Carol Pires, de Brasília
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a chamada “PEC da Felicidade”. O texto,de autoria do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), inclui como emenda à Constituição, inclui a “busca da felicidade” entre os direitos fundamentais do cidadão.
O projeto segue para votação em plenário do plenário do Senado, e, se aprovada, passará ainda Câmara dos Deputados.
Caso venha a ser sancionada pelo Congresso Nacional, o artigo 6º. Da Constituição Federal passaria a ser o seguinte: “são direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
A PEC da Felicidade não obrigaria o governo a criar projetos com o objetivo de garantir a felicidade dos cidadãos. O objetivo, segundo Cristovam Buarque, seria o de carimbar no imaginário da sociedade a importância da dignidade humana.
“Evidentemente as alterações não buscam autorizar um indivíduo a requerer do Estado ou de um particular uma providência egoística a pretexto de atender à sua felicidade”, pondera o senador na justificativa do projeto.
Para Buarque, o governo pode garantir aos cidadãos o direito à busca da felicidade cumprindo os demais direitos, como saúde, educação e segurança. “Todos os direitos previstos na Constituição – sobretudo, aqueles tidos como fundamentais – convergem para a felicidade da sociedade”, completa.
Tags: CCJ, Cristovam Buarque, PEC, Senado
[...] This post was mentioned on Twitter by Leandro Demori, Fernando Mässen, Jules, moisés, Tom and others. Tom said: RT @braziu: Demência RT @politica_estado: PEC que inclui ‘busca pela felicidade’ na Constituição passa na CCJ do Senado http://ow.ly/37sAk [...]
Preciso mesmo comentar?
Esta é a matéria que dispensa comentário. O senador….. deveria mesmo era chamar atenção dos cupanheiros politicos para o cumprimento das leis que já existem e assim estaria ja contribuindo para a felicidade de todos. Cria uma pec desta natureza é provar que estar sem ter o que fazer. Pôxa, até que tinha o cara em outro conceito! Depois do 2º turno, o conceito dele caiu bastante na minmha opinião.!!1
O Senador Buarque anda desocupado em Brasília? Não tem mais nada de importante para fazer? É incrível. Deve ser a idade.
Pow CristoVAM…
Se tu tivesse higienizado um cachorro de rua, eu teria achado mais útil do que essa PEC.
Puxa Nobre Senador, agora vou ter direito à felicidade. Poxa vida, onde é que eu entrego o requerimento com firma reconhecida, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, etc, etc, etc. Além do que, eu não quero mais saúde, educação, segurança pública pois isso prá mim agora é secundário. O Nobre Edil, vai trabalhar por uma causa mais nobre por exemplo, mais recursos para saúde, ou então vá ser voluntário em alguma instituição que tem milhares com extremas necessidades.
Ah, ia esquecendo, vou enviar a notícia a todos que conheço para que se candidatem também, assim terei amigos felizes.
Colocar a Felicidade na nossa Carta Magna significa despertarmos para um novo mundo que já nasceu e alguns ainda não viram.Muito mais importante que a reunião dos G20 é a reunião dos H20 (happiness) que acontecerá no ano que vem (os 20 países mais felizes).O PIB não conseguiu gerar um mundo melhor e mais feliz para se viver.Mas, o FIB trará esse resultado pois prioriza o ser humano como cidadão (relacionamento numa cidade ou comunidade com outras pessoas) e quebra a ditadura dos poíticos e dos religiosos. O mundo está mudando. A Felicidade já está na agenda de muitos países. Vejam o exemplo da Dinamarca. Lá não existe mais a ditadura dos políticos e nem dos religiosos. Quem decide é o povo e a prioridade é a Felicidade das pessoas. Feliz abraço, Ururahy Barroso
Não acredito que o senador esteja”desocupado”.
Muitas recentes decisões do STJ estão sendo tomadas a partir do “Princípio da Busca da Felicidade”, ainda não previsto em lei, nem discutido pela doutrina.
Na minha opinião, esse dispositivo seria algo norteador para decidir certas questões atuais em pauta na justiça brasileira, como, por exemplo, o reconhecimento de União Estável por pessoas do mesmo sexo, ou a adoção por casais homoafetivos.
Tal dispositivo daria sim maior aplicabilidade ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, tão falado e pouco estudado.
O que vem após? Bolsa-Felicidade????
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Na verdade, achei bem bacana.
Me parece que é trabalhar a ideia pra próximas gerações de que a felicidade de cada um é importante pra um grupo de pessoas se dar bem enquanto grupo. A ideia, como o próprio Buarque disse, é entrar no imaginário da sociedade. É um plano a longo prazo, difícil de ser valorizado porque não dá frutos em poucos anos, mas faz diferença ao longo de décadas, quando já tiver gente que nasce com este texto oficial.
Um texto oficial que demonstre a importância do indivíduo neste nível pode fazer muita diferença pra forma como nos vemos, como vemos os outros e como os próprios governantes se veem, a longo prazo.
[...] O projeto do Senador Cristóvão Buarque sobre a inclusão, na Constituição Federal, de dispositivo prevendo o direito do cidadão de buscar a felicidade acaba de passar pela CCJ. [...]
É pra combinar com o “Trem da Alegria” do Congresso?
Hahahah Bolsa-Felicidade é fogo!!
Fala sério, pra que encher linguiça na CF se eles não farão nada a respeito. Aliás, acredito que se os Direitos Fundamentais fossem realizados pelo Governo já traria felicidade o suficiente…, essas coisas eles aprovam né?! Palhaçada…
O governo poderá dizer que vc não tem segurança, não tem saúde, não tem educação, não se alimenta, não tem lazer, não tem trabalho digno, não terá aposentadoria, não tem a proteção do Estado, MAS É FELIZ!!!! TEREMOS UM DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO! (RS)
2012
2011
2010
2009