Mailson: Desatinos fiscais do Primeiro Mundo

23 de julho de 2012 | 13h04

Sílvio Guedes Crespo

Artigo no Project Syndicate aponta que se inverteu a forma como os países ricos e os emergentes gerem suas finanças públicas, observa Mailson da Nóbrega*

As economias mais ricas estão divididas quanto à gestão fiscal. Um lado defende cortes de gastos; o outro, advoga o uso da política fiscal para promover a recuperação da economia. Os que se preocupam com a desaceleração econômica provocada pelos cortes, chamam a primeira opção de “austeridade”. Os que olham a sustentação econômica de longo prazo preferem falar em “disciplina”. É assim que se inicia a análise do debate atual, feita pelo professor da Universidade Harvard, Jeffrey Frankel em artigo para o Project Syndicate. O texto conduzirá o leitor à percepção de que nos últimos tempos inverteu-se a forma como os países ricos e os emergentes gerem suas finanças públicas.

Na teoria keynesiana, quando uma economia está em expansão, o governo deve gerar superávits fiscais; se em recessão, deve promover déficits. Acontece, diz Frankel, que “a macroeconomia keynesiana perdeu seu brilho porque os políticos fracassaram em graduar adequadamente a política fiscal, o chamado ‘ajuste fino’. Algumas vezes, o estímulo fiscal se expandia quando a recessão já havia acabado”. Não há razão, diz ele, para conduzir uma política fiscal procíclica e desestabilizadora, que aumenta despesas e reduz impostos no auge da expansão econômica e corta gastos e aumenta a tributação quando existe recessão.

“Políticas fiscais procíclicas aumentam os riscos de superaquecimento da economia, inflação e bolhas de ativos, mas exacerbam perdas de produto e emprego nas recessões, acentuando as mudanças do ciclo econômico”. Acontece que, afirma o articulista, muitos políticos nos Estados Unidos e no Reino Unido parecem desprezar essa realidade. Eles se opõem à disciplina fiscal quando a economia está forte, mas em seguida viram inimigos do déficit quando a economia se enfraquece.

Frankel comenta as posições adotadas nas últimas três décadas por políticos americanos. Em sua campanha eleitoral de 1980 e novamente em 1981, em um período de recessão, o presidente Ronald Reagan defendeu medidas urgentes para reduzir a dívida pública. Em 1988, todavia, quando se atingiu o pico do ciclo de negócios, o candidato H. W Bush não se preocupou com o déficit, mesmo quando a dívida pública atingia nível três vezes maior do que na época de Reagan. “Leiam meus lábios; sem mais impostos”, foi a famosa frase de Bush.

Como era previsível, Bush e o Congresso reuniram a vontade política para aumentar impostos e cortar gastos, precisamente no pior momento (1991), quando a economia entrava em recessão. Três anos depois, quando a economia americana iniciava a mais robusta recuperação da história, todos os deputados republicanos votaram contra a proposta do presidente Bill Clinton, de manter os cortes orçamentários da era Bush. Mesmo depois de sete anos de forte crescimento, no pico de ciclo de negócios de 2000 e no recorde de baixo desemprego, o presidente George W. Bush baseou sua plataforma de campanha em fortes cortes de impostos.

Depois que a recessão de 2001 caminhava para o fim e os superávits fiscais tinham virado déficits, o governo Bush foi à frente com uma segunda rodada de cortes de impostos, enquanto mantinha os gastos crescendo a um ritmo três vezes maior do que no governo Clinton. Tais políticas foram mantidas por mais cinco anos. Outros USD 4 trilhões foram acrescidos à dívida pública. Como seria de esperar, quando a pior recessão desde a Grande Depressão aconteceu entre 2007 e 2009, os políticos relutaram em dar uma resposta fiscal adequada, em face dos altos níveis de déficit e dívida públicos.

Os republicanos descobriram subitamente os males do déficit. Opuseram-se aos estímulos fiscais do presidente Obama em fevereiro de 2009 e conseguiram bloquear novos esforços nesse sentido quando os respectivos efeitos diminuíram dois anos depois. Na visão do analista, “os cortes de gastos dos últimos dois anos constituem a maior explicação para o esgotamento da recuperação que começou em junho de 2009″.

Esse padrão de comportamento político é compreensível, diz o autor. “Quanto a economia está em expansão, não existe apoio político para dolorosos cortes de gastos ou aumentos de impostos. Há um buraco no teto, mas o sol está brilhando. Quando vem a tempestade, os pecadores se convertem imediatamente ao clero das reformas, precisamente quando é muito difícil promovê-las”.

Historicamente, prossegue Frankel, “eram os países em desenvolvimento, com seus sistemas políticos disfuncionais, os que conduziam políticas fiscais procíclicas. Mas a situação mudou. Cerca de um terço dos mercados emergentes, incluindo China, Chile, Malásia, Coreia do Sul, Botswana e Indonésia, agiram para reverter essa lógica histórica. “Eles aproveitaram o boom de 2003-2007 para fortalecer sua situação fiscal, poupando para os maus tempos. Estavam, assim, em posição de usar estímulos fiscais quando a recessão global os atingiu em 2008-2009.

Na verdade, assinala o articulista, a maioria dos governos que haviam conduzido políticas fiscais contracíclicas a partir de 2000 pertence ao campo dos mercados emergentes. “Eles lembraram de conduzir políticas fiscais contracíclicas ao longo da década precisamente quando muitos políticos dos ‘países avançados’ esqueceram disso.

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* Mailson da Nóbrega foi ministro da Fazenda (1988 a 1990) e hoje é sócio da Tendências Consultoria Integrada e membro de conselhos de administração de empresas no Brasil e no exterior. Ele colabora com o Radar Econômico comentando artigos e reportagens da imprensa internacional.

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