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22.novembro.2011 18:33:04

Em decisão inédita, Justiça decreta afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

Em decisão inédita, a juíza Marcia Helena Bosch, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou nesta terça-feira, 22, o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Bittencourt Carvalho, e o congelamento de seus bens. É a primeira vez que um conselheiro é afastado por indícios de irregularidades.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo – que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro -, o conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas. A investigação revelou que Bittencourt, com vencimentos mensais de R$ 30 mil, teria acumulado a soma entre 1995 e 2009. O Ministério Público sustenta que uma conta em um banco norte-americano acolhe os recursos.

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Comentários (13) | comente

13 Comentários Comente também
  • 22/11/2011 - 20:09
    Enviado por: Jayme

    Tem de acabar é com estes tribunais dos municípios e estaduais que não servem para nada só para colocar políticos aposentados e deixar só o da união, ou mudar as regras e não clocar mais deputados nestas instituições.

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    • 22/11/2011 - 23:30
      Enviado por: JULIANO CHAVAGLIA

      Acabar com os Tribunais não é a solução, pois sem eles a fiscalização nem existiria. O TCU teria que ser inflado. O que deve mudar é o critério de escolha dos conselheiros. Se vc verificar na Constituição do Estado, é uma aberração. O Governador que será fiscalizado nomeia alguém que deverá ter aprovação da AL. Legal você nomear o seu fiscalizador? No mínimo imoral.

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  • 22/11/2011 - 20:19
    Enviado por: Oswaldo Roberto Rodrigues

    Apenas mais um bandido! Afinal,,bandidos de toga ou sem toga são sempre bandidos!

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  • 22/11/2011 - 20:34
    Enviado por: Antônio

    Em 20 anos que se fala dele, esse afastamento nãio vai fazer grande efeito!

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  • 22/11/2011 - 21:14
    Enviado por: orlando Hardt Jr.

    Este ladrão precisa devolver essa fabulosa grana que está fazendo falta, será que isso vai acontecer mesmo?

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  • 22/11/2011 - 21:16
    Enviado por: James

    Não é novidade para ninguem do mato grosso do sul que o Conselheiro, Dr Eduardo Bittencourt (como é conhecido no pantanal) tem varias fazendas e negocios de origem duvidosa no Estado. Chegava em um carro preto, de ar condicionado e terno, em uma fazenda em pleno pantanal!!! Isso desde 1994, quando caiu de paraquedas na região. Basta checarem.

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  • 22/11/2011 - 21:48
    Enviado por: eduardo garcia

    Uma dúvida…ele levou dinheiro de quem estes anos todos? Certamente de governantes que precisamvam compra-lo para ver seuas roubalheiras encobertas. EM 20 anos, só os SANTINHOS do PSDB ..os “FALA MANSAS”!!!Serra E Alckmin estao aí! Ninguem vai cobrar deles???

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  • 22/11/2011 - 22:19
    Enviado por: geraldo siqueira

    Eis uma noticia que não informa nada.De que irregularidades ele é suspeito ?
    Como é membro do TCE do Estado de São Paulo é de se supor que dinheiro do governo paulista tenha sido desviado ? A imprensa investiga governo tucano ?

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    • 22/11/2011 - 23:23
      Enviado por: JULIANO CHAVAGLIA

      Caso Alstom, no governo Serra, pra começar… Uma pena, uma Instituição que nos cobra tanto (sou contador público) dá esse exemplo. Casa de ferreiro…

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  • 23/11/2011 - 09:46
    Enviado por: bruno bancheri

    todo ou mundo sabem que a impunitade e’ tamanha, todo os meio de comunicação falam disso. Porque ou ministério da giustizia, nao fala,
    nao age,nao pensa, nao atende?

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  • 23/11/2011 - 10:49
    Enviado por: Carlos Puríssimo

    Com a fartura de documentos neste dossiê de 140 volumes, fico imaginado como este cidadão (sic) teria a capacidade técnica e honestidade suficiente para vir a julgar e recomendar aprovações de contas do Legislativo e Executivo em nosso Estado… politicamente foi de grande ajuda para os governantes desonestos até pq, amealhar R$ 50 milhões neste período não é para qualquer um, sómente no Brasil isto ainda é possível… mas até quando? Fico imaginando aquí, quantos Prefeitos ou Vereadores (falo do baixo escalão político) não foram beneficiados ou mesmo prejudicados com sentenças averbados por este conselheiro. Este caso é somente uma ponta de um “Iceberg”, se começar a descongelar com certeza masi nomes começarão à aparecer… pobre instituição chamada Tribunal de Contas do Estado de São Paulo!!!

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  • 23/11/2011 - 12:31
    Enviado por: Marcelo Henrique Pereira

    A notícia publicada na FOLHA acerca do afastamento judicial de conselheiro do TCE/SP e da indisponibilidade de seus bens é mais um triste capítulo da história republicana das Cortes de Contas, que têm, conforme noticiado pela mídia, mais de um terço dos conselheiros dos TCs de todo o país sob investigação ou respondendo a processos por ilícitos ou crimes de distintas capitulações. O episódio – mais um para a “lista negra” destas centenárias instituições – demonstra a imperiosa necessidade de revisão constitucional dos critérios e requisitos para a investidura de membros dos colegiados dos TCs e a instituição, inadiável, de um órgão de controle externo sobre tais tribunais e seus agentes políticos, o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Não é mais admissível que os cargos de Conselheiros e Ministros dos TCs sejam “propriedade” dos parlamentos (leia-se partidos políticos) que combinam entre si a seleção do “premiado” com o cargo que, por sua vitaliciedade, é considerado como uma “aposentadoria de luxo” para muitos parlamentares. Evidentemente, como em toda área de atuação humana, existem exceções e há pessoas que cumprem adequadamente suas funções. Mas o nível de contaminação dos “negócios escusos” com as Cortes de Contas, muitas das quais resultam no locupletamento ilícito de pessoas físicas ou jurídicas às custas do erário precisa ser debelado o quanto antes, pela ação efetiva dos poderes constituídos e, principalmente, pela existência de um órgão de controle, de composição paritária, plural e democrática, para realizar as atividades correicionais e normativas no sentido do aperfeiçoamento e da melhoria de resultados dos TCs.
    A Sociedade muito espera dos Tribunais de Contas. Mas eles precisam, necessariamente, ajustar-se aos novos tempos.

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  • 23/11/2011 - 15:07
    Enviado por: Marcos Paulo

    Todos os julgamentos dele deveriam ser anulados. Já pensou quantas pessoas e carreiras ele prejudicou?

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