Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Em decisão inédita, a juíza Marcia Helena Bosch, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou nesta terça-feira, 22, o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Bittencourt Carvalho, e o congelamento de seus bens. É a primeira vez que um conselheiro é afastado por indícios de irregularidades.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo – que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro -, o conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas. A investigação revelou que Bittencourt, com vencimentos mensais de R$ 30 mil, teria acumulado a soma entre 1995 e 2009. O Ministério Público sustenta que uma conta em um banco norte-americano acolhe os recursos.
Tags: Eduardo Bittencourt Carvalho, SP, TCE
Tem de acabar é com estes tribunais dos municípios e estaduais que não servem para nada só para colocar políticos aposentados e deixar só o da união, ou mudar as regras e não clocar mais deputados nestas instituições.
Acabar com os Tribunais não é a solução, pois sem eles a fiscalização nem existiria. O TCU teria que ser inflado. O que deve mudar é o critério de escolha dos conselheiros. Se vc verificar na Constituição do Estado, é uma aberração. O Governador que será fiscalizado nomeia alguém que deverá ter aprovação da AL. Legal você nomear o seu fiscalizador? No mínimo imoral.
responder este comentário denunciar abusoApenas mais um bandido! Afinal,,bandidos de toga ou sem toga são sempre bandidos!
Em 20 anos que se fala dele, esse afastamento nãio vai fazer grande efeito!
Este ladrão precisa devolver essa fabulosa grana que está fazendo falta, será que isso vai acontecer mesmo?
Não é novidade para ninguem do mato grosso do sul que o Conselheiro, Dr Eduardo Bittencourt (como é conhecido no pantanal) tem varias fazendas e negocios de origem duvidosa no Estado. Chegava em um carro preto, de ar condicionado e terno, em uma fazenda em pleno pantanal!!! Isso desde 1994, quando caiu de paraquedas na região. Basta checarem.
Uma dúvida…ele levou dinheiro de quem estes anos todos? Certamente de governantes que precisamvam compra-lo para ver seuas roubalheiras encobertas. EM 20 anos, só os SANTINHOS do PSDB ..os “FALA MANSAS”!!!Serra E Alckmin estao aí! Ninguem vai cobrar deles???
Eis uma noticia que não informa nada.De que irregularidades ele é suspeito ?
Como é membro do TCE do Estado de São Paulo é de se supor que dinheiro do governo paulista tenha sido desviado ? A imprensa investiga governo tucano ?
Caso Alstom, no governo Serra, pra começar… Uma pena, uma Instituição que nos cobra tanto (sou contador público) dá esse exemplo. Casa de ferreiro…
responder este comentário denunciar abusotodo ou mundo sabem que a impunitade e’ tamanha, todo os meio de comunicação falam disso. Porque ou ministério da giustizia, nao fala,
nao age,nao pensa, nao atende?
Com a fartura de documentos neste dossiê de 140 volumes, fico imaginado como este cidadão (sic) teria a capacidade técnica e honestidade suficiente para vir a julgar e recomendar aprovações de contas do Legislativo e Executivo em nosso Estado… politicamente foi de grande ajuda para os governantes desonestos até pq, amealhar R$ 50 milhões neste período não é para qualquer um, sómente no Brasil isto ainda é possível… mas até quando? Fico imaginando aquí, quantos Prefeitos ou Vereadores (falo do baixo escalão político) não foram beneficiados ou mesmo prejudicados com sentenças averbados por este conselheiro. Este caso é somente uma ponta de um “Iceberg”, se começar a descongelar com certeza masi nomes começarão à aparecer… pobre instituição chamada Tribunal de Contas do Estado de São Paulo!!!
A notícia publicada na FOLHA acerca do afastamento judicial de conselheiro do TCE/SP e da indisponibilidade de seus bens é mais um triste capítulo da história republicana das Cortes de Contas, que têm, conforme noticiado pela mídia, mais de um terço dos conselheiros dos TCs de todo o país sob investigação ou respondendo a processos por ilícitos ou crimes de distintas capitulações. O episódio – mais um para a “lista negra” destas centenárias instituições – demonstra a imperiosa necessidade de revisão constitucional dos critérios e requisitos para a investidura de membros dos colegiados dos TCs e a instituição, inadiável, de um órgão de controle externo sobre tais tribunais e seus agentes políticos, o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Não é mais admissível que os cargos de Conselheiros e Ministros dos TCs sejam “propriedade” dos parlamentos (leia-se partidos políticos) que combinam entre si a seleção do “premiado” com o cargo que, por sua vitaliciedade, é considerado como uma “aposentadoria de luxo” para muitos parlamentares. Evidentemente, como em toda área de atuação humana, existem exceções e há pessoas que cumprem adequadamente suas funções. Mas o nível de contaminação dos “negócios escusos” com as Cortes de Contas, muitas das quais resultam no locupletamento ilícito de pessoas físicas ou jurídicas às custas do erário precisa ser debelado o quanto antes, pela ação efetiva dos poderes constituídos e, principalmente, pela existência de um órgão de controle, de composição paritária, plural e democrática, para realizar as atividades correicionais e normativas no sentido do aperfeiçoamento e da melhoria de resultados dos TCs.
A Sociedade muito espera dos Tribunais de Contas. Mas eles precisam, necessariamente, ajustar-se aos novos tempos.
Todos os julgamentos dele deveriam ser anulados. Já pensou quantas pessoas e carreiras ele prejudicou?
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