Bruno Lupion, do estadão.com.br

A Assembleia Legislativa paulista inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, 1º, com a retomada dos debates e votação de projetos de lei. Respaldado por sua ampla base de sustentação – 66 dos 94 parlamentares – o governo trabalha para que o ano corra sem sobressaltos. Já a oposição, em franca minoria, vê nas articulações para as eleições municipais deste ano uma janela para atrair parlamentares insatisfeitos e ampliar sua influência.

O líder do governo na Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), dá a medida da influência do governador Geraldo Alckmin na Casa. “Entre os projetos enviados pelo governo em 2011, quase todos foram aprovados. A pauta deste ano está praticamente limpa”, afirma. Segundo Moreira, uma das prioridades para as próximas semanas é encaminhar o projeto de lei 687/11, que regulariza terras devolutas com menos de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema.

Ainda no primeiro semestre, outros dois assuntos que devem receber a atenção da bancada governista são a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), com o objetivo de acelerar a formação de professores da rede pública, e a definição do novo piso regional do salário mínimo.

O ritmo de andamento desses projetos, porém, deve ser mais lento. Se nos anos sem eleições os deputados estaduais comparecem à Assembleia para discutir e votar projetos de terça a quinta-feira, neste ano a atividade legislativa pode ser reduzida a dois dias por semana – apenas terças e quartas, segundo o líder do PT na Casa, deputado Enio Tatto. Para ele, é “compreensível” que em anos eleitorais as sessões sejam reduzidas para que o deputado atue na sua base, o que seria “inerente” à atividade parlamentar.

Tatto afirma que em 2012 a oposição, que segundo ele reúne hoje 28 deputados – 24 do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT – pode crescer e atingir o desejado número de 34 parlamentares, o mínimo para conseguir instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).  “Há deputados da base cansados de serem serviçais do governo que podem vir a atuar do nosso lado”, afirma. Outra cartada na manga de Tatto são as conversas entre Gilberto Kassab e o PT para as eleições municipais. Para ele, se houver acordo para a disputa da Prefeitura de São Paulo, os três deputados do PSD podem vir a votar com a oposição. “É um partido novo e tudo é possível”, diz.

Tags: Assembleia, pauta, São Paulo

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André Figueiredo (CE) foi eleito nesta terça-feira, 31, o novo líder da bancada do PDT na Câmara. Figueiredo estava temporariamente à frente da presidência do PDT enquanto Carlos Lupi (ex-ministro do Trabalho) estava fora do cargo e vai substituir o deputado Giovanni Queiroz (PA) na liderança do partido. A votação que elegeu o deputado quase que por unanimidade teve a participação de parlamentares e integrantes da executiva nacional do partido.

Figueiredo, que disputou a liderança da legenda com o deputado pernambucano Paulo Rubem Santiago, apresentou uma proposta de reestruturação administrativa da assessoria interna do partido e defendeu a permanência do PDT na base do governo da presidente Dilma, “sempre respeitando os ideais pedetistas”.

* Com informações da Agência Câmara

Tags: Carlos Lupi, liderança nacional, PDT

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Orientado por Dilma, o ministro da integração, Fernando Bezerra, anunciou nesta terça-feira, 31, que trocará o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo Bezerra, Dilma pediu nomes técnicos. “A presidenta recomendou que houvesse a renovação e que se buscasse perfis técnicos para os cargos de direção das instituições vinculadas ao Ministério da Integração”, afirmou.

Os nomes dos novos diretores, segundo ele, estão sendo avaliados pela Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais e devem ser definidos até o carnaval, quando a presidenta Dilma Rousseff já estará de volta ao Brasil da viagem a Cuba e ao Haiti.

As alterações são promovidas após surgirem denúncias de irregularidades em órgãos da pasta. No último dia 27, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, foi exonerado. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2010 apontou desvios de dinheiro público em obras do departamento para o combate à seca no Ceará, com prejuízo estimado em R$ 312 milhões.

Trocas. O ex-diretor do Dnocs, Elias Fernandes, saiu do órgão após denúncias de irregularidades. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2010 apontou desvios de dinheiro público em obras do departamento para o combate à seca no Ceará, com prejuízo estimado em R$ 312 milhões.

A demissão foi uma exigência de Dilma, depois de o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, articular para que o seu apadrinhado permanecesse à frente do Dnocs. Alves afirmou que o governo não criaria uma crise com o maior partido da base aliada, em torno do Dnocs.

* Com informações da Agência Brasil

Tags: Fernando Bezerra, Ministério da Integração Nacional

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Bruno Siffredi, do estadão.com.br

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), afirmou nesta terça-feira, 31, ter aceito ser pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSD e defendeu a manutenção da aliança com o PSDB na capital paulista. “Aceitei ser pré-candidato a prefeito de SP pelo PSD. Para esse fim, acredito na reedição da aliança que me elegeu vice-governador”, escreveu Afif em seu perfil no Twitter.

A declaração ocorre um dia após o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ter declarado como encerradas as negociações com os tucanos sobre uma aliança visando a disputa pela Prefeitura. Kassab também disse que fará uma proposta formal de aliança com o PT na eleição.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que uma eventual aliança com PSD que tenha o vice-governador como cabeça de chapa nas eleições municipais não está descartada. Segundo ele, as conversas com a legenda de Kassab não estão encerradas.

O mesmo discurso foi apresentado nesta terça-feira pelo presidente do diretório municipal do PSDB e secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Julio Semeghini. Ele lembrou que o partido do prefeito precisa levar em consideração a história de alianças com os tucanos e o futuro dessa parceria.

Tags: Afif, Kassab Alckmin, prefeitura, PSD, PSDB, São Paulo

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João Domingos, de O Estado de S.Paulo

Pego por uma blitz de trânsito na madrugada desta terça-feira, 31, em Brasília, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) apresentava 1,14 miligrama de álcool por litro de sangue, segundo o teste do bafômetro. Cameli, de 34 anos, foi encaminhado a uma delegacia. Após prestar depoimento, um motorista levou-o para casa, de madrugada. O Estado tentou falar com o deputado por duas vezes, mas ele se negou a responder qualquer pergunta.

A taxa de álcool acima de 0,33 miligrama é crime – o teor corresponde a dois copos de cerveja ou a uma taça de vinho, em média, mas pode variar de pessoa a pessoa. De acordo com a lei, motorista que apresentar mais do que 0,33 miligrama de álcool deve responder criminalmente por embriaguez. As penas previstas pela lei nestes casos: multa de R$ 957,70, prisão, com direito a fiança, e suspensão da carteira de habilitação.

Tags: Lei Seca

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza na tarde desta terça-feira, 31, ato público em Brasília em defesa ao poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato será na sede da OAB e deve contar com a participação de juristas, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e ex-ministros.

A atuação do CNJ para investigar denúncias contra magistrados está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser julgada nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. Os 11 ministros da corte terão de decidir se o CNJ pode ou não investigar magistrados sem haver processos nas corregedorias locais. Em dezembro do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar que permite ao conselho apenas averiguar suspeitas já apuradas pelos tribunais estaduais.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entende que o CNJ garante a transparência do Judiciário. “A sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça”, afirmou. Para Cavalcante, a Constituição Federal atribui ao conselho competência para exercer o controle administrativo e financeiro do Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

O STF vai julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona a constitucionalidade do CNJ. Para a associação, há “absurdos” e a atuação do conselho como está prevista em sua resolução o transforma em “tribunal” para julgamento dos juízes.

Com informações da OAB

Tags: CNJ, OAB, poder CNJ

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Diagnosticado com dengue no sábado, 28, o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) passa bem, mas seu estado inspira observação. O tucano deve ficar de repouso absoluto por orientação médica de 4 a 5 dias.

Em nota divulgada em seu perfil no facebook, a assessoria do governador diz que a doença foi confirmada no Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros, em Lacen, Goiás, e que ele está de repouso absoluto em casa.

Em mensagens postadas em seu perfil no Twitter, o governador agradeceu as manifestações de apoio de eleitores e amigos, entre eles, Geraldo Alckmin.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator da Lei da Ficha Limpa na Corte, apareceu em foto uma praticando Ju-jitsu com o lutador profissional Fredson Paixão. A imagem foi divulgada pelo Twitter do atleta brasileiro, que tem passagem pela UFC.

Segundo Fredson, a fotografia foi tirada na academia Zuffa, com sede em Las Vegas (EUA). “Tive a honra de receber o ministro da Suprema Corte brasileira Luiz Fux na Zuffa e mostrar algumas técnicas”, relatou o lutador. Fux já foi presenteado pelo lutador Anderson Silva com luvas autografadas.

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O chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Cidades, João Ubaldo Dantas, foi exonerado nesta segunda-feira, 30. A demissão, assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi publicada no Diário Oficial da União. Aliado do ministro Mario Negromonte, ele era o responsável pela interlocução da pasta com o Congresso.

A saída de Dantas ocorre cinco dias após a demissão do chefe de gabinete da pasta, Cássio Peixoto. O ministro das Cidades deve deixar o cargo na reforma ministerial realizada pela presidente Dilma Rousseff.

Denúncias. Uma reportagem do Estado revelou em novembro que o Ministério das Cidades aprovou uma fraude que retirou veto a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Após o documento ter sido forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, o ministério passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.

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O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ainda discute como vai atuar nas eleições municipais de 2012. A sigla já sinalizou interesse em fazer alianças com PSDB, mas depois passou a cortejar o PT, que será representado na disputa pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Nesta segunda-feira, 30, o PSD deve definir se formaliza a proposta de ser vice do petista ou se lança candidatura própria.

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