Agora no Estadão
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Jair Stangler e Lilian Venturini
Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições de 2012. Foram 6 votos contra 5. O ministro Luiz Fux, recém-chegado à Corte, se posicionou contrário à aplicação imediata da lei e desempatou a votação.
Como a medida foi aprovada em ano eleitoral, era tendência que a Corte não votasse pela aplicação imediata, ou sejá, já nas eleições de 2010. Com a decisão, candidatos barrados pela lei poderão tomar posse, o que pode mudar a configuração dos legislativos federal e estatuais.
Ministro Luiz Fux desempatou a decisão no STF
Dentre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação; o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.
A votação começou às 14h35 e terminou às 20h30. Nenhum dos ministros alterou voto. A principal discussão entre os magistrados era se a lei poderia ser aplicada sem que tivesse um ano de existência, o que iria de encontro ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
Na leitura do voto final, que desempatou a decisão, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que a Corte não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.
Veja quem votou a favor e contra à aplicação imediata da lei:
contra: ministros Dias Toffoli; Luiz Fux; Gilmar Mendes; Marco Aurélio; Celso de Mello e Cezar Peluso
a favor: ministros Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Ellen Gracie
Acompanhe a seguir os principais momentos do julgamento:
20h30 – Cezar Peluso acompanha o relator Gilmar Mendes e lê decisão contrária à aplicação da lei para as eleições de 2010.
20h23 – Presidente do STF, Cezar Peluso, lê seu voto. Ministro reforça que o Tribunal não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.
20h19 – Celso de Mello afirma que seja respeitada a Constituição e suas cláusulas, como o artigo 16. Com isso, o ministro finaliza a leitura do seu voto e mantém decisão pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010.
19h59 – Ministro Celso de Mello começa leitura do voto anunciando decisão contrária à aplicação da lei para as eleições da 2010, levando em consideração o artigo 16. Para o ministro, cláusula é relevante na avaliação do caso.
19h52 – Ministro Marco Aurélio mantém voto e declara apoio ao relator Gilmar Mendes. Marco Aurélio reafirmou o princípio de anterioridade. Diz que é bom quando há consenso com o anseio popular, mas diz que atua segundo à “ciência e consciência possuída” e disse “há mais coragem em ser justo, parecendo injusto”, citando pensamento.
19h48 – Ministro Marco Aurélio lembra que artigo 16 é cláusula pétrea e retoma argumento da segurança jurídica. Assim, ministro deve manter voto contrário à aplicação da lei para as eleições de 2010. Marco Aurélio diz que os ministros não devem representar apenas a vontade da população, mas atender aos princípios da República.
19h 40 – Ministra Ellen Gracie, que já voltou a favor da lei para 2010, começa a ler seu voto e mantém decisão pela aplicabilidade imediata. Marco Aurélio começa leitura.
19h33 – Ministro Ayres Britto afirma não ver conflito constitucional e lembra o princípio da moralidade. Para ele, o artigo 16 é solitário no que se refere ao processo eleitoral. Britto diz que eleição é o momento mais representativo da democracia.
19h12 – Ministro Joaquim Barbosa repete voto favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Nesse momento, o ministro Ayres Britto relê seu voto, que também é a favor da lei.
19h08 - Ricardo Lewandowski mantém voto a favor da aplicação da lei e agora o ministro Joaquim Barbosa lê seu voto.
18h59 – Ministro Ricardo Lewandowski relê decisões anteriores, as quais indicam a viabilidade legal da aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2010, sem ferir o artigo 16 da Constituição.
18h35 – Ministra Carmem Lúcia tomou palavrava, elogiou as palavras do ministro e relator Gilmar Mendes, mas reafirmou seu voto favorável à aplicação imediata da lei, ou seja, já para as eleições de 2010. Se diz convencida de que não há quebra constitucional ou ruptura de igualdade política, uma vez que os partidos já sabiam quais candidatos poderiam ou não participar do pleito, levando em consideração as regras da lei.
18h28 – Ministro José Antônio Dias Toffoli considera viabilidade legal da Lei da Ficha Limpa, mas ressalta sua ineficácia para as eleições de 2010. E reafirma seu voto contrário à lei.
18h14 – Fux defende que a aplicação da lei não encontra embasamento legal. A lei introduz profundas mudanças no processo eleitoral e, por essa razão, a aplicação agora colide com a regra do princípio da anterioridade, que não permite alterações antes que tenha decorrido um ano da vigência da lei. A obediência à Constituição leva a aplicação da lei para as próximas eleições. Para ele, a lei envolve decisões que não podem ser aplicadas nas eleições de 2010. Segundo ele, a Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, mas não pode ser saciada no presente.
18h08 – Fux ressalta o artigo 16, que, para ele, assegura a segurança jurídica, base para um Estado democrático. Considerou que a aplicação da lei nas eleições de 2010 agride o princípio da segurança jurídica, tornando “incerto’ o que era certo”.
17h57 – Fux relê avaliações feitas pelos demais ministros em sessões anteriores, nas quais destaca o respeito à Constituição e à segurança jurídica, ainda que ambas tratem do tema de forma contrária aos anseios populares. Para o ministro, a segurança jurídica é relevante e contribui para a manutenção do sistema político.
17h49 – Ministro Fux faz leitura de processos e estudos que mencionam o princípio da anterioridade. Na avaliação dele, o artigo 16 é, sim, cláusula petrea, e por isso se impõe às regras constitucionais. Mas considera que o artigo 16 pode ter interpretação diferente quando se leva em consideração o processo eleitoral.
17h40 – Fux fala sobre o intuito da moralidade englobada pela lei, mas ressalta que a questão pode violar o princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Para o ministro, o artigo deve ser considerado na avaliação do processo e concordou com Gilmar Mendes, para quem 0 princípio é uma garantia constitucional das minorias.
17h32 – Fux abre sua fala na sesão colocando a Lei da Ficha Limpa como o mais belo dos espetáculos democrático. O ministro destacou a participação popular na elaboração do projeto.
17h25 – Após voto de Gilmar Mendes, contrário à aplicação da Ficha Limpa para 2010, sessão é retomada com voto de de Luiz Fux
16h39 – O ministro Gilmar Mendes encerrou sua fala reforçando seu entendimento pelo princípio da anterioridade e, por isso, pela não aplicação da lei nas eleições de 2010. A sessão foi interrompida por 20 minutos para intervalo.
16h36 - Gilmar Mendes afirma que o julgamento é um caso exemplar de aplicação constitucional e democracia. A repercussão do caso nos meios de comunicação, segundo ele, criou a sensação de que, se a decisão da Lei da Ficha Limpa não for aplicada às eleições de 2010 ou se encontrar problemas constitucionais nela, o STF seria a favor da corrupção. Para ele, é dever esclarecer o papel da Corte na discussão, já que ao julgarem o caso, julgarão temas.
16h25 – Mendes cita pensadores da jurisdição constitucional para reforçar argumento de que a Corte deve se basear na Constituição, ainda que a decisão seja contrária à visão majoritária. Para o ministro, o argumento de que Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular não tem peso contra a jurisdição nacional.
16h14 – Gilmar Mendes diz analisar a anterioridade como garantia constitucional das minorias
16h01 – Para Mendes, a decisão do TSE de validar a Lei da Ficha Limpa não pode valer para a eleição de 2010.
15h58 – “A escolha de candidatos não é feita da noite para o dia”, diz Mendes. Segundo ele, se a situação jurídica dos candidatos encontra-se sem definição, isso atrapalha o processo de escolha dos candidatos por parte dos partidos e mesmo com relação a filiação a partidos e à mudança de domicílio eleitoral.
15h56 – Gilmar Mendes diz que, se a nova lei restringe direito de cidadão, votantes ou candidatos, é preciso analisá-la em face da anterioridade.
15h54 – Para o relator, a lei complementar 135/2010 deve ser analisada em face da jurisprudência do artigo 16 da Constituição. “Não há dúvida que a alteração de regra repercute de alguma forma no processo eleitoral”, afirma Mendes.
15h51 – Gilmar Mendes cita entendimento do STF já entendeu que o artigo 16 constitui cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser mudada nem mesmo por emenda constitucional.
15h41 – Gilmar Mendes relembra outros casos em que a questão da anterioridade eleitoral foi abordada.
15h27 – Gilmar Mendes comenta a situação dos votos válidos recebidos por Leonídio e em seguida começa a dissertar sobre o artigo 16 da Constituição, que determina que lei que altere o processo eleitoral só valerá após um ano de sua validação.
15h26 – Gilmar Mendes volta a defender a aplicação da lei a partir de 2012.
15h22 – Ministro Gilmar Mendes retoma a palavra e lembra como votaram os ministros no julgamentos anterior baseado na Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, votaram favoravelmente à aplicação da lei em 2010 os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie. E contra a aplicação da norma no último pleito os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
15h20 – Gurgel cita o ministro Ricardo Lewandowski e diz que a moralidade da coisa pública não deve ficar refém dos interesses individuais. “Parece à Procuradoria que não procedem as diversas impretações com relação à inconstitucionalidade da Lei Complementar 135″.
15h17 – Para Gurgel, o princípio da presunção da inocência funciona apenas para processos criminais. Diz que a Ficha Limpa deve ser vista como um critério, como há outros critérios em concursos públicos.
15h10 – Gurgel cita a condenação de Leonídio pelo TJ-MG por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Leonídio foi condenado à perda da função pública de deputado estadual e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, à suspensão do direito de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos, ao ressarcimento solidário integral do dano corrigido e à multa civil. Além disso, o TRE-MG cassou sua candidatura em meados de 2010.
15h06 – Gurgel cita os julgamentos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho e diz que as improbidades da classe política nos últimos anos levou ao descontentamento da população. Diz que esse julgamento pode mudar a maneira como a população vê a classe política.
15h06 – Fala o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
15h01 – “O Brasil já passou por períodos em que se limitavam as candidaturas de pessoas processadas ou mesmo condenadas, sem considerar o trânsito em julgado. Isso é próprio dos regimes de exceção”, afirma o advogado.
15h01 – Rodrigo Pereira Ribeiro cita o ministro Celso de Mello: “A presunção da inocência irradia seus efeitos além dos processos penais.”
15h00 – “Como negar que uma norma publicada três dias antes das convenções não interfere no processo eleitoral?”, questiona o advogado.
14h55 - Após leitura leitura de relatório de Gilmar Mendes, o advogado de Leonídio, Rodrigo Ribeiro Pereira, faz a sua sustentação oral. Acusa a Lei da Ficha Limpa de ser inconstitucional.
14h50 - O caso específico que está sendo julgado Recurso Extraordinário (RE) 633703, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa.
No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Sustenta, ainda, que a decisão do TSE teria violado o preceito constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, entre outros dispositivos da Constituição.
14h48 - Ministros do STF retomam julgamento da Lei da Ficha Limpa. Neste momento, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes apresenta um resumo do caso.
14h36 - Há outros assuntos na pauta além do recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Não há previsão para se iniciar o julgamento da Lei da Ficha Limpa.
14h35 - Ministros do STF abrem a sessão desta quarta-feira.
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Tags: Lei da Ficha Limpa, STF
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23/03/2011 - 20:43 Enviado por: João Paulo
E nada muda nesse país!!! O Ministro indicado pela “presidenta” votou conforme manda o figurino!!!
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23/03/2011 - 21:34 Enviado por: George
Os sujos terão mais uma chance.
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Pobre povo brasileiro, não podem contar sequer com a justiça. -
23/03/2011 - 23:07 Enviado por: Moacir Santos de Oliveira
Falta de vergonha, até quando vamos aguentar com essa situação, acorda povo brasileiro, nos ajuda judiciario
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24/03/2011 - 10:34 Enviado por: Roberto
Frustradão, por favor não se esqueça que o relator Gilmar mendes foi o que falou e acertou a vida do jose´bolinha por celular alem do que foi indicado pelo FH…portanto, para de querer ser eleitoreiro que isso não adianta nada.
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23/03/2011 - 20:46 Enviado por: `jose campana
parabens para justiça brasileira.
Os Ministros sao obrigados a considerar os princípios da Constituição.
A demogracia venceu, INDEPENDENTE DOS ANCEIOS de parte da sociedade.
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23/03/2011 - 20:49 Enviado por: Paulo
Parabéns STF vcs estão bem antenados com as vontades do povo!!! só espero que o povo se toque que vcs são dispensáveis, afinal, só defendem seus interesses e os dos poderosos… não servem para mais nada!!! o povo que se Fucks!!!
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23/03/2011 - 20:54 Enviado por: ABELHA AFRICANA
Se a lei não é confusa e deveria ter uma só interpretação, como pode uma votação acabar em 6 votos contra 5? Esses ministros têm realmente competência para julgar? Só resta à população sair às ruas para por fim a esses mandatos “legais” de corruptos e bandidos. É lamentável e decepcionante. Se não sairmos às ruas, esses corruptos sairão para comemorar.
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23/03/2011 - 20:55 Enviado por: Marcio Sakoda
Começou mal… que decepção… na primeira votação importante o novo ministro votou a favor dos corruptos!!! pode??? O que esperar da instância maxima da justiça do Brasil??? Pelo andar da carruagem…
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23/03/2011 - 20:56 Enviado por: Ernesto de Carvalho
Mais uma vez o endosso à corrupção e os corruptos. Mais uma vez o STF coopera com a corrupção. Vergonha!
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23/03/2011 - 21:00 Enviado por: wilson
Lamentavel. O povo faz uma lei para tentar termos um pouco de ética em nosso parlamento e nossos legisladores dizem que isso fere a constituição.O que fere é ver nossos politicos terem planso de assistencia médica pago pelos cofres publicos enquanto nosso povo usa o SUS. Fere nossa consituição senadores como o Sr Sarney que mantem censura neste jornal a mais de 600 dias.Fere a constituição politicos que desviam o dinheiro publico enquanto pessoas morrem por falta de remedio e atendimento.Isso sim é que fere nossa constituição que ddiz que temos o direito de viver com dignidade. lamentavel
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23/03/2011 - 21:03 Enviado por: Keller Souza
A maioria dos ministros reforça que o Tribunal não pôde atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição. Disseram que aprová-la para 2010 agride a Constituição. Mas e a nossa população tão agredida por essas pessoas que trabalham em prol de si e não da sociedade? A Constituição diz que todos os cidadãos são iguais entre si, tem direitos a moradia, de ir e vir, mas nossa população é discriminalizada todos os dias pela sua condição monetária, não tem moradia e tem dificuldade em ter acesso a ela, vide Minha Casa Minha Vida que sofreu cortes de investimentos depois da eleição, e o ir e vir? bom, só se pagar pedágio…. que Constituição é essa que não está alinhada a necessidade de seu povo?
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23/03/2011 - 21:04 Enviado por: Carlos Gomes
A dança da pizza chegou ao Supremo. Que vergonha!!!
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23/03/2011 - 21:06 Enviado por: Raimundo Eleotério
Parabéns Stf, mais uma decepção, quando se espera uma mundança, votam contrata a vontade do povo, é não tem jeito mesmo, é cada um por si e DEUS nos proteja desse senhores, dos palacios de marmores, aposto que até o Cristo da sala de audiências ficou com vergonha dessa decisão.
Parabéns S T F -
23/03/2011 - 21:06 Enviado por: Carlos R. Casimiro
Ah! Meu Brasil de dimensão continental que em teoria nos faz ricos, mas a fome na barriga de milhões recusa a tese em vã contradição, das pessoas que lutam a cada dia para sobreviver com um sorriso no rosto e amor no peito, pois brasileiro não desiste nunca, como se desistir fosse uma opção… e tenho medo, medo de que a esperança morra antes da hora, que a corda que nos sustenta arrebente, que o coração pare, pois sei que a emoção que cada brasileiro sente ao ver um jogo da seleção é a mesma quando aparece um índice positivo sobre como somos vistos pelo mundo… “Tá lá, sabia que ia dar certo o meu Brasilzão” “Meu país faz parte do BRIC” “Desenvolvimento”… frases, textos, notícias que tiram a esperança do coma induzido e mostram um horizonte que logo irá enevoar outra vez, mas brasileiro que é brasileiro aprende a sofrer, a receber o dedo na ferida… calado. Hoje tive a prova de que democracia é só uma palavra bonita que parece mais sincera nos discursos de Khadafi do que em nosso país. O esforço de milhares de brasileiros para que a lei da ficha limpa fosse cumprida foi ao ralo… isso é só um exemplo de que política é mais suja do que o próprio dinheiro “nosso” que eles roubam de forma honesta. Nesses momentos me envergonho de ser brasileiro!
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23/03/2011 - 21:08 Enviado por: Euller
Quem é o povo neste tipo de democracia.?..essa aqui é uma democracia de bandidos…é, esse POVINHO nao tem direitos…, se enganam achando que votando esta para os seus interesses….
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23/03/2011 - 21:10 Enviado por: Carlos Gomes
O STF decidiu que o direito das minorias à impunidade está acima do direito das maiorias à moralidade…Pobre país!!!
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23/03/2011 - 21:11 Enviado por: Paulo Afonso Nogueira
1 minuto de silêncio pelo Falecimento do Judiciário Brasileiro. Mais criminosos serão empossados.
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23/03/2011 - 21:16 Enviado por: Silvestre
Bem que eu disse para o FERNANDINHO BEIRA MAR se candidatar para Dep. Federal !!! Ele não me ouviu !!!
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23/03/2011 - 21:18 Enviado por: Clovis
É incrível, quando prende um cara rico Gilmar Mendes manda soltar, prende um banqueiro Gilmar Mendes manda soltar. Agora passa a mão na cabeça de quem roubou o dinheirinho da merenda escolar, dos remedios dos postos de saúde. Roubar dinheiro público pro seu Gilmar Mendes não fere a constituição federal.
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23/03/2011 - 21:18 Enviado por: Arnaldojose
Por favor soltem todos os presos até 2012 pois se improbidades , peculatos , roubos , falta de etica , desonestidade tem prazo de validade entao porque prender uns e soltar outros.Lamentavel decisao senhores juizes.Primeiro foi o caso Batisti e agora mais uma vez a justiça dobra os joelhos ao corporativismo
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23/03/2011 - 21:20 Enviado por: Rodrigo Candiotto
O direito, com seu formalismo, sempre desatendendo os anseios da sociedade. Os operadores do direito devem sempre lutar por ele. Mas quando o direito entra em confronto com a justiça, esta deve prevalecer.
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23/03/2011 - 21:22 Enviado por: Alziro Ribeiro da Silva
É PENA QUE NOSSO BRASIL ESTEJA NESTA SITUAÇÃO, QUANDO PENSAMOS QUE ACERTOU O RUMO, QUE NADA VOLTA A ESTACA ZERO DE NOVO. De nada valeu o esforço de milhôes de pessoas para a criação da ficha limpa, até quando vai com esta falta de ética daqueles que tem o dever cumprir as leis a favor do bem de todos e não de uma curriola de aproveitadores. Paciencia, um dia chegaremos lá.
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23/03/2011 - 21:22 Enviado por: PT da CPMF e do MENSALÃO
… E sobre a FALÊNCIA dos CORREIOS o Estadão não vai noticiar, nem abordar e nem comentar ??????????????
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23/03/2011 - 21:29 Enviado por: Andrea
Democracia tem disso, infelizmente. A verdade que é que a lei nunca retroage para prejudica; a partir disso tudo pode acontecer, mesmo que a gente não aceite.
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23/03/2011 - 21:30 Enviado por: Mario
Bem, como pode eles irem contra eles mesmo?
Eles nao iriam prejudicar-se!
Esse negocio de ficha limpa é engôdo, porque se fizer direito mesmo, sobram muito poucos, ou quase ninguem
Diante desse monte de desqualificados nos pleitos, decidi: NÃO VOTO MAIS EM NINGUEM.
(agora vamos esperar a censura do jornal) -
23/03/2011 - 21:31 Enviado por: Milton Soares
Caramba Ministro, então há algo de errado com a constituição!
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23/03/2011 - 21:31 Enviado por: Estudante de Direito
Creio que o julgamento de hoje, não modifica o teor da lei e a essência para o qual foi criada. Fui dos que assinei para que fosse criada a lei. No entanto, não seria eu hipocrita de querer que a mesma ao ser editada modificasse o texto constitucional. A lei retrata o desejo popular, sua aplicação no tempo dependia de sua subordinação a Carta Magna.
Parabéns aos Ministros que tiveram a coragem de enfrentar a massificação popular no sentido de um querer arbitrário tanto da população, quanto dos operadores da lei, que se pautam no clamor social para definir seus votos. Não são eles guardiões de confiança do texto constitucional.
Não creio que se fez justiça, ao devolver ou tirar mandatos eletivos, mas se garantiu a fidelidade à Constituição Brasileira. Quer diferente é só mudar a mesma. Hoje é isso que vale
Parabèns Ministros e obrigado em nome da democracia e não do democratismo. -
23/03/2011 - 21:31 Enviado por: angelo
Não é novidade…se o nosso digníssimo ministro relator, instância máxima do judiciário no país, já se absteve de votar no pleito anterior, o resultado de hoje não podia ter sido outro. Impressionante, eles estão lá para representar o povo, mas não podem legitimar uma lei que veio do povo! Não tem problema não…é só distribuir mais “BOLSAS ESMOLA” que o povão fica feliz…patético.
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23/03/2011 - 21:32 Enviado por: Rafael
bom o P.T. e a nossa querida presidenta deve ter comemorado, o ministro indicado por ela seguiu o roteiro direitinho.
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23/03/2011 - 21:32 Enviado por: celio leite
O Supremo foi pequeno.
O princípio da moralidade e supremacia do interesse público são supranormas constitucionais que tem hierarquia sobre qualquer lei, até sobre comandos da Constituição da República. Legitimar políticos condenados e improbos é extremamente lamentável e atécnico. E os Ministros que se curvaram, fizeram o Supremo, pequeno, perante a nação e povo brasileiro.
Um apendice dos outros poderes da República (…….)
http://www.myzentado .com
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23/03/2011 - 21:33 Enviado por: ricardo gomez
a maldade q o sr.. melhor expressando…falso ministro…pork o supremo e superior ..é o homen chamado jader barbalho …q ele manda e define as coisas como quer temos q nós unir e se rebelar pois não existe progresso com essa corja de masgitrados q são a vergonha da nação.vcs deveriam representar o povo não esnobar esse pobre povo …golpe militar porra.prefiro viver de boca fechadasem diretio de expressaõ do que viver em um país hipócrita desigual e safado.
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23/03/2011 - 21:36 Enviado por: Gustavo de Nazaré Moreira
Neste pronunciamento dos ministro do STF, deixou todos brasileiros tristes, porque aturar novamente politcos corruptos e desonestos, que fizeran fortunas em beneficios próprios e desviaram verbas no sentido de prejudicar o interesse do povo no qual legeram para servir a população com melhorias em todos setores brasileiros. Contudo, e dificil engolir mas uma vez esses caras que não merecem está servindo a população, mas, temos, que comprir a constituição de nosso país que não satisfas os brasileiros como um todo neste momento, de puro descontentamento com poder federal. E chato aturar jader barbalho e companhia mas uma vez para defender o interesse do povo do Pará e do Brasil, onde ele nunca trouxe beneficios de modo geral, espero que dia eu posa está errado com comentário……
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23/03/2011 - 21:36 Enviado por: luiz
Esse resultado já era de se esperar. Quando dilmentira nomeou esse juiz aí, o Fux, a Nação jáesperava por essa marmelada. Diretores de a Folha, vamos iniciar uma campanha (no jornal e no site) pelo FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO. Só assim para a sociedade brasileira dar o troco na classe política.
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23/03/2011 - 21:38 Enviado por: Javan
E daí? Qual a novidade? As leis , a constituiçao, o congresso corrupto, a justiça cega, a miséria, a exclusão, o analfabetismo, a falta de infra estrutra, as favelas, os ex dese mpregados, a injustiça social, a riqueza nas maõs de poucos, os lobs, a péssima educação, a criminalidade que colhemos hoje, é tudo herança do capitalismo selvagem, dos desgovernos do passado, dos presidentes doutores, da arena, do pds,do demo, do psdb, do FHc,. O que poderiamos esperar do século perdido, da imoralidade plantada, da alta de vergonha do supremo, das lesi feita para proteger essas quadrilhas?Pela democracia das monorias isso vai demorar 100 anos. O culpado é o Lula que não quiz dar o golpe,não ouviu Chaves , não quiz fuzilar esses bandidos do século xx , cumplices de tudo.
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23/03/2011 - 21:40 Enviado por: Renato Caldeira de Araujo
Por que estes despreziveis dueses da ilha da fantasia, quando julgam outros deuses, colegas sempre apelam em considerar os principios da Constiuicao. Afinal eles proprios sem pre transgridem a propria, mas conseguem construir brechas para livrarem esses imprestaveis. Vejam bem, citando os de sempre….(desculpem-me os palavroes)..os patriarcas e respectvas familias……maluf, sarney, roriz, barbalho, genuino, collor, calheiros, alem doutros insignificantes, alem dos que voltaram com o tiririca e outros sem diginidade. Todos voltaram…..Com excessao da Sra. Ministra Carmem Lucia e mais uns dois do stf…..os outros sao fracos de. Esse tal de gilmar mendes e fantoche de lula-pt e vendido. Bela fazenda a dele e o primo do collor o mello deveria ser contrato pela Globo para trabalhar no programa de sabado com uma melancia no pescoco. E o fux, ja se revelou…..
Ai de mim se tentar fazer um protesto em frente a camara ou ao senado ou em stf……..
Facil, facil estarei agindo contra a Constituicao e serei condenado….Triste Brasil -
23/03/2011 - 21:41 Enviado por: oberlan cambeiro
Está tudo dominado. Sete são os juízes indicados pelo governo petista para ocupar o STF. Tolos foram aqueles que acreditavamem em outra posição deste novo membro escolhido a dedo pelo PT. Resta o consolo de saber que nada vai mudar no Legislativo. Políticos corruptos absolvidos vão se juntar a outros corruptos que lá estão. A geleia continua com a mesma consistência…
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23/03/2011 - 21:42 Enviado por: Cris Azevedo
Lei da Ficha Limpa: venceu o respeito à Constituição. Porém, assusta ver que cinco dos ministros da mais alta Corte do país foram favoráveis a mandar a Lei Maior às favas em nome do “clamor das ruas” e da “justiça a qualquer custo”. Agora, é esperar que os eleitores tomem juízo.
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23/03/2011 - 21:53 Enviado por: angelo
Arrêgo! Qualquer lei que combata a corrupção DEVE ser aplicada independentemente de constituição…e digo mais, se a constituição está sendo um empecilho para acabar com essa corja de bandidos, então que se altere a ” LEI MAIOR”. Vou até dormir depois dessa…
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24/03/2011 - 11:42 Enviado por: Jaldomir
Cris Azevedo, é com grande satisfação que encontro dentre a falácia dos comentários alguém que entende o ocorrido. Eu já estava achando que eu era único. Sim, a decisão do STF foi contra o que a sociedade ansiava, foi contra o que EU ansiava. Mas, em 1988, o próprio povo foi agraciado com uma Constituição Federal, que, poucos sabem ou se fazem saber, É O QUE SOMOS. Simplesmente mandar a Constituição às favas para fazer justiça de cartel seria um crime, porque a Constituição nos protege, e deve ser inviolável. A Lei Complementar 135, vulgo “Lei da Ficha Limpa”, foi proposta em 1997, posta em votação no início de 2009, e para ser válida em 2010 deveria ter sido votada em 2009. A culpa não é do STF e nem do “PT” como os fanáticos aqui julgam ser: é da OPOSIÇÃO ESPERTINHA, que barrou por várias vezes em 2009 a votação do projeto em 2009. Ou seja, liderados pelo PSDB e DEM, conseguiram postergar a aplicabilidade da lei para 2010, tornando-a válida somente para as eleições de 2012.
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23/03/2011 - 21:43 Enviado por: Pedro
Vergonha nacional !!!!! Pobre “supremo” vendido !!!!!!!
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23/03/2011 - 21:50 Enviado por: Euller
Uma dem ocracia menti rosa…democracia??? os conc eitos deste regime po litica esta comple tamente detur pado…com a m idia e o mark eting…virou uma dita dura disfar çada…e o povo, so paga…o que é pior…? nao temos nem uma contrpatida…é um regi me fali do……
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23/03/2011 - 21:51 Enviado por: Euller
meus comentários nao passam
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23/03/2011 - 21:52 Enviado por: Euller
A mentirosa democracia em que vivemos, com a conivencia da midia
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23/03/2011 - 21:53 Enviado por: Euller
a midia é a maior parceira desta mentirosa democracia
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23/03/2011 - 21:54 Enviado por: Carlos Gomes
A ética foi adiada pelo STF!!!
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23/03/2011 - 21:57 Enviado por: felicio
1960 e a baderna dos corruptos ,socialistas e comunistas corria a solta e aí em 1964 Homens íntegros com Militares acabaram com a farra…
1985 ,Militares seguindo o costume e tradição , desde o Império , devolveu o podêr aos politicos.Em 1980 já havia essa decisão , retardou porque muitos ainda tinham as idéias e ideais social/comunista e muita sêde de podêr pelo podêr.Passeatas e movimentos sempre foram para inglês vêr….Confira a proliferação de partidos politicos/sindicatos/ministérios/cargos politicos na administração publica. quantidade de vereadores/deputados/senadores…compare Custo/Beneficio para a Nação!
Militares no podêr ; 21 anos….Politicos corruptos estão no podêr há 26 anos…
Kadafi está há 40 anos ,e o Brasil vota na verborréia? Aquí Dilma não esperou 6 anos em 1970.Vai um voto de confiança : Teremos alguma melhoria Dna Dilma? Sabiamos que o FUX era carta marcada! Se os nobres Legisladores não possuem capacidade, ou coragem de mudar a Constituição ,que sejam fechadas essas casas para reforma total .Que não fique nenhum! Começar do Zero…Nada ficou do aprendizado de 1964…Morreram Ulisses,Tancredo … ; o quê restou ?… -
23/03/2011 - 22:05 Enviado por: Marcos Haddad
E o povo que se Fux …
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23/03/2011 - 22:05 Enviado por: Carlos Gomes
O direito do sr. Jáder Barbalho continuar a assaltar os cofres públicos foi assegurado galhardamente pelo STF…O princípio da anterioridade está acima dos princípios da ética!!!
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23/03/2011 - 22:06 Enviado por: Rodrigo
Mais uma vez democracia aristocrática. O desejo de muitos sendo imperado pelo de poucos, o poder do povo sendo discutido.
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23/03/2011 - 22:16 Enviado por: Macelo de Castro
Decisão vergonhosa.
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23/03/2011 - 22:17 Enviado por: Celia
Mais uma vergonha nacional! Não está na hora do povo gritar?
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23/03/2011 - 22:18 Enviado por: claudio
A decisão de parte do supremo foi tão técnica, que os ‘eminentes’ ministros são escolhidos de forma quase que aleatória.
Vade retro satanás
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23/03/2011 - 22:19 Enviado por: felicio
Sumiu !
Não vou repetir o que havia escrito.
Só o pensamento final :
Dilma pegou em armas pós 6 anos dos militares no poder,1970.
Corruptos no govêrno há 26 anos,no municipio,no estado e no federal ,certificação conclusiva com essa decisão do stf.
Achamos de respeitar o Kaddafi há 40 anos judiando dos libios ,que mudou Dna Dilma? Se é para defender o povo porque aqui só se proteje bandidos que se escondem atráz de uma Constituição retalhada?E a saúde/habitação /trabalho …todos iguais na Constituição…isso não vale? -
23/03/2011 - 22:25 Enviado por: Fabio
É impressionante com sempre acaba-se decidindo em favor da bandidagem, é o autêntico “in dubio pró bandido” Como é que a maioria destes 11 senhores do STF que tem notório saber jurídico e reputação ilibada não conseguem dar um exemplo num caso como este, e interpretam de acordo com a moralidade? Começa mal Luiz fux
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23/03/2011 - 22:32 Enviado por: Igor Coelho
Será que está seria a unica condição para a aceitação do Exmo. Fux . Agradecimentos aos Exmos. Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Ellen Gracie que nos honraram com seus votos.
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23/03/2011 - 22:33 Enviado por: Orimar Siqueira
As leis devem ser claras. Agora sabemos as regras do jogo. Parabéns ao STF.
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23/03/2011 - 22:34 Enviado por: Marco Antonio
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” – Rui Barbosa.
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24/03/2011 - 12:34 Enviado por: Aandrade
“Desistir nunca, render-se jamais”….Na verdade, o povo tem o governo e tudo o mais que merece. Infelizmente é assim, mas um dia, a casa cai. Não se preocupem.
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23/03/2011 - 22:36 Enviado por: Max Cunha
O Ministro Fux votou pela Constituição que é a lei maior deste país. Ele não se deixou levar pelo pseudo clamor popular. A lei da ficha limpa não caiu e, esperamos todos que não caia, porém ela não era válida para esta última eleição que passou porque se faz necessário que qualquer lei que altere as regras do processo eleitoral se dê um ano antes das eleições. Nosso país, assim como os demais, tem regras para tudo e elas estão previstas na Constituição Federal e, nos agrade ou não, temos que respeitá-la, afinal, a nossa Constituição, emergiu de injustiças e justiças praticadas desde os primórdios da humanidade.
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23/03/2011 - 22:37 Enviado por: joao maria hohmann
E lamentavel, estao voltando os quarenta ladroes do ali baba, e os ministros, que julgam so julgum ladrao de margarina em supermecados. Atencao para que sejam feitas justricas no futuro, eu por exemplo nao mais votarem em niguem, os honestos neste pais de sem vergunhs so saem perdendo, STF por favor ja que voces tem tanto poder votem para que o brasileiro nao precise ir as urans para anular seu voto. reflitam deitem em suas camas durmam, pensando no futuro de seus netos
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23/03/2011 - 23:00 Enviado por: Silvia A. Donato
O resultado da votação comprova o velho ditado: “Cabeça de juiz e bunda de criança são iguais: nunca se sabe o que vai sair dali.”
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23/03/2011 - 23:03 Enviado por: Gerson Lima
Entendo a precedência da constituição sobre a lei ordinária e entendo o princípio de que a lei não deve retroagir, mas e o princípio da moralidade da coisa pública? Não é ele maior que o outro? Não é ele também constitucional? Como pode então uma lei que leva em consideração um princípio maior ser preterida em favor de um princípio menor, favorecendo o imoral e o impróbio? Como se pode justificar que se possa colocar o rato cuidando da despensa? Dia triste, o de hoje! O supremo, mais uma vez, mostra estar de costas para a população. Cinco doutos senhores interpretaram que a aplicação imediata da lei seria constitucional. Seis a cinco é um placar complicado para matéria de tanta relevância.
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23/03/2011 - 23:05 Enviado por: Mariana
O povo devia fazer o que o norte da Africa esta’ fazendo. Vamos por para fora esses ………….. concordo totalmente com todos que querem a mudanca de deputados, senadores, juizes, e principalmente o lado fora para sempre:maluf, sarney, roriz, barbalho, genuino, collor, calheiros, alem doutros insignificantes, alem dos que voltaram com o tiririca e outros…como disse o brasileiro aqui, Sr Renato C.A.
Por ter sido estudante da PUC, se eu estivesse morando no Brasil agora, estaria formando um grupo para ir `as ruas e pedindo a retirada deles. -
23/03/2011 - 23:08 Enviado por: José
Eu sempre tive VERGONHA de ser PAULISTA! As mutretas debaixo do tapete, os maiores impostos e pedagios do país, os bilhões de desvio do Detran, CDHU, Metrô… Mas essa decisão do INFERIOR Tribunal Federal ME DA VERGONHA DE SER BRASILEIRO!
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24/03/2011 - 07:59 Enviado por: Carlos Oliveira
José. Voce se enganou. Ser paulista, diminui um pouco a grande vergonha de ser brasileiro. Isso sim é o fim da picada.
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23/03/2011 - 23:10 Enviado por: Bakunin
Estou desapontado com o ministro Luiz Fux.
A nomenklatura está construindo seu cadafalso.
Triste. -
23/03/2011 - 23:11 Enviado por: José
Uma lei injusta deve ser obedecida? (Diálogos, Platão)
Se Sócreates vivesse aqui perguntaria: QUAL DELAS?..KKKK -
23/03/2011 - 23:13 Enviado por: marcondes
Quem escolheu Fux para o Supremo? Dilma. Sem mais comentários…
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23/03/2011 - 23:13 Enviado por: Eduardo rocha
Art 16, CF: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.”
As pessoas esquecem que os Princípios são tão importantes quanto a Lei. Considero a decisão correta mas não justa. A legislação eleitoral e a própria Constituição e princípios como o da Segurança Jurídica, Anterioridade Eleitoral ou Anualidade.Até porque é no momento do Registro da Candidatura que tudo isso deve ser aplicado as”regras do jogo” As regras sobre as eleições são conhecidas previamente pelos candidatos quando registram sua candidatura a lc 135/2010 não pode modificar introduzindo novas formas de inelegibilidde-
24/03/2011 - 02:38 Enviado por: Glenda
Eduardo, quando é para aprovar as falcatruas, eles mudam a Constituição editando emendas constitucionais. Mas, quando é pra caçar esses malditos corruptos, então não pode mudar!!!
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Vergonha!!! É disso que eles precisam: vergonha na cara!!!
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23/03/2011 - 23:14 Enviado por: Jorge Kanashiro
Vergonha !!!
E o povo acredita no supremp !!!
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23/03/2011 - 23:15 Enviado por: marcondes
Tem gente jantando Pizza agora!
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23/03/2011 - 23:16 Enviado por: Antonio marcos
Como já esperava, hoje tivemos a triste constatação de que princípios de nossa República são contra o bem estar de seu povo. Mas então qual o significado de nossa República, senão adotar entre seus princípios a defesa da moralidade pública muito acima de qualquer outro princípio que visa a garantir a ampla defesa. Além disso, não há justificativa em barrar a Lei da Ficha Limpa para os resultados da eleição de 2010,em analogia a anterioridade, visto que partidos e coligações já sabiam da inidoneidade dos postulantes ao poder político e, também que já tramitava no Congresso o projeto de Lei de iniciativa popular, mas como seu trâmite foi dirigido pela lentidão própria do congresso quando tal medida visa a colocar em risco esses intocáveis, deixa se sempre para o último momento sua aprovação, quando aprova.
Mais um pequeno gesto de pequenez desse tribunal! -
23/03/2011 - 23:16 Enviado por: Jorge Kanashiro
Vergonha !!!
E o Jader continua (leia Sarney).
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23/03/2011 - 23:18 Enviado por: Frederico
Mais uma raposa pra cuidar do galinheiro…
Não é a toa que a Dilminha prontamente o indicou… -
23/03/2011 - 23:19 Enviado por: augusto
esta vergonha foi desenhada pelo lula ao indicar este senhor fuks e issoé só o começo do que vem por aí.
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23/03/2011 - 23:20 Enviado por: Celio Castro
Ha muito que acompanhamos decisões do Supremo contrariando o sentido de Justiça, do Direito , digo direito em relação ao certo ou errado. Não sou advogado mas entendo que a profissão deveria servir para o estabelecimento da lei e da justiça. Entendo que um verdadeiro Advogado não deve e não pode faltar com a verdade e com a verdadeira justiça. Deveria defender seu cliente para inocenta-lo apenas qdo se acredita em sua inocência. Não vejo onde esta a ética em usar leis , fatos e outros para desqualificar a verdade. Isso faz com que os mesmos não tenham o respeito a ética e que transformaram sua profissão apenas como meio de se ganhar dinheiro. Muito aliás. Onde esta a Justiça se pessoas que cometeram crimes podem governar um país, uma cidade ou estado. Onde esta a Justiça se assassinos confessos respondem por seus crimes em liberdade? Como podemos aceitar que nossa Constituição aceite que pessoas que lesaram o Estado possam governar por mais um ou mais mandatos pois uma Lei não pode ser implementada no ano em que ela é criada. Lei que por sinal, em qualquer lugar que se julgue desenvolvido, não deveria nem existir pois ter uma ficha exemplar é uma obrigação de qualquer servidor público.
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23/03/2011 - 23:23 Enviado por: Carlos2
Este STF agora descobre minudências no Artigo 16 da Constituição Federal que NUNCA foram respeitadas . E agora se possam de “legalistas” , coisas que jamais foram e jamais o serão ! São “OTORIDADIS”!
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23/03/2011 - 23:24 Enviado por: Bene
Que vergonha!! Era o STF, agora é stf, com “s” de suprimo. Tnha que estar do lado de lá um tal de gilmar mendes. Parabéns a Joaquim Barbosa (deveria ter mais representante da raça negra). Ellen Gracie e Carmen Lucia, dignas representante das mulheres, que Deus as abençoe.
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23/03/2011 - 23:25 Enviado por: Rui Tavares sa Fonseca
Não adianta chorarmos. É inegável que somos um povo diferente. Os mais iguais que destoam dos desiguais. Numa situação de seriedade, a lei entra em vigor logo após sua publicação. Mas, o país é único na edição de leis que acentuam as diferenças entre o cidadão comum e as estrelas da festa. Sim, tudo isto é uma autêntica sátira de legislar ou julgar em causa própria. Que esperar, que cobrar, que alento pedir ao comum numa pátria de incomuns. Pode alguém cobrar cidadania face a incredulidade proporcionada pelos atos jurídicos que invertem os valores e vergonhosamente nos deixa perplexos. Brasil! Um país de quase todos.
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23/03/2011 - 23:26 Enviado por: Joe
A populacao do Egito e Libia jah acharam um jeito de resolver o problema.
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23/03/2011 - 23:27 Enviado por: marcondes
A justiça é quem vai mandar e desmandar neste país. Vocês estão tomando conta de tudo.
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23/03/2011 - 23:29 Enviado por: Carlos2
Respeitou-se a minudência legal do art. 16 , mas desrespeitou-se o “espírito” dos que legislaram pela Constituição !
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23/03/2011 - 23:32 Enviado por: luiz paulino
Infelismente a maioria desses juizes foram todos nomeados pelo PT. Em querm o povo brasileiro vai acreditar? Nos ladrões, corruptos pois a lei sempre protege eles.Parabens aos que votaram a favor da aplicabilidade da ficha limpa já; o que vou dizer para meus filhos e netos? Acreditar nesse STF ou não acreditar. Como formar a personalidade deles para se tornarem bons cidadãos vendo um exemplo destes?
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23/03/2011 - 23:35 Enviado por: Gelza Rocha Carvalho
Pobre Povo! Patéticos Ministros… Usar a Constituição para salvaguardar a impunidade e transformar atos ilícitos em virtude premiando corruptos é mais do que ilegal, é IMORAL! É INCONSTITUCIONAL em relação a honra, aos princípios morais e à dignidade da população brasileira.
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23/03/2011 - 23:37 Enviado por: Nei Simas
Nunca tive tanta vergonha de ser brasileiro como hoje
graças aos 6 meretíssimos que decidiram a favor dos corruptosmas ainda existe algum orgulho graças aos 5 que tentaram acabar com a impunidade, a corrupção e a injustiça
aos ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie,
Muito Obrigado
a Nação lhes agradece, embora em lágrimas-
24/03/2011 - 14:48 Enviado por: Gelza Rocha Carvalho
Excelente sua lembrança e agradecimento aos cinco herois do STF. Eles merecem.
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Conclui meu quinto romance(publicação em breve) cujo título “Fiquemos com as flores”, procura ressaltar o positivo, o amor, o bem, a esperança. Assim, como no livro digo aqui: “Nem tudo são flores (no STF)? Fiquemos com as flores!” Grande abraço. Gelza
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23/03/2011 - 23:42 Enviado por: luiz antonio barbosa
Tudo bem com relação a amarras da constituição, mas o ministro deveria pensar que uma Lei que nasceu da vontade popular, não pode ser analisada sob aspecto constitucional ou não, pois ao povo pertence o desejo que se manifesta num ordenamento jurídico, portanto a Lei da ficha limpa é para ser analisada como quando o estado (democrático de direito) se vê ultrajado e tem que usar da força para fazer valer a lei (dar resposta na hora). Então o povo se sentido ultrajado usou como nunca sua força e encaminhou as casas legislativas seu repúdio ao ultraje, e não se pensou em lapso temporal, pensou-se em subir a favela, que forças usaria e de que maneira só depois, e o momento era eleição de 2010, iniciar-se-ia outra etapa. Hoje tenho certeza beneficiou-se o infrator, pode-se até suspender o processo da Sra. Roriz (deputada?). Que pena que no nosso tão falado caldeirão cultural que forma nossa sociedade, não tenha um tempero mais duro, mais punitivo e menos conivente. E o mais difícil é externar o descontentamento, sinto-me um eunuco ante a minha impotência… é mole?
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23/03/2011 - 23:43 Enviado por: Rosa Close
E alguem achava que seria diferente? Isso e so o comeco, a ditadura PTralha e seus bandoleiros ainda vai dar muito pano p’ras mangas. Os mais de 20 milhoes que ou deixaram de votar porque foram para a praia ou os que VOTARAM NULO, deixaram os pais nas maos do bolsa-miseria e tantos outros decidirem o destino do pais. Estao felizes??? No se preocupem porque tem muito mais!
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23/03/2011 - 23:44 Enviado por: Antonio Fouto Dias
Se o STF tivesse algum compromisso com uma verdadeira justiça, já teria concluido o julgamento dos quarenta réus mensaleiros, que afinal, já fazem cinco anos, fato que inclusive é destacado em matéria da dança da vergonha, pela bailarina então deputada Angela de São José dos Campos.
Essa decisão da não validação da lei conhecida por ficha limpa para as eleições de 2010, pode ser considerada simplesmente uma jogada desse governo que domina todos os poderes e aparentemente determina até decisões como esta, que só vem envergonhar o poder judiciário, já que, além de contrariar uma eventual moralização na política brasileira, vem também contrariar uma vontade popular, provando com isso que a voz do povo não é nada e menos ainda a voz de Deus. -
23/03/2011 - 23:49 Enviado por: ALEXANDRE
Esse ficha limpa nunca vai valer,nunnnca.
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23/03/2011 - 23:56 Enviado por: osorio secundino de castro filho
Estamos numa situação em que a liberdade dos “três poderes” não existe, estão todos de “rabo preso”, são todos dependentes, o político (legislativo) sabe das falcatruas dos executivos que, por sua vez, conhecem a fragilidade corruptível dos integrantes do que, deveria ser a corte maior do país, o Judiciário, integrado por “meritíssimos Juízes” que na verdade são os salafrários da ordem pública. Isto posto, creio que a nossa representação de cidadãos honrados e direitos está, sem dúvida alguma, jogada fossa abaixo. Precisamos, urgentemente, arrumar um caminho que aniquile a corrupção e a desonra que está norteiando este País. Está insuportável ler em matérias políticas o que se deveria ler em matérias policiais. A corrupção tomou conta!
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24/03/2011 - 00:01 Enviado por: Cláudio Alves
As pessoas que enviaram comentários criticando a decisão do STF estão reagindo movidas pela emoção e sem conhecimento de causa. Elas deveriam ler a Constituição. É uma pena que essa decisão tenha sido tomada pelo STF, e figuras como Jader Barbalho e Cássio Cunha Lima possam, assim, tomar posse, mas ela foi uma decisão acertada. A Constituição é muito clara: mudanças na lei eleitoral não podem ser aplicadas no ano em que elas foram aprovadas. Da mesma forma, a Constituição diz que um imposto não pode ser cobrado no ano em que foi criado. Eu gostaria de ver se as pessoas que estão reagindo com tanta indignação a essa decisão do STF reagiriam da mesma forma se o STF impedisse o governo de cobrar esse ano um imposto criado também nesse ano. Nesse caso, essas pessoas aplaudiriam o STF, ao invés de criticá-lo.
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24/03/2011 - 00:01 Enviado por: Marcos Garcia
Viva a democracia do judiciário!
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24/03/2011 - 00:02 Enviado por: Geraldo
Muito bem STF, respeitou-se a Constituição Brasileira. Afinal isso aqui é o Brasil e não uma republiqueta de bananas. A Constituição não pode ser rasgada, doa a quem doer. Em primeiro lugar a lei maior da Pátria.
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24/03/2011 - 00:03 Enviado por: Antonio Carlos
Eu não acredito que alguém tinha esperanças de que fosse diferente. É óbvio que a corja que manda neste país daria um jeito para resolver o probleminha…
O que deve ser solucionado, é o fato dos fichas sujas terem sido eleitos, ESTE É O PROBLEMA NESTE PAÍS. Existe uma cambada de eleitores otários que votam em bandido, corrupto, ladrão, artista, mentiroso, falso, palhaço, etc, que justamente estão contribuindo para que este país continue uma droga. Se esta corja não fosse eleita, não tínhamos que estar discutindo este assunto. -
24/03/2011 - 00:11 Enviado por: ricardo
Vergonha! A Lei da Ficha Limpa não é e nunca foi um assunto jurídico. É um tema sobre a moral, sobre ética, sobre filosofia política, sobre a sociedade brasileira e seus valores. Vergonha ter um STF incapaz de interpretar os anseios da sociedade! Que vergonha de ser brasileiro!
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24/03/2011 - 00:15 Enviado por: ALOÍSIO PRINCE
Estava na cara que a presidenta Dilma não iria indicar para ministro do STF alguém que não se dispusesse a proteger os muitos políticos corruptos que são a base de sustentação do seu governo. O ministro Fux completa, assim, o time de juízes que estão no STF para defender políticos e pessoas influentes que se utilizam da corrupção para dominar os poderes constituídos deste país. Daqui para a frente a corrupção e a bandidagem de colarinho branco só vão aumentar. O Cesare Batisti deve estar sorrindo a toa, pois logo será também beneficiado pelo voto comprometido do ministro Fux. Enquanto não mudar a forma de escolha dos ministros dos tribunais superiores o país não vai melhorar de verdade.
Aloísio de Araújo Prince, 65 anos -
24/03/2011 - 00:15 Enviado por: Simba
Pobre de nos povo Brasileiro, uma vez mais a coisa terminou e Pizza.
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24/03/2011 - 00:16 Enviado por: Eduardo
O VOTO FINAL FOI DA DILMA AO ESCOLHER O FUX. PODERIA TER ESCOLHIDO OUTRO A FAVOR DA FICHA LIMPA MAS FOI ELA QUE VETOU PRA 2010. LAMENTÁVEL. O POVO LHE DARÁ O TROCO.
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24/03/2011 - 00:21 Enviado por: alec
OS TRAFICANTES DO CONGRESSO AGRADESSEM..KKKK
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24/03/2011 - 00:21 Enviado por: Fagner
É lamentável e vergonhoso para o Brasil que um ficha limpa tenha de ser trocado por um ficha suja.
Depois alguns ministros do STF tem coragem de dizer que representam a justiça.
Povo brasileiro tenha fé em Deus, pois um dia os bons habitaram a Terra e os que não prestam serão julgados na medida de suas faltas.Hasta la vitória, siempre!
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24/03/2011 - 00:22 Enviado por: alec
em 2011 os bandidos ficaram tranquilo , da tempo de se enriquecerem mais um pouco
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24/03/2011 - 00:24 Enviado por: Paulo Afonso Nogueira
Aos defensores do art 16° da CF/88 como fizeram os falsos guardiães da constituição em suas atribuições no STF, gostaria de lembrar o art 14° § 9° e demais leis complementares que regulam o caráter de elegibilidade. Não há situação mais devastadora do que a de hoje. O STF é um vexame nacional. Mas isso já é bem comum. Eles não são guardiães da cidadania. São guardiães da minoria política que tem proteção em regime de exceção ao art 5° da CF/88 que estabelece a igualdade de direitos e deveres do cidadão, com seus direitos a foro privilegiado e imunidade parlamentar. Cambada de safados. Essa é a razão pela qual me abstenho. Infelizmente me obrigo à justificar a minha ausência nas eleições. República Fétida das Bananas, sejam bem vindos.
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24/03/2011 - 00:33 Enviado por: alec
os traficantes do congresso agradecem.. melhor
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24/03/2011 - 00:40 Enviado por: alec
POLITICO E SERVIDOR 2 PRAGAS QUE QUEIMAM GRANA DO BRASIL
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24/03/2011 - 00:46 Enviado por: Marcelo de M. Carvalho
O STF deu vexame. Deu provas que estão fechados com a politicagem nacional. Mais uma carta marcada do PT. Todas iguais vão passar numa boa!!! Tenho vergonha de mim pela minha impotência frente a um absurdo desse. É muita sacanagem. Este será o país pós Lulla, vamos ter que acostumar.
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24/03/2011 - 00:47 Enviado por: mauricio cavalcanti
ENTÃO TÁ…
FICA COMBINADO ASSIM…
ATÉ O FIM DE 2011…CORROMPA, SUBORNE, ROUBE, DESVIE, TRAFIQUE, CRIMINALIZE E ZOMBE DA NAÇÃO…
O STF TE DÁ GARANTIA JURÍDICA PRA ISSO…
A SUA VIDA PÚBLICA SERÁ IGUAL A PRIVADA E VC TERÁ UMA ELEIÇÃO GARANTIDA..
AQUI “EMBAIXO”, NÓS, CIDADÃOS, FINANCIAREMOS ISSO PAGANDO IMPOSTOS…
Maurição
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24/03/2011 - 00:57 Enviado por: Eu
Engraçado, mas na hora de fazer a reforma da previdência retroagir, ah, daí não está contra a tal da CF.
Brasil, o país de tolos.
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24/03/2011 - 01:07 Enviado por: Divino
A verdade e que no Brasil, o sistema funciona assim. esses caras ai estão todos rindo da nossa cara. Cássio Cunha Lima, Jader Barbalho, Paulo Rocha, João Capiberibe, Marcelo Miranda, Janete Capiberibe, João Alberto. E preciso moralizar a politica.
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24/03/2011 - 01:10 Enviado por: HURTADO DE MENDOZA ROJAS Y GUSMAN
A Justiça é ausencia neste país. Não existe civilização quando não há justiça. Desde os tempos de Keops, 2.600 AC já havia o bordão: A JUSTIÇA VEM ANTES DA FORÇA. Mas esta é uma história do Egito há mais de 4.000 anos. No Brasil ainda vamos esperar por muitas gerações até que a civilização aporte por aqui. Enquanto isto, JAMAIS CONTEM COM O PODER JUDICIÁRIO, ele é aliado do MAL !!!
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24/03/2011 - 01:14 Enviado por: odilon nascimento da silva
enquanto o povo brasileiro aceitar tudo isso que esta acontecendo em nosso brasil, seremos pa.lha.ços diante da politica e da decisao da justiça, o processo desse politicos ficha suja corre no supremo e eles conhecem as acusações que caem sobres esse mesmos politicos,em 1992 o povo derrubou um presidente, e por que o povo não repete esse feito e tenta derrubar a decisao do supremo uma decisao que nos envergonha e nos fazem acreditar que no supremo exista uma cor.ja de la…drão.
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24/03/2011 - 01:25 Enviado por: Gerson
Esse neo ministro perdeu o cavalo arreado e tbm a chance de passar para a historia.
A decisão do stf pode ser legal mas é imoral, pois nos, miseros pagadores de impostos, esperavamos mais de uma turma bem , muitissima bem pagam e com ccargos vitalicios.
Se os eleitores fossem mais seletivos, se tivessemos mais eleitores pensantes nçao estariamos agora chorando pitangas.
Mas……a gangue esta ai no poder.E a juizada deita e rola. -
24/03/2011 - 02:01 Enviado por: Zózimo R. Lisbôa
Quero ver se o STF vai ter o mesmo cuidado de não contrariar a Constituição Federal, quando for julgar a constitucionalidade do Art.3º da recente Lei do Salário Minimo ( recentimente aprovada pelo Congresso Nacional), que autoriza o Governo estipular o Salário Mínimo dos próximos anos por Decreto, a Constituição de 88 não permite isso.
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24/03/2011 - 02:21 Enviado por: Leonardo
Se a Ficha Limpa atenderá aos interesses da sociedade ou não, se sua aplicabilidade imediata for conveniente ou não, se ela irá moralizar a política ou não, essa não é a função da Suprema Corte. O que estava em jogo era a inconstitucionalidade da lei.
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24/03/2011 - 02:33 Enviado por: Glenda
Presidenta Dilma: ponto a menos pra vc…com a indicação desse Fux que acaba de f… o povo brasileiro mais uma vez!
Não se esqueça de que vc estará querendo reeleição dentro de pouco tempo! Não vamos esquecer isso!!!
Chega a revirar o estômago e dar ânsia de tanto nojo dessas coisas. Que vergonha, meu Deus!! -
24/03/2011 - 02:57 Enviado por: Re
A verdade é que a maioria fica indignada e revoltada mas ñ fazem nada em prol. No máximo, postam alguma coisa em fóruns. Rir pra ñ chorar.
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24/03/2011 - 03:35 Enviado por: Roberto CM
Independentemente das motivações, a decisão do STF é uma vergonha. Em um momento em que o país precisa de uma demonstração clara de combate à corrupção e à ilegalidade em geral, deixam-se candidatos com ficha suja assumir cargos públicos…
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24/03/2011 - 03:48 Enviado por: Roberto CM
Independentemente das motivações, a decisão do STF é uma vergonha. Em um momento em que o país precisa de uma demonstração decidida de combate à corrupção e à ilegalidade em geral, deixam-se candidatos com ficha suja assumir cargos públicos… Por puro formalismo legal.
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24/03/2011 - 03:57 Enviado por: Luiz Vicente
Ciente, sem recurso.
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24/03/2011 - 04:05 Enviado por: Marco
Alguém aqui esperava algo diferente?
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24/03/2011 - 04:43 Enviado por: Robis Delfino da Rosa
Porque tantos ainda votaram nestes infelizes e possibilitaram que fossem eleitos? Cada povo tem o governo que merece? Bastava ninguem votar nos infelizes!
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24/03/2011 - 04:48 Enviado por: Robis Delfino da Rosa
Porque votaram nestes infelizes? Se ninguem tivesse votado eles não estariam hoje eleitos! Cada povo tem o governo que merece! Agora não adianta reclamar! Em um país estatizado onde o governo controla tudo, vocês acham que o STF é confiável! Todos só querem manter sua situação e o povo só tem o direito de financiar suas mordomias. Mas estes infelizes estão com os dias contados.
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24/03/2011 - 06:52 Enviado por: Edivelton Tadeu Mendes
Ninguém defende os principais valores do povo brasileiro, entre muitos, o trabalho, a verdade, a vergonha.É triste, mas é verdade, o crime cresce em exponencial devido o Judiciário fechar os olhos à realidade que vivemos – e morremos na ponta de bala ou da faca!
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24/03/2011 - 07:09 Enviado por: DANTON
Lá se foi a nossa esperança de vermos os ursupadores do erário público alijados do cenário político nacional. É uma pena que ITF – Infimo Tribunal Federal não tenha tido a
capacidade de estirpar de vez esse cancer que corroi o nosso Brasil.
Só para saber: E o pedágio que está localizado a 200 (duzentos) metros da divisa entre o estado de São Paulo e o Paraná, que abocanha os motoristas que desejam transitar pelas BR-369 e BR-l53, além de ser um dos mais caros do país R$. 11,30 por
veiculos de passeio e sabe-se lá quanto dos sofridos caminhoneiros.
Pobre povo brasileiro que acreditou no PRÓ-ÁLCOOL, e hoje paga R$. 2,30 o litro do álcool, contra R$. 2,70 o litro da gasolina.
Alguma coisa está errada… -
24/03/2011 - 07:31 Enviado por: Walter Benedette
Não é o Supremo que deve escolher quem pode ou não pode concorrer à eleições. Quem decide é o povo com base do que se conhece do candidato. Se o povo é uma massa burra, que não se informa, não pensa, simplesmente existe, então os pilantras deitam e rolam. O problema está em nós, povo votante cheio de necessidades que se vende por qualquer bolsa miséria, vale gás, ticket para ver cúrintia, etc. Tudo e todos os problemas do Brasil tem raizes no seu povo, é no povo que começa tudo de bom ou tudo de mal com o país. E todos, no fundo sabemos que tipo de povo somos, por mais que não admitamos. Tire o povo brasileiro daqui e coloque japones, em 20 anos o novo Brasil pula para 1º mundo, o mesmo com os Alemães, Americanos, Franceses. Imaginem o contrário, coloque o povo do Brasil no Japão ou na América ou na Alemanha, quanto tempo levaria para esses países virarem Brasil???? acho que 10 anos. That is it”"
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24/03/2011 - 07:33 Enviado por: antonio c. monteiro
Vocês já ouviram a expressão:” É um jogo de cartas marcadas?”.Pois é, trata-se disso que vimos ontem.
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24/03/2011 - 07:37 Enviado por: Miriam
Nossa! To esperando austeridade nas terras Tupiniquins desde de 15 de novembro de 1889. Que vergonha nosso Brasil, que é tao mal visto aqui fora por ser um pais sem palavras.
Gente, pelo amor de Deus acordem! Ja nao cabe mais esse tipo de comportamento. Enquanto politicos mandarem mais que a constituiçao, nada vai funcionar. E eu que achei que desta vez a lei da ficha limpa ia valer. Hum que tola que fui por alguns instantes. Tem que haver mudanças na constituiçao, do contrario estaremos cada vez mais enrolados nessa teia que nao para de crescer sem escrupulos. Cidadaos brasileiros pedem socorro a uma politica mais justa. -
24/03/2011 - 07:48 Enviado por: Glaub Matos
Fux e demais ministros que votaram contra a aplicabilidade da lei ficha limpa, vocês que votaram a favor desses bandidos para trabalhar em prol da sociedade ……essa corja….essa hora tenho vergonha ter ser Brasileiro, aprovando bandidos como parlamentares, e assim que quer transformar nosso pais………
PARABÉNS STF
aos que votaram a favor parabéns…..não desistam
Sou um simples cidadão ofendido com a forma e a condução do STF…….. -
24/03/2011 - 08:13 Enviado por: W Peroni
Inversão de valores!
O ficha limpa puni quem tem a ficha limpa! Pois 3 senadores irão perder seus mandatos em consequência do corporativismo que o ministro Fux demonstrou ainda haver no alto escalão da bandalheira federal em todos os tres poderes. Que decepção. -
24/03/2011 - 08:57 Enviado por: Bertim
Ministro fanfarrão e mau intencionado!
Alegar deconhecimento da constituição não é aceito como desculpas para se eximir de algum crime, porém ter cometido crimes da ordem eleitorais, nepotismo, prevaricação e contar com a PROTEÇÃO DO STF é aceitável.
O Sr começou agora e pelo visto, já está na mesma linha do ilustre e tb outro fanfarão, Gilmar Mendes.
Ah se não fosse o benefícios dessas togas que os enaltesse nessa corte COMPRADA, o que seria de vocês???
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24/03/2011 - 09:37 Enviado por: Getulio Juca
NO JULGAMENTO DO MENSALÃO?
Todos serão ABSOLVIDOS e pq não dizer tbem, ABSORVIDOS! -
24/03/2011 - 09:38 Enviado por: Elias Desouza frange
Sai ministro, entra ministro, mas o balcao de negocios do supremo continua a todo vapor.
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24/03/2011 - 09:52 Enviado por: Dora Couto
Não estamos no Japão , mas os terremotos acontecem na cabeça dos politicos. E a cada dia tenho vontade de voltar ser criança, nascer de novo, para acreditar que tudo é de brincaderinha. E acreditar que o mundo adulto e´ verdadeiro e que existe super-heroi. kkk
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24/03/2011 - 09:57 Enviado por: Antonio Ferreira
Não foi o Tribunal Superior Eleitoral que perdeu com essa decisão. Quem perde é a Nação Brasileira!! O STF manda o recado a todos homens de bem deste país: a moralidade é um principio menor; de nada valhe na hipótese porque ela somete foi reconhecida “legalmente” como um BEM a ser respeitado no decorrer do ano de 2010 e como diz o “Ministro” Gilmar Mendes o princípio da anterioridade é um principio ético superior a moralidade com o dinheiro publico!!! Ou como diz o novel “Ministro” Fux; a lei da ficha limpa é um dos mais belos espetáculos democráticos de purificação do mundo político; só que não vale de surpresa, afinal os políticos imorais não podem ser surpreendidos edevem ter a segurança política de que se for para serm morais devem ter ao menos um ano de adaptação!!!!
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24/03/2011 - 10:13 Enviado por: jair e.
Como disse alguém antes, para proteger uma minoria desonesta, o ministro acabou prejudicando a maioria da sociedade. Já que é para acabar com a moralidade mesmo, acabem também com a obrigatoriedade do voto (sim, somos obrigados a comparecer às urnas, mesmo que para votar em branco ou anular) ou daqui pra frente, somente voto nulo!
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24/03/2011 - 10:14 Enviado por: fredson matta
parabens amapá!!! PARABENS SENADOR LEI TRANSPARENCIA!!!!!!
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24/03/2011 - 10:19 Enviado por: David
Rubricistas!
A ética na política perdeu mais novamente.
Pobre povo pobre de juízes… -
24/03/2011 - 10:24 Enviado por: fredson matta
A CONSTITUIÇÃO PREVALECEU!!!
CADA CASO É UM CASO!! lamentamos pelo tapetão articulado contra os CAPIBERIBES, justiça foi feita! aqui no Amapá ganhou-se no voto popular.Nas proximas eleições cabe a população de cada estado escolher melhor seus representantes!!! VALEU SENADOR LEI TRANSPARENCIA PARA O PAÍS!!!A -
24/03/2011 - 10:30 Enviado por: Roberto
Aos brincalhões que se dizem comentaristas aqui e que sequer conhecem a constituição do seu país. Alem do que, ficam colocando as resoluções de juízes como se fossem mandatarias de políticos. Simplismente esqueçem que suas pequenas vontades não podem se sobrepor a Lei Maior do Brasil. Alem do mais, ela foi aprovada paa 2012 e não revogada. prefiro ler as opiniões dos juristas serios que escrevem para alguns jornais do que ler baboseiras eleitoreiras e frustradas de pessoas que não entendem bulufas de leis constitucionais. Ah, ssó para lembrar, o Ministro Gilmar Mendes foi aquele que falou ao celular com o sr josé bolinha lembram????????
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24/03/2011 - 10:36 Enviado por: Diana
Agora me pergunto se foi correto votar da Dilma. Esse cara é um asqueroso, corrupto como os outros, devia ter vergonha de aparecer em público.Quando a atitude do brasileiro é enobrecedora, aparecem pessoas com essa para nos calar! Mas o Brasil tem muito ainda o que crescer, e concerteza esse crescimento não se dará com a participação desse tipinho de pessoa.
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24/03/2011 - 10:37 Enviado por: Marco
Para salvar a pele de corruptos vale até interpretar a lei ao pé da letra. Mais uma vez o Bfrasil se Fux.
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24/03/2011 - 10:44 Enviado por: Antonio Ferreira
Surprise, Surprise!! Há algo de podre na cabeça de alguns ministros do STF; infelizmente da maioria!! O recado que a Nação Brasileira recebe agora do STF é de que a moralidade pública é um bem menor!! Como ensina o “Ministro” Gilmar Mendes, o princípio da anterioridade é fundamental ou ainda , parafraseando o “Ministro” Fux, “a lei da ficha limpa é um dos mais belos espetáculos democráticos , posto que é uma lei com o escopo de purificação do mundo político…mas surpresa e segurança publica não combinam”. Pensávamos nós que a moralidade era uma premissa essencial principalmente para os homens públicos mas como nos ensinam os “Ministros” ela só foi reconhecida por lei agora. Em outras palavras os políticos imorais foram surpreendidos e devem ter pelos menos um ano para se adaptar!!!
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24/03/2011 - 10:51 Enviado por: Elcio barbosa
Luiz Benevide, procure primeiro saber a historia do senador CAPIBERIBE DO AMAPÁ, para voce depois poder citar e comparar o nome do SENADOR CAPI com os feitos do jader barbalho. O que o supremo fez foi obedecer a CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mas infelizmente, aplicabilidade da lei beneficiou alguns maus políticos.
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24/03/2011 - 10:58 Enviado por: carlos
Esse Fux já começou mal…Já começou Fux..endo o povo.Será que já foi a 1ª determinação da Dilminha?
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24/03/2011 - 11:05 Enviado por: Hipocrates B brito
Eu nunca tive dúvida que a desgraça deste paés é o judiciário.
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24/03/2011 - 11:19 Enviado por: Direto ao Ponto
Essas interpretações justificadas com base na pessoalidade perante a constituição nada mais representou do que um retrocesso ético e moral perante ao clamor da sociedade para uma respresentação política sem bandidos com capuz sobre a cabeça aos olhos do que é no mínimo descente, quiçá que perante a lei, até o STF deu um jeitinho – como aconteceu. Eles merecem agora serem juntados num mesmo saco de farinha, mexidos, batidos – até virarem uma coisa só.
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24/03/2011 - 11:28 Enviado por: Ayres Pinna Frado
A decisão foi puramente técnica. Melhor assim, esses juízes do STF não têm discernimento nem critérios morais para fugirem da aplicação burocrática da lei. Se houve defesa de interesses ilícitos, pelo menos houve uma desculpa técnica para isso. Melhor que a cara de pau institucionalizada pelo Mr. “nunca antes neste país…”.
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24/03/2011 - 11:37 Enviado por: Sósthenes
O Crime compensa.Está provando mais uma vez.Esse é o pais do vale tudo.
Corrupção endêmica sim.O resto é papo furado. -
24/03/2011 - 11:42 Enviado por: aroldo bruno
Esse impostor biltre do Gimar Mendes SEMPRE contra os interesses da nação, que o diabo o tenha para seu reino, amém. Já este Fux, “ofuxcou” minha ideia de Dilma Roussefff, que decepção … Ó pátria minha, até quando entregue nas mãos deste lobos devoradores que devoram nosso povo como se fosse pão!!!
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24/03/2011 - 11:45 Enviado por: carlos vilhena
Grande decisão!!! Todo povo tem o governo que merece.Tudo bem na casa de abrantes.É uma vergonha
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24/03/2011 - 11:51 Enviado por: ROBERTO
LAVANDERIA S.T.F.
RELAÇÃO DE SERVIÇOS
CAMISA
CALÇA
COLARINHO
FICHA SUJA
CUECA
MEIAS -
24/03/2011 - 12:19 Enviado por: joão aquino
A MULECAGEM CONTINUA A IMPERAR NESSE GIGANTE ADORMECIDO!
A sociedade brasileira continua sendo esculachada por aqueles que deveriam proteger seus direito, não é mesmo srs ministros????
Paulo Maluf, jarder Barbalho, ACM, Arruda, Zé Dirceu,Sarney, mensalão, cueca, escandalo dos sangue sugas, enriquecimento da noite pro dia do filho do Lula… farras e mais farras… que já passou da hora do brasileiro sair desse marasmo e pegar em armas para matar políticos corruptos e corrompidos…
Penso que não sobraria ninguém (ou muito pouco).
É pena que os srs. ministros não ganham o que a grande maioria dos brasleiros ganha….-
24/03/2011 - 17:14 Enviado por: aor dos santos
João Aquino, voce falou tudo o que eu gostaria de falar sobre o tal de político brasileiro ( a maioria 99,9% ) são todos uma caca, titica( do bicho que defeca mais fidido)…
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24/03/2011 - 12:31 Enviado por: Beatriz Assumpcao
Vergonhoso, esse Fux começou da pior maneira possivel. O Brasil se tornou menos democratico a partir de hoje. Na carteirada eles desativaram a primeira atuacao realmente democratica da sociedade civil brasileira. Isso tudo pede protestos violentos.
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24/03/2011 - 12:40 Enviado por: Paulo Santana
Eu achava que o judiciário servia para proteger as pessoas de bem contra os corruptos e desonestos mas mostraram que é o contrario.
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24/03/2011 - 12:46 Enviado por: Marco Aurélio
Estamos no estado de direito democrático. Apesar da sociedade e todos os brasileitos desejarem um Congresso limpo e ético, a segurança jurídica representa o mais importante fator da democracia. O Supremo,pelos seus representantes legalistas, pautados na Constituição e na ordem jurídica, não poderiam votar pela anterioridade de uma lei, e ferir os principios básicos da Carta Magna. Como estudante de direito me orgulho dos senhores ministros do Supremo que se posicionara a favor da segurança jurídica do País. Como cidadão, claro, gostaria que a lei valesse para as eleições de 2010. Mas prefiro o estado de direito democrático do que a posição de alguns que setenciam pelo clamor popular, ferindo a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
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24/03/2011 - 13:17 Enviado por: Felipe Monteiro
O capitão Nascimento se quisesse derrubaria até o Kadafi na Líbia, mas No Brasil…pobre Capitão…
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24/03/2011 - 13:28 Enviado por: Celso
Se houvesse um Tsunami no STF, seria a primeira vez na historia da humanidade que pouquisssimos inocentes pagariam por muitos pecadores.
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24/03/2011 - 13:35 Enviado por: c W martins
Usualmente aplicam sentenças voltadas á estimular todos os tipos de impunidades, são arbitrários e não guardam o que a constituição determina. Recebem remuneração de marajás de forma descarada e cínica em um país sabidamente desigual.
Usam dois pesos e nenhuma medida, principalmente de moralidade com os recursos públicos, são implacáveis rapinadores.
Suas orgias provocam a morte de milhões de brasileiros por conta do desperdício de dinheiro publico que é destinado a esses covis de marajás e seus privilégios.Quem não cumpre a lei é bandido não importa onde esteja. E se for um agente do estado, não merece clemência e nenhum tipo de perdão.
Esse é o reino de faz de conta do mau caráter e marajá Gilmar Mendes em 2008 Séc. XXI.Neste momento mim ocorreu o que o Ruy escreveu e que define esses usurpadores e seus abomináveis “poderes” republicanos.
De tanto ver os “canalhas”, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se o poder nas..
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24/03/2011 - 17:03 Enviado por: aor dos santos
Eu gostaria de saber porque toda vez que eu falo a verdade sobre o tal de político sujo, não é mostrado na tela em seguida, porque será tem algum aí ??? Essa cambada chamada político tem que ser extirpada da face do planeta mesmo, porque com o que nós pagamos a eles daria para passar para os pobres; aqueles que realmente necessitam para sobreviver dignamente…
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24/03/2011 - 13:36 Enviado por: Douradoi, A. Rodrigues
Essa é a chamada decisão “Inter amicos”. A maioria dos ministros atuais foi escolhida pelo govêrno de plantão e nenhuma decisão no STF pode ser tomada sem antes passar pelo crivo do Planalto. Mesmo que esta decisão venha beneficiar adversários, o objetivo é poupar todos aqueles que concordam com o jogo político da troca de favores copiado pelo PT como lógica de preservação do sistema político que exclui a participação da população (foram milhões de assinaturas a favor da Lei da Ficha Limpa) na tomada de decisões políticas, mantendo a prática tradicional das elites brasileiras. Até nisso o atual govêrno copiou a era FHC… Essas decisões do Tribunais Superiores só servem para reconsituir e garantir a permanência dos canais privilegiados para atuação dos interesses econômicos privados, mormente aquêles envolvidos com as campanhas eleitorais, através de recursos não-contabilizados Caixa 2)!
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24/03/2011 - 13:37 Enviado por: c W martins
Como se não bastassem às injustiças que o povo brasileiro é submetido por conta da exclusão, eles cuidam para que essas aberrações nunca deixem de existir.
Vejam o que esse infausto representante (da impunidade) disse abertamente. Se quisermos ter acesso às sentenças viciadas do poder que ele preside é necessário que qual ele seja marajá. Vejam que disparate.O normal seria que ao invés de prostituir o judiciário brasileiro estuprando e violando a equidade, impondo o corporativismo e todas as formas obscurantismo. Esses “tribunais” impregnados de marajás ímprobos e inconsequentes cuidassem para que fossem instaladas subseções em todas as cidades do Brasil para assistir a todos.
Só assim o povo sofrido desse país extremamente excludente poderia dispor dessas instancias. Evitando que seus palácios intransponíveis sejam maculados pelo acesso do povo humilde, já que essa corja tem ojeriza à pobreza.
Sabemos que esses tribunais edificam palácios injustificáveis e aberrantes com propósitos elementares de impedirem que os miseráveis desse país tenham acesso a seus antros e principalmente às suas decisões previsíveis e imorais, sempre contrarias aos interesses da grande maioria da população brasileira.
Superfaturam as construções e manutenções dessas edificações monumentais, possibilitando que enriquecem ilicitamente, exemplos não faltam nos Tribunais de Contas. -
24/03/2011 - 13:37 Enviado por: c W martins
Esse FuX deve ser discípulo desse outro.
Ele BOTOU PRA FU… NO POVO BRASILEIRODILEIROSTF NA ERA DO GILMAR MENDES
A / Hugo MartinsAno 2008. Século XXI
A maioria miserável do povo brasileiro não tem como pagar advogados para terem acesso às instancias “superiores” dos tribunais no Brasil.
Gilmar Mendes.Vejam senhores habitantes das periferias, quão desgraçados são os procedimentos desses “juízes”.
Esta afirmativa do presidente da instancia máxima desse famigerado poder, desfaz qualquer esperança de que um dia a equidade seja uma prerrogativa inerente a todos que nasceram nessa pátria de desvalidos. -
24/03/2011 - 14:22 Enviado por: Ricardo
É claro que este tipo de notícia decepciona todos os brasileiros, sem exceção. E o notável Presidente da Comissão do novo CPC já chegou pra dizer que já entrou na dança da Corte Maior.
Entretanto, além da falta de atitude do próprio povo que se diz indignado, pra que precisamos de uma lei que barre a verdadeira lambança das eleições? Por que não podemos nos valer dos fatos notórios e da ‘clareza’ sob todos os políticos que o site do TSE têm, e simplesmente escolher bem nossos representantes? Se tal político é sujo, não precisamos da bajulação de uma lei que o STF acha dispensável, e sim de que este político tenha os votos só da mãe.Mas, como já dizia nosso sábio ex-presidente: “Pra que educação? População burra é muito mais manipulável.”
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24/03/2011 - 14:24 Enviado por: luiz nicoli
Eu já sabia… praticamente são 20 meses até valer-se… Dessa Justiça só temos que esperar… Como disse a Marta Suplicy, “relaxa… e goza” e torcer para que não haja, até lá, algum surpresa, ou mesmo uma válvula de escape.
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24/03/2011 - 14:29 Enviado por: Thel
Os senhores estão criticando o STF, o Judiciário e etc, mas esquecem-se de um detalhe importantíssimo: esses candidatos estão voltando ao Congresso porque foram ELEITOS PELO POVO, foram ESCOLHIDOS PELO VOTO POPULAR, mesmo depois de terem sido denunciados, processados e terem suas falcatruas divulgadas em rede nacional. Eu lamento muito por ser brasileira e morar num país em que isso acontece, mas é essa a nossa realidade. Não é o STF que está dando a esses bandidos o mandato, mas sim o voto popular. A Constituição exige que a lei que altera o processo eleitoral só vigore no ano seguinte, e a função do STF é fazer valer a Constituição. A decisão, portanto, foi correta, por mais que seja revoltante saber que esses ladrões voltarão a ostentar mandatos públicos. Reclamem com o povo, não com o Judiciário.
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24/03/2011 - 14:35 Enviado por: Douradoi, A. Rodrigues
Debitar para o povo todas as nossas misérias é exagerado, mas não podemos deixar de constatar que até os ministros do STF são oriundos do povo. Não me consta que nenhum deles tenha caído do céu! Por mais que se aborreça com esta decisão sobre a Lei Ficha Limpa, o resultado eleitoral é predominantemente um resultado da vontade popular. Que se saiba nenhum juiz interfere no voto do eleitor! É só entrar na cabine e escolher o melhor (ou anular o voto como fiz para senador em SP) e pronto: o ficha-suja está fora. A favor do povo lamento constatar que o grau de educação geral é uma realidade triste. A audiência de novelas e BBB é prova dessa ignorância. É só “espiar” para entender o pacote de maldades que estas obras transmitem. Até pode cochilar e não se perderá o fio-da-meada. Enquanto…E políticos e magistrados querem que continue assim!
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24/03/2011 - 14:43 Enviado por: Roberto Merli
PASMEM… Estamos nas mão de Ministros do STF incompetentes e focados nos interesses políticos e pessoais. Votaram a volta de JADER BARBALHO? Então é preciso libertar todos os bandidos que foram condenados, porque não existe lei neste pais. O QUÊ VOU DIZER PARA OS MEUS NETOS?
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24/03/2011 - 14:54 Enviado por: Bernardo Neto
Quanto trabalho e tempo perdido da população, depois de ter comemorado o que estava perdido, incrivel como a “opinião publica é mediocre aos olhos da justiça”. Quando é que os poderes no nosso país vai criar vergonha na cara. Simplesmente abriram a cela para os bandidos, coisa curiqueira no Brasil, bandidos saem pela porta da frente.
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24/03/2011 - 14:58 Enviado por: Haroldo
Pena, muita pena mesmo o STF somente se preocupar com a segurança jurídica nesses casos. Dizendo isso, concordo plenamente com a decisão, não se pode ficar alterando as leis ao nosso bel prazer. Digo mais: a lei é muito branda, ele deve ser melhorada em seus aspectos punitivos, temos que eliminar da vida pública certos elementos nocivos à sociedade. Mas não às custas de pisarmos na Constituição a toda hora, se é para desrespeitá-la a todo momento, joguem-na no lixo! O Cesare Battisti esta na cadeia mesmo tendo sido concedido “asilo” político pelo Presidente, COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO e o STF o mantém trancado. Não estou fazendo juízo de valor, só gostaria que a constituição fosse respeitada em todos os aspectos, não apenas em alguns casos.
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24/03/2011 - 15:03 Enviado por: Rodolpho Ribeiro da Silva Souza
Srs.(as), a única pergunta que não quer calar é: Se é sabido que todos os acima nominados, são desonestos(foras da lei), porque a Polícia Federal, que já executou bons trabalhos de apreensão e prisão(DASLU, SCHINCARIOL,e outros), não entra em ação, em nome da justiça.
Depois, as grandes bancas advocatícias, que se virem para emitirem Habeas Corpus, alvaras de soltura e o que é que seja necessário para soltar seus clientes, que são considerados inocentes, até prova em contrário.
Só de saber que esses que se arvoram de nossos representantes, invocam tratamento diferenciado perante a lei, sinto vontade de gs.gs.gs. -
24/03/2011 - 15:07 Enviado por: luiz neto
Se perderes em todas as instâncias nos outros tribunais e tiveres “puder…..”, não se aflija, o STF está aí para fazer “justiça”!.
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24/03/2011 - 15:19 Enviado por: aor dos santos
“Político”, essa palavra já tá me dando asco, nôjo, e outros adjetivos que eu nem posso escrever aqui…é uma cacofonia de lástima em nosso vocabulário português, é uma pena; com raríssimas excessões(desse amontoado de gente que só está lá pensando em meter a mão na grana pública)… POLÍTICO… BAAAAAAA…
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24/03/2011 - 15:27 Enviado por: Adriana
Sem comentário para algo vergonhoso!
Era de se esperar!
O pior de tudo é que boa parte da população brasileira, que deram seus votos a esses políticos sujos, tem sua grande parcela de culpa.
Povo brasileiro acordem!!!
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24/03/2011 - 15:31 Enviado por: Antonio Durão
O primeiro serviço da justiça é proteger o cidadão. Depois, punir, corrigir, ressociabilizar marginais… Mas esses senhores tão aí discutindo tecnicidades, como se estivéssemos numa Academia, numa Suíça. A verdade é que eles realmente vivem nessa mamata, enquanto o povo fica na mão da bandidagem…
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24/03/2011 - 15:33 Enviado por: Antonio Durão
Princípio da anterioridade???? Não… Valeu o princípio da impunidade!!!! Quando eles vão pensar no povo????
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24/03/2011 - 15:38 Enviado por: Douradoi, A. Rodrigues
Esta decisão do Supremo tinha caráter extemporâneo, uma espécie de habeas Corpus (Ação Popular) que visa garantir a Lei Ficha Limpa que tinha o mérito de prevenir ato lesivo ao patrimônio público, dando guarida à moralidade aministrativa e legislativa. Não cabe aquí evocar princípios constitucionais pétreos que em tese garantem a segurança jurídica. O que está em jogo é o acolhimento de cidadãos que já provaram fazer uso dos cargos que ocupam para pilhar o patrimonio público. Às favas os que pensam em segurança jurídica; esta era uma decisão pontual, sem nenhum liame com jurisprudência futura ou coisa que valha!
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24/03/2011 - 15:43 Enviado por: roberto
Julgamento perfeito. ou temos regras a serem seguidas, ou estamos a mercê dos modismos e do poder de manipulação/mistificação dos fazedores de opinião de plantão. Chega de interpretes da “vontade do povo”.
Parabéns ao STF. Agora, vamos ao Batistti… -
24/03/2011 - 15:54 Enviado por: roberto
É engraçado, Ora o povo quer que sua vontade seja respeitada (elege), ora não quer(ficha limpa). Porisso o impasse na Corte.
Sejamos sinceros. Chega de hipocrisia e falso moralismo. A população está bem representada… Nos tres(3) poderes.-
24/03/2011 - 18:20 Enviado por: Leila
Concordo! rsrsrsrsrs
responder este comentário denunciar abuso
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24/03/2011 - 16:38 Enviado por: nidia licia Salvador
Como dizia Grsciliano Ramos.eu comheço meu povo.Alguém pensou que o desfecho seria outro?Manda quem pode obedece quem tem juízo.É para isso que lhes pagamos altos salários…o contrbuinte agradece.
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24/03/2011 - 16:47 Enviado por: Carlos
Não sei porque fiquei espantado, inicialmente, ao saber da notícia!!!
Sempre esteve na cara que isso iria acontecer e querem saber mais? Em 2012 terá algum recurso no STF, que permitira os”ficha suja” a candidatar-se e assumir se eleito. E Brasil ….. -
24/03/2011 - 16:49 Enviado por: valdenir (campo grande ms)
é meu povo este é o meu PAÍS.volta toda a corja novamente,já que estam voltando deixa a coitadinha da jaqueline roriz em paz,esta tudo em casa mesmo.
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24/03/2011 - 17:08 Enviado por: Jose Carlos de Lima
Uma grande perda de tempo toda esta polemica sobre a ficha limpa. A onestidade é inerente no ser humano, desonesto ele se torna com o tempo e com sua vontade e liberdade. Quando alguem é escolhido ser representante de uma coletividade é tida como a mais apta e correta para este cargo. Neste sentido a desonestidade não pode ser admitida pois ela esta enganando aqueles que lhe confiaram. Não vejo razão para discusão, já seria natural a demisão e até punição desses atos.
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24/03/2011 - 17:11 Enviado por: Bruna Caroline
O Direito, o Estado, a autoridade dos governadores, são ficções assimiladas e respeitadas pela sociedade, uma vez que os entendemos como necessários para a ordem da vida como coletividade.
Todavia se o Direito é para regular a vida em sociedade, não deveria primeiramente, estar em pauta de discussão, o mínimo de boa índole e probidade, devidas aos que governam o povo.
Alguém com uma ficha suja, não pode representar o povo brasileiro. Portanto, se há lei que diga o contrário, sua eficácia está comprometida.
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24/03/2011 - 18:09 Enviado por: Carlos Oliveira
Tenho certeza absoluta, que em 2012 eles vão achar uma brecha na lei para pode eleger-se, mesmo sendo ficha suja. E o tribunal com certeza votará a favor dos politicos e contra o Brasil.
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24/03/2011 - 18:19 Enviado por: Leila
Tudo acaba em pizza….
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24/03/2011 - 18:32 Enviado por: Francisco Kaveski
Só de pensar que o Snr Jader Barbalho vai voltar a ser o que nunca deveria ter sido,
e ainda por culpa do STF que culpa a constituição ppor seus erros crassos de
incapacidade de julgamento, me fazem tremer nas bases e ñ acreditar que os 6 ministros Ñ tenham resquicios da sabedoria de Salomão.
Senhores ministros: Vidas de criancinhas que estão sendo mal alimentadas e mal educadas por ñ terem capacidade de aprender porque estão mal formadas por falta de alimentação que lhes foi roubada por esses politiqueiros infames.
Olhem as creches que alimentam mal e educam mais mal ainda.
Vejam as escolas que deveriam estar ensinando em tempo integral. fornecendo 3 refeições diarias , com uniformes, material escolar e transporte escolar.
E tudo por culpa desses ladrões dos direitos de nossas criancinhas pobres.
VCS as estão injustiçando em nome da constituição. >DIREITO DE TODOSQUE DIREITOS SÂO ESSES< DAS CRIANCINHAS CREIO QUE NÂO.
Que D-US se apiede dos Brasileirinhos famintos e doentios quase morrendo.
BRASIL SHALOM!!!!!!! -
24/03/2011 - 18:55 Enviado por: celso domiciano
Uma sugestão. Se a Lei valerá somente em 2012, vamos fazer uma campanha para não se vender borracha para político até aquela data, pois haverá um corre corre para limpar fichas daqui para frente, e vamos nos cuidar pois o dinheiro para a compra do material poderá mais uma vez sair do bolso dos brasileiros que sempre pagam as contas.
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24/03/2011 - 19:15 Enviado por: Jonathan Porto
Preferem liberar marginais da pior espécie para ficar no congresso e ainda afirmam que seria uma aberração jurídica validar a lei da Ficha Limpa pq foi aprovada no ano eleitoral afrontando a constituição!!! Se os Ministros do STF, STJ e outros Desembargadores e Juízes continuarem agindo assim temo que seus dias serão abreviados!!!
O Rei Luís XVI se achava intocável e perdeu a cabeça graças a revolução Francesa!!! Reflitam !!!
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24/03/2011 - 19:29 Enviado por: alec
ministro luis FUX…..KKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk que nojo dessa corja
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24/03/2011 - 19:45 Enviado por: W Martins De Sousa
“17h49 – Ministro Fux faz leitura de processos e estudos que mencionam o princípio da anterioridade. Na avaliação dele, o artigo 16 é, sim, cláusula petrea, e por isso se impõe às regras constitucionais. ……”
Caraca!!!!!! Mais um BUROCRATISTA no STF (Supremo Tribunal Federal)! Meus pêsames, presidente DILMA, pela equivocada escolha. Temos mais um ministro que assassina a justiça com o punhal do direito burocrático.
O ministro FUX, ao avaliar que o artigo 16 é cláusula pétrea, demonstrou desconhecer que ele já foi emendado pela EC (Emenda Constitucional) nº 4, de 14/09/93. Ora, se é pétrea não podia ser emendada!, simples assim. Seria dificuldades com o óbvio?
De Sousa
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24/03/2011 - 19:47 Enviado por: Vitorio
Qui nem fala um ãncora da TV: Isto é uma vergonha!!!
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