Lucas de Abreu Maia

Quem acompanha a equação da montagem do ministério de Dilma Rousseff já está acostumado com siglas como PT, PMDB, PSB, PR, PDT e PC do B. Mas agora o PRTB, do candidato derrotado à Presidência Levy Fidelix, pediu um encontro com Dilma para “discutir o espaço” do partido no governo.

Incansável defensor do Aerotrem, projeto apresentado em campanhas aos mais diferentes cargos desde que entrou para a política, o folclórico Fidelix declarou apoio à petista no segundo turno e agora espera contrapartida. “Cada aliado não tem o seu espaço? Nós também vamos postular algo que condiga com a força que temos”, disse Fidelix.

A assessoria da presidente eleita negou ter recebido o pedido de Fidelix para o encontro e afirmou que o compromisso não consta de sua agenda.

O PRTB elegeu dois deputados. Para tentar se cacifar na disputa por cargos, porém, Fidelix se apresentará como representante de outros seis partidos nanicos. Juntos, eles somarão 15 assentos na Câmara – mesmo número do PC do B, aliado de primeira hora de Dilma.

Amanhã, os sete nanicos se reunirão em Brasília para discutir a formação de um bloco na Câmara, a fim de se fortalecer para as eleições de 2012. Mas já há discórdia sobre como atuar. “Se for para apoiar o governo, o PMN não vai participar”, afirmou a secretária-geral da sigla, Telma Ribeiro. “O Levy deve ter se confundido, porque não participou das reuniões anteriores.”

Entre os sete nanicos, dois apoiaram a candidatura do tucano José Serra: PMN e PT do B. São as duas legendas com maior representação, com quatro e três deputados eleitos, respectivamente.

Tags: Aerotrem, Dilma Rousseff, Levy Fidélix, PRTB, Transição

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O Ministério da Defesa divulgou nota nesta terça-feira, 30, através da qual o titular da pasta, Nelson Jobim, nega as afirmações atribuídas a ele em telegrama da embaixada dos Estados Unidos divulgado pelo site Wikileaks. Jobim, que encontra-se hoje em visita oficial à Polônia, teria ligado para o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães. De acordo com o telegrama, de 2008, Jobim teria dito ao então embaixador dos Estados Unidos do Brasil, Clifford Sobel, que Guimarães “odeia os Estados Unidos”. À época, Guimarães atuava como secretário-Geral das Relações Exteriores, o segundo cargo na hierarquia do Itamaraty.

Jobim desmentiu a afirmação e esclareceu a Guimarães que realmente em algum momento conversou sobre ele com o embaixador, mas disse que o tratou com respeito e classificou Guimarães como “um nacionalista, um homem que ama profundamente o Brasil”. De acordo com o ministro, “se o embaixador disse que Samuel não gosta dos Estados Unidos, isso é interpretação do embaixador, eu não disse isso. Samuel é meu amigo”, afirmou.

O texto divulgado pelo Ministério da Defesa enfatiza haver “divergências de visões entre Brasil e Estados Unidos” que foram “expressa publicamente por Jobim em duas palestras recentes”. Ainda segundo a pasta, o “Brasil tem se mostrado especialmente zeloso na busca da integração sul-americana – política, diplomática, militar, econômica- buscando evitar ações de países externos ao sub-continente que possam simbolizar ameaças à soberania dos países da região”.

No telegrama divulgado pelo Wikileaks, datado de 25 de janeiro de 2008, Jobim teria dito a Sobel que Guimarães aparecia como um “sério problema em diversos níveis”.  Além de “odiar os EUA”, Guimarães também é descrito como alguém que trabalhava ativa e calculadamente para dificultar as relações do Brasil com os americanos e outros países industrializados.

Tags: Itamaraty, Nelson Jobim, Wikileaks

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Roberto Almeida

O governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) trabalha a todo vapor para trazer mais órgãos do governo paulista e secretarias para o centro de São Paulo. Ele acredita que pode aumentar a circulação de pessoas em áreas deterioradas e poupar dinheiro gasto com aluguel de imóveis em regiões mais nobres. Analisa um maço de papéis com as possíveis mudanças, mas não abre quais serão.

Alckmin deu hoje pela manhã, como exemplo, a Secretaria Estadual da Habitação. “Gastavam mais de R$ 680 mil com aluguéis de duas torres”, observou. Atualmente, a secretaria ocupa um dos andares do Edifício Cidade, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo. Alckmin fez a transferência da pasta durante sua primeira gestão.

Tags: Alckmin, São Paulo, secretarias

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Felipe Recondo, da Sucursal de Brasília

A campanha eleitoral de Dilma Rousseff para a Presidência da República ficou com uma dívida de R$ 27 milhões. Foram arrecadados R$ 149 milhões e gastos R$ 176 milhões. A informação é do PT, que entregará até o final do dia a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. Hoje é o ultimo dia de prazo para a prestação de contas ao TSE. O tribunal deve julgar as contas da campanha até o dia 9 de dezembro para que Dilma possa ser diplomada no dia 17. De acordo com a legislação, o PT assumirá a dívida da campanha.

Tags: campanha, Dilma, TSE

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Leonêncio Nossa, enviado especial a Estreito (MA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um discurso atípico, disse reconhecer que antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. “Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu”, afirmou. “O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar”, afirmou o atual presidente.

‘É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos’, declarou. Foto: Ed Ferreira/AE

As declarações de Lula foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins. Ainda em tom de humildade, o presidente observou que a inauguração da obra ficará mesmo para o governo de Dilma Rousseff. “É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos”, declarou o presidente.

Lula disse que precisou desmarcar três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção da usina. O Presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, com o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. “Eu não queria violência com qualquer pessoa”, declarou Lula.

Tags: Dilma, FHC, Lula, presidentes

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Leonencio Nossa, enviado especial a Estreito (MA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, continuará no cargo no governo Dilma Rousseff. Ao visitar obras da usina hidrelétrica de Estreito, divisa do Maranhão com Tocantins, Lula fez referências à Izabella no momento em que comentou que Dilma continuará as ações na área ambiental e de energia adotadas no atual governo. “A gente vai preservar o meio ambiente e produzir muito mais. E a Izabella será a companheira, a parceira disso”, afirmou.

Da esquerda para a direita, Jorge Murad, Roseana Sarney, Edson Lobão e o presidente Lula durante evento na Usina Hidreletrica de Estreito, localizadas entre os municípios de Estreito (MA), Aguiarnopolis (TO) e Palmeiras do Tocantins (TO). Foto: Ed Ferreira/AE

Dilma ainda não anunciou e nem pediu a representantes de sua equipe de transição que revelasse o novo titular da pasta do Meio Ambiente. Lula, nas últimas semanas, tem repetido que “não dará palpite” na formação da nova equipe de governo, mas no discurso de improviso feito hoje a uma plateia de trabalhadores das obras de Estreito, ele deixou escapar ao menos “quem será” a companheira da área ambiental.

Tags: Dilma, Lula, Ministério

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Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou uma força-tarefa para analisar em oito dias a prestação de contas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e de seu vice, Michel Temer (PMDB). O prazo curto decorre da própria Lei Eleitoral. A partir desta terça-feira, 30, 16 pessoas vão trabalhar ininterruptamente examinando os documentos entregues pelos candidatos.

Termina nesta terça-feira o prazo para os candidatos que disputaram o segundo turno entregarem sua prestação de contas de campanha. A prioridade da Justiça Eleitoral é o exame da documentação apresentada, porque a sua aprovação é um requisito para que os candidatos possam tomar posse. A cerimônia de diplomação da presidente e do vice-presidente eleitos está programada para o dia 17 de dezembro.

Os 14 servidores da Coordenadoria de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar exclusivamente no exame das contas de Dilma e Temer. A arrecadação da campanha da presidente eleita é estimada em R$ 200 milhões.

Tags: contas, Dilma, Temer, TSE

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Denise Madueño

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou há pouco, na mesa da Secretaria da Câmara a sua renúncia ao mandato que termina no dia 31 de janeiro de 2011. Jader concorreu nas últimas eleições a uma vaga ao Senado, mas teve seus cerca de 1,8 milhão de votos anulados, com base na Lei da Ficha Limpa.

Jáder renunciou ao mandato de Senador em 2001 para fugir de um processo de cassação.  Na carta-renúncia, endereçada ao presidente da Câmara, Michel Temer, Barbalho afirma que em face a decisão do Supremo Tribunal Federal, ele se encontra na “extravagante situação” de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível, em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores no Pará, “cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito”. Na vaga de Barbalho assume a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).

Tags: Barbalho, deputado, mandato, renúncia

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Carol Pires, Rosana de Cassia e João Domingos, de Brasília

A presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu na manhã desta terça-feira, 30, o vice-presidente eleito, Michel Temer, e os coordenadores da equipe de transição José Eduardo Dutra e Antonio Palocci. Ela deve embarcar ao meio-dia para Tucuruí, no Pará, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de inauguração de duas eclusas em uma usina hidrelétrica.

Dilma retornará com o presidente, às 21 horas. A obra em Tucuruí é a maior e a mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Teve início em 1981, foi incluída no PAC em 2007 e concluída 29 anos depois.

Ao todo, as eclusas de Tucuruí consumiram R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1 bilhão na fase final, desde que passou a fazer parte do PAC. De acordo com o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, com a entrada em funcionamento das eclusas, um trecho de cerca de 450 quilômetros do Rio Tocantins, entre Marabá e Vila do Conde (já em Belém) será totalmente navegável.

O empreendimento criará uma nova rota de transporte rumo aos portos do Norte, capaz de reduzir em até 15% o custo do frete, de acordo com o Ministério dos Transportes.

Tags: Dilma, Dutra, Lula, Palocci, Temer, Tucuruí

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Fonte: Agência Brasil

O recurso do registro do deputado federal Paulo Maluf (PP) pode ser julgado nesta terça-feira, 30, à noite pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-prefeito foi o terceiro candidato mais votado para deputado federal em São Paulo, mas seus quase 500 mil votos não foram computados porque concorreu com o registro negado.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, liberou o processo para inclusão na pauta. O relator já havia negado o recurso de Maluf no dia 15 de outubro, por considerar que o candidato contestou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fora do prazo. Maluf foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP no artigo que determina que ficam inelegíveis por oito anos políticos condenados por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.

Em sua decisão, Marco Aurélio destacou apenas a questão preliminar sobre os prazos do recurso e não analisou a decisão do TRE-SP. No julgamento desta terça-feira, ele pode colocar decidir apenas sobre a questão dos prazos ou trazer também a questão principal do registro para apreciação dos ministros.

O argumento de Marco Aurélio deve ser derrubado pelo plenário sobre os prazos, pois há entendimento consolidado da corte na direção contrária do que é defendido pelo ministro. O relator também deve ser vencido em relação à não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano – defendido em todos os casos que ele julgou até o momento -, pois a corte definiu que a norma deveria ser aplicada já nas eleições de 2010.

O registro de Maluf só não será julgado caso o ministro retire o recurso da pauta de julgamento.

Tags: julgamento, Maluf, registro, TSE

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