Wladimir D’Andrade, da Agência Estado

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou nesta terça-feria, 20, que a eventual parceria com o ministro da Educação, o petista Fernando Haddad – um dos pré-candidatos petistas à sucessão municipal do ano que vem na Capital – para a instalação de um campus universitário federal em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, tenha algum cunho eleitoral. O tucano também descartou que tal parceria, se for concretizada, possa irritar a ala de sua legenda que está preocupada com a sua aproximação com o governo federal e com a possibilidade de tal obra alavancar o nome de Haddad na corrida pela Prefeitura de São Paulo.

“Não é porque o ministro da Educação possa vir a ser candidato que vamos deixar de somar esforços em benefício da população”, afirmou Alckmin, em entrevista coletiva, na manhã de hoje (20), após cerimônia de posse do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O campus seria montado no local onde hoje está desativado um hospital psiquiátrico. De acordo com Alckmin, o governo do Estado já avaliava a hipótese de instalar um parque tecnológico no local. “A possibilidade de um campus universitário só ajuda”, emendou.

Ao descartar cunho eleitoral neste projeto, o governador lembrou algumas das parcerias que sua administração já fechou com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). E listou os acordos fechados na semana passada para as obras na hidrovia Tietê-Paraná e para o Rodoanel Mário Covas. Ele e a presidente Dilma anunciaram investimentos conjuntos de R$ 1,5 bilhão para a hidrovia e de R$ 6,51 bilhões para o eixo norte do Rodoanel (nesta obra entram ainda recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Nós fizemos parceria na Tietê-Paraná e no Rodoanel, e o Ministério dos Transportes não tem nada a ver com questão eleitoral, da mesma forma, isso acontece na área social”, exemplificou.

Tags: eleições 2012, Franco da Rocha, Geraldo Alckmin, PSDB, São Paulo

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Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

A ação envolvendo o empresário Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em suposto esquema de tráfico de influência para favorecer cartel de merenda escolar vai ficar sob responsabilidade da Justiça Federal.

A decisão é do juiz Alessandro de Souza Lima, da 3.ª Vara do Fórum de Pindamonhangaba (SP).

O deslocamento dos autos para a esfera federal se deve ao fato de que saiu dos cofres da União parte da verba que teria sido desviada por meio de contrato da prefeitura de Pindamonhangaba com a Verdurama Atacadista, de quem Paulão seria lobista.

O Ministério Público Estadual pede bloqueio imediato de R$ 88 milhões de Paulão e de outros 18 acusados, inclusive o prefeito João Ribeiro (PPS), por violação à Lei de Improbidade.

A quantia foi calculada sobre o valor (R$ 30 milhões) desembolsado pela prefeitura, acrescido de multas.
Paulão é irmão de Lu Alckmin, mulher do governador.

“Paulo Ribeiro atua como lobista e, durante a campanha eleitoral de 2004, angariou recursos para o financiamento ilegal da campanha de João Ribeiro para o cargo de prefeito de Pindamonhangaba”, sustenta a promotoria.

A ação diz que, a pedido de Paulão, o prefeito nomeou Silvio Serrano como secretário de Finanças.

“Em razão da atuação de Paulo César Ribeiro em sua campanha eleitoral, o prefeito João Ribeiro nomeou, a pedido dele, Silvio Serrano para o cargo de Secretário de Finanças.”

A ação civil diz que Serrano possuía “total controle sobre a arrecadação, compras e pagamentos efetuados pelo município e detinha amplos poderes dentro da administração, sendo da responsabilidade da pasta por ele comandada a celebração de todos os contratos firmados pelo município”.

“Diante dos poderes dentro da administração municipal, Silvio Serrano agia como longa manus de Paulo César Ribeiro, fraudando licitações e contratos, dirigindo as contratações do município a empresas anteriormente acordadas com Paulo Ribeiro, as quais repassavam a estes parte do que era recebido pela execução destes contratos”, acusa a promotoria.

A base da ação de improbidade é o inquérito civil público 34/07 da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Pindamonhangaba.

O inquérito foi aberto para investigar o contrato 26/2009 firmado entre o município e a empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos.

“Em cumprimento da avença realizada durante a campanha eleitoral, com a condução de Silvio Serrano, foi aberta licitação para a contratação de empresa para o preparo e fornecimento de merenda escolar, a qual, com conivência do requerido Marcelo dos Santos, então diretor do Departamento de Licitações e Compras, nomeado por Serrano, foi fraudada pelas empresas participantes e dirigida para que a Verdurama Atacadista se sagrasse vencedora”, argumenta o Ministério Público Estadual.

Segundo a ação, “durante a execução do contrato, a empresa Verdurama gozou de diversos benefícios ilegais perante a administração municipal, o que somente era possível diante da atuação de Silvio Serrano no cargo de secretário de Finanças”.

“Responsável pelos pagamentos efetuados à empresa sem o desconto da parcela referente à mão de obra custeada pelo município, Serrano autorizou os reajustes de preços e aditamentos para a prorrogação do prazo do contrato”, afirma a promotoria.

“Mesmo com a indicação de que os preços praticados no município estavam acima do valor praticado no mercado, Serrano aceitou as notas fiscais inidôneas para o pagamento das parcelas do contrato”, acusa o Ministério Público.

“Como contrapartida aos benefícios auferidos, a empresa Verdurama efetuava o pagamento de propina a Paulo César Ribeiro e Silvio Serrano no valor equivalente a 10 % do que recebia do município em razão da execução do contrato”, aponta a ação.

Segundo o Ministério Público, o prefeito João Ribeiro “foi conivente com o esquema de corrupção, o qual era exercido em sua administração, tendo nomeado para o cargo de secretário de Finanças, cargo este que concentrava importantes funções na administração, com amplo controle sobre a arrecadação, contratação e compras do município, pessoa indicada por Paulo Ribeiro, responsável pelo recolhimento de doações ilegais para sua campanha eleitoral”.

A promotoria destaca, ainda, que há nos autos “elementos que comprovam ter ele (prefeito) tomado conhecimento do pagamento de propina a membros de seu governo e a única providência por ele adotada foi ‘desautorizar’, junto ao responsável pela empresa responsável pelos pagamentos, o recebimento destes valores em seu nome ou da Prefeitura, nada fazendo para apurar os fatos que tomou conhecimento e punir os responsáveis, o que era sua obrigação como gestor público”.

O advogado Gustavo Badaró, que defende o cunhado de Alckmin, disse que não teve acesso ao teor da ação e, por isso, não poderia se manifestar.

Os responsáveis pela Verdurama e o ex-secretário de Finanças de Pindamonhangaba, Silvio Serrano, não foram localizados.

A assessoria do prefeito João Ribeiro disse que ele só iria se pronunciar após tomar conhecimento dos termos da acusação.

Tags: ação, Alckmin, cunhado, Justiça

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Jair Stangler, do estadão.com.br

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou nesta terça-feira, 28, considerar “inacreditável” que, após cinco anos, o caso do ‘dossiê dos aloprados’ ainda não tenha sido resolvido. “O que eu acho estranho é que, passados cinco anos, não se tenha ainda descoberta a origem de 1,7 milhão de reais. É inacreditável.” O governador, que  esteve presente na entrega do Prêmio Destaque Agência Estado Empresas 2011, afirmou não ter acompanhado o depoimento que o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, concedeu sobre o  caso à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça e preferiu não comentar.

O falso dossiê que petistas tentaram comprar em 2006 dos empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin visava prejudicar, além do então candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, José Serra, o então candidato tucano á Presidência da República, Geraldo Alckmin.

O governador paulista se disse indiferente em relação à adoção do regime diferenciado para licitações de obras da Copa e das Olimpíadas. Segundo ele, os estádios em São Paulo terão somente dinheiro privado e os projetos executivos das obras de infraestrutura já foram licitadas.

Tags: Aloizio Mercadante, aloprados, dossiê, Geraldo Alckmin, RDC

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Gustavo Uribe e Gustavo Porto, da Agência Estado

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes confirmouno início da noite desta segunda-feira, 23, que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), escolheu a diretora executiva da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag-RP), Mônika Bergamaschi, para ocupar a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. A informação foi antecipada nesta tarde pela Agência Estado. O convite foi feito no sábado, 21, e o acerto ocorreu em uma reunião nesta tarde, entre o governador e a nova secretária, a primeira mulher a ocupar o posto.

Agrônoma, formada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Jaboticabal (SP), Mônika comanda a Abag-RP há uma década e é considerada uma das principais lideranças do setor no País. Ela é também executiva da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e foi uma das principais articuladoras, recentemente, das reivindicações do setor privado referentes às mudanças do Código Florestal Brasileiro. Ela deve assumir a pasta em até duas semanas, prazo pedido para que organizasse seus atuais compromissos.

Mônika Bergamaschi substituirá João de Almeida Sampaio, que deixou o cargo há mais de um mês, após mais de quatro anos à frente da secretaria. O governador chegou a negociar o posto com o PMDB, o DEM e o PP, mas optou por manter um técnico diante da recusa dos partidos ao convite para ocupar a Agricultura, preferindo outras pastas. O cargo é ocupado interinamente pelo secretário adjunto, Antonio Julio Junqueira de Queiroz.

Tags: Agricultura, Alckmin, Mônika Bergamaschi

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André Mascarenhas, do Estadão.com.br

SÃO PAULO – Prestes a realizar mais uma importante convenção sem um consenso claro sobre a divisão dos cargos na executiva estadual, caciques do PSDB de São Paulo procuraram demonstrar unidade por ocasião do lançamento de um livro em homenagem a Mário Covas nesta quinta-feira, 5, na capital. Apesar do impasse, os dirigentes utilizaram a mesma linguagem para assegurar que o partido está unido em torno de um projeto nacional.

Líderes de grupos antagônicos dentro do partido, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra tinham na ponta língua os êxitos tucanos das eleições de 2010. Próximo a Serra, o senador Aloysio Nunes Ferreira também não deixou de fazer referência ao capital eleitoral do partido. Em todos os discursos, o subtexto era o mesmo: as disputas internas são um processo natural, que apenas fortalecem o PSDB.

A eleição de oito governadores, os 44 milhões de votos obtidos por Serra e a vitória em 11 estados do candidato tucano foram lembrados pelos três caciques, e reforçados por “peixes” menores que circularam pelo Museu da Casa Brasileira, onde foi realizado o evento. O objetivo era reforçar a ideia de que, apesar das divergências, o PSDB é um partido forte, de bons quadros e que sempre obteve vitórias no Estado.

“Nós elegemos o maior número de governadores do País. Oito governadores. Foi o partido que mais elegeu governadores. Nosso candidato à Presidência da República teve mais de 44 milhões de votos. Ganhou a eleição em 11 estados brasileiros”, afirmou Alckmin ao ser questionado sobre o momento turbulento por que passa a legenda. “Elegemos oito governadores, tivemos 44 milhões de votos. Representamos uma parcela grande da população brasileira”, disse Serra noutra ocasião.

“O PSDB de São Paulo é um partido vitorioso, que só ganha eleição, um partido que elegeu de novo o governador Alckmin, que me elegeu senador, que deu a vitória a Serra (no Estado) e que elegeu uma grande bancada de deputados”, reforçou Aloysio num momento distinto.

De acordo com um secretário de Alckmin, a ênfase nas vitórias da legenda não é mera coincidência. “Eles, evidentemente, afinaram o discurso”, assegurou.

Convenção. Apesar do tom de unidade, tucanos que participaram do evento admitiram que permanece incerta a composição do novo diretório estadual da sigla. Segundo membros do governo paulista, Alckmin e Serra trabalham nos bastidores para que o partido caminhe com uma chapa única para convenção do próximo sábado, 7. Não há nenhuma garantia, no entanto, de que o atual secretário-geral do partido, Cesar Gontijo, retire sua candidatura à reeleição para atender à reivindicação da bancada dos deputados federais, que quer emplacar um dos seus no cargo.

Enquanto os parlamentares argumentam que aceitam a indicação de seus colegas estaduais, que ungiram o deputado Pedro Tobias para a presidência, desde que o deputado federal Vaz de Lima seja apoiado para a secretaria geral, Gontijo trabalha para se manter no cargo. Nesta quinta, ele fez circular entre os integrantes do partido e-mail com pedido de votos para sua candidatura na convenção.

O próprio Alckmin não exigiu que Gontijo retirasse sua candidatura. “O governador não está fomentando a candidatura, mas também não falou para ele desistir”, disse um tucano próximo a Alckmin.

Tags: Aloysio Nunes Ferreira, Cesar Gontijo, convenção estadual, Geraldo Alckmin, José Serra, Pedro Tobias, PSDB, Vaz de Lima

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André Mascarenhas, do Estadão.com.br

Inspirado na tradição britânica de formação, com membros da oposição, de um gabinete ministerial alternativo ao oficial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propôs nesta quinta-feira, 5, a criação de um ‘shadow cabinet’ para fazer frente ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sem especificar qual seria o formato da iniciativa e nem como colocá-la em prática, Alckmin argumentou que é papel do PSDB fazer uma oposição qualificada, “preparada para a alternância de poder”. De acordo com o governador, a ideia poderia ser um desdobramento do processo de reacomodação de forças vivido pelo partido.

“Estou muito otimista que, com a eleição do diretório nacional, agora no fim de maio, nós possamos ter um ‘shadow cabinet’”, disse Alckmin ao deixar o evento de lançamento de livro em homenagem ao ex-governador Mário Covas, morto em 2001.

No parlamentarismo britânico, membros dos partidos de oposição formam um gabinete paralelo ao do governo para que cada área seja monitorada individualmente. Nesse sistema, o líder da oposição designa um parlamentar de sua confiança para “marcar” cada um dos ministérios governistas.

“Nós, que somos parlamentaristas, defendemos que se tenha uma fiscalização por área, por setor, fazendo propostas, não deixando o governo se acomodar, trazendo inovações e criticando quando for necessário. Essa é a lógica da democracia”, explicou Alckmin.

A proposta do governador vem num momento de crise para a oposição. Uma terceira derrota consecutiva para o PT, a sangria causada pela criação de um novo partido pelo prefeito Gilberto Kassab e os sucessivos rachas internos do PSDB tornaram urgente a reinvenção do discurso oposicionista.

Alckmin disse ainda que o objetivo do PSDB, como um dos maiores partidos do País, é ser um partido programático, “com quadros para poder servir ao povo” e “pensar o Brasil”. “Acho que o PSDB tem um papel relevante. É tão patriótico ser governo quanto ser oposição.”

Tags: crise na oposição, Geraldo Alckmin, governo Dilma, shadow cabinet

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Julia Duailibi

Como o próprio secretário Walter Feldman admitiu, o clima no PSDB entre ele e a ala ligada ao governador Geraldo Alckmin não estava bem desde 2008. Naquele ano, durante a convenção do partido para definir o candidato a prefeito, Feldman chegou a convenção acompanhado por quatro seguranças.

Leia também: Feldman deixa o PSDB

Estadão ESPN: entrevista com Walter Feldman

Tags: Walter Feldman; Geraldo Alckmin

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Gustavo Uribe

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), negou nesta sexta, 15, que haja um racha entre os tucanos no processo de escolha da Executiva Municipal e considerou “naturais” as aspirações políticas dentro da instância partidária. Após evento na capital paulista, o governador garantiu que, na segunda, após reunião dos membros do novo Diretório Municipal, haverá entendimento sobre a composição da Executiva.

“Não há nenhum racha partidário, o que você tem são boas lideranças. Temos um partido com força em São Paulo, com a maior bancada de vereadores”, disse Alckmin, após cerimônia de entrega de 50 veículos para a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). “E pode escrever: na segunda-feira, teremos uma Executiva Municipal do PSDB de entendimento, com todas as lideranças participando desse processo”, acrescentou o governador, que disse acreditar que a nova composição da Executiva alcançará um consenso na escolha de um candidato para as eleições municipais de 2012.

Nesta quinta, o Diretório Municipal não conseguiu chegar a um acordo sobre a composição do novo comando da sigla na capital paulista. A oferta da secretaria-geral à bancada de vereadores gerou protestos entre outros tucanos, que não aceitam ceder espaço. Um novo encontro foi marcado para segunda-feira. A disputa se estende desde domingo, quando o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, foi eleito presidente do Diretório Municipal. Antes da eleição, a bancada dos vereadores vinha exigindo a presidência da sigla, estratégica para as eleições de 2012.

Alckmin vem pedindo a aliados que encontrem uma solução para o impasse. O objetivo é evitar que um embate neste momento respingue nas eleições municipais de 2012, criando uma cisão no PSDB como a observada em 2008, quando o partido se dividiu no apoio a Alckmin e ao atual prefeito Gilberto Kassab. Os vereadores têm defendido, nos bastidores, o nome do ex-governador José Serra para a Prefeitura de São Paulo.

Tags: Geraldo Alckmin, PSDB, racha

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André Mascarenhas, do Estadão.com.br

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começou a discutir os termos para a aprovação de um projeto de lei complementar que cria oficialmente a região metropolitana de São Paulo (RMSP), área administrativa que engloba a capital e outros 38 municípios. Com o objetivo de aparar as arestas com a oposição para a votação na Alesp, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido (PSDB), reuniu-se nesta terça-feira, 12, com a bancada do PT e aceitou uma das propostas dos oposicionistas, que pleiteiam, entre outros pontos, a realização de audiências públicas regionais antes que o projeto seja posto em votação.

No entanto, outros pontos devem provocar atrito entre as duas principais forças políticas do Estado. Os petistas reivindicam, por exemplo, a inclusão de organizações da sociedade civil no Conselho Deliberativo a ser criado para gerir o fundo que viabilizará as ações na RMSP. Os oposicionistas também criticam o fim dado pelo governo do Estado ao fundo já existente para projetos na região, o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento – Fumefi. De acordo com os parlamentares, entre 2000 e 2010, o Fumefi teve apenas 46% dos recursos previstos executados pelo governo.

Aparecido descarta a hipótese de incluir entidades da sociedade civil no Conselho. Para ele, seria necessário “mudar a Constituição Federal e a Constituição do Estado” para atender a essa reivindicação. O secretário também discorda da versão dos petistas sobre o Fumefi. Ele argumenta que o fundo tem como foco apenas os municípios com baixo IDH da região metropolitana. “São os municípios que controlam o desembolso. Se o Fumefi fosse controlado pelo Estado, seguramente esses recursos já estariam empenhados. Muitos municípios não conseguem nem apresentar o projeto. Talvez essa seja uma questão que teremos de alterar. Agora, não sei se os municípios irão aceitar”, disse Aparecido.

Segundo o secretário, o projeto de lei prevê a criação de um novo fundo, a ser composto com verbas do Estado e dos municípios, para as ações em todos os municípios da região metropolitana.

Com 20,2 milhões de habitantes, o conglomerado é estratégico não apenas do ponto de vista administrativo, mas também eleitoral. Para a bancada petista, o objetivo do governo é criar instrumentos para reverter o crescimento do PT. Das 39 cidades que compõe a região metropolitana, 12 são administradas pelo partido.

Aparecido, entretanto, descarta o aparelhamento do programa. “O que queremos é uma política de Estado para garantir a essa região planejamento integrado e interlocução com os municípios. Se A, B ou C irão capitalizar o resultado, é uma questão para ser tratada lá na frente”, disse.

Tags: Alesp, Assembleia Legislativa, Edson Aparecido, governo Alckmin, PSDB, PT, Região Metropolitana de São Paulo, São Paulo

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Roberto Almeida, de O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disparou críticas nesta segunda-feira, 4, ao esquema do mensalão. Nas duas agendas do dia, em Itaquaquecetuba e Carapicuíba, na região metropolitana da capital, ele tratou o relatório da Polícia Federal, divulgado no fim de semana pela revista Época, como uma “confirmação” do escândalo que atingiu o governo federal.

Em Itaquaquecetuba, no entanto, Alckmin passou por uma saia justa. Ele dividiu palanque com um dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o deputado Valdemar Costa Neto (PR). “Ele é representante da região, do Alto do Tietê. Cabe à Justiça encerrar esse processo definindo as possibilidades”, emendou o tucano à Rádio Jovem Pan, após o evento.

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