O texto abaixo é resultado de uma produção coletiva de integrantes da Transparência Hacker e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que, durante o encontro da Open Government Partnership, em Brasília, se debruçaram sobre dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para avaliar o grau de transparência da instituição. A conclusão é que o órgão estatal tem muito a aprender com o Banco Mundial. Avaliem:
"Os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) já há alguns anos ultrapassaram o total de financiamentos do Banco Mundial.Em 2011, o banco brasileiro desembolsou R$ 139,7 bilhões (cerca de US$ 70 bilhões),enquanto o Banco Mundial emprestou na casa dos US$ 40 bilhões, no total. Em 2010,de acordo com o Itamaraty, o BNDES emprestou US$ 96,32 bilhões, enquanto ainstituição multilateral investiu US$ 28,85 bilhões.
Se o banco estatal brasileiro investe mais, ele é bem menos transparente na internet doque a instituição global. Desde 2009, o Banco Mundial vem publicando os dados dosprojetos que apoia, de forma aberta, legível por computadores, atualizada e completa.
Em novembro de 2011, o Banco Mundial publicou na internet os dados de todosos empréstimos que realizou desde a sua criação. As informações são atualizadasmensalmente, e há um número identificador por empréstimo e outro por projeto (umprojeto pode receber mais de um empréstimo).
Os filtros disponíveis no site do Banco Mundial permitem uma enorme variedadede cruzamentos de dados, além da criação de gráficos, com interface simples deusar. As APIs dos dados estão disponíveis, ou seja, os dados estão disponíveis paraprocessamento. Isso permite, por exemplo, a criação de linhas do tempo sobre a atuaçãodo banco.
E o BNDES?
A primeira barreira para a busca de dados sobre um determinado empréstimo ou projetono BNDES Transparente, seção do site do banco para disponibilizar dados, é o jargão.Você precisa saber o que são "aplicações diretas" e descobrir que elas estão divididasem setores. Em "Consultas às Operações do BNDES", há quatro links: consultasàs operações diretas com empresas, consulta às operações indiretas com empresas,consulta às operações com micro, pequenas e médias empresas e consulta a operaçõescom Estados e municípios. Se você quiser encontrar dados sobre a Belo Monte, ondeprocurar?
Também não há informações sobre a duração dos projetos financiados e os critériosde escolha para financiamento. Os projetos são apresentados em tabelas, dentrode documentos no formato PDF, de difícil processamento, de acordo com a ordemdecrescente da verba desembolsada, e não de acordo com o grupo de investimentos aoqual eles pertencem.
Enquanto o BNDES Transparente é, na prática, mais uma seção do site institucional dobanco, o site World Bank Data é voltado para a busca de dados. A página oferece decara filtros para buscas por país, por área de investimento, por indicadores. Há umaseção específica para a busca de projetos.
Sobre a Linha 5 do Metrô de São Paulo, que conta com financiamento do BancoMundial, há informações como o total do empréstimo, quanto do total ja foi investidoe quanto falta, o prazo final do projeto, o objetivo, a localização geográfica específicado projeto (o BNDES só dá o Estado). Com o número identificador por projeto e porempréstimo, é fácil realizar as buscas.
No site do BNDES, não há como saber se, além dos dados quase escondidos num PDF, háoutras operações envolvendo a mesma obra. A ferramenta de busca pelo nome da obratraz principalmente matérias produzidas pela assessoria de comunicação do banco.
Veja por você mesmo, nessa comparação entre os dados sobre um empréstimo doBanco Mundial para a Linha 5 do Metrô de São Paulo e empréstimos do BNDES pra ausina hidrelétrica de Belo Monte.
Para achar as informações disponíveis do projeto do Metrô de São Paulo no BancoMundial, acesse:1) http://www.worldbank.org2) Projects and Operations3) Find a project: São Paulo (palavra-chave)4) Em uma lista, é possível encontrar o link "Sao Paulo Metro Line 5 Project", comtodos os dados do projeto
Para achar as informações disponíveis da Belo Monte no BNDES, acesse:1) http://www.bndes.gov.br2) BNDES Transparente3) Consulta às operações do BNDES4) Consulta às operações diretas com empresas5) 2011- Área de Infraestrutura6) Em uma tabela, é possível encontrar o projeto, após um CTRL+F para localizar apalavra-chave Belo Monte, com apenas os seguintes dados: cliente, CNPJ, descrição doprojeto, UF, data de contratação e valor da operação"
