Ana de Hollanda fica em saia justa ao defender uso do Facebook
7 de abril de 2011 | 16h53
Sílvio Guedes Crespo
Ministra se atrapalha ao defender uso do Facebook pelo governo (foto: Marcelo Tasso/AE)
Ronaldo Lemos* (foto ao lado), colaborador do Radar Econômico, chama atenção para uma saia justa da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Questionada por senadores sobre o motivo de o site do Ministério da Cultura expor, sem licitação, marcas de produtos e empresas, como Facebook e Twitter, ela primeiro defendeu essa prática e depois afirmou que tais logotipos haviam sido colocados durante a gestão anterior. No entanto, o MinC nunca usou o logo do Facebook.
Leia o comentário de Ronaldo Lemos:
“A ministra foi questionada pelos senadores sobre temas cruciais do Ministério, como a questão da descentralização da cultura e a dos direitos autorais.
Pessoalmente, como diretor do Creative Commons no Brasil, fiquei muito preocupado com as respostas da ministra justificando a retirada das licenças do Creative Commons do site do Ministério. A fala da ministra foi transcrita na íntegra pelo Senado e pode ser acessada por meio do seguinte link: bit.ly/hAx4Oh.
Ela equivocadamente alegou que o Creative Commons seria uma ‘propaganda’, ou nas suas palavras: ‘Uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove… Então, eu não achei correto e pelo que eu consultei na área jurídica nada justificava aquilo lá’. A ministra também declarou em reunião recente realizada na Funarte (Fundação Nacional de Artes, órgão do governo) que para utilizar o Creative Commons seria necessária a realização de uma ‘licitação’ prévia (aqui o video da fala: bit.ly/ewl0iQ).
Ocorre que o Creative Commons não é um produto nem um serviço. Ele é um padrão de licenciamento, semelhante às licenças de software livre (como a GNU-GPL) e, como elas, gerenciado sem fins lucrativos.
Por essa razão, o Creative Commons vem sendo utilizado por governos do mundo todo para sinalizar as permissões que são aplicadas ao conteúdo disponibilizado por sites governamentais. Há uma extensa lista de usos governamentais que pode ser consultada online (bit.ly/doBkKz), que inclui Chile, Espanha, a própria ONU (Organização das Nações Unidas) e o site da Casa Branca nos Estados Unidos.
No Brasil, as licenças do Creative Commons são utilizadas por diversas iniciativas governamentais que incluem os ministérios do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Planejamento Agrário e Educação, além de governos estaduais como o do Rio de Janeiro.
A alegação da ministra de que seria uma ‘propaganda’, demandando licitação prévia, é totalmente incorreta do ponto de vista do direito administrativo. A esse respeito, recomendo a leitura do livro ‘O Direito do Software Livre a Administração Pública’, publicado pelo Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal, que explica tecnicamente por que a ministra está equivocada em suas declarações. O livro está disponível online e pode ser obtido no seguinte link: bit.ly/hVyh6L.
Por fim, os senadores perguntaram à ministra por que então, seguindo suas afirmações, a página principal do Ministério da Cultura traz com grande destaque as logomarcas de três empresas comerciais e com fins lucrativos, sem licitação prévia, a saber, as marcas do Youtube, do Twitter e do Flickr. A resposta da ministra a respeito da necessidade de licitação para esses casos foi:
‘Não, aí é diferente. Twitter, Face são redes, as redes são livres para se comunicar, não é um serviço que está sendo oferecido, onde você se clica e entra na página, oferece… O Twitter, o Face são redes…tudo isso foi colocado, aliás, na gestão passada.’
Trata-se de resposta que não explica a questão.
O tema dos direitos autorais é importante e complexo. Está relacionado diretamente ao modelo de desenvolvimento do país neste século. A responsabilidade de participar dessa discussão exige conhecimento técnico e um nível de debate sério e informado. A sociedade espera que o MinC, nas suas decisões e como condutor do debate, esteja à altura dessa tarefa.”
* Ronaldo Lemos é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. Atualmente é “visiting fellow” na Universide de Princeton, no Center for Information Technology Policy. É autor do livro “Direito, Tecnologia e Cultura”. Colabora com o blog Radar Econômico.
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Essa senhora não entende nada… Socorro!
‘Não, aí é diferente. Twitter, Face são redes, as redes são livres para se comunicar, não é um serviço que está sendo oferecido, onde você se clica e entra na página, oferece… O Twitter, o Face são redes…tudo isso foi colocado, aliás, na gestão passada.’
pois eh, com a declaracao do juca http://bit.ly/hjv84S hj, mais estes disparates da ministra…vamso voltar a soltar o grito FORA ANA DE HOLANDA!!!!
Sinceramente… Eu ficaria envergonhado se eu fosse ministro e demonstrasse total falta de conhecimento assim. Não achei que ela fosse capaz de falar tanta bobagem. É preocupante.
lamentavel botarem essa tia no ministerio …
Nossa, alguem tira essa mulher do ministério!!! =O
É no mínimo preocupante uma ministra da cultura com tanta falta dela.
me disponho a ser o ministro da cultura caso seja convidado,me cercarei de auxiliares competentes,sem pt.
Eu tinha orgulho do Gil e do Juca!
Hoje tenho Vergonha da atual ministra.
Ela não só tirou o CC do site
Ela tirou o C de Cultura do MinC.
Sou a favor do MinCC
Com Cultura e Mais Cultura
Com Creative Commons!
Cultura da Cooperação!
Cultura da Partilha!
Cultura do Diálogo com o Povo!
Cultura por e para todos!
Falou tudo.
Essa mulher está deixando as mulheres brasileiras envergonhadas… Socorro!!!!
As mulheres? O que isso tem a ver?
Ela é uma mulher mas não é por isso que ela representa as mulheres, poderia ser um homem e a história seria a mesma. Quando vão aprender a não se segmentar assim ?
Gente, que aberração. Mas também, o que nós poderíamos esperar de uma cidadã altamente burguesa. E mais, a culpa não é dela somente, mas, também da Presidenta da República que a convidou para assumir um cargo de tão grande relevância para nosso país, de cultura tão vasta e que de maneira alguma pode defender como ela (a ministra) defende os tais “direitos autorais. Que saudade de você meu conterrâneo Gil, e de cocê também meu caro Juca! Presidenta, ouça os anseios de quem faz cultura de verdade nesse país. Bota essa burguesa de volta onde ela nunca deveria ter saído.
Falata algumas informações básicas no comentário altamente tendencioso e parcial do Ronaldo Lemos… lobista da CC. Por exemplo, quem funda a CC? Ele recebe pra fazer essa defesa ou tb isso é uma atividade não lucrativa?
vale a pena ler o link abaixo para ouvir o outro lado da moeda
http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/25/o-site-do-minc-retirou-o-logo-do-creative-commons-e-dai/
Não acredito que esta pessoa “Andre” usou o site do Minc para defender seu ponto de vista, inacreditável!
O outro lado da moeda é o Minc??? ^^ hahahahahahahahahahahahahahahahhahahahahahhahaha
Não gostei da metéria tendenciosa de Ronaldo…..não pense que todos ficam só com sua informação…..
Sr. Sérgio de Andrade… e as perguntas que eu fiz? alguma resposta?
Preazdo Ronaldo, a Ministra tem razão e você dessa forma dá um tiro no próprio pé, uma vez que as redes sociais são fenômenos assim como a cultura e a criação dos artistas, ao contrário de um software que cobra royalties para nada fazer..ou defender os interesses de uma elite cultural que só pensa em cultivar e fomentar seu próprio bolso.. porque o que deveria ser colocado em voga é a dificuldade que o artista passa quando cria, executa e batalha pela difusão que no final é quem menos ganha, mantenho um mega estrutura que a ele não serve de nada e não concordou para ter essa estrutura no momento de sua execução. Acho que o Sr. tem que realmente como diz o senso comum ” puxar a sardinha para sua brasa”, porém o facebook, twiter e outros canais são iniciativas privadas, porém tornou-se fenomenos que quem não segui-las ficará para trás, já a Creative Commons o povo só ouviu falar depois que a Ministra cancelou o contrato. falando agora de Direito, eu que não sou da área jurídica, apenasum cidadão brasileiro que conhece seus direitos e deveres sei que existe no Direito de contrato o principio da vontade (partes contratadas) na qual fala que niguém é obrigado a fazer contrato contra a vontade e a Ministra como a chefe da carteira e representande da Cultura Brasileira para esses assuntos tem a perrogativa de não querer mais o serviço de Creative. Chega de achar que o povo ainda continua tapado. Acho sim que a moda poker face está em volga no Brasil, mas não do hit da Lady Gaga e sim do comportamento dos jogadores dos casinos. Mas uma coisa é certa desse, não é sempre que ganha!
Christiano,
O senhor tem todo o direito de discordar, mas somente após procurar se inteirar dos assuntos discutidos aqui. Não só o senhor está errado em dizer que o Creative Commons é desconhecido, como erra ao misturar “vontade das partes” com Direito Público. A ministra não age em seu interesse próprio ao comandar o MinC, mas sim no interesse geral, logo, suas atitudes não se fundamentam na sua vontade particular. Aliás, parece ser justamente isso que está acontecendo no MinC.
Se o senhor desconhece o assunto, melhor conhecê-lo antes de se envolver. Não cometa o mesmo erro da ministra…
O que eu acho disso tudo é o seguite: nesses 100 dias de sucessivas histórias de crise na gestão de Ana de Hollanda, o que impera – e isso é facilmente verificado – é a tentativa de institucionalizar a todo custo os interesses da indústria fonográfica multinacional. Nesses três meses, se fosse uma questão de amadurecimento, de conhecimento sobre os absurdos que Ana falou sobre a licença Creative Commons, ela já teria amadurecido. Não há ciência nenhuma em compreender o que está claro. O único selo que não tem relação comercial nenhuma, é o CC. Já as outras logos que estão no site do MinC, youtub, twiiter e etc., são de cunho absolutamente comercial. Mas Ana insiste em desqualificar a Fundação Getúlio Vargas, as conferências, enfim, todo o debate que deu novas formas institucionais à questão do direito autoral.
Estão, pera lá! Até quando vamos acreditar nessa história de que Ana de Hollanda é ingênua? Até quando vai passar despercebido à sociedade que a Ministra tem a missão de moldar o MinC e, de forma bastante objetiva, aos interesses do sistema de arrecadação das grandes multinacionais? O uso do melodrama do artista abandonado para que possa expandir a fortuna do Ecad, é um gênero patético é bucha de canhão. Por quê? Porque esconde as gigantescas empreas que estão por trás desse jogo de propriedade da obra alheia. E a Ministra tem plena consciência de que a maior arrecadação do Ecad hoje é com os mensalistas que é a forma mais usurpadora que existe do artista, compositor, criador que está fora da indústria. Ali dentro do boleto de cobrança do Ecad, naquela espécie de conta de luz que chega mensalmente ou semanal como fatura padronizada a milhares de casas com música ao vivo Brasil afora, não tem qualquer discriminação de qual repertório está sendo cobrado e qual autor será beneficiado. Ou seja, fica claro que os músicos-compositores, a grande maioria, são só instrumento desse jogo de vitimização que a ministra anda fazendo, porque os direitos autoais deles jamais serão pagos pelo Ecad. Então, podemos tranquilamente dizer que a preocupação de Ana de Hollanda com o coitado do criador é abstrata, irrelevante e totalmente incompreensível. Além do quê, o Ecad é o maior colecionador de processos de musicos contra ele e CPIs a granel.
Então vem uma Ministra de Estado, diante de senadores, deputados e imprensa, dar uma de João sem braço fazendo gêneros múltiplos de desconhecimento de questões estratégicas para o país, jogando todo esse universo da maior importância para o desenvolvimenro do Brasil num balaio de especulação. Isso é chamar de idiota toda a sociedade. A verdade é que os absurdos de Ana estão tomando proporções expressivas. E esse processo retrógrado é registrado dia após dia. . Por isso é bom que sinalizem que são radicalmente contra o AI-5 digital que Ana de Hollanda quer impor à sociedade, um projeto frontalmente contrário ao projeto majoritário do governo Dilma, o Banda Larga para universalização da educação e cultura.
É bom termos consciência do que está acontecendo na Colômbia, vindo da cartilha de Washington, o qual Ana está prestes a nos impor. Não é possível alguém em sã consciência acreditar que a Ministra da Cultura é apenas uma songa-monga.A sociedade tem que se posicionar fazendo o debates e discutindo os riscos que as atitudes de Ana produzirão negativamente para as próximas gerações de brasileiros.
Ana de Hollanda não é um fenômeno de incompetência, ela está tentando empurrar com a barriga a sociedade, os parlamentares para fazer o jogo que os interesses americanos querem que ela faça. A sociedade precisa se interar disso e colocar todas as cartas na mesa antes que seja tarde. E o papinho de Ana de utilizar Dilma como colete protetor é outro absurdo que tem que ser repudiado no jogo de vitizamização que a Ministra sabe fazer muito bem. É como dito pela própria Ana de Hollanda… “De frágil eu não tenho nada”. E não tem mesmo, não duvidem disso! Ela sabe muito bem aonde quer chegar com esse jogo dissimulado.
Algumas coisas a pensar: a marca da grife CC nunca significou absolutamente nada para o site do MinC. Em países onde se adotou o copyright como doutrina (p.ex. EUA), onde quem controla a reprodução e distribuição das obras são os grupos econômicos que as produziram, ele pode até fazer algum sentido. Mas nos países que adotaram a doutrina do Direito de Autor, que é o nosso caso, o CC não tem relevância alguma, uma vez que a lei autoral vigente (Lei 9.610/98) já dá aos autores a prerrogativa de dispor como quiserem de suas obras, inclusive licenciá-las, cedê-las, total ou parcialmente como bem entenderem. E ao contrário do que alguém disse aí acima, o CC não é minimamente adequado, enquanto filosofia, à doutrina que rege nossa legislação autoral. Além disso, esse direito também já é concedido ao autor em cláusula pétrea da Constituição. Isso é fato!!. Sendo assim, porque tanto barulho se a ministra resolveu retirar do site do MinC algo sem a menor utilidade, já que é a lei em vigor que permite ao Ministério licenciar o conteúdo que ele próprio produz. Para que recorrer a um instituto privado estrangeiro para fazer algo que a lei brasileira já permite? Da mesma forma que todos se perguntam que interesses há por trás da ministra, não seria ao menos prudente, antes de crucificá-la e de defender cegamente o uso do CC, também fazer a mesma pergunta sobre que interesses há por trás deste último? Estaria ele isento de quaisquer interesses econômicos? Não seria o Direito de Autor, que é o nosso arcabouço doutrinário, um empecilho para a liberação de conteúdo para as grandes corporações da internet que lidam com tal conteúdo, e que por ele nunca quiseram pagar, aqui e pelo mundo afora? Porque a insistência de uma instituição estrangeira em querer nos dar um direito que já nos é assegurado pela lei e pela Constituição brasileira? É como se precisasse de uma autorização para me dizer que posso sair de casa e atravessar a rua, já sendo meu o direito de ir e vir. Já tentaram se fazer essa pergunta: porque tanto barulho por algo simples assim? Se a lei autoral já não tratasse dessas questões (e não é este o caso), esse reboliço faria algum sentido. Pode-se argumentar que ela precise de reajustes, mas ainda assim, jamais precisaríamos de qualquer CC para isso! É no mínimo estranho pensar que o estado brasileiro precise de uma licença estrangeira para publicar o conteúdo de seu próprio site, se o seu arcabouço legal o permite fazê-lo. Evidentemente o que há são interesses políticos e econômicos por trás desse debate, e que são muitíssimo mais profundos do que o ECAD (esse precisa sim ser modernizado urgentemente), ou a moribunda indústria do disco. Já que o debate envolve a modernidade, será que não há a possibilidade de que os tubarões modernos sejam outros? Para os trilionários instantâneos que têm o conteúdo gratuito na internet como principal matéria prima, o mundo ideal não seria o “livre” de direito autoral? Até que ponto a “flexibilização” desses direitos, tão defendida pelos ocupantes do MinC anteriores à ministra e que percorre toda a filosofia do CC, não pode atender e ser o centro dos interesses desses mega-grupos? O que mais está aqui em jogo não é se a ministra é a favor ou não do ECAD. Tratar o ECAD como o vilão da história, e imaginar que a ministra está ligada a interesses espúrios das gravadoras não me parece um caminho nada consistente. É antes, uma maneira eficiente de fritá-la. E a fritura da ministra tende a desviar a atenção das perguntas chave: qual é o real interesse de se exigir aqui a prática de uso do CC como padrão único de licenciamento? Uma vez que a lei me diz que pode-se usá-lo ou não, porque exigí-lo-lo como padrão? Sim, pois para exigir que ele esteja no site, é necessário que o estado brasileiro o tenha como padrão único! Isso não soa no mínimo estranho?? Por isso acho que há muita coisa por trás do óleo fervente em que fritam a ministra.
Gente, que coisa feia né? a “nina” ai foi “colocada” como ministra da cultura e fala umas cabrunquices dessas? Agora sim entendo porque de uns tempos pra cá a alenação do brasileiro cresceu tanto, a ponto de repetir bobagens em cima de bobagens( vide eleição anterior). Pessoal, vamos estudar, ler, se interar das coisas senão nosso destino será terrivel…
Pessoal!!!
Antes de criticar a ministra (de quem não gosto), vão ao site do MinC e leiam:
“Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”
Taí. Para que raios precisa da marca do CC lá?
Vamos ler e nos informar antes de sair acreditando na opinião de quem ganha dinheiro com o CC!!!
Ou vocês acham que o pessoal do CC trabalha de graça? Eles vivem de banners publicitários. Simples assim. Por isso defendem com unhas e dentes sua marquinha em todo lugar.
Santa ingenuidade…
Marcelo, suas afimrmações são totalmente erradas. O CC não vive de banners publicitário, de onde você tirou isso? Esse debate já está cheio o suficiente de desinformações. Por favor não contribua para aumentá-las.
O mesmo vale sobre sua afirmação de tal da licença de uso do site do MinC que substituiu o CC. Ela diz que o conteúdo do site pode ser reproduzido. Mas e se for republicado, por exemplo, em um site? A lei de direitos autorais diferencia entre “reprodução” e “publicação”, são direitos diferentes que demandam autorizações diferentes.
Ao que parece, o Ministério da Cultura não sabe disso, mas deveria saber. O Creative Commons leva o direito autoral a sério, o MinC não. Essa frase que colocaram lá não serve para nada, não se deram nem ao trabalho de ler a lei antes.
Chega de falsidades e desinformações. Vamos debater a sério.
Que tal nem CC nem Ecad?
Germano,
CC é uma forma de pensar. Mas uma forma bem estruturada, bem definida, toda adequada ao nosso direito.
Sua proposta é sem sentido. Não há “oposição” entre CC e Ecad pois ambas são de naturezas diferentes.
Fraca!
Grande Sílvio. ótima matéria.
abs,
Caio Camargo
Obrigado, Caio.
Abraços
q vergonha alheia
sinceramente
http://naoacredito.blog.br