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Agricultor trabalha em fazenda em Kwale, Quênia. Foto: Joseph Okanga/Reuters

O botânico Americano Robert Zeigler foi até a Arábia Saudita em março deste ano para uma realizar uma série de discussões sobre o futuro da produção de alimentos do reino. Autoridades sauditas estavam preocupadas com a demanda crescente das importações, já que o preço dos produtos, como o arroz e o trigo, oscilaram violentamente nos mercados nos últimos três anos. O país, rico em petróleo e pobre em terras cultiváveis, procura  por uma estratégia para garantir alimento para a população. Existem basicamente duas soluções possíveis: inventar meios de multiplicar os já existentes ou encontrar novos locais para agricultura – como a África.

Segundo o jornal americano The New York Times, Zeigler é responsável pelo Instituto Internacional de Pesquisa do Arroz, que trabalha para aprimorar as sementes. Durante a Revolução Verde, que multiplicou a produção de arroz na década de 1960, a organização desenvolveu o “arroz milagroso”. Ao chegar no reino, o botânico descobriu que o país não queria encontrar meios de aumentar a sua produção, mas investir bilhões em plantações em países africanos como Mali, Senegal, Sudão e Etiópia. A África, o continente mais faminto do planeta, não é capaz nem de produzir alimento para sua população, mas sim para investidores estrangeiros.

Uma série de fatores – alguns transitórios como a variação no aumento dos preços de produtos alimentícios, e outros como o crescimento da população mundial e a escassez de água – criaram um grande mercado de terras para cultivo, recurso valioso para nações no Oriente Médio, Ásia e outras regiões do mundo em que a agricultura é barata e abundante. Como quase 90% das terras cultiváveis do mundo já está em uso, se não considerarmos florestas e ecossistemas frágeis, a única área disponível para desenvolver a produção de alimentos seria a África.

Investidores estrangeiros – alguns representando governos, outros da iniciativa  privada – prometem levar infraestrutura para esses países, além de novas tecnologias, criar empregos e produzir não apenas para outros países, mas também para o consumo dos próprios africanos. Eles descobriram que governos mais pobres são obviamente os mais receptivos, oferecendo terras praticamente de graça. Um exemplo é o acordo entre o Quênia e o Catar, que permitiu o uso de 100 mil acres de terras africanas em troca do financiamento de um novo porto. Porém, muitos outros acordos foram fechados sem fazer tanto barulho.

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As principais notícias internacionais que foram destaque na edição impressa do jornal você confere hoje aqui no blog.

Domingo, 22 de novembro – Matéria do enviado especial a Havana, Jamil Chade, trata dos problemas na economia cubana. Furacões e recessão global marcam pior crise da ilha desde a queda da União Soviética.

Segunda-feira, 23 de novembro - Apesar das expectativas criadas após a ascensão ao poder do presidente Raúl Castro, pouca coisa mudou em Cuba. Um relatório da Human Rights Watch denuncia que o regime cubano criou leis que permitem ao Estado prender suspeitos antes mesmo que cometam crimes – a acusação é que eles estariam “planejando atividades ilícitas”.

Terça-feira, 24 de novembro – Estado revela que EUA rejeitaram um acordo proposto pelo governo brasileiro para tentar adiar por duas semanas as eleições em Honduras. Vera Machado, subsecretária de Assuntos Políticos do Itamaraty, foi a encarregada de levar a proposta brasileira a Washington, que tomou nota, mas não levou a ideia adiante.

Quarta-feira, 25 de novembro - Apesar de ressaltar que a política externa brasileira “não é marcada pelo confronto”, o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia é explícito ao qualificar de “equivocada” a posição dos Estados Unidos sobre a crise em Honduras. Ao fazer um balanço crítico dos dez meses do governo de Barack Obama e da relação com os países latino-americanos, Garcia disse que há “uma certa decepção” e uma “certa frustração” com a política externa do presidente americano, que espera que sejam revertidas.

Quinta-feira, 26 de novembro – Impasse sobre o reconhecimento das eleições em Honduras amplia divisão político-ideológica na região. De um lado, estão os que acompanharam a decisão dos EUA de aceitar a eleição: Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Do outro, o Brasil, a Argentina, o Chile e os países bolivarianos (Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua), que veem na aceitação da votação uma legitimação do golpe.

Sexta-feira, 27 de novembro – Em mais um sinal de desaprovação do Planalto à política dos EUA para Honduras, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, diz temer que a posição americana introduza na América Latina a tese do “golpe preventivo”.

Sábado, 28 de novembro – Presidente da Costa Rica, Oscar Arias, mediador das tentativas de acordo entre o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o governo de facto, faz apelo à comunidade internacional para que reconheça o resultado das eleições presidenciais hondurenhas. O pedido é um duro revés para Zelaya, que vê na votação uma forma de legitimar o golpe contra seu governo e defende a abstenção.

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A crise

No dia 28 de junho, militares hondurenhos invadiram a residência presidencial de madrugada e prenderam o presidente Manuel Zelaya, que foi removido de pijama, colocado em um avião e enviado para Costa Rica. Assim como no Brasil, a Constituição de Honduras determina que o vice-presidente assuma o posto. No entanto, Elvin Santos havia renunciado, em dezembro de 2008, para concorrer à presidência nas eleições de 29 de novembro como candidato do Partido Liberal. Assim, o próximo na linha de sucessão era o presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

Os antecedentes

A política hondurenha é monopolizada por dois partidos: o Liberal (PL) e o Nacional (PN). São faces diferentes de um mesmo conservadorismo e se alternam no poder há mais de 100 anos. José Manuel Zelaya assumiu a presidência em janeiro de 2006, eleito pelo PL. Empresário e fazendeiro, sua eleição refletiu o conservadorismo da sociedade hondurenha. Durante a Guerra Fria, o país foi o epicentro da luta contra-revolucionária na América Central, base usada pelos EUA no combate às guerrilhas esquerdistas em El Salvador e na Nicarágua. Portanto, foi uma surpresa quando Zelaya decidiu, em 2008, saltar para o barco bolivariano capitaneado pelo estrambótico presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Segundo analistas, a decisão de Zelaya é a primeira chave para entender a crise. Honduras é dependente dos EUA, responsáveis por metade das importações e por 62% das exportações do país. Anualmente, os imigrantes hondurenhos ­– a maioria vivendo nos EUA – enviam para casa US$ 3,5 bilhões, um quarto do PIB de Honduras. Desde o 11 de Setembro, a diplomacia americana se afastou da América Latina para dar prioridade à guerra contra o terror no Oriente Médio. Com o pires na mão e sem a atenção dos EUA, a única margem de manobra de Zelaya era a Venezuela.

Honduras queima boa parte de sua receita subsidiando combustível. Em 2008, quando Zelaya embarcou em sua aventura bolivariana, o petróleo estava a US$ 150 o barril e Chávez lhe pareceu uma boa idéia. A aproximação causou mal-estar na elite política conservadora de Honduras, que domina o Congresso, o Exército e o Judiciário. Seguindo a cartilha chavista, Zelaya pretendia reformar a Constituição hondurenha. Foi como se Zelaya, já á beira do abismo, resolvesse dar um passo à frente.

O erro de Zelaya

Desde a eleição de Zelaya, em 2005, diversos setores da sociedade hondurenha já falavam na possibilidade de convocar uma Assembléia Constituinte, inclusive o Partido Nacional (PN), de Porfírio “Pepe” Lobo, favorito na atual corrida presidencial. O meio de realizar essa consulta seria colocar uma “quarta urna” junto às outras três – de presidente, deputados e prefeitos –, durante as eleições gerais de novembro de 2009, que perguntaria a opinião da população sobre o tema.

A legislação eleitoral hondurenha, no entanto, não permitia a colocação de uma quarta urna na votação de novembro. Para superar o entrave, bastava alterar a legislação eleitoral. Foi o que fizeram deputados do PN e da Unificação Democrática, que vinham preparando projetos para legitimar a consulta. Zelaya, contudo, atropelou o procedimento normal. Em vez de enviar um projeto de lei ao Congresso, preferiu realizar uma consulta prévia para fortalecer o apoio para a aprovação da Constituinte. A data sugerida por ele foi 28 de junho.

Assim, em 23 março de 2009, Zelaya promulgou um decreto executivo (PCM-005-2009), que perguntava a opinião dos eleitores sobre a convocação de uma Constituinte. Imediatamente, a Justiça suspendeu os efeitos desse decreto. A resposta de Zelaya foi promulgar um novo decreto executivo (PCM-020-2009), publicado só no dia 27 de junho ­– um dia antes da data prevista para a consulta – para evitar novo posicionamento do Judiciário. O novo decreto continha os mesmos vícios jurídicos do antigo, em claro desafio ao Judiciário.

A destituição

Mas, para derrubar um presidente eleito, é preciso embasar muito bem o ato juridicamente. Assim, Zelaya foi destituído em 28 de junho por um decreto legislativo (141/2009), que continha três artigos:

Artigo 1: decreta o afastamento do presidente por “violação da Constituição”, citando o artigo 205, parágrafo 20, da Constituição, que diz que é função do Legislativo “aprovar ou reprovar a conduta administrativa do Poder Executivo”.

Artigo 2: dá o cargo presidencial para Roberto Micheletti, presidente do Congresso.

Artigo 3: diz que o decreto legislativo começa a valer assim que for aprovado por dois terços do Congresso.

O golpe: jogo dos 7 erros

1 – A ausência do impeachment: segundo Ángel Orellana, constitucionalista hondurenho, o parágrafo 20 do artigo 205 da Constituição, no qual se baseou o decreto legislativo que destitui Zelaya, se refere à fiscalização da conduta administrativa do Poder Executivo. Na Constituição do Brasil há um dispositivo semelhante (artigo 49, parágrafo 10: “é de competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo”). O artigo 205 não penaliza eventuais violações e não fornece meios para destituir o presidente. Para isso, era preciso haver alguma disposição que falasse em “impeachment”. Na Carta brasileira, elas estão nos artigos 85 e 86. Na Constituição hondurenha, o impedimento do presidente constava no artigo 205, parágrafo 15, que foi estranhamente revogado em 2003.

2 – A falsa carta-renúncia: sem nada que oferecesse um julgamento do presidente pelo Congresso Nacional, havia apenas duas possibilidades de destituir Zelaya, de acordo com a Constituição. O artigo 41: “ausência temporária de seus direitos políticos de cidadão”. Zelaya teria de ter cometido algum crime grave e a ordem teria de sair de um juiz. E o artigo 42: “ausência definitiva”. Para isso, Zelaya teria de ter renunciado, morrido ou haver uma ordem judicial que o condenasse com o trânsito em julgado, o que normalmente leva anos. Por isso, no dia seguinte ao golpe, membros do governo de facto fizeram circular uma falsa carta-renúncia, logo negada pelo próprio Zelaya, então exilado na Costa Rica.

3 – A expatriação: a Constituição hondurenha proíbe a expatriação (artigo 102: “Nenhum hondurenho será expatriado ou entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro”). O envio de Zelaya à Costa Rica, portanto, é uma conduta proscrita pela Carta do país.

4 – O papel do Congresso: Zelaya foi destituído por um decreto legislativo. Desta forma, o Congresso Nacional usurpou uma função que é do Judiciário, como determina a Constituição de Honduras. Ainda que a decisão tivesse partido da Justiça, Zelaya só seria destituído após o fim de um longo processo legal. Como toda Constituição democrática, a hondurenha também contempla a presunção de inocência (artigo 89: “Toda pessoa é inocente enquanto não tenha-se declarado sua responsabilidade por uma autoridade competente”) e o direito de ampla defesa (artigo 82: “o direito de defesa é inviolável”). Zelaya não foi sequer levado a uma autoridade judicial. A residência oficial foi invadida e ele imediatamente despachado para a Costa Rica em um avião.

5 – O papel dos militares: os golpistas alegam que a expatriação de Zelaya pelo Exército se deu por ordem judicial, o que legitimaria sua destituição e retirada do país. No entanto, de acordo com a Constituição hondurenha, a execução de ordens judiciais cabe à Polícia Nacional e não às Forças Armadas (artigo 239: “A Polícia Nacional está encarregada de velar pela ordem pública e executar as resoluções, mandatos e decisões legais”).

6 – A prisão de Zelaya: outra violação da ordem constitucional foi a prisão de Zelaya, retirado de casa de pijamas, às 5h da manhã. Segundo a Constituição hondurenha, as ordens de prisão devem ser cumpridas entre às 6 horas da manhã e às 6 horas da tarde, sendo proibidas as prisões fora desse horário (artigo 99: “O domicílio é inviolável. A prisão não pode ser feita entre 6 da tarde e 6 da manhã”). A Lei brasileira tem um dispositivo idêntico.

7 – A reeleição: a Constituição hondurenha é recheada de artigos repetitivos proibindo a reeleição presidencial. Artigo 4: “a alternância no exercício da presidência é obrigatória; a infração desta norma constitui delito de traição à pátria”. Artigo 374: “Não se pode reformar, em nenhum caso, os artigos que se referem à forma de governo, ao território nacional, ao mandato presidencial e à proibição de ser novamente presidente da república”. Artigo 5: “não serão objeto de referendo ou plebiscito projetos para reformar os artigo 374”. E o artigo 239: “quem já foi chefe do Executivo não pode ser presidente de novo; quem propuser a reforma desta disposição, assim como os que o apóiem direta ou indiretamente, devem ser destituídos de seus cargos e ficar 10 anos inabilitado para exercer funções públicas”. O artigo 239 não consta do decreto legislativo que destituiu Zelaya, mas, posteriormente, passou a ser usado por políticos e pela imprensa antizalaysta para justificar o golpe. O problema desse argumento é que Zelaya nunca reivindicou diretamente a reeleição, e sim a convocação de uma Assembléia Constituinte, que teria o que os juristas chamam de “poder constituinte originário”, que permite aos deputados eleitos reescreverem uma nova Carta, ignorando as cláusulas pétreas do antigo texto. Portanto, sua deposição seria baseada em alguma coisa que poderia ser realizada no futuro. Além disso, o procedimento previsto na consulta jamais permitiria a reeleição de Zelaya, uma vez que a Constituinte seria convocada durante o próximo mandato presidencial.

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O excêntrico líder norte-coreano em uma de suas raras aparições

A imprensa sul-coreana revelou que o líder norte-coreano, Kim Jong-il – que tem medo de viajar de avião – dispõe de seis luxuosos comboios de trem blindados e 19 estações ferroviárias para seu uso exclusivo ao longo de toda a Coreia do Norte. A revelação teria vazado de imagens de satélites e relatórios de espionagem dos EUA, além de relatos de dissidentes. Os vagões são equipados com luxuosas salas de conferência e equipamentos de comunicação e só transportam o líder coreano usando dois outros comboios – um na frente e outro atrás, para garantir a segurança do excêntrico líder.

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A população do continente africano ultrapassou a marca de 1 bilhão e deve dobrar em 50 anos, anunciou ontem o Fundo de Populações das Nações Unidas. O dado faz crescer a preocupação com as crises humanas no continente mais pobre do mundo, afetado por secas prolongadas, guerras civis, disputas por petróleo e diamantes, agravadas pelos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas.

Mulher lava panelas em Johannesburgo, ao lado do estádio que sediará a abertura da Copa do Mundo de Futebol

Prevendo o aumento das tragédias, a Cruz Vermelha decidiu, pela primeira vez em 150 anos, reunir representantes de todos os seus braços – tanto os que cuidam de desastres naturais quanto os que atendem as vítimas dos conflitos armados – na Nigéria, para preparar as ações futuras. Mais de 40% do orçamento da maior organização humanitária do mundo já é gasto na África.

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O Departamento de Segurança Nacional dos EUA dará um “selo de aprovação” para as empresas que aceitarem voluntariamente usar um programa para verificar o status imigratório de seus funcionários. O programa, chamado E-Verify, ainda está em processo de desenvolvimento, e não há leis que obriguem a sua utilização, mas sim um sistema de formulários em papel.  

Cerca de 169 mil dos 7 milhões de empresários no país já usam o sistema eletrônico. Muitos deles descobriram, através do programa, que contratavam trabalhadores que usavam documentos roubados, falsos e até emprestados. A secretária da pasta, Janet Napolitano, afirmou que a população tem o direito de saber quais empresas estão dentro da lei.

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Herman Van Rompuy, 62 anos, democrata-cristão, é um líder discreto que, na função de primeiro-ministro da Bélgica, apaziguou um país à beira da fissura. Todo mundo fala maravilhas sobre seu bom senso, ele é muito popular em seu país, mas o problema é que não tem carisma.

Doutor em Economia – e filho de um economista célebre na Bélgica, Vic Van Rompuy –  ele assumiu o cargo de premiê do Reino da Bélgica em 30 de dezembro. Agora, ficará encarregado de presidir a União Europeia.

Sua capacidade de diálogo casa com o perfil que os chefes de Estado e de governo da UE queriam dar ao cargo: tom conciliador – é admirador do Haiku, a arte japonesa que consiste na expressão oral concisa e objetiva –, capacidade de gestão e, sobretudo, perfil discreto no exercício do poder, uma “virtude” que não ofuscaria o brilho internacional dos líderes atuais nacionais.

O problema é que seu perfil talvez seja discreto demais para a expectativa criada: a nomeação de um “George Washington europeu”, uma alusão ao primeiro presidente dos Estados Unidos.  Há poucos dias, uma sondagem do canal de TV belga VTM, mostrou que só 12% dos Europeus conheciam Rompuy.

Antecedentes: Antes de assumir o cargo de premiê, Rompuy foi presidente da Câmara e ministro do Orçamento (1993-1999), sendo responsável pela redução da dívida interna belga. Ele também trabalhou no Banco Central e foi presidente da juventude do Partido Democrata-Cristão Flamengo.

Autor de seis livros, Van Rompuy ficou conhecido como o “premiê poeta” por ser um grande conhecedor de poemas haicai. O primeiro-ministro ainda é um ávido blogueiro e já teve textos seus publicados no Wall Street Journal.

Texto com contribuições de Andrei Netto, Renata Miranda e Gilles Lapouge

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Moradores de um dos destinos turísticos mais exóticos do mundo, a Ilha de Páscua, ou Rapa Nui – conhecida pelas milenares cabeças gigantes esculpidas em rocha vulcânica, os moais – querem frear a entrada de estrangeiros em seu território e ameaçam separar-se do Chile depois de 120 anos de anexação.

Há dois meses, mais de 80 polinésios que vivem na ilha tomaram o aeroporto de Mataveri e impediram por três dias todos os pousos e decolagens que ligam a ilha ao continente. Os manifestantes só desocuparam o local depois de receber a garantia do governo chileno de que negociariam diretamente com o subsecretário de Interior, Patricio Rosende.

A principal reivindicação – considerada razoável pelas autoridades – é impedir que estrangeiros fixem residência na ilha. Mas o que preocupa Santiago é a extensão desta regra aos cidadãos chilenos que passariam a ter de pagar para visitar o local, seriam impedidos de morar na ilha e só poderiam trabalhar por lá se conseguissem um visto de duração máxima de um ano.

“Queremos que as pessoas venham, visitem e partam. Apenas isso”, disse ao Estado Mario Tuki, fundador do Parlamento Rapa Nui, que não é reconhecido como parte do Legislativo pelo governo chileno.

Tuki diz que os moradores lutam pela “instalação de um reinado independente” na ilha. Questionado sobre sua nacionalidade, responde: “sou rapa nui polinésico tanto quanto um brasileiro é brasileiro”.

O líder rapa nui descarta a possibilidade de uma revolução, diz que seu povo é pacífico, mas não dá sinais de que os nativos da ilha pensem em recuar das manifestações. “Até agora, o diálogo com o governo tem andando muito ruim, não avançou quase nada. Querem nos manter calados, apenas como um pedaço de terra estratégico para ampliar o mar territorial chileno”, disse.

Depois de uma longa queda de braço, os pascuenses – como são chamados os moradores da ilha – conseguiram  no dia 24 de outubro forçar a aprovação da medida de controle do turismo. Dos 1.300 eleitores da ilha, 96,3% aprovaram a proposta de restringir as visitas. Agora, o governo deverá enviar ao Congresso um projeto de lei que atenda à exigência dos pascuenses – apenas para estrangeiros.

RISCOS
A ideia de tratar os visitantes chilenos como estrangeiros abriria um precedente perigoso. Outras comunidades indígenas poderiam animar-se a fazer o mesmo, avalia o governo.

Um dos maiores problemas de segurança interna do Chile está na Região (Estado) de Temuco, onde indígenas mapuche querem a criação de um território autônomo. Eles atacam propriedades rurais, bloqueiam rodovias e enfrentam a polícia. A combinação das palavras “indígena” e “autonomia” tem, portanto, um potencial explosivo não só na remota Rapa Nui, mas também no restante do país.

‘LATINO-POLINÉSICO’
Os nativos da Ilha de Páscua não parecem chilenos; têm traços polinésicos, falam um idioma próprio e têm religião diferente de seus coterrâneos continentais. A ilha, na verdade, fica a quase 4 mil quilômetros da costa chilena, a meio caminho para a ilha de Papeete, na Polinésia Francesa. É um dos locais mais isolados do mundo.

Metade de seus quase 4 mil moradores são nativos. A outra metade é parte dos 60 mil visitantes todos os anos chegam para conhecer os moais e acabam ficando para morar. O Chile anexou a ilha em 1888.

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O presidente russo, Dmitri Medvedev, concedeu na semana passada a ordem de Herói da Rússia a Mikhail Kalashnikov, criador do fuzil AK-47, a arma de fogo mais conhecida e utilizada do mundo. “‘Kalashnikov’ é uma das palavras russas mais conhecidas no mundo. Isso não é por acaso. Essa conquista criativa ajudou a Rússia a progredir”, disse Medvedev. “As armas de fogo russas são um dos melhores produtos nacionais.”

O russo Mikhail Kalashnikov e sua invenção letal

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Foto: Marcelo García/Efe

Para enfrentar uma das piores secas que já atingiu a Venezuela nos últimos tempos, o presidente Hugo Chávez prometeu que vai bombardear as nuvens com raios para provocar chuvas e aumentar o nível das represas do país e reduzir os racionamentos de água e luz.

Segundo o presidente, a operação será feita com a ajuda de equipes e técnicos cubanos. Os equipamentos que bombardearão as nuvens com raios serão instalados em aviões Hércules. “Seguirei em um avião, e a nuvem que se atrever a atravessar o meu caminho receberá um raio para que chova”, prometeu.

Enquanto Chávez culpa o El Niño, o aumento do consumo e o desperdício pela crise energética, o país já enfrentou seis apagões nos últimos dois anos. Em Caracas, o calendário de racionamento prevê que o fornecimento de água seja interrompido duas vezes por semana.  Chávez  já pediu para que a população siga o seu exemplo de tomar banho em apenas três minutos e não use banheiras para economizar água, além de usar uma lanterna durante a noite para ir ao banheiro.

Por conta da crescente insatisfação da população e da proximidade das eleições legislativas de 2010, em que o presidente quer manter sua vantagem, Chávez anunciou a criação de um ministério para lidar com a crise energética. Para saber mais sobre a rotina de apagões e racionamentos, leia a matéria que está no Estadão desde domingo.

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