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11.março.2011 11:48:09

STF ordena quebra de sigilo fiscal de réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, em fevereiro, enviou ofício à Receita Federal em fevereiro pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo. Segundo a procuradoria, o Ministério Público quer conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação.

Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.

A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

Para a defesa do empresário Marcos Valério, a quebra do sigilo não significa é um procedimento natural. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo.

A reportagem está disponível para assinantes no site da Folha de S.Paulo.

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Comentários (12) | comente

12 Comentários Comente também
  • 11/03/2011 - 13:11
    Enviado por: clara leonor vaz guimaraes

    O que adianta quebra de sigilo se o suborno em dinheiro vivo foi enviado para o exterior em malas que acompanhavam um Passaporte Diplomatico? Desde quando suborno é declarado no imposto de renda. E todos os bens adquiridos estão em nome de laranjas. Nunca esquecer que os politicos e empresarios corruptos do Brasil são criminosos de grande gabarito, tem uma enorme rede para esquentar dinheiro sujo.

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  • 11/03/2011 - 13:31
    Enviado por: Direto ao Ponto

    “A esse escandalo do mensalão…” Alguém acredita mesmo que isso vai dar em alguma coisa? Se tivesse que dar, já teria dado antes mesmo das eleições presidenciais, e se não deu em nada, por que só agora o caso esta voltando a ser apreciado pelo STF?
    Realmente, a falta de credibilidade nas instituições brasileiras se justificam.

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  • 11/03/2011 - 14:32
    Enviado por: Francisco Kaveski

    É uma vesgonha brasileira,
    -Quererem esmiuçar ocrrencias durante a ditadura.
    -Ñ terem capacidade para apurar O FAIMIGERADO MENSALÃO-
    -Nem siquer explicam os novos milionarios e bilionarios brasileiros.
    -Será que eles vão patrocinar as proximas campanhas?
    -Estamos tendo uma tenue esperança de dias melhores, com uma vizão
    até alvissareira de que teremos dias melhores pela frente, com os acertos de nosso atual governo. As vezes perco as esperanças. Só ñ, porque eu sou dos que insistem, persistem e ñ desistem. Mas que dá medo de estar perdendo, dá.
    Minha Presidenta Dilma, tú hés sangue bom. Corta o barato deles. E vê se
    resolve de uma vêz por todas reduzir a selic para 0,5 % e trazer os 330 bi para de uma vez por todas reduzir o custo brasil e acelerar os PACs, salvação de nossas infraestruturas arrazadas pelo governo militar. Acabaram com nossas ferrovias em benificio do transporte rodoviario, o mais caro do mundo. Cercearam nosso progresso e nos entregaram essa herança maldita, o maior custo brasil de nossa historia, pensando que nunca sairiamos e graças a D-US estamos prestes a saír
    se Sra. Presidenta quizer fazer os acertos corajosos.
    Bom trabalho a todos os verdadeiros trabalhadores Brasileiros.
    SHALOM!!!!!!!

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  • 11/03/2011 - 15:03
    Enviado por: Geraldo Bohessef

    Deveriam quebrar o sigilo fiscal e bancário do Paulo Okamoto também, aí com toda certeza descobririam a riqueza fabulosa do Lulla e familiares. A esperança é de que agora com essa quebra os bandidos sejam enviados para o lugar deles, a cadeia, apesar de duvidar que rico e poderosos vai algum dia acabar na cadeia por conta do STF que até hoje só fez proteger essa corja.

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  • 11/03/2011 - 15:19
    Enviado por: J.BMcGilbert

    Não é um comentário! Apenas uma informação. “Alguém tem notícia por onde anda o Arrudão é aquele ladrão safado, ex- governador do DF”. A última notícia que tive dele, é que tinha saído do país em viagem de férias! É verdade? Não acreditei! Mas se for também não será supreza num “paiszinho” como o nosso né!!! Por que nunca mais niguém falou mais nele? Será que ele ainda está dodoi? Se tratando em alguma clínica 10 estrelas com o dinheiro roubado do contribuinte???? Por favor se algum souber dele e de sua camarilha divulguem para que possamos acompanhar o caso desse pústula! e para que aquela vergonha monstruosa, não vire mais uma da 1000 pizzas do brasileiras sabor safadeza!!!! Obrigado

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  • 11/03/2011 - 15:40
    Enviado por: J.BMcGilbert

    Zé Genuíno Cueca Mensalão, agora no Ministério da Defesa a convite do sargento Garcia Jobim, está mais forte que nunca. Ele é igual a vara de bambú enverga mais não quebra!!! Vá em frente GCM, você tem em futuro brilhante. Quem sabe um dia não se tornará um General, quiça um Altm., ou Brig. ou mesmo um sargento de milícia!!! Em terra de corrupto quem foi guerilheiro, tem cueca, irmão cuequeiro, perde eleição pra deputado federal (sou mais o Tiririca) e é amigo do Valériodutoreal, no mínimo é assessor do ministério da defesa!! Êta “paiszinho” corrupto esse nosso!!! Será que algum General, Almirante ou Brigadeiro se dignou a fazer um comentário sobre essa magnífica aquisão pelo Ministério da Defesa? Sobre a “Comissão da Verdade” sei que eles fizeram. Com a palavra o Estado Maior das Forças Armadas.

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  • 11/03/2011 - 15:46
    Enviado por: J.BMcGilbert

    Preconceito eu não aceito!!! Se Zé Genuíno Cueca Mensalão ganhou cargo, Zé DirceuFla Mole Devagar tem que ter um também!! Que tal assessor da casa da Moeda!!! Faz bem o estilo dele. Fica aqui minha sugestão!!!

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  • 11/03/2011 - 19:36
    Enviado por: gualberto Cesar Santos

    Uma formalidade Legal que foi prescrita pelo Poder Judicário; e tem que ser levada a efeito. Houve julgamento; existe sentença; “transitada em julgado”? Portanto; é notório o fato; mas não é concluso; contra as pessoas citadas.

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  • 11/03/2011 - 21:17
    Enviado por: abener bechelli

    É um sinal positivo , para avançar na punição aos mensaleiros, ainda que estes recebam a blindagem de figurões influentes, na política brasileira.
    Viva a punidade!

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  • 11/03/2011 - 23:09
    Enviado por: Márcia Lopes

    ONG de Colinas-TO: mostra a tua cara

    por Márcia Lopes

    O Jornal O Girassol publicou, nas edições dos dias 26.07 e 09.08.05, denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no Estado do Tocantins e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Socioeconômico – ABRADESE, um das ONG’s de Colinas/TO. A Ação Civil Pública, que é assinada pelo Procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, pede a citação dos envolvidos, Incra e Abradese, a nulidade do acordo e a devolução do dinheiro já repassado, cerca de 2 milhões e 800 mil reais.
    De acordo com o MPF, a Abradese foi contratada em 20 de agosto de 2004 para construir e restaurar 260 Km de estradas vicinais, construir 11 poços profundos, instalar reservatórios de água e construir chafariz no assentamento de Buriti, no município de Axixá. A entidade deveria, ainda, construir 500m de rede de distribuição de água no assentamento São João (aquele assentamento que teve parte da sua área destinada pelo Incra para a instalação do LIXÃO de Palmas, onde há indícios de contaminação do lençol freático com chorrume). Além dessas obras, a Abradese deveria ter prestado ainda serviços nas áreas de educação ambiental, educação em saúde, educação artística e treinamento de multiplicadores em elaboração de projetos de viabilidade técnica e econômica, no entanto pairam sob esses supostos serviços de capacitação mais dúvidas que certeza de que tenham sido prestados, assim mesmos foram pagos pelo Incra.
    Em sua tese, o procurador Manzano afirma que a Abradese é uma OSCIP, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, e esse tipo de entidade presta serviços apenas na área social. De acordo com a lei nº 9.790/99, essa entidade, que não é uma empresa, mas, sim, uma espécie de ONG, só poderia contratar com o governo a prestação de serviços sociais, e não obras de construção civil. O que levanta suspeita também é o fato da OSCIP em questão ter sido criada apenas um ano antes do contrato com o Incra, com pessoas ligadas ao grupo Montandon.
    Antônio Carlos Montandon é atualmente processado por improbidade administrativa pelo MPF, por outros grande desvio de recursos públicos repassados pelo MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, motivo: não cumprimento do objeto convênio nº 411/2003, a irregularidade envolve a cifras na ordem de R$ 323.046,00, fatos ocorridos quando presidia a Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – FECOLINAS. Voltando a Abradese, o MPF apurou que a entidade tinha em seu caixa (patrimônio apontado na contabilidade da empresa), na época da assinatura do contrato com o INCRA, o risível valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e, mesmo não tendo realizado nenhum outro serviço antes, assinou com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária um contrato pelo qual receberia mais de 2 milhões e 800 mil reais, ou seja o repasse do Incra foi 7.000 vezes o valor do patrimônio da entidade, então era ou não previsível que algo daria errado?
    De alguma forma, vários desses evidentes absurdos constantes no processo, que precede a assinatura do contrato, não chamaram a atenção do jurídico do órgão que não titubeou em aprovar o contrato, o jurídico mais se preocupou em colorir a nebulosa parceria em seus pareceres. O superintendente na época era José Cardoso, um dos fundadores do PT no Tocantins, político foi candidato a deputado estadual na eleição do ano de 2006. “Constituída no ano anterior à celebração do termo, até o início dos trabalhos…” a Abradese “… não havia desenvolvido uma única atividade. Não possuía um único funcionário e não era proprietária de um único bem”, afirma o documento. “Não se pode celebrar Termo de Parceria com a finalidade de construir obras civis”, diz a denúncia, na qual se afirma, ainda, que os únicos serviços que a entidade poderia prestar seriam os sociais, tais como os treinamentos.
    Contudo, o Procurador da República alega que a Abradese “não possui estrutura física e material para realizar os serviços objeto da parceria”. O juiz federal, Dr. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, da 1ª Vara da Justiça Federal do Tocantins, concedeu liminar determinando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-TO suspenda o termo de parceria firmado com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Social e Econômico – Abradese, para a realização de obras em assentamentos.
    Até o final da edição desta matéria a Abradese não havia devolvido nenhum centavo aos cofres públicos, sequer existe processo formalizado no TCU sobre o caso. Na decisão, que saiu no ano de 2005, o juiz determina a nulidade de parte do termo de parceria e a conseqüente suspensão do contrato. E, ainda, que a Abradese “paralise a prática de quaisquer atos que visem à execução da recuperação ou construção dos 266 Km de estradas vicinais, a construção de poços profundos, sistema de bombeamento, instalação de reservatórios e a construção de 500m de rede de distribuirão de água”. A liminar na época estabeleceu também que o Incra suspenda o repasse de dinheiro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por desobediência, no entanto não exigiu que se devolvessem o que já tinham embolsado.
    O caso caiu no colo de Orfeu, hibernou nas gavetas do Controle Interno do Incra em Brasília, sequer apareceu como pendências na prestação de contas anual da autarquia. Brasil mostra tua cara! Quero ver quem paga pra gente ficar assim… Saiba mais sobre as ONG’s do Tocantins: http://www.blogdopaulonunes.com/v3/2011/02/07/o-que-voce-precisa-saber-sobre-as-ong%E2%80%99s-e-o-episodio-da-tentativa-de-privatizacao-da-saude-no-tocantins-as-raizes-do-atual-no-hgp/

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    • 20/03/2011 - 19:55
      Enviado por: Francisco Kaveski

      Parabens Marcia Lopes de Tocantins.
      Mais uma vêz tenho que dizer que o Francez estavá certo;
      O Brasil ñ é sério.
      Tenho lido tantas criticas que provam e comprovam que ñ existe Justiça no Brasil.
      Mas eu ainda que por experiência própria digo que existe sim, pois já ganhei uma
      causa e sou grato a Justiça Federal. Foi aqui no meu Paraná e no Rio Grande do Sul. Até me fáz lembrar do SUL MARAVILHAS, que alguem bem disse um dia.
      -Mas vamos a esses fatos levantados pela Marcia Lopes.
      -As leis de nosso Brasil ñ são sérias, por isso ñ são cumpridas.
      -Temos uma PF que é elogiada até por membros do FBI e da CIA. Sem falar pelos presidentes americanos e seus senadores.
      -HÁ se tivessemos leis claras e justas que favorecessem nossa justiça.
      -HÁ se ñ fossemos covardes eleitores analfabetos sem politização alguma.
      -HÁ se fossemos sérios, honestos e honrassemos as calças que usamos.
      -Estou esperançoso de que finalmente uma Mulher corrija os erros dos Homens
      Brasileiros. Muito se deve as Santas Mães Educadoras e as Professoras Santas
      que completaram a Educação de nossos homens de valor, que infelismente são poucos e insuficientes para moralizar este Brasil tão grande e tão carente de justiça
      -Me parece que está havendo uma reforma no judiciario pelas aposentadorias dos Ministros. Que D-US nos ajude e a eles para ajudarem a fazer a reforma com os acertos na nossa constituição que já éra.
      -Mesmo assim digo que a PF poderia colocar esses crapulas na cadeia para dar nem que fosse um susto neles e em seus familiares quadrilheiros.
      -Bom trabalho Marcia-insista-persista e ñ desista. Pau neles.
      -E Viva o Tocantins. SHALOM!!!!!!!

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