Bruno Lupion, do estadão.com.br

A Assembleia Legislativa paulista inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, 1º, com a retomada dos debates e votação de projetos de lei. Respaldado por sua ampla base de sustentação – 66 dos 94 parlamentares – o governo trabalha para que o ano corra sem sobressaltos. Já a oposição, em franca minoria, vê nas articulações para as eleições municipais deste ano uma janela para atrair parlamentares insatisfeitos e ampliar sua influência.

O líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), dá a medida da influência do governador Geraldo Alckmin na Casa. “Entre os projetos enviados pelo governo em 2011, quase todos foram aprovados. A pauta deste ano está praticamente limpa”, afirma. Segundo Moreira, uma das prioridades para as próximas semanas é encaminhar o projeto de lei 687/11, que regulariza terras devolutas com menos de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema.

Ainda no primeiro semestre, outros dois assuntos que devem receber a atenção da bancada governista são a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), com o objetivo de acelerar a formação de professores da rede pública, e a definição do novo piso regional do salário mínimo.

O ritmo de andamento desses projetos, porém, deve ser mais lento. Se nos anos sem eleições os deputados estaduais comparecem à Assembleia para discutir e votar projetos de terça a quinta-feira, neste ano a atividade legislativa pode ser reduzida a dois dias por semana – apenas terças e quartas, segundo o líder do PT na Casa, deputado Enio Tatto. Para ele, é “compreensível” que em anos eleitorais as sessões sejam reduzidas para que o deputado atue na sua base, o que seria “inerente” à atividade parlamentar.

Tatto afirma que em 2012 a oposição, que segundo ele reúne hoje 28 deputados – 24 do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT – pode crescer e atingir o desejado número de 34 parlamentares, o mínimo para conseguir instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).  “Há deputados da base cansados de serem serviçais do governo que podem vir a atuar do nosso lado”, afirma. Outra cartada na manga de Tatto são as conversas entre Gilberto Kassab e o PT para as eleições municipais. Para ele, se houver acordo para a disputa da Prefeitura de São Paulo, os três deputados do PSD podem vir a votar com a oposição. “É um partido novo e tudo é possível”, diz.

Tags: Assembleia, pauta, São Paulo

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O governo de São Paulo liberou R$ 150 mil para empresa de um assessor do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido (PSDB), de acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira, 21, pela Folha de S.Paulo. O secretário é aliado do governador Geraldo Alckmin.

O dono da empresa, Luiz Antonio Pereira de Carvalho, também é filiado ao PSDB e foi exonerado do cargo de assessor. Segundo a reportagem, a demissão foi publicada no Diário Oficial no dia seguinte à solicitação de informações sobre o caso à secretaria.

A empresa seria responsável pela construção de um barracão multiuso na cidade de Guzolândia, resultado de uma emenda do deputado Dilmo dos Santos (PV). Apesar de já ter o dinheiro, a finalidade da obra ainda seria desconhecida. O esquema de liberação de emendas é alvo de investigação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após o deputado Roque Barbiere (PTB) denunciar a existência de ‘comércio’ de emendas entre parlamentares.

A reportagem não conseguiu falar com Carvalho. A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano informou que Aparecido desconhecia as atividades empresariais do ex-assessor e, portanto, não teria influências no caso. Ainda de acordo com a secretaria, Carvalho pediu demissão para se dedicar à sua pré-campanha para prefeitura de Guzolândia.

Tags: emendas Alckmin, emendas parlamentares

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Chico Siqueira, Especial para O Estado

O secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que a metodologia de divulgação, que revela para onde os recursos das emendas parlamentares são implantados, deveria ser mais transparente para evitar denúncias como a da venda de emendas. De acordo com sua argumentação, isso inibiria esse tipo de oferta.

Covas, que voltou a desmitir a entrevista dada ao Estado (na qual revelava ter sido sondado por um prefeito do interior com uma oferta de propina), disse ter sido uma confusão a divulgação de que teria obtido R$ 8 milhões em emendas para ajudar os municípios paulistas como deputado.

Leia a entrevista completa na edição desta sexta-feira, 14,  de “O Estado de S.Paulo”.

Tags: Bruno Covas, emendas parlamentares

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Estadão.com.br

O secretário de Meio Ambiente foi convidado a dar explicações no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, mas não compareceu. Na sessão, os deputados presentes leram a carta de justificativa. Veja a carta abaixo:

Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados

Tendo sido convidado por este Conselho de Ética, manifesto-me regimentalmente nos seguintes termos:

No dia 3 de agosto concedi entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo e ao ser indagado sobre corrupção citei um evento que tenho usado nos últimos anos em palestras, encontros e, conversas, para afastar qualquer tentativa de abordagem inadequada.

Um exemplo didático que de tanto repetir, incorporei como discurso e que tem como objetivo ressaltar os princípios republicanos que não se coadunam com qualquer oferecimento de vantagem, ou tráfico de influência. Assim, acabei narrando o exemplo como fato.

Insisto em minha manifestação teve a única finalidade de reafirmar por principio que abracei, inspirado no exemplo que puder testemunhar desde a mais tenra idade.

Sei que é a negativa firme peremptória que evitará que qualquer político se envolva em qualquer ato ilegal, imoral ou inapropriado. Ressalto, inclusive, passagem anterior da mesma entrevista que gerou polêmica: “Como senhor faz para coibir a corrupção na máquina pública?” – pergunta a repórter. E a resposta que segue: “Primeiro dando exemplo. Acho que na hora em que você dá o exemplo, você segura, contém o avanço. E é o primeiro não. O primeiro não que segura outras solicitações.”

Essa é a conduta republicana que deve pautar a vida de qualquer político, não importa a que grupo o partido possa pertencer. Insisto que a correção e a honestidade, em meu ideário, são obrigação e não virtude.

Infelizmente, embora tenha afirmado na entrevista e em vários outro locais e momentos, a necessidade de dizer não, o que ganhou repercussão, quase dois meses após a declaração, é se o exemplo é real ou hipotético.

A entrevista em questão tem sido utilizada politicamente, uns me acusam de ingenuidade e inexperiência. E, isso me conforta. Afinal, o problema central que afeta a imagem dos nossos políticos no País não é ingenuidade, mas a falta de probidade e de caráter que permite o desvio de recurso e o uso inadequado do dinheiro publico.

Sem mais pela presente reafirmo que estou á disposição caso não tenha esclarecido o fato em questão.

São Paulo, 11/10/2011

Tags: Bruno Covas, carta, Emendoduto, justificativa, venda de emendas

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Estadão.com.br

No final de setembro, o Estado revelou, em reportagem de Fausto Macedo, um esquema de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A denúncia foi feita pelo deputado Roque Barbiere (PTB) à TV TEM, afiliada da Rede Globo no interior de São Paulo. Na entrevista, Barbiere afirmou que “tem bastante” parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, afirma.

Barbiere pontuou ainda ter provas e poderia apresentar até três nomes de deputados que estariam vendendo emendas.

Na mesma semana, o colégio de líderes da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião extraordinária, apoiar a investigação, no Conselho de Ética, da acusação de venda de emendas parlamentares.

Dada a repercussão do caso, o governador Geraldo Alckmin, então, determinou o levantamento de todos os convênios oriundos de emendas parlamentares que foram assinados em 2011 para encaminhamento à Assembleia como forma de contribuir nas investigações.

Os convênios do Estado de SP não ficam disponíveis no site do governo. Saiba aqui como é o trâmite em SP.

O Estado então resgatou uma entrevista dada pelo secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, na qual ele admite que recebeu uma porposta de propina para a liberação de uma emenda.

Bruno então negou que tenha recebido a oferta. “Eu falei em uma hipótese e que não deveria ser aceita. Não disse que aquele caso aconteceu em específico. Retifico o que falei. Eu estava dando um exemplo hipotético do que fazer num caso como aquele”, disse. Segundo o secretário, seu comentário era apenas um exemplo de uma situação que na realidade nunca aconteceu com ele. “O que eu quis dizer é que é preciso dar exemplo”. Covas chegou ainda a dizer que  compareceria ao Conselho de Ética para esclarecer, mas não foi. Mas depois, circulou a informação de que ele mandaria a explicação por escrito.

Já o deputado Roque Barbiere, autor das denúncias, disse que está disposto a dar informações para que a Promotoria identifique nomes.

Bruno Covas esteve presente na posse do governador Geraldio Alckmin e concedeu entrevista. Entre os assuntos, falou da sua expectativa ao assumir a secretaria de Meio Ambiente, dos projetos e metas e também sobre o peso de seu sobrenome.

Antes de ser confirmado como secretário do governo Alckmin, Covas foi o deputado mais votado de SP. Em entrevista à TV Estadão ele comenta as estratégias e o fato de ter recebido 240 mil votos.

Tags: Bruno Covas, Emendoduto, venda de emendas

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Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu no fim da manhã desta terça-feira, 11, que enviará um ofício ao governo de São Paulo no qual exigirá que o Palácio dos Bandeirantes torne públicas todas as emendas parlamentares feitas por deputados do partido desde 2007.

“Quem não deve não teme. Nossa bancada não conspira e não tem plena convicção de que nunca usou métodos ilegais [para conseguir aprovação de emendas]“, afirma o deputado Orlando Morando, líder da sigla na Alesp.

A decisão da bancada deve causar constrangimento ao governo, já que o próprio partido solicita a publicação das emendas pagas de 2010 para trás, o que o governo tem se recusado a fazer. Em setembro, o deputado Roque Barbiere (PTB), afirmou que parte dos parlamentares da Casa faria parte de um esquema de venda de emendas, conforme revelou o Estado.

Barbiere afirma ainda ter avisado a Casa Civil, durante a gestão de José Serra, sobre a existência da negociação. O ex-governador negou que tenha recebido “alerta”. No início do mês, o Palácio dos Bandeirantes divulgou uma lista apenas com parte das emendas pagas em 2011.

O Ministério Público investiga o caso, também averiguado pelo Comissão de Ética da Alesp.

Tags: deputados psdb emendas, emendas alesp

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Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 6, a ida do secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, à Casa para prestar esclarecimentos sobre a suposta oferta de propina que ele teria recebido por parte de uma prefeitura que teria sido beneficiada por emendas parlamentares. Além de Covas, a comissão queria convocar o senador Aloysio Nunes (PSDB) e o ex-secretário da Casa Civil, Luiz Antônio Guimarães Marrey, mas os convites foram recusados.

O PT também havia pedido para que o governo do Estado de São Paulo autorizasse a consulta às emendas liberadas desde 2006, mas o líder petebista Campos Machado pediu vistas, o empacou o requerimento petista.

Durante a sessão os deputados travaram algumas discussões sobre o termo que seria colocado no requerimento para convocar o secretário. Campos Machado chegou a dizer que o deputado Adriano Diogo (PT) era “mentiroso, demogago e farsante” e chamou o deputado Carlos Giannazi (PSOL) de profeta do mal.

Nesta quinta-feira, 6, Bruno Covas afirmou que já deu os esclarecimentos necessários a respeito de declaração sobre o episódio, mas não descartou, contudo, prestar novos esclarecimentos caso seja convidado novamente pela Assembleia. “Isso vai depender se os deputados estaduais querem que eu diga aquilo que eu já disse”, afirmou, após participar do Fórum de Cooperação Internacional, nesta manhã. Nessa semana, a presença do secretário era aguardada na Alesp, mas a ida foi cancelada.

Em entrevista concedida ao Estado, em agosto, o tucano relatou que, certa vez, um prefeito lhe ofereceu propina após a aprovação de uma emenda parlamentar. Após as denúncias de que a venda de emendas seriam praticadas por “cerca de 25% a 30%” dos deputados, feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB), Bruno Covas voltou atrás e negou que tivesse recebido a oferta do prefeito. Segundo ele, o caso relatado na entrevista foi um exemplo hipotético.

Tags: Assembleia Legislativa de São Paulo, Bruno Covas, Comissão de Ética

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Estadão.com.br

A bancada dos deputados estaduais do PT da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) divulgou há pouco uma nota na qual pede “a imediata instalação da CPI da Venda das Emendas”. A bancada diz repudiar as declarações do deputado Roque Barbiere, que comparou “o Poder Legislativo a um camelódromo” e afirmou ainda que ”cada um vende (emendas) de um jeito”.

Além de Barbiere, os petistas pediram que fossem ouvidos também os deputados Bruno Covas e Major Olímpio. Segundo a nota, “a Bancada petista protesta e condena a falta de transparência na liberação das emendas de autoria parlamentar. Situação que tenta sanar desde 2006, mas a proposta tem sido rejeitada pelo Poder Executivo”.

Tags: venda de emendas

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Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

O deputado Roque Barbiere (PTB), que denunciou esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo,  afirmou nesta terça-feira, 4, que não vai entregar nomes de deputados ao Conselho de Ética da Casa. ”Nenhum nome. Nem com revólver na cabeça. O objetivo não é dedurar ninguém. É acabar com a prática ou dar a ela mais transparência”, declarou.

Barbiere disse ainda que deve fazer seu depoimento no Conselho de Ética por escrito e que vai pessoalmente ao Ministério Público e que, ‘dependendo da forma como for tratado’, pode informar a promotoria sobre um caso concreto.

Segundo ele, esse caso concreto envolve parlamentares e ex-parlamentares. Barbiere não deu mais informações sobre que caso seria esse. Mas disse que houve parlamentares que venderam emendas que até já morreram e comparou a Assembleia a um camelódromo. “Tem várias maneiras. Isso é igual camelô. Cada um vende de um jeito. Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço”, disse.

Tags: Alesp, Assembleia Legislativa de São Paulo, Roque Barbiere, tráfico de emendas na Alesp, venda de emendas

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Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cancelou a ida do secretário estadual de Meio Ambiente e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Bruno era aguardado para prestar contas da secretaria e também para falar sobre a oferta de propina que teria recebido de um prefeito para liberação de uma emenda parlamentar. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, o deputado Beto Tricoli (PV-SP).

Em entrevista gravada à coluna Direto da Fonte, concedida há cerca de um mês, o secretário deu a declaração ao responder se já havia passado por situação envolvendo corrupção. “Ah, já. Uma vez, consegui uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para obra de um município. Assinamos o convênio e depois o prefeito veio perguntar com quem ele deixava os 5 mil”, contou. “Respondi: Doa para a Santa Casa, eu que não vou ficar com isso?. Não sei se ele contou para os outros, mas foi o único caso que eu tive na Assembleia”. Para a cúpula tucana, o secretário recuou após a repercussão da declaração.

Depois da divulgação do áudio, Covas voltou atrás e negou que tivesse recebido a proposta “Falei em uma hipótese e que não deveria ser aceita. Não disse que aquele caso aconteceu em específico. Retifico o que falei. Estava dando um exemplo hipotético do que fazer num caso como aquele”, disse Bruno Covas.

Tags: Bruno Covas, comissão de meio-ambiente, esclarecimentos, propina

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