do estadão.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta semana o julgamento da ação que decidirá sobre a legalidade de mensagens eleitorais no Twitter nos meses anteriores às eleições. O julgamento começou em março do ano passado, mas foi adiado por pedidos de vistas de ministros.

O caso chegou ao TSE depois de um recurso do ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa, ainda no DEM, multado em R$ 5 mil por mensagem divulgada antes do início da propaganda eleitoral. A multa foi aplicada a pedido do Ministério Público Eleitoral. As mensagens, de acordo com a denúncia, foram as seguintes: “A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais” . “Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente”. “A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você”. “Juntos aqui na rede faremos a diferença”.

A defesa de Índio da Costa alegou que a utilização do Twitter não configura propaganda antecipada. “Trata-se, bem se vê, de uma interlocução entre pessoas que se dispuseram a falar sobre os temas que são de livre escolha, numa comunidade previamente estabelecida.”

O ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, deu voto contrário ao ex-candidato, e foi seguido pelos ministros Marcelo Ribeiro e Henrique Neves. Para eles, o Twitter é um meio de difusão e não apenas espaço particular de interação.

Votaram favoravelmente ao uso da rede, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Dias Toffoli, para quem a proibição fere direitos individuais. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse na leitura de seu voto.

A sessão será retomara nesta terça-feira, 14, com a leitura do voto do ministro Gilson Dipp.

Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Tags: twitter eleições

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do estadão.com.br

Familiares do pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, teriam viajado em jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 13. Os deslocamentos teriam ocorrido quando o político ainda era ministro da Educação.

Dos 129 deslocamentos avaliados pela publicação, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, em 97 estavam Haddad, a mulher, Ana Estela, e a filha. As viagens eram entre Brasília e São Paulo. Em alguns dos casos, de acordo com a reportagem, o então ministro viajou apenas com a mulher e a filha. O levantamento foi feito com base na agenda do Ministério da Educação e planilhas da FAB.

O uso de aeronaves oficiais é regulamentado por decreto federal, que prevê o transporte de ministros e autoridades para agendas oficiais e deslocamentos para a residência. O texto não explicita se o transporte é válido a parentes. Para Haddad, não haver “problema na prática”.

Tags: Haddad

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Bruno Boghossian, do estadão.com.br, com informações da Agência Estado

(Atualizado às 20h45)

O prefeito de São Paulo e fundador do PSD, Gilberto Kassab, foi vaiado ao ser apresentado como representante da “base aliada” durante a festa de aniversário de 32 anos do PT, em Brasília. As autoridades e lideranças petistas aplaudiram, mas parte do público presente vaiou o prefeito, ex-integrante do DEM.

Kassab foi chamado pelos locutores do evento durante a apresentação dos “representantes dos partidos que compõem a nossa base aliada”. Ele, no entanto, sempre afirmou que o PSD é uma legenda “independente” – apesar de acompanhar o governo Dilma Rousseff com frequência no Congresso.

Sem demonstrar nenhum constrangimento, Kassab sentou-se na segunda fila da mesa de convidados, entre ministros de estado, ex-presidentes do PT e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro José Dirceu foram os mais festejados pela militância durante a comemoração. Dilma se sentou ao lado do presidente do partido, Rui Falcão, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Maia entrou recentemente em rota de colisão com o Palácio do Planalto devido ao não nomeação de um afilhado político para cargo no Banco do Brasil.

Para tentar desfazer o clima de animosidade com o Planalto, o presidente da Câmara fez um discurso enfático, recheado de elogios a presidente Dilma Rousseff. Ela manteve-se, no entanto, impávida, sem demonstrar nenhum entusiasmo com as palavras de Maia.

Impedido de ir ao encontro por recomendação médica, o ex-presidente Lula mandou uma carta lida pelo presidente Rui Falcão. Lula lamentou não estar presente ao encontro.

A senadora Marta Suplicy, que criticou as negociações entre o PT e Kassab para a formação de uma aliança para as eleições para a Prefeitura de São Paulo, não compareceu ao evento. Ela enviou uma carta em que parabeniza o partido e pede que a sigla se mantenha fiel a seus princípios.

Tags: Gilberto Kassab, PSD, PT

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Eugênia Lopes e Ricardo Brito, da Agência Estado

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), chegou por volta de 18h30 ao encontro de comemoração dos 32 anos do PT, realizado em Brasília. Kassab não falou com a imprensa quando chegou ao centro de convenções onde é realizado o evento. Ele está em negociação com PT para apoiar a candidatura de Fernando Haddad, que deixou o ministério da Educação para disputar a Prefeitura de São Paulo. Haddad também participa da comemoração. É esperada, esta noite, a chegada da presidente Dilma Rousseff.

Tags: Fernando Haddad, Gilberto Kassab, PSD, PT

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Rafael Moraes Moura e Ayr Aliski, de O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff estará no Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, 13, para a cerimônia de posse da nova presidente da Petrobrás, Maria das Graças Silva Foster. A presença de Dilma foi anunciada em nota da estatal e confirmada pelo Palácio do Planalto. O evento está marcado para as 15 horas, no Salão Nobre do Edifício Sede da companhia, no Rio de Janeiro. Maria das Graças Silva Foster substituirá José Sergio Gabrielli de Azevedo.

Tags: Dilma Rousseff, Maria das Graças Foster, Petrobrás

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do estadão.com.br

O PT comemora 32 anos nesta sexta-feira, 10, e a festa do partido serviu de motivo para reações contra e a favor à sigla no Twitter. As hashtags #CorruPtosDay e #PT32Anos dominaram o ranking brasileiro de assuntos mais comentados na rede desde a manhã.

Críticas, como “O PT faz aniversário e que paga a conta é você” começaram a surgir já na noite de quinta-feira, 9. No começo da manhã desta sexta, tweets com críticas à corrupção e menções ao aniversário do partido fizeram o termo #CorruPtosDay liderar os Trending Topics do Brasil. Usuários com muitos seguidores e políticos de outras siglas incentivaram a campanha.

Em resposta, filiados e simpatizantes do PT reagiram e colocaram a #PT32Anos no ranking. No início da tarde, o CorruPtosDay continuava em primeiro e a pró PT estava em terceiro. Quando o ranking levava em consideração só o Estado de São Paulo, a #PT32Anos estava em segundo.

O PT vai comemorar os 32 anos da sigla em um encontro nacional em Brasília. A presidente Dilma Rousseff vai comparecer. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá em razão do tratamento contra o câncer na laringe.

Tags: aniversário pt

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Lilian Venturini, do estadão.com.br

Com discursos repletos de menções à ditadura, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10. A socióloga e ex-companheira de cárcere da presidente Dilma Rousseff substitui Iriny Lopes e, nas palavras da presidente, vai trabalhar de acordo com a política do governo.

Durante a semana, declarações da nova ministra favoráveis à legalização do aborto causaram desconforto a parlamentares da bancada evangélica, que chegou a pedir a saída de Eleonora. “Ela é uma feminista que respeitará seus ideias, mas que atuará segundo as diretrizes do governo”, afirmou Dilma na cerimônia de posse.

Ainda durante seu discurso, a presidente reforçou que a nova ministra não fará distinções “políticas, religiosas ou de qualquer outra ordem”. “Tenho certeza de que a Eleonora é capaz de assegurar, dentro da diversidade do nosso País, que todas as situações sejam preservadas.”

Sem abordar temas polêmicos, a nova ministra usou seu discurso para falar das prioridades de sua gestão e do seu passado de luta contra a ditadura, período em que se aproximou da presidente Dilma. “Nos engajamos contra a ditadura, fomos presas, torturadas. Vivemos na mesma cela. Aprendemos a nunca nos omitir diante de uma situação, por mais difícil que venha a ser”, disse.

De saída, a ex-ministra Iriny Lopes reassumirá o mandato de deputada na Câmara antes de se dedicar à campanha eleitoral pela Prefeitura de Vitória (ES).

Abaixo, os principais momentos da cerimônia de posse:

12h35 – A presidente fez longa fala com promessas de garantir igualdade para mulheres no ambiente de trabalho. Desejou sorte à ex-ministra Iriny e sorte à nova ministra Eleonora. “Seja bem-vinda, companheira.” O discurso de Dilma encerrou a cerimônia.

12h25 – Dilma: “Escolhi Eleonora pelo conjunto da obra. Ela agora se afasta por um tempo da Academia para se dedicar às ações que permitem com que nós transformemos os nossos ideiais de igualdade e justiça social em políticas concretas. Ela vem, sem sobra de dúvidas, engrandecer o meu governo. Tenho certeza de que a Eleonora é capaz de assegurar, dentro da diversidade do nosso País, que todas as situações sejam preservadas. [De que trabalhará] Sem distinções políticas, religiosas ou de qualquer outra ordem.” “Eleonora é uma feminista que respeitará seus ideias, mas que atuará segundo as diretrizes do governo. Eleonora vem para integrar o governo mais feminino da história do nosso País. E para surpresa de vocês, digo que é governo feminino não apenas por ter uma mulhjer na presidência e dez no ministério. MAs pq homens e mulheres reconhecem a importância da mulher na sociedade. Porque todos respeitam e defendem igualdade de gênero.”

12h20 – No início de seu discurso, Dilma também comentou o julgamento da aplicação da Lei Maria da Penha, nessa quinta-feira no Supremo Tribunal Federal. “Com essa lei, portanto, estamos construindo o futuro da sociedade brasileira.” A presidente desejou sorge à ministra Iriny Lopes, que deixa o cargo em razão das eleições e reassume o mandato de deputada na Câmara.

12h16 – Dilma fez agradecimento especial à senadora Marta Suplicy (PT-SP) por sua participação “inequívoca” nos projetos voltados aos direitos da mulher.

12h12 – A presidente Dilma Rousseff começa a discursar.

12h09 – Dedicou a parte final do discurso a pessoas que morreram durante a ditadura, momento em que foi aplaudida de pé pelos presentes na cerimônia. “Todas as minhas energias, responsabilidade e vontade estarão dedicadas para que nosso governo responda ao compromisso que a senhora assumiu com todas as mulheres”, concluiu Eleonora.

12h06 – Eleonora Menicucci: “Quero reafimar a importância desse ministério e do trabalho das ministras que me antecederam. O desafio do ministério, no conjunto do governo, é de buscar mudanças relativas à remuneração, à saúde, à partilha de responsabilidades profissionais e busca de paridade nos processos de decisão.”

12h – Eleonora Menicucci: “A vitória ontem no STF [sobre a Lei Maria da Penha] representa marco histórico na vida das mulheres brasileiras. Porém, falta muito a ser feito para garantir a prática da lei em sua plenitude. Para atuar na prevenção da violência contra as mulheres é preciso parceria com educação, saúde, comunicação, entre tantas.”

11h55 – A nova ministra chamou atenção para seu currículo acadêmico, o que, segundo ela, a credencia para assumir o cargo. “Tenha certeza [presidente] de que meu currículo acadêmico, me credencia e me dá suporte para desempenhar esse cargo. Além disso, adquiri experiência na gestão pública. Na condição de ministra investirei na força empreendedora das mulheres brasileiras para avançar somando às conquistas já alcançadas na esfera do trabalho, com atenção às trabalhadoras domésticas, desprotegidas pela legislação vigente.”

11h50 – Eleonora Menicucci: “O convite que a senhora me fez me honra e me estimula a enfrentar um dos maiores desafios pessoais e pessoais com os quais me deparei. Responderei com toda minha lealdade. Nossas trajetórias, presidente, de mulheres mineiras quando éramos muito jovens. Nos engajamos contra a ditadura, fomos presas, torturadas. Vivemos na mesma cela. Aprendemos a nunca nos omitir diante de uma situação, por mais difícil que venha a ser.”

11h44 – Iriny defende igualdade salarial entre homens e mulheres e mencionou os projetos realizados em parceria com os demais ministérios. Após concluir a fala, a presidente Dilma Rousseff assinou o termo de posse da nova ministra, Eleonora Menicucci, próxima a falar.

11h35 – Iriny destacou a Lei Maria da Penha e o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que nessa quinta-feira, 9, determinou que abertura de ação criminal contra o responsável pela lesão corporal mesmo sem a vítima formalizar a denúncia.

11h27 – Iriny Lopes agradece à presidente por ter tido a oportunidade de trabalhar em seu governo e elogia a escolha de sua substituta, Eleonora Eleonora Menicucci. Iriny destacou a participação das mulheres na aplicação dos projetos da secretaria nas cidades e municípios. “O desafio é muito grande e são vocês que executam o que pensamos aqui. Quero fazer agradecimento ao Congresso e à valoroza bancada feminina. Pequenininha, barulhenta, eficaz e guerreira.”

11h19 – Começa a cerimônia de transmissão de cargo. A atual ministra Iriny Lopes abre o evento. A presidente Dilma Rousseff está presente.

Tags: aborto, Eleonora Menicucci

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Os quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo participam do terceiro debate promovido pelo partido antes das prévias que escolherão o candidato tucano na disputa municipal de outubro. Participam do encontro realizado na zona leste da capital paulista os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), e o deputado federal Ricardo Tripoli.

O evento é transmitido ao vivo pelo site Sua Metrópole – página criada pelo PSDB para promover as prévias.

Tags: Prévias do PSDB

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Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta quinta-feira, 9, a ideia de se criar mais comissões permanentes na estrutura da Casa para abrir espaço para os deputados do PSD, partido criado no ano passado. Desde o inicio do ano legislativo, líderes partidários tentam desenhar um acordo para acomodar a nova sigla na distribuição dos cargos e presidências de comissões.

“Estamos trabalhando para construir um novo acordo que inclua o PSD sem que haja a necessidade de uma disputa jurídica. Há várias propostas, entendimentos diferentes, disputa jurídica sobre como compor as comissões e essa disputa também se dá mirando lá na frente, em relação ao tempo de televisão, ao fundo partidário, [temas] que permeiam o debate. A minha intenção é encontrar uma solução política que possa permitir que o PSD participe dos trabalhos das comissões e, ao mesmo tempo, respeite o acordo com os demais partidos”, argumentou Maia.

O presidente da Câmara defendeu a criação das comissões sob o argumento que “a vida mudou nos últimos dez anos” e a Câmara precisa se atualizar. “Existem programas e projetos do governo em áreas que não tinham projetos, os ministérios mudaram e isso pode ser colocado como uma boa alternativa à constituição de mais uma ou duas comissões que atendam ao PSD. Ressalto que isso não vai acarretar na criação de nenhuma outra despesa adicional para o orçamento da Casa.”

Tags: Câmara, Marco Maia, PSD

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Elder Ogliari, correspondente em Porto Alegre

Internado desde sexta-feira, 3, o advogado e ex-deputado estadual Carlos Araújo, 73 anos, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, apresenta bom estado de saúde. Boletim médico desta quinta-feira informa que quadro de saúde de Carlos Araújo “é bom e em franca recuperação”.

O ex-marido de Dilma foi internado na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para tratar uma infecção e submeter-se a avaliações complementares do sistema respiratório. O pneumologista clínico Sadi Marcelo Schio disse que os resultados dos exames descartam uma complicação mais grave.

Além de ex-marido, Carlos Araújo também é uma espécie de conselheiro política da presidente. Advogado trabalhista, ele é ouvido por Dilma antes da decisão de nomes importantes. Atribui-se a ele a indicação, por exemplo, de Rosa Maria Weber, indicada ao Superior Tribunal Federal.

Tags: Carlos Araújo, ex-marido Dilma

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