Daniela Milanese, correspondente de O Estado em Londres

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira, 29, a Londres, onde tem agenda até esta sexta-feira, 30. Na noite desta quinta-feira (horário local), ele dará palestra para investidores do Santander, durante encontro do grupo espanhol no Museu de História Natural. O tema será “Crescimento econômico e desenvolvimento social: a experiência do Brasil”.

Sexta, o ex-presidente fala durante a conferência The High-Growth Markets Summit (Encontro Sobre Mercados de Alto Crescimento), organizada pela revista The Economist. Ele retorna ao Brasil após o evento.

Antes de chegar a Londres, o ex-presidente recebe o prêmio Lech Walesa, em Gdansk, na Polônia. Lula também se encontrará com o ex-presidente polonês.

Tags: honoris causa, Lula, título

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Estadão.com.br

O deputado federal Paulo Maluf (PP) afirmou em discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 28,  que o governo não precisa criar um novo imposto para financiar a saúde. E deu sua receita para resolver o problema. “É só acabarmos com as bandalheiras dos remédios superfaturados, das ambulâncias que não funcionam como vimos no “Fantástico”, no domingo, acabar com os médicos que infelizmente marcam o ponto e vão embora que tenho certeza, não será preciso aumentar imposto.  Temos dinheiro suficiente para bancar a saúde”, declarou.

Em seu pronunciamento, o ex-prefeito de São Paulo lembrou ainda que o impostômetro da da Associação Comercial de São Paulo mostrou, no dia 12 de setembro, que o Brasil já havia arrecadado R$ 1 trilhão no ano em impostos, considerando União, Estados e municípios, faltando pouco para atingir o que foi arrecadado em 2010.

Maluf elogiou ainda  a redução da taxa de juros realizada pelo Banco Central e criticou o impedimento de investidores estrangeiros de comprar  terras no Brasil, o que, em sua avaliação, provoca a fuga  de capitais no setor de agronegócios. Maluf elogiou ainda o governo Dilma Rousseff que, segundo ele, está levando o Brasil para o caminho da gestão.

Tags: Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, dinheiro para a saúde, nova CPMF, Paulo Maluf

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Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão perto de um acordo para solucionar a crise envolvendo as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros devem, quando o assunto for julgado, determinar que as corregedorias dos tribunais estaduais terão um prazo para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades. Se nesse período os processos não caminharem, a Corregedoria Nacional poderá avocar o processo e investigar diretamente os magistrados, passando por cima das corregedorias locais. Esse meio acordo está sendo costurado pelos ministros há algumas semanas e poderá ser expresso no voto do ministro Luiz Fux, quando o assunto voltar à pauta, ainda sem data definida. Na sessão desta quarta-feira, 28, o assunto nem mesmo entrou na pauta.

Tags: CNJ, Poder Judiciário, STF

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Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Ambulantes, servidores e até mesmo seguranças dos prédios da Esplanada dos Ministérios roubaram muitas das 594 vassouras nas cores verde e amarelo que desde a manhã desta quarta-feira, 28, estavam fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional como protesto contra a corrupção. A organização da manifestação optou por retirar o restante das vassouras após perceber que todas acabariam sendo mesmo arrancadas, mas acabou doando outra grande parte delas às pessoas que pediram para levar para casa uma vassoura novinha em folha.

Tags: Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios, vassouras contra a corrupção

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 16 votos a 2, o caso do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) sem sequer abrir investigação. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), pediu ao colegiado a abertura do processo, mas seus colegas decidiram não haver porque investigar Valdemar.

O PR mobilizou suas principais lideranças na Casa para acompanhar a sessão, como o líder, Lincoln Portela (MG), e o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). A base aliada fez coro com o argumento da defesa de Valdemar de que não havia nada a investigar. “Não se pode banalizar o Conselho de Ética. Não se pode sempre que sair acusação na imprensa trazer para cá”, disse Amaury Teixeira (PT-BA). “Essa representação é pirotecnia, denuncismo barato”, afirmou Wladimir Costa (PMDB-PA).

Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na “Feira da Madrugada” em São Paulo.

Para o relator do caso, a investigação deveria ter sido aberta. “Em tese, todos os fatos podem se enquadrar no quadro de abuso de prerrogativa ou percepção de vantagens indevidas”, disse Francischini.

Valdemar aproveitou o clima favorável entre os membros do Conselho e fez sua defesa pessoalmente durante 15 minutos. Rebateu cada ponto da acusação e disse não haver nada que desabone sua conduta. Atribuiu as denúncias ao aproveitamento de uma crise política. O advogado dele, Marcelo Bessa, reforçou os pontos da defesa e destacou que não podia se abrir investigação sobre o “nada”.

Francischini rebateu o argumento lembrando a crise que levou à demissão de diversas pessoas da cúpula do Ministério dos Transportes. “Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula?”, afirmou o tucano. A declaração provocou reação dos partidários de Valdemar. O líder, Lincoln Portela, destacou que foi Alfredo Nascimento quem pediu demissão e defendeu a gestão do partido na pasta.

No fim, o relator ainda tentou sensibilizar os colegas lendo uma carta de seu filho, de 18 anos, na qual ele dizia passar constrangimento por ser filho de um deputado e dizia acreditar que no Conselho haviam outros deputados como ele que “não vendem a alma por cargo ou dinheiro”. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aliado do deputado do PR, ironizou afirmando que os filhos de Valdemar também tem este mesmo pensamento.

Tags: Câmara, Conselho de Ética, PR, Transportes, Valdemar Costa Neto

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) fez pessoalmente sua defesa no Conselho de Ética em que se discute a abertura de um processo contra ele dizendo não haver nada que desabone sua conduta. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), defendeu a investigação, mas Valdemar pretende o arquivamento imediato.

O parlamentar falou por cerca de 15 minutos. Rebateu pontualmente as quatro acusações levantadas pela representação feita pelo PSOL e PPS. Em relação à acusação de envolvimento em supostas fraudes no Ministério dos Transportes, o deputado criticou a matéria da revista Veja, que explodiu o escândalo, por ter se baseado em denúncias anônimas. “O trabalho de atuação das autoridades competentes confirmará que não havia mal-feito no caso dos Ministérios dos Transportes”.

Sobre o vídeo no qual Valdemar negociaria a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR, o parlamentar afirmou que não era este o contexto da conversa. Segundo ele, Davi foi para o PR por ter perdido espaço no PDT em Imperatriz (MA). Destacou ainda que a obra mencionada no vídeo, de 2009, sequer saiu do papel.

Valdemar comentou ainda o trecho de entrevista dada a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. O parlamentar afirma que usou uma “linguagem típica de rádio”, com o objetivo apenas de facilitar a comunicação. “Não entendo no que essa manifestação, no exercício de liberdade de expressão, comprometa o decoro”.

Em relação à denúncia de fraudes na “Feira da Madrugada” em São Paulo, Valdemar também negou envolvimento. Afirmou não existir provas de seu envolvimento e apontou ainda imprecisões em relações a cartas trocadas entre o vereador Agnaldo Timóteo (PR-SP) e um empresário.

Concluiu dizendo que muitas pessoas inocentes já foram condenadas por “precipitação” e ressaltou a certeza de sua inocência. “Reitero inexistência de qualquer fato que desabone minha conduta”.

O advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, também fez comentários reforçando o depoimento do cliente. Afirmou que não há porque se abrir investigação sobre “nada”.

O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), rebateu novamente. Ele defendeu a abertura da investigação e provocou protestos de parlamentares do PR ao levantar questionamentos sobre a atuação do partido no Ministério dos Transportes. “Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula?”, questionou.

Tags: Agnaldo Timóteo, Conselho de Ética da Câmara, Feira da Madrugada, Ministério dos Transportes, PR, Valdemar da Costa Neto

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Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

Desavenças no trâmite de processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo inclusive o da criação do PSD, levaram à exoneração de quatro servidores das funções que exerciam na estrutura administrativa da Casa.

O chefe da Secretaria Judiciária, Marco Aurélio Neto, responsável por setores administrativos do tribunal, como processamento e distribuição, foi exonerado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, no último dia 16. Outros três servidores abaixo dele pediram exoneração de seus cargos em desagravo a Neto.

Ao ser protocolado no tribunal em agosto, o pedido de registro do PSD deveria ter sido encaminhado, por prevenção, à ministra Nancy Andrighi, que analisava outros temas relacionados à formação da legenda. Prevenção é o critério usado para firmar competência quando há ações conexas distribuídas entre diferentes juízes. O caso, no entanto, foi distribuído pelo mecanismo eletrônico e acabou nas mãos da ministra Carmen Lúcia. Em razão disso, Lewandowski teve de se manifestar pela redistribuição a fim de que o processo fosse encaminhado a Nancy.

O TSE afirmou que, no dia 18 de agosto, o presidente do tribunal criou a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção “para tornar mais objetivos e transparentes os critérios de distribuição processual por prevenção no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”. Desde então, a equipe responsável por analisar os processos, formada pelos funcionários em questão, havia cometido sucessivos erros. A exoneração de Neto, portanto, não teria relação com nenhum processo específico.

Tags: Justiça Eleitoral, PSD, Ricardo Lewandowski, TSE

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Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

Em reunião dos deputados do PSDB na terça-feira, 27, à noite, o deputado Jutahy Junior (BA) criticou a pesquisa encomendada pela presidência do partido para moldar o discurso eleitoral dos tucanos nos próximos anos. Aliado do ex-governador José Serra, Jutahy pediu a palavra antes que o resultado do levantamento fosse apresentado pelo cientista político Antonio Lavareda aos parlamentares da bancada.

“Não entendo como uma pesquisa paga pelo partido gerou tantas notícias negativas contra nós antes mesmo de ser divulgada para a bancada”, reclamou o deputado, que enumerou os veículos em que saíram as notícias ruins para o partido. Entre os exemplos citados, estão as informações, constatadas na pesquisa, de que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi considerado pelos entrevistados mais corrupto que o de Luiz Inácio Lula da Silva e que a presidente Dilma Rousseff ganharia de Serra no primeiro turno, se a eleição fosse hoje.

“Pesquisa é fato para consumo interno, não para comunicação. Quanto mais negativa”, afirmou. “Um resultado em que Serra aparece com 25% é um resultado excelente. Mas foi transmitido de forma negativa”, disse Jutahy ao Estado. Ele ainda ironizou: “Felizmente tiveram bom senso de não colocar outro nome na pesquisa, a não ser o do Serra”.

O deputado ainda questionou o custo do levantamento ao presidente do partido, Sérgio Guerra, que não informou o valor do levantamento. “Quanto pagamos para falar mal da gente?”, indagou.

Tags: Dilma, José Serra, Jutahy Junior, Lula, PSDB, Sérgio Guerra

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou seu relatório no Conselho de Ética defendendo a abertura de processo contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). O Conselho deve votar ainda nesta quarta-feira, 28, se vai investigar Valdemar ou se promoverá o arquivamento do caso. Se o processo for aberto, poderá resultar na cassação do parlamentar.

Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na “Feira da Madrugada” em São Paulo.

Para o relator, estes casos merecem ser investigador porque podem representar quebra de decoro parlamentar. “Em tese, todos os fatos podem se enquadrar no quadro de abuso de prerrogativa ou percepção de vantagens indevidas”, disse Francischini. O tucano afirmou ainda que um arquivamento sumário pode ser ruim até para Valdemar e seu partido.
“O arquivamento inicial da representação sem o mínimo de cuidado, zelo, cautela e espírito público de transparência condenaria eternamente o parlamentar e o partido político citado perante a opinião pública”.

Valdemar acompanha a sessão, assim como diversos correligionários, como o vice-líder do governo Luciano Castro (PR-RR) e o líder da bancada, Lincoln Portela (MG).

Tags: crise nos transportes, Valdemar da Costa Neto

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Andrea Jubé Vianna, especial para Estadão.com.br

A bancada do Rio de Janeiro dividiu-se na negociação do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo da camada de pré-sal. Enquanto a maioria da bancada fluminense opõe-se à negociação com o governo e os Estados não-produtores, o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, abriu uma dissidência defendendo o diálogo. Santos foi confrontado numa reunião reservada da bancada do Rio de Janeiro realizada no final da manhã, num auditório da Câmara.

“É uma negociação paralela, ele não tem o apoio da bancada”, criticou o vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “Ou é posição da bancada, ou é pessoal”, emendou o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Santos convidou apenas uma parcela da bancada, selecionada por ele, para uma reunião que acontecerá ainda hoje para ouvir a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que ameniza as perdas do Rio de Janeiro em relação à Emenda Ibsen. A emenda que foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a divisão igualitária dos royalties entre todos os Estados, produtores e não-produtores de petróleo, conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O veto será colocado em votação no próximo dia 5 e deve ser derrubado.

Santos adotou uma postura mais flexível na reunião de ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em que este apresentou a proposta de acordo do Executivo. A postura dele contrastou com o tom incisivo que vem sendo adotado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A dissidência foi anunciada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que alertou o colega Eduardo Cunha da posição de Santos. “O Rio está dividido. O Lindbergh (Farias) foi intransigente, mas o Edson Santos defendeu o diálogo”, disse Henrique a Cunha, ontem ao retornar da reunião com Guido Mantega. Irritado, Cunha reagiu na reunião desta quarta-feira, 28, confrontando Santos: “A bancada não pode ter uma posição divergente, isso fraquejou a gente”.

Em entrevista à Agência Estado, Edson Santos explicou que defende o diálogo. “Tem que ter abertura para negociar. A bancada não pode ficar assim, fechada em Copas. É possível chegar a um acordo”, disse Edson Santos. Ele contestou os colegas, alertando que não está sozinho nesta posição. Ele diz que o projeto de Wellington Dias não é o ideal, mas é possível avançar a partir dele.

Santos dividiu até o PT. Enquanto ele saiu isoladamente a favor do diálogo com o governo e os não-produtores, o senador Lindbergh Farias e o deputado Alessandro Molón (PT-RJ), não querem saber de nenhuma negociação. A petista Benedita da Silva (RJ) defende a posição de Santos e também se diz favorável à negociação. “Estou do lado do Rio, mas concordo que o petróleo é um bem nacional. Mas o Rio não pode perder o que já tem”, alegou. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) saiu em defesa de Santos, alertando os demais colegas de que a bancada não pode “se excluir desse processo (de negociação)”. Leite diz que é preciso conhecer a proposta de Wellington Dias para que eles possam “contra-argumentar”.

Tags: distribuição entre os Estados, pré-sal, Royalties

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