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Especialistas divergem com relação à saída de Mohamed Nasheed, ex-presidente do país insular das Maldivas, do poder. Alguns acreditam que a iniciativa evitou um banho de sangue, enquanto outros asseguram que agora o caminho está livre para que os islâmicos tomem o poder.

Primeiro presidente eleito democraticamente após 30 anos de ditadura, Nasheed demitiu-se no dia 7 de fevereiro depois de intensos protestos contra uma polêmica ordem de prisão emitida contra um juiz. Apesar de os militares do país assegurarem que a iniciativa não foi fruto de um golpe, o ex-presidente disse que foi obrigado a abandonar o poder, sob ameaça de violência. Após a renúncia, Mohammed Waheed assumiu a presidência e partidários de Nasheed saíram às ruas principais da cidade de Male para protestar.

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Características

Menor país da Ásia em termos de área e população, as Maldivas são formadas por 1,2 mil ilhas e atóis com elevação média de 1,5 metro sobre o nível do mar. De religião muçulmana com constituição de 2008 complementada pela Sharia islâmica, contam com somente 200 ilhas habitadas, sendo que 80 delas são separadas para resorts turísticos, sem contato com o restante do país. A maior ilha é Malé, principal distrito e capital, que possui 100 mil habitantes. O ponto mais alto das Maldivas está a 2,4 metros sobre o nível do mar, o que torna o país fortemente suscetível à tsunamis e enchentes.

História

Sultanato durante 853 anos, as Maldivas foram protetorado britânico de 1887 a 1968. Em 1975, o primeiro-ministro, Ahmed Zaki foi deposto pelo presidente Ibrahim Nasir para um atol afastado. Em meio a revoltas, Nasir foge em 1978 para Cingapura, levando milhões do tesouro nacional. Eleições não contestadas e sem disputa levam ao poder Maumoon Abdul Gayoon, que permanece em um governo repressor e autocrático por 30 anos, sem permitir oposição. Do exílio, Nasir tenta dar três golpes de estado. É detido pela intervenção de militares da Índia.

Democracia

Em 2008, o primeiro presidente democraticamente eleito, Mohamed Nasheed, vence pelo voto popular. Ativista político, foi preso e torturado diversas vezes pelo governo de Gayoon. Nasheed promove uma limpeza nas forças militares e policiais demitindo aliados de Gayoon.

Golpe

Em 30 de janeiro de 2012, o vice-presidente, Dr. Mohamad Wazeed, se encontra com os líderes de partidos ortodoxos islâmicos e o líder do partido do ex-presidente Maumoon Gayoon, o PPM (Partido Progressista das Maldivas), Umar Naseer, uma semana após realizar um protesto convocando policiais da era Gayoon dispensados por corrupção e atrocidade a se rebelarem e tomarem o comando das forças nacionais.

O conflito começa na noite do dia 6 para 7/2, com os policiais tomando o quartel general das forças nacionais. O presidente Nasheed tenta aplacar os policiais revoltados mas há um embate entre policiais e parlamentares, que são espancados e feridos com spray de pimenta. Às 6h30 do dia 8/2 Nasheed é forçado a renunciar e adere aos protestos pacíficos que exigem eleições. Policiais respondem aos protestos com violências. Cerca de 10 mil manifestantes são atacados por policiais no dia 8/2. Dr. Mohamad Wazeed se declara presidente e aponta diversos aliados para postos chaves, ignorando leis do país. Desde o dia 19/2, a violência arrefeceu e os manifestantes tem se mobilizado de maneira pacífica, no lado leste da ilha de Male.

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O juiz espanhol Baltasar Garzón é conhecido por lutar contra a corrupção e violação dos direitos humanos. Entre os alvos das investigações do juiz estão o grupo separatista ETA, o narcotráfico e a máfia russa. A imprensa espanhola afirma que o juiz nunca entrou em audiências pela garagem, da forma como fazem alguns dos seus companheiros por motivos de segurança.

Hoje, grupos de direita, entre eles os “falangistas“, o Sindicato Manos Limpias e advogados de pessoas afetadas pelas suas decisões judiciais movem três processos judiciais contra ele (leia a seguir). O mais polêmico é o relacionado com a investigação dos crimes da ditadura franquista, porém todos eles foram contestados pela ONU.

Os três processos contra Garzón

Crimes do franquismo. Em 2008, o juiz se declarou competente para investigar os crimes do franquismo como crimes da humanidade. O advogado da acusação, Luciano Varela, afirma que, com a iniciativa, Garzón “decidiu conscientemente ignorar a Lei de Anistia”.

Financiamento em Nova York. Garzón organizou, entre 2005 e 2006, cursos na Universidade de Nova York. Segundo a acusação, o juiz financiou esses seminários com dinheiro do banco Santander e, depois, arquivou uma denúncia contra o presidente do banco.

Caso Gürtel. Durante o julgamento do caso Gürtel na Audiência Nacional, Garzón mandou gravar conversas na prisão entre alguns advogados da trama de corrupção que afeta o Partido Popular (PP). As escutas foram anuladas e o juiz está sendo processado por prevaricação e por um delito contra garantias de intimidade.

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SÃO PAULO – Duas semanas após a realização do cáucus de Iowa, uma revisão nos resultados foi anunciada na última quinta-feira, 19. Os três principais pré-candidatos republicanos à Presidência dos Estados Unidos sofreram uma reviravolta no cenário eleitoral.

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O moderado Mitt Romney, anteriormente sagrado campeão, perdeu essa etapa para o conservador Rick Santorum, simpatizante da organização católica Opus Dei, por 34 votos. A perspectiva da escolha de Romney como rival do presidente Barack Obama, em novembro, tornou-se agora menos óbvia. Entenda como funciona a etapa de Iowa.

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A Suprema Corte americana alterou a legislação sobre financiamento de campanhas eleitorais em 2010. A proibição de doações de pessoas jurídicas foi considerada inconstitucional por ferir a Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão. Na avaliação de cinco dos nove juízes do tribunal, o Estado não tem o direito de impedir esse tipo de manifestação política. Como resultado da decisão, surgiu a figura dos Super-Pacs, comitês formados por empresas e sindicatos que arrecadam doações para candidatos em todo o país.

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Por Ana Carolina Marques, especial para o estadão.com.br

Os principais órgãos da ONU são a Assembleia Geral, reunião deliberativa da qual todos os membros participam; o Conselho de Segurança, restrito aos 5 países permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e aos 10 rotativos, que forma resoluções de paz e segurança; o Secretariado, que fornece estudos necessários para a instituição e é atualmente liderado por Ban Ki-moon; o Conselho Econômico Social, que auxilia na cooperação econômica e social internacional; e o Tribunal ou Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial.

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Também existem os órgãos complementares, como a Organização Mundial de Saúde (WHO), a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Mundial.

Outro órgão é o Conselho de Direitos Humanos (CHD), baseado em Genebra e cuja primeira reunião foi em 2006. Estabelecido pela Assembleia Geral, sua função é chamar a atenção e aconselhar sobre situações em que os direitos humanos são violados. O grupo de países que ocupa as 47 cadeiras do Conselho se renova a cada três anos, seguindo a proporção de 13 vagas para a Ásia, 13 para a África, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe, e 7 para “Europa Ocidental e Outros”, que inclui a América do Norte, a Oceania e a Turquia. Atualmente, a alta-comissária para Direitos Humanos é a sul-africana Navi Pillay.

Enquanto outros órgãos das Nações Unidas, como o CDH, só podem fazer “recomendações” para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de investigar qualquer disputa que possa corromper a paz e segurança mundiais e tomar e decidir sobre decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar.

CIJ vs. TPI

Uma confusão que existe é entre a Corte ou Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), ambos situados em Haia, nos Países Baixos. O primeiro faz parte do sistema ONU e julga disputas entre Estados e interpretação de tratados de governos que reconhecem sua jurisdição. Já quem trata indivíduos é o TPI, corte permanente que julga pessoas acusadas de crimes do direito internacional, como os de guerra e de genocídio.

Criado em 2002, é baseado no Estatuto de Roma e possui 116 países signatários. É independente da ONU nas questões de pessoal e financiamento, mas algumas de suas reuniões, como a Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, são realizadas na ONU. Existe um “acordo de relacionamento” entre as instituições, que explica, por exemplo, que o Estatuto de Roma reafirma os princípios da Carta das Nações Unidas e que eles devem cooperar de modo a facilitar suas responsabilidades, em consultas de interesses mútuos ou trocas de informações.

“No seio da ONU, não há cominação de sanção alguma para os países que descumprem decisões dos seus órgãos. Da mesma forma, a Corte Internacional de Justiça funciona segundo a fórmula de ‘jurisdição obrigatória de aceitação facultativa’”, afirma Fábio Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Ou seja, apenas os países que aceitam serem julgados pela Corte são submetidos a processo perante ela.

Comparato propõe que em todas as organizações internacionais, os países-membros que não cumprem decisões de seus órgãos deveriam ter suspenso seu direito de voto, até o regular cumprimento da decisão. Até o presente, o único tribunal internacional de direitos humanos cuja jurisdição é obrigatória para todos os Estados-membros é o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo.

Colaboraram Carolina Linhares, Mariana Payno Gomes e Gustavo Pessutti, especial para o estadão.com.br

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Várias imprecisões têm sido publicadas na imprensa internacional sobre o incidente na Tunísia que envolveu um vendedor ambulante e uma fiscal de impostos e desencadeou a Primavera Árabe.

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1. O homem que se imolou na cidade tunisiana de Sid Bouzid se chamava Tarek bin Tayeb Bouazizi. “Mohamed” era seu apelido.

2. Bouazizi não tinha diploma universitário, como tem sido repetido. Ele completou o ensino médio e gostava de ser vendedor, segundo sua família.

3. Fayda Hamdi – a agente estatal que se envolveu no episódio com Bouazizi – não é policial, mas fiscal de impostos. Não usa armas nem farda. Ela nega ter dado um tapa na cara de Bouazizi. A família dele insiste que deu.

4. Bouazizi não ateou fogo ao corpo, mas à cabeça apenas. Seu corpo permaneceu intacto.

5. Sidi Bouzid não é um “vilarejo”, mas uma cidade de 515 mil habitantes, capital da província de mesmo nome, no centro da Tunísia.

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A eleição presidencial nos Estados Unidos se divide em duas etapas: as primárias e a eleição geral. Na primeira parte, os dois principais partidos – o Democrata e o Republicano – reúnem os pré-candidatos em uma série de eleições estaduais.

Afiliados e simpatizantes votam em dois tipos de votação diferentes. As primárias, que se assemelham a uma eleição comum, com cédulas e apuração, e os caucus, que são assembleias de eleitores que escolhem seu candidato em um recinto fechado.

O calendário obedece a uma sequência tradicional. Iowa, New Hampshire e Carolina do Sul costumam ser os primeiros. O vencedor em cada Estado recebe um determinado número de delegados – ganha quem obtiver o maior número no fim, quando o nome do candidato é aclamado em uma convenção partidária. A republicana está marcada para 27 de agosto, na Flórida. A democrata será no dia 3 de setembro, na Carolina do Norte. Apesar de o presidente Barack Obama já ser tratado como candidato, haverá primárias democratas com candidato único.

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Vem do Brasil a razão para os cubanos usarem a palavra “paladar” para seus restaurantes. O batismo ocorreu no anos 90, em meio à crise econômica que se seguiu ao fim da União Soviética. A TV cubana passava então a novela “Vale Tudo”, na qual a personagem Raquel, de Regina Duarte, depois de sofrer nas mãos da filha Maria de Fátima, deixava de vender sanduíches na praia e montava um restaurante – justamente o que os cubanos então faziam clandestinamente. O nome do restaurante era Paladar.

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O relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o Irã, cujos detalhes vazaram na terça-feira, 8, assegura que o regime de Teerã quer desenvolver armas nucleares. Conheça a seguir as alegações do documento.

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As sanções vigentes contra o Irã

Resolução 1.737 (2006). Veta a importação de certos componentes para o programa nuclear iraniano, lista suspeitos e cria um comitê para avaliar a questão.

Resolução 1.747 (2007). Proíbe a exportação de armas iranianas e congela os bens de 28 empresas e de pessoas envolvidas no programa nuclear do país.

Resolução 1.835 (2008). Veta a exportação ao Irã de toda tecnologia nuclear que possa ter fins militares e exorta a
inspeção de navios iranianos.

Resolução 1.929 (2010). Expande as restrições às atividades militares, financeiras e ao livre trânsito de autoridades ligadas a Guarda Revolucionária do Irã e ao programa nuclear iraniano.

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