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Brasileiro paga ICMS duas vezes em cada conta de luz

Sílvio Guedes Crespo

quarta-feira 27/04/11

Imposto está incluído na base de cálculo sobre a qual o mesmo imposto incide

O brasileiro paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) duas vezes em cada conta de luz, observa o professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios.

Essa informação não está explícita na discriminação da conta. Veja o exemplo abaixo.

conta_de_luz_reproducao_042011_1.jpg

No detalhamento da conta, é possível ver que, sem os tributos, o valor a ser pago seria de R$ 217. Com os tributos, o custo sobe para R$ 312.

Mais para baixo, vê-se a informação de que a base de cálculo do ICMS são os R$ 312, ou seja, o valor no qual já incide o ICMS.

No caso da conta de Leite, o ICMS totalizou R$ 78. Portanto, esse imposto abocanhou 36% do que ele gastou, e não 25%, como levaria a crer a informação constante da parte de baixo da conta (a descrição da base de cálculo do tributo diz que a alíquota é de 25%, o que pode levar um desavisado a pensar que o ICMS é de 25% sobre o consumo, mas é sobre a soma do consumo com os impostos).

Além do ICMS e do PIS/Cofins, incide sobre a conta uma contribuição municipal para serviços de iluminação pública. Com isso, a carga de tributária na conta de Leite é de 50%. Na média do Brasil, segundo o economista Paulo Rabello de Castro, essa proporção é de 45%.

Quanto custa

Leite e Castro fizeram nesta semana a seção “Quanto custa”, do blog Radar Econômico. O primeiro comparou preços de energia elétrica residencial em 17 países e constatou que a do Brasil está entre as mais caras. O segundo analisou a carga tributária que incide sobre o setor.

A seção “Quanto custa” é uma comparação de preços no Brasil e no exterior, de diversos produtos e serviços, feita toda quarta-feira no Radar Econômico.

Saiba mais: Conta de luz no Brasil é mais cara que em países ricos