Fábio Leite, de Jornal da Tarde

O PPS espera anunciar até sexta-feira, 30, a filiação de Ricardo Young para encabeçar a lista de candidatos do partido que vão disputar vaga na Câmara Municipal de São Paulo nas eleições do ano que vem. O empresário foi o quarto senador mais votado em 2010, com mais de 4 milhões de votos, e deixou o PV este ano junto com o grupo da ex-senadora e candidata derrotada à Presidência Marina Silva.

Em seu blog, o PPS informa que fez convite oficial a Young por meio da pré-candidata da sigla à Prefeitura, Soninha Francine, e dos presidentes Roberto Freire (nacional), Davi Zaia (estadual) e Carlos Fernandes (municipal), e aguarda resposta do empresário. A reportagem apurou que Young deve aceitar.

No início da semana, dirigentes da sigla se reuniram com aliados de Marina para discutir a adesão dos chamados “marineiros” ao PPS. A sigla espera contar com o apoio explícito de Marina à candidatura Soninha. Marina teve quase 20 milhões de votos em 2010.

Tags: filiação, Marina Silva, Ricardo Young

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu nesta quarta-feira, 28, ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a aceleração da tramitação do projeto da Lei Geral da Copa com a criação de uma comissão especial sobre o tema. Ele afirmou ainda que o governo agendará em breve uma reunião com a Fifa para tratar do assunto.

Orlando disse que o governo espera aprovar a Lei Geral da Copa na Câmara e no Senado até o final deste ano. Marco Maia, segundo o ministro, teria aceitado a sugestão de criação de uma comissão especial, o que proporcionaria uma tramitação mais rápida.

Esse projeto dá garantias à Fifa para a realização da Copa como a proteção da marca do evento e flexibilizações em legislações relativas ao Esporte. Questionado sobre alterações relativas às regras do Estatuto do Torcedor, o ministro afirmou que as diferenças devem-se ao fato de o evento ser internacional.

“Os torneios internacionais são diferentes dos nacionais, então por isso tem essas adaptações, mas sem nenhuma suspensão de direitos”, disse ele.

O ministro afirmou que as garantias dadas às marcas da Fifa não provocarão alterações nos hábitos brasileiros de decorar as ruas na época do evento. “Não tenho a menor dúvida que isso acontecerá sem restrições”. Disse ser intenção da lei combater a pirataria. “A pirataria deve ser combatida sempre e não é um assunto só da Copa”.

Ele confirmou que será agendada em breve uma reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes da Fifa para discutir a preparação para o evento. Além disso, pontuou que o governo vai trabalhar em “harmonia” com a entidade máxima do futebol. A Fifa não gostou de a Lei Geral da Copa por ela, por exemplo, não ter derrubado a meia-entrada para estudantes. O ministro afirmou que isso não foi feito por não ser assunto de lei federal. Segundo ele, isso tem de ser negociado diretamente com Estados e municípios. O mesmo vale em relação à permissão de venda de bebidas nos estádios durante o evento.

Orlando desconversou sobre a participação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, na reunião sobre a Copa. Ele afirmou que ainda está sendo debatido quem participará. Questionado se havia problemas entre a presidente Dilma e Teixeira, o ministro preferiu destacar que há uma relação “muito positiva” com a Fifa.

Tags: Copa do Mundo, Marco Maia, Orlando Silva

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Estadão.com.br

Normalmente usadas pelos parlamentares para enviar dinheiro do governo a projetos locais – que, na maioria das vezes, as emendas financiam obras de infra-estrutura – como melhoria de estradas ou construção de pontes, escolas e hospitais.

A tramitação, ou o caminho que ela percorre até ser aprovada, tem início quando o governo envia o projeto de lei orçamentária para ser incorporado no orçamento do ano seguinte. No trâmite do processo, cada deputado tem uma cota de R$ 2 milhões, que pode usar para propor melhorias ou enviar recursos extras para uma ou várias obras. Assim que o orçamento é aprovado pela Assembleia, o governo do Estado determina o que vai e o que não vai ser pago dos recursos sugeridos.

O governo federal e Prefeitura de SP disponibilizam no seus sites oficiais cada emenda apresentada por seus legisladores e mostram sua execução orçamentária. No caso do Estado de São Paulo não existe um sistema como o SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que apresenta todas as informações sobre as emendas.

Uma proposta, assinada por deputados do PT paulistas, sugeriu a criação de um módulo específico no SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – para acompanhamento da execução orçamentária. Lá seria possível encontrar projetos especificado o número da emenda, nome e partido do parlamentar; nome do órgão, do programa e da ação referente à emenda; valores previsto, empenhado e pago. A proposta foi vetada.

Atualmente, o processo de emendas no Estado de SP, segundo a secretaria da Fazenda do governo do Estado de SP , é feito através de ofícios enviados por parlamentares e que, uma vez aprovados, são transformados em convênios. Para viabilizar o convênio, a princípio, a Câmara Municipal aprova uma lei autorizando o município a celebrar o convênio com o Estado. Depois, após passar pela análise técnica, é feita a publicação no Diário Oficial para então ser firmado o convênio entre o Estado e a prefeitura, que também é publicado no Diário Oficial.

Procurada pelo Estadão.com.br, a secretaria explicou que o governo já tem no seu radar a intenção de disponibilizar os projetos e os nomes de cada autor. O prazo dado é esta sexta-feira, 30.

Tags: tráfico de emendas

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova legenda é “plural” e está aberta a alianças. O partido obteve nesta terça-feira, 27, o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já reuniu pela manhã sua Executiva.

“Estamos abertos a alianças com qualquer um, o que irá nortear as nossas alianças são nossos princípios e a nossa conduta”, disse Kassab. Ele afirmou ainda que o objetivo de um partido é sempre chegar ao poder, mas pontuou que alianças são “naturais e necessárias”.

O partido definiu que um parlamentar só poderá assinar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se houver deliberação da bancada.

Segundo Kassab, cerca de 80 deputados federais participaram de conversas com o PSD e aproximidamente 50 devem se filiar à nova legenda. No Senado, além de Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC), o partido espera mais adesões. Quem tem mandato e deseja entrar no PSD sem o risco de perdê-lo precisa aderir no prazo de até 30 dias. Para quem deseja disputar eleição, porém, este prazo é de até 7 de outubro.

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O ex-goleiro do Grêmio e deputado federal Danrlei de Deus (RS) foi um dos deputados a engrossar o PSD após o partido ter obtido o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele compareceu à reunião da Executiva do partido na manhã desta quarta-feira, 28, e diz que a mudança de partido é para ter mais independência. O parlamentar deixa o PTB.

“O que me levou a mudar foi principalmente a questão de ter a possibilidade de ter independência e uma voz ativa nas decisões. A possibilidade de o partido te dar liberdade para votar sim ou não de acordo com a sua cabeça é importante”, disse o deputado.

Danrlei vai comandar o novo partido no Rio Grande do Sul. Ele afirma que vai buscar “gente nova” na política para reforçar o PSD. “O partido tem está voltado a trabalhar uma nova política e como sou novo na política tenho essa vontade também de fazer diferente”.

O ex-goleiro reclamou que no PTB não tinha muita possibilidade de manifestar suas opiniões, principalmente em relação ao Rio Grande do Sul, onde a legenda apóia o governador Tarso Genro (PT). “O PTB é mais fechado. No meu caso, como sou parlamentar novo, diziam que as coisas eram assim e pronto. Não tinha muita participação, isso até mais regionalmente que aqui em Brasília”.

O PSD tem como principal liderança o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A expectativa é que nos próximos 30 dias o partido supere o número de 50 deputados e possa se colocar como terceira força na Câmara.

Tags: Danrlei de Deus, filiações, Kassab, PSD

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Estadão.com.br

A ONG Rio da Paz colocou no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  594 vassouras nas cores verde e amarela como forma de protesto contra a corrupção. As vassouras representam 513 deputados federais e 81 senadores e ficarão fincadas no local até as 15 horas. A inteção é entregar um exemplar para cada parlamentar.

A ONG é a mesma que realizou o protesto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na semana passada. A ideia surgiu depois que o senador Pedro Simon (PMDB) disse que gostaria de receber uma vassoura em Brasília. Além de pedir a limpeza da corrupção no País, a ONG A ONG pede ao Congresso que se envolva na luta do povo brasileiro pelo fim da corrupção e a aprovação do fim do voto secreto.

Depois, ainda no Rio, um ato idealizado a partir das redes sociais com o apoio de mais de 33 mil usuários no Facebook, conseguiu reunir cerca de 2,5 mil pessoas na Cinelândia, de acordo com a Polícia Militar.

Tags: corrupção, vassouras

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O Partido Social Democrático (PSD) será legenda de centro, afirmou nesta quarta-feira, 28, o prefeito de São Paulo e um dos fundadores da sigla, Gilberto Kassab. Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, Kassab, que até então afirmava que a sigla não seria de direita, esquerda ou de centro, definiu a linha partidária do PSD.

Em março, com o partido ainda em fase de formação, Kassab afirmou à Rádio Estadão ESPN que o PSD seria independente e não respondeu qual seria a orientação da legenda. “É um partido que terá um programa a favor do Brasil”, disse na ocasião. Na entrevista desta quarta, um dia depois de o PSD ter a criação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassab tentou explicar o posicionamento da sigla. “A questão de centro é ideológica. Está desvinculada da questão da relação do apoio ou não ao governo federal. Nossa posição em relação ao governo federal será de independência”, afirmou.

O PSD é o 28º partido brasileiro e a aprovação concedida nesta terça permite que a sigla apresente candidatos para disputar as eleições municipais de 2012. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que a sigla cumpriu todos os requisitos para se constituir como legenda, entre os quais o de obter o apoio de pelo menos 491 mil eleitores. O DEM anunciou que recorerrá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que concedeu o registro. A legenda afirma não haver comprovação de que as assinaturas foram coletadas de forma correta.

Site. No dia seguinte à autorização concedida pelo TSE ao partido, o site do PSD já estava no ar. Além do voto da relatora do caso no TSE, que votou pela aprovação do partido, o site tinha disponível o manifesto de lançamento do partido e um vídeo de agradecimento do prefeito Gilberto Kassab. No vídeo, Kassab diz que o partido fará “oposição pela oposição” e que não surgiu para “para dividir e sim para somar”.

Tags: Gilberto Kassab, PSD

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Roldão Arruda, especial para estadão.com.br

Em 2012 o governo federal vai destinar R$ 2,1 milhões para projetos de documentação de línguas indígenas ameaçadas de extinção. Será a primeira vez que esse tipo de ação terá uma destinação específica de verbas no Orçamento da União.

A decisão do governo está ligada a pressões internacionais. O Brasil figura em terceiro lugar na lista dos dez países do mundo com maior número de idiomas ameaçados.

De acordo com o Atlas das Línguas do Mundo em Perigo, no território brasileiro o total de línguas condenadas ao desaparecimento chega a 190.  No topo da lista daquela publicação aparecem a Índia, com 198 línguas, e os Estados Unidos, com 191.

O Atlas é uma publicação da Unesco, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para as áreas de educação, ciência e a cultura. No início deste mês, durante um congresso internacional realizado em Quito, no Equador, a instituição apresentou publicamente a sua quarta reedição, com dados atualizados.

De acordo com a públicação, qualquer língua falada por menos de um milhão de pessoas corre algum risco. Por esse critério, do total de quase 6 mil línguas existentes no mundo, cerca de 2.500 estão em perigo.

No Brasil estima-se que cerca de 40 línguas são faladas por menos de 300 habitantes. Na avaliação do diretor do Museu do Índio, o antropólogo José Carlos Levinho, elas devem desaparecer nas próximas duas décadas.

O museu coordena há três anos um esforço nacional de registro e documentação das línguas que irão desaparecer. O dinheiro da União será destinado a essa empreitada, que também conta com o apoio do Instituto Max Planck, da Alemanha, e de várias universidades e centros de pesquisa do País. Além dos recursos da União, o projeto tem recursos da Fundação Banco do Brasil e da Unesco.

Na entrevista abaixo, concedida ao estadão.com.br, Leivinho fala sobre o desafio de documentar as línguas indígenas antes que desapareçam.

O número apontado pela Unesco, de 190 línguas ameaçadas de extinção, está correto?
Não existe um número exato. As estimativa variam de 160 a 190 línguas. Nesse conjunto, o que mais nos preocupa é que quase 40 são faladas por menos de 300 habitantes. Isso significa que  é praticamente impossível que continuem existindo. Esse patrimônio cultural vai desaparecer, provavelmente, nas próximas duas décadas.

Por que o assunto preocupa tanto a Unesco? É possível salvar essas línguas?
A Unesco se preocupa porque se  trata de um patrimônio cultural que demorou milhares de anos para ser construído e está desaparecendo num curto espaço de tempo. Não propõe salvar as línguas, mas documentá-las antes que desapareçam. Trata-se do registro das línguas, das culturas, dos acervos indígenas.

O que o Museu tem feito?
Nos últimos três anos trabalhamos com a documentação de um grupo de 13 línguas e 22 culturas, escolhidas no meio daquele conjunto ao qual já me referi, das 40 mais ameaçadas.

Como é feito o trabalho?
Trata-se do registro da língua, em arquivos digitais, com o objetivo de conhecê-la, o que não é fácil. A compreensão de uma língua é extremamente complexa. O trabalho também inclui a produção de uma gramática básica, dicionário, material didático e diagnóstico sociolinguístico. No momento já temo s 493 horas de filmes gravados em vídeos, com informações necessárias para o entendimento da língua. Também temos 321 horas de gravação de áudio e um conjunto de 50.017 fotografias documentando a vida desses povos.

O que será feito com esse material?
Nós vamos por tudo na internet, à disposição dos interessados. Os conteúdos também serão postos à disposição das escolas. Após o término da digitalização, todo o material coletado será devolvido aos povos indígenas.

No meio da população brasileira, que gira em torno de 400 mil pessoas, qual a língua mais falada? E qual tem menos falantes?
A mais falada é o guarani. Quanto à segunda parte da pergunta, não é possível dar uma resposta exata. Já encontramos casos em que sobraram só dois falantes. Em Rondônia foi localizado um idioma falado por cinco sobreviventes de um povo. Desde que iniciamos o trabalho, três anos atrás, já vimos duas línguas desaparecerem, por falta de falantes, no Mato Grosso.

Tags: Brasil, línguas indígenas, Museu do Índio

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Estadão.com.br

Por maioria dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o Partido Social Democrático (PSD). No início da noite, seis dos sete ministros votantes do TSE votaram a favor da criação do partido de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. Com essa decisão, o partido pode apresentar candidatos para disputar o pleito municipal de 2012.

No julgamento para a criação do partido, que teve início na terça-feira, 22, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu que o TSE recuse o registro do PSD. Em parecer encaminhado ao tribunal, ela citou as suspeitas de fraudes no processo de coleta de assinaturas para formação da legenda e afirmou que, do jeito que estava, a sigla não poderia ter registro na Justiça Eleitoral. “A situação é absolutamente irregular”, afirmou a vice-procuradora. O julgamento foi retomado nesta terça a partir do voto do ministro Marcelo Ribeiro que havia pedido vista semana passada.

Com cerca de 50 deputados federais, O PSD é o 28º partido brasileiro e nasce como um nanico. Nas eleições de 2012 poderá ficar com um espaço restrito no horário eleitoral gratuito porque a divisão do tempo é feita com base na eleição. Antevendo o risco, a legenda já discute internamente a possibilidade de ir à Justiça para garantir mais tempo na propaganda e recursos do fundo partidário.

Tags: Kassab, PSD, TSE

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Estadão.com.br

Depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota em repúdio às declarações da ministra Eliana Calmon foi a vez do Tribunal de Justiça de São Paulo se pronunciar a respeito do caso. Em nota divulgada há pouco, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de SP afirmou que recebeu com surpresa as declarações da ministra, que também é corregedora nacional de Justiça, de que teria problemas com o CNJ.

A nota também destaca um mutirão feito para promover mais rapidez e atender às metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ e cita uma resolução editada em março deste ano, que fixa critérios para o pronto julgamento de todos os casos que entraram com recurso no tribunal até dezembro de 2006.

Em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), a ministra criticou as tentativas de associações de magistrados de limitar as atribuições disciplinares do CNJ. Calmon chegou a dizer que seria “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A ministra citou o Tribunal de Justiça de SP ao dizer que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ.

Crise. A nota lida no CNJ na tarde desta terça-feira, 27, abriu uma crise na casa. Depois de uma reunião com 11 conselheiros, o presidente da instituição e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, leu uma nota de repúdio às “declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário”.

O caso deve chegar ao plenário do STF (Superior Tribunal Federal) caso a ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros, ajuizada em agosto último, entre na pauta. A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.

Tags: Cezar Peluso, CNJ, Eliana Calmon, TJ-SP

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