Blogs

Depois de um mês de idas e vindas, o governo se prepara para votar daqui a pouco o Código Florestal. Os líderes da base aliada não atenderam aos apelos da presidente Dilma Rousseff e mantiveram a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pelos demais partidos e de oposição. A proposta concede anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) até 22 de julho de 2008.

Esta é a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada se rebela contra o Palácio do Planalto. Segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente da República, Michel Temer, o PMDB decidiu ir para o confronto com o  governo. Pelo acordo feito, o texto do código deverá ser aprovado em votação simbólica. A emenda do PMDB será em votação nominal.

Apenas o PT, o PV e o Psol iriam encaminhar contra a proposta peemedebista. Na sessão que está em andamento, o PSol apresentou requerimentos para adiar a votação, mas foi derrotado.

“A Câmara está parada há quase um mês sem votar nada. Existem oito medidas provisórias prestes a perder a validade. É melhor votar e tentar mudar o texto no Senado ou depois a presidente vetar”, disse o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O Senado que  mude o texto”, afirmou o ex-ministro Reinhold Stephanes (PMDB-PR).

Apesar dos apelos do Planalto, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), manteve-se firme e continuou apoiando a emenda do código que valida as plantações feitas até 22 julho de 2008 em APPs.

Candidato à presidência da Câmara em fevereiro de  2013, Henrique alegou a interlocutores palacianos que não poderia romper com palavra dada à bancada e aos aliados. “Ele (Henrique) terá de optar pelo Planalto ou pela Câmara”, observou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada  ruralista.

O dia na Câmara foi de intensas negociações. Por determinação de Dilma, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou incluir no texto de Aldo Rebelo (PCdoB/SP) proposta para que, nas pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais), as APPs às margens dos rios pudessem ocupar até o limite de 20% da área.

“Tarde demais. O governo deveria ter entrado antes na negociação”, argumentou  Stephanes. “Vai ser uma grande desobediência dos deputados da Planície. A posição do plenário está consolidada a favor da emenda do PMDB”, previu Colatto. /Eugênia Lopes

Veja também:

Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

Começa sessão extraordinária para a votação do Código florestal. Os deputados começam a voltar ao plenário, após intervalo de quase uma hora. Ainda não há quórum para votação da lei.

Acompanhe a polêmica:

 Deputados cobram votação e Marco Maia admite adiamento
  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que tem informações de que há mais de 350 pessoas na Casa. E pede que votação do Código Florestal seja realizada até as 13h30.

sem comentários | comente

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido neste momento com líderes dos partidos da base governista para discutir a votação do projeto que muda o Código Florestal.

Participam da reunião o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Acompanhe a polêmica:

 Deputado diz ‘Código criou consenso só entre ex-ministros do Ambiente’
 Deputado defende fiscalização ambiental pelos estados
  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

Cerca de 500 trabalhadores da agricultura familiar caminharam pelo centro de Brasília em direção ao Congresso Nacional para protestar contra a proposta do Código Florestal, que poderá ser votado hoje na Câmara.

Ao chegar ao Congresso, os líderes do movimento pretendem negociar com a segurança da Câmara acesso à galeria do Plenário para que possam acompanhar as votações previstas hoje.

O ato é organizado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Informações da Rádio Câmara.

Acompanhe a polêmica:

 Deputado diz ‘Código criou consenso só entre ex-ministros do Ambiente’
 Deputado defende fiscalização ambiental pelos estados
  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

Oito ex-ministros de Meio Ambiente estão reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para entregar uma carta em que pedem o adiamento da votação do texto que reforma o Código Florestal e contestam pontos considerados críticos.

Entre eles estão Marina Silva (PV-AC), Carlos Minc, ambos ex-ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e Rubens Ricúpero, ex-ministro no governo do ex-presidente Itamar Franco.

Acompanhe a polêmica:

 Deputado diz ‘Código criou consenso só entre ex-ministros do Ambiente’
 Deputado defende fiscalização ambiental pelos estados
  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

Durante a sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, a maioria dos deputados que falam sobre o Código florestal é a favor da votação do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Na contramão, o deputado Deley (PSC-RJ) diz que o relatório, diferentemente do que dizem os deputados, conseguiu reunir, sim, um consenso entre todos os ex-ministros da área ambiental desde a época da ditadura: “Ele não serve para o Brasil”, afirmou.

Além de tecer comentários sobre o código, deputados falam sobre assuntos tão diversos como o registro do acidente de barco no lago Paranoá, oferta de empregos em Florianópolis e uso abusivo de drogas. São as considerações iniciais da sessão.

Acompanhe a polêmica:

 Deputado defende fiscalização ambiental pelos estados
  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que há, na Câmara, representantes de 246 municípios de seu Estado aguardando a votação do Código florestal.

“Eles fizeram café da manhã ordeiro, estão lá na Chapelaria da Câmara”, diz.

Segundo Caiado, raras vezes houve consenso tão grande em torno de um tema, como no caso do código. “Não é oposição versus governo. O código é para criar paz, entendimento e segurança jurídica para o setor rural”, afirmou.

Logo em seguida, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) reafirmou as palavras de Caiado, sobre a possibilidade de se criar mais segurança jurídica para o setor ambiental.

Acompanhe a polêmica:

 Deputado Ronaldo Caiado diz que código criou ‘consenso na Câmara’
  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) conclamou todos os deputados para que marquem presença na Câmara para começar a votar o Código Florestal.

“Esse código é para o Brasil”, afirmou ele. O deputado também acha importante que seja remetida aos Estados a fiscalização ambiental.

Na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff reafirmou ser contrária à anistia a desmatadores. A presidente não quer descumprir compromisso feito durante a campanha, portanto quer que áreas degradadas sejam recuperadas. Ela agora pretende vetar Código.

O código anterior, de 1965, foi modificado diversas vezes por medidas provisórias e decretos.

Acompanhe a polêmica:

  Sessão extraordinária começa na Câmara  
Saiba mais: a polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
Dilma ameaça veto se Código Florestal anistiar desmate

sem comentários | comente

No programa do Planeta da rádio Estadão/ESPN, as jornalistas Afra Balazina e Andrea Vialli falam sobre duas votações importantes que aconteceram esta semana: sacolinhas plásticas (tentativa de transformar o acordo entre governo paulista e associação de supermercados em lei municipal) e Código florestal (votação da legislação ambiental que foi adiada para a última semana de maio). Nos dois casos, houve troca de insultos entre os legisladores – sem sucesso na realização das votações.

Confira o áudio e continue nos acompanhando aqui e no Twitter @planeta_estadao. O programa Planeta Estadão é realizado às sextas-feiras, a partir das 14h30, com apresentação de Paulina Chamorro.

Veja também:

Votação do Código Florestal deve ser na última semana de maio
Vereadores barram proibição de sacolas plásticas em São Paulo

sem comentários | comente