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Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha Limpa
Carol Pires e Rodrigo Alvares
O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso à 1h15 de hoje. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar – 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano – tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja.
Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar – vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.
Confira abaixo os principais momentos do julgamento:
01h09 - Peluso propõe aguardar a nomeação do ministro que substituirá Eros Grau. “A sociedade sabe que estamos num impasse”, diz.
01h03 - Marco Aurélio propõe que Eros Grau retorne para decidir o julgamento, mas aceita o pedido de Ellen Gracie.
01h01 - Ellen Gracie pede a suspensão do julgamento ou o adiamento para esta sexta-feira. “Talvez fosse melhor refletirmos sobre essa questão”, diz. “Entendo que estamos prontos para concluir isso o mais rápido possível”, responde Lewandowski.
0h56 - Cármem Lúcia e Lewandowski defendem a aplicação imediata da lei, mantendo a decisão do TSE. Para Gilmar Mendes, “não se deve levar em consideração a decisão de um tribunal inferior”.
0h54 - “Estamos numa situação que caberia aguardar outra nomeação (para o STF)”, afirma Toffoli.
0h48 - Toffoli: “Só se poderia declarar empate em outra circunstância”.
0h42 - “Não tenho vocação para désposta”, afirma Cezar Peluso a Ayres Britto, que perguntou o que fazer em caso de novo empate.
0h33 - Peluso não quer dar voto de minerva. O ministro Ricardo Lewandowski quer a manutenção da lei, já que não houve maioria para derrubá-la.
0h22 - Havendo, por ausência ou falta de um ministro nos termos do artigo 13, inciso 9º, empate numa matéria, proclama-se a decisão contra o recorrente. Ministros discutem o que fazer diante do empate.
0h18 - Peluso: “Uma renúncia operada no passado deixa a pessoa em que situação? Digo que deixa em uma situação de menor dignidade. A pessoa se torna um objeto da ordem jurídica”. Ele acompanha o voto contra a Lei da Ficha Limpa e empata o julgamento: 5 x 5.
0h13 - “É indispensável distinguir entre causas de inelegibilidade que causem do agente que ele possa evitar”, afirma Peluso.
0h06 - O presidente do STF diz que a Lei da Ficha Limpa não pode ter efeito retroativo.
0h01 - Peluso: “O texto que veio da Câmara era obscuro?”. Ele diz que o texto, depois da alteração do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deveria ter retornado à Câmara.
23h49 - Peluso: “A mudança de redação mostrava a necessidade de voltar à Câmara”.
23h46 - “Um tribunal que aje ao arrepio do povo é um tribunal que o povo não pode confiar. É o povo que deve avaliar a idoneidade de seus candidatos”, afirma Peluso.
23h44 - Celso de Mello encerra sua fala acompanhando os ministros Toffoli, Mendes e Marco Aurélio. Peluso: “Dada a relevância do caso não posso deixar de fazer algumas considerações. Somos todos favoráveis à mobilização dos costumes políticos, a tudo aquilo que concorra para a solidificação do processo democrático. O que a mim me parece, é que não me comovem impressões provindas da opinião pública”.
23h30 - “Se o ilícito ocorreu antes da aplicação da lei, como retroativar? Essa pergunta me parece retórica”, diz Celso. Para ele, “não pode haver punição a quem renuncia ao mandato.
23h15 - Celso de Mello elogia os votos de Dias Toffoli e de Gilmar Mendes.
23h05 - Celso: “Qualquer que seja o marco temporal a ser considerado na espécie para a escolha de candidatos – 10 de julho de 2010 – ou até o dia 3 de outubro situam-se a menos de um ano da data em que é publicada a Lei Complementar”. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa não pode valer nestas eleições.
22h59 - “As instituições legislativas não podem ficar ao sabor de dirigismos normativos das forças dominantes de cada período”, afirma o ministro.
22h55 - Celso: “O texto em questão diferiu o início da eficácia da legislação”.
22h47 - “É extremante importante a edição da Lei da Ficha Limpa”, declara o ministro. “A probidade e a moralidade traduzem pautas de formação e composição de órgãos do Estado”.
22h43 - “É certo que a ordem jurídica não pode parecer indiferente a quem se apresente sem princípios éticos”, diz Celso.
22h39 - Celso diz que “nesse juízo preliminar, peço vênia para não admitir a questão referencial. Tenho um voto realmente longo, mas como já pude salientar, a desejável convergência entre ética e política nem sempre acontecem”.
22h34 - O ministro Celso de Mello inicia a leitura de seu voto.
22h32 - Marco Aurélio: “O caso aqui repercute sobremaneira no processo eleitoral, provocando um desequilíbrio na salutar disputa. Não tenho como menosprezar a mola-mestra de um Estado que se diga de Direito que é a retroatividade da lei”. O ministro vota com Toffoli e Gilmar Mendes contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
22h28 - “Eu não concebo que alguém inelegível esteja a exercer o mandato”, declara o ministro.
22h24 - “Se aplicarmos a esse ato concreto a inegibilidade, estaremos aqui diante de uma sanção. O termo se refere a renúncias futuras”, explica Marco Aurélio.
22h20 - Marco Aurélio menciona a redação do texto enviado da Câmara para o Senado: “Ela passou por uma alteração básica”. Fala da mudança do tempo verbal feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). “Os que tenham sido excluídos para os que forem excluídos”, destaca. “A mudança foi substancial”.
22h15 - “O que se quer é que não haja mudança nesse campo tão sentido, que é a escolha dos representantes. Todos nós somos a favor da lisura e da probidade no âmbito administrativo. Eu não sei o que é pior: se é a corrupção ou o tráfico de drogas”, argumenta Marco Aurélio.
22h12 - “Temos uma regra que é muito driblada, que é a necessidade de o diploma ser registrado”, diz o ministro.
22h01 - Marco Aurélio: “Venho ressaltando já há algum tempo que vivemos tempos muito estranhos, com a inversão de valores, o dito pelo não dito. É nessas quadras que devemos ter um apego maior às franquias maiores”. Cita a retroatividade da lei como exemplo.
21h52 - “Não é crível, não é aceitável que qualquer juízo possa se apresentar de ofício. E o STF, ultrapassando o conhecimento do extraordinário, não possa se falar. Não conferindo se essa lei é constitucional ou inconstitucional”, diz o ministro.
21h49 - Recomeça a sessão. Peluso passa a palavra ao ministro Marco Aurélio. “Depois de dois dias, é difícil ser o oitavo a votar”, diz Marco Aurélio. Ele inicia eloginado o voto de Gilmar Mendes.
21h22 - “É completamente descabida a tese de que a condenação deferia a condenação do requerente. O ato de renúncia afronta princípios basilares da democracia”, afirma a ministra. “Considero completamente descabida a argumentação do princípio de violação de isonomia. Acompanho o colega Ayres Britto”, declara. Com o voto de Gracie, o placar a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano está em 5 a 2. A sessão é suspensa por 15 minutos.
21h15 - Gracie: “Renúncia não configura ato de improbidade”. Ela analisa outros trechos da defesa de Joaquim Roriz.
21h02 - “Matéria nunca perdeu caráter constitucional”, argumenta Gracie.
20h56 - Ministra declara que a Lei da Ficha Limpa vale para estas eleições.
20h45 - Ellen Gracie discordou do argumento de Cezar Peluso, no qual ele questionou a aprovação da lei da Ficha Limpa no Congresso.
20h39 - Gilmar Mendes votou favoravelmente ao recurso de Joaquim Roriz: “O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado”. Placar do julgamento agora está 4 x 2. Começa a fala de Ellen Gracie.
20h29 - Não devemos ser ingênuos de acreditar que essas 2 milhões de assinaturas não tenham sido orientadas, comenta o mnistro. “Vamos continuar, ministro, senão não acabamos hoje”, diz Peluso.
20h22 - A história mostra que os totalitarismos se consolidam nesses fundamentos éticos. O Artigo 16 é uma ferramenta contra a minoria”, diz Mendes.
20h19 - Mendes: “Não se trata de proteção ou desproteção para as partes atingidas. Trata-se de um processo civilizatório. Não se pode fazer a lei alterando o processo eleitoral”.
20h09 - Os últimos ministros que devem votar na sessão, especialmente Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, já anteciparam críticas à constitucionalidade da lei. O placar, portanto, tende a mudar. Ellen Gracie, que ainda não votou, mantém a discrição. Alguns ministros contam que seu voto seja favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa.
20h01 - “Alteração de regras sobre inelegibilidade intefere o processo de escolha dos candidatos”, diz Mendes.
19h54 - Apesar da hora, a assessoria do tribunal confirma que o presidente manifestou interesse em terminar o julgamento hoje.
19h49 - Voto de Gilmar Mendes já dura quase uma hora.
19h40 - A tese do Gilmar Mendes é que o artigo 16 da Constituição é cláusula pétrea, e por isso não há discussão: todas as leis precisam completar um ano antes de entrar em vigor. Valeria, assim, também para a Ficha Limpa.
19h33 - Com a chegada da noite, aumentou o número de manifestantes do lado de fora do STF. Cerca de 300 – quase a unanimidade de rorizistas – estão reunidos, munidos com bandeiras azuis, e cantando “Roriz!”. Mais cedo, eles estavam cantando “Aqui tem um bando de louco, louco por ti, Roriz”. A música original é um grito de guerra do Corinthians.
19h19 - Ayres Britto interrompe o voto de Gilmar Mendes: “Há 16 anos estamos esperando pela alínea K, finalmente ela chegou”. Alínia K é a parte da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis políticos que renunciaram aos cargos eletivos para não serem punidos.
19h16 - Gilmar Mendes afirma que ao discordar da aplicação da lei este ano, não está defendendo “ímprobos”, está apenas defendendo a Constituição.
19h07 - “Não se pode comparar a condição de parentesco com a da inelegibilidade inata”, debate Mendes com Lewandowski. Para Mendes, se lei de iniciativa popular escapar ao controle constitucional é melhor que se feche o STF.
19h04 - Gilmar Mendes é o sexto ministro a votar. Ele começou seu discurso afirmando que o fato de a Lei da Ficha Limpa ser de iniciativa popular não a torna inquestionável: “Muitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opinião pública entende como salvação, muitas vezes para salvar a própria opinião pública”. “Se a iniciativa popular tornar inútil a nossa atividade, melhor fechar esse tribunal”.
18h55 - “A lei da Ficha Limpa presta inequívoca homenagem aos princípios da probidade administrativa e moralidade, que constituem, a meu ver, o próprio cerne do regime republicano”, vota Lewandowski confirmando placar 4 x 1.
18h46 - Já dura 50 minutos o voto de Lewandowski.
18h33 - Quando Lewandowski anunciar seu voto, o placar ficará 4×1 pela aplicação da lei. Dos demais cinco ministros que restam votar, a opinião mais esperada é de Ellen Gracie. Os demais ministros já sinalizaram ser contrários à aplicação da lei este ano.
18h29 - “Se fosse procedente a tese do recorrente, na prática nenhuma inelegibilidade aconteceria”, diz Lewandowski.
18h22 - Ricardo Lewandowski cita pensamento de Ayres Britto (“Candidato é aquele que veste roupa branca”), para concordar com o ministro-relator: a lei vale para este ano. Para o ministro, os novos critérios de elegibilidade visam a “proteção da coletividade”. O voto dele ainda não terminou.
18h20 - Lewandowski: “Não há o rompimento das condições de igualdade de disputa entre os contendores”.
18h15 - “Não há qualquer inconstitucionalidade na Lei da Ficha Limpa”, afirma Lewandowski.
17h59 - Lewandowski está com a palavra. Como presidente do TSE ele já se posicionou pela validade da lei este ano, e votou pela impugnação da candidatura de Roriz.
17h54 - Barbosa vota com o relator: Roriz é ficha suja e lei vale para estas eleições. O placar fica em 3 x 1.
17h43 - Barbosa vai se posicionando contra o princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Lima: “Todos os candidatos já tinham ciência de quais seria as causas de inelegibilidade, inclusive as novas causas”.
17h42 - Joaquim Barbosa sofre de dores crônicas nas costas e não consegue ficar muito tempo sentado. No entanto, ele lê o voto neste momento sentado, com uma almofada no encosto. O ministro completa: “A própria democracia se vê diminuída e deslegitimada quando cidadãos ímprobos se tornam representantes do povo”.
17h34 - Barbosa: “Do voto de cabresto até chegarmos ao voto direito e universal, e daqui pouco o voto por identificação biométrica, percorremos um longo caminho, mas restam–nos ainda alguns trechos a percorrer. A Lei da Ficha Limpa significa mais um avanço nessa direção”.
17h30 - O intervalo de 20 minutos durou quase 50. Joaquim Barbosa pediu para votar antes do ministro Ricardo Lewandowski.
17h25 - Provavelmente esperando que o julgamento durasse a tarde toda, os manifestantes pró e contra Roriz começaram a chegar à Praça dos Três Poderes há pouco, os simpatizantes do ex-governador são maioria. Os pró-Ficha Limpa penduraram cartazes parabenizando o ministro-relator Carlos Ayres Britto.
16h41 - A sessão entrou em intervalo de 20 minutos. Voltará com o voto de Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, que é a favor da aplicação da lei nestas eleições.
16h40 - “Inelegibilidade não é pena”, afirma Carmem Lúcia ao anunciar que considera Joaquim Roriz ficha suja. 2 x 1 pela aplicação da lei este ano.
16h18 - Cármem Lúcia acompanha o relator Ayres Britto e vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
16h13 - A ministra continua: “Uma lei que traga aperfeiçoamento do processo eleitoral não devem se sujeitar ao princípio da anualidade”.
16h08 - Carmem Lúcia: “As inelegibilidades têm como projeto proteger a moralidade”.
15h55 - Carmem Lúcia está com a palavra. Ela é a favor da aplicação da lei ainda este ano, como já deixou claro em votação no TSE, onde também é ministra. “Novas hipóteses de inelegibilidade têm aplicação imediata porque não alteram o processo eleitoral”, diz.
15h47 - Mais uma vez Toffoli pula algumas páginas para encurtar o voto e chega à conclusão: a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir das próximas eleições. O julgamento está empatado em 1 x 1.
15h43 - Para Toffoli, não há direito adquirido para se candidatar e a Lei da Ficha Limpa é constitucional. Porém, o ministro defende o princípio da anualidade. Ou seja: as leis só podem ser aplicadas um ano após sua sanção. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho deste ano.
15h40 - “Renunciar ao mandato não é o mesmo que ser considerado culpado com ou sem trânsito em julgado”, afirma Toffoli.
15h35 - Toffoli questiona: “Se o Congresso tivesse aprovado em maio deste ano a permissão para o presidente concorrer a um terceiro mandato, o STF permitiria?”.
15h28 - Antônio Dias Toffoli decide pular várias citações para encurtar seu voto. Antes, ele vinha dizendo que apesar de a Ficha Limpa ter forte apelo popular não significa que o STF precisa aceitá-la.
15h26 - Sessão no STF já dura uma hora. Toffoli prossegue em seu voto.
15h08 - Toffoli abaixa o tom de voz e se emociona ao lembrar que está sentado hoje na cadeira que era do ministro Menezes Direito, que morreu em setembro de 2009. O ministro começa agora a analisar o mérito da lei – se ela deve ser aplicada ou não este ano.
14h58 - Toffoli pondera que o STF pode questionar a constitucionalidade de qualquer lei (mesmo que não seja provocado), mas não concorda que a votação no Congresso tenha tornado a lei da Ficha Limpa inconstitucional.
14h49 - Toffoli começa a alinhar o voto com o entendimento de Cezar Peluso. Apesar de a Corte não ter sido questionada sobre os métodos de votação do Congresso, é dever de um ministro levantar a questão, afirma o ministro mais novo do STF.
14h44 - Pouco antes de Toffoli começar a falar, Ricardo Levandowski informou à Corte que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) enviou ofício a ele esclarecendo que as alterações feitas no projeto pelo Senado apenas corrigiram o texto gramaticalmente, não quiseram alterar o teor. Torres foi relator do projeto no Senado.
14h41 - Antônio Dias Toffoli começa a ler seu voto e sai em defesa de Cezar Peluso: “O recebimento dessas questões de ordem devem ser recebidas com o maior respeito, e não se falar em acrobacia”. Ontem, no meio da discussão travada entre os ministros, Ayres Britto disse que aquilo parecia “um salto triplo carpado hermenêutico”.
14h37 - Apesar de discordar da questão de ordem levantada por Peluso, Marco Aurélio é contra a lei da Ficha Limpa, como já anunciou em votação no TSE. Para o ministro, a lei não retroagir para atingir candidatos que foram condenados antes da sanção do projeto. “A lei merece aplausos, agora é claro que se paga um preço. O preço é o respeito às normas estabelecidas na Constituição”, disse há pouco.
14h31 - Marco Aurélio Mello, ministro do STF, pediu para fazer algumas considerações antes do voto de Toffoli. Ele defende que a Corte não deve discutir a questão levantada ontem por Cezar Peluso porque o recurso de Joaquim Roriz não faz menção a ela. Peluso defendeu ontem que o Congresso Nacional pulou etapas na aprovação do projeto, o que tornaria a lei inconstitucional.
14h29 - Apenas o ministro-relator, Carlos Ayres Britto, votou ontem, pela impugnação da candidatura de Roriz e a favor da validade da lei para este ano. O próximo a votar será Antônio Dias Toffoli, que pediu a interrupção do julgamento no início da noite.
14h23 - Interrompido ontem após avaliação do ministro Cezar Peluso de que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional, o julgamento do recurso de Joaquim Roriz (PSC) acaba de ser retomado no STF.
14h07 - O plenário está cheio de advogados e jornalistas como ontem. Do lado de fora, não há manifestantes.
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Tags: ficha-limpa, Joaquim Roriz, STF
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23/09/2010 - 14:19 Enviado por: Isabelle Belfort (da capital)
Tem que ser impugnado sim!!!
a lei da ficha limpa tem que valer agora sim!!!
eles não querem ser candidatos agora?
então que sejam ficha limpa
chega de sujeira, chega dessa loucura que vem se tornado a politica brasileira…
85% dos brasileiros são a favor… mais de 1 milhão de assinaturas!!! não e um erro de redação que deve decidir isso e o povo brasileiro!!!!-
23/09/2010 - 14:32 Enviado por: Jane Silva
Concordo plenamente.Quem não deve não teme.
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Ficha Limpa JÁ -
24/09/2010 - 00:23 Enviado por: maria clara
esse ministros cara de paus pagos com nosso impostos, ficam se apegando a constituição que em nenhum momento é respeitada por estes politicos pilantra e esses falsos funcionários publicos e seus parentes. tem que fazer valer a vontade de quem coloca dinheiro nesse caixa que é o povo.
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24/09/2010 - 01:24 Enviado por: Eduardo
Não há empate não. Toffoli está impedido, visto ter dado parecer/recomendação para que Roriz renunciasse
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23/09/2010 - 14:25 Enviado por: Antonio Caixeta
Não concordo com a posição do ministro do supremo em levantar a tese de que a lei que já fora aprovada tenha que voltar para as respectivas casas e começar tudo de novo, isto torna sem efeito todo o trabalho dos parlamentares que votaram e aprovaram a lei da ficha limpa, e outra coisa me dá nojo em ver que tentam proteger uma pessoa que todos sabem que tem culpa no cartório… Acho que o que fizeram com o Arruda foi um exemplo para nossa sociedade e é preciso continuar para que esses políticos de má índole aprendam que ainda existe ética em nossa justiça e aprendam a respeitar o nosso voto e que lugar de bandido não é nos representando e sim na cadeia…
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23/09/2010 - 14:38 Enviado por: Betth
marco aurelio , Ayres Brito, grandes juristas. tomara que os outros os tomem como exemplos.
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23/09/2010 - 14:39 Enviado por: tony marcus
É chance que a justiça tem de fazer a parte dela para moralizar a politica, nós cidadãos estamos canssados de leis faz de conta nesse país, difulculdades que são criadas para vender facilidades. Se o supremo recuar estará traindo o povo e colocando sua imagem cada vez mais manchada.
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23/09/2010 - 14:45 Enviado por: Joao Carlos Rodrigues
Talvez não tenha, hoje, manifestantes pró Roriz porque ele esqueceu de pagar para eles irem lá.
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23/09/2010 - 14:51 Enviado por: tomatinho (Caldas Novas-GO
Se o supremo passar a mão na cabeça dos canditatos ficha suja permitindo suas candidaturas, estará se desgastando ainda mais perante a opinião pública.Não é possível que vão cometer um dos maiores erros de todos os tempos, se isso acontecer de nada adianta a lei sendo que a justiça não faz a sua parte.
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23/09/2010 - 16:05 Enviado por: barbosa
esse negocio de fazer uma lista de candidato e coisa da ditadura deveriam colocar a vida pregressa de todos os candidatos para o eleitor avaliar o candidato e que deve escolher quem sera seu representante e não a justiça
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23/09/2010 - 16:06 Enviado por: jesiel
Sabendo que pelo trafico de influência tudo acontece no Brasil não duvido que esta lei pode ser desconsiderada para redimir os corruptos com corrupção!
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23/09/2010 - 16:15 Enviado por: jesiel
Brasil Brasil até Quando os corruptos ladrões de dinheiro publico geradores de miséria pobreza homens como este vota pela legalidade a imoralidade. defendendo a democracia não o povo brasileira..
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23/09/2010 - 16:15 Enviado por: Valdeci
O ditado popular diz: “Em terra de cego quem tem um olho é rei. Imagina em Terra de cego, surdo e mudo?
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23/09/2010 - 17:00 Enviado por: Comentarista da verdade
Mero engodo….ao levantar a questão da possibilidade da incostitucionalidade da “Lei Ficha Limpa” o supremo agora tem um subterfúgio…basta eles recusarem a candidatura do Roriz agora…acalmando a sociedade…mas dando ao candidato “Ficha Suja” a possibilidade de entrar com outra ação..a da incosntitucionalidade da Lei…coisa que eles não tinham pensado até ontem…agora é tarde…reprovado hoje para acalmar a sociedade, porém retornando após a discusão e verificação da inconstitucionalidade da Lei…somos um pais de enganados…. desanimei!!!!!!
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23/09/2010 - 18:31 Enviado por: Jorge Santana
Ficha limpa JÁ !!! É um absurdo pessoas com passado com traços de possíveis atos de corrupção sejam eleitos como representantes do povo !!!
Ademais, o voto do senhor Antônio Dias Toffoli é uma vergonha, pois, vai contra a moral e o desejo da população !!! Temos que defender a coletividade, portanto ficha limpa JÁ ! -
23/09/2010 - 18:34 Enviado por: Wilson Silva Junior
Um sopro de esperança cívica o atual placar da votação. Tomara que os demais juízes sigam esta tendência. Com um judiciário forte e independente e com uma imprensa livre, os ficha-suja serão expostos e excluídos da vida pública. Para o bem do nosso país.
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23/09/2010 - 18:51 Enviado por: Douglas Bellomo
Essa lei deveria ter sido criada e posta em prática desde a constituinte em 1988, com certeza teríamos políticos mais decentes e um país com menos corruptores e corruptos. Veio tarde, e ainda tentam adiá-la? O STF é que decidirá se somos um legítimo estado de direito ou um republiqueta de bananas. Espero, sinceramente, que a primeira opção prevaleça. Antes tarde do que nunca e tem que passar a valer imediatamente após sua aprovação.
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23/09/2010 - 18:52 Enviado por: José
Faltam cinco ministros para votar, o placar aponta 4×1. Os ministros restantes já se manifestaram que votarão contra a aplicação da ficha limpa para este ano. Se a ministra Grace votar favoravel, o placar vai ser de 5×5, pois os ministros apontados por Lula naturalmente e não podia ser difrente votar a favor da ficha suja.
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23/09/2010 - 18:58 Enviado por: Gisela Moura
Ainda resta um pouco de esperanca na minha alma!
Não merecemos, alguém tão sujo, Roriz poluindo nosso meio ambiente e ar que respiramos !
FICHA LIMPA JÁ!!!! Para todo o sempre!!! -
23/09/2010 - 18:59 Enviado por: roberto pinho
se o STF aplica todo jurisdicismo nesta decisão, as filigranas jurídicas e hermeneuticas de sexo de anjo, sou levado a acreditar que existem forças ocultas para recusar validade à lei.
afinal de contas, agora é preciso pagar a conta. -
23/09/2010 - 19:10 Enviado por: Rodrigo
Ver o Ayres britto citar “diogenes” quando queria demostines,foi demais, temos bons homens no stf, sou fã do ayres!
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23/09/2010 - 19:13 Enviado por: PAULO KEMPE
Exploremos o seguinte: Não se aplicaria a fato retroativo do Sr. Roriz, Tá !. Contudo, no agora, no já, ou seja no presente os Fichas sujas estariam aptos !.
Sê eleitos agora, atuariam no tempo futuro, ou seja de 2011 a ….!.
Qual é a lógica que explica isto !.
A vontade da sociedade é sempre maior do que filigranas! chega !!. -
23/09/2010 - 19:35 Enviado por: Layune Muriel
Se a populaçao perder…temos que fechar esse tribunal.
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23/09/2010 - 19:37 Enviado por: Paulo Farias
Ficha limpa já.
Só no Brasil pra se discutir um assunto desse tipo. Fico envergonhado. Só no Brasil onde poderosos pra escapar das garras da justiça, ou ter foruns previlegiados, se candidatam a cargos publicos. Acreditem, moro fora do Brasil, por aqui tbem tem mazelas politicas, mas a justiça e a opinião publica são implacaveis. Pobre povo brasileiro que ainda discute um assunto desse.
Ficha limpa já, -
23/09/2010 - 19:43 Enviado por: Antonio Hercules
Gilmar Mendes diz:
“Muitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opinião pública entende como salvação, muitas vezes para salvar a própria opinião pública”
Não é de hoje que esse senhor tem uma visão distorcida dessas questões da liberdade e opinião publica, foi assim também no voto que proferiu contra o Estadão e a favor dos Sarney. Olhar para as leis com uma visão estrita das Letras sem levar em consideração o seu espírito ou a intenção que estava por de traz da lei quando esta foi formulada é muito cômodo e beira a covardia em enfrentar a responsabilidade de uma analise mais inovadora e abrangente das questões. A sociedade evolui e espera-se que essa corte entenda isso e considere nas suas posições.
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23/09/2010 - 21:02 Enviado por: Ladrão
Gilmar Mendes é o Maio Ladrão de todos os tempos….
os brasileiros tão de olho em você Gilmar Mendes….
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23/09/2010 - 21:07 Enviado por: Brasileiros
estamos de olho em voce gimar mendes
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23/09/2010 - 21:09 Enviado por: luiz
Ora ora Min. Gilmar… insinuar possibilidade de fraude em 2 milhões de assinaturas? tão logo agora que a lei já está em vigência? E mais, se a lei nova é produto do clamor nacional e representa uma lei mais “inteligente” para o Brasil… pq forjar uma defesa mais política do que jurídica para abrir a possibilidde de gentalha condenada gerenciar o Brasil? isso é defender a democracia? a ética? o fim social? o bem comum?
ora ora ministros… honrem a toga e a ética em nome dos brasileiros honestos que não tem condenação judicial!!
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23/09/2010 - 21:11 Enviado por: vi
Gilmar Mendes. Sempre ele: Deja vu!!!
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23/09/2010 - 21:28 Enviado por: DAB
Gilmar Mendes é um positivista, conservador. O voto em casos difíceis como esse requerem uma visão além do que está escrito. Trata-se de uma questão de princípios. Se fosse colega dele recomendaria a leitura das obras de Ronald Dworkin.
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23/09/2010 - 21:32 Enviado por: paulo
Gilmar mendes_este cidadao é sem sombra de dúvida esperto. Quem pode mais ele ajuda. Esta é a regra, pois pode pagar mais.
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23/09/2010 - 21:41 Enviado por: Gaudeamus Paulo
Ué??? eu não entendí esse Gilmar Mendes…
O poder não é do povo, pelo povo e para opovo??
Para ele o poder é pro Sarney, pro Lula, pelo Roriz??
Que tristeza…
mas estamos caminhando, lentamente,mas estamos… -
23/09/2010 - 21:46 Enviado por: Paulo Almeida
Caros,
nao sou jurista nem advogado. Como a população pode fazer para impedir um funcionário do país ter o arroubo autoritário “Muitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opinião pública entende como salvação, muitas vezes para salvar a própria opinião pública”?Existe alguma maneira legal e democrática de destituir esse senhor Ministro Gilmar Mendes?
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23/09/2010 - 21:51 Enviado por: Isa
Esse Brasil é brincadeira mesmo!!! Onde já se viu votar se um cara que roubou pode ser governar ou não, é claro que não, aliás, ele deveria está preso, essa discursão é ridícula, por essas e outras que eu to longe desse país, e se depender de mim, aqui onde moro não defendo ele de nada, pois nunca tive muita coisa de bom para falar daí(Brasil), só vejo injustiça e a inércia do povo, podecrer!!!! a novela deve tá batendo recorde de audiencia , quanto a isso aqui, são poucos que se interessam por uma moralização desse país sem pátria.
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23/09/2010 - 21:54 Enviado por: Isa
Os ministros falam e falam bonito, mas bonito mesmo seria moralizar esse país e escutar a voz do povo que é a voz de DEUS!!!!!!!!
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23/09/2010 - 21:54 Enviado por: Andre Lemes Dias
Em caso de empate, de acordo com Cezar Peluso, valerá a decisão do TSE devido a aposentadoria de Eros Graus. E como está 5 x 2… ficha limpas neles…
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23/09/2010 - 21:56 Enviado por: Isa
a Constituição é o fundamento de validade para todas as outras normas do ordenamento jurídico. O art. 16, CF diz: ” A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.” Por isso, a Lei Ficha Limpa se aplicar a essas eleições é inconstitucional sim. Gilmar Mendes está certo em seu conservadorismo, o respeito à Constituição trás segurança jurídica. Mas é difícil resistir à pressão popular…mais fácil é fechar os olhos e se fazer de sábios juristas, preocupados com o povo.
A pesquisa da história do candidato deveria ser realidade independente da Lei.-
24/09/2010 - 00:05 Enviado por: DAB
Isa, gostei do seu comentário. Fechar os olhos não seria mais uma questão de princípios do que estar cedendo a opinião pública?
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24/09/2010 - 01:15 Enviado por: Eduardo
Inconstitucional … Falar em irretroatividade quando votaram pelos 11% sobre aqueles que já haviam pago para a previdência e já estavam em gozo das aposentadorias, aí vale. Para nos proteger de políticos cuja prática não condiz com a moralidade e probidade não vale!
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24/09/2010 - 02:06 Enviado por: Eduardo
Ministro Gilmar Mendes faz diversas referências à Ministra Ellen Gracie, mas ela é favorável à Ficha Limpa. Nos casos que ele citou antes não estava tão latente o prejuízo a ser sofrido pelo povo.
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23/09/2010 - 21:59 Enviado por: Antonio D Agrella
DEMOCRACIA?
Alguns MINISTROS de nossa Justiça, estão procurando PELO EM OVO, tudo para barrar FICHA LIMPA, pela INCONSTITUCIONALIDADE, é brincadeira.E que a sociedade, se exploda, nas suas inciativas ao Projeto necessário p/ JÁ
-CORRUPÇÃO NO BRASIL, deveria ser protegido IMEDIATAMENTE. NOSSO PATRIMONIO PÚBLICO CORRE RISCO
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23/09/2010 - 22:05 Enviado por: Ana Maria
E alguém ainda tinha dúvida que o sr. Gilmar Mendes votaria contra a Lei da Ficha Limpa nessas eleições ??!!
Segundo consta, esse sr. reagiu de maneira exaltada em seu “discurso” .
É… ele parece ser meio nervosinho … principalmente quando afrontam seus interesses.
Mas, o interessante é que agora ele lembrou que temos uma Constituição Federal e que esta tem de ser respeitada.
Hilário ! -
23/09/2010 - 22:17 Enviado por: Gutemberg
É lamentável que o Ministro Gilmar Mendes, continua sendo conservador, e o povo que se lixe. Gilmar? Abre os olhos e vê que o povo é povo, é a voz de Deus. Mais de 1 milhão de assinaturas é prá respeitar o povo. Você existe por causa do povo. Abre os olhos Gilmar Mendes.
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23/09/2010 - 22:25 Enviado por: eliana chaves
Espero que o mal venca o bem.Ja passou da hora de por ordem nesse pais.Chega de corrupcao,nao podemos admitir como governante um governador tao sujo assim,nao se deixa para depois o que se pode fazer hoje.
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23/09/2010 - 22:31 Enviado por: eliana chaves
demorou mas chegou a vez de passarmos a limpo a politica desse pais.valeu a luta, o bem vence o mal.Adeus impunidade.Agora e ficha limpa no poder.
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23/09/2010 - 22:38 Enviado por: sergue
marco aurelio que que isso companheiro? estas tambem traindo teu pais?
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23/09/2010 - 22:47 Enviado por: eliana chaves
se o senhor gilmar mendes respeitasse mais o povo e sua opiniao,saberia que democracia esta liga ao povo,e que as autoridades estao para representa-lo.jamais podemos admitir ser representado por um corrupto ou com ficha suja,comprovadamente suja.
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23/09/2010 - 22:53 Enviado por: eliana chaves
Agora o Brasil vai avancar, ao estabelecer a ficha limpa que deve valer urgentemente, Obrigada meu Deus.Em fim
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23/09/2010 - 22:59 Enviado por: eliana chaves
O bem venceu o mal. Agora vale a ficha limpa. Quem for sujão procure outra profissão.
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23/09/2010 - 23:10 Enviado por: Nick Van Trouja
“Agora o Brasil vai avançar”….sim….está bem à beira do precipício e dará um passo avante! Ficha limpa não resolverá questão moral circunscrita à destruição de princípios jurídicos e espirituais maiores. Adeus, bananabrasil!
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23/09/2010 - 23:11 Enviado por: THIAGO GAUCHO
Quero ver uma lista de quem votou contra o ficha limpa e de quem votou a favor, depois dessa votação, para saber quem é quem por la!
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23/09/2010 - 23:16 Enviado por: luiz
Senhores Ministros, o Fato Gerador da participação do processo eleitoral começa com a LEGÍTIMA inscrição nos termos legais.
Ora, os requisitos para inscrição é um pressuposto do processo eleitoral… logo não participa do processo quem não preencher os requisitos. Em suma não se aplica o artigo 16 da cf/88!
Ficha limpa já! -
23/09/2010 - 23:19 Enviado por: luiz
Confiar no poder judiário fica difícil com o comportamento desse STF….
Ficha limpa já!
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23/09/2010 - 23:25 Enviado por: Gilvandro
Dias Tóffoli, jogou agua abaixo tudo aquilo de bom que eu pensava dele, pois cargo politico como o que exerce o Ministro deveria socorrer o povo e não a malandragem. ser contra a ficha limpa é ser a favor dos ficha sujas.
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23/09/2010 - 23:33 Enviado por: Silvia
Por que demoraram tanto? Não podemos contar nem com o Judiciário. Estou envergonhada. Mas cabe aos eleitores NÃO votarem em seres imbecis com MALUF, RORIZ, TIRIRICA, etc etc….
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23/09/2010 - 23:37 Enviado por: Abraão
A Constituição visa evitar as normas de ocasião, daí a exigência do prazo de um (01) ano para mudança das regras do jogo eleitoral (rules of the game). O Congresso solapou a Lei, aconteceram demoras supostamente necessárias…, etc… e daí o sonho da ficha limpa virou pesadelo. Agora, que a lei realmente muda as regras do jogo, isso muda, pois mais do que mudar as regras do jogo, retira os jogadores de campo… fazer o quê? O Congresso mudou a lei e ocorreram as demoras… e então o prazo de um ano agora tem que ser repeitado e depois essa lei vai ser modificada de novo… e será para melhor?
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23/09/2010 - 23:57 Enviado por: Gaudeamus Paulo
É cansativo ter que confiar nestes caras, é muito trololó e bla, bla, bla…Gilmar mendes, Tóffoli, Marco Aurélio, tudo farinha…
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24/09/2010 - 00:00 Enviado por: luiz
Assista os filmes.
” Retorno dos malfeitores ”
Provas irrefutaveis do escarnio
A Favor dos favores.
Cine – Supremo Trrbunal Federal
Cine – Planalto -
24/09/2010 - 00:10 Enviado por: Newton Olivieri Filho
Excelentíssimos Guardiãos e Guardiãs da interpretação da Lei Brasileira
Não fiquem emaranhados na tecnalidade da interpretação dessa Lei da Ficha Limpa. É simples, o que o povo brasileiro quer, é que seja satisfeito o pré-requisito de inegibilidade para aquele, sobre quem, pairam dúvidas ou já praticaram atos excusos, mesmo dentro da cobertura da Lei ( por ex: renúncia de cargos para se safar de punição comprovada).
Não temam Guardiãos e Guardiãs, os Srs. e Sras. NÃO estarão comentendo uma injustiça. Estarão, isso sim, respaldando o desejo da grande maioria do povo, que num momento histórico desse País, resolveu se unir e manisfestar pacificamente pela exclusão de políticos corruptos.
Injustiças são cometidas todos os dias, e se os candidatos provarem sua inocência (me permitam duvidar disso) eles terão seu direito de candidatura aprovado no futuro.
Está nas melhores mãos desse País a decisão, embora eu ache que tão nobre causa nem deveria chegar ao STF para ser aplicada.
Os Srs Guardiãos e Guardiãs estão num momento hstórico.
NÃO FALHEM COM O POVO BRASILEIRO.
–Newton Olivieri
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24/09/2010 - 10:04 Enviado por: LUCAS DE PAULA
Não podemos esquecer que foi tambem o povo que elegeu parlementares que fizeram esta constituição, a meu ver estes ministros estão defendendo o que o povo quiz, foi fazer uma nova constituição, então porque queremos agora mudar as regras do jogo sem antes fazer uma emenda constitucional, a coisa não é bem assim, é claro que eu tambem defendo a ficha limpa, entretanto devemos respeitar a sabedoria juridica destes senhores(as), por que eles não estão lá por acaso, a meu ver se for assim deveriamos então tambem barrar a cadidatura da Dilma, ela e seus guerrilheiros queriam tomar um pedaço do Brasil para eles formarem uma Republica socialista nos moldes de Cuba, quem duvidar disso é só vir aqui no cartorio de registro de titulos e documentos da cidade de Formoso das Trombas estado de Goiás, e solicitar uma certidão onde eles registraram uma constituição.
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Olha retroatividade leis é uma coisa estremamente perigosa. Pense nisso.
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24/09/2010 - 00:21 Enviado por: João Gabriel
Ficha limpa já…..
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24/09/2010 - 00:29 Enviado por: carlos figueiredo
ficha limpa é uma utopia ! não passa ! os juíses são mais vendidos que os políticos o Brasil está podre …
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24/09/2010 - 00:30 Enviado por: luiz
Ricardo Lewandowski está corretíssimo!
Aplique-se o regimento interno do STF!!!
ficha suja já!
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24/09/2010 - 00:36 Enviado por: luiz
Vamos Falar sério!
Recurso extraordinário só cabe em caso de dúvidas sobre a constitucionalidade…
A arguição de que o STF não está a julgar questão de incostitucionalidade é muita hipocrisia dos ministros que querem Candidatos sujos a concorrerem nesta eleição! Veja-se a constituição “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
III – julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:
a) contrariar dispositivo desta Constituição;
b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;
c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.
d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal”. -
24/09/2010 - 00:44 Enviado por: luiz
Incrível!!
O destino do Brasil pelos próximos anos e os ministros defendendo o direito particular de candidatos sujos, condenados por unanimidade pelo TSE.
Tá difícil de aceitar esse STF!!
Água!
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24/09/2010 - 00:54 Enviado por: Eduardo
Todo o poder emana do povo. Falou-se do direito do povo escolher, mas importa observar que a “Ficha Limpa” nasceu de uma Lei de Iniciativa Popular, instrumento dos mais democráticos da participação direta da sociedade. Se o poder emana de fato do povo, então ele é o de mais originário que existe, tudo o mais é derivativo. O apoio popular à Lei é notório, não se tratando algo de uma minoria do povo. Então é para o povo.
Além disso, não estão em questão apenas a moralidade, a ética e a probidade administrativa, se isso já não fosse muito. Por que não dizer sobre o princípio da finalidade? A quem interessa termos ficha suja nesta eleição, certamente não é o povo. Além disso, nosso povo é carente de educação e é papel de nossas instituições proteger este mesmo povo, servir a este povo. Nada mais pétreo. -
24/09/2010 - 00:55 Enviado por: MARCELO
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude; a rir-se da honra, a ter vegonha de ser honesto”. Rui Barbosa.
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24/09/2010 - 00:56 Enviado por: Antonio D Agrella
Será que os corruptos, ganharão nessa batalha da Suprema Corte da Justiça,
onde tudo é difícil, até os julgamentos de milhares de processos encalhados por décadas, sem soluções? -
24/09/2010 - 00:57 Enviado por: luiz
Nossos eminentes ministros do STF estão julgando ou advogando a candidatura do Ficha Suja Roriz condenado por unanimidde pelo TSE?
Parecem estar advogando, haja vista a recorrerem a todo e qualquer argumento para manter o Roriz com condidato Ficha Limpa!!
Socorro Deus!
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24/09/2010 - 01:15 Enviado por: luiz
Gilmar propõe que o Roriz não pode ficar sangrando enquanto a decisão do Peluso de aguardar a nomeação de um novo ministro….
E o povo brasileiro pode sangrar com todos os Fichas Sujas concorrendo para o futuro do Brasil??
é piada? Não, essa é a realidade…
Gilmar advogando para Roriz!!!
Pode?
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24/09/2010 - 01:17 Enviado por: luiz otavio cardoso
Dears ;
Talvez em nosso arcabouço jurídico não se tenham lembrado de um princípio
basilar na relação entre as pessoas :C o n f i a n ç a
Se determinada pessoa por algum ato cometido tenha infrigido normas e portanto
abalada a confiança que nela então existiria , nada mais certo e justo que
extirpa-la do seio onde tramita , evitando assim males maiores e irreparaáveis no
futuro.Assim é nos países que alcançaram grande nível democrático e arcabouço
jurídico perfeito e eficaz.Gto
Otavio -
24/09/2010 - 01:17 Enviado por: luiz
Peluso não pode na segunda feira porque tem compromisso….
Entendi… o futuro dos Ficha Suja e do Brasil não é compromisso?
Honre a Toga!!
honre os mais de 20.000 Reais
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24/09/2010 - 01:20 Enviado por: Fernando Correia
Se deu empate vence a iniciativa popular, foram 1,7 milhões de assinaturas! Há anos esse assunto está ai.
Vão esperar a posse dum novo ministro, que já vai entrar com o voto de minerva, o que vai influir no processo de escolha do ministro; para ai ver depois das eleições se valia, e cassar as candidaturas dos fichas sujas. -
24/09/2010 - 01:22 Enviado por: PINHEIRO DA ROCHA
Data vênia.
Em se caracterizando a eficácia jurídica em matéria eleitoral, as instituições democráticas são manipuladas pela vontade arbitraria de senhores feudais em seus áulicos, ou (melhor sintonizando suas decisões). Repito em seus eólicos pensamentos em dissonância com a realidade do Brasil. Tribunal inferior é o limite para mentes arrogantes.
Com toda vênia, vênia. Digo-vos que coisas partindo de mulheres, (São velas que não perdem sua luz por compartir sua luz com outra) padres e juízes são inconcebíveis, difíceis de entender, já que todos usam saias. As mulheres sempre e cada vez mais pela própria natureza demonstram sua ilimitada capacidade em arbitrar. Enquanto homens de saia apavonados, não conseguem se desvencilhar do pretenso poder machista e se colocar de igual para igual com seu povo. “Pelo menos enquanto pavões, na vida particular até tomando um refrigerante num barzinho noturno possam ser reais”. Esconde-se no núcleo axiológico de suas metáforas. Em um âmbito semântico que não é a lei do Ficha Limpa, fundamentando o infundamentável dando semelhança subentendida mudando o sentido da aplicação da lei. Usando como escudo para suas fraquezas; usam e abusam de clausulas pétreas, como defensores da constituição. Assim ao não se igualar a seu povo se igualam na defesa de omens inelegíveis de passado ímprobo. Assim teve início a queda dos muros em áulicos castelos, devido o farfalhar eólico das asas dos pavões nos campos da liberdade.
Assim, com empate ou desempate cumpramos a lei. -
24/09/2010 - 01:32 Enviado por: Eduardo
Regimento do STF:
Art. 146. Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta.POVO vitorioso contra recurso dos ficha suja.
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24/09/2010 - 03:21 Enviado por: Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha … | Revista Veja Brasil
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24/09/2010 - 03:46 Enviado por: Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha … | Veja, Brasil
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24/09/2010 - 03:49 Enviado por: joao carlos v. silva
Isso é incrivelmente triste!!Ver gente do legislativo se mancomunando com ladrões, esses nomes tem que ser divulgados para que entrem para a historia como inimigos da pátria e da justiça e sejam punidos!
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24/09/2010 - 04:02 Enviado por: carlo1
Espero que os senhores do STF reflitam muito bem. Foram mais de 1.000.000 de assinaturas do povo brasileiro pedindo que o congresso vontasse uma lei para impedir os politicos condenados por crimes diversos voltassem a ingressar na politica.
O STF NAO TEM O DIREITO DE MAIS UMA VEZ FALHAR E DEFRAUDAR A VONTADE DO POVO BRASILEIRO.ACORDAM SENHORES DO STF!
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24/09/2010 - 04:51 Enviado por: Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha … | Veja, Brasil
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24/09/2010 - 05:17 Enviado por: Peres Figueira
O impasse no STF é simples de resolver. A Lei foi gerada pelo povo enviada ao congresso que a aprovou, e nas instâncias inferiores tem sido válidada. Portanto A LEI DO FICHA LIMPA É VÁLIDA SIM.
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24/09/2010 - 05:42 Enviado por: José
Precisamos mudar a cara deste pais. Os juristas simplismente não podem ignorar o apelo popular. Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um politico como o Roriz que renunciou por seus atos corruptos flagrado pela própria polícia federal vai pode se candidadatar e se eleito ficar mais quatro anos no poder. Fala sério. Isso não pode acontecer.
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24/09/2010 - 09:33 Enviado por: Newton Araujo Kamuchena
Esta é a justiça de um pais denominado BRASIL
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24/09/2010 - 06:03 Enviado por: Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha … | Olha Brasil
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24/09/2010 - 06:31 Enviado por: roberto teixeira da silva
O mal se corta pela raiz… Esse respeitáveis senhores do Supremo, ganham para defender o povo ou os políticos corruptos e desonestos,,,não tem nada de se dividirem a LEI DA FICHA LIMPA tem que valer já nestas eleições!!! E para mostrar que eles tem autoridade e ganham para defender o povo,,, desses canalhas, políticos podres e corruptos que enriquessem com o dinheiro público!!! A LEI DA FICHA LIMPA tem que ser implantada agora, JÁ!!!
A lei tem que ser implantada já e de preferência por unanimidade!!! -
24/09/2010 - 06:47 Enviado por: Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha … | Veja, Brasil
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24/09/2010 - 07:42 Enviado por: Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha … | Jornal do Brasil
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24/09/2010 - 07:51 Enviado por: carlos
Mais uma vez nos brasileiros veremos políticos desonestos no pais concorrendo as eleições, sendo ate eleitos sem idoneidade nenhuma para tal. Eles concorrerão sub-judice, serão diplomados, empossados, e sabe quando o supremo vai votar isso, somente o ano que vem, ai, e aquilo, NO BRASIL SE ESQUECE RAPIDO DEMAIS DAS COISAS. Uma vez não eleitos ja esta dificil não deixa-los concorrer, IMAGINEM, depois de eleitos. Na sessão de ontem teve ate ministro que pediu aos eleitores que votem no candidado sub-judice, e que talvez a votação ficara quando da nomeação do substituto do ministro Eros Grau. Se essa votação do ficha limpa, não se finalizar na próxima semana, sabe o que vai acontecer, votaram somente no ano que vem, e ai, senhores/senhoras, COM OS CANDIDATOS FICHAS SUJAS ELEITOS. ESQUECEM. Alem do mais, ja esta na hora tambem, de se fazer uma lei para que ministro do STF, so fique 10 anos no cargo, e que os ministros empossados sejam juízes de carreiras e não indicados pelos políticos.
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24/09/2010 - 07:53 Enviado por: Marco Pollo
Que Barbaridade!
Acabaram-se as esperanças no Brasil. Se o judiciário se omitir, as falcatruas , as negociatas e os mensalões novamente vingarão sobre os valores morais, tão em falta no Brasil.
O que um Pai vai transmitir para seus filhos?
Não dá mais pra aguentar. A sociedade têm que reagir.
Cadê a OAB, CNBB, Evangélicos e ONGs dos direitos morais??? Estão comprometidos também?-
24/09/2010 - 09:31 Enviado por: Newton Araujo Kamuchena
A OAB, os Evangelicos e as ONGS estão com eles.
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Otários somos nós, que temo que pagar o salário deles.
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24/09/2010 - 07:59 Enviado por: José Luiz Almeida
O Supremo aguarda a indicação do décimo primeiro ministro, de olho no décimo terceiro no final do ano. Vaias para os togados.
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24/09/2010 - 08:47 Enviado por: República dos Bananas
[...] Confira aqui os principais momentos do debate sobre a Ficha Limpa, no STF. [...]
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24/09/2010 - 08:51 Enviado por: José Magalhães
Essa do Supremo na votaçaõ do ficha limpa, fez lembrar nosso escritor Dias Gomes. O Prefeito da cidade de Sucupira Odorico Paraguaçu, em seus comícios parafraseava PRATRASMENTE E PRAFRENTEMENTE.
Criou-se dois times de futebol o PRATRASMENTE E O PRAFRENTEMENTE.
Ontem os membros do Supremo Tribunal Federal, fizeram algo bem semelhante, onde 5 votaram no pratrasmente e os outros 5 votaram nos prafrentemente. O time dos pratrasmente começou fazendo o primeiro gol , mas logo o prafrentemente empatou
Como dizia Chico Anízio: e o povo oh!!! -
24/09/2010 - 09:25 Enviado por: Jose Conrado de Souza
A Constituicao Federal eh a mae de todas Leis, as quais devem estar em prefeita consonancia com os ditames da Constituicao Federal.
Ora, entre as clausulas petreas da Constituicao Federal esta a que diz que a Lei nao pode retroagir pra prejudicar o reu, portanto, nao vejo motivo para o tal impasse de 5 x 5, afinal, se a Lei nao pode retroagir pra prejudicar os reus ele nao pode valer para essas eleicoes.
Agora, diferente da posicao juridica dos Juizes do STF que devem obedecer fielmente o que esta na Constituicao Federal, ou seja, de que a Lei nao pode valer para essas eleicoes, os eleitores podem, sim, fazer a Lei das Fichas Limpas valer ja para essas eleicoes, basta que, na hora de votar, atentem para o fato de que o seu candidato a deputado, ou a senador, ou a governador, ou mesmo a presidente nao esteja implicados em escandalos, como o de roubo de dinheiro publico, por exemplo, e ai, o o voto do eleitor sera a maior das punicoes.
Nao vamos querer jogar a responsabiliadade apenas nos 11 Juizes do STF. A responsabilidade maior eh do eleitor com seu voto. Cabe ao eleitor aplicar a Lei da Ficha Limpa ja e agora com seu voto.
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24/09/2010 - 12:20 Enviado por: Marcos Pardo
A Constituição Federal não “engessa” nehum juiz. O juiz, como outros entes públicos, tem o direito de arbitrar suas decisões conforme o contexto em que os fatos ocorrem. O que pode-se perceber é existe a defesa de interesses espúrios.
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24/09/2010 - 12:22 Enviado por: luiz otavio cardoso
Dears ;
Eh isso mesmo Conrado , nosso problema ( alem das outras centenas por aí ) é
que até para julgar e avaliar precisamos que outros o façam por nós , uma das
premissas da cidadania plena é que saibamos avaliar e julgar o que é melhor
para nós .
Ora , se vc ante tanta fonte de informação a disposição para se atualizar , ainda
vai de sã consciência (??) dar seu aval para um determinado estado de coisas que se adianta prejudicial , é por que vc é indiferente e vê o mundo sob uma ótica
particularizada , algo de forma redutista e apenas para servir àquele determinado
momento .
Geralmente são pessoas que veem o futuro como algo distante e incognito e
assim ignoram que o destino das proximas gerações já pode estar comprometido
pelos seus atos presentes .Que adianta então estarmos tão apenas em uma boa maré economica ? temos
que ter maré cívica tbem e bem surfarmos nela .Grato
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Otavio
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24/09/2010 - 09:28 Enviado por: Newton Araujo Kamuchena
É o final esperado. Agora uma pergunta:
PARA QUE E QUEM SERVE A “JUSTIÇA” NO BRASIL?
Ou será que a nossa “JUSTIÇA” é igual à democracia lulo-petista: SÓ PARA OS IGUAIS.
Os Sarneys, Barbalhos, Inácios da Silva, Rorizes, Quércias, Delubios, Paloccis, Dilmas e bando estão ai para não deixar dúvida.
48HLamentável. -
24/09/2010 - 09:40 Enviado por: DONIZETTI
É nesse ponto onde grandes decisões se fazem mister, é que a linha divisória entre homens e crianças se tornam evidentes, e surge a incapacidade da tomada de decisões. Tomar decisões implica em expor-se e assumir responsabilidades, talvez venha daí a grande dificuldade em acabar com a impunidade no país e com a morosidade da justiça, que, quando, na hora de se impor, recua. Talvez seja esta a maior utilidade da toga, abrigar os fracos.
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24/09/2010 - 09:40 Enviado por: Rogério
Hipócritas, alguns mais amantes de si mesmos do que pelo respeito da posição que ocupam, as palavras ocultas da gramatica portuguesa que usam não escondem a vergonha da omissão que praticam.
Sejam claros, saiam de cima do muro, façam alguma coisa séria, contribuam para um país digno de respeito, não nos envergonhem. -
24/09/2010 - 09:42 Enviado por: DONIZETTI
Se o tribunal de justiça não consegue deliberar sobre questões de português, ela irá deliberar sobre o quê????
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24/09/2010 - 09:46 Enviado por: carlos alberto caldeira
C O V A R D E S ? São pessoas que se acovardam na hora de tomar decisões importantes. São esses os nossos representantes no STF ? Só tenho a lamentar mais uma vez……….
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24/09/2010 - 09:51 Enviado por: carlos alberto caldeira
mais um episódio triste na nossa estória democrática. Realmente lamentável.
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24/09/2010 - 10:11 Enviado por: Helder Melo
Ficha Limpa é inconstitucional. Onde está o Transitado em Julgado? Cassa direitos antes de uma condenação definitiva. “Ficha limpa, ficha limpa”, repetem como hipnotizados. O direito cassado não é do parlamentar, é nosso.
As pessoas que o querem, ainda vão terminar sendo condenados por crimes inexistentes. Mas para atender ao apelo popular. O que será bem feito, para parar com esse populismo jurisprudencial. -
24/09/2010 - 10:26 Enviado por: MARCELO M . C.
Acho que a decisão do Supremo e essencialmente jurídica,a obrigação de expurgar os fichas sujas é do eleitor e estão jogando esta batata quente nas mãos
do Supremo, como se o Supremo fosse a babá da sociedade.Este povo tem é que tomar vergonha e parar de trocar votos por favores,tem que ir para as ruas e botar para quebrar.Os políticos que nós temos é o espelho da nossa sociedade,corrupta,hipócrita e que só aponta os erros do vizinho se o benefício for para si próprio foi só um jeitinho que o brasileiro está acostumado a dar. -
24/09/2010 - 10:38 Enviado por: CAIDE ASSAN - 43.256 - RIO
Não podemos aceitar, uma barbaridade com o povo BRASILEIRO, permitir, que esse pessoal fique no poder por mais 4 anos. é um absurdo completo. dizer sim é preciso, é preciso votar com o POVO BRASILEIRO. Aos ministros, só posso dizer uma coisa, estão levando o BRASIL para o BURACO, que já não é tão facil de sair.
Estão pensando que isso é um simples jogo de futebol, era de se esperar pois, tinhamos um ministro preocupado em ver o jogo do SANTOS, dia desses.
porque, se preocupar com o BRASIL, porque? pra que? eles não estão nem ai para o BRASIL. e para os BRASILEIROS.CAIDE ASSAN – CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL – RIO DE JANEIRO.
Nº 43.256 - -
24/09/2010 - 10:44 Enviado por: B
Ficou claro que a intromissao do Dornelles foi mais um golpe dessa mafia que nao quer largar o osso. E agora o Peluso e essa corja. Se votarem contra sugiro uma revolucao nesse pais!
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24/09/2010 - 11:28 Enviado por: roberto
Estou com gal. Charles De Gaule – O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO
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24/09/2010 - 11:34 Enviado por: Marcos Pardo
Eles deixaram uma grande brecha para que a inconstitucionalidade seja declarada: o processo de aprovação no Congresso Nacional.
Quando foi votada no Senado não deveria ter sido encaminhada de volta para a Camara dos Deputados? O Sr. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a Lei só foi alterada gramaticalmente. Se houve alterações, qualquer que seja, deveria ter retornado à Camara dos Deputados.
Isso foi proposital ou um simples descuido?
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24/09/2010 - 11:44 Enviado por: Sergio
Fiquei decepcionado com Suas Excelências. A Nação, O Povo, O Momento são suficientes para justificar uma decisão com voto de desempate do Exmo.Presidente do STF ao invés de recusar-se e empurrar o problema a beira de uma eleição nacional. Qualquer cidadão precisa de BONS ANTECEDENTES para qualquer emprego e não há argumento JURÍDICO OU NÃO contra esse fato.
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24/09/2010 - 12:16 Enviado por: Marcos Ribeiro
Esta é a prova que a justiça não é cega. Principalmente olhando para o papel moeda.
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24/09/2010 - 12:20 Enviado por: heriveltocanales
Não há o que discutir aqui.
PLEBISCITO.
Decida o povo.
Inclusive salários e leis não muito controversas.ISSO QUE ESTAMOS VENDO É UM TEATRO.
Quantos anos teremos que suportar esse marasmo?
Há coisas na evolução que dá para se mudar da noite por dia. -
24/09/2010 - 12:23 Enviado por: Marcos Pardo
A Constituição Federal não “engessa” nenhum juiz, este, como outros entes públicos, tem o direito de arbitrar suas decisões conforme o contexto em que os fatos ocorrem. O que pode-se perceber é existe a defesa de interesses espúrios.
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24/09/2010 - 12:29 Enviado por: José Silva Jardim dos Ursos
O TST é o guardião da Constituição.
Aceitar a decisão do TSE signfica não respeitar a Constituição.
O voto do Ministro Peluso e o dos que o acompanharam respeita a Constituição.
Por mais que seja provado que Roriz é um picareta, a sua renúncia foi um ato jurídico perfeito e na época da renúncia não havia punição para isso. Como aplicar uma pena retroativa a um ato que não era passível de punição?
Lewandowski e Ayres Britto querem justificar o erro que cometeram ao julgar o caso no TSE. A decisão do TSE foi equivocada.
Como disse Peluso qualquer juiz de qualquer instância deve verificar primeiramente se a sua decisão desrespeita a Constituição e isso não foi feito.
Atender aos clamores do povo em arrepio à Constituição é decisão de regime ditatorial.
Meus parabéns ao Ministro Peluso.
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24/09/2010 - 12:40 Enviado por: FERNANDO A.B. WEISS
Creio ser desnecessária a ficha limpa ou suja. Não interessa! O que interessa é o passado e o presente do candidato. É como candidato a cargo judicial (juiz, promotor, procurador, etc.). Precisa ter reputação ilibada. Se não, mesmo que tenha passado em concurso, não entra. Para o político deve ser a mesma coisa. Até mais, pois ele, político, irá mexer com os destinos da nação, em suas três esferas: municipio, estado e união. Não há necessidade de qq lei a respeito. Basta o TSE fazer a exigência da demosntração de “reputação ilibada”. E mais: se o candidato eleito vier a proceder aleivosamente, o TSE deve cassá-lo, independentemente da vontade de seus pares. Se assim não for, como na realidade não é, estamos diante de um corporativismo exacerbado.
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24/09/2010 - 12:56 Enviado por: Walter
Lamentável saber que pessoas tão inteligentes não são capazaes de tomar uma decisão que vai ajudar com que pessoas que não são tão esclarecidas não votem em politicos desonestos.
Gostaria muito saber aonde esta o presidente esta hora.
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24/09/2010 - 13:29 Enviado por: FerrazMiller
Acompanhei o julgamento. É preocupante constatar que boa parte dos ministros do STF se deixou contaminar pelas paixões políticas do momento esquecendo a razão de ser da Suprema Corte: atuar como guardiã da Constituição e impor respeito aos direitos do cidadão. Retroagir os efeitos de uma lei mais gravosa e fazer vista grossa ao disposto no artigo 16 da CF que veda qualquer modificação do processo eleitoral a menos de um ano do pleito deve a todos deixar preocupados. Que será do amanhã?
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24/09/2010 - 14:34 Enviado por: Matusalém
Pensem bem!
Por que vcs acham que essa Lei Ficha Limpa, foi aprovada em tempo recorde no congresso nacional???????????????????????????????? -
24/09/2010 - 14:37 Enviado por: Matusalém
Voces acham que essa lei seria aprovada com a mesma redação com a qual chegou ao congresso?
Uffa! Quanta inocência … … … -
24/09/2010 - 15:50 Enviado por: Eduardo Campos
O STF está muito distante da compreensão da maioria da população brasileira, é impressionante como os discursos dos seus ministros estejam na contramão da vontade popular.
A “justiça” brasileira definitivamente não está a serviço do cidadão comum, e sim em defender pequenos grupos e seus representantes.
Hoje um cidadão comum brasileiro não consegue concorrer a um emprego se não tiver experiência no que faz, atestado de antecedentes criminais, nome sem restrições financeiras, carta de referencia do emprego anterior, e temos palhaços, mulheres fruta, ex jogadores de futebol, políticos corruptos, representante do pcc, PRONTOS para no representar. -
24/09/2010 - 15:59 Enviado por: olinto costa
Ninguem aguenta maisATE MINISTROS do supremo tem ficha suja. O Tofóli, indicado pelo Lula,a sujeira dele não é só de trambiques nos tribunais em Macapá ate os cães da rua sabe que ele é pedófilo. Meninas de 15 anos e velha para ele.Precisamos , desde já, fazermos a campanha ” FORA DILMA”, antes mesmo da posse, porque José Dirceu, no comando deste Pais , ninguem aguenta.
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24/09/2010 - 16:10 Enviado por: PEDRO PAULO CARDOSO
O povo merece, esses imbecis tambem. Tiririca, pelas pesquisas indicam que será o mais votado ………(Preste atenção………muita atenção) em Sao Paulo. O que esperar de um ministro do Amapa, onde ate o Sarney é Senador. O pior é que para o bem da Nação essas pragas duram muito e nunca morre.
responder este comentário denunciar abuso
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25/09/2010 - 00:18 Enviado por: paulo sérgio bezerra
não é possível que os senhores ministros estejam surdos ao clamor da nação! Não dá mais para esperar. Isso é, novamente, vilipêndio ao povo brasileiro. Exigimos imediata aprovação da lei da ficha limpa para estas eleições. Por favor, não se façam de surdos e cegos.
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25/09/2010 - 09:12 Enviado por: Havenghar.
Esse bando de SAFADOS desses políticos não pensa no povo um só instante, somos nós que pagamos os altíssimos salários desses VAGABUNDOS, onde é que está o nosso direito de lutar contra esses VERMES que só pensam e agem em seu favor, ainda somos obrigados a votar nesse monte de ESTRUME, LIXO, ESCÓRIA desses NOJENTOS CORRUPTOS. A única “importância” que temos para esses VAGABUNDOS é em época de campanha eleitoral, pois apenas querem o nosso voto, voto esses que servirá depois pra fazerem-nos de palhaços, até quando teremos que suportar essa situação de descaso com o povo brasileiro???
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