é Jean Wyllys (PSOL – RJ).

11h28 – Newton Lima (PT-SP), presidente da comissão, rasgou elogios à ministra e aos projetos apresentados. Deputado fez duas perguntas: sobre o projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais e sobre a evolução dos Pontos de Cultura. Agora os deputados inscritos farão suas perguntas à ministra. Ao todo 13 deputados querem elaborar perguntas. Cada um tem 5 minutos.

11h18 – O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, toma a palavra para complementar a apresentação de Ana de Hollanda e destacou o recorde de execução da Lei Rouanet. “Signfica que a vida cultural brasileira está muito ativa”, afirmou. Ana de Hollanda disse que está à disposição para participar de audiências públicas com deputados para receber demandas e esclarecer dúvidas sobre sua gestão. Ana de Hollanda concluiu sua apresentação e o presidente da Comissão de Educação e Cultura retoma a palavra.

11h06 – Ministra Ana de Hollanda apresenta editais previstos para este ano. Entre eles a seleção de agentes promotores da Cultura Negra e para artistas e estudiosos participarem de intercâmbio de atividades em outros países. Destacou também concursos de projetos arquitetônicos para arenas culturais para cidades sedes da Copa.

10h57 - Ministra afirma que tentará enviar projeto ainda neste ano para Lei Rouanet (que permite projetos culturais aprovados pelo ministério a captar recursos de empresas privadas em troca de renúncia fiscal) e reconhece que texto atual precisa ser atualizado.

10h43 - Ministra da Cultura afirma que a pasta prevê R$ 114 milhões para os 3536 Pontos de Cultura. “É um trabalho importantíssimo, um dos principais do ministério. Está conseguindo voltar ao patamar dos melhores anos (2008, 2009) porque tinha caído um pouco o orçamento.” Recentemente, reportagem do Globo registrou a falta de recursos em Pontos do Rio de Janeiro.

10h30 – A audiência começou por volta das 10h15. Nesse momento a ministra apresenta projetos previstos na pasta de Cultura para 2012. Ana de Hollanda fala sobre a recuperação de parques históricos nas cidades brasileiras.

 

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O sociólogo Emir Sader, que em fevereiro deste ano, criticou a ministra Ana de Hollanda, chamando-a de autista, postou em seu Twitter, que ela foi demitida do Ministério da Cultura. O petista afirmou ainda que em seu lugar assume  a deputada Jandira Feghali. Segundo Emir Sader, PC do B fica sem o Ministerio do Esporte.  Procurado, o Ministério da Cultura não confirmou a informação.

Em resposta a Emir Sader, também pelo Twitter, Jandira afirmou que “isso não é verdade”. Segundo ela, o PCdoB está unido em torno de Orlando Silva.

Já o colunista do Estado, José Roberto de Toledo, explica a situação também pelo Twitter: “Inimigos de @anadehollanda aproveitam crise para queimar ministra e propor roque do PT com PCdoB: Esportes por Cultura. Comunistas resistem.”

A seguir, Toledo comentou: “Descobrir fontes anônimas de colunas de notas já foi um esporte divertido. Perdeu a graça. Plantadores se entregam no Twitter e Facebook.”

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Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nessa terça-feira (28). A comissão vai denúncias de irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais.

A primeira sessão da CPI foi marcada para terça-feira, 5 de julho, às 14h. Randolfe Rodrigues, autor do requerimento de instalação da comissão, designou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) será o vice-presidente.

A CPI terá prazo de 180 dias para investigar as denúncias publicadas pelo O Estado de S. Paulo e O Globo, em abril, que revelaram o pagamento de direitos a um falso compositor. A comissão de inquérito também investigará denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel, além de debater o modelo de gestão da entidade e discutir o aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no Brasil.

“Salta à atenção o modelo de direito autoral no Brasil ser um dos poucos no mundo em que não existe nenhum tipo de fiscalização sobre os recursos que são arrecadados pela entidade central. Não tenho dúvida que esse é um aspecto que deve ser objeto de debate na CPI”, afirmou Randolfe. Em entrevista nesta quarta-feira, 29, Lindbergh afirmou que pretende concluir os trabalhos até o fim de outubro.

Ministério da Cultura. A denúncia de fraudes no Ecad surgiu num momento turbulento do Ministério da Cultura, comandada por Ana de Hollanda. No início da sua gestão, Ana segurou um projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais e recebeu críticas por nomear pessoas ligadas ao setor comercial para cargos de comando na pasta. Em maio, o Estado revelou também que a ministra recebeu do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio.  Na ocasião, por recomendação da Controladoria-Geral da União, ela devolveu o dinheiro. Os episódios desgastaram ainda mais sua relação com parte da classe artística.

Com informações de O Estado de S. Paulo

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) já pode ser instalada. Nesta terça-feira, 17, a Mesa do Senado leu o requerimento para a criação da comissão, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), última etapa para concluir a criação.

No fim de abril, os jornais ‘O Globo’ e Estado publicaram reportagens que revelaram o pagamento de direitos a um falso compositor. O pedido de criação da CPI foi encaminhado na quarta-feira, 11, e contou com 28 assinaturas de apoio. A comissão terá 180 dias para realizar seus trabalhos.

Na defesa pela abertura da CPI, Randolfe Rodrigues relembrou uma comissão criada pela Câmara em 1995 para apurar indícios de fraudes na entidade, como sonegação fiscal e abuso de poder econômico. Além disso, afirma que a gestão atual gera queixas entre usuários e artitas. “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”, acrescentou.

A instalação da CPI do Ecad ocorre num momento turbulento do Ministério da Cultura. Desde o início de sua gestão, a titular da pasta, Ana de Hollanda, vem sofrendo críticas frequentes de parte da classe artística, que pede a continuidade dos projetos de seu antecessor, Juca Ferreira. Um dos motivos de descontentamento refere-se ao projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais, que teve o avanço barrado no Congresso por Ana de Hollanda. Diante das denúncias de fraude no Ecad, responsável pelo pagamento de direitos autorais, o debate sobre a necessidade de rever a legislação voltou à cena.

Nas últimas semanas, as denúncias de recebimento de diárias em dias de folga colocaram em dúvida sua permanência no cargo e fizeram o Planalto se articular em sua defesa.

Com informações da Agência Senado

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Tânia Monteiro, da Agência Estado

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, minimizou a questão envolvendo a ministra da Cultura, Ana de Holanda, que recebeu diárias sem trabalhar nos fins de semana no Rio de Janeiro, onde tem imóvel próprio. O episódio foi revelado pelo Estado. Segundo Pertence, o País tem coisa mais séria para discutir. Ele admitiu que houve um problema de diárias, que foram devolvidas, e não quis mais falar sobre o assunto.

A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), a ministra teve de devolver as diárias. O Estado mostrou que ela tinha o hábito de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos de folga. Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil.

O episódio fez aumentar o tom das críticas em torno da ministra, cuja gestão é marcada por turbulências. Os ataques partem quase sempre de setores que consideram as mudanças propostas pela ministra um retrocesso em relação às políticas adotadas pelo ex-ocupante da pasta pelo PV Juca Ferreira. Na semana passada, Ana negou que iria abandonar o cargo e, com aval da presidente Dilma Rousseff, o Planalto tenta acabar com o “fogo amigo” de petistas contra a ministra. Quem a defende, afirma que Ana tem sido vítima de disputas internas dentro do partido.

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Roberta Pennafort, de O Estado de S. Paulo

Irmã da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a cantora Miúcha saiu em sua defesa nesta quarta-feira, 11, e criticou os que fazem campanha contra ela pela internet. “A quem interessa tirar a Ana? Quem eles querem no lugar? Muitos ficaram frustrados quando ela foi escolhida. Tem gente que adora derrubar, acha que vai atingir o Chico através disso… A internet permite que as pessoas, protegidas pelo anonimato, digam as coisas mais loucas”, disse por telefone ao Estado, mencionando o mais célebre dos sete irmãos Buarque de Hollanda.

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Miúcha contou que, assim como Chico, tem observado a distância a turbulência por que a irmã vem passando praticamente desde que assumiu a pasta. O perído é marcado pelas críticas a seu posicionamento ante a Lei dos Direitos Autorais, e, mais recentemente, ao recebimento, revelado pelo Estado, de diárias indevidas em viagens ao Rio, onde Ana mantém apartamento.

Sobre o assunto, brincou: “Praticamente chamaram Baía (apelido de Ana na família) de ladra. Não existe tradição de ladras nessa família. Pelo que entendi, a diária é atrelada à emissão das passagens, é automático.”

Miúcha torce por dias mais tranquilos da irmão no ministério. “Espero que ela tenha força para reagir. Acho que está muito forte, serena, tem muita certeza de que está fazendo a coisa certa. Não vejo razão para Ana incomodar tanto. O ministério não mexe com questões de todo mundo.”

Ela também comentou o fato de sua filha, a cantora Bebel Gilberto, radicada em Nova York, ter conseguido autorização da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, do MinC, para captar R$ 1,9 milhão para sua primeira turnê no Brasil, pela lei Rouanet. “Bebel tem dez anos de carreira discográfica e nunca precisou de ministro algum. Ela, a Bethânia (cujo blog de poesias poderá captar R$ 1,3 milhão, também com o aval da Rouanet), não são as únicas artistas que conseguiram, não foram favores especiais. Esse assunto virou uma caça às bruxas”, argumenta.

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encaminhou nesta quarta-feira, 11, pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No fim de abril, os jornais ‘O Globo’ e Estado publicaram reportagens que revelam o pagamento de direitos a um falso compositor.

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Na defesa pela abertura da CPI, o senador resgatou uma comissão criada pela Câmara em 1995 para apurar indícios de fraudes na entidade, como sonegação fiscal e abuso de poder econômico. Além disso, afirma que a gestão atual gera queixas entre usuários e artitas. “Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos”, acrescentou.

O pedido de criação foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa, que irá checar as assinaturas. Se todas se mantiverem, a abertura da CPI é confirmada. Nesse caso, a comissão terá 180 dias para realizar seus trabalhos.

Ministério da Cultura. A denúncia de fraudes no Ecad surge num momento turbulento do Ministério da Cultura e é considerada como mais uma das crises que envolvem a titular da pasta, Ana de Hollanda. No início da sua gestão, Ana segurou um projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais. Diante das denúncias de fraude, o debate sobre a necessidade de rever a legislação voltou à cena.

Com informações da Agência Senado

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Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

Num encontro de duas horas com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e toda a cúpula do ministério, nesta quarta-feira, 11, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pediu, em nome da presidente Dilma Rousseff, a demonstração de unidade da pasta em torno dela. Na reunião, ele pediu “coesão” para acabar com o “fogo amigo” contra a ministra para que, assim, ela consiga sair da crise que vive na pasta. “Quanto bate uma crise dessa, se a equipe não se junta, gera insegurança”, disse Carvalho, em entrevista ao Estado logo após o encontro.

O secretário-geral afirmou à reportagem que Ana de Hollanda está mantida no cargo. “O governo está fechado com a ministra. Não há hipótese de substituição”, afirmou. “Vim a pedido da presidenta Dilma demonstrar toda nossa confiança”, afirmou. “Vai quebrar a cara quem tentar desestabilizá-la”, disse.


A reunião contou com a presença da cúpula do ministério, incluindo os secretários, assessores especiais e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antônio Grassi, principal aliado de Ana de Hollanda na pasta. No encontro, Gilberto pediu ainda a demonstração pública de apoio a dela, como forma de fortalecê-la. Ficou combinado que a cúpula da pasta divulgue uma nota oficial em apoio a Ana de Hollanda. Definiu-se também que haverá um discurso único de o governo está aberto a discutir o projeto de mudança na lei dos direitos autorais. “A ministra já tem aberto o diálogo”, sinalizou Gilberto.

Ao Estado, Gilberto afirmou ainda que há uma “orquestração sórdida” contra Ana de Hollanda, mergulhada numa crise envolvendo diárias recebidas em dias de folga, episódio revelado pelo Estado, polêmica sobre direitos autorais, exclusão do site do ministério do selo “Creative Commons”, referente a licença para uso livre de conteúdo na internet, entre outras coisas. Na terça-feira, 10, ela deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo sob escolta, a seu pedido, após um debate sobre sua gestão à frente do ministério.

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André Mascarenhas, do estadão.com.br

No olho de um furacão político e administrativo que pode custar-lhe o cargo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, contou nesta terça-feira, 10, com a ajuda da PM para evitar a imprensa após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na saída do encontro, que reuniu representantes de entidades culturais, produtores e membros da classe artística, houve um princípio de tumulto e um repórter foi agredido por policiais e membros do cerimonial da Casa.

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Momento em que repórter é empurrado. Ao fundo, Ana de Hollanda protege a cabeça com as mãos

A confusão aconteceu no momento em que Ana deixava a audiência. A assessoria da ministra informou ter pedido ao cerimonial da Assembleia que deixasse o caminho livre entre o auditório Paulo Kobayashi e o carro oficial, em uma das saídas do Palácio Nove de Julho. A alegação era de que a ministra estava atrasada para o voo de volta à Brasília. Policiais foram chamados para formar um cordão de isolamento de modo que o contato de Ana com os repórteres fosse reduzido. No caminho, houve empurra-empurra, e a ministra não respondeu a nenhuma pergunta.

Procuradas, as assessorias tanto da Assembleia quanto da PM não quiseram comentar o assunto.

Ana é alvo de críticas desde que assumiu a pasta. Os ataques partem quase sempre de setores que consideram as mudanças propostas pela ministra um retrocesso em relação às políticas adotadas pelo ex-ocupante da pasta pelo PV Juca Ferreira. A situação ficou mais delicada com a revelação, pelo Estado, de que a ministra recebeu diárias por dias não trabalhados no Rio.

Ao chegar à Assembleia, por volta das 14h, Ana conversou rapidamente com os jornalistas e confirmou que irá devolver parte dos valores das diárias, mas negou que tenha ocorrido qualquer irregularidade no pagamento. “Quero deixar claro que grande parte desses dias eu estava em compromissos informais com gente da cultura”, afirmou. “Pela nota da CGU, não tem nada de ilegal. Foi só uma recomendação”, completou.

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Ana de Hollanda, com as mãos na cabeça, entra no carro oficial após a confusão

Na cúpula PT, o esforço era para mostrar apoio à ministra. Na avaliação dos petistas, Ana está sob o fogo cruzado de grupos com diferentes interesses, mas tem se esforçando para ouvir todas as vozes. “Há uma certa ansiedade no PT. Mas o governo é para quatro anos, não quatro meses”, resumiu uma liderança petista no Estado.

O presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão, descartou que as críticas tenham como articulador o ex-ministro Juca Ferreira, que antes de Ana ser confirmada havia demonstrado desejo de continuar no cargo. Questionado se haveria um movimento orquestrado para derrubar a ministra, Rui classificou o embate como “divergências normais que se explicitam com naturalidade.” “E a ministra responde a todas elas”, acrescentou.

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Já no carro oficial, a ministra deixa a Assembleia Legislativa de São Paulo

Apesar das demonstrações de apoio, não faltaram críticas dentro e fora do partido às políticas do ministério para direitos autorais, patrimônio histórico e o contingenciamento de verbas para projetos. Para um deputado petista ligado à questão, Ana é excessivamente inábil. Segundo ele, as críticas partem principalmente de ativistas da cultura digital, grupo especialmente importante para a eleição da presidente Dilma Rousseff.

Culpa da imprensa. Durante sua exposição, a ministra culpou a imprensa e ativistas digitais pela crise que atinge sua pasta. “Estamos trabalhando intensamente, dia a dia. Todo mundo fica ouvindo notícias veiculadas aí pela imprensa. Muito boato, muita fofoca, muita informação completamente equivocada que não tem o menor fundamento. São fatos que estão tentando criar, mas que não correspondem ao que está acontecendo na realidade”, disse a Ana.

Mas o tom das intervenções durante a audiência deixou claro que há insatisfações de parte a parte. Próxima ao PT na Assembleia, a deputada estadual comunista Lecy Brandão questionou a atuação do ministério. “As pessoas estão querendo saber o que vai ser feito em relação aos pontos de cultura”, perguntou Lecy, que disse representar os movimentos sociais de São Paulo.

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A ministra Ana de Hollanda participa de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa

“E queremos também saber como vai ficar a questão dos artistas independentes, que têm a necessidade de mostrar os seus trabalhos. Tem muita gente talentosa no nosso País que precisa de política pública para que essas pessoas possam gravar seus CDs, mostrar suas peças teatrais, seus grupos de dança, lançar seus livros”, acrescentou, sob aplausos.

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Texto alterado às 20h para atualização

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André Mascarenhas, do Estadão.com.br

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, negou nesta terça-feira, 10, que vá deixar o cargo. Ela está na Assembleia Legislativa de São Paulo onde se reúne com representantes da classe artística de São Paulo. O ‘Estado’ divulgou no domingo, 8, que a ministra recebeu diárias sem trabalhar.

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Ana também negou que tenha ocorrido qualquer irregularidade no pagamento das diárias. “Quero deixar claro que grande parte desses dias eu estava em compromissos informais com gente da cultura”, afirmou. “Pela nota da CGU, não tem nada de ilegal. Foi só uma recomendação”, completou. Ela confirmou que irá devolver o dinheiro das diárias.

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