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Brasileiro paga ICMS duas vezes em cada conta de luz

27 de abril de 2011 | 12h37

Sílvio Guedes Crespo

O brasileiro paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) duas vezes em cada conta de luz, observa o professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios.

Essa informação não está explícita na discriminação da conta. Veja o exemplo abaixo.

conta_de_luz_reproducao_042011_1.jpg

No detalhamento da conta, é possível ver que, sem os tributos, o valor a ser pago seria de R$ 217. Com os tributos, o custo sobe para R$ 312.

Mais para baixo, vê-se a informação de que a base de cálculo do ICMS são os R$ 312, ou seja, o valor no qual já incide o ICMS.

No caso da conta de Leite, o ICMS totalizou R$ 78. Portanto, esse imposto abocanhou 36% do que ele gastou, e não 25%, como levaria a crer a informação constante da parte de baixo da conta (a descrição da base de cálculo do tributo diz que a alíquota é de 25%, o que pode levar um desavisado a pensar que o ICMS é de 25% sobre o consumo, mas é sobre a soma do consumo com os impostos).

Além do ICMS e do PIS/Cofins, incide sobre a conta uma contribuição municipal para serviços de iluminação pública. Com isso, a carga de tributária na conta de Leite é de 50%. Na média do Brasil, segundo o economista Paulo Rabello de Castro, essa proporção é de 45%.

Quanto custa

Leite e Castro fizeram nesta semana a seção “Quanto custa”, do blog Radar Econômico. O primeiro comparou preços de energia elétrica residencial em 17 países e constatou que a do Brasil está entre as mais caras. O segundo analisou a carga tributária que incide sobre o setor.

A seção “Quanto custa” é uma comparação de preços no Brasil e no exterior, de diversos produtos e serviços, feita toda quarta-feira no Radar Econômico.

Saiba mais: Conta de luz no Brasil é mais cara que em países ricos

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63 Comentários Comente também
  1. Enviado por: Flavio

    Ate quando vamos aguentar esta carta tributaria, chega…

    ps vela tem tributo ?

    • Enviado por: Ariel

      Infelizmente sim…vela tem tributo!

    • Enviado por: kuki

      Nao entendo ate hoje porque nenhuma entidade de defesa do consumidor nao entrou com uma acao coletiva por bi-tributacao (ou tri, tetra, etc ja que estamos pagando icms sobre o icms e icms sobre o pis, icms sobre o cofins, etc).
      Se bi-tributacao é inconstitucional, porque nenhum orgao de defesa do consumidor se manifesta contra?

  2. Enviado por: Celio de Assis Araujo

    Pois é, aqui em Minas Gerais o valor do ICMS é de 30%(trinta por cento) é a energia mais cara do Brasil.

  3. Enviado por: Marco M

    Mas isto é legal? É possivel entrar com ação corretiva ou de revisão e não pagar ICMS 2 vezes?

    Ou há na lei ou dispositivo que preve que o ICMS deve ser calculado sobre o total do Serviço/Produto + valor Impostos ( PIS/Cofins/ICMS)?

    Abç, M

  4. Enviado por: Antonio Matos Teixeira

    Aqui em Fortaleza, Ceará, alem dos 25% do icms, aqui é cobrado mais 2,5% para um tal de fecop(fundo de combate a pobreza), fundo este totalmente disvirtuado do seu objetivo.Ainda este 2,5% incide tambem em telecomunicações e combustíveis. Estado paupérrimo com imposto de pais rico. Vamos encher os bolsos dos do tipo Roberto Requião.
    Antonio Matos

  5. Enviado por: Rafael Auguso

    Com a apresentação da fatura de energia e à luz das explicações quanto a incidência de tributos sobre o serviço no Brasil suscitou-me um inquietamento: Quem garante que esta forma de cobrar ICMS não seja um artifício utilizado pelas concessionárias para aumentar seus lucros. Ou seja, se a incidência de ICMS possui alíquota de 25% sobre o consumo de energia e, de fato, a alíquota aplicada chega a 36% será que estes 11% excedentes são realmente repassados ao Governo, ou, maximizam a rentabilidade das concessionárias?

    • Enviado por: lcss

      oh, mente iluminada…
      realmente as concessionárias descontam a mais e não repassam para o governo…
      e o governo como é bobo, ainda não percebeu…
      ainda bem que temos cabeças brilhantes como a sua para desvendar tamanhos mistérios, enigmas e tramóias…
      gênio…

    • Enviado por: Joao Francelino - Guarulhos

      Coitado do governo..está sendo lesado pelas concessionárias…
      Seja 25 ou 36 %, não é muita coisa para o governo só???
      Nesse caso a fatia maior é do governo do estado…eta paizinho de merda…

    • Enviado por: Betto

      Meus caros .. estou preste a completar 50 anos e sempre foi assim. O celculo sempre foi por dentro e nao tem nada de errado nesta conta. O que acontece é que nenhum politico teve a coragem de mudar essa formula de calculo .. prefiro curtir minha vida do que ficar nessa discussao que nao leva a nada .. so se muda no voto ou nas ruas .

  6. Enviado por: Antonio Manoel de Matos Alves

    Eu já entrei com um processo, junto ao IDCC, para receber esse diferencial do ICMS, mais as atualizações, pois é causa ganha, estou esperando para receber, referente aos 8 (oito) últimos anos.

    • Enviado por: ALIPIO MACHADO

      Antonio ; parabéns pela iniciativa! fiquei com inveja! Será que vc me forneceria informações para eu seguir a sua ação. Postei um comentário da matéria e só depois vi que vc já entrou na justiça para exigir ressarcimento. Particularmente eu acho um absurdo ninguém fazer nada sobre isso. Abraço

    • Enviado por: kuki

      Sua iniciativa é louvavel, porem esta questao ja é velha conhecida e os orgaos de defesa do consumidor é que deveriam entrar com uma acao coletiva. Nao entendo porque eles se calam perante estes absurdos.

    • Enviado por: Luis Carlos

      Antonio, parabéns pela iniciativa. poderia me enviar uma cópia ou modelo do procedimento adotado por você.

    • Enviado por: Fernando

      É isso mesmo que devemos fazer, também quero correr atrás do meu…

      Seria possivel você me passar algumas dicas de como proceder para conseguir.

      Grato.

    • Enviado por: Ronaldo Breguez

      Gostaria de receber o modelo da ação que vc propos para\receber a diferança d e ICMS cobrada na conta de Luz.
      Antonio Ronaldo Nunes Breguez.

    • Enviado por: Letícia

      Antonio, quando você moveu com a ação, quais foram os documentos necessários? Estou indignada com minha conta de energia e pretendo fazer o mesmo.

  7. Enviado por: mauro

    é uma pouca vergonha quem deveria trabalhar em prol da população, é quem primeiro estorque o povo brasileiro,não dá pra aguentar mais essa pouca vergonha !!!

  8. Enviado por: verissimo lopes

    Porque o a redação deste jornal que o o mais lido no brasil nao faz campanha contra estes absurdo, pois a força deste veiculo de comunicação e muito mais grande do que nos aqui so se lamentando

  9. Enviado por: ALIPIO MACHADO

    O absurdo continua neste que chamamos de Brasil, mas é na verdade mesmo o PAIS DOS IMPOSTOS , como já ouvimos por ai na mídia. vOU ORAR UM POUCO MAIS esta semana, para aparecer um jurista , um advogado “machão” mesmo, para “peitar” a situação, dar uma de Robin Hood, e abrir uma ação civil pública, indenizatória. Eu até ajudaria na campanha…Ops sonhei…

  10. Enviado por: LUIZ CARLOS GIMENEZ

    Legal tudo é ou pode ser neste país de picaretas. O grande problema é distinguir o que é moral do imoral. Tal lei foi instituída em SP por um ex governador que nasceu pobre e morreu podre (de rico). Agora eu penso que o nosso zeloo MP poderia sim interferir nisso pro bem da população uma vez que é um escárnio esse tipo de cobrança, mas………… (interessa)…..Dá ibope….. aparece na TV……No mínimo é um crime contra a economia popular, ou não….

  11. Enviado por: LUIZ CARLOS GIMENEZ

    Vide aquela outra conta de energia que por um pequeno erro na fórmula de cálculo engordou a conta das distribuidoras em algo próximo ou mais de 7 bi, constatado pelo TCU, documentado, provado, reprovado e até agora nada da ANEL resolver. Aliás foram-se os dedos e a ANEL nada…KKKK

  12. Enviado por: Alexandre Pires

    Silvio Crespo,
    Há um erro na sua explicação: o ICMS não é cobrado duas vezes na conta de energia.
    A ‘mágica’ está na forma de calcular o imposto.
    O ICMS é 25% (1/4) da CONTA e não do consumo (com outros impostos!).
    Assim Consumo + PIS/COFINS são calculados como 75% (3/4) da conta.
    312,01 = (217,06 + 16,95) ÷ 75%
    É sacanagem, a questão é saber se a legislação deixou essa brecha de ser pela conta ou pelo consumo.
    Uma esperteza que transforma 25% (1/4) da conta em 33% (1/3) do consumo com outros impostos.

    • Enviado por: Sílvio Guedes Crespo

      Olá, Alexandre,

      É exatamente isso que você disse, mas considero que dizer que é cobrado duas vezes ou que o imposto é maior do que 25% do consumo é uma questão de interpretação.

      Normalmente, a gente pensa que os impostos incidem sobre o consumo, e não sobre o consumo + o mesmo imposto. No caso da conta de luz, o ICMS incide sobre ele mesmo, ou seja, sobre uma base de cálculo na qual o ICMS já está incluso. Na minha opinião isso é cobrar duas vezes.

      Talvez meu texto tenha ficado um pouco confuso porque usei a expressão “duas vezes” no mesmo imposto no sentido de que se paga imposto em cima de imposto (ou imposto vezes imposto, na linguagem matemática), e não imposto mais imposto.

      Não sei se ajuda ou atrapalha, mas a equação do ICMS fica assim: ICMS = 0,25.(ICMS + PIS Cofins + consumo).

      Acho que confundi mais ainda a situação. De qualquer modo, obrigado pelo comentário.

      Abraço

    • Enviado por: lcss

      Sílvio, o mais, ou tão, absurdo é a gente pagar ICMS sobre o PIS/Cofins…
      Vc paga imposto sobre o bem adquirido e, surpresa, paga imposto sobre outro imposto…
      Outro ponto:
      A discriminação que vem na conta não diz tudo. O valor da “energia” não é somente energia. Há mais impostos e encargos setoriais embutidos.
      Por fim, muitos comentaristas aqui reclamam uma ação pública.
      Na verdade, já há ação pública e a mesma já está no STF. No entanto, é impossível imaginar que o Supremo mandará devolver o dinheiro, pois seria uma conta impagável para os governos estaduais. Na melhor das hipóteses, “mandará” apresentar a alíquota “correta”.
      abs

    • Enviado por: kuki

      Impagavel ou nao, o poder judiciario nao deveria ficar refen do executivo. Nao pode ser omisso. Pelo menos nao deveria.

    • Enviado por: Juliano Camargo

      Europa: 1000 + 20% VAT = 1200
      EUA : 1000 + 6% sales tax = 1060

      BRASIL: ( 1000 + ICMS )x 0.25 = ICMS
      PREÇo = ??? -> 1333 ( 33.33% )

      É isso aí mesmo que o Alexandre colocou, o ICMS é calculado ‘por dentro’, o que mostra uma total má-fé dos legisladores que queriam enganar os que não entendem muito as fórmulas matemáticas.

      25% por dentro equivale a 33.33% cobrado da maneira correta.

      Ou, colocando de outra maneira, é como se os 25% realmente tivessem o próprio ICMS dentro da base de cálculo.

      Este é um verdaderio absurdo que merece ser divulgado.

      Este ótimo artigo foi publicado uns anos atrás aí mesmo nO Estado:

      http://www.desburocratizar.org.br/down/bibl_icms.pdf

    • Enviado por: Voltaire Ford de Oliveira

      Pois é Alexandre. É o jeitinho brasileiro de tributar.Tenho impressao que esta questao ja foi levada ao judiciario que , olhando para seu próprio rabo – afinal, como fica o aumento dos juízes -, considerou essa barbaridade legal. Queiram me corrigir se eu estiver errado.

  13. Enviado por: Ingo da Silva

    Alguém sabe informar onde não somos roubados? Pagamos IPVA e depois temos de pagar pedágios nas rodovias(aqui no oéste paranaense é de R$ 9,80 para carros de passeio), pagamos para ter saúde e o governo não nos dá assistência e empurra para planos privados, pagamos IPTU mas temos que pagar taxas de luz e esgotos, tudo o que compramos nas redes de supermercados pagamos altos impostos e nada recebemos de benefícios. A gasolina é das mais caras do mundo e a pior também, no Paraguay é quase metade do prêço e é pura, uma beleza e eles não produzem uma gota sequer. Na Venezuéla custa R$ 0,002 na capital e R$ 0,006 no interior, um jornalista encheu o tanque com R$2,00.

  14. Enviado por: Osvaldo

    É um caso flagrante de Bi-tributação, com certeza é uma medida política do STF em não considerar bitributação, talvez os ministros acham que nós que pagamos os impostos, nãom temos cérebro para entender o óbvio!

    Cadê a OAB ou alguém para entrar com uma ação para rachar o coco mesmo?

    Um abraçço a todos.

  15. Enviado por: Sergio Ribeiro

    Aqui no Estado da Paraiba, a concessionaria energisa privada, pratica preços com carga tributária de ICMS em dose dupla. Alem dos serviços essenciais serem modestos. Um Roubo a céu aberto e escuro para a população.

  16. Enviado por: Tetsuo Shimura

    Os subterfúgios usados em importação ou nas licitações são os subfaturamentos e ou superfaturamentos, que em tese são ilícitos combatids pela PF. Nas contas de energia elétrica, como se classificam estas mutretas onde 25% de R$ 217,00 (R$ 54,25)miraculosamente (para o governo) se transformam em R$ 78,00? Por que não discriminam a composição de Outros Lançamentos. Quando o Brasil terá o Imposto sobre Valor Agregado? Por que cada Estado pode ter índices de ICMS diferentes?

    E ainda tem os políticos sem caráter a pretender a volta da CPMF?

  17. Enviado por: Rafael

    E pq vcs que ficam reclamando aqui nao vao pra rua protestar?!?!? Pq no Brasil nego reclama, reclama e paga. Pq na hora de votar, reelegemos os mesmos idiotas de sempre? Se vc for esperto, MUDA DAI. Eu ja vazei…

  18. Enviado por: Otavio Briecco Tune

    O Brasil não é um país sério. Nem poderia ser ! Qual é o tecnotrata que irá querer deixar seu trono de couro para
    sentar nua cadeira made in China ? Quem trabalha para pagar
    uma conta de luz, sabe que está pagando a conta de muitos outros que não trabalham e, que insistem em desfilar por aí
    em carros importados. Enquanto isto, na fila do ônibus…

  19. Enviado por: Robson

    Por que os senhores deputados e senadores não fazem um projeto que quando se for comprar qualquer produto que fique claro o preço do produto sem e com os impostos, pois a meu ver apenas dessa forma o povo brasileiro vai se dar conta de quanto paga em impostos tanto de forma direta quanto de forma indireta. Bem devaneios a parte é claro que nem os senhores deputados/senadores, governos, tanto federal, estadual e mesmo o municipal estão interessados em que o povo comece a fazer contas de quanto paga e quanto recebe em troca, não é mesmo!!!!

  20. Enviado por: luis c moreno

    A atual presidente da republica Sra Dilma foi ministra de minas e energia e com certeza, tem ciencia de tal prática nas cobranças de impostos das CL em duplicata. Lidou numa fase difícil com a questão durante anos, tanto com estatais como com o setor privado aliás exaustivamente.

    Agora como Presidente da Republica o que haveremos de esperar de um gestor que jura lutar pelos interesses do povo brasileiro e não o faz?

    Apesar dum estado ávido por dinheiro, que nunca em sua história arrecadou tanto, porque não dar uma demonstração de justiça! ah,ah parece que estamos muito mal representados, congresso, senado, casa civil, e PODER EXECUTIVO.

  21. Enviado por: Francisco

    Nós pagamos a conta e temos o direito de ficar quieto. nossa instituições já foram vendidas a 8 anos atrás.

  22. Enviado por: Marcio Bamberg

    Sobre as contas de luz e de telefonia, existe amparo legal para uma, perdoem-me, “excrecência” tributária. O ICMS é calculado pelo chamado cálculo por dentro, ou seja, com a permissão legal, o tributo é calculado sobre ele mesmo. A fórmula é simples: Base de Cálculo = TARIFA + {[Tarifa/ (100% - Alíquota] X Alíquota}; logo, nós pagamos ICMS sobre o ICMS. No meu site http://www.bamberg.adv.br, consta o artigo “Tem algo mais, além de impulsos, na conta telefônica”, que explica esse anacronismo e inconstitucionalidade. Teoricamente, as concessionárias de energia e telefonia teriam que devolver aos consumidores, algo em torno de R$ 15 bilhões. Vão devolver ou serem obrigadas a fazê-lo? Duvido!

    • Enviado por: lcss

      Pq as concessionárias se estamos falando de impostos?
      Ou seja, pq a concessionária deve devolver o que ficou com o governo?
      Enfim, antes de pensar, já se destila o veneno contra a empresa privada.
      Falando sério, enquanto existir esse preconceito contra a iniciativa privada, teremos um estado inchado, intervencionista, ineficiente e… caro. Afinal, queremos isso.

  23. Enviado por: Ailton

    E quando será devolvido o que foi cobrado a anos pela Eletropaulo? Ninguém mais fala nada???
    São 18% de ICMS na luz, telefone, gás e por ai vai!

  24. Enviado por: Cesar Dagostin

    Na verdade não se paga duas vezes, mas é decorëncia da sistemática de apuração do ICMS previsto no art. 13 da LC 87/96, que preve que o imposto faz parte de cálculo do próprio imposto. assim, um alíquota de 25% dá exatamente 33,33%. “sim imposto sobre imposto,, o que seria inconstitucional se o STF não tivesse dito que é constitucional (obviamente uma decisão política, e não técnica, infelizmente).

  25. Enviado por: Zerônio da Silva

    E você acha que o governo vai se mexer para reduzir preço de energia e carga tributária ??? Vai dar um tiro no próprio pé ?? Não ! vai continuar dando este e outros formidáveis tiros no pé do povão, o qual, eles já viram, não tem nenhuma capacidade nem disposição para reagir ao que quer que lhe imponham… É mole se dar bem no Brasil quando você é o governo !

  26. Enviado por: Nivaldo

    Parece que ninguém lembrou da estiagem que houve no país a alguns anos atrás, onde foi imposta uma meta de economia a todos os consumidores em São Paulo. Todos tiveram que economizar e cumprir essa meta. Quem não cumpriu foi penalizado. Passada a estiagem e normalizado o abasteceimento, as concessionárias mandaram a fatura para o consumidor. Pasmen ! Tivemos que pagar o que as concessionárias deixaram de arrecadar. Ou seja, fomos também punidos porque economizamos. Então, essa dupla tributação do ICMS é mais uma sacanagem contra o povo. Desse jeito não dá mais para suportar. País com um governo de merda é assim mesmo. Vão a puta que pariu.

  27. Enviado por: Joao Francelino - Guarulhos

    Logicamente, o político não dá murro em ponta de faca… ele privatiza e além do mais, arrecada eternamente sobre o serviço privatizado. Ou seja, Caga sem sair do trono e nós somos a privada.

  28. Enviado por: Udo Karl Behrens

    Ué? Só agora descobriram isso?
    Essa conta eu já fiz há alguns anos. E o pior é que toda essa roubalheira descarada foi aprovada pelos nossos nobres edis que tão bem nos representam. É o que dá votar nos Tiriricas da vida.

  29. Enviado por: Fabio Figueiredo

    Nunca vamos mudar isso. Votamos em políticos muito ordinários que em último lugar, buscam interesses da polulação. Esses são os homens oferecidos pelos nossos péssimos partidos políticos,

  30. Enviado por: Felipe

    aburdo! visita meu blog ai voce vai gostar, http://brzh.wordpress.com é sobre a relaçao bilateral china-brasil

  31. Enviado por: Ricardo J.Fontes Almeida

    Descobriu a farsa somente agora? Eu já venho afirmando e dizendo isto a muito meu caro jornalista. Isto só constata a ineficiência educacional pela qual muitos dos profissionais que hoje sentam nas redações jornalísticas, ficando, somente, a repetir e explorar assuntos sem interesse nacional. Infelizmente analfabetos funcionais existem em número maior do que pensado. Mas antes tarde do que nunca. Quer uma dica? Vá a secretaria da fazenda e peça a tal formula que eles adotaram em São Paulo para o calculo matemático da bitributação que voce se refere. Faça seu trabalho completo. E vejamos se seu diretor o deixa colocar esta realidade em seu espaço! rsrsrs

    • Enviado por: Sílvio Guedes Crespo

      Caro Ricardo,
      Esta explicação sobre o ICMS na conta de luz é apenas um adendo ao trabalho sistemático de comparação de preços que temos feito no Radar Econômico.
      Toda quarta-feira o blog compara o preço de um produto no Brasil e no exterior. Já fizemos isso com gasolina, transporte público, carros e outros. Nesta semana, foi a vez de comparar o preço da energia elétrica residencial. Atualmente, o kWh no Brasil custa o dobro do verificado nos EUA, incluindo impostos. No contexto dessa notícia, julguei necessário acrescentar a explicação sobre a cobrança de ICMS na conta de luz.

  32. Enviado por: Ricardo J.Fontes Almeida

    E só para terminar, meu caro jornalista, este fato não ocorre somente nas contas de Luz. O ICMS, QU3E É UM IMPOSTO CRIADO E RECEBIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, (para informação de alguns leitores que nem sabem deste fato), ocorre também nas contas de água e telefonia. E não é mais 33.33% hoje está na casa dos 35.34 %. Voltem para a escola a aprendam a fazer regra de 3.

  33. Enviado por: Dorothy

    O consumidor está sendo ROUBADO.

  34. Enviado por: Cícero Costa

    Sílvio, bom dia.
    Sugiro que faça uma análise sobre o modêlo de banco central do Brasil. ( Art 164 da constituição ).
    O brasileiro por conta disto paga juros 3 (tres) vezes pelo mesmo dinheiro .
    1 – o BC retira o dinheiro de circulação e remunera a ociosidade do dinheiro retido pagando juros;
    2 – a falta deste dinheiro leva à busca de dinheiro externo, pagando juros externamente, para substituir o dinheiro retido;
    3 – ao internar o dinheiro externo o BC banca o câmbio criando dívida interna e nova despesa de juros.
    Se precisar de maiores esclarecimentos, às órdens.

  35. Enviado por: Carlos Eduardo Spadin

    Não existe bitributação, como a matéria acima faz crer. O que ocorre é que o ICMS compõe a própria base de cálculo, na fórmula chamada “cálculo por dentro”, conforme previsão no artigo 33 da Lei 6374/89, a Lei do ICMS.

    Basta efetuar o cálculo (217,06 + 16,95)/0,75 e constatar que o ICMS não incide sobre a Contr Serv Ilum Publica.

    Se há algo a se discutir, é o fato de o ICMS incidir sobre o Pis e a Cofins. Essa, aliás, é uma questão que ainda não foi resolvida.

  36. Enviado por: Paulo Duro

    Carlos Eduardo existe sim mais do que bi-tributação, existe a tributação do ICMS pelo ICMS, pela esperteza dos governadores paulistas. Todos olham somente para Brasilia e esquecem desse imposto. Foi discutido no STF no passado, o qual julgou constitucional – na mesma época tinha governador tucano e o fhc tucano de presidente.

    Não existe tributação de imposto em nenhum lugar do planeta. Nem tampouco os doutrinadores de direito tributário apoiam, sequer um defende esse absurdo. Comentei essa matéria na parte referente de economia, assunto Petrobras e as reclmações há mais ou menos dez (10) dias – continua sendo uma das matérias mais comentadas na coluna de economia do Estadão e ainda hoje dá para ler.

  37. Enviado por: EDUARDO JOSÈ

    Falta honestidade, decência e cidadania aos que fazem a REPÚBLICA BRASILEIRA.

  38. Enviado por: Mario

    E qual seria a parcela percentual do agora famoso encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz, que supostamente deveria servir para indenizar empresas de transmissão e distribuição de energia que poderiam ter suas concessões encerradas nos próximos anos?? E qual a parcela de outros encargos que existem na conta de luz ?? E qual seria o impacto do aumento do pagamento do Brasil ao Paraguai por conta da compra da energia elétrica excedente daquele Pais??

  39. Enviado por: alex lima

    ola, alguem ai sabe me dizer se consigo com uma ação na justiça receber de volta os 8 anos de icms pagos para a electro, uma vez que no sitio ao pedir a ligação de energia deveria ser automatico, situo = produtor rural, e até hoje estao cobrando icms, vou entrar com pedido de isenção por ser produtor, mas gostaria de saber antes de assinar qualquer coisa lá na empresa, alguem ai sabe se existe uma forma de receber este icms pago durante 8 anos de volta? cobrança indevida? afinal ligaram a energia sabendo que aqui é um sitio, grato alex lima

  40. Enviado por: Felipe

    São um bando de ladroes de terno e gravata nos roubam com um monte de abreviações q não sabemos nem o que significa e acada dia criam mais impostos uma falta de respeito com povo que trabalhar mais de 4 meses só pra pagar impostos e um salario tão miserável enquanto os políticos tem salários absurdos e infelizmente temos que pagar se não ficamos sem o serviço. Esse é o mundo em que vivemos

  41. Enviado por: daniel

    Caro Silvio, você poderia seguir com essa linha de reportagem e nos fazer entender como é a base de cálculo na conta do Gás Natural pela Comgás ??

    Tentei entender e é mais difícil a conta. Liguei na Comgás e eles precisam de 3 dias para alguém me explicar.

  42. Enviado por: daniel

    Caro Silvio, porque o gás que pagamos é tarifado em 3 vezes ?
    Se consumimos 15 reais de gás natural, porque temos que pagar 45,00 ?
    Tarifa é serviço ou é imposto ??
    Nem a Comgás é capaz de descriminar na conta que a tarifa é para multiplicar pelo consumo.
    Quem fiscaliza esse orgão ?
    Grato

  43. Enviado por: Wagner

    Boa tarde,

    Essa cobrança indevida, ocorre devido a lei estadual de 1988, e diversos sites e artigos já comentam isso à anos. Sugiro que a Imprensa em uma pesquisa on-line, pegue os dados desses milhares de brasileiros indignados (que acredito ser 100% sem margem de erro) para tentar pressionar o Governo, a Justiça e os Órgãos de Defesa do Consumidor. Podem contar comigo!! Obrigado

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