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ficha-limpa
30.novembro.2011 13:50:50

Supremo adia novamente julgamento da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, por falta de tempo e de quórum, o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. O tema chegou a entrar na pauta da casa nesta quarta-feira, 30, mas não houve tempo de iniciar os debates antes do fim da sessão.

Além disso, dois dos nove ministros presentes se ausentaram temporariamente do plenário, o que fez com que o quórum da corte ficasse abaixo do número mínimo necessário de magistrados para julgar questões de constitucionalidade: oito. Não há previsão de nova data prevista para a retomada do julgamento.

No último dia 9, os ministros colocaram o tema em pauta, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa paralisou o julgamento. O debate seria retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o do ministro Luiz Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

No entanto, há na corte uma intenção de somente retomar a votação com a composição completa. A ministra Rosa Maria Weber, indicada esta semana pela presidente Dilma Rousseff para o STF, somente será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira, 6 de dezembro. Em seguida, o plenário da Casa tem de aprovar o seu nome. Somente após esse processo ela tomará posse. “Essa questão vai ser recolocada na sessão em que vamos votar o pedido de vista”, disse Fux no começo do mês. / Com informações da Agência Brasil

Atualizada às 19h22

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Comentários (27) | comente

27 Comentários Comente também
  • 30/11/2011 - 14:23
    Enviado por: Renato

    Com certeza os bandidos de toga vão fazer de tudo para favorecer os corruptos marginais que se travestem de políticos. Aliás em um antro de corruptos uma quadrilha ajuda a outra.

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  • 30/11/2011 - 15:46
    Enviado por: Claudio Lazzarin

    Nem todo sabão OMO lava a ficha desses politicos corruptos,estamos no mato sem quem confiar!!!.

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  • 30/11/2011 - 16:38
    Enviado por: Renato

    COM CERTEZA ESSA QUADRILHA VAI AJUDAR A QUADRILHA DE MARGINAIS DA LATRINA NACIONAL, PORQUE MARGINAL SEMPRE AJUDA MARGINAL.

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  • 30/11/2011 - 18:19
    Enviado por: Lara

    Nao acredito que estes vendidos votem a favor da ficha limpa.
    Infelizmente os tres poderes estao podres.

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  • 30/11/2011 - 18:41
    Enviado por: rubens aleixo

    Quando será que teremos Ministros decentes neste país, gente é clamor nacional, este Joaquim Barbosa deveria é se aposentar, alias este país anda uma verdadeira vergonha. Acho que é chegado o momento de haver mais responsabilidade, tanto do executivo, legislativo e também do judiciario.Vamos lá vamos aprovar esta Lei e acabar de uma vez com a impunidade imperante neste país.

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  • 30/11/2011 - 20:06
    Enviado por: paulo sergi

    ISO FICA CLARO VCS DO SUPREMO DEVERIA TER VERGONHA POIS O POVO BRASILEIRO MERECE RESPEITO,O QUE VCS TEM MUITO NOS FALTADO ,O QUE VCS MINISTROS DO SUPREMO QUER ?,SERA QUE VÃO APROVA A TAL DA FICHA LIMPA OU VÃO SE ACOVARDAREM!!!!!

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  • 30/11/2011 - 20:14
    Enviado por: Danilo da Silva

    Parece que o STF tá com dó dos fichas sujas!

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  • 30/11/2011 - 20:24
    Enviado por: Marco Aurélio Rehder

    Será que o STF, conivente com a corrupção ou partícipe, empurrará com a “barriga” essa votação até que a lei não seja mais aplicável para as eleições de 2012? ….. já que pela contituição, a aplicabilidade de qualquer lei só passa a valer no ano seguinte à sua aprovação? Mais um golpe contra a democracia e a vontade soberana da população?

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  • 30/11/2011 - 20:26
    Enviado por: Trovão

    As 16;38 Eu escrevi que essa quadrilha vai ajudar a quadrilha de marginais da latrina nacional, porque marginal sempre ajuda marginal.

    Agora são 20:23 e vou repetir: Essa quadrilha de marginais vestidos de toga vai ajudar os vagabudos da latrina nacional, porque marginal ajuda marginal, assim como o marcola do pcc ajuda o beira mar e o Nem ajuda o cabraladrão no rio.

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  • 30/11/2011 - 20:28
    Enviado por: Renato

    MARGINAL SEMPRE AJUDA MARGINAL POR ISSO ESSE ASSUNTO FOI ADIADO. LADRÃO AJUDA LADRÃO. BANDIDO AJUDA BANDIDO. VAGABUNDO AJUDA VAGABUNDO.

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  • 30/11/2011 - 21:14
    Enviado por: ana maria xavier de moraes

    BRASIL, a FICHA-LIMPA sera um presente de PAPAI NOEL, e NATAL.,e NATAL..e NATAL.

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  • 30/11/2011 - 21:16
    Enviado por: Eduardo Loures

    Não acredito que o Supremo Tribunal Federal queira enfrentar um projeto assinado por milhões de brasileiros. Se for assim acho melhor passar um trator por cima desse tribunal.

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  • 30/11/2011 - 21:18
    Enviado por: William

    Os verdadeiros Bandidos estao ai!!!!
    E cada vez entra mais. Como acreditar na justica???

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  • 30/11/2011 - 21:19
    Enviado por: wolne flores fernandes

    Porque estes senhores não trabalham? O salário não está em dia? As mordomias não são suficientes? Acorda povo brasileiro, por quje contratar alguem para fazer um serviço se esta pessoa não quer trabalhar?

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  • 30/11/2011 - 21:22
    Enviado por: Três Poderes

    Nosos Três Poderes estão contaminados, CORRUPTOS.

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  • 30/11/2011 - 21:25
    Enviado por: William

    Os verdadeiros bandidos estao ai no supremo!!!!!!!!!!!! Como podemos confiar na justica se os piores corruptros do nosso pais estao ai!!!!!!!!!!! Tenham vergonha na cara !!!!!!!!!!!

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  • 30/11/2011 - 21:26
    Enviado por: Hipocrates B brito

    NUNCA TIVE DÚVIDA, QUE A DESGRAÇA DESTE PAÍS É O JUDUCIÁRIO.

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  • 30/11/2011 - 21:47
    Enviado por: Mauro Francisco Ripamonti

    Um absurdo a greve dos juízes do trabalho que já ganham R$21,000,00 em comparação com o que ganham a maioria dos brasileiros

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  • 30/11/2011 - 21:50
    Enviado por: Mauro Francisco Ripamonti

    E o Lupi cai ou não cai?Agora é o conselho de ética que pede sua demissão

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  • 30/11/2011 - 21:52
    Enviado por: SoniaC

    O Brasil nessa lama corruptiva e o STF cozinhando em banho-maria a regulamentação final da Lei Ficha Limpa,que só foi aprovada em função da mobilização popular.
    A sociedade ao lado da imprensa não deve deixar de pressionar o STF para responder à vontade popular.E que a Ficha Limpa extrapole a sua ação para além do processo eleitoral e sirva de filtro para todos que exercerem cargos públicos.

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  • 30/11/2011 - 22:06
    Enviado por: SoniaC

    Alô,STF!

    Ficha Limpa é direito do eleitor e DEVER do político!

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  • 30/11/2011 - 22:47
    Enviado por: lucimar gomes

    DEIXA VER ATÉ QUANDO ELES VÃO ENROLAR O POVO BRASILEIRO COM ESSA LEI DE FICHA MAS QUE SUJA PORQUE NÃO APROVA LOGO? PORQUE ADIAR DA A ENTENDER QUE TEM PRAZO PARA FICAR A VONTADE PARA FALCATRUAS POR MAIS TEMPO SE É BOM PRA NAÇÃO BRASILEIRA QUE ESSE BANDO DE RATOS FIQUEM IMPEDIDOS DE IR FUNDO NO QUE É ALHEIOS

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  • 30/11/2011 - 23:37
    Enviado por: bjmassa2008

    Diga onde existe politico com ficha limpa…Só se for na Suécia,Finlândia,Noruega…porque aqui esta difícil…difícil não,impossivel…

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  • 01/12/2011 - 07:36
    Enviado por: Joel Avelino Ribeiro

    É fácil resolver isso, sem precisar das vedetes do STF, que mais gostam de aparecer do que mostrar trabalho. É só os partidos políticos selecionarem previamente seus candidatos e os cartórios eleitorais não homologarem nomes suspeitos. Fácil, fácil, fácil…

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  • 01/12/2011 - 08:04
    Enviado por: clara leonor vaz guimaraes

    Esta situação esta demonstrando que o Poder Judiciário esta encostando o povo brasileiro na parede. Ele quer obrigar a população a votar em corruptos. O que leva os membros da Suprema Corte a tomar posição de impedir que só pessoas integras possam governar o pais? A ficha limpa é condição essencial para organização social de um povo. Todos temos de ter ficha limpa para exercer a cidadania. Porque foram criadas 37 portas jurídicas para garantir que corruptos condenados pelo STF sejam mantidos no exercício do mandato em vez de cumprir a pena de cadeia a que foram sentenciados? O Poder Judiciário tem obrigação de se posicionar e deixar claro para o povo a quem estão servindo. É o povo o Patrão.

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  • 01/12/2011 - 09:31
    Enviado por: Gilberto Mendes

    As INSTITUIÇÕES estão falidas e CORROMPIDAS, é mais uma MANOBRA e uma AFRONTA a vontate POPULAR, vai chegar o dia em que o BRASILEIROS sairam as RUAS e AFRONTARÁ todos os poderes.

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  • 01/12/2011 - 10:26
    Enviado por: Lara

    Esses são aqueles que representam o judiciário brasileiro.
    Todos de rabo preso com as maracutaias que acontecem e sempre acabam em pizza nesse pais da impunidade.
    A Lei da Ficha Limpa foi exigida pelo povo ( que paga os absurdos salários destes e de outros ratos da nação) e deve ser cumprida, do contrario, realmente acreditaremos que estão coniventes com toda a roubalheira que assola o Brasil.

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