Anne Warth e Gustavo Uribe, de O Estado de S. Paulo

O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antonio Carvalho Teixeira, avaliou que o corte no programa Minha Casa Minha Vida, dos R$ 12,7 bilhões previstos para R$ 7,6 bilhões, atingiu uma das prioridades do governo e pode abalar a popularidade da presidente. “O programa era a menina dos olhos de Dilma e é uma primeira indicação de que o governo não está conseguindo levar adiante parte de seu rol de prioridades. É claro que haverá impacto na opinião pública por conta disso”, disse.

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Para o cientista político e consultor da ONG Voto Consciente, Humberto Dantas, apesar do impacto negativo, por se tratar de um programa social, Dilma pode reverter a repercussão negativa do corte no Minha Casa Minha Vida já em março, quando a presidente deve anunciar o reajuste do Bolsa Família. “É a velha política do bate e assopra”, resumiu.

Dantas não considera que o corte nas emendas parlamentares, que chegou a 72% do total, deve comprometer a aprovação de propostas do governo federal no Congresso Nacional. O cientista político lembra que a liberação de emendas ocorre ao longo do ano. “O Orçamento não é impositivo”, lembra. Para Teixeira, será preciso acompanhar  a partir de agora os desdobramentos políticos desse contingenciamento no Congresso. “Uma coisa foi votar o mínimo e escolher os presidentes da Câmara e Senado. Outra será a reação do Congresso a partir desse corte. Os parlamentares costumam reclamar muito”, afirmou.

Na avaliação dele, Dilma foi corajosa ao estabelecer o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O especialista ressaltou que o gesto pode significar uma alteração no modelo administrativo dos governos do PT, que, segundo ele, não têm como marca significativa a adoção de reformas administrativas. “Houve um exagero de gastos no governo passado. E esse corte mostra uma coragem da Dilma, que a distancia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, analisou. “Isso pode criar um novo jeito do PT governar no Brasil, com atuação mais austera.”

Tags: cortes, Dilma Rousseff, Minha Casa Minha Vida, Orçamento 2011

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Lilian Venturini, do estadão.com.br

O procurador Fernando José Marques, de 63 anos, foi eleito nesta segunda-feira, 28, o primeiro ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Marques venceu com 131 votos (48,88%). Eram candidatos à vaga também os procuradores Deborah Pierri, 73 votos (27,24%), e Angelo Patrício Stacchini, 64 votos (23,88%).

No Ministério Público há 39 anos, Marques brinca ao lembrar ter sido o primeiro a usar computador no órgão, em 1984. Vinte e sete anos depois, é justamente nessa máquina sua aposta para fazer da Ouvidoria um canal de comunicação eficiente com o cidadão.

A Ouvidoria é imposição do Conselho Nacional do Ministério Público e foi criada pela Lei Complementar 1127/2010. Marques toma posse do cargo na quinta-feira, 3 de março, e terá 120 dias para colocar o serviço em funcionamento.”Mas assim que a informática disponibilizar o sistema, entra no ar”, assegura. A seguir, veja trechos da entrevista concedida ao Radar Político:

Como será feito o contato entre o cidadão e a Ouvidoria?
Quero usar todas as formas de comunicação, como internet, telefone e carta. Mas coloco a internet como o canal principal porque assim a própria pessoa vai poder escrever sua crítica, sugestão ou denúncia. Vamos receber tudo o que se relacionar à atuação do Ministério, além de denúncias e reclamações. Acredito que os temas ligados à cidadania, meio ambiente e à area criminal serão os mais registrados.

Qual será a estrutura de trabalho?
A partir desta terça-feira vou começar a ver os funcionários e os equipamentos necessários. Não sei ainda qual será o número de pessoas. A equipe ficará concentrada na capital e vai atender a todo o Estado. A cada três meses enviaremos relatório à procuradoria-geral com o que recebermos, os quais eu pretendo também disponibilizar na internet.

O que pode mudar no Ministério Público com esse canal?
Vamos perceber melhor em quais áreas a população está nos pedindo uma atuação mais forte. O cidadão vai nos cobrar mais. Com a Ouvidoria, vamos integrar o Ministério Público e o cidadão e canalizar as informações. Teremos a visão geral do que ocorre aqui.

Tags: Fernando José Marques, Ministério Público, Ouvidoria

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Roldão Arruda

A ex-senadora Marina Silva reúne-se nesta terça-feira, 1, em Brasília com o presidente do PV, o deputado federal José Luiz Penna (SP). Será o primeiro encontro deles para conversar sobre o tema que deverá ocupar a agenda verde nos próximos dois meses, até a convenção nacional, prevista para maio: a democratização interna do partido. Prometida a Marina desde que ela ingressou no PV, no ano passado, a democratização tem sido mantida em banho-maria, em decorrência de pressões de alguns setores que controlam a máquina partidária. A reunião será acompanhada por um pequeno grupo da cúpula verde. O deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) e o presidente do diretório paulista, Maurício Brusadin, estão na lista de convidados.

Tags: Marina, PV

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília

Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.

O Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.

Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.

O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época.

A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação.

A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada.

O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades.

Tags: José Sarney, Obituário, Senado

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Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

“A farra acabou, a conta chegou”, definiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre o detalhamento dos cortes orçamentários divulgado nesta segunda-feira, 28, pelo governo federal. Para o tucano eleito por São Paulo, o governo excedeu-se nos gastos no período eleitoral, a fim de garantir a eleição da candidata governista, e agora precisa reduzir investimentos.

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Aloysio citou a Medida Provisória 503, que será votada nesta terça-feira, 1º de março, no Senado, para criticar a falta de critérios do governo na aplicação dos recursos públicos. A MP reforça em R$ 30 bilhões o capital do BNDES. “São recursos captados pelo Tesouro pela taxa Selic para que o BNDES empreste a juros de pai para filho para as empresas privadas. Isso é uma sangria do dinheiro público”, criticou.

O tucano ponderou que o governo poderia cortar outras despesas sem prejudicar investimentos, como na área de infraestrutura e educação. Ele voltou a criticar a estrutura da administração pública federal, “inchada com 37 ministérios, e a presidente Dilma ainda anunciou mais um”, lembrou, em alusão ao Ministério da Micro e Pequena Empresa, ainda em fase de gestação.

As despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15.762 bilhões, enquanto as despesas discricionárias caíram R$ 36.201 bilhões, conforme anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os ministérios das Cidades e Defesa sofrerão os maiores cortes nominais, de R$ 8,58 bilhões e R$ 4,38 bilhões, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, os ministérios do Turismo e Esportes sofrerão os maiores cortes porcentuais.

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Lilian Venturini, do estadão.com.br

Os 140 caracteres do Twitter, tão disputados na campanha eleitoral de 2010, andam esquecidos pela presidente Dilma Rousseff. A um dia do início do terceiro mês de mandato, o último tweet de @dilmabr foi em 13 de dezembro do ano passado. Por ironia, na mensagem a presidente prometeu “conversar mais” em 2011.

Dilma Rousseff entrou na rede em abril do ano passado, dias depois de o ex-diretor da Campus Party Brasil, Marcelo Branco, assumir o cargo de consultor de mídias sociais para a campanha eleitoral. Ainda assim, a participação da então candidata era tímida se comparada aos demais presidenciáveis. Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB), por exemplo, tuitavam em média 50 vezes por semana. Bem acima dos cerca de dez tweets de Dilma no mesmo intervalo.

Logo após as eleições, a presidente eleita ficou 15 dias longe da rede e reapareceu no dia 16 de novembro com um aviso: “Amigos, não abandonei o twitter não. É que ando muito ocupada. Depois de um curto descanso, fui à reunião do G20 c/o presidente Lula na Coréia.” De lá pra cá, foram somente mais quatro posts para os seus 468 mil seguidores.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou apenas que não vai comentar a ausência de Dilma nem se há planos de que o perfil volte a ser atualizado.

Ex-presidenciáveis
Enquanto o perfil da presidente fica ocioso, os ex-presidenciáveis, Serra, Marina e Plínio de Arruda (PSOL) mantiveram o ritmo de publicações no Twitter. Serra, aliás, tem aproveitado a rede para comenter, e criticar, ações do governo da petista com frequência.

Tags: Twitter; Dilma Rousseff; José Serra; Marina Silva; Plínio de Arruda

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Rosana de Cassia

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney, prorrogou por 60 dias o prazo de duas medidas provisória que tramitam no Congresso Nacional: a 512 e a 513. Os atos foram publicados nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União. A primeira MP estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva e a segunda trata do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) e autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a utilizar recursos da União em apoio à transferência de rodovias federais para os estados.

Tags: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, DNIT, FCVS, Fundo de Compensação das Variações Salariais, José Sarney, MP

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Rosana de Cassia

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff viaja ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 28, onde deverá permanecer no mínimo cinco horas. Ela vai exclusivamente para gravar entrevista ao programa “Mais Você”, de Ana Maria Braga, na TV Globo. A entrevista será exibida na terça-feira, 8, da próxima semana, quando é comemorado o “Dia da Mulher”.

Na semana passada Dilma recebeu no Palácio da Alvorada a apresentadora Hebe Camargo, para um café da manhã. Ela gravou para a estreia do programa de Hebe na Rede TV, no dia 15 de março.

Dilma terá, antes de embarcar pra Brasília, um encontro com o governdor  do Rio, Sergio Cabral, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, às 15h na Base Aérea do Galeão.

Tags: Ana Maria Braga, Dia da Mulher, Dilma Rousseff, Mais Você

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Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo em 2012 chegue a R$ 616, um aumento de 13% em relação aos R$ 545,00 que começam a vigorar nesta terça-feira, 1º de março. O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta” que foi ao ar nesta segunda-feira, 28, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto de (PIB) de, aproximadamente, 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste “um ganho real importante” para o trabalhador.

No programa des segunda, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso Nacional de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora, “todos sabem de antemão” quais são os critérios usados pelo governo para a ampliação.

“O principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo”, afirmou. Para Dilma, “é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor” e, além disso, deve aumentar o poder de compra do trabalhador. “O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do País. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando”, disse.

Tags: Café com a Presidenta, salário mínimo

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André Mascarenhas e Julia Duailibi 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), negou nesta sexta-feira, 25, que tenha decidido seu futuro político e que já esteja de saída para o PSB. “Existe um convite feito de forma muito respeitosa, pelo governador Eduardo Campos (PSB), e pelo Michel Temer (PMDB), para que, no caso de identificarmos uma hipóteses de saída do DEM, eu possa examinar, junto com eventuais parlamentares e militantes, seja a filiação no PSB, ou no PMDB”, disse Kassab ao sair de encontro que reuniu o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente, Dilma Rousseff, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, sobre a Copa de 2014.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também passou pelo escritório da Presidência em São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital.

Kassab acrescentou que “há outros partidos também” com quem estaria negociando sua saída, mas não deu pistas de quais seriam essas outras legendas. O prefeito articula a fundação de um novo partido como uma saída jurídica para poder mudar de legenda. Uma vez na nova sigla, ele promoveria a fusão do novo partido com o PSB ou o PMDB. A solução viabilizaria os planos de Kassab para disputar, em 2014, a sucessão no governo de São Paulo contra Alckmin.

O prefeito deu as declarações após conceder entrevista coletiva sobre a Copa de 2014, da qual também participaram Alckmin e Orlando Silva. O governador deixou o local enquanto o prefeito falava aos jornalistas, pois estaria atrasado para um compromisso em Campinas.

O prefeito também evitou afirmar de forma categórica seus planos para sair do DEM. “Seria politicamente incorreto eu discutir qualquer questão em relação a partido enquanto se prepara a convenção”, afirmou o prefeito em relação ao encontro nacional do DEM, que definirá a nova executiva do partido, em 15 de março.

O prefeito negou as declarações do vice-governador, Guilherme Afif Domingos (DEM), de que o acompanharia no caso da troca de legenda. “Ele não disse isso. O vice tem a mesma postura que eu: que o partido faça, em 15 de março, uma boa convenção.”

Copa em São Paulo. Tanto o prefeito, quanto o governador e o ministro Orlando Silva, garantiram que a abertura da Copa do Mundo de 2014 será em São Paulo. “Estamos trabalhando todos com muita confiança para a abertura da Copa do Mundo de 2014 aqui em São Paulo, na zona Leste”, disse Alckmin, o primeiro a conceder a entrevista, numa referência ao estádio do Corinthians em Itaquera.

O governador, no entanto, não soube precisar quando começarão as obras do estádio. “As obras do estádio, resolvidos os últimos problemas, terão início”, desconversou o governador.

Kassab aproveitou a deixa para acrescentar: “Vocês viram o otimismo do governador, da presidenta e do ministro Orlando Silva. Podemos afirmar hoje que nós teremos, inquestionavelmente, a abertura da Copa do Mundo em Itaquera, no estádio do Corinthians.”

Segundo Orlando Silva, Dilma estaria preocupada com o andamento das obras nos estádios para a Copa de 2014. O ministro definiu a questão como um “tema-chave” do debate sobre o evento.

“A presidenta Dilma ficou muito satisfeita com as informações que o prefeito e o governador forneceram, dando garantias de que São Paulo terá um estádio para 65 mil torcedores”, disse. “O BNDES reafirmou o compromisso de ofertar até R$ 400 milhões em financiamento e a prefeitura estruturou o modelo que vai garantir a captação de recursos a partir de um fundo imobiliário que vai suprir o déficit” para as obras, acrescentou.

Ainda segundo o ministro, Dilma afirmou durante a reunião que “alguns ajustes podem ser feitos na Infraero com o objetivo de aumentar o profissionalismo da empresa, mesmo alguns ajustes que permitam a maior flexibilidade na atuação dessa empresa, que ela deve anunciar nas próximas semanas”. As conversas também passaram pela construção de um terceiro aeroporto na Grande São Paulo, sobre a ampliação da capacidade de Viracopos e a licitação do Trem de Alta Velocidade, acrescentou Orlando Silva.

O ministro também mostrou preocupação com as obras de infraestrutura nas cidades que receberão os jogos. “Nós pretendemos fazer de mobilidade urbana e transportes coletivos um legado da Copa do Mundo. Os investimentos vão chegar a R$ 12 bilhões. Esse é um tema que eu tratei com todos os prefeitos e governadores”, disse.

Segundo Tempo. Orlando Silva voltou a afirmar que o Ministério dos Esportes está tomando providências “práticas” para apurar as denúncias de irregularidades no programa Segundo Tempo. “Conversei com a Casa Civil, dei informações detalhadas. Nós estamos tomando medidas práticas para garantir que a eficiência seja cada vez maior. As críticas que a imprensa faz são úteis para nós observarmos qualquer tipo de limite que existe, pra corrigir o programa de um lado e, do outro lado, identificando a responsabilidade e alguma má condução, para punir quem for o responsável.”

Tags: DEM, Gilberto Kassab, Ministério dos Esportes, Orlando Silva, PSB, Segundo Tempo

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