Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

Uma semana depois de pressionar o governo e conseguir suspender a distribuição de um kit nas escolas contra homofobia, o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) voltou a ameaçar nesta terça-feira, 31, o Palácio do Planalto com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crescimento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Desta vez, Garotinho quer que a Câmara vote a chamada “PEC 300″, que cria um piso salarial para policiais civis e militares.

“O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”, afirmou Garotinho, durante a instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300. “A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui”, sentenciou.

Com esta declaração, Garotinho demonstra que o Palácio do Planalto está refém da base aliada no Congresso. A oposição tenta obter assinaturas para abertura de uma CPI para investigar Palocci. São necessárias, no entanto, 171 assinaturas. Os oposicionistas contam com pouco mais de 100 adesões. A CPI só tem chances de sair do papel com o apoio de aliados, como Garotinho.

Para o ex-governador do Rio, Palocci deve uma explicação à sociedade sobre o aumento em 20 vezes de seu patrimônio. Apesar da ameaça ao governo, Garotinho afirmou que só assinará o pedido de CPI depois que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, se pronunciar sobre o episódio.

Aprovada em primeiro turno em março de 2010, a PEC 300 está parada desde então à espera de votação em segundo turno. Os policiais pressionam para que proposta seja votada. A maioria dos governadores é, no entanto, contra a emenda constitucional que, segundo eles, irá provocar rombo nas contas estaduais.

Tags: CPI, Garotinho, Palocci, PEC 300

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

A revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, recebeu R$ 1 milhão para assessorar um processo de fusão de empresas, que necessita de aval de órgãos do governo, desencadeou críticas na oposição e pressão sobre parlamentares da base aliada para que assinem o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os negócios do ministro.

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O valor da assessoria de Palocci foi revelado ao Estado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo o petista, foi o próprio Palocci quem disse ter recebido este montante durante reunião com a bancada do PT e a presidente Dilma Rousseff na semana passada. O ministro não disse aos petistas que empresas ajudou a se unir.

Palocci durante reunião com prefeitos sobre obras da Copa 2014. Foto: Dida Sampaio/AE

Para o presidente do DEM, José Agripino (RN), ao falar de valores o próprio ministro levanta dúvidas sobre seu trabalho. “É uma demonstração de que o próprio ministro Palocci tinha consciência que os serviços que estava prestando talvez não valessem tanto”.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirma que ao não revelar os clientes o ministro reforça a suspeita de prática de ilícitos. “Consultoria implica em produção intelectual, está ficando claro que a ação dele (Palocci) pode não ter sido de consultoria, mas de tráfico de influência, de lobby”.

Atualmente, as fusões envolvendo empresas que tenham faturamento superior a R$ 400 milhões estão sujeitas a apreciação de órgãos de controle. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça fazem a parte de instrução do processo e o Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade) decide pela aprovação ou não da união entre empresas.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reafirmou que os parlamentares governistas estão sendo orientados a não assinar a CPI. Para ela, Palocci só vai precisar revelar para quem trabalhou se isso for exigido por algum órgão de controle, como o Ministério Público. “Ele não quer revelar e é um direito que ele tem e agora depende apenas se os órgãos de controle vão exigir isso ou não”. Presente à reunião em que Palocci teria revelado o recebimento de R$ 1 milhão para assessorar uma fusão, a senadora disse não se lembrar de valores.

Tags: oposição, Palocci, patrimônio

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Andrea Jubé e Rosa Costa
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 31, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria seguirá à promulgação e caberá à Justiça Eleitoral os procedimentos e a definição de data para a realização da consulta popular.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta estabelece que o novo Estado resultará da separação de 27 municípios do sul e sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarém, tida como a futura capital no caso de efetivação da proposta. Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluiu dois novos municípios, Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio, à área do futuro Estado.

A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Único voto contrário na comissão, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que precisaria ter mais informações sobre a região, antes de decidir pelo desmembramento dos municípios. “Considero que a divisão de território deveria ser objeto de estudos apurados sobre sua viabilidade econômica”, alegou.

Ainda durante o debate na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a divisão dos Estados não significa, necessariamente, que a região a ser dividida se desenvolverá. “Não é o fato de nós darmos autonomia à região que teremos desenvolvimento econômico naquela região”, observou. Segundo o pedetista, existem estimativas de que a criação de uma nova unidade da federação pode custar até R$ 4 bilhões.

No entanto, ele ponderou que não acompanharia o voto contrário de Aloysio Nunes porque é um “entusiasta da consulta popular”. Segundo Taques, o povo precisa ser ouvido sobre a divisão do Estado. “Depois, nós consideraremos essas questões econômicas”, defendeu, durante a votação da matéria na CCJ.

Atualizado às 19h43

Tags: Carajás, Pará, plebiscito, Senado, Tapajós

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Daiene Cardoso, da Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a estrela da nova campanha contra miséria da Oxfam, uma confederação criada na Inglaterra que reúne 15 organizações em mais de 98 países na luta contra a pobreza. Lançada mundialmente nesta terça-feira, 31, a campanha “Cresça” traz um vídeo de um minuto com o depoimento do ex-presidente. Além de Lula, participam da campanha a atriz Scarlett Johansson e o arcebispo emérito da África do Sul Desmond Tutu.

No vídeo, Lula afirma que é responsabilidade dos governos garantir segurança alimentar aos seus cidadãos. Segundo Lula, prover renda é a condição básica para se promover paz, democracia e cidadania. “Não existe conquista mais importante para uma sociedade do que poder tomar café de manhã, almoçar e jantar”, disse. Lula finaliza sua fala, defendendo a responsabilidade dos países mais ricos em ajudar as nações mais pobres.

A campanha da Oxfam prega ações contra a crise alimentar e os problemas ambientais que afetam a produção e a distribuição de alimentos. De acordo com a entidade, a escassez de alimentos, agravada pelas mudanças climáticas, criará milhões de famintos.  A Oxfam defende que sociedade mundial mude sua forma de desenvolvimento e de distribuição de alimentos.

“Dividir alimento é um dos prazeres da vida. Em escala global, nós não dividimos de maneira justa. Aproximadamente um bilhão de pessoas vão dormir toda noite com fome. O fato é: o sistema alimentar global está quebrado. Todos nós, do Kentucky ao Quênia, merecemos ter o suficiente para comer”, apelou a atriz Scarlett Johansson, embaixadora global da Oxfam.

Tags: garoto-propaganda, Lula, miséria, ONG

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Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff já está reunida com prefeitos e governadores das cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. No encontro serão avaliadas as obras de infraestrutura previstas para o evento. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; do Rio de Janeiro, Sergio Cabral; e do Ceará, Cid Gomes, não estão presentes. Todos foram convidados no dia 25 de maio. Os três governadores ausentes estão em viagem ao exterior.

O prefeito Gilberto Kassab informou nesta segunda-feira, 30, às 17h30, que não poderia participara da reunião por “compromissos intransferíveis”, já que ele será anfitrião da Conferência do Meio Ambiente em São Paulo, cuja abertura ocorrerá na noite desta terça-feira, 31. Kassab enviou, porém, em seu lugar a vice-prefeita Alda Marco Antonio.

A ausência de Kassab foi providencial porque o clima entre Planalto e prefeitura de São Paulo ficou ruim, particularmente com a presidente Dilma, e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Isso porque o PT sugeriu que a prefeitura de São Paulo foi responsável pelo vazamento para a imprensa de informações sobre o faturamento da Projeto Consultoria, empresa de propriedade do ministro Palocci, que teve o seu patrimônio multiplicado por 20 vezes nos últimos quatro 4 anos, mesmo período em que o ministro exercia mandato de deputado federal.

Tags: Copa 2014, Dilma, governadores, prefeitos

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Depois de sofrer derrota para o grupo de Aécio Neves na convenção do PSDB no último sábado, tendo sido convencido a desistir da presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Serra foi ao Twitter negar que haja um racha no partido.

“O esmagamento de grupos do PSDB por outros grupos do PSDB só existe no mundo virtual. Se não fosse virtual, seria vitória de Pirro”, escreveu o ex-governador de São Paulo. Candidato derrotado à presidência em 2010, Serra teria ambição de candidatar-se de novo nas próximas eleições, o que já gera desconforto entre tucanos, especialmente para Aécio.

O ex-governador, no entanto, busca dissipar a discórdia antecipada: “Tenho insistido muito nisso: é um erro grave trazer as eventuais disputas de 2014 para 2011. Para a oposição, é o popular ‘tiro no pé’”.

Serra completou ainda no Twitter: “Não podemos deixar a mentira e a intriga prosperarem, nos dividirem. Quem faz isso trabalha pelos adversários”. Em seu blog, publicou trechos de falas que reproduzem o seu discurso durante a convenção tucana, que aconteceu em Brasília e na qual Serra, após muita discussão, aceitou presidir o Conselho Político do PSDB e deixar o ITV nas mãos de Tasso Jereissati.

Tags: Aécio Neves, José Serra, PSDB

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Rosa Costa, de ‘O Estado de S.Paulo’

Pressionado pela repercussão da decisão de omitir o impeachment do então presidente da República e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) dos fatos históricos protagonizados pelo Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mandou refazer os painéis afixados no túnel do tempo. É assim chamado o local que liga o plenário a gabinetes de senadores, por onde passam mais de 5 mil pessoas nos dias de maior movimento no Senado.

A linha do tempo do Senado; no detalhe, o ano de 1992, em que ocorreu o impeachment de Collor

Ficou acertado, por ordem de Sarney, que o impeachment, seus motivos e consequências passarão a constar de um novo painel, entre os 16 afixados no local. O Senado aprovou o impeachment de Collor no dia 29 de dezembro de 1992, por suspeita de corrupção no seu governo, minutos depois dele ter renunciado ao cargo.

No blog do Senado, Sarney afirma que não é curador nem autor da exposição. “Mas, para evitar interpretações equivocadas, determinei ao setor competente da Casa que faça constar na referida exposição o impeachment do presidente Collor, uma vez que não temos nada a esconder nesta Casa”.

Na segunda-feira,30, quando da reinauguração da decoração do túnel do tempo, Sarney justificou a omissão do impeachment dizendo que era um fato “que não devia ter ocorrido” e que “não se tratava de um fato marcante”. Ele foi convencido por assessores que não pode mudar a trajetória da história política brasileira.

Continua visível nos painéis o interesse de seus realizadores em valorizar o presidente do Senado. Ali está a sua foto jurando a nova Constituição. Ele, o ex-senador Paulo Brossard e o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) são os únicos vivos cujas fotografias aparecem no local. Sarney é igualmente lembrado pela inclusão de proposta de sua iniciativa, a que garante atendimento gratuito aos aidéticos, entre os grandes feitos do Senado. Ficaram de fora a iniciativa do então senador Nelson Carneiro de instituir o divórcio no País e as CPIs importantes realizadas na Casa.

Em um dos painéis, há citações que conduz ao erro atribuir a extensão da licença maternidade para 180 dias como sendo obrigatória, e não apenas para funcionários do serviço público, dependendo de negociação na iniciativa privada. A proposta da Lei da Ficha Limpa é ainda atribuída como sendo originária da Casa, apesar de se tratar de uma proposta de iniciativa popular.

Tags: Fernando Collor, impreachment, José Sarney, Senado

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Rosa Costa

O requerimento da CPI mista destinada a investigar as atividades como consultor do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, obteve nesta terça, 31, o apoio do senador do PMDB, Roberto Requião (PR). O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), informa que ele assinou o documento. Com isso, a oposição contabiliza 19 assinaturas de senadores, sendo duas dos dissidentes da base governistas, a de Requião e a do senador Jarbas Vasconcelos (PE).

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Temer tenta distanciar PMDB de CPI sobre Palocci

Requião preside no momento a sessão da Comissão de Educação, que ouve o ministro da Educação, Fernando Haddad. O apoio à CPI de outro governista, o senador Clésio Andrade (PR-MG), não resistiu à pressão do Planalto e ele retirou a assinatura na semana passada.

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse que dois de seus liderados, os senadores Pedro Simon (RS) e Luiz Henrique (SC), condicionaram o apoio à CPI às explicações que Palocci fornecer à Procuradoria-geral da República. Já Álvaro Dias, aposta na “debilidade” das explicações do ministro-chefe da Casa Civil para atrair o apoio de parlamentares da base aliada da presidente Dilma Rousseff. No caso de obter no Senado as 27 assinaturas, Dias admite que a investigação poderá ocorrer apenas na Casa se faltar o apoio dos 171 deputados.

Tags: Álvaro Dias, CPI, Palocci, Roberto Requião, Senado

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Agência Brasil
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do Senado afirma que a ausência sobre impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) em painel da Casa foi uma opção dos historiadores envolvidos no projeto. Nesta segunda-feira, 30, o “túnel do tempo” do Senado foi reinaugurado pelo presidente da Casa, José Sarneu (PMDB-AP).

“A partir da Constituição de 1988, a opção dos historiadores foi destacar os fatos marcantes da atividade legislativa. O foco da exposição é mostrar a produção legislativa do Congresso Nacional. A discussão e aprovação das leis é a essência do que faz o parlamento como poder republicano”, diz a nota.

A exposição traz os principais episódios da história brasileira, como a abolição da escravatura, o período do Estado Novo e o golpe militar de 1964. O túnel do tempo segue uma ordem cronológica centrado na relação do Senado com os principais fatos da história do Brasil entre 1822 e 1988. A partir daí, no penúltimo painel, passam a ser citados apenas leis e códigos importantes que foram aprovados pela Casa.

Além do impeachment de Collor, outros fatos ligados ao Senado ficaram de fora. É o caso da única cassação de um senador, quando Luís Estêvão perdeu os direitos políticos por oito anos em 2000. Também não são citadas as renúncias de Antônio Carlos Magalhães e de José Roberto Arruda.

Tags: Collor, impeachment, Senado, Túnel do Tempo

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José Orenstein, do estadão.com.br

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o Congresso não está pronto para discutir e eventualmente aprovar a descriminalização das drogas no País. “Não está preparado para isso”, afirmou em entrevista sobre o filme “Quebrando Tabu”, documentário de Fernando Grostein Andrade, que entra em cartaz nos cinemas nesta semana.

Segundo o ex-presidente, a discussão sobre a implementação de formas alternativas de combate às drogas no Brasil – que deixe de considerar o usuário um criminoso – ainda é pouco conhecida da sociedade. “Primeiro a sociedade tem que se informar e discutir, só depois o Congresso deve tratar o tema”.

O ex-presidente evitou avaliar o Brasil como um País de perfil conservador, o que dependeria de momentos políticos e do grau de informação das pessoas. “Não é que a sociedade seja em si conservadora, mas é preciso provocá-la, senão ela fica conservadora”, analisou FHC.”É um processo, a sociedade muda, mas aos pouquinhos.”

Questionado ainda se uma flexibilização das regras sofreria forte rejeição dos parlamentares mais conservadores, FHC disse considerar o Congresso e o Brasil  “bastante abertos” e lembrou que o deputado Paulo Teixeira, do PT, tem um projeto que revisa a política de drogas em discussão.

FHC no lançamento do documentário ‘Quebrando o Tabu’. Foto: Tiago Queiroz/AE

Ao ser lembrado sobre a questão do controle da entrada de drogas nas fronteiras brasileiras – tema caro ao seu colega de PSDB, José Serra, durante a campanha eleitoral de 2010 -, FHC afirmou que a repressão é necessária, “mas não vai resolver, não é meu caminho”. Comentando a recente ação da polícia em São Paulo contra ativistas da Marcha da Maconha, que foram proibidos de se manifestar pela Justiça, o ex-presidente reiterou que a sua experiência na luta contra o regime militar nos anos 1960 e 1970 o inclinam a rejeitar tais medidas: “como eu venho de outra época, eu não gosto de repressão deste tipo.

No documentário, que tem o próprio FHC como um dos redatores do argumento, outros líderes pelo mundo são ouvidos sobre as experiências de seus países com as drogas e todos parecem convergir na afirmação de que a ideia de “guerra às drogas”, lançada em especial pelos Estados Unidos nos anos 1970, é fracassada. Os ex-presidentes americanos Bill Clinton e Jimmy Carter são alguns dos que fazem coro a FHC no questionamento à noção de tolerância zero ao se lidar com as drogas e seus usuários. Não são ouvidos ao longo dos 74 minutos de filme, no entanto, depoimentos favoráveis à criminalização das drogas.

Tags: descriminaliza, drogas, Fernando Henrique Cardoso, FHC

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