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Oito anos após a o assassinato de quatro servidores federais que atuavam na fiscalização das condições de trabalho escravo no campo, o crime conhecido como a Chacina de Unaí permanece impune. A data, 28 de janeiro, ficou conhecida como o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra divulgou nota nesta sexta-feira, 27, condenando a “escandalosa demora do processo judicial decorrente deste bárbaro crime”. Segundo o CPT, o sangue derramado pelos servidores do MTE em Unaí “exige dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que assumam de vez a defesa incondicional dos direitos da pessoa, quebrando as amarras que os subjugam ainda ao bel prazer do poder econômico. Está na hora da cidadania reinar em nosso País”.

A CPT critica também a demora para a aprovar a PEC 438/2001, que estabelece o confisco de propriedades nas quais for constatado trabalho escravo e sua destinação para a Reforma Agrária. A PEC do Trabalho Escravo, como é conhecida, foi aprovada em dois turno no Senado, e em primeiro turno na Câmara, em 2004, e desde então nunca mais foi colocada em votação.

Segundo o Ministério Público Federal em Minas Gerais, apesar de ter sido rapidamente apurado, denunciado e pronunciado, a chamada Chacina de Unaí vem se arrastando há oito anos nos tribunais, devido a inúmeros recursos interpostos pelos réus.

O caso. Em 28 de janeiro de 2004, quatro fiscais do Ministério do Trabalho foram executados a tiros nas fazendas da região de Unaí (MG). A missão era apurar denúncia de trabalhadores do campo explorados por grandes grupos empresariais e submetidos a condições indignas de trabalho.

Em uma emboscada preparada em uma estrada na zona rural, foram mortos os auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira.

O MPF ofereceu denúncia contra nove pessoas: Antério Mânica (prefeito da cidade eleito pelo PSDB), Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios, Willian Gomes de Miranda e Humberto Ribeiro dos Santos. Apenas os cinco últimos, que foram os executores do crime, estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Tags: Ministério do Trabalho, MPF, Unaí

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira, 27, uma portaria que inclui o estádio do Corinthians, o Itaquerão, entre os contemplados pelo governo federal com benefícios tributários no âmbito do chamado Recopa. O ato é assinado pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

O regime de benefícios tributários para a construção de estádios para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 foi instituído em dezembro de 2010. Em julho do ano passado a Receita Federal regulamentou o programa, possibilitando assim o acesso aos interessados. Quem for aceito pelo programa terá suspensa a cobrança de Cofins, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre máquinas e equipamentos importados.

O Itaquerão é o quarto a conseguir acesso ao benefício. Antes, já foram incluídos no programa o Mineirão, de Belo Horizonte (MG), o Maracanã, do Rio de Janeiro (RJ), e a Arena das Dunas, de Natal (RN).

Segundo o Ministério do Esporte está em análise a inclusão de outros quatro estádios no programa: Estádio Nacional, de Brasília (DF), Castelão, de Fortaleza (CE), Arena da Baixada, de Curitiba (PR), e Arena Pernambuco, de Recife (PE).

Tags: Aldo Rebelo, lula itaquerão, ministério do esporte

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Daiene Cardoso, de Agência Estado

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se encontrou na manhã desta sexta-feira, 27, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês, na região central da capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Alckmin pediu na quinta um encontro com Lula. Os dois conversaram por aproximadamente 20 minutos, mas o tema da conversa não foi divulgado.

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que veio ao Brasil para realizar um check-up médico no mesmo hospital. Lula e Lugo, de acordo com a assessoria do ex-presidente brasileiro, tiveram uma conversa “rápida e fraternal”. Em seguida, Alckmin se juntou aos dois e eles conversaram rapidamente.

Lula chegou ao hospital por volta das 10h30 e deixou o Sírio-Libanês às 13h. Nesta sexta, ele foi submetido à 17.ª sessão de radioterapia. Segundo o cardiologista Roberto Kalil, da equipe médica que trata o câncer de laringe do ex-presidente, Lula vem reagindo muito bem ao tratamento. “Ele está melhor do que eu”, brincou Kalil. O especialista contou que Lula vem apresentando os efeitos colaterais de praxe, como mucosite e dificuldade para comer, mas nada que preocupe a equipe médica.

Tags: câncer, Fernando Lugo, Geraldo Alckmin, Lula

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A presidente Dilma Rousseff teria feito duras críticas à ação da Polícia Militar na reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Em reunião fechada com movimentos sociais em Porto Alegre, onde participou do Fórum Social Temático, a presidente teria classificado a operação como ‘barbárie’, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, 27 (para assinantes).

Participantes do encontro, realizado nessa quinta-feira, 26, relataram as declarações de Dilma, que também teria afirmado que o modelo de reintegração usado no episódio jamais seria usado pelo governo federal. A remoção de cerca de 6 mil pessoas do terreno no domingo, 22, teve confronto entre policiais e moradores, que relataram ter sofrido agressões. Após a reintegração, famílias foram levados para abrigos improvisados.

No dia seguinte ao início da ação, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fez críticas à operação. Em nota, o PSDB rebateu o ministro e disse ser “deplorável a intromissão do governo federal” na desocupação.

Eleições. No início do mês, petistas também criticaram a ação do governo e da Prefeitura de São Paulo na cracolândia. O episódio serviu de estopim para PT e PSDB trocarem acusações de omissões no combate ao tráfico de drogas. Em ano de eleições municipais, especialistas afirmaram que a operação na capital paulista pode pautar a campanha eleitoral na cidade. Na quarta-feira, 25, quando esteve em São Paulo para receber homenagem do prefeito Gilberto Kassab, Dilma evitou comentários sobre cracolândia e Pinheirinho.

Tags: dilma pinheirinho, Pinheirinho

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estadão.com.br

Uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, 26, vai permitir que o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), continue no cargo, apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado que cassou mandato dele e do vice, Chico Rodrigues (sem partido).

Com a nova determinação da Justiça, a situação de Anchieta Júnior fica indefinida até o julgamento do recurso apresentado pelo governador ao TSE, o que ainda não tem data definida.

“Impressiona, ainda, na espécie, que o governador de Roraima foi cassado por apertada maioria de três votos a dois e consta dos autos a circunstância de que o TRE-RR teria impedido que juiz federal regularmente indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região participasse da sessão”, destacou presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, na decisão.

O governador de Roraima e seu vice são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) efetuaram gastos ilícitos e adquiriram 45 mil camisetas amarelas (cor da candidatura) no valor de R$ 247.500,00 com o objetivo de distribuir aos eleitores de Roraima. A acusação partiu de Neudo Campos (PP), candidato derrotado no pleito de 2010.

Segundo o MPE, os políticos realizaram movimentação financeira ilícita, despesas com pessoal e pagamento de colaboradores, em espécie, em desacordo com a legislação eleitoral. Em julgamento no dia 13, o TRE-RR cassou, por placar de três votos a dois, o mandato do governador e do vice.

Tags: Anchieta Junior, Ricardo Lewandowski, Roraima, TSE

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Jair Stangler, do estadão.com.br

A ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti evitou comentar nesta quinta-feira, 26, as declarações do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na quarta-feira, 25, teria descartado a possibilidade de o governo criar uma crise com o maior partido da base aliada em torno das denúncias do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Em suas declarações, Alves teria manifestado a favor da permanência de seu apadrinhado político, Elias Fernandes, na diretoria-geral do Dnocs. As afirmações abriram uma crise na base do governo no Planalto e Fernandes apresentou sua demissão nesta quinta, após pressão do Planalto.

A orientação para não dar declarações sobre o caso teria partido da própria presidente Dilma Rousseff. A avaliação é que comentar o assunto pode piorar o cenário diante das declarações “incisivas” de Henrique Eduardo Alves. A decisão sobre o substituto de Elias Fernandes na direção-geral do órgão só deve ocorrer após o retorno de Dilma da viagem que ela fará a Cuba e ao Haiti. Por enquanto, o secretário nacional de irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo.

Ideli passou a tarde desta quinta despachando no escritória da Presidência da República, em São Paulo. Entre os compromissos do dia, a ministra recebeu a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), para tratar de demandas do projeto do Porto de Santos.  Segundo a assessoria da ministra, não há nada de atípico no fato da ministra ter saído de Brasília para falar com uma prefeita.

Tags: Dilma Rousseff, Ministério da Integração Nacional, PMDB

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João Domingos, de O Estado de S.Paulo

Atualizada às 18h49

PORTO ALEGRE – A presidente Dilma Rousseff retorna ainda nesta quinta-feira, 26, a Brasília. Ela deveria permanecer em Porto Alegre (RS), onde à noite participará do Forum Social Mundial, e seguiria na sexta-feira, 27, para o Rio de Janeiro para a inauguração da Ponte do Saber. Mas por causa do desabamento de três prédios, na noite desta quarta, no Rio, o governador Sérgio Cabral Filho cancelou a cerimônia.

Em Porto Alegre desde o fim da tarde desta quarta-feira, 25, Dilma participa de sessão especial do Fórum Social Temático (FST) para formalizar o pagamento de uma dívida da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Serão repassados R$3 bilhões ao governo gaúcho.

Durante seu discurso no Palácio Paratini, sede do governo gaúcho, Dilma lamentou o acidente no centro do Rio de Janeiro e disse se solidarizar com as vítimas dos desabamentos. “Acompanhei hoje todo o esforço que o governo do estado e a prefeitura estão fazendo e transmiti a eles também a esperança de que sejam encontradas [as pessoas que estavam nos prédios] com vida, após o esforço que estão fazendo de resgatar aquelas que ainda estão soterradas”.

No Rio, o principal compromisso da presidente seria uma cerimônia de inauguração da ponte que liga a Ilha do Fundão à Linha Vermelha. Além disso, participaria de um almoço em homenagem ao governador Sérgio Cabral, no Palácio das Laranjeiras, pela passagem de seu aniversário. De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro, os compromissos foram cancelados em comum acordo entre o governador e a presidente.

* Com informações da Agência Brasil

Tags: Dilma Rousseff; Sérgio Cabral

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Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta quinta-feira, 26, de sessão especial do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre. No evento Diálogos entre sociedade civil e governos, Dilma deve tratar de temas como a crise financeira, políticas públicas de combate à pobreza e diretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro.

Dilma está em Porto Alegre desde o fim da tarde dessa quarta-feira, 25. A agenda da presidenta na capital gaúcha começa oficialmente com uma cerimônia no Palácio Piratini, sede do governo do estado. Em seguida, Dilma recebe representantes do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial. O ponto alto da participação da presidenta no FST será o encontro com a sociedade civil no Ginásio Gigantinho, marcado para as 19h. Antes, na parte da tarde, a presidente se encontra com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro,  no Palácio Piratini.

Será a primeira vez de Dilma como chefe de Estado em um evento ligado ao FSM. A vinda a Porto Alegre dá continuidade ao histórico de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente em todas as edições do Fórum no Brasil e em algumas no exterior. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no FSM em Dacar, no Senegal.

Dilma não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, antagônico histórico do FSM. A presidenta deverá ser representada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

A presidenta deverá receber da sociedade civil cobranças para que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, trabalhe para que a conferência tenha resultados efetivos. Movimentos sociais e ambientalistas têm se mostrado preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião da ONU, sem a adoção de compromissos que levem a mudanças no atual padrão de desenvolvimento. Os movimentos sociais também deverão aproveitar a oportunidade para pedir à presidenta que vete o novo Código Florestal, aprovado no Senado, caso não haja melhorias no texto que na passagem pela Câmara dos Deputados.

Tags: dilma fórum social, fórum social temático

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estadão.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o ator Reynaldo Gianecchini, nesta quarta-feira, 25, a tarde no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde ambos fazem tratamento contra o câncer. O encontro com Gianecchini e sua mãe, Heloisa Helena Gianecchini, durou cerca de meia hora, segundo informações divulgadas pelo Instituto Lula. O ex-presidente estava acompanhado pela esposa, Marisa Letícia.

Tags: câncer, Gianecchini, hospital, Lula, visita

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O chefe de gabinete do Ministério das Cidades Cássio Ramos Peixoto foi exonerado do cargo. O desligamento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25, e assinado pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em novembro, o Estado revelou gravações de uma reunião em que integrantes da pasta manobraram para derrubar parecer técnico contrário à mudança do projeto de uma obra em Cuiabá (MT). A autorização para a alteração teria partido de Cássio Ramos Peixoto.

Reportagem do Estado mostrou que a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, com autorização de Cássio Peixoto alterou parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A mudança aumentaria os custos da obra em R$ 700 milhões. A obra, que chegaria a R$1,2 bilhão, também foi reprovada pela Controladoria Geral da União. Higor Guerra, analista do Ministério das Cidades que teve sua nota adulterada, confirmou a fraude.

Na ocasião, o titular da pasta, Mário Negromonte (PP), negou as denúncias de fraude e em audiências públicas no Congresso afirmou que houve falha técnica por parte de funcionários da pasta. O ministro é um dos cotados a perder o cargo na reforma ministerial.

Com informações da Agência Brasil

Tags: cássio ramos peixoto, Ministério das Cidades, Negromonte

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