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sexta-feira 29/04/11

‘Erro técnico’ faz rádios transmitirem pronunciamento errado de Dilma

Rafael Moraes Moura e Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo Um “erro técnico” fez as rádios de todo o País transmitirem o pronunciamento errado da presidente Dilma Rousseff – em vez de levarem ao ar a mensagem sobre combate a inflação e o anúncio do programa Brasil Sem Miséria, colocaram o primeiro pronunciamento de Dilma, em que a presidente falava da volta às aulas e da abertura do ano escolar. Segundo a assessoria da Presidência da República, “houve ...

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sexta-feira 29/04/11

PMDB programa datas para filiação de Chalita ao PMDB

Gustavo Porto, da Agência Estado A filiação do deputado federal Gabriel Chalita ao PMDB já está sendo definida pelo PMDB e deverá ocorrer ou no dia 28 de maio ou em 4 de junho. A informação foi dada à Agência Estado pelo ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, um dos articuladores da ida do parlamentar para a legenda. O ministro disse também que Chalita é um dos pré-candidatos do PMDB à Prefeitura de São Paulo. Segundo ele, nas negociações para ...

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sexta-feira 29/04/11

Para Alckmin, Brasil tem partidos políticos demais

Foto: Marcos de Paula/Estadão

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo Em meio à sangria do PSDB, que vem perdendo filiados para o recém-criado PSD, o governador tucano Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira, 29, que o Brasil tem partidos demais e que, se pudesse escolher uma única mudança na reforma política, seria a proibição das coligações nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores). No sistema atual, grandes partidos se unem aos pequenos em busca de mais tempo na propaganda de TV e o ...

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sexta-feira 29/04/11

Senado proíbe servidor efetivo de trabalhar em gabinete de senador

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), baixou um ato nesta sexta-feira, 29, proibindo que servidores efetivos da Casa trabalhem nos gabinetes dos senadores, das lideranças e dos membros da Mesa Diretora. A regra vale apenas para novas contratações, não significando a devolução para a estrutura administrativa da Casa de quem já está nesta situação. A decisão foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal.

O objetivo da Casa é evitar que diante do deslocamento de servidores efetivos para atuar nos gabinetes a estrutura administrativa fique reduzida e, com isso, seja necessária a realização de novos concursos e contratações. Segundo dados do Portal da Transparência do Senado, dos 3.351 servidores efetivos da Casa, 486 prestam serviços nos gabinetes dos senadores, das lideranças ou de membros da Mesa.

O próprio Cícero Lucena tem em seu gabinete pessoal quatro servidores efetivos e no da primeira-secretaria mais nove funcionários da estrutura da Casa.

Outro ato assinado pelo primeiro-secretário impede que servidores que ocupem algum cargo de chefia e recebam função comissionada possam realizar jornada de trabalho de seis horas. Atualmente, esta regra valia apenas para os chefes com funções mais altas. Todos eles, agora, terão de cumprir oito horas de jornada diária.

O Boletim traz ainda um ato da diretora-geral, Doris Peixoto, obrigando os servidores da Casa que viajam a trabalhar a entregar um relatório detalhados de suas atividades para posterior fiscalização. O chefe que autorizar a viagem terá de checar o relatório e verificar se os objetivos da saída foram atendidos.

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sexta-feira 29/04/11

Substitutivo que altera Código de Processo Penal muda critérios para prisão

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Fausto Martin De Sanctis O Congresso aprovou em 7 de abril o substitutivo 4.208/01, que altera o Código de Processo Penal. São criadas medidas alternativas à prisão preventiva, mantida, porém, a prisão especial para autoridades e determinados profissionais. O texto consagra o monitoramento eletrônico (mediante concordância), a proibição de frequentar determinados locais ou a de se comunicar com certas pessoas e o recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. A prisão só se aplicará aos crimes de ...

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sexta-feira 29/04/11

Dutra renuncia por problemas de saúde e Rui Falcão é eleito presidente do PT

Rosana de Cassia e Eugênia Lopes, de Brasília O deputado estadual paulista Rui Falcão foi confirmado no início da tarde desta sexta-feira na presidência do Partido dos Trabalhadores. Ele substitui José Eduardo Dutra, que por motivo de doença renunciou ao cargo. Falcão foi eleito por unanimidade, na reunião do Diretório Nacional, em Brasília. Ele já respondia interinamente pelo partido desde março. "A nossa presidência terá direção coletiva do partido", disse Falcão, em discurso. Mais cedo, ao chegar à reunião, Dutra já havia comunicado. Ele ...

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quinta-feira 28/04/11

Governo culpa solo por desabamento em obra do PAC

Carmen Pompeu FORTALEZA - O Ministério de Integração Nacional distribuiu no final da tarde desta quinta-feira, 28, nota oficial em que explica o desabamento do teto do túnel Cuncas I, que faz parte das obras de transposição do rio São Francisco, entre a Paraíba e o Ceará. De acordo com o governo, a queda do teto se deveu "à consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto". O túnel integra as obras do PAC no Nordeste.  Veja Também: linkLer post

quinta-feira 28/04/11

PSDB irá pedir investigação sobre segurança nas obras de túnel do PAC que desabou

Radar Político A liderança do PSDB na Câmara dos Deputados informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que pedirá ao Ministério Público do Trabalho que investigue as condições de segurança dos trabalhadores no túnel Cuncas I, cujo teto desabou no último dia 21. O túnel, que faz parte do PAC, foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste antes de deixar a Presidência da República. Ainda segundo a assessoria tucana, o líder do partido, ...

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quinta-feira 28/04/11

Rumo à oposição, PDT apoia criação de CPI dos pedágios na Assembleia

Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo Em um sinal de que pode estar a caminho de se tornar oposição ao governo Geraldo Alckmin, o PDT – com uma bancada de quatro deputados – decidiu apoiar o PT e assinou um pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar a cobrança de pedágios no Estado. Mesmo com o apoio pedetista, contudo, o PT reuniu apenas 31 das 32 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Ainda que consiga ...

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