O blog Públicos perguntou ontem (terça) à assessoria de imprensa da Controladoria-Geral da União (CGU) onde poderia obter informações sobre os custos do encontro da Parceria para o Governo Aberto, ou Open Government Partnership (OGP).

Horas depois, chegou à nossa caixa de email uma lista detalhada de gastos. O total chegou a R$ 1.403.845,00, sendo R$ 270 mil pelo aluguel do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, R$ 1,114 milhão para infraestrutura (comida, transportes, internet, equipamentos, tradução simultânea etc.) e pouco mais de R$ 20 mil em passagens para palestrantes. O evento, de acordo com os organizadores, reuniu cerca de 1.200 delegados de 73 países. Ou seja, o custo foi de cerca de R$ 1.170 por participante.

O dinheiro saiu do orçamento da própria CGU. (Daniel Bramatti)

Tags: Brasil, CGU, controle social, informações públicas, open government partnership

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Em debate com integrantes de organizações da sociedade civil, representantes da Controladoria-Geral da União e da Secretaria Geral da Presidência reconheceram que o plano de ação do Brasil na Parceria para o Governo Aberto (ou Open Government Partnership) foi elaborado às pressas, sem participação da sociedade.

Segundo Pedro Pontual, um dos diretores da Secretaria-Geral da Presidência, e Vânia Vieira, da CGU, o cronograma entre o convite para integrar a OGP e a apresentação dos compromissos foi muito apertado. A promessa do governo é revisar e ampliar o plano de ação até  setembro –  e com participação social.  Está aí uma promessa a ser cobrada.

As metas brasileiras podem ser lidas aqui (por enquanto, só em inglês).  (Daniel Bramatti)

Tags: accountability, Brasil, CGU, informações públicas, lei de acesso à informação

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No encontro da Parceria para o Governo Aberto, ou Open Government Partnership, um grupo de ativistas da Transparência Hacker usa seu arsenal cibernético para colocar à prova os compromissos de transparência apresentados por 51 países.

Reunidos em uma das salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, eles promovem desde ontem uma “maratona hacker” para apresentar na internet aplicativos e visualizações de dados alimentadas pelas bases da OGP. Entre elas está a lista completa dos planos de ação em que cada país delineia seus compromissos para promover maior transparência no setor público.

Um dos projetos sobre os quais os hackers se debruçavam ontem era a construção de uma espécie de plataforma de votação, na qual os internautas poderiam manifestar sua concordância ou contrariedade em relação aos planos dos países participantes. Se tudo der certo, o site estará no ar ainda hoje.

Outra turma, na mesa ao lado, optou por “atacar” o site do BNDES – no bom sentido. Os hackers abraçaram um projeto do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) para mapear os financiamentos concedidos pelo banco estatal no país. “Nossa avaliação é de que o BNDES é pouco transparente e poderia divulgar melhor os seus dados”, disse o jornalista Augusto Gazir, do Ibase. (Daniel Bramatti)

Tags: CGU, dados abertos, informações públicas, lei de acesso à informação, transparência

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A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota em resposta às críticas da ONG Transparência Brasil, que ontem atacou a organização da conferência da Parceria para o Governo Aberto, ou Open Government Partnership (OGP). Leia a seguir:

“Nota de esclarecimento

Participação de ONGs brasileiras na Parceria para Governo Aberto

Com relação à nota emitida pela entidade Transparência Brasil a respeito da
participação de Ongs brasileiras na Parceria para o Governo Aberto – OGP, a CGU
esclarece que:

1) Em 16 de junho de 2011, a iniciativa foi formalmente apresentada à Transparência
Brasil durante a reunião do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção,
órgão consultivo e colegiado vinculado à CGU, do qual a entidade é membro
integrante. Naquela oportunidade, o representante da Transparência Brasil presente,
Sr. Antônio Augusto de Miranda, participou dos debates sobre a OGP, efetuando
inclusive sugestões de pontos a serem inseridos como critério de avaliação dos países
participantes.

2) Em 29 de agosto de 2011, a CGU enviou e-mail ao Diretor-Executivo da
Transparência Brasil, Sr. Cláudio Abramo, convidando-o para participar de reunião
programada para ocorrer no dia 02/09/2011, com o intuito de discutir o OGP.

3) Em 30 de agosto de 2011, o Sr. Cláudio Abramo respondeu o e-mail, informando
que não iria comparecer. Na mesma data, encaminhou carta ao Ministro-Chefe da
CGU apresentando sugestões acerca das posições a serem adotadas pelo Governo
Brasileiro no âmbito da iniciativa e solicitando a inclusão da Transparência Brasil como
membro do Comitê Diretor da OGP. Essa última, entretanto, não constitui providência
ou decisão que caiba à CGU. O comitê diretor da OGP é constituído de governos de
nove países e de nove entidades da sociedade civil que já se encontravam escolhidas
e convidadas quando a CGU foi também convidada para a primeira reunião em
Washington, em janeiro de 2011. A maioria delas é de âmbito internacional, sendo que
a única entidade brasileira que ali se encontrava era o Inesc.. A CGU não teria motivo
algum para propor a exclusão dessa entidade brasileira, respeitada e conceituada por
longos anos de atividade.

4) As regras da OGP, pactuadas entre os membros fundadores (nove governos e
nove ONGs), aprovadas na reunião de ontem do comitê diretor, preveem que caberá
à própria sociedade civil, sem qualquer interferência dos governos, escolher seus
representantes paro os próximos períodos no comitê diretor. O sistema de renovação
será progressivo, devendo serem substituídos três das nove ONGs atuais, quando da
próxima conferência em março de 2013, a ser realizada em Londres.

5) Em 25 de novembro de 2011, a CGU enviou novo convite ao Secretário-Executivo
da Transparência Brasil para participar, em 07/12/2011, de mais uma reunião que
trataria da OGP e do Plano de Ação Brasileiro, sem, no entanto, receber qualquer
resposta por parte da entidade.

6) Quanto à participação da sociedade civil na formulação dos compromissos do
Plano de Ação Brasileiro, a CGU pretende que ela seja a mais ampla possível. Esse
processo já se iniciou, reuniões foram realizadas, inclusive as acima mencionadas,
e várias ONGs aceitaram nosso convite e contribuíram com suas ideias. Como
os planos dos países são dinâmicos, estão previstas revisões anuais, e para isso

serão colhidas sempre sugestões da sociedade civil. Amanhã (terça), por exemplo, estará
ocorrendo uma ampla reunião com a participação de dezenas de ONGs, dentre as
quais o Inesc, a Transparência Hacker, a Artigo 19, o MCCE, o Ibase, o Idec, o W3C e
a Conecta, para avaliar o plano brasileiro e sugerir outros mecanismos de participação
da sociedade civil.

7) Por outro lado, ressalte-se que a participação na conferência de hoje em Brasília
era livre a qualquer pessoa ou entidade. Tanto assim que um representante da TB se
inscreveu para participar.
Em conclusão, a CGU não pode nem quer ser o juiz da legitimidade de qual (quais)
das Ongs brasileiras devem ter assento no Comitê Diretor da OGP no âmbito
internacional. Para tanto, a TB terá que buscar esta legitimidade junto às demais
ONGs brasileiras e internacionais que estão democraticamente participando do
processo.”

Tags: CGU, conferência, dados abertos, informações públicas, lei de acesso à informação

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O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, não escapou de perguntas sobre a empreiteira Delta e a CPI do Cachoeira na entrevista coletiva conjunta com a subsecretária de Estado dos EUA, Maria Otero, e o chefe do gabinete ministerial do Reino Unido, Francis Maude.

Questionado por uma repórter, Hage disse que o Brasil não vive uma situação de “extrema corrupção”, mas de “extrema transparência”. “É a descoberta da corrupção que sempre existiu.”

O ministro afirmou ainda que o prazo ideal para a implantação da Lei de Acesso à Informação seria de, no mínimo, dois anos, e não seis meses. “O Reino Unido teve cinco anos até que a lei entrasse em vigência”, observou. Segundo Hage, a presidente Dilma Rousseff deve assinar em breve o decreto que regulamenta alguns detalhes da implantação da lei.

(Daniel Bramatti)

Tags: accountability, CGU, corrupção, informações públicas, lei de acesso à informação, transparência

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O blog Públicos dá neste momento (acabamos de chegar a Brasília) a largada para a cobertura do encontro da Parceria para o Governo Aberto, ou Open Government Partnership, como prefere o Obama. Veja aí abaixo a transmissão ao vivo dos principais eventos. Voltaremos a qualquer momento, aqui ou no Twitter (@EstadaoPublicos). (Daniel Bramatti)

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