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Por Gustavo Bonfiglioli

O assassinato do casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, na terça-feira passada, gerou ampla discussão sobre a questão madeireira na Amazônia e sobre conflitos agrários nas florestas brasileiras – não só no País, mas em escala internacional. The New York Times e The Guardian, respectivamente os maiores veículos de comunicação americano e britânico, deram destaque à morte dos ativistas, que morreram em Nova Ipixuna (PA), vítimas de uma emboscada. Clique no nome de cada jornal para conferir a matéria.

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A Livraria Cultura, em parceria com o Instituto Baraeté, realiza entre os dias 30 de maio e 5 de junho a II Semana da Sustentabilidade. O evento será na unidade da livraria no Bourbon Shopping e faz parte da I Virada Sustentável da cidade de São Paulo. 

A Semana contará com a presença de profissionais como o secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge, a subprefeita de São Paulo Soninha Francine, Roberto Smeraldi, fundador da ONG Amigos da Terra, Paulina Chamorro, coordenadora de meio ambiente da Rádio Eldorado e editora socioambiental da Estadão/ESPN, monja Cohen, entre outros. Os debates serão em mesas-redondas, sempre sobre temas relevantes e relacionados à sustentabilidade, como Mobilidade Urbana, Alimentação Sustentável, Mobilização para a Sustentabilidade, Saúde e Sustentabilidade e Trabalho em Rede.

A programação prevê oficinas de criação de brinquedos e customização de roupas, além de duas exposições na temática da água, nas unidades do Conjunto Nacional e do Bourbon Shopping.

No decorrer da semana vai haver uma ação interativa com o público - a Árvore de Ideias Sustentáveis. A estrutura feita de madeira reaproveitada que terá sua copa toda preenchida com ideias escritas em papel semente, que poderá ser plantado posteriormente.

SERVIÇO:

Data: de 30 de maio a 05 de junho
Local: Livraria Cultura Bourbon Shopping – Rua Turiassú, 2100 – Pompéia – São Paulo/SP
Informações: (11) 3868-5100

*A programação sujeita a alteração sem aviso prévio.
* As senhas para participação nas atividades serão distribuídas uma hora antes dos encontros.

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Em um texto intitulado “Se nos calarmos, as florestas gritarão”, a coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma estar indignada com a morte do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, na manhã de 24 de maio.

“Esta é mais uma morte anunciada”, afirma o texto. O nome dos dois líderes que denunciavam, no Projeto de Assentamento Extrativista, em Praia Alta Piranheira, na cidade de Ipixiuna (PA), constava de listas de ameaçados de morte enviadas ao Ministério da Justiça entre 2009 e 2010.

“José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km, ao passarem por uma ponte, em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. Os dois ambientalistas morreram no local. Os pistoleiros cortaram uma das orelhas de José Cláudio e a levaram como prova do crime”, registra nota da Pastoral de Marabá citada pelo texto.

“Parafraseando o Evangelho, não podemos nos calar diante desta barbárie, pois se nos calarmos, as florestas falarão (Lc 19,40)”, conclui o texto.

Leia na íntegra aqui.

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A Câmara aprovou a Emenda 164 ao Código Florestal, que dá poderes aos Estados para definir que tipo de atividades podem ser desenvolvidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs). O placar de 273 votos a 182 representou uma clara derrota para o governo. Pouco antes do início da votação, o líder do Executivo, Cândido Vacarezza (PT-SP) tinha orientado a base aliada a rejeitar a proposta. O petista disse que a presidente Dilma Rousseff tinha lhe pedido para revelar em plenário que ela considerava a emenda “uma vergonha”. A intervenção de Vaccarezza provocou críticas de parlamentares da situação e oposição.

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Depois da aprovação do novo Código Florestal, o clima, em vez de ficar mais tranquilo, esquentou de vez na Câmara. Irritado com as restrições do governo à emenda 164, que transfere aos Estados a aplicação de parte da política ambiental, o líder do PMDB, Henrique  Eduardo Alves (RN), desafiou o Executivo, invocando a soberania do Legislativo. A resposta veio em seguida. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi duro. “A presidente me pediu para dizer isto aqui: esta emenda é uma vergonha para o País.”

Alves garantiu que a bancada do PMDB fechou posição em favor da emenda. ”Pediu” ainda a ministros do partido que não pressionassem deputados a seguir as ordens do Executivo, insinuando que representantes de outras legendas no ministério estavam orientando suas bancadas nesse sentido.

Depois da intervenção de Vaccarezza, segundo o qual o Legislativo corre, sim, risco quando o “governo perde”, o racha na base governista ficou explícito. Aldo Rebelo exigiu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), interpelasse o líder sobre a afirmação de que Dilma criticou a emenda.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), subiu à tribuna e pediu a rejeição da emenda. “Não sei se a presidenta falou isso, mas essa emenda é sim, uma vergonha.”

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Após a aprovação do Código Florestal por 410 votos a favor, os deputados vão votar, agora, os destaques simples feitos no texto e, depois, a emenda 164, proposta pelo PMDB, que dá poder aos Estados para definir atividades em Áreas de Preservação Permanente devastadas.

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A Câmara acaba de aprovar o projeto do Código Florestal do relator Aldo Rebelo (PCdoB), por 410 votos a 63. Apenas as bancadas do PV e do PSOL foram integralmente contrárias ao texto de Aldo. Agora serão analisadas emendas ao projeto do relator, entre elas a 164, que transfere para Estados o poder de definir quais atividades poderão ser desenvolvidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) desmatadas.

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Começa, enfim, a votação do projeto do Código Florestal do relator Aldo Rebelo. O PT definiu que votará a favor do texto de Aldo. Mesmo assim, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse no plenário que o governo considera inaceitável a aprovação da emenda 164, que transfere para os Estados o poder de definir quais atividades podem ser desenvolvidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) já desmatadas. “Não concordamos que a política ambiental seja feita no âmbito estadual.” 

A aprovação ou não da emenda dará a dimensão da derrota do Executivo, que teve de ceder em vários pontos defendidos pelos ruralistas. 

Vaccarezza disse que a presidente  Dilma Rousseff não admitirá a concessão de anistia a desmatadores e disse que lutará para garantir que as penas dos reincidentes sejam maiores. Nem concorda em abrir mão do poder de centralizar a regularização de milhões de pequenos agricultores que ocupam APPs nas beiras de rios. 

Vaccarezza e o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmaram que a expectativa de mudanças no projeto foi transferida para o Senado.

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Depois de um mês de idas e vindas, o governo se prepara para votar daqui a pouco o Código Florestal. Os líderes da base aliada não atenderam aos apelos da presidente Dilma Rousseff e mantiveram a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pelos demais partidos e de oposição. A proposta concede anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) até 22 de julho de 2008.

Esta é a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada se rebela contra o Palácio do Planalto. Segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente da República, Michel Temer, o PMDB decidiu ir para o confronto com o  governo. Pelo acordo feito, o texto do código deverá ser aprovado em votação simbólica. A emenda do PMDB será em votação nominal.

Apenas o PT, o PV e o Psol iriam encaminhar contra a proposta peemedebista. Na sessão que está em andamento, o PSol apresentou requerimentos para adiar a votação, mas foi derrotado.

“A Câmara está parada há quase um mês sem votar nada. Existem oito medidas provisórias prestes a perder a validade. É melhor votar e tentar mudar o texto no Senado ou depois a presidente vetar”, disse o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O Senado que  mude o texto”, afirmou o ex-ministro Reinhold Stephanes (PMDB-PR).

Apesar dos apelos do Planalto, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), manteve-se firme e continuou apoiando a emenda do código que valida as plantações feitas até 22 julho de 2008 em APPs.

Candidato à presidência da Câmara em fevereiro de  2013, Henrique alegou a interlocutores palacianos que não poderia romper com palavra dada à bancada e aos aliados. “Ele (Henrique) terá de optar pelo Planalto ou pela Câmara”, observou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada  ruralista.

O dia na Câmara foi de intensas negociações. Por determinação de Dilma, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou incluir no texto de Aldo Rebelo (PCdoB/SP) proposta para que, nas pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais), as APPs às margens dos rios pudessem ocupar até o limite de 20% da área.

“Tarde demais. O governo deveria ter entrado antes na negociação”, argumentou  Stephanes. “Vai ser uma grande desobediência dos deputados da Planície. A posição do plenário está consolidada a favor da emenda do PMDB”, previu Colatto. /Eugênia Lopes

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